O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.
A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal.
A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública.
O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a outras sanções administrativas, penais e civis cabíveis. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), o ex-deputado federal Daniel Silveira. Colocado em liberdade condicional na última sexta-feira (20), Silveira volta ao regime fechado quatro dias depois por desrespeitar as medidas judiciais impostas.
O ex-deputado será levado à Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio.
Na decisão da liberdade condicional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou diversas condições, incluindo uso de tornozeleira. Silveira estava proibido de entrar em contato com indiciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O ex-deputado também estava impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, além de dar entrevistas e participar de cerimônias.
Em nota, ainda após a determinação de liberdade condicional, a defesa de Silveira afirmou que causou “perplexidade” o teor das restrições impostas, que impõem a condição de “solto-preso”. Os advogados afirmaram que o “livramento concedido não foi um ato de boa vontade do relator, mas uma obrigação a ele imposta por lei.”
A CNN tenta novo contato com os advogados do ex-deputado para comentar a volta para a prisão.
Esse sujeito não passa de um moleque! Nem o fato de ser um presidiário adiantou nada para modificar seu mau-caratismo.
Trata-se de um bandido, moleque e seu lugar é na cadeia mesmo!
Deixa esse verme apodrecer lá, enquanto bolsonaro e sua quadrilha vão lhe fazer companhia.
Cabra safado, moleque!
Absurdo o cara pode ser falando coisas inconvenientes mas nem o maior bandido da história do país e tratado dessa forma, veja o Sérgio Cabral, livre,leve e solto utilizando as redes sociais
Um policial militar, que não teve a identidade revelada até o momento, fez um colega refém dentro do 5º Batalhão, no bairro de Neópolis, na noite dessa segunda-feira (23). Segundo informações da Polícia Militar (PM), o militar, que seria um sargento, teve um surto e rendeu o colega.
A PM informou que o policial estava armado e um disparo chegou a ser ouvido no local. Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada para iniciar as negociações com o militar.
Muitas viaturas estavam na região e isolaram o local até a situação ser controlada sem feridos. Os dois policiais foram atendidos e serão ouvidos para entender o que realmente aconteceu na unidade militar.
llo pq vc não vem ser policial para ganhar bem receber 2 vez por mês fazer bico e tomar chachaça como vc falou.
É fácil é só vc fazer o concurso e viver de boa vida e nada mas.
Esses caras ganham bem, tem estabilidade no emprego, se aposentam cedo, recebem dia 20, trabalham 2 vezes por semana e o resto do tempo fazem bico ou vão tomar cana e ainda vivem dando piti. Não entendo isso.
Você só falou de supostas vantagens em ser policial, mas conhece e já viveu a pressão, o risco, os desafios desse trabalho? Já colocou sua vida em perigo todos os dias para ajudar alguém que você não conhece? Tudo isso afeta o psicológico de todos os policiais.
Que Deus abençoe, ilumine e proteja cada policial, pois eles colocam-se em perigo para salvar quem não conhece e muitas vezes não agradecem!
São três anos de assédio moral no 5 BPM causados pela gestão desse coronel.
Isso precisa ser apurado.
Uma nova pesquisa com cotados para a Presidência da República vai ser colocada na praça em janeiro.
O levantamento vai testar um novo nome da esquerda na disputa: o da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
O nome da parlamentar será testado com postulantes ao Palácio do Planalto do espectro da direita, como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O levantamento vai ser feito pela Paraná Pesquisas, instituto que presta serviços ao PL de Jair Bolsonaro.
Ela tem um currículo invejável, é uma das participantes do maior esquemas de corrupção do mundo, inclusive seu codinome no esquema de corrupção era amante , essa aí além de corrupta é uma das maiores mau caráter desse país , mais quem sabe ? Talvez a jumentada entenda como um bom nome essa desbocada mal educada é bruta , pra quem gosta de 💩é um bom prato. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮
É bom procurar outro candidato mesmo, ja sabem que a peia vai ser grande e o bebim esta lascado, nao sobe nada em nada, so a força de viagra kkkkkkkkkk
O governo Lula se negou a informar quanto gastou com a nova cascata na Granja do Torto que a primeira-dama Janja exibiu durante um vídeo publicado nas redes sociais, no fim do mês passado.
“Domingo energizado”, disse Janja, enquanto mostrava a queda d’água na residência de campo da Presidência.
A coluna solicitou os gastos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), visto que a assessoria da Casa Civil não quis responder à interpelação de outros veículos de imprensa à época. Em resposta via LAI, a pasta se limitou a responder: “Informamos que a revitalização e a reativação do espelho d’água e do recinto dos jabutis remontou ao seu contexto original que é a presença de peixes em seu corpo hídrico e que a queda d’água promove a ampliação da superfície de contato água/ar, e, por consequente, a oxigenação da água que é fundamental para a função vital dos peixes e do microssistema citado”.
Embora não se saibam as despesas com a cascata da Granja exibida por Janja, em março, o governo abriu uma licitação de R$ 20 milhões para realizar reparos e obras emergenciais nos imóveis oficiais da Presidência da República, incluindo o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, o Palácio Jaburu e outros 80 imóveis funcionais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta 3ª feira (28.set.2021) o presidente Jair Bolsonaro de “Capitão Censura”. Nas redes sociais, o petista citou algumas das medidas de sigilos impostas por Bolsonaro durante seus quase 3 anos de governo. …
👉👉👉OLHA O QUE FALAVA ESSE CANALHA PRA ENGANAR OS RETARDADOS!!!! ALGUÉM ACREDITOU NELE OU DECIDIU SER CÚMPLICE?
O governo Lula autorizou, em 2024, um valor recorde de R$ 16,8 bilhões destinado a projetos culturais via Lei Rouanet. Esse montante supera em R$ 375 milhões o total aprovado em 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, segundo o Ministério da Cultura.
O valor de 2024 é quase cinco vezes maior que o de 2022, de R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o de 2021, quando foram aprovados R$ 2,3 bilhões.
Neste ano, 14 mil projetos foram aprovados, superando as 13,6 mil iniciativas do governo Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.
Do total de recursos para 2024, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas contempladas abrangem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual.
O setor de artes cênicas recebeu R$ 5 bilhões, o de música obteve R$ 4,3 bilhões, e o de artes visuais assegurou R$ 2,3 bilhões.
A área de museus e memória recebeu R$ 1,5 bilhão, enquanto a de humanidades ficou com R$ 1,3 bilhão. O setor de patrimônio cultural e o de audiovisual receberam R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Em termos de número de propostas, artes cênicas liderou, com 4.386 aprovações, seguido por música, com 4.092. Humanidades e artes visuais tiveram 1.886 e 1.685 propostas aprovadas, respectivamente.
Audiovisual teve 1.350 projetos contemplados, e patrimônio cultural e museus e memória tiveram 416 e 232 propostas aprovadas.
O Sudeste destacou-se, com 7.534 propostas e R$ 11 bilhões em recursos, superando o valor combinado das outras regiões. São Paulo foi o Estado mais beneficiado, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
No Sul, 3.329 propostas foram contempladas, com R$ 2,4 bilhões. O Nordeste teve 1.750 projetos aprovados, recebendo R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste contou com 820 iniciativas, somando R$ 959 milhões, enquanto o Norte teve 619 projetos aprovados, recebendo R$ 561 milhões.
Os incentivos fiscais da Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda, e pessoas jurídicas, até 4%, a projetos culturais aprovados.
Depois da aprovação, os idealizadores têm 24 meses para captar patrocinadores, o que significa que o cálculo da renúncia fiscal de 2024 só será conhecido em 2026.
Em quanto isso as pontes estão caindo nas estradas e matando quem verdadeiramente é trabalhador no Brasil.
Isso é imoral.
Governo fraco, reeira, ruim e irresponsável.
Um vídeo que circula nas redes sociais promete a cura para o diabetes com um suplemento alimentar de componentes naturais chamado Insupril. Se isso fosse possível, milhões de pessoas não dependeriam mais de medicamentos ou insulina.
No entanto, a verdade é que se trata de um golpe. A Anvisa publicou uma resolução proibindo a comercialização do falso medicamento, e especialistas alertam que trocar a medicação por esse tipo de produto representa um risco à vida.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a estimativa é que 20 milhões de pessoas no país sofram de diabetes. Causada pela falta de insulina, produzida no pâncreas, ou pela deficiência na ação dela, a doença não tem cura, apenas controle.
Com milhões de pessoas nessa condição, algumas empresas enxergam nesse cenário um “mercado” para vender falsas promessas. No início do mês, o Fato ou Fake do g1 fez reportagem mostrando a tentativa de fraude da empresa responsável pelo Insupril por divulgar uma publicação falsa em uma página que simulava ser uma notícia do site.
O produto é um suplemento alimentar, ou seja, não é um medicamento. Mesmo assim, a empresa divulgava promessas de tratamento e cura para o diabetes.
Na página, o produto não revela qual seria a substância natural capaz de promover a cura para a doença.
No site de reclamações Reclame Aqui, há centenas de relatos de pessoas enfrentando problemas com a entrega ou a eficácia do produto. Isso demonstra que muitas estão acreditando na falsa promessa.
Nesta semana, a empresa publicou um novo anúncio com um indivíduo que se apresenta como médico, mas que, na verdade, não é. Ele faz afirmações falsas de que medicamentos usados no tratamento global, como a metformina, não funcionam ou possuem efeitos colaterais graves. No vídeo, ele sugere que os pacientes substituam a medicação pelo suplemento, vendido por R$ 199,90.
A defesa do general Braga Netto pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do militar. Os advogados pedem uma alternativa e justificam que o ex-ministro não tem histórico de desobediência.
“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, argumenta a defesa.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o sábado (14). A prisão se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que os desdobramentos da investigação revelaram “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos planos golpistas.
Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.
O ministro Alexandre de Morais não irá se agachar para essa corja, vai manter esse homem preso pelos crimes gravissimos que cometeu e em breve com o andamento das investigações o chefe maior estará preso também.
A ceia de Natal do brasileiro estará mais cara em 2024. A maioria dos alimentos tradicionalmente consumidos durante o feriado teve aumento nos preços, segundo os dados oficiais de inflação.
Apesar de não terem tido as maiores altas, carnes (14,80%) e o frango inteiro (5,24%) variaram acima do índice geral da inflação no acumulado do ano até novembro.
Os principais fatores que levaram ao encarecimento das proteínas animais foram a alta no dólar e as mudanças no clima. Entenda mais abaixo na reportagem.
Os dados são medidos oficialmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dentre os alimentos listados, o azeite de oliva teve a alta mais expressiva: 21,60%. Isso significa que uma garrafa do produto que custava R$ 30 subiu para R$ 36, em um cenário hipotético.
Tradicionalmente consumidas no fim de ano e também usadas para preparar sobremesas, as frutas em geral tiveram também uma alta expressiva (11,57%). O arroz (9,51%) e a batata inglesa (7,59%) também ficaram acima do IPCA geral.
ALGUNS PREÇOS EM QUEDA
Por outro lado, alguns produtos tiveram queda nos preços em 2024. Destacam-se a cenoura (-23,99%), o tomate (-24,86%) e a cebola (-33,78%).
Mesmo que proporcionalmente expressiva, a baixa não é suficiente para compensar o aumento do custo das proteínas animais. Verduras geralmente têm um valor de varejo mais barato.
“Mesmo que os preços de itens como cebola e tomate tenham caído, a redução em alimentos de menor valor agregado não é suficiente para compensar os aumentos nos cortes como picanha e costela”, disse ao Poder360 Haroldo Torres, economista e sócio-diretor do Pecege Consultoria e Projetos.
CLIMA E DÓLAR NO PREÇO DA CARNE
Alguns motivos justificam a alta do preço dos alimentos em 2024, segundo Torres. No caso das proteínas animais, estes são os principais:
condições climáticas – a seca mais intensa e as temperaturas altas prejudicaram a recuperação das pastagens, o que limitou a disponibilidade do gado;
redução do abate de vacas – os últimos 3 anos tiveram um descarte grande das fêmeas. A prática foi abandonada em 2024, o que diminuiu a oferta no mercado e aumentou os preços;
dólar em alta – a moeda norte-americana tem atingido níveis recordes em 2024. Isso impactou o valor das carnes porque: 1) as vendas para o exterior ficaram mais atrativas que o mercado interno, diminuindo a oferta; e 2) aumentou o custo para a importação de insumos para os animais, repassado aos consumidores;
recomposição de renda – os níveis baixos de desemprego e a economia aquecida elevaram a possibilidade de compra para o brasileiro, que passou a poder comprar mais carne. Nesse caso, houve uma influência do aumento da demanda.
“A variação mais expressiva nos preços das carnes em 2024 foi motivada por uma combinação de fatores estruturais e conjunturais que impactaram tanto a oferta quanto a demanda”, declarou Haroldo Torres.
Alguns cortes de carnes sentiram mais alguns efeitos do que outros. Por exemplo, as peças consideradas premium foram bem impactadas pela recomposição de renda. É o caso da picanha.
Já os valores de varejo de outras proteínas, como as aves, tiveram uma expansão menos intensa –mas ainda impulsionadas pelas importações dos insumos.
Por outro lado, queda no preço de produtos como cebola e tomate se explicam por questões ligadas à colheita:
superprodução – ambos os produtos tiveram uma produtividade elevada, o que aumentou a oferta;
importações – no caso da cebola, o Brasil importou demais o produto por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Quando se normalizou, o mercado já estava saturado.
INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS & LULA
A inflação geral para alimentos domiciliares teve um crescimento de 8,4% no acumulado de 12 meses até novembro. Está acima do IPCA geral, de 4,29%.
Dessa forma, o brasileiro deve passar o Natal de 2024 com o índice de preços para o setor mais alto desde fevereiro de 2023 –ou 23 meses.
Inflação, dólar, juros, alimentos (em geral), custo de vida, transporte, medicamentos, equipamentos, material de construção, tudo em alta. O país está desgovernado, sem esperança a curto, médio e longo prazo. Mesmo assim, anda tem gente que vota e defendo esses políticos de esquerda!
Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, as rodovias federais brasileiras registraram 72.571 acidentes, aumento de 9,12% em comparação aos 12 meses anteriores. Os acidentes em rodovias federais mataram 6.005 pessoas durante o período, (aumento de 8,8%) e feriram (leve ou gravemente) 83.950 pessoas.
Os dados são do Guia CNT (Confederação Nacional do Transporte) de Segurança nas Rodovias Brasileiras 2025.
Segundo o documento, o tipo de acidente mais comum (60,8% do total) foi a colisão, com 44.151 ocorrências nesses 12 meses. Transitar na contramão foi a causa de mortes mais frequente, totalizando 879 casos (14,6% do total).
Ainda de acordo com o guia, a principal causa de acidentes foi a reação tardia ou ineficiente do condutor, com 10.822 acidentes, (14,9% do total).
Em 2024, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) multou 5.079.000 condutores por excesso de velocidade e 272.955 por ultrapassagem indevida.
O documento destaca ainda que o Brasil criou, em 2018, o PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), que preconiza que nenhuma morte ou lesão grave no trânsito é aceitável.
O PNATRANS tem como meta reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030, em comparação aos dados de 2020.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino em suspender os pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pode impulsionar a adesão de assinaturas a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o valor dos pagamentos individuais impositivos.
O texto é de autoria do líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (RJ), e já conta com 150 assinaturas, 21 a menos do que o número necessário para começar a tramitar oficialmente na Casa.
Na determinação, Dino alegou que é possível verificar “a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais — aprovados pelo Congresso Nacional — quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”. O ministro ainda ordenou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar a liberação do montante.
Em nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai examinar a decisão de Dino e informar o que foi solicitado. “Somente após esse exame, será possível avaliar o eventual cabimento de algum pedido”, comunicou o órgão.
Ao R7, Altineu defendeu a PEC, alegando que o texto “atende tudo que o ministro quer”, quanto aos quesitos de transparência, rastreabilidade, individualidade, e tratamento igualitário ao parlamentar. “Acaba com a insegurança e não aumenta despesa”, destacou Cortês. “Vai atingir o numero com facilidade”, continuou, ressaltando que dará continuidade a coleta de assinaturas em fevereiro de 2025, quando acaba o recesso parlamentar.
“Quem paga a conta é a população, pois os recursos não chegam na ponta, nos municípios”, declarou o deputado, ao explicar que discorda da suspensão dos empenhos, mas que não discute a determinação. A decisão do ministro ocorre na esteira da aprovação de uma lei que prevê novas regras para a execução dos pagamentos. O STF havia bloqueado os empenhos por pouco mais de três meses.
O ministro argumentou na determinação que a forma de indicação das emendas de comissão ainda “perpetua” a ocultação do nome dos parlamentares que solicitaram os recursos.
A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem dito que a PEC de Cortês será o fim de qualquer governo no Brasil e que, se o assunto for pautado na Câmara e no Senado, ninguém seguraria o tema. Antes da decisão da segunda-feira (23), a avaliação era de que o texto ficaria em stand-by.
Eu não quero elogiar o STF , mas elogio o Ministro Dino pela sua atitude com referência a gastansa dos Senadores E Os Deputados Federal Obs Pra Mim Isso É importante pra gente ver o Circo 🎪 Pegar Fogo, ou País pra ter Tantos Corruptos
A tragédia causada pela queda, na tarde de domingo (22), da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, corre o risco de não ser um fato isolado, se a situação de sua estrutura for comparada à de muitas pontes federais do país.
A Folha fez um levantamento detalhado sobre a situação da infraestrutura de todas as pontes federais que são administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Os dados, atualizados até maio de 2023, revelam que 727 pontes em todo o país se encontravam nas categorias crítica ou ruim, sendo 130 delas na pior condição possível, e outras 597 na categoria ruim.
Isso significa que 12,5% das pontes brasileiras estão enquadradas em um destes dois cenários.
Ao todo, o órgão responde pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse dado se restringe a pontes, sem incluir outras obras como viadutos, túneis ou passarelas. O panorama expõe um cenário preocupante.
Conforme revelou a Folha, a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que desabou, estava na categoria 2, que reúne pontes com estrutura em condição ruim. Na avaliação do Dnit, há cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais, sendo 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.
O levantamento aponta 1.538 pontes na categoria regular. A categoria de estruturas em bom estado soma 2.220 pontes, enquanto a categoria mais alta (5), com nível ótimo de qualidade, é a realidade para apenas 67 pontes federais em todo o território nacional. Um volume de 1.275 pontes aparece como situação “não definida”.
Os estados com maior quantidade de estruturas em situação crítica ou ruim são Ceará (77 pontes em estado crítico ou ruim), seguido por Pernambuco (60), Minas Gerais (59) e Pará (56). Se forem considerados os estados que mais concentram pontes em situação crítica, a lista é liderada por Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16).
A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária. Esses problemas podem incluir situações como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas em fundações ou pilares ou desgaste em juntas de dilatação ou sistemas de drenagem, entre outros.
A Folha questionou o Dnit sobre eventuais pedidos de interdição de pontes que estejam em análise pelo órgão federal ou se houve pedidos desse tipo realizados ao longo de 2024. Não houve resposta até a publicação deste texto. Cabe às coordenações estaduais do órgão informar a sede sobre a necessidade de obras ou interdições emergenciais.
Ao ser informado sobre os dados de inspeção da ponte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a pasta já tomou as medidas cabíveis para averiguar a situação. “Uma sindicância vai apurar causa e responsabilidade”, afirmou o ministro à Folha.
A reportagem apurou que, provisoriamente, uma balsa fará o transporte de passageiros e de carros que precisem cruzar o rio Tocantins, entre as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Caminhões com cargas terão de se deslocar por outras quatro rotas já informadas pela Polícia Rodoviária Federal.
O governo trabalha para que o serviço seja iniciado ainda nesta semana.
A ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira era uma das principais rotas de ligação entre os dois estados. É por ela que passa a Transamazônica (BR-230), que liga a região Nordeste à Amazônia. Nas proximidades da ponte também estão localizadas a Ponte Ferroviária do Estreito, que compõe os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, e a hidrelétrica de Estreito, em operação no rio Tocantins.
Por meio de nota, o Dnit disse que, entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção desta e de outras pontes do Tocantins, por meio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), no valor de R$ 3,5 milhões.
“Nesse período, foram realizadas em todas as OAEs (Obras de Arte Especiais, como são chamadas as pontes) do contrato, diversos serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura”, afirmou.
Segundo a autarquia, outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026, que prevê a execução de serviços com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.
“O Dnit informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame”, afirmou.
Na noite desta segunda-feira (23), subiu para 16 o número de pessoas desaparecidas na tragédia. Bombeiros dos dois estados confirmam ao menos uma morte, de uma mulher de 25 anos. Um homem de 36 anos foi resgatado com vida por pessoas próximas e deu entrada em um hospital com fratura na perna.
A Polícia Militar do Tocantins registrou o desaparecimento de duas crianças, de 3 anos e 11 anos, duas mulheres, um mototaxista e sua passageira, um motociclista, um motorista de um carro de passeio, três ocupantes de uma caminhonete e quatro motoristas de caminhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o acidente via redes sociais.
O país desmoronando, tudo virando um grande queijo suíço cheio de buracos, e o “Barba”, nosso ex-presidiário favorito, só sabe dizer: “É lamentável.” Parece até que tá narrando uma novela dramática!
É como se a solução para os problemas fosse um concurso de frases melancólicas. Enquanto isso, a inflação sobe, o povo sua, e ele lá, com a mesma ladainha: “Lamentável, companheiros!” Acho que a única coisa que não tá lamentável pra ele é o buffet no Palácio!
isso dá nojo. O país falido e as gastanças desnecessárias continuam, ou o povo para com isso ou esta corja realiza a falência geral do nosso querido Brasil.
Eu espero que a ponte nova esteja passando por manutenção para evitar cair e matar Potiguares,que sem saber das suas reais condições todos os dias trafegam por esse importante equipamento que liga a zona norte a zona sul de Natal..As ortoridades bem que podiam anunciar as reais condições da estrutura. Dia desses um barco bateu numa das pilastras,e hoje ninguém mais fala sobre o assunto. Uma lástima
O país desmoronando, tudo virando um grande queijo suíço cheio de buracos, e o “Barba”, nosso ex-presidiário favorito, só sabe dizer: “É lamentável.” Parece até que tá narrando uma novela dramática!
É como se a solução para os problemas fosse um concurso de frases melancólicas. Enquanto isso, a inflação sobe, o povo sua, e ele lá, com a mesma ladainha: “Lamentável, companheiros!” Acho que a única coisa que não tá lamentável pra ele é o buffet no Palácio!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2024, que concede perdão da pena a presos que preencham critérios especificados no texto.
O indulto natalino, segundo a legislação brasileira, é um benefício concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, é oferecido por meio de um decreto presidencial, publicado no final do ano.
Entre os beneficiados de 2024 estão pessoas com HIV em estágio terminal, câncer avançado, doenças graves que limitam a mobilidade e mães de crianças pequenas.
No entanto, o decreto exclui delatores, líderes de facções criminosas e condenados por crimes considerados graves, como tráfico de drogas e corrupção.
Também estão de fora praticantes de crime contra o Estado democrático de Direito — como os condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023 — e pessoas que cometeram crime de violência contra a mulher.
Neste ano, Lula também especificou que não pode receber indulto quem cometeu crimes sexuais, como: estupro, assédio e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Outra novidade neste ano é o veto ao indulto para quem foi condenado por abuso de autoridade.
Menor tempo de pena
Pelo texto deste ano, uma pessoa que cometeu crime sem violência ou grave ameaça e que tenha sido condenada pena não superior a 8 anos pode ser libertado se já tiver cumprido um quinto do tempo de prisão. No indulto do ano passado, esse tempo era de um quarto do tempo total de prisão. Para reincidentes, permanece em um terço da pena.
Já aqueles condenado por período menor que autro ano por crime com violência ou grave ameaça, serão liberadas se já tiverem cumprido um terço da pena. Para reincidentes, é metade da pena. Essa categoria não tinha no ano passado.
Mulheres gestantes ou mães responsáveis por crianças de até 12 anos também estão entre as beneficiadas, desde que não tenham sido condenadas por crimes com violência ou grave ameaça.
Quem tem direito ao indulto
Serão beneficiados pelo indulto deste ano:
▶️Pessoas com doenças graves, como HIV em estágio terminal, câncer avançado, ou condições que exigem cuidados médicos que não podem ser adequadamente prestados no sistema prisional.
▶️Idosos acima de 60 anos que já cumpriram parte da pena.
▶️Mulheres gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência, desde que atendam aos critérios do decreto.
▶️Condenados por crimes sem violência ou grave ameaça que cumpriram, até 25 de dezembro de 2024, pelo menos um quinto da pena, se não reincidentes, ou um quarto, se reincidentes.
Quem está excluído
O texto deixa claro que o indulto não pode ser aplicado a:
🚫Condenados por crimes sexuais
🚫Condenados por abuso de autoridade
🚫 Condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito
🚫Líderes de facções criminosas ou pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
🚫Condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, racismo, corrupção e outros crimes graves previstos em lei.
🚫Delatores que firmaram acordos de colaboração premiada.
O decreto também não contempla penas acessórias, como multas, e prevê que o pedido de indulto pode ser feito por advogados, defensores públicos ou mesmo diretamente pelo preso.
O homem faz um pronunciamento e todos ouvem atentos, nenhuma panela batendo, nenhum grito fora Lula. Isso mostra quando um verdadeiro líder tem propósito e fala a verdade para a nação. O antigo era panela, gritos de fora bolsonaro e fazia pronunciamentos no YouTube pois sabia que se fosse em rede nacional era uma chacota geral igual ao seu governo chulo.
É ser muito gado 🐄 de vermelho defender com tanta paixão um cara que vive no luxo enquanto empobrece o país jogando a economia no lixo. QI << 83
kkkk “e ai eu acordei”
Só lembrando que a maioria dos telespectadores da emissora oficial desse desgoverno é esquerdopatas e negacionista da sua estirpe, então não meça os outros por sua régua.
A verdade é que ninguém mais assiste TV. Ainda mais com esse inútil falando. Houve esse pronunciamento? 💩💩💩
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao Banco Central um “aprimoramento” do processo de decisão sobre a taxa básica de juros. Para a sigla, a definição da Selic deve dimensionar e observar o impacto dos juros sobre o orçamento fiscal e sobre a trajetória da dívida pública, além de “necessariamente” considerar os efeitos sobre o crescimento econômico, o mercado de trabalho, a erradicação da pobreza e a redução de desigualdades sociais.
Na ação, apresentada nesta segunda-feira, 23, o PDT pede ainda que o STF determine uma revisão dos parâmetros utilizados na mensuração de expectativas do mercado, com a abertura do Boletim Focus a outros atores institucionais “não relacionados ao mercado financeiro”. Liminarmente, o partido presidido pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) também solicita que a Corte suspenda os efeitos do último comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado elevou a Selic a 12,25% ao ano.
“A narrativa de realizar um corte epistemológico e valorativo, para conceber as decisões do Copom apenas como uma decisão técnica, destituída de roupagem política, não encontra agasalho seguro na empiria, muito menos em seus efeitos e na captura do orçamento público brasileiro”, diz o partido, que alega ainda que não pretende que o STF se substitua à autoridade monetária, mas que submeta o BC “aos preceitos da Constituição econômica”.
Para o partido, a ata da última decisão sobre a Selic não revela qualquer ponderação do Copom sobre os impactos da taxa no mercado de trabalho ou na qualidade de vida dos cidadãos. “A decisão consubstanciada na última ata pode inflar a dívida bruta brasileira em quase R$ 100 bilhões, o que equivale a um nível relevante da economia prevista no pacote de gastos recentemente anunciado pelo governo federal”, afirmou.
Ainda na avaliação do PDT, há uma omissão inconstitucional do Banco Central ao não definir uma metodologia de cálculo da “Meta da Selic” que considere núcleos de inflação efetivamente suscetíveis à política monetária, bem como os impactos das decisões sobre o mercado de trabalho e as contas públicas. “Isso ocorre porque preços de bens não comercializáveis, preços sujeitos a monopólios ou administrados pelo Estado, não estão diretamente sujeitos aos influxos da taxa de juros”, disse.
Comecem a reunião no STF pedindo pra diminuir o número de ministério.
De 39 para 09, excluam trinta.
Bota a petezada cumilões de dinheiro público pra correr, pare de pagar a esses artistas meia boca, parem de dar bilhões a mídia pra passar pano, pare esses programas como bolsa familia que só serve pra fomentar a miséria, por fim invista o nosso dinheiro no nosso País e nos brasileiros.
Feito isso, sobra muito dinheiro, pro país crescer e se desenvolver cada vez mais em ritimo supersônico.
Seus abutres, safados.
Eu nunca mais voto em vcs, em quanto não aparecer um lider de verdade no Brasil.
Vcs, que estão aí, são uns imprestavéis, com raríssimas exceções.
Se a economia funcionasse assim seria ótimo. Mas não vão ser medidas autoritárias que vão fazer a economia melhorar..Ou o Governo faz a contenção de gastos de forma séria ou o país vai quebrar bonitinho até o fim de 2025.
Querem mudar a matemática financeira em uma canetada política do STF. Alguém precisa dar um basta nessas judicializacoes sem fundamentos. O congresso precisa ajustar a função do STF para uma corte meramente constitucional, para o bem da nação
Concordo com vc amigo, só tem um problema, com 70 % do congresso pendurado no STF por acoes e tendo um presidente do senado banana co o atual, acho que vamos sofre bastante.
O Banco Central programou para a próxima quinta-feira (26) um novo leilão extraordinário de dólares à vista, com valor de até US$ 3 bilhões.
As propostas serão acolhidas das 9h15 às 9h20. O anúncio da nova intervenção foi feito pela autoridade monetária depois de o dólar ter encerrado o pregão desta segunda-feira (23) em alta, cotado a R$ 6,184.
Esse é o segundo maior valor nominal já registrado da moeda norte-americana, ficando atrás apenas do recorde alcançado em 18 de dezembro, quando fechou o dia a R$ 6,267.
Desde o último dia 12, foram injetados US$ 27,76 bilhões pela autoridade monetária no mercado de câmbio –o maior valor já registrado em um mês.
O leilão será referenciado à taxa Ptax. Calculada com base nas cotações do mercado à vista, a Ptax é uma taxa de câmbio que serve de referência para a liquidação de contratos futuros.
Essa modalidade de leilão funciona como uma injeção de dólares no mercado à vista, atenuando disfuncionalidades nas negociações e, consequentemente, diminuindo a cotação da moeda.
As atuações do BC têm ajudado a conter a disparada do dólar ao dar liquidez para o fluxo de saída da moeda norte-americana. Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o país tem reservas internacionais em volume suficiente para agir quando necessário.
Na última sexta (20), o país totalizava US$ 347,644 bilhões em reservas internacionais. Elas funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão dos irmãos Brazão, acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018.
Moraes é o relator da ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido) e irmão de Domingos.
A decisão do ministro foi tomada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). Moraes manteve a prisão citando, como base, o artigo 312 do Código de Processo Penal, que versa sobre a prisão preventiva.
Em junho, por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma do STF decidiram torná-los réus pelos assassinatos de Marielle e Anderson.
Os irmãos estão presos, desde 24 de março deste ano, em penitenciárias federais. Eles respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
Foto: Wirestock
Foto: Bruno Spada
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