Os 11 condenados do mensalão já estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Às 19h33, o ônibus com os 9 réus condenados que vieram a Brasília de São Paulo e Belo Horizonte entrou no presídio. Poucos minutos depois, os ex-tesoureiros Delúbio Soares (PT) e Jacinto Lamas (PL, ex-PR), que estavam presos na Superintendência da PF, também chegaram ao local.

A detenção foi confusa e marcada por desentendimentos entre polícia e instâncias da Justiça.

A PF queria que os presos fossem à penitenciária da Papuda, que é isolada de Brasília e pode receber tanto presos em regime fechado quanto em semiaberto, para evitar confusão na frente de sua Superintendência Regional –que fica dentro da capital.

A Vara de Execuções Penais do DF, designada pelo Supremo para cuidar dos presos, no entanto, não recebeu a chamada carta de sentença com orientações sobre como proceder com cada um dos condenados.

O juiz da vara, Ademar Silva Vasconcelos, queixou-se de não ter recebido o documento do relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro não se manifestou.

A PF pressionou para enviar os detidos à cadeia, até porque só possui duas celas e quatro camas em sua superintendência local. Não estava claro até a conclusão desta edição se o juiz tomou a decisão sozinho.

Além disso, durante o dia todo um carro de som contratado pelo PT-DF ficou na frente do prédio, que se situa no final da Asa Sul de Brasília. Houve palavras de ordem e o hino socialista “A Internacional” tocado alto.

No auge do protesto, no começo da noite, havia cerca de 80 pessoas no local, inclusive uma deputada federal, Erika Kokay (PT-DF). Manifestantes empurraram e provocaram jornalistas.

Os presos fizeram um périplo aéreo. O ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente petista José Genoino foram pegos no começo da tarde em São Paulo por um jato EMB-145 da PF. Ninguém estava algemado, seguindo decisão do Supremo que só determina a medida em caso de risco de violência.

De lá, o avião foi a Belo Horizonte, onde recolheu o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, e outros seis condenados.

Chegaram a Brasília às 17h45. As duas mulheres do grupo devem ser encaminhadas a uma unidade feminina.

Folha

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, está na Itália. Em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano. O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira confirmou que a Interpol foi acionada e que o nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição.

– A Interpol já foi acionada. O nome e as fotos de Pizzolato já circulam na lista de foragidos da instituição. É preciso contar com a ajuda das autoridades italianas nas buscas. No entanto, é importante lembrar que, já na Itália, o ex-diretor poderá solicitar asilo político – explicou o delegado.

O delegado foi comunicado por volta das 11h40m de que o ex-diretor de Marketing Banco do Brasil deixou o país rumo à Itália. Quem deu a informação foi o advogado de Pizzolato. Ontem, agentes da PF procuraram Pizzolato em dois endereços no Rio, mas não o encontraram. O advogado dele chegou a informar que o ex-diretor de marketing iria se entregar ao meio-dia na sede da PF, em Brasília, o que não aconteceu.

“Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, diz Pizzolato na carta divulgada.

O delegado da Polícia Federal Marcelo Nogueira explicou que Pizzolato deve ter saído do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados impedidos de deixar o país. Apesar da cidadania e do passaporte italiano, ele não tinha autorização para sair do país usando seu nome. Agora, de acordo com o delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do condenado.

A fuga teria acontecido há aproximadamente 45 dias. Segundo o delegado, a hipótese mais provável é a de que Pizzolato deixou o país pelo Paraguai, mesmo com seus dois passaportes retidos há cerca de um ano. Lá, ele teria solicitado junto a embaixada italiana um novo documento.

Ainda de acordo com Marcelo Nogueira, a Polícia Federal já comunicou o fato ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty, que devem iniciar procedimento para pedir a extradição. A Interpol foi acionada para confirmar a fuga e começar as buscas junto as autoridades italianas. O ex-diretor, no entanto, pode solicitar asilo político.

Em decisão tomada em 7 de novembro de 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que os 25 réus condenados no julgamento do mensalão teriam 24 horas para entregar os seus passaportes, inclusive os “obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros”. Também decretou a “proibição de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal”.

Segundo o porteiro do prédio onde Pizzolato morava em Copacabana, há cerca de dois meses, o ex-diretor saiu de madrugada com uma mala e desde então não é visto no edifício. Ele diz ainda que por volta de duas semanas, a esposa dele saiu também de madrugada com duas malas e não foi mais vista no local.

Na carta, Pizzolato critica em vários momentos a imprensa e destaca que sua decisão levou em conta o que considerou “conduta agressiva” ao não permitir que tivesse um julgamento por uma corte diferente. Desde o início do processo, Pizzolato afirmava que o então relator, o ministro Joaquim Barbosa escondia o fato de que o dinheiro do Visanet se tratava de recurso privado e não tinha origem pública.

O Brasil teria que contar com muita boa vontade do governo italiano para conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois de conceder asilo e manter no Brasil Cesare Battisti, acusado de terrorismo e de ser responsável pela morte de quatro pessoas, o governo brasileiro criou um contencioso com a Itália que até hoje não foi digerido.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição pedida pela Itália, mas a decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro – corroborada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – foi de não entregar Battisti e dar-lhe asilo político. A resposta brasileira foi questionada pela Itália, mas em 2011 o STF definiu que a decisão final sobre a extradição era do presidente e o guerrilheiro ficou no País.

A decisão do governo Lula abriu uma enorme crise com a Itália, que chegou ameaçar ir à Corte Internacional de Haia contra o Brasil. Os ânimos se acalmaram depois de um intenso trabalho diplomático do Itamaraty, mas não a ponto de haver qualquer boa vontade italiana em uma extradição, especialmente de um cidadão italiano.

Brasil e Itália não têm tratados de extradição de seus próprios cidadãos. Nenhum dos dois países extradita seus nacionais para cumprir penas em outros países.

Agência Estado