Geral

Mega da Virada 2024: confira os números sorteados

Foto: Agência Brasil

Os números premiados foram: 50 -17 – 29 – 57 – 01 – 19

O prêmio acumulado é de mais de R$ 600 milhões.

A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou os vencedores do prêmio principal e o rateio do sorteio.

Quais as chances de levar a bolada?

 

Depende da quantidade de números jogados. Com uma aposta de seis números, por exemplo, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo é de 1 em mais de 50 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Com 20 números, as chances saltam para 1 em cada 1.292.

Fonte: g1

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Mundo

Relatório de Israel aponta que reféns foram torturados pelos terroristas do Hamas

Foto: Reprodução

Ministério de Saúde de Israel divulgou um relatório sobre as condições de saúde dos 251 reféns libertados pelo grupo terrorista Hamas. O documento, que descreve que eles foram submetidos a tortura e abusos físicos e psicológicos, será entregue às Nações Unidas nesta semana. Outros 96 reféns ainda continuam em cativeiro.

“Fontes internacionais não confirmadas sinalizam para a possibilidade de que já não existem mais reféns vivos nesse grupo de aproximadamente 100 que ainda está em poder dos extremistas do Hamas”, explicou Lier Ferreira, professor dos cursos de direito e relações internacionais do IBMAC- RJ, em conversa com o Conexão Record News nesta terça-feira (31). Segundo o professor, quando esta notícia for confirmada, existe a possibilidade da radicalização dos conflitos na região.

Fonte: R7

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Brasil

Advogado de Daniel Silveira pede orações pela saúde de cliente preso

Foto: Reprodução

O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, foi à internet pedir orações pela saúde do cliente, que voltou à cadeia, em 24 de dezembro, após descumprir as regras da liberdade condicional. O defensor ressaltou ao Metrópoles que Daniel parece ter sofrido intercorrências médicas e que aguarda notícias do estado de saúde do cliente. Ao seguidores, Faria pediu: “Orem pela saúde de Daniel Silveira. Peço, de coração“.

Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), em Petrópolis (RJ). Ele foi transferido para o presídio Bangu 8. Na ocasião, a defesa de Daniel já alegava que o cliente estava com a saúde abalada e que foi ao hospital “às pressas com crise renal aguda e urinando sangue”.

“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa, em nota à imprensa nesta terça-feira (24/12), quando Moraes revogou a liberdada condicional do político, concedida em 20 de dezembro.

A defesa contestou a decisão que revogou a liberdade condicional de Daniel, mas Moraes, em 28 de dezembro o manteve preso. Moraes considerou os argumentos da defesa como de “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”.

Em seguida, a defesa respondeu à decisão do ministro do STF de considerar “má-fé” os argumentos da defesa para contestar a decisão que revogou a liberdade condicional do político.

Em uma publicação no X, Faria afirmou que “Moraes é quem age com má-fé” e que a declaração do ministro “ofende a honra profissional” do advogado.

“Moraes, mais uma vez, ofende minha honra profissional, no exercício da advocacia (Art. 7º, I, EOAB e Art. 133, da CF) ao afirmar que apresentei o recurso com ‘má-fé’ ou ‘desconhecimento da legislação processual’”, disse o advogado.

“Em nota, disse com todas as letras que ele, Moraes, é quem age com má-fé e desconhece a legislação, pois fugiu da discussão processual, preferindo atacar-me”, prosseguiu.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Prefeito é escoltado pela PM e recebe ‘ovada’ após entrevista no último dia de mandato no RN

Confusão ocorreu na saída de emissora de rádio em São Rafael | Foto: Reprodução

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, foi alvo de um protesto após dar entrevista a uma rádio da cidade nesta terça-feira (31). Ao fim da participação do gestor na emissora, um grupo de pessoas o esperava no lado de fora, dentre os quais servidores públicos que cobravam o pagamento do mês de novembro. Diante da confusão, o prefeito acionou a Polícia Militar para ser retirado do local com segurança, o que não o impediu de ser atingido por um ovo arremessado por um dos manifestantes.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito Reno Marinho disse que foi à Rádio Nossa FM, em São Rafael, para prestar um balanço da sua gestão e explicar a situação do atraso de pagamento de salário aos servidores públicos.

“Nós tivemos um atraso de pagamento dos servidores em novembro. O sindicato ajuizou uma ação e conseguiu bloquear as contas da prefeitura. Com isso, nós não conseguíamos movimentar nada. Depois, a Prefeitura conseguiu uma medida de desbloqueio agora, no dia 27, mas não efetuamos o pagamento ainda porque os valores ainda não foram devolvidos à conta”, relatou o prefeito.

Reno Marinho afirmou que ao chegar à emissora, se deparou com quatro servidores e lhes explicou a situação antes de entrar. O gestor afirmou ainda que a maior parte dos manifestantes em frente à rádio seriam uma “militância de grupos políticos adversários que aproveitou o momento”.

Para dispersão do grupo que protestava, os policiais militares tiveram que usar spray de pimenta. Na confusão, o prefeito disse que o carro da sua esposa foi danificado e que vídeos mostram que ele foi agredido na ação. Reno Marinho informou que vai registrar Boletim de Ocorrência na delegacia.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Em um passado não muito distante, todas as prefeituras estavam com as contas em dia e com dinheiro em caixa, graças ao Governo Federal que descentralizou os recursos de Brasília. Hoje os prefeitos (que elegeram Lula) estão com pires não mão e sem recursos para pagar, inclusive, os servidores. Faz o “L” e chora.

    1. Dificuldade do gado de interpretar é muito grande, mas aí é exigir muito deles, dinheiro para pagar tinha e estava bloqueado. Dar para raciocinar?

  2. Perdeu a prefeitura, não conseguiu reeleger a mãe a vereadora, mas não perde a arrogância e prepotência, esse é Reno Marinho!!!!!

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Brasil

Governo contrata empresa para reconstruir em 1 ano ponte entre MA e TO

Foto: Prefeitura de Estreito

O Ministério dos Transportes contratou, nesta terça-feira (31), uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão (MA) e Tocantins (TO).

Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025, um ano após a queda da ponte.

A contratação foi em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação. O consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteles Construções Limitada, será o responsável pelas obras.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, explicou que o valor inclui diversos serviços:

“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades.”

A ponte da BR-226, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou em 22 de dezembro. Já foram confirmadas 11 mortes. Outras seis pessoas seguem desaparecidas e uma força-tarefa da Marinha segue fazendo buscas na região.

A queda de três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de agrotóxicos e 76 toneladas de ácido sulfúrico preocupou a população que usa as águas do Rio Tocantins, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a análise da qualidade da água indica que não houve vazamento dos materiais.

Segundo o Ministério dos Transportes, a ponte foi inaugurada em 1961 e a estrutura antiga “já não atendia ao aumento do fluxo de veículos e de carga transportada pelo eixo”.

A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar as responsabilidades pela queda da estrutura. O Dnit também instaurou sindicância para apurar as responsabilidades sobre o desabamento da ponte. A comissão terá 120 dias para apresentar os resultados da apuração.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Passa o contato dessa empresa par o DNIT-RN, já teria feito uma ponte nova em Igapó, e a terceira ponte da zona norte.

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Transporte Público

Linhas de ônibus retomam itinerários pelo Complexo Viário da Urbana

Foto: Prefeitura do Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que, com a entrega da obra do Complexo Viário da Urbana, algumas linhas de ônibus retornam ao seus itinerários normais, a partir desta terça-feira (31).

Confira a lista

  • N-05| Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis
  • N-15| Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis
  • N-25| Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim
  • N-27| Alvorada IV/Ribeira, via Deodoro da Fonseca
  • N-61| Soledade/Ribeira, via Petrópolis
  • N-64| Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis
  • N-70| Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis

O órgão informou ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

Fonte: Portal 98Fm

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Segurança

Natal contará com mais de 1.300 agentes de segurança durante Réveillon

Foto: Assessoria Sesed/RN

O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.

Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.

A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.

A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.

O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.

“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.

Fonte: Portal 98Fm

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Cidades

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2025

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

O imposto é de 3% sobre valor do carro ou da moto. A partir de 2025 veículos movidos a gás natural pagarão 1,5% de imposto. Veículos elétricos terão imposto cobrado pela primeira vez, mas apenas com 0,5% do valor do automóvel na tabela Fipe, no primeiro ano.

O calendário de pagamento começa no dia 10 de março para os carros com final de placa com números 1 e 2.

Confira a tabela com os valores de cada modelo de carro na aqui.

Calendário de pagamento do IPVA para veículos terrestres em 2025 no RN

Calendário de pagamento do IPVA 2025 para veículo aéreos e aquáticos no RN

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Engraçado. Fazer as cobranças é com eles mesmos. Agora pagar o décimo 13° dos servidores que é bom, nada.

  2. Para pagar os servidores é uma tartaruga pesada e lenta,agora para cobrar é rápido como uma lebre. Essa é a forma de Governar de arrecadar e gastar sem planejamento.

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Geral

Paulinho Freire anuncia nomes para SEMAD e CGM

Foto: Reprodução

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, confirmou outros dois nomes que farão parte da gestão municipal.

O engenheiro Brenno Queiroga estará à frente da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

O advogado Rosenildo Silva assumirá a Controladoria Geral do Município (CGM).

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Polícia

Tiro que matou turista no Rio partiu de adolescente do CV, diz polícia

Instagram/Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou um adolescente de 16 anos, ligado ao Comando Vermelho, como responsável pelos disparos que atingiram Diely Silva, turista de São Paulo que foi morta nesse sábado (28/12) na estrada Benvindo de Novaes, na zona oeste da capital carioca.

Diely foi baleada na cabeça após o carro de aplicativo em que estava entrar por engano na comunidade do Donatela, que é dominada pelo Comando Vermelho (CV).

Segundo a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), a facção exige que os veículos que passam pela comunidade devem estar com vidros abaixados, luz interna acesa e alerta ligado.

O motorista do carro, que também é de fora do Rio de Janeiro, foi levado ao local pelo GPS e desconhecia essas regras. Ele teria sido avisado por criminosos para parar o veículo, mas não escutou, continuou conduzindo e teve o carro alvejado por tiros, que o atingiram nas costas.

Para a polícia, o autor dos disparos é um rapaz que já cometeu outros atos infracionais e cumpre a função de segurança da facção criminosa. Após a ação, ele teria fugido para o complexo da Penha, onde foi acolhido por lideranças do CV.

Quem era Diely Silva

Moradora de Jundiaí, no interior de São Paulo, Diely se apresentava nas redes sociais como gerente contábil e fiscal. Ela tinha 34 anos e havia acabado de chegar no Rio de Janeiro para passar o Reveillón com amigas.

Era a segunda vez que Diely ia a cidade para celebrar o Ano-Novo. No mesmo dia em que foi baleada, a turista tinha publicado uma foto no Instagram em uma praia do Rio de Janeiro.

A morte da jovem foi lamentada por amigos e familiares pelas redes sociais. Ao Metrópoles, a prima e amiga da turista, Haila Rodrigues, disse que “ela estava muito feliz com a viagem ao Rio”.

O motorista do veículo de aplicativo, que também foi baleado, recebeu alta neste domingo (29/12) e prestou depoimento DHC. O caso continua sendo investigado pela Polícia carioca, que apura a participação de outros indivíduos.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Esse é o Brasil administrado pelo PT, que só cria lei pra “defender” o crime, nada de criar algo para proteger o cidadão de bem.

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Brasil

Só no Rio de Janeiro! Banhista devolve fuzil que PM deixou cair no mar durante patrulhamento de helicóptero

Durante patrulhamento aéreo, um policial militar deixou um fuzil cair do helicóptero e foi surpreendido por banhistas que se esforçaram para devolver a arma ao agente de segurança. A cena inusitada aconteceu nesta terça-feira (31/12) na Praia do Forte, localizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Nas imagens, registradas por pessoas que estavam na praia, é possível ver a aeronave da Polícia Militar sobrevoando uma faixa rasa do mar, onde alguns banhistas estavam concentrados.

Em seguida, um banhista é visto tirando um fuzil da água e entregando a um dos policiais que estavam na aeronave.

Após o resgate bem sucedido do equipamento, pessoas que aproveitavam o último dia de 2024 na praia aplaudiram o responsável por devolver o fuzil aos PMs.

Fonte: Metrópoles

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Geral

MEGA DA VIRADA: Site das Loterias Caixa tem espera de mais de duas horas para apostar; prêmio estimado é de R$ 600 milhões

Imagem: reprodução

O site das Loterias Caixa, que permite apostas online nos jogos na Caixa Econômica Federal, voltou a apresentar uma fila de espera para clientes acessarem a plataforma nesta terça-feira (31).

Às 14h, o tempo estimado para que um usuário pudesse acessar o site e realizar apostas era de mais de duas horas.

Os clientes com conta no banco, porém, conseguem realizar apostas online pelo aplicativo da Caixa, que não apresenta fila de espera até o momento.

A demora em acessar o site acontece desde esta segunda-feira (30), nos últimos momentos para apostar na Mega da Virada, que sorteia hoje o maior prêmio da história da loteria, estimado em R$ 600 milhões.

Em nota enviada ao g1 na segunda, a Caixa informou que “devido à grande demanda dos apostadores, foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas nas Loterias”.

O banco está atuando para normalizar os serviços.

g1

Opinião dos leitores

  1. Tudo que eu vou fazer hoje em dia pede meu CPF, menos nos jogos das Loterias Caixa. Pq será??

    1. Até isso você quer que seja draconicamente vigiado? A turma gosta de dar liberdade para receber nada.

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Geral

Fies oferecerá 112 mil vagas em 2025, com financiamento total de R$ 774 milhões

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O novo Plano Trienal do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o período de 2025 a 2027 foi detalhado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (31).

O plano estabelece a quantidade de vagas e o financiamento necessário para o programa, com um total de 112.168 vagas previstas para 2025.

Para o primeiro ano do plano, o investimento total será de R$ 774,400 milhões, dividido em R$ 600 milhões para o primeiro semestre, garantindo 67.301 vagas, e R$ 174,400 milhões para o segundo semestre, para as restantes 44.867 vagas.

A quantidade de vagas para os anos seguintes está sujeita a revisão.

O Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

O objetivo é facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, permitindo que eles paguem suas mensalidades após a conclusão do curso, com condições facilitadas e juros baixos.

R7

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Turismo

Brasil recebe mais de 6,6 milhões de turistas estrangeiros em 2024 e registra recorde de visitantes em um ano, diz ministério

Foto: Rafael Catarcione/Riotur

O Ministério do Turismo informou que o Brasil registrou neste ano a entrada no país de 6.621.795 turistas estrangeiros. Segundo os dados do governo federal, o número é o maior já registrado para o período de um ano, o que representa um novo recorde na série histórica, iniciada em 1970 (veja mais abaixo).

O resultado mostra a manutenção da tendência de crescimento no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente desde o fim da pandemia. Durante o auge da doença no mundo, diversos países fecharam suas fronteiras ou estabeleceram regras rígidas para saída e entrada de pessoas, numa tentativa de conter a disseminação da doença.

A meta para este ano, conforme o Plano Nacional de Turismo 2024/2027, era o Brasil receber 6,4 milhões de turistas internacionais, portanto, a meta foi atingida. Para 2025, o objetivo é chegar a 6,9 milhões.

Se comparados os números, o resultado de 2024 supera também o ano de 2016, quando o Brasil recebeu a Olímpiada, no Rio de Janeiro. A quantidade registrada neste ano foi 12% superior a de 2023.

  • 2024: 6.621.795
  • 2023: 5,9 milhões
  • 2022: 3.6 milhões
  • 2021: 745,8 mil
  • 2020: 2,1 milhões
  • 2019: 6,3 milhões
  • 2018: 6,62 milhões
  • 2017: 6,58 milhões
  • 2016: 6,54 milhões
  • 2015: 6,3 milhões

Segundo o Ministério do Turismo, esses número não incluem brasileiros que vivem no exterior e visitam o Brasil, somente cidadãos estrangeiros.

Segundo o governo federal, a meta estabelecida pelo Programa de Aceleração do Turismo Internacional é ultrapassar a marca de 8 milhões de turistas internacionais até 2027.

g1

Opinião dos leitores

  1. Antigamente tinha a mula sem cabeça, ai o Luladrão pegou as mulas e colocou a cabeça do camarão, ahhh ladrãoooooo

  2. Nada empolgante, se observar a série de 2015 para 2024 veremos que o crescimento é vegetativo, prova que está faltando trabalho, inclusive na melhoria da Imagem do Brasil. O grau de violência é entrave de difícil solução.

  3. Aí ficam falando que Lula vive viajando. Esse é o principal motivo. Mostrar o Brasil para o mundo e consequentemente vem turistas conhecer o país gerando renda e trabalho para as famílias. Os números não mentem, o Brasil está em grande crescimento geral.

    1. Você acredita em Papai Noel? Dados do governo do PT são todos sem credibilidade. Ontem o Capitão 🩲 divulgou um dado do governo Bolsonaro, falando que era desse ano. 👺👺👺👺

    2. Colunista do WSJ critica Lula e aponta declínio da América Latina
      “O dinossauro brasileiro da Guerra Fria está se apegando (…) a uma luxúria pelo poder que um modelo corporativo altamente centralizado oferece”, diz Mary Anastasia O’Grady

  4. Foi só o maldito das costas ocas sumir do Planalto para o planeta olhar novamente para o nosso Brasil e trazer estrangeiros e seus investimentos para o turismo e economia. Faz o L, gado cloroquinado!

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Geral

Lula sanciona novas regras para compra e posse de armas de fogo e clubes de tiro; entenda

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que estabelece regras e procedimentos relativos à compra, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios. Os novos regramentos foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 31, com a inclusão também de mudanças nas regras de funcionamentos de clubes de tiro desportivo.

Entre as alterações feitas, o decreto determina que “para concessão de Certificado de Registro (CR) de pessoa física a atirador desportivo pelo órgão fiscalizador, o interessado deverá estar filiado a entidade de tiro desportivo e comprometer-se a comprovar, no mínimo, por arma representativa de cada um dos tipos de arma”.

O novo decreto introduziu um novo artigo que proíbe o transporte de armas e munições por colecionador, atirador desportivo ou caçador no dia das eleições, assim como na véspera e dia seguinte ao pleito. Também fica proibido o funcionamento de clubes de tiro no período das eleições.

Novas exigências para o funcionamento de entidades de tiro desportivo

Além disso, o novo decreto inclui novas exigências para o funcionamento de entidades de tiro desportivo e na fiscalização de suas atividades, assim como mantém a restrição de horário das 6h às 22h. Entre elas, estão também: exigência de isolamento acústico, quando aplicável, apresentação de plano de segurança, videomonitoramento dos locais de eventual armazenamento de armas, munições e insumos para recarga, dentre outras.

Atualizada a lista de armas de uso permitido

 

Também foi atualizada a lista de armas de usos permitidos, tais como: armas de fogo de porte, de repetição ou semiautomáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano de prova, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete joules, e suas munições; armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, de repetição, cuja munição comum não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte joules; armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de repetição, de calibre doze ou inferior; e armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, semiautomáticas, de calibre nominal igual ou inferior ao ponto vinte e dois Long Rifle.

Estadão Conteúdo

 

Opinião dos leitores

  1. A cegueira das autoridades é incrível. Não é o comércio legal e fiscalizado, assim como não é a prática esportiva legal e fiscalizada que geram violência, assaltos etc.
    o crime não se abastece no comércio legal.

  2. O governo deveria imprimir os panfletos com essas normas e distribuir nos morros cariocas e nas comunidades de Salvador,BH e Fortaleza,acho que os caras iriam considerar a ordem do Pixuleco.

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Geral

Lula sanciona fim do DPVAT sete meses após recriação do seguro obrigatório

Foto: CCR Autoban

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) o fim do novo DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, sete meses após o Congresso ter recriado o seguro e ele próprio ter sancionado a norma.

A revogação da lei foi incluída como jabuti no projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote de contenção de gastos do governo federal. A sanção do texto foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, com apenas um veto a um artigo a respeito do bloqueio de emendas parlamentares.

O trecho retirado da lei é o que autorizava contingenciamento e bloqueio apenas das emendas não impositivas, limitando a 15% do total de dotações do Executivo.

Como justificativa do veto, o governo citou entendimento do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), nas ações sobre o tema, e disse que o texto proíbe o bloqueio e contingenciamento das emendas impositivas, de bancada e individuais. E, com isso, receberiam tratamento distinto das demais despesas discricionárias do Executivo.

“Por conseguinte, o preceito violaria os valores constitucionais subjacentes à decisão referida, em especial o princípio da organização dos poderes”, diz ainda a razão do veto.

O restante da lei foi sancionada. O DPVAT já havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, a cobertura aos usuários continuava sendo feita, até que se esgotaram os recursos do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal no ano passado.

Em abril, a Câmara aprovou o texto com queixas, sobretudo, de parlamentares da oposição. O Senado aprovou o projeto em maio, e Lula sancionou a norma nove dias depois. A cobrança seria retomada a partir de janeiro de 2025.

O valor cobrado dos segurados foi sendo gradativamente reduzido de 2016 até 2020. Para os automóveis particulares, o valor total do prêmio do seguro ficou aproximadamente 95% menor, chegando a R$ 5,21 no ano em que o seguro foi extinto.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o valor pago por motoristas giraria em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.

O dispositivo extinguindo o novo DPVAT entrou no texto do pacote de gastos como parte da negociação no plenário da Câmara. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aceitou sua inclusão no plenário, por medo de prejudicar a tramitação do pacote, considerado prioridade do governo neste fim de ano.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Gustavo Mafra, você é um lacrador ou desinformado o seu Governo trouxe o DPVAT de volta, com outro nome. A oposição no Congresso derrubou. Esta é a verdade.

  2. Esse é o nosso presidente diferenciado. O homem sempre pensando nas pessoas. O do contra da direita tentaram trazer de volta o DPVAT mais não conseguiram e não conseguiram abalar o governo Lula.

    1. COMO É ?????
      Em que mundo você vive???
      O seu Presidente queria trazer de volta o imposto e criar mais tributos para a população. Foram os Governadores da Direita que se recusaram a fazer a cobrança deste tributo. Foram os parlamentares da Direita que gritaram contra.
      Se informe melhor na hora de postar.

    2. Bolsonaro acabou com o DPVAT, esse governo quis recriá-lo, quem vetou foi a Câmara.

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