Diversos

Fisco Estadual e DIEESE apresentam estudo sobre evolução das Receitas do RN

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresenta nesta terça-feira (29), às 14h, na sede do SINDIFERN, um estudo sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte e o desempenho da administração tributária estadual executada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

O DIEESE elaborou um estudo técnico sobre a evolução do ICMS no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2000 a 2013, anotando a participação do ICMS no Brasil, por grandes regiões e por Estados da Federação; a arrecadação do ICMS por PIB; o ICMS por Capita por unidade da federação; e finalmente o comportamento da arrecadação do ICMS do Rio Grande do Norte por setor de atividade.

Os dados que serão apresentados na coletiva refletem o atual dinamismo da atividade tributária do RN, que resultou na melhoria da eficiência arrecadatória. E como o ICMS é a principal fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os Estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB, sendo 4º colocado no ranking brasileiro, em 2013. Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%”, destaca Melquisedec Moreira.

Já o SINDIFERN realizou um estudo sobre os resultados da administração tributária estadual no período de 2010 a 2013, enfocando nos impostos geridos pela SET: ICMS, IPVA e o ITCD. Os recursos arrecadados foram sistematizados e em seguida confrontados com os gastos executados pelo órgão tributário, medindo o nível de eficiência arrecadatória no período. Mesmo estudo foi elaborado comparando os resultados do 1º trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. Finalmente, o Sindicato dos Auditores Fiscais ainda analisou o comportamento das principais fontes de receitas correntes do RN, agrupando em Impostos Geridos pela SET, Convênios, Transferências da União e Demais Receitas Correntes.

O SINDIFERN aponta que nos últimos quatro anos os impostos geridos pela SET cresceram 42,6 %, os convênios sofreram redução de 45,02%, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23%, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3%. “O comportamento das principais fontes de receitas correntes faz com que o Estado do Rio Grande do Norte dependa cada vez mais dos recursos próprios, dos impostos geridos pela SET; a nossa participação evoluiu de 43,9% em 2010 para 47,0 % em 2013; outro ponto de destaque é a redução dos custos da administração tributária ao longo do período analisado, denotando maior eficiência fiscal da SET e dos auditores fiscais, que são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos impostos estaduais”, destaca Pedro Lopes, presidente do SINDIFERN.

Todos os dados deste estudo serão apresentados detalhadamente na coletiva marcada para a próxima terça-feira, 29, que também irá contar com a participação do Coordenador de Fiscalização da SET, Francisco Hermeneluce, explicando as ações desenvolvidas pelo órgão para alcançar os resultados apontados.

SERVIÇO

DATA: 29/04/2014

HORÁRIO: 14:00

LOCAL: Sede do SINDIFERN – Rua Alameda das Mansões s/n, Candelária.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Obras do Parque da Cidade seguem em ritmo acelerado

18926Foto: Alex Régis

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, espaço de lazer projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, será devolvido em breve aos natalenses. As obras de recuperação do local estão em fase de acabamento e devem ser concluídas no início de junho próximo, segundo estimativas da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Os serviços de reparo orçados em R$ 3,6 milhões foram iniciados em agosto do ano passado e estão sendo executados pela Tecnopav Construções. O Parque da Cidade foi inaugurado em 2008, pelo prefeito Carlos Eduardo, mas foi fechado ao público na administração passada.

Segundo informações do engenheiro da Tecnopav responsável pela obra, Jeferson Machado, quase todos os reparos já foram concluídos e agora a obra entrou na fase de acabamento. Ele explica que dentre os serviços já finalizados estão à entrada do Parque por Cidade Nova, que aguarda apenas o fim da nova pintura.

“Já finalizamos os reparos na entrada de Cidade Nova, o bondinho já está pronto para funcionar com a troca do motor, da cabine e dos cabos de aço do equipamento. E também já foram feitas as adequações na escada, onde instalamos todos os corrimãos e outros ajustes”, disse Machado.

Ainda segundo o engenheiro outra parte já bem adiantada é o Centro de Educação Ambiental, que teve todas as infiltrações resolvidas, mas ainda aguarda pequenos reparos de pintura e finalização de um dos sistemas do ar-condicionado central, cujas peças estão vindo de São Paulo.

Em relação aos três banheiros ao longo das trilhas do Parque, outra frente de trabalho da equipe, Jeferson Machado conta que atualmente estão em fase de recuperação junto com os fossos dos elevadores da Torre de Natal, que estão sendo trabalhados para receber os novos elevadores. “O primeiro dos três elevadores já começa a ser montado nesta semana”, disse.

Opinião dos leitores

  1. O problema do Parque da Cidade é a falta de Segurança, lá deveria ser igual ao Parque das Dunas ter uma unidade de policiamento dentro do próprio Parque!!!!!

  2. Mais 3 milhões e 600 mil de reais jogados no lixo, o Parque da Cidade não tem condições de ser visitado e nem vai ter porquê não tem árvores, "só" por esse motivo, uma idéia de jerico como dizia minha mãe.

  3. Parabéns Prefeito, pelo reinício e a iniciativa em trazer de volta as poucas áreas de laser pra população potiguar que tanto sofreu na Gestão Tenebrosa e "malaçombrada" anterior.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Rosalba diz que acredita na manutenção da candidatura de Cláudia Regina em Mossoró

Apesar de já ter adotado a estratégia de pregar o “voto útil” contra a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) na disputa pela Prefeitura de Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esclareceu, na tarde de hoje, em seu perfil oficial do Twitter, que acredita na manutenção candidatura da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) pela Justiça Eleitoral.

Sem comentar a posição a favor do candidato Silveira Júnior (PSD) em caso de cassação do registro de Cláudia, a governadora buscou manter a confiança na prosperidade da sua candidata. “Estou ao lado de Claudia na expectativa positiva de que sua campanha seguirá em frente”, disse Rosalba.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Justiça aceita denúncia contra doleiro e mais seis por evasão de R$ 989 milhões

2014-705551363-2014041040068.jpg_20140410-2
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas por crime financeiro e lavagem de dinheiro. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal, com base nas investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, de terem promovido a evasão fraudulenta de US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 989 milhões) entre julho de 2011 a março de 2014. Foram denunciados também Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese Junior, Esdra de Arantes Ferreira, Raphael Flores Rodriguez e Carlos Alberto Pereira da Costa.

As operações foram feitas com base em contratos de câmbio fraudulentos, para pagamentos de importações fictícias. Várias empresas foram utilizadas, entre elas a Labogen Química Fina e Biotecnologia, a Labogen SA e a Piroquímica Comercial. A Labogen chegou a firmar convênio com o Ministério da Saúde em dezembro passado, que foi desfeito após o nome da empresa ter sido divulgado nas investigações da Operação Lava-Jato.

Segundo o MPF, Alberto Youssef e Carlos Alberto Pereira da Costa teriam internalizado no país US$ 3,135 milhões entre agosto de 2010 e maio de 2011. A operação foi feita por meio de quatro contratos de câmbio a título de investimento na GFD investimento, como título de capitais estrangeiros a longo prazo.

De acordo com as investigações, Youssef comprou em 2009 um apartamento no Condomínio Edifício Walk Vila Nova, na Vila Nova Conceição, bairro nobre paulista, com recursos da GFD, o que caracteriza lavagem de dinheiro. O apartamento vale hoje R$ 3.727.733,56.

Também foram utilizadas as empresas de fachada, ou em nome de laranjas, Bosred Serviços de Informática, HMAR Consultoria em Informática, Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S/A, Piroquímica Comercial, e RMV & CVV Consultoria em Informática Ltda.

Fora do país o doleiro utilizou as offshores DGX Limited e RFY.

O MPF afirma que Alberto Youssef é o líder do grupo criminoso, mandante e executor dos crimes. Os demais, a mando do doleiro, atuaram em gestão de empresas e na execução dos crimes de evasão.

De acordo com a denúncia, Carlos Alberto Pereira da Costa, era usado como gestor nas empresas de propriedade e controladas por Alberto Youssef, como GFD Investimentos, Expandir Participações, Mala Engenharia, Viagens Marsans, Web Hotéis, CSA Project Finance. Ele era o responsável pela administração das empresas, com envolvimento direto na ocultação e dissimulação dos investimentos realizados pelo grupo criminoso e na titularidade das empresas.

Os demais envolvidos eram remunerados com percentuais sobre os contratos de câmbio fraudulentos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Desejo saber se ficaram impunes os montantes das empresas..q por sinal ainda estaum pela sociedade praticando ainda lavagem de dinheiro..pois usam nomes dos pais..irma..e ainda se favorecendo c suposta comissao comprandi aptis..casa litoral norte e acreditem ate carros importados novalor de 700.000..sabem o q eh isto????? O Brasil precisa mudar …e ainda chegara o momento destes corruptos n existerem mais…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPRN oferece denúncia contra ex-diretor do Presídio João Chaves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-diretor do Presídio João Chaves pela prática de corrupção passiva. Na ação penal, impetrada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim nesta quarta-feira (23), o MPRN pede que a Justiça condene Rondinelle Victor dos Santos.

No dia 12 de abril passado, o acusado foi autuado em flagrante, na 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, por ter solicitado o trabalho de três apenados do Presídio João Chaves na obra de sua própria residência. Os detentos teriam executado o serviço entre o início da manhã e até o final da tarde, quando foram surpreendidos com a chegada de força policial enviada para averiguar denúncia.

A conduta, de acordo com o MPRN, configura vantagem indevida e está tipificada no Código Penal Brasileiro (CPB), no artigo 337, caput – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A pena estipulada para o ato ilegal é reclusão de dois a 12 anos e multa.

Os três apenados, em audiência ministerial, contaram que no último dia 12, Rondinelle Victor dos Santos transportou os detentos da penitenciária até a sua residência, localizada em Parnamirim. No local, o ex-diretor colocou os apenados para executarem serviços de construção.

Dois dos detentos, inclusive, relataram que já haviam sido solicitados para serviços da mesma natureza, na casa do ex-diretor da penitenciária, por pelo menos duas vezes. Ainda em depoimento ao Ministério Público, os apenados disseram acreditar que o serviço contaria para a remição de pena.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Só uma pequena correção: na verdade, o crime de corrupção passiva está cominado no art. 317 do CP (pena de 2 a 12 anos).

  2. Qual a novidade nisto? Todos já sabíamos desta vergonhosa verdade. afinal Natal foi escolhida como uma das sedes em 2007 e somente faltando pouco tempo para a copa deram início às obras.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Secretário de Segurança presta contas da gestão na ALRN; saiba tudo sobre PM, Itep, Copa e investimentos

eda8810ff5016c40cfa8556b5097f126O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Eliézer Girão Monteiro Filho atendeu convite dos deputados e fez hoje (23), no plenário da Casa, uma prestação de contas da sua gestão, iniciada no mês passado. O secretário admitiu os problemas em diversos campos da segurança pública e disse que apesar de ainda não ter tido o tempo de executar o trabalho que planejou para a pasta, todas as suas solicitações estavam sendo atendidas pelo governo.

Eliézer falou sobre a paralisação dos PMs ontem, e dos projetos de combate à violência. Reforço do efetivo para a Copa, novas convocações e aquisição de novos equipamentos, entre outros, também foram questionados pelos parlamentares. “Nossa equipe ainda está resolvendo problemas anteriores. Consegui fazer pouco dos planejamentos que elaboramos”, admitiu. O secretário disse que uma das prioridades é o fator humano, como a promoção dos praças.

O auxiliar do governo disse que sua gestão teve dois focos imediatos: a obtenção de recursos para dar contrapartida do Estado ao projeto Brasil Mais Seguro, do governo federal e a elaboração da matriz de responsabilidades do RN para a Copa.

CONVOCAÇÕES

Sobre a convocação dos concursados da Polícia Militar, o secretário informou que, por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, o Governo só poderá convocar em função das evasões naturais, como aposentadoria, morte ou afastamento. O secretário informou, ainda, que o Executivo irá convocar 8 delegados, 13 escrivães e 31 agentes da Polícia Civil.

ESTATUTO DO ITEP

De acordo com Eliézer, foi criada uma Câmara de Monitoramento em virtude do caos administrativo no ITEP. “Houve uma mudança na direção e a diretora do ITEP está arrumando a casa. Participei de uma das reuniões e recebi a informação que o Estatuto da instituição será avaliado pelo Ministério Público e só depois voltará à Câmara de Monitoramento”, afirmou. O secretário disse que não sabe quando o Estatuto será encaminhado à Assembleia para votação.

DIVISÃO DE HOMICÍDIOS

Diante dos questionamentos sobre a relocação de policiais das cidades do interior do Estado para Natal, no intuito de compor a Divisão de Homicídios, o secretário disse que não há previsão para isso. “A divisão de Homicídios será implantada com efetivo local, não haverá relocação. E também não haverá extinção da delegacia de Mossoró, como estão supondo. Mas o estudo sobre a formação desse grupo de policiais será feito pelo Delegado Geral”, declarou. No entanto, o secretário destacou que os servidores não são de um município específico.

REAJUSTE SALARIAL

O secretário afirmou que não há perspectiva de reajuste salarial pois não há previsão orçamentária.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA PM

Sobre os questionamentos em torno do envio de uma proposta para a Assembleia Legislativa, acerca da pauta de reivindicações da Polícia Militar, o secretário Eliézer Monteiro disse que a previsão para envio é 1º de Maio. “Após ser enviado para esta Casa, iremos retomar as negociações”, declarou.

EFETIVO NA COPA

O secretário foi questionado sobre o efetivo de policiais militares durante a Copa do Mundo e se seria preciso trazer policiais do interior do Estado. O general respondeu que será usado o efetivo de Natal. “Mas se for necessário vamos relocar, sim. Mas se for preciso, vamos priorizar os policiais que não estão nas ruas, aqueles que estão em atividades burocráticas”, declarou.

ITEP

O deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) questionou sobre a existência de algum planejamento que contemple o Itep e se existe melhoria prevista. Declarando-se defensor da ampliação das polícias no interior, Eliézer disse que a valorização da Policia Civil faz parte da atual estratégia de trabalho. “Conversamos com associações, já o Itep tem previsão de concurso público para médico legista e perito criminal”, disse. O secretário ainda explicitou a intenção de aumentar a capacidade do Itep na capital e interior. “Vamos duplicar a capacidade de armazenamento de corpos na capital e interior, mas reconheço que não adianta apenas criar um núcleo no interior. É preciso fazer com que o Itep chegue ao interior da forma que deve chegar”, disse.

INVESTIMENTOS

Provocado pelo deputado José Dias (PDT), que teceu comentários sobre o diagnóstico apresentado no início da sessão desta quarta-feira, o secretário Eliéser Girão Monteiro Filho sugeriu a criação de uma indenização destinada a alimentação dos policiais em serviço. “É muito difícil fornecer quentinhas para que o policial se alimente onde quer que ele esteja. É uma questão complicada e algumas vezes de pessoal, até. Vamos abrir a possibilidade para que seja criado um auxílio alimentação para que ele possa promover sua alimentação onde e da forma que ele quiser. Quem sabe poderia se criar uma verba de indenização de alimentação. Esse é um debate que pode ser feito aqui na Assembleia”, sugeriu. Quando questionado por José Dias, o secretário ainda afirmou que está sendo totalmente apoiado em suas decisões pelo Governo do Estado. “O governo está mostrando, até agora, que estou sendo apoiado. O projeto de promoção de praças é algo que estava parado há algum tempo e está tendo um encaminhamento agora. É esse tipo de ação que movimenta a vontade de estar trabalhando”, disse.

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA

“Os prefeitos infelizmente alegam que não dispõem de recursos. Estão sendo oferecidos recursos via convênios com o governo federal para implantação dos conselhos comunitários. É uma ação estratégica mais forte para a segurança. O papel deve ser mudado junto aos prefeitos. Já conversamos com o presidente da Federação dos Municípios para que a gente apresente uma proposta em  que haja coparticipação das prefeituras.

BRASIL MAIS SEGURO

O secretário afirmou que houve uma inspeção na semana passada e que virão recursos para os 13 projetos aprovados quando estiverem disponibilizados os recursos. “Constaram que estamos no caminho certo e agora os recursos vão ser liberados”, disse.

RELACIONAMENTO COM A JUSTIÇA E CIDADANIA

Eliézer reconheceu a dificuldade de vagas no sistema prisional e que há uma relação muito boa com a SEJUC. “Esse sistema tem que ser unificado. Espero conseguir a unificação com a SEJUC e que esse problema seja solucionado”.

FORMAÇÃO DE OFICIAIS

O secretário disse que no momento esse era uma dos únicos questionamentos que não tinha como responder, visto que os números sobre os cursos de formação estão com a Polícia Militar.

DELEGACIA DE CAICÓ

O secretário assegurou que a delegacia do maior município da região Seridó terá um plantão permanente.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. A municipalização da segurança será a consolidação do caos, assim como foi a municipalização do trânsito.

  2. Foi solicitado pelo deputado Nelter Queiroz o plantão para Caico e Assu , viaturas , combustível , melhorias na infra estrutura nas delegacias e para os policiais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Obras de mobilidade em Natal não ficarão prontas antes da Copa, destaca Estadão

Três obras de mobilidade urbana consideradas cruciais para a Copa do Mundo em Natal não ficarão prontas a tempo, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da cidade. Um viaduto que facilitaria o trânsito na marginal da Arena das Dunas, a drenagem no entorno do estádio e a adequação de calçadas seguindo normas de acessibilidade tiveram seus cronogramas alterados e só serão entregues após o Mundial.

A obra mais aguardada dentre as três citadas era a construção de um viaduto medindo 130 metros na Avenida Lima e Silva, ao lado da Arena das Dunas. De acordo com o secretário de Obras de Natal, Tomaz Neto, a estrutura estará pronta até a Copa, mas não poderá ser usada e ficará “escondida” com a ajuda de tapumes. “O viaduto vai ficar pronto, mas existe um tempo para a cura (secagem) do concreto, o que não permite que seja liberado o trânsito sobre ele”, afirmou o secretário à reportagem do Estado.

Para amenizar o impacto na mobilidade ao redor do estádio, três vãos de oito metros de altura por cinco de largura serão abertos sob a estrutura a fim de facilitar o acesso das delegações, convidados e profissionais de mídia à arena em dias de jogos.

A expectativa é que o equipamento seja liberado para receber o tráfego de veículos apenas no mês de julho. A pedido da Fifa, que enviou técnicos para uma última visita ao Rio Grande do Norte antes do evento-teste marcado para 3 de maio (jogo entre ABC e América, pela Série B do Brasileirão) na semana passada, a obra será cercada com tapumes de cinco metros de altura adesivados com mensagens e imagens alusivas à Copa do Mundo.

OUTRAS OBRAS

As outras duas obras que não estarão prontas até o Mundial são a drenagem do entorno do estádio e a adequação de 55 quilômetros de calçadas nas vias que dão acesso à Arena. De acordo com a Secretaria de Obras de Natal, a intervenção na drenagem – que deveria ser entregue dia 31 deste mês – teve seu cronograma modificado em virtude da necessidade de rebaixamento do lençol freático, que estava criando “pequenas cavernas” embaixo das demais obras, e agora será entregue apenas no dia 31 de julho – mais de 15 dias após a competição.

“Recomendamos a paralisação da obra com objetivo de encontramos uma solução para continuar a escavação. Estamos cavando novos poços no entorno para rebaixar esse lençol freático. A expectativa é que haja um atraso de 60 dias”, disse Tomaz Neto. Segundo o secretário, o atraso nesta obra também comprometerá a pavimentação de algumas vias próximas.

Sobre as calçadas, que deveriam receber adequações de acessibilidade, o secretário revelou que a prefeitura tem tido problemas com proprietários de imóveis localizados em áreas próximas ao estádio. Esses moradores construíram rampas de acesso às suas garagens. Por isso, segundo Thomaz Neto, nem 10% do cronograma previsto para esta obra será concluído a tempo.

“As exigências de acessibilidade nos obriga a destruir essas rampas e isso tem causado problemas. Não vamos conseguir realizar nem 10% dessa obra, mas as calçadas no entorno da Arena das Dunas estarão prontas”, garante.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. lamentável, essa é a Natal que o mundo vai ver, toda maquiada para os gringos, quero ver depois que acabar a copa se vão terminar ou abandonar como fizeram com o parque de natal e o prolongamento da Omar O'grandy

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Promotores de Justiça e AMARN publicam notas em apoio aos juízes eleitorais em Mossoró

NOTA MPE E PROMOTORES DE JUSTIÇA

O Ministério Público Eleitoral e os Promotores de Justiça ao final indicados vêm a público repudiar o acirramento dos ânimos em redes sociais com referência aos Magistrados José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda Pereira.

Entendem os subscritores que a liberdade de pensamento e a divergência de opiniões são essenciais e inerentes ao Regime Democrático. Entretanto, utilizar-se de palavras de baixo linguajar para ofender a honra de autoridade constituída que, em prol da sociedade, está no desempenho de elevada missão constitucional representa conduta intolerante, inaceitável e repugnante, não condizente com uma desejável sociedade de paz, respeito e harmonia.

Fábio de Weimar Thé(33º Zona); Olegário Gurgel Ferreira Gomes(34ª Zona);  Paulo Carvalho Ribeiro(49ª Zona); Gláucio Pinto Garcia(23ª Zona); Sidharta John Batista da Silva(41ª Zona); André Nilton R. de Oliveira(64ª Zona); Mac Lennon Lira dos Santos Leite(40ª Zona); Diogo Maia Cantídio(26ª Zona); Daniel Lobo Olímpio(29ª Zona); Rafael Silva Paes Pires Galvão(36ª Zona);  Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo(55ª Zona); Fausto Faustino de França Junior(27ª Zona); Silvio Brito(35ª Zona).

A AMARN- Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró, adiante nominados, tendo em vista a proximidade das eleições suplementares e o nítido acirramento de ânimos, vem apresentar irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes HERVAL SAMPAIO E ANA CLARISSE ARRUDA, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral.

Os magistrados da comarca informam aos mossoroenses que apoiam os trabalhos desenvolvidos pelos juízes eleitorais. Insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania.

As eleições devem representar festa democrática em respeito à soberania popular, mas é obrigação da Justiça Eleitoral cumprir a lei, a exemplo da lei da ficha limpa e da lei da compra de voto, incumbindo aos magistrados, no livre convencimento motivado, aplicar a medidas adequadas a cada caso.

Nesta reta final da campanha municipal, os membros do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte exortam os candidatos, detentores de mandato eletivo, representantes partidários e assessores jurídicos para que exerçam o papel de orientadores das suas bases políticas, para que atuem com respeito à lei, à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes.

Mossoró, 22 de abril de 2014.

AMARN- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZ CORNÉLIO ALVES

JUIZ BRENO VALÉRIO

JUIZ EDINO JALES

JUIZ RENATO MAGALHÃES

JUIZ VAGNUS KELLY FIGUEIREDO

JUIZA WELMA MENESES

JUIZ PATRICIO LOBO

JUIZ PAULO LUCIANO MAIA

JUIZA ANNA ISABEL

JUIZA UEFLA FERNANDES

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Google transforma Street View em cápsula do tempo

imagem.phpO Google começou a transformar o Street View numa espécie de cápsula do tempo, permitindo que os internautas vejam várias fotos tiradas em momentos diferentes de cada lugar.

Isso é possível porque desde 2007 o Google fotografa o mundo todo para o Street View. Uma possibilidade interessante surgida com essa novidade é conferir estações climáticas; o internauta consegue entender as diferenças visuais que uma estação de neve causa em determinadas regiões.

Onde fica a Arena Castelão, estádio cearense que será usado na Copa do Mundo brasileira, por exemplo, dá para ver boa parte do processo de reforma. Também é possível conferir a reconstrução de Onagawa, no Japão, que em 2011 passou por um terremoto seguido de tsunami.

Os locais com o recurso disponível são indicados por um ícone de relógio colocado na parte superior à esquerda das imagens.

Olhar Digital – UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Jay Cutler, um dos maiores fisiculturistas do Mundo, recebe admiradores em Natal na noite desta quarta

33O americano Jay Cutler, considerado um dos maiores fisiculturistas de todos os tempos, a pedido de fãs, está em Natal nesta quarta-feira(23), na  Santa Fé Suplementos, a partir das 19h, para receber seus fãs. Apaixonado por atividades físicas desde criança, o tetra campeão de uma das maiores competições de fisiculturismo, começou sua vida em Sterling, subúrbio de Worcester County, em três de agosto de 1973, no estado de Massachusetts, Estados Unidos da América.

Criado em fazenda, o mais novo de sete, três irmão e três irmãs, seus exercícios abrangiam além de bicicletas, brincadeiras com os amigos, tarefas necessárias para o bom funcionamento do local onde ele morava. Enquanto estudava, também trabalhava e iniciava-se nos treinamentos, para o que viria a ser uma carreira de grande sucesso. Ainda na escola, Jay jogava futebol americano, mantendo seu gosto por esportes. Sem ter vislumbrado o futuro promissor, Jay entrou na faculdade e se formou em licenciatura da Justiça Criminal, pensando em trabalhar em prisões de segurança máxima.

11Mudou, com a namorada Kerry, para Worcester, onde trabalhou em diferentes áreas. Nesse meio tempo, Jay conheceu a pessoa que daria suporte para a carreira brilhante no culturismo: Bruce Vartanian. Ele era empresário na área de fisiculturismo e viu em Cutler um possível competidor. Apostou nele, principalmente ao ensinar as principais coisas que ele deveria saber para se tornar um fisiculturista de sucesso. Outro importante ícone na vida do fisiculturista foi Chris Aceto, que modificou a maneira de Jay se alimentar, o qual possibilitou ganhar mais músculos e força nos treinos.

A partir disso, Cutler começou a dar passos largos na área de fisiculturismo. Ganhou o segundo lugar no campeonato chamado de Gold’s Gym Worcester Bodybuilding Championship, Mas o resultado, de todos os anos de treinos, veio com a vitória no concurso chamado de Iron Bodies Invitational, no ano de 1993.

Depois disso, Jay Cutler não parou mais. Ganhou o Arnold Classic em 2002 e 2003, e foi vice em quatro anos no Mr. Olympia. Em 2006, finalmente, ganhou o Mr. Olympia. Em 2007 conquistou o título novamente. Em 2008 caiu alguns degraus, ficando com o terceiro lugar. Mesmo com o deslize de posições, Cutler não se deixou abater, voltando em 2009 e 2010 com força total, ganhando o Mr. Olympia com louvor.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Vandalismo e ventania provocam estragos na Feira Livre de Assú

Uma forte ventania por volta do meio-dia de ontem terça-feira (22), levantou e virou três tendas que fazem parte da cobertura da feira-livre do Assú, provocando danos materiais.

Imediatamente após o acontecimento, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) tendo a frente o secretário Douglas Freire, seguiram para feira-livre e ao chegar no local constaram que a ventania, apesar de forte, só conseguiu levantar e virar a estrutura pesada das tendas porque as cordas de segurança haviam sido cortadas por vândalos.

As equipes da SMI trabalharam durante toda a tarde de ontem, possibilitando que hoje a feira funcionasse normalmente.

O secretário adjunto de urbanismo, Francisco Diassis Araújo Oliveira registrou um boletim de ocorrência, e a Policia Civil irá investigar para tentar identificar os vândalos que danificaram o patrimônio publico e facilitaram o acidente.

HISTÓRICO DE CASOS

Diversos casos de estragos causados por vendavais já foram registrados na região. Os considerados mais simples são de derrubada de árvores, porém, uma das ocorrências mais graves em Assú foi registrada na Escola Estadual Juscelino Kubistchek, que teve o telhado de sua quadra totalmente destruído por um vendaval.

Em 2010, um vento forte derrubou a parede do Clube Municipal de Angicos, e no restante da cidade, o vento destelhou mais de 40 casas, chegando a arremessar telhas a 200 metros de distancia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Maurício Marques boicota projeto do PDT de eleger Sávio Hackradt federal

Quando foi anunciado candidato a deputado federal pelo PDT, o ex-secretário do Gabinete Civil de Natal, Sávio Hackradt, foi colocado como o nome do partido para ser eleito no pleito deste ano. No entanto, nem o próprio partido se uniu em torno desse projeto.

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), anunciou que apoiará a candidatura de Walter Alves para federal. Se com o apoio do partido unido em torno do seu nome a campanha de Sávio já era difícil, com a dissidência do prefeito do terceiro maior colégio eleitoral do Estado a situação se complica ainda mais.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não irá interferir na decisão de Maurício, para não criar um problema partidário.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

FOTO: ALRN recebe Projeto com pedido de revisão no Plano de Cargos do TCE‏

_DSC0589Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Paulo Roberto Chaves Alves. Ele veio acompanhado de outros conselheiros do órgão para entregar um Projeto de Lei prevendo a revisão do Planos de Cargos, Carreira e Salários da instituição. A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) que também esteve presente na reunião e já convidou os conselheiros do TCE para participar da próxima sessão da CCJ, na terça-feira (29). A deputada Márcia Maia (PSB) também participou da reunião.

De acordo com Paulo Roberto, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um dos orçamentos mais enxutos do país. “Nosso orçamento é de, aproximadamente, R$ 76 milhões. O da Paraíba, por exemplo, é de R$ 110 milhões”, afirmou. O presidente explicou que está com dificuldades para fazer a reforma no Plano de Cargos dos funcionários do Tribunal e disse que o atual está muito defasado.

Caso seja aprovado, a implantação do Plano será imediata. “Conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e não há necessidade de mexer no Orçamento Geral do Estado, pois esse percentual já está previsto. Queremos implantar de uma só vez pois não terá um grande impacto financeiro”, declarou Paulo Roberto. De acordo com o presidente do TCE, com essa revisão do Plano, só haverá problema com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal a partir de 2019. “Daqui para esta data, as coisas devem mudar”, concluiu.

Depois de passar pela CCJ, o Projeto irá para a Comissão de Finanças e Fiscalização e a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Após essas etapas, a matérias volta para ser votada no Plenário da Casa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

TJ acata agravo e Estado deve repassar duodécimo integral para MP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o agravo em Mandado de Segurança interposto pelo Ministério Público Estadual para que o Governo do Estado repasse integralmente o valor do duodécimo para a Instituição. A liminar foi concedida na manhã desta quarta-feira (23), na sede do TJRN, em Natal.

Apesar de o relator do processo, o Desembargador Glauber Rêgo, ter improvido o agravo, mantendo sua decisão anterior de não conceder a liminar pedida pelo Ministério Público, apenas dois Magistrados acompanharam seu posicionamento e sete votaram a favor do MPRN.

O Ministério Público Estadual questionou na Justiça o não cumprimento pelo Executivo da Lei Orçamentária deste ano quanto ao montante mensal que deve ser repassado ao MP. Para os sete Desembargadores que votaram contra o relator, o corte no orçamento compromete a atuação do Ministério Público e a autoridade do Poder Legislativo.

O Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Rinaldo Reis Lima, afirmou que a decisão restabelece o império da lei: “nós temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que está sendo desrespeitada e deixa o MP em uma situação de insegurança e instabilidade em relação aos compromissos assumidos. O Pleno toma uma decisão acertada e totalmente de acordo com decisões anteriores”.

Durante a apreciação do agravo, o PGJ informou aos Desembargadores que o Estado está passando uma verba ainda menor do que o montante que havia sido proposto pelo Governo, durante audiência de conciliação, realizada em janeiro último.

O Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Rodrigues Leite, parabenizou o PGJ pela vitória do MPRN no Pleno do TJ. “É um ato importante que reafirma a independência e a autonomia financeira e orçamentária do Ministério Público”, observou.

MPRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

BALDO: A "Pixotada" de Carlos Eduardo

A ânsia do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), de transformar a cidade em um canteiro de obras não atingiu a principal necessidade da capital: o viaduto do baldo, que corre o risco de desabar a qualquer momento. Sem nenhuma atitude do Executivo, aliás, com um tremendo desleixo por parte da gestão, a Justiça foi obrigada a ordenar o bloqueio do trecho embaixo do viaduto para evitar uma tragédia.

O viaduto do Baldo foi interditado desde outubro de 2012, devido a problemas estruturais. Com risco de desabamento da estrutura, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francimar Dias Araújo da Silva, determinou a interdição também do fluxo abaixo do viaduto. A Prefeitura tentava suspender os efeitos da decisão, mas não conseguiu.

A situação do baldo é uma bola fora da administração de Carlos Eduardo, uma “PIXOTADA” que tem uma boa avaliação popular. Enquanto o viaduto está prestes a desabar, a Prefeitura só tem mostrado interesse em realizar as obras no entorno da Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol ou obras que sejam mais “visíveis”.

Se o pior vier a acontecer, não será por falta de aviso. Na gestão anterior do prefeito, uma escola chegou a desabar. A “repetição” de um fato semelhante poderia jogar um balde de água fria na imagem de bom gestor que o pedetista cultiva.

Opinião dos leitores

  1. A incompetência do Sr prefsito já é de conhecimento de todos desde a jestao passada. Mais o eleitor esqueceu devido a sua sucessora conseguir ser ainda pior! Mais pela segunda vez o Sr prefeito esta provando que seria um bom jardineiro, pois só faz bem a jardinagem dos canteiros.

  2. Ou Caio Fábio,ou quem quer que seja,o blogueiro só está constatando a mais pura e inconteste realidade. Só não ver quem não quer,ou quem é cego para determinados assuntos que envolvem as oligarquias que dominam o nosso estado. A cidade está literalmente P A R A D A.

  3. Bruno, você tem razão. Pixotada feia. Infelizmente o Prefeito se perdeu. Antes independente, voltou a rezar a cartilha da família Alvez. É revoltante para quem o apoiou e acompanhou sua luta em melhorar a cidade, vê-lo novamente junto com a corja do PMDB, além de nessa eleição está junto com partidos como o PSDB, PROS e outros.

  4. Cresci ouvindo que esse viaduto cruzava a cidade de "nenhum lugar, pra canto nenhum." Vai ver que os outros gestores ouviram o mesmo.

    1. A pessoa que diz que o viaduto cruzava a cidade de "nenhum lugar pra canto nenhum" realmente n deve andar pelo centro de natal nem muito menos pelo Alecrim, não tem idéia da falta que esse viaduto faz!!!! A cidade de fato está um caos e todo dia rezo que chegue o dia dessa copa porque quero só vê a desgraça!

    1. Falou em Carlos Eduardo vc "se doi" todo. Será um daqueles puxas-saco??? Mas como não sou engenheiro, deve ser a falta de Jabá…

    2. Não preciso puxar saco de ninguém, não conheço pessoalmente o Prefeito, e diferentemente de outras "pessoas", nunca precisei ou dependi de cargos públicos para sobreviver, apenas reconheço a administração atual como boa, onde sem o poder de mágicas, muitas mazelas deixadas pela administração anterior foram sanadas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *