Por Interino

Para tentar reduzir os danos eleitorais que o racha entre o PT e os partidos aliados poderá causar à campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reúnem-se hoje com as cúpulas do PMDB e do PP na Granja do Torto, em Brasília.

A ideia é avançar nas negociações dos palanques estaduais com os maiores partidos da base, uma semana depois de Dilma ter assegurado o “independente” PSD na coalizão de sua reeleição. Unidos, PT, PMDB, PP e PSD garantem quase metade do tempo do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

A reunião de hoje tenta sanar os problemas identificados em 11 Estados em que PT e PMDB têm palanques, por ora, separados. Do lado peemedebista, participarão do encontro o presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente interino da agremiação, senador Valdir Raupp (RO). “Quando há tempo não há pressa”, afirmou Raupp, que aposta na redução de danos no encontro de hoje. Mesmo que a situação não se resolva em boa parte dos Estados, ele disse que não há nenhuma possibilidade de o PMDB romper a aliança com o PT. “Não temos outro projeto e romper sem ter uma candidatura não vale a pena”, disse ele.

Entretanto, setores insatisfeitos pressionam a cúpula do partido a resolver suas situações sob pena de liderarem uma rebelião interna que poderia atrapalhar a consolidação da aliança. Essa mobilização ocorre principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará. Justamente os Estados dos líderes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (CE), que não participarão do encontro de hoje.

No Rio, o partido já considera até mesmo uma aliança com o PSDB se o PT lançar mesmo o senador Lindbergh Farias a governador – anteontem, Lula interveio para adiar o desembarque dos petistas do governo Sérgio Cabral. No Ceará, o PT tem seu futuro aliado ao governador Cid Gomes (PROS). Mas Eunício quer se candidatar ao cargo com o apoio petista. Na Bahia, o caso é dado como perdido. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), será candidato contra o candidato do governador Jaques Wagner (PT).

No PP, o problema está em três Estados que pretendem se aliar à oposição. Minas e Rio pretendem apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB). Rio Grande do Sul não deseja apoiar o PT. “Vamos ver se é possível resolver isso”, disse o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), que se encontrará com os petistas também hoje, depois da reunião de Dilma e Lula com os peemedebistas. Também participarão do encontro os correligionários Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, e o líder na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).

Além dos palanques estaduais, a relação PT-PMDB enfrenta desgaste crescente no Congresso que acaba por influenciar a relação fora dali. O PT critica nos bastidores a “pressa” de Henrique Eduardo Alves em abrir um processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão e preso desde o dia 15.

Por sua vez, o PMDB ataca a estratégia do PT e do governo de impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga a União a pagar as emendas parlamentares individuais. A PEC é considerada fundamental para garantir recursos aos parlamentares peemedebistas abastecerem suas bases no ano eleitoral e, dessa forma, tentar voltar a ser a maior bancada da Câmara, posto perdido para o PT nas eleições de 2010.

Sob o comando do governo, os petistas tentam se aproveitar de uma situação criada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), para impedir a aprovação da proposta neste ano. Um requerimento de Caiado aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça retirou da proposta a parte inserida no Senado que cria um piso de 15% da receita líquida para investimento da União na área da saúde.

Essa inclusão pelos senadores foi acertada com o governo até mesmo para Dilma apresentar na campanha eleitoral um aumento dos recursos para uma das áreas cuja avaliação é considerada negativa por boa parte da população, segundo pesquisas. Sem a destinação para a saúde, o governo perdeu a disposição de apoiar a PEC. O PMDB ameaça agora não aprovar o Orçamento de 2014 se o PT não apoiar a PEC.

Os dois partidos têm ainda posições divergentes em relação ao Marco Civil da Internet e à criação de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O presidente da Câmara quer aproveitar a reunião para fazer o debate sobre os problemas no Congresso. Para ele, ao se digladiarem os dois partidos acabam por enfraquecer o governo.

O acúmulo de problemas tem feito com que os dois partidos passem a buscar composições dentro da Casa para vencer o “aliado-rival”. O PT espera contar com o PP e o PR, que tem Pedro Henry (MT) e Valdemar Costa Neto (SP) entre os condenados do mensalão, para impedir a abertura imediata de processo contra Genoino devido a seu estado de saúde. Alves, por sua vez, tem a oposição a seu lado e acredita que a Casa não deve embarcar na “luta política do PT”.

Estadão

Por Interino

O ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson de Macedo Bernardo, admitiu a possibilidade de negociar uma delação premiada, caso julgue necessário, após analisar os depoimentos dos seus ex-assessores Daniel Vale e Aécio Fernandes. Ambos assinaram termo de delação premiada e apontaram Rychardson como responsável pelos desvios de dinheiro da autarquia, sendo o deputado estadual Gilson Moura um dos principais beneficiados pelo esquema.

Daniel Vale e Aécio Fernandes foram, respectivamente, assessor jurídico e diretor financeiro do Ipem na gestão de Rychardson entre 2007 e 2010, e compactuaram dos supostos esquemas de desvio de dinheiro da autarquia, por meio de pagamentos a funcionários fantasmas, licitações e contratações irregulares de empresas, entre outras ações ilícitas. O nome do deputado Gilson Moura foi citado pelos dois nos depoimentos sendo o parlamentar tão beneficiado pelos desvios, quanto Rychardson.

Se porventura negociar a delação premiada, Rychardson poderá dar maior dimensão à participação do deputado no esquema e confirmar se as informações declaradas por Aécio e Daniel, de que o parlamentar recebia de Rychardson R$ 30 mil mensais desviados do Ipem, bem como pessoas, carros e combustível, pagos pelo órgão, procedem.

Seu depoimento é um dos mais aguardados desde que a Operação Pecado Capital foi deflagrada em 2011 identificando um possível esquema de desvio de dinheiro no Ipem. Rychardson chegou à diretoria indicado pelo deputado Gilson Moura durante o governo Wilma de Faria. Ele foi coordenador de campanha de Gilson em 2006, quando este foi eleito, e assumiu posteriormente o cargo de assessor parlamentar do deputado antes de chegar ao Ipem.

Em 2008 gastos da campanha de Moura para a prefeitura de Parnamirim teriam sido pagos com dinheiro desviado, entre eles carros de som contratados a um empresário de Caicó que confirmou em depoimento a fraude.

Desde que seu nome voltou aos depoimentos, Gilson não foi localizado para falar sobre o assunto. Nem por meio de seus assessores e nem pelos números de telefones indicados.
Os depoimentos de Daniel Vale e Aécio Fernandes foram realizados na última quarta-feira, sem a presença da imprensa ou de Rychardson que advoga em causa própria.

Apesar de reivindicar o direito de assistir ao interrogatório dos dois, o juiz federal Walter Nunes entendeu que ele se encontraria numa situação privilegiada porque teria acesso aos depoimentos posteriormente e, poderia preparar melhor sua defesa, já que seria o último a depor.

No entanto, Rychardson, seu irmão Rhandson de Macedo, acusado de criar empresas para lavagem de dinheiro do Ipem e ser também funcionário fantasma, além de Adriano Flávio, também acusado de participar da quadrilha, não quiseram depor e exerceram o direito de permanecer em silêncio no último dia de oitivas desta fase de instrução do processo. De acordo com o advogado de defesa dos três, Jonas Antunes de Lima Neto, trata-se de uma estratégia da defesa.

Por enquanto, a expectativa é de que o juiz Walter Nunes anuncie a sentença dos envolvidos na Operação Pecado Capital em 2014, após o mês de fevereiro, quando terminam as alegações finais. O prazo para o Ministério Público analisar os autos para suas alegações é entre 05 de dezembro de 2013 e 21 de janeiro de 2014. A defesa dos acusados tem entre os dias 23 de janeiro e 28 de fevereiro de 2014 para fazer o mesmo.

O procurador do Ministério Público, Rodrigo Telles não foi localizado ontem para se pronunciar sobre as investigações em torno do nome do deputado Gilson Moura. Antes dos depoimentos de Aécio e Daniel, ele já tinha declarado que havia indícios suficientes para abrir inquérito e para uma possível denuncia, mas aguardava os depoimentos dos dois.

Com informações do Novo Jornal