Judiciário

Família de Genoino lança novo site de doações e diz que petista é 'perseguido'

Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino lançaram um novo site para receber doações para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil imposta contra o petista no julgamento do mensalão. O valor foi corrigido pela Justiça, que antes havia divulgado que o débito era de R$ 468 mil. Em texto publicado na homepage, os organizadores afirmam não reconhecer “nenhum fundamento de justiça na multa” e que o ex-deputado é alvo “de uma perseguição rancorosa e odiosa”.

Além da condenação de 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi multado pelo Supremo Tribunal Federal. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal corrigiu o valor divulgado anteriormente para R$ 667.513,92 e determinou que o pagamento seja feito até o dia 20. A correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Ou seja, os R$ 468 mil eram em valores de 2003.

De acordo com a defesa do petista, o valor da multa, sem correção, seria de aproximadamente R$ 360. Genoino está cumprindo prisão domiciliar em Brasília. O advogado do ex-deputado, Cláudio Alencar, argumenta que ele não tem os recursos para saldar o débito. “O imposto de renda dele é conhecido por todo mundo. A sua casa (em São Paulo) é seu único patrimônio”, afirmou Alencar ao Broadcast Político.

A Justiça também determinou a atualização da multa de outros condenados do mensalão: a multa do empresário Marcos Valério passou de R$ 3,06 milhões para R$ 4,1 milhões, e a de Ramon Hollerbach foi elevada de R$ 2,79 milhões para R$ 3,9 milhões.

“Vamos levantar nos próximos dias o dinheiro para quitar a multa. Cada um contribuirá com o que estiver a seu alcance”, afirma o texto do site em prol de Genoino. “Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino”, diz a mensagem publicada na página intitulada “Parceiros da família Genoino”. Os autores relembram a trajetória política do petista e afirmam que a família não tem recursos para arcar com os gastos.

A nova página entrou no ar na noite dessa quinta-feira, 9, no lugar de um site antigo produzido por um designer contratado pela família de Genoino. Os parentes do petista aproveitaram a abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal que centralizará as doações para também relançar o site.

Na página antiga, um relatório indica que R$ 13.235 haviam sido arrecadados até essa terça-feira, 7. Agora uma mensagem orienta o internauta a fazer doações pelo novo site, em que apenas doadores conseguem visualizar o valor arrecadado.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Não justifica pedir esmola p/ um deputado que durante tantos anos recebeu altos salários como membro do legislativo. Se não tem recursos hoje, é porque deve ter gasto muito dinheiro, ou mesmo ter "amoitado" muita grana em algum paraiso fiscal. Que seu irmão tire os dolares da cueca para ajuda-lo. Eita país sem solução!!!!

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Diversos

FOTO: Anúncio em site de compras vende negro a R$ 1; autor é identificado

Uma postagem no último final de semana no site Mercado Livre anunciava a venda de negros por R$ 1. Após denúncia, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal, e o site conseguiram identificar o autor da publicação.

As informações serão encaminhadas ao Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investigarão o caso.

Em nota, a secretaria disse que o autor pode ter como pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Reprodução
Anúncio publicado no início da semana no Mercado Livre oferece negros por R$ 1

“É inconcebível e inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”, diz Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo a secretaria, não haverá punições ao Mercado Livre. Em nota, o site de vendas afirmou que repudia o anúncio. “O Mercado Livre informa que entregou, após notificação oficial, os dados cadastrais e de acesso do usuário anunciante às autoridades competentes para que o autor seja investigado. O anúncio foi retirado do ar na segunda-feira, dia 6, assim que denunciado pelos próprios usuários do site”, diz o site.

Folha

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Esporte

Norberto deixa o América e vai para o Coritiba; Régis ficará no clube

O jogador Norberto vai sair do América. Depois de três temporadas e atuações cada vez mais destacadas vestindo a camisa Alvirrubra, o lateral está de mudança para o Coritiba.

Nesta sexta-feira, o atleta fez um trabalho separado do grupo principal do América.

O lateral já viaja neste sábado, quando fará os exames médicos e, caso seja aprovado, assina contrato com o Coxa.

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Educação

Período de adaptação de alunos novatos no CEI Mirassol

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Entre os dias 15 e 17 de janeiro, acontecerá no CEI Mirassol a adaptação dos futuros alunos do colégio. O período tem como objetivo proporcionar às crianças, jovens, adolescentes e familiares, a oportunidade de conhecerem o espaço físico da escola, os recursos à disposição dos alunos, seus princípios pedagógicos e metodológicos, normas organizacionais, professores, orientadores e diretores, para que o estudante se sinta num ambiente seguro, acolhedor e propício a novas aprendizagens.

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Esporte

Justiça comum emite nova liminar e manda CBF devolver Portuguesa à Série A

A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou, em liminar emitida nesta sexta-feira, que a CBF devolva quatro pontos à Portuguesa e modifique a tabela final do Campeonato Brasileiro de 2013. A decisão coincide com parecer obtido pelo Flamengo no mesmo foro na última quinta-feira.

Os quatro pontos perdidos no STJD haviam selado o rebaixamento da Portuguesa para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Assim que a CBF acatar as duas liminares envolvendo Flamengo e Portuguesa, portanto, o Fluminense voltará a figurar na zona de descenso para a Série B.

Na quinta-feira, o juiz Marcelo de Amaral Perino havia acolhido ação do advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques. Quando soube da decisão, um sócio-torcedor da Portuguesa pediu ao jurista Daniel Neves que fizesse movimento semelhante.

Neves entrou com ação nesta sexta-feira, às 15h30, e foi despachar com o mesmo juiz. O magistrado acolheu a ação, e agora a CBF terá de devolver os pontos retirados de Flamengo e Portuguesa. Ambas as sentenças ainda admitem recurso.

Nos dois casos, as ações foram movidas por torcedores e contestaram decisão em que Flamengo e Portuguesa receberam punições do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Os dois times perderam quatro pontos por escalação irregular de jogadores no Campeonato Brasileiro, e isso acabou rebaixando a equipe do Canindé para a Série B.

As punições dadas a Flamengo e Portuguesa referem-se à última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. O time carioca recebeu sanção por ter usado o lateral esquerdo André Santos, e a pena aos paulistas deve-se à escalação do meio-campista Heverton.

Os dois atletas haviam sido julgados pelo STJD em sessão realizada na sexta-feira que precedeu a última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo entrou em campo no sábado, contra o Cruzeiro, e a Portuguesa enfrentou o Grêmio no domingo. Os dois jogos acabaram empatados.

Flamengo e Portuguesa foram condenados com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). As ações dos torcedores, contudo, contestam a viabilidade desse dispositivo.

A argumentação dos adeptos é que o Estatuto do Torcedor tem artigos que revogam, desde 2010, a validade do artigo 133 do CBJD. E que essa regulamentação, por se tratar de uma lei federal, é hierarquicamente superior.

Na última quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para averiguar se STJD e CBF infringiram uma lei federal. As duas partes terão dez dias para apresentar defesa por escrito, e a Portuguesa será ouvida em audiência marcada para o dia 22 de janeiro.

“Essas decisões apenas reforçam o argumento que levou à instauração do inquérito. O argumento do Ministério Público é adequado, e esses pareceres apenas reforçam”, disse Roberto Senise Lisboa, da Promotoria do Consumidor do MP-SP.

Além da averiguação do Ministério Público, o tema tem sido tratado em ações movidas por torcedores. Na segunda-feira, por exemplo, um grupo de adeptos da Portuguesa apresentou um pacote com mais de 600 pedidos. O conjunto agora articula um segundo contingente.

UOL

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Diversos

Revista americana diz que atriz brasileira é pivô de crise no casamento de Justin Timberlake

justin-thailaA revista americana “OK! Magazine” estampou em sua capa uma suposta crise no casamento de Justin Timberlake, 32, e Jessica Biel, 31.

Segundo a publicação, a atriz brasileira Thaila Ayala, 27, seria o pivô do desentendimento entre o casal.

Durante a passagem do cantor americano pelo Rock in Rio, em setembro de 2013, surgiram rumores que ele e Ayala –recém-separada de Paulo Vilhena– tiveram um “affair”.

Segundo a revista, Biel está insatisfeita com os constantes rumores de traição de Timerlake –não só com Thaila– e com a recusa dele em iniciar uma família e ter um filho.

Uma fonte da revista diz que a atriz americana está se reunindo secretamente com advogados e que caso conseguisse confirmar os supostos casos de traição usaria isso no tribunal.

“Antes de casar, Justin prometeu Jessica que eles tentariam ter um bebê. Mas ele decidiu colocar sua energia em sua turnê. Jessica percebeu nas entrelinhas e ficou com coração partido”, disse uma outra fonte.

Biel não acompanhou o cantor no People’s Choice Awards, na quarta-feira (8), mas o cantor fez questão de falar da mulher em seu discurso.

“Eu gostaria de agradecer minha linda mulher por me ensinar por me ensinar paciência e as pequenas coisas como colocar os pratos na máquina de lavar. É um longo caminho”, disse ao receber o prêmio de artista masculino favorito –ele também levou o de álbum e artista de R&B favoritos.

Folha

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Cidades

Prefeitura do Natal e Ambev se reúnem para discutir Carnaval 2014

Com a aproximação da maior festa popular do Brasil, a Prefeitura do Natal se mobiliza para fazer um grande Carnaval em 2014, que atinja e satisfaça tanto o natalense como o turista em nível região e nacional. Nesta sexta-feira (10), às 11 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito Carlos Eduardo recebeu executivos da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que mostraram interesse em investir na folia de momo na capital potiguar. Na ocasião, a Companhia apresentou um plano de mídia para o Carnaval Multicultural 2014.

O prefeito Carlos Eduardo disse que Natal já teve carnaval de massa e a ideia da Prefeitura é retomar os melhores dias da festa na cidade. Ele contou que na gestão passada, o município fez um grande esforço paragarantir a permanência do natalense na cidade e atrair o turista com investimento em shows. “Vamos entrar para valer. Serão 500 ambulantes cadastrados apenas em Ponta Negra. Tenho certeza de que se fizermos um bom Carnaval neste ano, no ano que vem será bem melhor. No fundo, o Carnaval movimenta a economia do município, Agora, precisamos de apoios e parcerias”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

Ainda conforme o gestor, a Prefeitura dispõe de recursos para fazer a decoração e a iluminação do Carnaval, que em 2014, ao que tudo indica, apresentará os pólos multiculturais Alecrim, Centro Histórico, Ponta Negra, Redinha e Rocas, além da Ribeira. O investimento na Folia de Momo será em torno de R$ 3 milhões.

De acordo com o diretor de Relações Governamentais da Ambev, Disraelli Guimarães, a Ambev tem interesse em estabelecer parceria com a Prefeitura do Natal, a exemplo do que faz com outras prefeituras pelo Brasil. Ele lembrou que a Ambev atua há mais de 30 anos no Rio Grande do Norte e mantém uma fábrica no Estado. “Esta reunião foi o primeiro passo”, declarou.

Participaram, ainda, da reunião, o secretário chefe do Gabinete do Prefeito, jornalista Sávio Hackradt; o presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, Dácio Galvão; secretário de Comunicação Social, jornalista Heverton Freitas; secretário de Serviços Urbanos, Ranieri Barbosa; secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro; representante da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e chefes de departamentos da Funcarte.

Opinião dos leitores

  1. Muito boa essa iniciativa. Afinal de contas, carnaval nas praias, so para quem aguenta muito tumulto, musica em altissimo volume e muita gente embriagada. As pessoas que gostam de carnaval e preferem ficar na cidade poderão ter a sua folia de uma forma mais "calma"… e depois volar pra casa sossegado. Muito bem, prefeito, a nossa cidade é necessitada de eventos de grande porte mesmo.

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Diversos

Lady Gaga envia mensagem a fã brasileiro para impedir suicídio

will-nascimentoNa rede social criada exclusivamente para seus “little monsters”, Lady Gaga costuma comentar em postagens de fãs com a intenção de ajudá-los a encarar momentos difíceis ou apenas para ser fofa e deixá-los mais contentes. Desta vez, a cantora pop escreveu um recado ao fã brasileiro Will Nascimento para impedir que ele cometesse suicídio.

Após postar na rede “Littlemonsters.com” uma foto sua e uma carta de despedida — em que diz: “Eu não sei se aguentarei muito mais tempo (…) mas eu sei que partirei com a lembrança da Gaga cantando meu nome durante a performance de ‘Alejandro’ na ‘Born this way ball’ no Rio de Janeiro” —, Will Nascimento recebeu uma resposta surpreendente de seu próprio ídolo.

“Não se atreva! Olhe para esse rosto lindo! Toda tristeza pode mudar. Mas você precisa trabalhar para isso. Converse com aqueles que te apoiam e fique com a gente nesse site. Nós PRECISAMOS DE VOCÊ. Eu preciso de você. Sem você eu perderia uma parte do meu coração. Eu te amo, monster, outras pessoas às vezes podem não ter compaixão. Não se sinta mal, sinta-se mal por eles”, escreveu a própria artistas em um comentário abaixo da postagem do brasileiro.

Tocado com a mensagem de Gaga e de outros colegas da rede, o rapaz respondeu: “Muito obrigado, monsters! Eu amo vocês!”.

Confira a carta completa de Will Nascimento:

“Então… Adeus! Eu não sei se consigo. Eu tento ser divertido, amigável e sorridente, mas não consigo. Passar pelo o que eu passo, ouvir o que eu ouço não é bom e eu não desejaria isso nem ao meu pior inimigo. Os últimos dois anos da minha vida têm sido um verdadeiro inferno. Desde que eu me assumi para a minha mãe, ela vem dizendo coisas horríveis para mim. Sou chamado de drogado, prostituto, promíscuo, sujo, demoníaco e sou condenado ao inferno todos os dias… Pela pessoas que mais amo na minha vida! Minha família inteira me aceitou, mas minha mãe evangélica e extremamente religiosa não aceitou. Ela esfrega a bíblia na minha cara sempre que pode e isso faz com que eu me sinta mal.

Eu não sei se aguentarei muito mais tempo. Realmente não sei. Eu já realizei muitos de meus sonhos. Eu não vou viver completamente feliz, mas eu sei que partirei com a lembrança da Gaga cantando meu nome durante a performance de ‘Alejandro’ na ‘Born this way ball’ no Rio de Janeiro. Monsters, talvez esse seja meu último post aqui, então… adeus! Eu amo todos vocês e te amo muito, Gaga!”.

O Globo

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Educação

UERN divulga aprovados no TAEM do Processo Seletivo 2014

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira, 10 de janeiro, a lista de aprovados no Teste de Aptidão Específica em Música (TAEM) do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014. Dos 88 candidatos que realizaram o teste, 48 foram aprovados. Agora eles farão as provas de vestibular marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

Os alunos reprovados no TAEM poderão concorrer a vagas no curso indicado como segunda opção na inscrição, caso a segunda alternativa seja Ciência da Computação o candidato fará obrigatoriamente a prova de língua inglesa.

O TAEM ocorreu no dia 5 de janeiro, os candidatos fizeram provas escritas e práticas. Na avaliação escrita foi avaliado a percepção rítmico-melódica, conhecimentos de História da Música e conhecimentos de Teoria Musical. Na avaliação prática o candidato executou uma peça instrumental ou vocal de livre escolha. Os aprovados tiveram nota igual ou superior a 5.

Vestibular

O PSV 2014 oferece 2.180 vagas para os cursos de graduação da UERN, 50% das vagas se destinam a alunos que cursaram todo o ensino fundamental e médio em escola pública. As provas  serão aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro, das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Antes disso, no dia 21 de janeiro, serão divulgados a concorrência e o resultado dos que requisitaram cotas. Mais informações no Edital.

Por Jéssica Gonçalves – Vestibular Brasil Escola

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Esporte

FOTO: Lenda do UFC arranja emprego como guarda-costas de rapper 50 Cent

ken-shamrock-trabalhando-como-seguranca-do-rapper-50-cent-1389363258785_615x470Ken Shamrock é um dos nomes presentes no hall da fama do UFC, ex-estrela do WWE, chegou a ser considerado no MMA como “o homem mais perigoso do mundo” e, atualmente, um guarda-costas. A lenda dos octógonos agora está na equipe de seguranças do rapper 50 Cent. O próprio Shamrock confirmou a informação, que havia sido divulgada pelo site especializado em celebridades TMZ.

Em seu perfil no Twitter, Shamrock mandou uma mensagem pública direcionada a 50 Cent. “Tem sido um prazer trabalhar com você e sua equipe. Você é de longe uma das pessoas com mais classe com quem já trabalhei. Deus o abençoe”, escreveu o ex-lutador.

Shamrock participou da primeira edição do UFC, em 1993, e perdeu para o brasileiro Royce Gracie na semifinal. Naquela época, os torneios do Ultimate aconteciam em apenas uma noite e reuniam oito lutadores que se enfrentavam em mata-mata direto, com quartas, semi e final.

Quase dois anos depois, em abril de 1995, Shamrock e Gracie voltaram a se enfrentar na superluta do UFC 5. O evento ainda era disputado em mata-mata, mas trazia na figura da superluta um combate especial, que configurou o primeiro cinturão da história da organização.

Após 36 minutos de combate, Shamrock e Gracie terminaram a luta sem vencedor. O juiz decretou empate. Com a saída dos Gracie do UFC, Shamrock voltou a disputar uma superluta contra o russo Oleg Taktarov no UFC 7 e mais uma vez o combate acabou empatado. A primeira vitória em superluta veio no UFC 8, contra o americano Kimo Leopoldo.

Com o passar dos anos e a evolução do UFC, Shamrock desenvolveu uma forte rivalidade contra Tito Ortiz, principalmente após a vitória deste último na disputa pelo cinturão dos pesados no UFC 40, em 2002.

Shamrock e Ortiz foram os treinadores da terceira edição do reality show The Ultimate Fighter, que revelou Michael Bisping. Ortiz venceu as três lutas que disputou com Shamrock no UFC.

UOL

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Diversos

Governador Dix-Sept Rosado: Juiz bloqueia bens de prefeito e mais sete

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e de mais sete pessoas. A medida é uma decisão cautelar, resultado de ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD).

Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD.

Entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.

Além disso, os pagamentos realizados em favor do vencedor da Carta Convite fictícia teriam sido todos de forma irregular, sem amparo orçamentário e liberados em desrespeito às normas do Direito Financeiro. O empenho global para o pagamento de todo o contrato, por exemplo, foi feito antes mesmo do encerramento da licitação. Ausência de medição dos serviços prestados e de indicação de qual serviço seria prestado (cessão de trabalhadores, aluguel de máquinas, etc…) foram outras irregularidades apontadas pela Promotoria da Comarca e pelo GARPP.

Além do prefeito e do genro, são demandados no processo o então tesoureiro, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação do município na época e dois licitantes da Carta Convite (que nunca desempenharam atividade qualquer correlata à coleta de resíduos sólidos e também desconheciam o procedimento licitatório).

O juiz Cláudio Mendes Júnior apontou que “de fato, pela análise da documentação posta nos autos, verifica-se não haver individualização dos serviços a serem contratados, de forma que, em juízo de verossimilhança, é possível afirmar que os licitantes não sabiam, sequer, o que estavam contratando”.

“Esta decisão cautelar vem como uma forma concreta de resguardar o ressarcimento de recursos públicos desviados para fins particulares”, observou o promotor de Justiça coordenador do GARPP,  Augusto Carlos Rocha de Lima.

MPRN

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Diversos

Confira opções de lazer em Natal e região metropolitana para esta sexta-feira

aaaaaaVerão 84

Shows dos grupos Aviões do Forró, Revelação, The Vibe e André Luvi.

Local: Arena Ecomax
Hora: 18h
Informações: www.ingressando.aloingressos.com.br

Taverna Pub

Noite de clássicos do rock – nacionais e internacionais – com a banda Help 4 Five.

Local: Taverna Pub
Hora: 23h30
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br

Rastapé

Cicinho Lima & Forró Federal, Forró dos 3, Paraíba do Forró e Moacir do Repente animam a noite.

Local: Rastapé
Hora: 22h
Preço: R$20 (universitários entram de graça até meia-noite)
Informações: (84) 3219 0181 | www.rastapecasadeforro.com.br

Especial anos 80

Noite retrô, com DJ tocando músicas dançantes da década de 80.

Local: Bar 54
Hora: 18h
Preço: Gratuito
Informações: (84) 2010 5458 | www.54bar.com.br

Banda Café

O grupo interpreta Beatles, Bee Gees, Simon & Garfunkel e outros clássicos internacionais.

Local: Aquária Natal Hotel
Hora: 20h
Informações: www.bandacafe.net

Curva do Vento Pirangi

Shows do Rock Samba Soul (Talma & Gadelha + Orquestra Boca Seca) e DuSouto.

Local: Curva do Vento
Hora: 22h
Preço: R$20
Informações: www.facebook.com/CurvadoVento

Folia na Catita

O grupo Ribeira de Pau & Corda anima a noite com marchinhas, frevo, chorinho e samba.

Local: Buraco da Catita
Hora: 22h
Informações: (84) 2010 9185 | www.facebook.com/BuracoDaCatitaOficial

Com informações do Solto na Cidade

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Judiciário

Ex-prefeito de Assú é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Assú, Ronaldo da Fonseca Soares, foi condenado por improbidade administrativa em sentença proferida pela juíza Flávia Sousa Dantas Pinto. Atendendo pedido de um vereador da cidade, o então gestor concedeu gratificação indevida a uma servidora pública, fato que resultou em danos ao erário. O ex-prefeito e servidora deverão ressarcir valores aos cofres municipais.

A ação civil de improbidade administrativa, de iniciativa do Ministério Público, buscava punir o ex-prefeito, o vereador e a ASG beneficiada. Ronaldo Soares, ouvindo solicitação do vereador João Batista de Brito, concedeu à servidora gratificação de função de chefe de gabinete, sem que a mesma tivesse realizado qualquer ato inerente à respectiva função.

Segundo a magistrada, consta dos autos que, alegando “sentimento de caridade”, o vereador intercedeu junto ao prefeito, buscando solução para problemas pessoais da colega ASG. Esta passou a receber gratificação especial, sem jamais exercer a função de chefia, durante os nove meses em que recebeu o aporte financeiro.

“Sem dúvidas, o recebimento desta gratificação, nos moldes em que se deu, provocou enriquecimento ilícito da servidora, a qual teve incorporado ao seu patrimônio verbas destinadas ao desempenho de uma função que jamais chegou a exercer”, considerou a magistrada.

Flávia Sousa Dantas Pinto julgou parcialmente procedente o pedido, considerando que a servidora e ex-prefeito praticaram atos de improbidade. A ASG deverá ressarcir integralmente valores recebidos de forma ilegal, acrescidos de atualização e de juros de mora de 1% ao mês. Deverá ainda pagar multa civil correspondente à metade do valor do dano. O ex-prefeito, além do ressarcimento integral do prejuízo ao erário, pagará multa civil correspondente a uma vez o valor do dano apurado.

TJRN

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Polícia

Preso casal acusado de tráfico de drogas em João Câmara

Policiais Civis da  Delegacia de João Câmara prenderam na tarde desta sexta-feira (10) um  casal acusado de tráfico  de drogas. A ação, que contou com o apoio da PM, ocorreu em cumprimentro à mandados de busca e apreensão.

O casal foi identificado como José do Nascimento Brito, 22 anos, e Isabel Cristina Guedes Bezerra, 33 anos.Com eles foi encontrada uma pequena quantidade de droga e um revólver. Na delegacia, Cristina, que já respondeu processo por tráfico de drogas, confessou que comercializava drogas há alguns anos.

José e Cristina foram autuados por tráfico, associação para o tráfico e posse de arma.

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Diversos

Rogério Marinho deixa a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico; Sílvio Torquato assume pasta

Está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). Rogério Marinho (PSDB) deixou a pasta da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico e agora mira nas eleições, onde deve se candidatar para deputado federal.

Para o seu lugar, na mesma publicação do DOE, foi anunciado Sílvio Torquato, até então adjunto da pasta.

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