O deputado estadual Gustavo Fernandes encampa projeto importante em Brasília, a retomada do projeto de construção da barragem Poço de Varas, em Coronel João Pessoa. O parlamentar participou, na tarde desta terça-feira (23), de reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o prefeito de São Miguel, Dario de Almeida, para discutir o recomeço da obra.

Durante a reunião, o deputado, os ministros e o prefeito fizeram uma videoconferência com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) do Ceará, para debater os entraves que interromperam o projeto e as soluções em busca da retomada da obra da barragem, que vai beneficiar diversos municípios do Alto Oeste.

O DNOCS informou que é preciso atualizar alguns projetos estruturantes para a execução da obra, além de atualizar os valores para a construção e as desapropriações. Gustavo se propôs a verificar junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) os requisitos pendentes para a liberação das licenças ambientais necessárias para a retomada do projeto.

Como resultado da audiência, o ministro Francisco Teixeira se comprometeu a dar celeridade ao processo de construção barragem. Ele articulará, junto à presidente Dilma Rousseff, a liberação os recursos, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, para construção e as desapropriações, que giram em torno de R$ 50 milhões.

Por Josias de Souza

Ao ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer. Nesse episódio, o governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º. Não que Dilma seja tirana e sanguinária como ele. Absolutamente. É que foi Ricardo 3º quem, ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos, pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.

Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se dosincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.

Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas nomeações na Petrobras.

Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia: “Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”

Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”

Conforme noticiado aqui há 21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer. Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a esperteza urdida por Renan. Em decisão unânime, os ministros do Supremo haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente, devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27 senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por prazo certo…”

Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.

No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender” o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá colocar em pé outras CPIs.

Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra, Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a instalação. É tudo o que deseja a oposição.

Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou novas oitivas de quatro petro-personagens: Graças Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. A intenção é a de esticar o espetáculo dos protagonistas da crise se interdevorando em público. Dilma ainda não se deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o teatro.

Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição para despertar na plateia aquele instinto selvagem que faz com que o pequeno grupo palaceano que manda em tudo seja trocado periodicamente —exceto o PMDB de Renan, que continua.