O ex-prefeito de Assú, Ronaldo da Fonseca Soares, foi condenado por improbidade administrativa em sentença proferida pela juíza Flávia Sousa Dantas Pinto. Atendendo pedido de um vereador da cidade, o então gestor concedeu gratificação indevida a uma servidora pública, fato que resultou em danos ao erário. O ex-prefeito e servidora deverão ressarcir valores aos cofres municipais.
A ação civil de improbidade administrativa, de iniciativa do Ministério Público, buscava punir o ex-prefeito, o vereador e a ASG beneficiada. Ronaldo Soares, ouvindo solicitação do vereador João Batista de Brito, concedeu à servidora gratificação de função de chefe de gabinete, sem que a mesma tivesse realizado qualquer ato inerente à respectiva função.
Segundo a magistrada, consta dos autos que, alegando “sentimento de caridade”, o vereador intercedeu junto ao prefeito, buscando solução para problemas pessoais da colega ASG. Esta passou a receber gratificação especial, sem jamais exercer a função de chefia, durante os nove meses em que recebeu o aporte financeiro.
“Sem dúvidas, o recebimento desta gratificação, nos moldes em que se deu, provocou enriquecimento ilícito da servidora, a qual teve incorporado ao seu patrimônio verbas destinadas ao desempenho de uma função que jamais chegou a exercer”, considerou a magistrada.
Flávia Sousa Dantas Pinto julgou parcialmente procedente o pedido, considerando que a servidora e ex-prefeito praticaram atos de improbidade. A ASG deverá ressarcir integralmente valores recebidos de forma ilegal, acrescidos de atualização e de juros de mora de 1% ao mês. Deverá ainda pagar multa civil correspondente à metade do valor do dano. O ex-prefeito, além do ressarcimento integral do prejuízo ao erário, pagará multa civil correspondente a uma vez o valor do dano apurado.
Policiais Civis da Delegacia de João Câmara prenderam na tarde desta sexta-feira (10) um casal acusado de tráfico de drogas. A ação, que contou com o apoio da PM, ocorreu em cumprimentro à mandados de busca e apreensão.
O casal foi identificado como José do Nascimento Brito, 22 anos, e Isabel Cristina Guedes Bezerra, 33 anos.Com eles foi encontrada uma pequena quantidade de droga e um revólver. Na delegacia, Cristina, que já respondeu processo por tráfico de drogas, confessou que comercializava drogas há alguns anos.
José e Cristina foram autuados por tráfico, associação para o tráfico e posse de arma.
Está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). Rogério Marinho (PSDB) deixou a pasta da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico e agora mira nas eleições, onde deve se candidatar para deputado federal.
Para o seu lugar, na mesma publicação do DOE, foi anunciado Sílvio Torquato, até então adjunto da pasta.
A insegurança em Natal está cada vez mais escancarada. A Governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã de hoje (10), na Governadoria, com representantes de órgãos ligados à Segurança Pública do Estado – integrantes da Câmara Temática de Monitoramento de Homicídios – para debater sobre os reforços que precisam ser feitos no setor.
Além do secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, participaram também o presidente da Câmara Temática de Monitoramento de Homicídios, o juiz Fábio Filgueira, a diretora do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Raquel Amaral, e representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Poder Judiciário. A proximidade da Copa do Mundo de 2014 e a visibilidade que será dada à capital potiguar durante o evento reforçam a necessidade da criação de medidas para combater a violência no estado e diminuir o número de homicídios.
A proposta apresentada pelo grupo foi a criação de uma Divisão de Homicídios, solução apontada pela Câmara após realizar um diagnóstico entre todas as instituições ligadas à segurança pública e identificar as dificuldades na área. Segundo Fábio Filgueira, será necessária uma estrutura mínima do quadro pessoal. “Precisamos contar com o apoio de policiais, delegados, escrivães e agentes e também de um prédio onde possa funcionar essa nova Divisão”, afirmou.
A chefe do Executivo Potiguar garantiu que serão feitos esforços para que esse novo núcleo de investigação seja criado com rapidez. “O Estado precisa se preparar bem para garantir a segurança da população e também dos nossos visitantes. Essa reunião da Câmara é importante para que possamos analisar as possibilidades de resolução”, destacou Rosalba Ciarlini.
Além dessas medidas, já está sendo planejada, em caráter de urgência, uma resolução junto ao Tribunal de Contas do Estado para que seja feita uma convocação para reforçar o quadro pessoal da segurança pública e integrá-lo à nova Divisão de Homicídios.
Se essa divisão de homicídios for criada igual ao batalhão de Mossoró é melhor não criar, pagando só um mês de aluguel do prédio e das viaturas locadas e deslocando policiais de onde já não existem, ninguém precisa mais ser enganado. Vamos fazer algo de verdade que funcione.
Eu já perdi as contas das vezes que essa tal de DIVISÃO DE HOMICÍDIOS foi anunciada e nada, ainda foi necessário fazer mais uma reunião…! Eu acho que essa notícia, nada contra o blog, pelo contrário, Bruno, sou um adimirador do seu trabalho, só pode ser uma piada de mau gosto que vai entrar para a conta do governo. Por favor, governo não digam mais nada, façam alguma coisa. DIVISÃO DE HOMICÍDIOS NO RIO GRANDE DA MORTE, SÓ SE FOR NA PARAÍBA. KKKKKKKKKKKK…….
O ABC segue sua preparação para as competições da temporada 2014 e os reforços vão chegando para qualificar ainda mais o elenco. No início da tarde desta sexta-feira (10), o Departamento de Futebol confirmou a contratação de mais dois jogadores: o lateral-esquerdo Rayro, que vem do Águia de Marabá/PA, e o atacante Beto, que defendeu o Avaí/SC na Série B 2013.
Os dois atletas chegaram a Natal (RN) no início da madrugada desta sexta-feira (10) e seguiram direto para a Concentração Jorge Tavares de Morais para o descanso. Esta manhã os dois fizeram os exames médicos e no início da tarde assinaram contrato com o Alvinegro.
Rayro e Beto se apresentam à comissão técnica logo mais às 15h30, quando iniciarão os treinamentos com o restante do grupo.
Conheça um pouco mais dos dois reforços alvinegros:
Rayro da Silva Danin – Rayro
Posição: Lateral-esquerdo
Nascimento: 04/12/1985 (28 anos)
Naturalidade: Belém (PA)
Altura: 1m75 Peso: 74 kg
Clubes: Izabelense/PA (2009), Cametá/PA (2009), Tiradentes/PA (2010), Santa Rosa/PA (2010), Ananindeua/PA (2010), Cametá/PA (2010), Águia/PA (2011-2012), Santa Cruz/PA (2012-2013) e Águia/PA (2013-2014).
A Operação Verão 2014 foi iniciada em Natal nesta sexta-feira (10) com ações voltadas para a execução de um policiamento preventivo em todas as praias da cidade. O lançamento oficial foi realizado pela Prefeitura Municipal na Praça Pedro Velho, bairro de Petrópolis, que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e da Guarda Municipal.
A operação será desenvolvida em todas as praias, de Redinha a Ponta Negra, por meio de três frentes operacionais, sendo a primeira voltada para a segurança preventiva com rondas nos principais pontos de aglomerações; a segunda por meio da defesa civil com fiscalização e controle visando à ordem pública; e a terceira através do combate a poluição sonora com base na lei municipal 6.246/2011 que proíbe os paredões de som.
Na ocasião, foram apresentados os seis novos veículos de médio porte (caminhonetas) a serem utilizados na operação que se estenderá até o dia 28 de fevereiro. Durante o processo, serão mobilizados aproximadamente cerca de 20 guardas municipais que irão atuar em conjunto com uma equipe composta por seis agentes do Departamento de Defesa Civil da Semdes. O objetivo é reforçar a segurança dos natalenses e turistas principalmente em locais de grande fluxo de pessoas.
“Se faz necessário que o município dê também a sua contribuição na área de segurança pública, de forma preventiva, aumentando a sensação de segurança para munícipes e turistas”, disse o comandante geral da Guarda Municipal Gildelan Alves de Sousa. Segundo ele, também serão alvos da operação o Centro de Artesanato, paradas de ônibus, praças, mercado público da Redinha, entorno do Forte dos Reis Magos, entre outros locais que integram a extensão das praias em questão.
O chefe do setor de Defesa Civil e vistorias preventivas da Semdes, Paulo Henrique Costa informou que também serão feitas orientações aos visitantes e turistas bem como a fiscalização nas principais áreas de risco. Como exemplo dessa ação citou a orla de Ponta Negra que está em obras. “Nesse caso, especificamente, vamos orientar os banhistas para ter cuidado e atenção com relação aos pontos considerados críticos e que podem gerar acidentes”, frisou ele.
A expectativa dos representantes da Semdes e da Guarda Municipal é de total êxito para que o verão 2014 aconteça de forma tranquila. As irregularidades detectadas devem ser denunciadas pelo número 190. O titular da Semdes Osair Vasconcelos reforça, ainda, que a finalidade é “proteger os bens, serviços e instalações municipais, preservar o patrimônio ambiental e colaborar com a segurança pública com a devida atenção aos direitos constitucionais”.
PENSE NUM MILAGRE GRANDE, COM 20 GUARDAS MUNICIPAIS , FAZER UM POLICIALMENTO DAS PRAIAS DE " Redinha a Ponta Negra", INCRIVEL COMO ISSO PODERÁ ACONTECER? MAIS VAMOS LÁ PIOR NÃO PODE FICAR. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam nesta quinta-feira (09) três homens acusados de integrar uma quadrilha que vinha praticando roubos a comércios e veículos em Natal. Os presos foram identificados como sendo Guilherme Anderson de Lima, Andrews Athan da Silva Barbosa e Francisco de Assis da Silva Carlos.
A ação se deu após uma denúncia anônima informando que numa casa localizada no bairro de Felipe Camarão haveria um carro tipo HB20, cor branca que havia feito assaltos nos dia 07 e 08 de janeiro, assaltos que inclusive foram veiculados na mídia como “quadrilha do HB20”. Chegando ao local informado, os policiais verificaram que havia um veículo com queixa de roubo de marca Mitsubish Msx, placas PFU 1244, Recife –PE.
Os policiais da DEFUR realizaram um cerco na residência, onde foram apreendidos vários objetos dentre eles o referido carro com registro de roubo, bem como um netbook levado do assalto realizado a empresa Sky. A Polícia Civil apreendeu ainda, numa casa localizada em Parnamirim, uma espingarda calibre 12, 12 cartuchos calibre 12, uma submetralhadora MT12, calibre 9mm, com 34 munições calibre 9 mm, pertencente ao bando.
Guilherme Anderson confessou a participação no assalto a SKY e disse que Andrews Athan também participou do assalto e que o imóvel onde estavam os objetos pertencem a Francisco de Assis.
De acordo com o delegado Herlânio Cruz, Guilherme já foi reconhecido por vítimas que tiveram seus comércios assaltados, tendo inclusive sido reconhecido nas filmagens onde ele aparece nitidamente. “Tem um assaltante que está foragido, estamos em diligências para localizá-lo, e nós ainda vamos continuar as investigações para apurar melhor essa participação da quadrilha”, concluiu.
O delegado revelou ainda que Anderson era quem dirigia o veículo usados nos crimes e que Francisco era o mentor intelectual da quadrilha e quem arregimentava as armas.
A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM), realizou durante toda essa quarta-feira (9), uma ação para retirada da areia que invadiu um dos trechos da pista na saída da Ponte Newton Navarro, na Zona Norte.
O supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, conta que a areia vem das dunas próximas a rotatória da Avenida João Medeiros Filho no bairro da Redinha. E que levada pela ação do vento, a areia estava bloqueando inteiramente a calçada e uma das faixas da avenida no sentido Forte/Redinha, prejudicando tanto aos motoristas quanto pedestres.
“Como os veículos só conseguiam trafegar em um lado da pista, o trânsito ficava prejudicado. Nos horários de pico, a ponte ficava engarrafada. Por isso, assim que soubemos do problema, nós nos mobilizamos para desobstruir a rodovia”, explica o supervisor.
Depois de removida, a areia foi devolvida à duna de onde veio. Para realizar a ação, utilizou-se uma retroescavadeira de propriedade da Semurb. Após terem retirado o grosso da areia com a máquina, os fiscais concluíram a limpeza com uma varrição.
A insegurança em Natal está cada vez mais escancarada. Nesta sexta-feira (10), por volta das 14h, uma mulher de identidade preservada que acabara de chegar a um posto de combustíveis na Avenida Jaguarari, próximo ao bairro de Candelária, foi surpreendida por uma dupla em uma motocicleta Tornado de cor vermelha, um dos ocupantes desceu, sacou a pistola e anunciou o assalto.
Segundo uma fonte do blog, a vítima tinha sacado dinheiro minutos antes e teve levada toda a quantia. Informações extraoficiais dão conta que cerca de R$ 5 mil. Os bandidos, após ação, fugiram tranquilamente com destino ignorado.
Uma testemunha, que saía da conveniência, e não quis se identificar, disse que os bandidos estavam bem vestidos e pelo visto seguiram a vítima.” Pelo que falaram, acompanharam a mulher desde o banco”, disse.
Durante reunião na manhã desta sexta-feira (10), em Mossoró, o secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, anunciou o repasse de 3,9 milhões de reais ao ano para custeio do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Os recursos foram viabilizados pelo Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde (MS) através do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC).
Essa aquisição permitirá ao hospital ter independência financeira para serviços de manutenção, reparação, aquisição de medicamentos e compras diversas. Os recursos para pagamento de pessoal e outras necessidades são complementados pelo Governo do Estado.
O Governo ainda solicitou recursos do MS no valor de R$ 4 milhões a mais para o Hospital em função da unidade estar inserida na Rede Cegonha e por ofertar serviços de Alto Risco. Essa solicitação já tramita no Ministério da Saúde para fins de habilitação e, caso haja êxito, a unidade contará com um total de R$ 600 mil/mês para custeio, inclusive, retroativos ao mês de janeiro.
“O Hospital da Mulher está equivalente ao hospital Santa Catarina para o Estado, no que diz respeito a assistência Materno Infantil. A partir de março as condições de equilíbrio do hospital ficarão mais evidentes”, disse o secretário.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantiu também que após a abertura do Orçamento do Estado – prevista para o dia 15/02 – todos os servidores que estão com salários atrasados serão pagos. Sob gestão estadual desde 28 de outubro de 2013, o Hospital da Mulher, mantinha profissionais terceirizados da administração anterior. O atraso no pagamento se deu, em parte, por entraves na apresentação de documentos por parte das próprias cooperativas, o que inviabilizou a inclusão dos pagamentos em 2013. Com isso, a Sesap, em acordo com os profissionais acertou que até o dia 20 de fevereiro fará o repasse referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro.
Outra medida anunciada foi o aumento na segurança privada na unidade, garantindo mais tranquilidade para os frequentadores e servidores do hospital.
O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é referência em gestação de alto risco na Região Oeste do Rio Grande do Norte e atualmente realiza, por mês, uma média de 400 procedimentos, entre eles quase 300 partos. Dispõe de 9 leitos de UTI Adulto, 7 de cuidados intermediários neonatal, 3 de pré-parto, parto e pós-parto, 33 leitos de internamento, duas salas de cirurgia e 10 leitos de UTI Neonatal.
O material escolar subiu em média 34% em relação ao ano passado de acordo com pesquisa realizada entre 04 e 11 de janeiro pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). A pesquisa do material escola, exceto livros, foi realizada em 13 papelarias da cidade, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais no mercado em todas as regiões da cidade, (Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Zona Norte, Ponta Negra, Cid. da Esperança e Mirassol).
O Procon Natal constatou também a grande diferença de preços entre produtos da mesma marca e modelo, que em alguns casos chega 636,84%, como é o caso de uma simples borracha comum pequena da marca Faber Castell, que apresenta diversos preços, dentre os quais os extremos são: R$ 2,80 (maior preço) e R$ 0,38 (menor preço). Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO. Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.
Para o diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, a saúde e segurança do consumidor devem ser observadas pelos pais e escolas. “muitas crianças utilizam produtos como massa de modelar, objetos pequenos ou pontiagudos e os pais devem optar por aqueles que garantam a segurança dos seus filhos.”
A pesquisa coletou preços de vinte e seis (26) itens de papelaria, tai como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, massa para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel nº. 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos – de seis tipos, papel almaço e papel tamanho ofício A4 (resma e cento).
Os aumentos mais significativos foram observados na massa para modelar (cx. c/12) (está 69,13% mais cara), e no esquadro plástico 16 cm (está 48,58% mais caro). As maiores reduções foram constatadas no caderno escolar pequeno brochura (48 folhas) (está 36,38% mais barato) e no caderno universal, 10 matérias, capa dura, sem desenho de famosos (está 25,79% mais barato).
Um dos principais objetivos da pesquisa é verificar a diferença de preços existente entre os estabelecimentos, de forma a demonstrar ao consumidor a necessidade de se pesquisar antes de comprar. O Procon Natal constatou diferenças de até 706,6% entre produtos de marcas iguais, como é o caso da tinta guache, pote de 15 ml, da marca Faber Castell, cujo menor preço é R$ 0,33 e o maior, R$ 2,66. O caderno escolar pequeno brochura de 96 folhas tem preço que varia entre R$ 0,48 e R$ 3,99 (diferença de 731,25%). Um apontador plástico com um furo, da marca Faber-Castell pode custar entre R$ 0,54 e R$ 3,85, representando uma diferença de 612,96%.
Mesmo considerando a variedade enorme existente, cada qual com características próprias (capas com fotos de artistas, adesivos, etc.) – a diferença chega a mais de 700% para cadernos com características semelhantes (nº de folhas, tipo de encadernação e de capa) das mesmas marcas.
Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir se o mesmo tem o selo de segurança do INMETRO, pois alguns produtos, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo).
ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS
Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o Procon Natal lembra a lei municipal nº. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão e alerta:
• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
• A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita è educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.
• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.
• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
• Em caso de dúvidas, procure o Procon Natal.
As tabelas completas com preços por produto e estabelecimento podem ser consultadas na página do Procon Natal na internet: www.natal.rn.gov.br/procon2.
Na manhã de hoje (10), último dia de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número de candidatos chegou a 2.316.938, segundo balanço do Ministério da Educação com registros feitos até as 10h. O prazo para que os estudantes concorram a uma vaga na educação superior pública por meio do Sisu será encerrado às 23h59 de hoje.
O balanço do MEC mostra que cerca de 46% dos 5 milhões de estudantes que fizeram o Enem de 2013 já se inscreveram no Sisu. Pode concorrer às vagas do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou 0 na redação.
Ao se inscrever no site do Sisu, o candidato pode marcar duas opções de curso, por ordem de preferência e, até o encerramento do prazo, pode modificar as opções de curso. Na primeira edição deste ano, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
Na reta final de inscrições, professores dão dicas de como aproveitar melhor o Sisu, indicando que é importante escolher um curso com o qual se tenha afinidade para não correr o risco de abandoná-lo futuramente. Lembram ainda que quem não conseguir a vaga desejada, mesmo na segunda chamada, ainda poderá participar da segunda edição anual do Sisu, no próximo semestre.
Veja abaixo o cronograma do Sisu 2014: Agência Brasil
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), informou nesta quinta-feira (9) ter solicitado ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor nacional, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. “Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, declara o texto.
Silva Júnior explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ele destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.
Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.
“Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. “É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público”, destaca Silva Júnior.
No ano passado, um anúncio semelhante, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.
Um novo recurso do Gmail do Google terá como resultado alguns usuários recebendo mensagens de pessoas com as quais eles não compartilharam seus endereços de e-mail, gerando preocupações entre alguns defensores de privacidade.
A mudança, que o Google anunciou na quinta-feira, amplia a lista de contatos disponíveis a usuários do Gmail, incluindo tanto o endereço de e-mailde seus contatos existentes como também o nome das pessoas na rede social Google+. Como resultado, uma pessoa pode enviar diretamente um e-mail a amigos, e estranhos, que usam o Google+.
O Google está tentando cada vez mais integrar o Google+, sua rede social que já existe há dois anos e meio e que tem 540 milhões de usuários ativos, com seus outros serviços. Ao se registrarem para o Gmail, os consumidores agora recebem automaticamente uma conta no Google+.
O Google disse que o novo recurso tornará a comunicação com amigos mais fácil para pessoas que usam ambos os serviços.
O Google afirmou também que usuários que não desejam receber mensagens de e-mail de outras pessoas no Google+ podem alterar as configurações para receber mensagens apenas de pessoas que elas adicionaram às suas redes de amigos ou de ninguém.
Alguns defensores de privacidade disseram que o Google deveria ter feito o novo recurso ser “opcional para entrar”, ou seja, que os usuários deveriam concordar explicitamente com o recebimento de mensagens de outros usuários do Google+, ao invés de se exigir que os usuários mudem manualmente a configuração.
Acidente envolveu quatro carros. Em decorrência das colisões que não apresentam sinais de gravidade, o caos no cruzamento foi geral em pleno horário de pico.
Na manhã desta sexta-feira(10), pescadores e até veranistas tentam “dar jeito” em barco que foi levado pela maré, com âncora, e tudo para a beira da praia localizado no litoral norte, e que vem sofrendo com o avanço inquieto do mar. Muriú, Jacumã e Porto Mirim são as praias mais atingidas.
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