Educação

CEI Mirassol se prepara para a XXVII edição dos Jogos Internos

2Como forma de revelar atletas e valorizar a prática esportiva dentro da comunidade escolar, o CEI Mirassol se prepara para a XXVII edição dos Jogos Internos. A solenidade de abertura do evento acontecerá no dia 24 de abril às 18h 30min no Ginásio de Esportes do colégio e contará com o desfile das turmas que entrarão com música temática e apresentações de ginástica rítmica e da turma do karatê. Além disso, em ano de Copa do Mundo, claro que a temática não poderia ficar de fora da competição. Por causa disso, a cerimônia irá contemplar a volta olímpica dedicada a representar os cinco títulos da seleção brasileira no mundial.

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Diversos

Oi reajusta tarifas de telefonia fixa e de interconexão local

A Oi informou hoje, em comunicado, que reajustou em 0,651% as cestas de tarifas para o serviço telefônico fixo nas modalidades local e longa distância nacional. De acordo com a operadora, as regras do contrato de concessão consideram o valor para o reajuste resultante da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) – de 5,42% no período de outubro de 2012 a novembro de 2013 – e a aplicação do Fator X (fator de produtividade) médio, calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – de 4,524% – como redutor do índice setorial. Os novos valores entraram em vigor no último dia 18.

“As tarifas de interconexão local foram reajustadas em 10,69%, a partir de 17 de abril, para 0,03554 real na Telemar e 0,03904 real na Oi, sendo estes valores líquidos”, complementou a operadora.

O valor do crédito para utilização dos orelhões teve reajuste de 0,40 por cento, enquanto as tarifas Fixo-Móvel (VC1, VC2, VC3) e a VU-M não foram alteradas.

O Globo

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Cidades

TCE-RN vai negar certidão de adimplência aos Municípios que ainda não implantaram os portais de transparência

Agora é pra valer! Os municípios que não tiverem seus portais da transparência regulares, com dados devidamente atualizados e acessíveis a todos os cidadãos, não terão as Certidões de Atendimento à Transparência da Gestão Fiscal – documento exigido para a celebração de convênios – liberadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A informação é do secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, após reunião com representante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO, na última segunda-feira, onde foi acatada a formação de um grupo de trabalho para fazer uma profunda analise dos portais. Atualmente, em analise preliminar foram averiguadas que apenas 35% dos municípios disponibilizam seus dados na Internet.

Apesar de ser Lei, a disponibilização dos portais, da forma como deve ser feita, já ultrapassou todos os prazos definidos pela legislação. O último prazo, para os municípios com população até 50 mil habitantes, findou em maio de 2013 – ou seja, vai completar um ano, lembrando que a obrigação remonta a 2009, quando a Lei foi promulgada. Para Jailson, falta vontade política por parte dos gestores para atender esta determinação, já a representante do MARCCO, Ana Paula Pachelli, servidora da Controladoria Geral da União – CGU, aponta como principais dificuldades o acesso a Internet, além de insuficiência de recursos humanos e tecnológicos para alimentar os portais.

Segundo Jailson, todas estas questões serão observadas pelo grupo de trabalho, que está sendo articulado pelo Marcco e terá como componentes representantes do TCE, TCU, CGU, MPE. MPF, MPC e outras organizações que estão sendo visitadas, visando ampliar a adesão a iniciativa. “A partir do dia 20 de maio, todas as certidões serão disponibilizadas em meio eletrônico. Quem não estiver em situação regular com seus portais, de acordo com a resolução 04/2013, serão considerados inadimplentes e terão as certidões negadas”, ressaltou. Em paralelo, o Grupo de Trabalho estará fazendo uma profunda avaliação dos portais, não só a apresentação em meio online, mas sobretudo a qualidade do conteúdo disponibilizado.

TCE-RN

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Polícia

Homem é assassinado a tiros e mulher fica ferida em atentado em Parnamirim

Um homem de identidade a ser confirmada foi assassinado a tiros dentro de um Gol de cor branca, na manhã desta quarta-feira (23), em Parnamirim, região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a mulher da vítima foi baleada e socorrida. Não se tem informação de como o crime aconteceu.

O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) foi encaminhado ao local a ser confirmado. O caso deverá ser investigado pela 1ª Delegacia de Polícia do Município.

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Diversos

Sesc RN oferece aulões gratuitos de revisão para o ENEM; 540 vagas para Natal, Mossoró e Caicó

Estão abertas as inscrições para os aulões gratuitos de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Oferecidos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) – iniciativa do Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc –, os aulões disponibilizam 540 vagas para Natal, Mossoró e Caicó. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (28/04), das 8h às 16h (exceto no fim de semana), nas unidades Sesc das respectivas cidades. O edital completo está disponível aqui.

O Sesc RN firmou parceria com os melhores professores e instituições de ensino dos três municípios potiguares para imprimir excelência no conteúdo repassado nos aulões. Tudo é gratuito: da inscrição ao material didático. Serão abordadas as disciplinas de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia), Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), Linguagens, Códigos e suas tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola e Artes) e Matemática.

A lista com os selecionados será divulgada dia 02/05 no site do Sesc RN. As aulas acontecem de 05/05 a 31/10, nos períodos matutino e vespertino. Em Natal, 240 alunos assistirão aos aulões no Espaço Contemporâneo; em Mossoró, 100 alunos terão acesso às aulas no Darwin Colégio e Curso e, em Caicó, o colégio Cuca receberá os 200 estudantes selecionados. Cada turma percorrerá uma carga horária de 80 horas mensais. É o segundo ano que o Sesc RN oferece aulões gratuitos preparatórios para o certame.

Sobre o PCG

O público-alvo do PCG é formado por comerciários e seus dependentes, como também por estudantes de escolas públicas, cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais.

No ato da inscrição é preciso levar os seguintes documentos originais, com cópias: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Vale lembrar que a renda familiar mensal do candidato não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos nacionais.  Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Serviço:

O quê? Inscrições abertas aulões de revisão para o ENEM

Quando? Até dia 28/04, das 8h às 16h (exceto final de semana)

Onde se inscrever?

NATAL: Sesc Centro (Rua Cel. Bezerra, 33. Cidade Alta)

MOSSORÓ: Sesc Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, S/N, Nova Betânia)

CAICÓ: Sesc Seridó (Rua Washington Luiz, nº. 55, Boa Passagem)

Mais informações: clique aqui.

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Diversos

Em cerimônia simbólica, Dilma sanciona Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Rousseff sancionou de forma simbólica nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet. O texto, comparado a uma Constituição da rede, havia sido aprovado pelo Senado na terça. A assinatura da presidente foi dada durante o Net Mundial, conferência internacional sobre governança na rede que está sendo realizada em São Paulo.

– A internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular a privacidade e a liberdade de expressão. Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online – afirmou Dilma, durante o evento.

A proposta do Marco Civil da Internet foi enviada pelo Executivo ao Congresso em agosto de 2011. O objetivo do projeto é traçar diretrizes sobre o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para internautas e provedores. A proposta também fala sobre segurança e privacidade. O assunto voltou à tona em 2013 após as denúncias de que autoridades e empresas brasileiras foram espionadas pela NSA, agência de inteligência dos Estados Unidos.

Depois de mais de dois anos de discussões, o governo conseguiu o apoio dos radiodifusores e das empresas de telecomunicações, principalmente em seu ponto de maior controvérsia, o da neutralidade de redes. Com o impasse na Câmara, o governo teve que ceder e abrir mão da autonomia para regulamentar por decreto a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que a velocidade de conexão contratada não vai variar de acordo com o site ou programa acessado pelo usuário.

O Globo

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Diversos

Petrobras é campeã mundial — de queda em ações na bolsa

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A conjuntura externa tem sido a desculpa predileta do governo para explicar todos os males que se abatem sobre a economia brasileira. O argumento se aplica desde a alta da inflação até a oscilação do dólar, passando pelo próprio resultado fiscal do Brasil. Os estímulos econômicos que vêm dilacerando as contas públicas brasileiras são resposta à crise internacional, disse o ministro Guido Mantega em inúmeras ocasiões. No caso da Petrobras, não poderia ser diferente. Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto a atual chefe da estatal, Graça Foster, alegaram fatores externos como causas da queda do valor de mercado da companhia na bolsa. Até mesmo o ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, arriscou dizer em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a crise internacional foi a causa dos males da empresa durante sua gestão, digamos, ‘exemplar’.

Contudo, os números mostram que o impacto da crise no desempenho da Petrobras na bolsa não foi tão pernicioso assim — e que as coisas pioraram mesmo com a queda da confiança do mercado em relação à empresa e ao Brasil. Entre as dez maiores companhias de energia do mundo, segundo o ranking mais recente da consultoria IHS, apenas a Petrobras acumula queda de valor de mercado entre 2009, quando o mundo sofria o impacto agudo da crise, e 2014. As demais conseguiram trafegar pelos anos difíceis e se reerguer, como mostra o gráfico. A americana Chevron, por exemplo, saiu da terceira posição no ranking das maiores empresas em dezembro de 2008 para a primeira posição em 2014. Curiosamente, em maio de 2008, antes da eclosão da crise, a Petrobras havia conseguido ultrapassar a Microsoft, o Walmart e a própria Chevron em valor de mercado, tornando-se a terceira maior empresa do continente americano, atrás apenas da Exxon e da General Electric. À época, o valor da estatal estava próximo de 500 bilhões de reais. Hoje, está em 200 bilhões.
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Os números são elucidativos porque mostram que, em dezembro de 2008, as maiores empresas de petróleo do mundo haviam passado por uma tormenta sem precedentes devido ao derretimento dos mercados de ações e à falta de liquidez nos Estados Unidos e na Europa. Naqueles tempos, não houve empresa em bolsa que tivesse ficado ilesa. Assim, em 2009, todas as petroleiras estavam na estaca zero — recolhendo os cacos. Ao longo daquele ano, a Petrobras conseguiu acompanhar o curso do setor e mostrou recuperação. Suas ações, que eram negociadas a 24 dólares no último pregão de 2008, terminaram 2009 a 47 dólares. De lá pra cá, porém, a queda foi constante — mesmo em 2010, ano em que a economia brasileira cresceu 7,5% e não sinalizava a desaceleração permanente que estava por vir. Aquele também foi o ano da capitalização bilionária da Petrobras, em que a companhia levantou 120 bilhões de reais no mercado para financiar os investimentos na exploração do pré-sal. Portanto, a queda verificada no período mostrava uma clara insatisfação do mercado com os planos da empresa para os bilhões captados. Porém, quando se olha a trajetória das outras empresas do setor, apenas a Petrobras perdeu valor de mercado no período.

Durante o governo Dilma, a forte atuação da empresa como braço de controle inflacionário terminou de minar qualquer plano otimista que pudesse haver para o futuro. Para se ter ideia, a produção da companhia não saiu do patamar de 2,5 milhões de barris/dia nos últimos anos, enquanto sua dívida disparou, passando de 65 bilhões em 2010 para 223 bilhões em 2014. “A petroleira não se valeu apenas do dinheiro captado com a oferta de ações em 2008, mas também aumentou seu endividamento para conseguir investir”, explica Flavio Conde, economista da Gradual. “Como a Petrobras não aumentou sua produção para acompanhar a demanda, precisou importar a um preço mais alto no mercado internacional, o mercado não gostou e as ações despencaram”, diz.

petrobras2-2--size-575Mesma base de comparação, a americana Exxon conseguiu crescer sem explodir sua dívida: em 2010, seu valor de mercado era de 369 bilhões de dólares o endividamento era de 7 bilhões de dólares; agora, vale 416 bilhões de dólares e seu a dívida avançou para 18 bilhões de dólares. “A resposta para a matemática da Exxon está na lucratividade; empresas têm de ter um lucro compatível com a necessidade de investimentos”, aponta Conde. No caso da Petrobras, a origem da baixa produtividade da empresa está não só na gestão aparelhada, mas também na política de conteúdo nacional, que fez com que a estatal dependesse de uma cadeia de fornecedores locais para conseguir levar adiante seu plano de investimentos. A estratégia deu errado não só porque a execução da política de governo mostrou-se mais difícil do que o esperado, mas também porque os fornecedores não se mostraram dispostos a investir para atender à demanda da empresa.

Resultado da insatisfação do mercado com a condução da estratégia pela gestão petista foi visto recentemente, numa situação pra lá de esdrúxula, quando as ações da empresa passaram a subir mesmo com a perspectiva de uma CPI — fato que assustaria qualquer acionista. A influência do governo na estatal também pesou. Tanto que a queda da aprovação do governo Dilma impactou positivamente a variação das ações da Petrobras. Diante de tantas contradições, o mercado continua com mais perguntas do que respostas sobre o que a estatal se tornou hoje e como as coisas podem ser diferentes no futuro.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Só os cargos comissionados do PT, partidários e simpatizantes é que defendem a má gestão, a incompetência, a corrupção no governo e a PTbrás.

  2. Não custa lembrar que em 2003 o patrimônio em Bolsa da Petrobrás se encontrava em US$ 15 bilhões e que hoje vale US$ 180 bilhões.

    Ou seja: se for para fazer brincadeiras estatísticas, a oposição ainda deve U$ 165 bilhões.

    Em qualquer caso, é bom relativizar o valor da Petrobrás na Bolsa. A remuneração de acionistas não pode ser o único critério para se julgar o desempenho de uma empresa que não é um investimento privado igual a tantos outros, mas foi formada com recursos da população – ou do contribuinte, com diz a turma do impostômetro. SUA FINALIDADE É ATENDER À NECESSIDADES DO PAÍS E NÃO ENRIQUECER ACIONISTAS.

    A verdade oculta sobre a desvalorização da Petrobrás consiste em dizer que ela deveria reajustar o preço dos combustíveis, o que deixaria seus acionistas felizes. Pode ser. Muita gente gosta de lembrar que milhares de assalariados investiram seu FGTS em ações da Petrobrás e agora perdem patrimônio. Verdade.

    Mas um salto para equiparar o preço dos combustíveis ao mercado internacional teria efeitos daninhos para as famílias de trabalhadores, também. Os preço dos alimentos e dos principais bens de consumo iria subir consideravelmente, criando dificuldades no orçamento doméstico, aqui e agora, além de gerar novas pressões inflacionárias.
    ENTÃO ENTRE REAJUSTAR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA AGRADAR OS ACIONISTAS E MANTER O CONTROLE DE PREÇOS, PREFIRO O GOVERNO QUE LEMBRE QUE A PETROBRAS É UMA EMPRESA PÚBLICA E COMO TODA EMPRESA PÚBLICA O INTERESSE COLETIVO DEVE PREVALECER.

    1. To rindo muito com a resposta de Rafael…. cara empresa e empresa.. ponto.

      Tem que dar lucro não sustentar cargos, comissões, roubalheiras e quem quer ser mantido refém de bolsa salario para não trabalhar( para quem abusa do beneficio pois sim tem quem precise de verdade) .
      Eu trabalho no setor offshore e qualquer governo com a bocada do pre-sal teria muito dinheiro para levar a empresa muito mais longe porem esse pinga pinga que mais e um catarata de dinheiro pra os bolsos dos políticos é o que realmente acontece.
      O pior de tudo é que o pessoal não se da conta que o Brasil se seguir com o PT vai virar uma Venezuela. aiaiaia

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Diversos

Desculpa da dor de cabeça para recusar sexo tem fundo científico

dor-de-cabecaA velha desculpa da dor de cabeça usada pelas mulheres para recusar o sexo pode ter base científica, revela um novo estudo divulgado pela revista “Journal of Neuroscience”. E mais: o problema reduz significativamente o desejo sexual apenas de quem é do sexo feminino, poupando os homens.

Para chegar a esse resultado, os cientistas colocaram ratos fêmeas e machos em um grande recipiente dividido por uma barreira com pequenas aberturas para os camundongos do sexo masculino passarem.

Isso permitiu que as fêmeas pudessem decidir quanto tempo elas iriam gastar com os parceiro, ou que elas fugissem quando quisessem.

Os pesquisadores também deram às fêmeas uma droga inflamatória que causava dor crônica.

Descobriu-se que aquelas que sentiam dor passavam menos tempo ao lado dos ratos do sexo masculino na câmara de testes – e eram menos interessado em sexo.

A única maneira encontrada para que o desejo fosse recuperado foi por meio do uso de um analgésico chamado pregabalina.

Os ratos machos também foram colocados num recipiente com as parceiras fêmeas no cio. Foi revelado que a dor não modificou a conduta sexual desses animais.

– Nós sabemos de outros estudos que apontam que o desejo sexual das mulheres é muito mais dependente do contexto do que o dos homens. Mas não está claro se isto se deve a fatores biológicos, sociais ou culturais, tais como educação e influência da mídia. Nossa descoberta com camundongos fêmeas mostra que pode haver uma explicação biológica e evolutiva para a inibição do deseja sexual causada pela dor, e não apenas sociocultural – explicou ao jornal britânico “The Telegraph” o cientista e autor do estudo Jeffrey Mogil, da “Universidade McGill”, em Montreal, no Canadá.

O cientista Yitzchak Binik, da mesma universidade, acrescentou:

– A dor crônica é muitas vezes acompanhada por problemas sexuais em seres humanos. Esta pesquisa fornece um modelo animal de desejo inibido por dor, que vai ajudar os cientistas a estudar este importante sintoma.

Segundo o professor James Pfaus, da Universidade de Concordia, em Montreal, as diferenças da reação à dor abrem novas portas para a compreensão de como respostas sexuais são organizadas no cérebro.

– Na verdade, a tendência crescente em favor da medicina personalizada obriga-nos a compreender como determinadas doenças, juntamente com seus tratamentos, podem afetar a vida sexual de homens e mulheres – explicou ao “The Telegraph” o cientista.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. "Muito barulho por nada", como diria Shakespeare no título de uma de suas peças. Aliás, hoje comemora-se 450 anos do nascimento do bardo. Como eu ia dizendo, essa pesquisa é muito barulho por nada. A verdade, meu caro, o recurso da dor de cabeça, em 99,9% dos casos, é uma espécie de diplomacia da mulher, uma arma para não dizer que não está afim, que não há interesse, e que em muitos casos é a senha para dizer que a relação já foi para o beleléu faz tempo. Já disse aqui que a mulher muda todo dia, e o homem não muda nunca. Como o homem é pouco inventivo, vai se acomodando, aplicando os mesmos "recursos" de quando sua gata tinha 18 anos. Putz! Fodeu! Sem falar que o homem vai piorando e relaxando consigo, tornando-se um "coisa" repugnante e desinteressante. Por mais que a mulher perca alguns encantos, ainda há uma mulher que pisca e acende por dentro. É aí onde mora o perigo. Ou a felicidade. O bom jogador sabe quando a roleta está para ele ou não. Saber virar o jogo não é para qualquer um. É a vida.

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Diversos

Fifa suspende punição e Barcelona está liberado para contratar jogadores

 A Comissão de Apelação da Fifa anunciou nesta quarta-feira a suspensão cautelar da sanção contra o Barcelona, que o impedia de contratar jogadores nas próximas duas janelas de transferência, até que o recurso do clube catalão contra a punição seja resolvido.

O presidente da Comissão de Apelação, Larry Mussenden, justificou sua decisão no fato de que “diante da complexidade do tema” e da proximidade da “data de início do próximo período de inscrição” (1 de julho de 2014), sua Comissão de Apelação não pode se pronunciar a tempo para que o Barcelona recorresse ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (TAS) e obtivesse uma sentença definitiva antes da conclusão da nova janela de transferências.

O presidente do Barcelona, Josep Maria Bertomeu, havia anunciado o desejo de seu clube de recorrer da punição ante a Comissão de Apelação da Fifa e de levar o caso ao TAS se fosse necessário, pedindo também a suspensão cautelar da punição para não ser prejudicado por um caso que classificou de “grave injustiça”.

A Fifa anunciou no dia 2 de abril a sanção imposta pela Comissão de Disciplina contra o Barcelona porque o clube espanhol havia infringido as normas que regulam a incorporação de jogadores menores de idade.

Croatia v Panama: Group C - FIFA U-17 World Cup UAE 2013Com isso, o clube está liberado para reforçar seu elenco, que necessita urgentemente de goleiros e zagueiros. Os primeiros nomes na lista de contratações do Barça devem ser o jovem meia croata Alen Halilovic e o goleiro alemão André Ter Stegen.

AFP

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Diversos

Seguindo mobilização nacional, PF no RN realiza paralisação de 24 horas

Policiais federais no Rio Grande do Norte aderiram à mobilização nacional que paralisa as atividades por 24 horas. A greve por tempo determinado começou na manhã desta quarta-feira (23) e termina no final do mesmo dia. Apenas os serviços essenciais foram mantidos: atendimentos em aeroportos, emissões de passaportes e atenção aos estrangeiros são os setores que trabalham normalmente durante a paralisação. A continuidade destas atividades respeita a exigência legal de manter 30% do efetivo atuando e também tem como foco não prejudicar a população, conforme representantes do sindicato.

Entre as reivindicações da categoria estão mudanças na legislação de segurança pública do país. A principal é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, que reestrutura o modelo a partir da desmilitarização da polícia, e prevê ainda a reorganização e a carreira única da polícia por meritocracia. Os policiais federais pedem ainda a reestruturação de carreira. Também reivindicam a readequação dos cargos dos agentes federais em inteligência, análise criminal, fiscalização, Interpol e perícia de impressões digitais. Estes cargos ainda exigem ensino médio, apesar de desde 1996  ser exigido nível superior para todas as funções.

Opinião dos leitores

  1. Caro BG,
    Muito boa sua notícia. Se me permites, gostaria de corrigir um equívoco. Ao final mencionastes que a ainda é exigido nível médio para os cargos policiais federais, mas na verdade já é exigido para ingresso na carreira policial federal desde 1996 através da lei 9266 o grau de escolaridade superior. Entretanto, os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista Federal não possuem ainda atribuições definidas por lei, portanto, criando assim um vácuo jurídico perigoso e que exigimos solução para tanto, logicamente acompanhada do devido reconhecimento monetário, pois ainda recebemos salários fora do padrão das categorias típicas de Estado de nível superior.
    Atenciosamente,
    Alexandre Ferreira
    Diretor de Relações do Trabalho da FENAPEF

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Diversos

FOTO: Aplicativo calcula quanto você deve receber de hora extra

6b79mcnpr7_241rldipc5_fileVocê costuma trabalhar além do seu expediente normal estabelecido no contrato CLT? Nesse caso, você possui o direito de receber horas extras somadas à sua remuneração normal.

O aplicativo Cálculos de Horas Extras, disponível grátis para o sistema Android, calcula quanto você deve receber para reivindicar o pagamento pelo trabalho a mais.

Basta baixar a plataforma na loja de aplicativos Google Play, abri-la e tocar no botão “Iniciar”.

Uma tela, então, pede que sejam informados o valor do salário e quanto você trabalhou no mês em horas extras do tipo 50% e 100%, quando você trabalha além do expediente durante a semana ou no fim de semana e feriados, respectivamente.

A plataforma informará quanto você deve receber conforme cada tipo de hora extra e o total que deve ser somado ao salário na sua folha de pagamento.

R7

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Cidades

De olho nos gastos, MP fixa limite para festejos juninos em Assú

A Prefeitura Municipal de Assú deverá se ater ao limite de R$ 700 mil com gastos em eventos culturais e artísticos com os festejos juninos deste ano de 2014. No montante, devem estar incluídas despesas com atrações artísticas, bens e serviços decorrentes da realização de qualquer festa do período. O limite foi fixado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em termo de ajustamento de conduta celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça e o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) com a Prefeitura Municipal.

As festas que forem custeadas com recursos públicos deverão ser abertas e com entrada franca para a população. A preocupação do MPRN em celebrar o TAC foi racionalizar os gastos públicos com o São João 2014, tendo em conta a tradição cultural do Município. Para isso, os Promotores de Justiça consideraram a situação econômico-social da localidade e o fato de que o Estado declarou situação de emergência por seca em vários municípios e Assú é um deles (Decreto nº 24.209/2014).

Os termos do documento foram discutidos e acordados durante reunião ocorrida na sede do MPRN em Assú, no último dia 16 de abril, pelo Promotor de Justiça Substituto, Laelson Alcântara de Pontes Filho, o coordenador do GARPP, Eduardo Medeiros Cavalcanti, o prefeito do município, Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Luiz Dailson Machado.

Com a assinatura do TAC, o chefe do Executivo se obriga a promover o devido, legal e regular procedimento licitatório para a contratação de todas as atrações artísticas e despesas necessárias para a realização das festividades juninas de 2014 – salvo as situações de contratação direta legalmente autorizadas.

Apesar de fixar o valor máximo a ser aplicado nos eventos de São João, o MPRN quer que a Prefeitura assegure que o valor contratado para pagamento de bandas e de outros artistas, observe os praticados pelo mercado bem como os padrões remuneratórios da referida prestação do serviço. O TAC também define que o Município deverá obedecer a uma série de exigências para executar  verbas públicas por meio de inexigibilidade licitatória.

Todos os gastos públicos a serem realizados nos festejos juninos de 2014 estarão sujeitos à prestação de contas por parte do chefe do Executivo para com o Ministério Público. Os documentos – processos licitatórios, contratos, notas de empenho, liquidações e pagamentos, notas fiscais e os comprovantes do recolhimento de impostos municipais – relativos a todas as despesas deverão ser remetidos para a Promotoria de Justiça da Comarca de Assú no período de 60 dias, contados a partir do último dia de realização do evento.

Em caso de descumprimento, o prefeito e o secretário de esportes estarão sujeitos ao pagamento solidário de multa em valor equivalente a R$ 20 mil, R$ 175 mil ou a 1% do orçamento anual do exercício de 2014 – a depender de qual cláusula for descumprida. O montante que for arrecadado com o pagamento da multa será revertido para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Assú e para o caso de ainda não ser criado, o valor deverá ser aplicado ao Fundo Municipal de Saúde.

Investimento em escolas

Os representantes ministeriais ainda incluíram no TAC a obrigação de a Prefeitura aplicar o mínimo de R$ 150 mil, num período de 12 meses, na reforma das Escolas Municipais Mutamba da Caieira, Santa Clara e Poré. A origem desse recurso virá da racionalização das despesas com o São João de Assú neste ano de 2014.

MPRN

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Diversos

"OLHO DO FURACÃO": Ruas no entorno do viaduto do Baldo serão interditadas a partir desta quarta; veja mapa

Interditado desde outubro de 2012 devido a problemas estruturais, o viaduto do Baldo segue sendo uma “dor de cabeça” para a população e agora para a Prefeitura do Natal. Pois bem. Como o Município não conseguiu na Justiça a suspensão da determinação judicial para a interdição do trecho das Avenidas Deodoro da Fonseca e Rio Branco, que passam por baixo do viaduto do Baldo, o fluxo de veículos será modificado, e promete ser pesado. É o que diz a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). A sugestão é que os motoristas que puderem, busquem caminhos alternativos, ou entrarão no “olho do furacão”.

Diante da negativa judicial, a partir do fim da manhã desta quarta-feira (23), a Semob já começou os trabalhos de mudanças na sinalização e de fluxo para que os veículos desviem da rota que cruza a parte inferior do viaduto. As primeiras mudanças, segundo a Semob, ocorrem na rua Padre Pinto e na avenida Governador Rafael Fernandes, que serão utilizadas para desafogar o fluxo de veículos que utilizaria a avenida Deodoro da Fonseca no sentido Alecrim. Para os motoristas que utilizam a Avenida Coronel Estevam no sentido Baldo/Avenida Rio Branco, o fluxo será desviado para contornar a praça Almirante Marquês de Tamandaré, chegando à rua Ernani da Silveira e seguindo até o cruzamento das avenidas Régulo Tinoco e Governador Juvenal Lamartine, dando acesso à rua Mermoz, de onde os motoristas poderão seguir até as avenidas Deodoro da Fonseca e Rio Branco.

SemobSemob1 Semob 2Divulgação: Semob

Opinião dos leitores

  1. Quem foi o louco do juiz que interditou a Deodoro? Com base em que? O Judiciário está com as pernas para o ar.

    1. Meu amigo, você num acompanha não as notícias na imprensa? Acaso você não sabe que o viaduto do baldo está prestar a cair sobre trechos das avenidas Deodoro e Rio Branco e esse é o motivo da interdição dos trechos dessas avenidas? Não sabe que o viaduto está interditado por problemas estruturais desde 2012 e que a prefeitura tem conhecimento dessa situação desde 2009?

  2. Meu Deus o que falta interditar nessa cidade esculhambada e sem prefeito, o melhor e colocar todo mundo em férias coletivas enquanto termina essa obras sem fim, só para ter uma ideia da incompetencia, no viaduto do quarto centenário fecharam duas mãos e colocaram várias placas proibindo trocar de faixa principalmente veículos grande que somente podem trafegar pela esquerda, sabe o que acontece ninguém respeita, os amarelinhos que tinhão lá desapareceram e quem faz a lei nesse local são os mais fortes, só tem uma solução comprar barcos e trafegar pelas praias ou rio Potengi.

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Política

Rosalba prega "voto útil" em Mossoró e pode apoiar candidatura de Silveira Júnior

A situação delicada da candidatura da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), poderá colocar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no mesmo palanque do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

A governadora já adotou o discurso do “voto útil”, em mobilizações políticas no município. Essa estratégia seria para pregar o voto contra a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), sua principal adversária na disputa.

Caso a situação de Cláudia seja mesmo irreversível juridicamente, Rosalba deverá mesmo pedir votos para o prefeito interino Silveira Júnior (PSD), mesmo com o constrangimento de estar no palanque de dois algozes do seu governo, Robinson e Fátima.

O cenário político de Mossoró apresenta surpresas a cada dia.

Opinião dos leitores

  1. Isso mostra o verdadeiro desprezo que a governadora tem pelo vice Robinson. Ela sequer enxerga nele uma ameaça a sua tentativa de reeleição, se conseguir viabilizar-se no DEM. O fato é que ela prefere ver o candidato de Robinson vitorioso a ver a de Henrique e Wilma. Pois a estes ela teme.

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Polícia

Em Capim Macio, homem é rendido por bandidos quando chegava em casa e é trancado em quarto com filhos durante arrastão

Um homem de identidade preservada foi rendido na noite dessa terça-feira (22), por cerca de cinco homens armados no instante em que chegava em sua residência no bairro de Capim Macio, na zona sul de Natal, e passou por momentos de tensão com seus dois filhos, que estavam dentro do imóvel, por pelo menos 40 minutos.

Segundo a Polícia Militar, após o proprietário e filhos serem rendidos, os bandidos trancaram as vítimas em um quarto e iniciaram um arrastão. Na ocasião, foram levados objetos como celulares, notebooks, duas televisões, roupas e outros itens não especificados. Logo após, a quadrilha fugiu com destino ignorado.

Ainda segundo a PM, depois que percebeu a saída os bandidos, que deixaram o imóvel revirado, o proprietário teve que arrombar a porta do quarto para sair com seus filhos e pedir socorro. Diligências foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. As vítimas, felizmente passam bem.

Opinião dos leitores

  1. São meus parentes, além disso ainda foram na cozinha e se alimentaram da comida que ele tinha na geladeira…e ainda levaram o carro dele que é um Nissan Match – prata de placa OJS 9989 pode divulgar por favor pois até esse momento ainda não foi localizado.
    Obrigada,

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Política

Dilma vê apoio de governadores reduzir 46% nos estados

2014041652660Foto: O Globo / André Coelho

A dois meses e meio do início das campanhas eleitorais, os principais candidatos à Presidência da República estão em fase final de montagem de seus palanques nos estados. Hoje, 24 dos 27 governadores já deixaram claro publicamente quem devem apoiar, e uma comparação do cenário atual com o de 2010 mostra que a presidente Dilma Rousseff perdeu espaço entre os chefes dos Executivos locais. Há quatro anos, Dilma contou com apoio de 19 dos 27 mandatários, em estados que reúnem 75,3 milhões de eleitores. Este ano, até agora, a presidente tem assegurado o apoio de 13 governadores que governam 55,7 milhões de votantes – uma redução de 46% – numa queda de influência sobre quase 20 milhões de votos.

Os governadores são os donos de palanques mais desejados por candidatos à Presidência pois, além de emprestarem eventual popularidade ao candidato, comandam a máquina estadual, que exerce grande influência nas áreas mais desassistidas e permite que a campanha chegue aos grotões.

Fator Eduardo Campos

Com a piora na situação de Dilma, o tucano Aécio Neves figura como detentor dos apoios de governadores responsáveis pelos estados com maior contingente populacional. Em 2010, José Serra havia conseguido apoio dos governos de sete estados, com 65,1 milhões de eleitores. Este ano, os seis governadores que já deixaram claro o apoio a Aécio governam 67,2 milhões de eleitores. A particularidade dessa situação se deve à grande concentração populacional nos estados tucanos — 70% desses eleitores estão concentrados em São Paulo e em Minas Gerais.

A grande mudança para o PT foi a entrada em cena de Eduardo Campos, que tem apoio já declarado de cinco governos, que respondem por 12,9 milhões de eleitores — metade deles concentrados em Pernambuco. O principal baque do PT ocorreu nas regiões Norte e Nordeste, justamente as áreas onde o PSB de Eduardo Campos mais se expandiu. Em 2010, Dilma contou com o apoio público de governadores de oito dos nove estados nordestinos. Agora, são apenas quatro que já declararam que marcharão com a presidente — dois estão com Campos, um com Aécio, e outros dois ainda não se posicionaram. O próprio Campos havia ajudado a dar a Dilma 75% dos votos de Pernambuco em 2010, e este ano terá o governador João Lyra, que era seu vice, a seu lado.

Na região Norte, o PT tinha apoio de cinco dos sete governos, e agora deve contar com três — o PSDB e o PSB deverão dividir os outros quatro. O Pará é outro exemplo. Estado mais populoso da região, com 5,2 milhões de eleitores, e onde Dilma ganhou com 53% dos votos há quatro anos, passou a ser controlado pelo PSDB do governador Simão Jatene, e a capital, Belém, está desde 2012 nas mãos do também tucano Zenaldo Coutinho.

Diante da evidente diferença de estrutura entre seu partido e o de seus principais adversários, o ex-governador Eduardo Campos já deixou claro que focará sua campanha na construção de um discurso contra a política tradicional e com ênfase na campanha virtual, já que terá pouco tempo de televisão. Detentores das maiores estruturas partidárias e governamentais, os aliados próximos de Dilma e Aécio consideram os palanques estaduais fundamentais:

— De modo geral, um governador sempre tem peso e influência favorável, porque ele tem suas realizações para mostrar. Mas o fato de ter mais ou menos governadores pode não ser decisivo, tem que relativizar. Apesar de o governador ajudar muito, é preciso analisar a conjuntura. Em São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do país, a situação não é igual a 2010, quando foi muito favorável a eles. Este ano temos uma conjuntura muito favorável, onde os candidatos ao governo que são pró-Dilma com certeza vão ganhar a eleição — afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo (PT-SP).

Para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o elemento fundamental para definir o peso que o apoio do governador terá é a popularidade do mandatário durante as eleições. Por isso, é tão difícil dar a real dimensão que cada um dos apoiadores terá no resultado final da eleição da presidente.

— Se o governador estiver bem avaliado, ele leva os votos dos eleitores tanto no estado muito populoso quanto no menos populoso — defende Agripino.

É baseado nesse princípio que José Américo minimiza a redução no número de apoiadores da presidente Dilma. Para ele, o cenário deste ano nos estados é tão favorável para a petista quanto foi em 2010.

— Nos principais estados da Federação, Dilma continua com uma situação muito favorável. Nos grandes estados, exceto em Minas Gerais, de onde vem o candidato da oposição, a situação é igual ou muito mais favorável a ela do que em 2010. Apesar do número, acho que a conjuntura nos estados equilibra deixando uma situação parecida com a de 2010. Eles melhoram em Minas, mas pioram muito em São Paulo e no Rio de Janeiro — analisa Américo.

Para Agripino Maia, por sua vez, Aécio Neves conseguiu grandes avanços na montagem dos palanques regionais. Mas ele ressalta que isso é apenas uma parte das conquistas necessárias para chegar ao Palácio do Planalto:

— A eleição presidencial é um misto de arrumações estaduais e da mensagem do candidato. O candidato tem que ser o grande coordenador de campanha e um grande arauto do interesse nacional. Na organização dos estados, o Aécio vai muito bem. Mas tem que ser também o arauto do interesse nacional. No quesito coordenadora, a Dilma está de médio a inferior. E ela não é mais o arauto do futuro do Brasil. Hoje, ela ainda tem uma estrutura boa, mas menor do que tinha.

Partidos têm alternativas onde não contam com máquinas estaduais

Embora o apoio explícito de governadores seja o desejo dos principais candidatos, PT, PSDB e PSB já elaboraram estratégias diferentes para os locais onde não terão ao seu lado o poder local. A presidente Dilma Rousseff terá a seu lado a força e a capilaridade da máquina federal, mas não só ela. Na avaliação de petistas, a presidente conta com quatro grandes pilares: a força das políticas públicas de seu governo, a estrutura capilarizada do próprio PT, a influência dos movimentos sociais e a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu lado.

— O PT é maior partido do país, tem o maior número de deputados federais e uma estrutura partidária que dá sustentação à campanha da Dilma. Além disso, há as centrais sindicais, as organizações de trabalhadores e a força do Lula — afirma o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Aécio Neves, por sua vez, focou os últimos meses na construção de alianças com as principais forças políticas de oposição ao PT nos grandes estados. Assim, garantiu na Bahia o apoio de Paulo Souto (DEM), candidato ao governo, e de Geddel Vieira Lima (PMDB), que disputará o Senado, adversários do governador Jaques Wagner (PT); e encaminhou a aliança com a senadora Ana Amélia (PP), que deve disputar o governo gaúcho com o governador Tarso Genro (PT). Além disso, os tucanos apostam em rachar vários diretórios estaduais do PMDB, como fizeram no Rio, e estão esperançosos com o fato de prefeitos de capitais de estados pró-Dilma em 2010 estarem agora ao seu lado, como ACM Neto, em Salvador, e Arthur Virgílio, em Manaus.

— Essa perda de apoio da presidente é maior do que se imagina, porque ele é acrescido dessa mudança na correlação de forças de muitos estados. Com ACM Neto nós vamos comer um pedaço do eleitorado que era do Jaques Wagner; com Ana Amélia, comemos parte do Tarso, e assim por diante — avalia o vice-presidente do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Já o grupo de Eduardo Campos aposta em duas frentes: dividir o palanque com o PSDB em alguns estados-chave, como Paraná e Minas Gerais, e apostar na força da senadora Marina Silva. A divisão de palanques locais com os tucanos era um dos princípios da campanha de Campos, mas acabou enfraquecida pela aliança com a Rede, grupo político de Marina. No maior colégio eleitoral do país, São Paulo, a tendência era Campos dividir o palanque com o governador Geraldo Alckmin, mas o plano foi mudado por exigência dos marineiros. Com isso, o objetivo agora é explorar a popularidade de Marina nos grandes centros urbanos para reverter a falta de estrutura.

— A tendência é que a gente fique com palanque comum só com o PSDB. Em alguns desses estados, a tendência é ser pró-Aécio, como em Minas; e em outros, pró-Eduardo, como em Pernambuco. Se você fizer a soma dos palanques pró-Eduardo com os pró-Aécio, a tendência é que ganhem da Dilma. Onde isso não for possível, entra o fenômeno Marina, com o peso e o capital político que ela construiu — diz o deputado Júlio Delgado, um dos coordenadores da campanha de Campos.

O Globo

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