Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Dois anos após os atos do dia 8 de janeiro, o projeto de lei que anistia investigados por crimes contra os Três Poderes pode ter um avanço na Câmara dos Deputados nesta semana.

O líder do Partido Liberal (PL) na Casa, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), deve protocolar um pedido de urgência ao texto, que está há nove meses sem um avanço concreto. As últimas movimentações da proposta foram tentativas de pautar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (leia sobre a tramitação mais abaixo).

Se a solicitação de urgência for aprovada, a pauta será analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

Sóstenes anunciou sua intenção ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no Rio de Janeiro neste domingo (16). A manifestação teve como foco a defesa do projeto.

Atualmente, o texto está numa comissão especial criada no ano passado para analisar o assunto. O colegiado, porém, nunca chegou a funcionar ou a ter membros indicados, o que só pode ocorrer depois do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Divergências no Congresso

O tema divide o Congresso Nacional. Enquanto a base aliada do governo quer barrar o avanço do texto, a oposição quer a aprovação do projeto com mudanças para que o perdão se estenda a Bolsonaro, fazendo com que ele retome os direitos políticos e a elegibilidade.

O ex-presidente chegou a visitar a sede do Legislativo no último mês e pediu que a proposta de anistia seja tratada como prioridade pela oposição em 2025.

O PL tem se organizado para alcançar os 257 votos necessários para a aprovação do texto no plenário da Câmara antes mesmo da tramitação ter início.

A CNN apurou que estratégia do grupo de Bolsonaro é a demonstração de que conta com número suficiente para aprovar o projeto.

Entenda a tramitação

No ano passado, o PL da Anistia aguardava análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que chefiada pela oposição, tentou aprovar o texto em duas ocasiões – setembro e outubro. Como não houve acordo, o texto não avançou.

Em novembro, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) tomou a decisão de retirar a pauta da CCJ e encaminhar o tema para uma nova comissão específica para a questão.

O ato de criação da comissão autorizada por Lira afirma que o colegiado terá 34 membros titulares, mas está pendente a divulgação da proporcionalidade de vagas a cada partido. Apenas após essa definição com a assinatura do presidente da Câmara é que os líderes poderão fazer as indicações.

Na prática, a tramitação do projeto está parada, sem perspectiva de andar, e depende da assinatura do atual presidente, Hugo Motta, para seguir. A movimentação mais recente foi a escolha do relator, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), em junho do ano passado.

CNN

Foto: Reprodução/YouTube

A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, disse no domingo (16.mar.2025) que não negociará com quem for radical no Congresso, mas que está disposta a conversar com quem da oposição estiver aberto ao diálogo.

“Tinha um ditado que a minha avó dizia: ‘não gaste vela com santo ruim’. Se eu não vou convencer, vou tratar bem, obviamente, respeitar porque eu não trato ninguém mal. Agora, com quem é da conversa, mesmo sendo da oposição, eu vou procurar dialogar para ver se a gente pode encontrar convergência. […] Mas com aqueles que gritam, que agridem, aí não tem diálogo, aí não adianta gastar tempo”, disse.

Gleisi deu entrevista ao podcast PodK Liberados, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O programa, que tem apoio cultural do governo de Goiás, foi transmitido pela RedeTV! e pelo YouTube. Foi a 1ª entrevista exclusiva no cargo. Ela tomou posse na SRI na 2ª feira (10.mar.2025) no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde.

A ministra afirmou que a bancada minoritária de apoio ao governo dificulta a negociação com o Congresso e que, por isso, sabe que o Executivo terá que ceder em muitos momentos. Mas afirmou que buscará convergências.

“Tenho que conversar com quem pensa diferente de mim e tentar convencer e criar convergências ao máximo para que as matérias importantes para nós sejam aprovadas. Não vamos conseguir aprovar tudo, não vamos conseguir convergência em tudo e muitas coisas vamos ter que ceder, mas vamos fazendo dentro dos limites”, disse.

Gleisi disse que conversará com Motta, Alcolumbre e os líderes partidários para definir o processo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da segurança pública. O texto do Ministério da Justiça foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (14.mar.2025).

“É uma matéria muito importante, não pode virar disputa de posições superficiais, de lacrações. Temos que tratar com muita responsabilidade. Temos que conversar com a oposição também. Devemos ao país: o governo e o Congresso”, disse.

De acordo com Gleisi, a PEC é uma das propostas prioritárias do governo para 2025. Ela elencou também o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 5.000 ao mês, que deve ser enviado ao Congresso na 3ª feira (18.mar.2025), e a medida provisória do consignado privado para trabalhadores CLT.

Gleisi disse que a relação entre o governo e o Congresso tende a melhorar com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Afirmou que o Executivo buscará ter relação de lealdade, franqueza e respeito com as duas Casas.

Poder 360

 

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Vídeo: Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores realizaram ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16/3). O evento aconteceu durante esta manhã e a tarde, em meio à expectativa da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 1”, grupo que inclui o próprio Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.

Os números sobre a manifestação são divergentes. A Polícia Militar do Rio de Janeiro publicou um post no qual indica que foram 400 mil pessoas. Já o instituto Datafolha, calculou 30 mil pessoas na orla de Copacabana durante o ato. Já pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), usaram um programa que calculou o público em 18,3 mil presentes.

Em sua fala no evento, Bolsonaro disse que não tem obsessão pelo poder, mas, sim, amor pelo Brasil. Ele também ressaltou que não vai sair do país. Ele criticou o governo Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e contestou pontos da denúncia feita pela PGR. Ele também pediu anistia pelos envolvidos no 8 de Janeiro.

A manifestação reforçou o movimento pró-anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a condenação de mais 63 pessoas na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o número de sentenciados já chega a 480.

O ex-presidente chegou no ponto onde o trio está parado, em Copacabana, pouco depois das 10h. Ele estava acompanhado por vários políticos.

Fala de Bolsonaro

Bolsonaro usou a palavra por volta das 11h40. Ele falou durante cerca de 40 minutos. Aparentemente emocionado, no início, ele disse que falaria sobre a vida das pessoas que ali estavam. E citou o caso dos presos pelos atos do 8 de janeiro. Destacando a defesa das mulheres, ele citou, nominalmente, várias mulheres que encontram-se recolhidas no sistema prisional.

O ex-presidente também chamou a atenção para o que citou como perseguição. “Eu jamais podia imaginar que teríamos refugiados brasileiros mundo afora, até poucos anos a gente não sonhava em passar por uma situação como essa”.

O político parou a fala por um momento para pedir atendimento médico para uma pessoa do público que passou mal. A temperatura no Rio de Janeiro na manhã de domingo estava por volta dos 30ºC. Como a umidade também estava alta, a sensação térmica era muito alta.

Bolsonaro falou sobre a denúncia contra ele, criticou Alexandre de Moraes, dizendo que os inquéritos são secretos, e atacou o governo Lula em vários momentos.

Também voltou a citar momentos da campanha de 2022, justificando que sofreu perseguição por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O político do PL disse entender que as pessoas envolvidas no 8 de Janeiro foram atraídas para uma armadilha.

Metrópoles

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal divulgou as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2025, com mudanças significativas que afetam milhões de brasileiros. O período de entrega da declaração começa em 17 de março e se estende até 30 de maio de 2024.

Uma das principais alterações é a ampliação do limite de isenção para rendimentos tributáveis. Além disso, houve mudanças nas situações que tornam a declaração obrigatória, especialmente envolvendo bens e investimentos no exterior.

Novas obrigatoriedades de declaração

Jacqueline Mayer, advogada tributarista, destaca o aumento das hipóteses de obrigatoriedade como um ponto crucial. “Várias pessoas que não estavam pensando que, eventualmente, seriam obrigadas a partir desse ano passaram a ser”, explica.

Entre os novos casos de obrigatoriedade estão:

• Renda superior a R$ 33.888
• Produtores rurais com venda superior a R$ 169 mil
• Pessoas com bens ou direitos superiores a R$ 800 mil
• Proprietários de empresas no exterior no formato de trust
• Indivíduos que auferiram renda variável em ações superior a R$ 40 mil

Prioridades na restituição

Quanto à restituição, Mayer esclarece que declarar no primeiro dia não garante automaticamente o recebimento no primeiro lote. Existe uma ordem de prioridade, são elas:

• Pessoas com mais de 80 anos
• Indivíduos entre 60 e 79 anos
• Pessoas com deficiência (mental ou motora)
• Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pela restituição via Pix

É importante ressaltar que a declaração pré-preenchida só estará disponível a partir de 1º de abril. A advogada enfatiza que este modelo é vantajoso por reduzir significativamente os casos de malha fina.

A advogada alerta ainda que erros no preenchimento da declaração podem levar o contribuinte para o final da fila de restituição. “Não basta declarar no primeiro dia, não basta observar ordem de prioridade, também tem que ser observado se a sua declaração foi corretamente prestada”, adverte Mayer.

Por fim, a especialista faz uma observação importante: o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, utilizado até o ano passado, foi desativado. Os contribuintes que desejarem fazer a declaração pelo celular deverão baixar o novo aplicativo da Receita Federal.

CNN Brasil

Um vídeo feito por um cinegrafista amador mostra a atuação de um grupo de arrombadores, agindo numa loja da avenida Afonso Pena, zona Leste de Natal.

As imagens mostram o arrombamento a loja Aire, por volta das 1h30 da madrugada deste domingo (16). Mulheres quebram o vidro da vitrine e invadem o estabelecimento comercial.

O barulho acordou alguns vizinhos e eles começaram a filmar a ação. Dá para ver nas imagens elas saindo com um sacolão de roupas na maior tranquilidade. Segundo testemunhas, elas tinham apoio de um homem que ficou na esquina da loja.

96 FM Natal

Com as fortes chuvas que assolam o Ceará-Mirim nas últimas 24 horas e a previsão de mais precipitações nos próximos dias, o Prefeito Antônio Henrique reuniu, neste domingo (16), sua equipe técnica e parte do secretariado municipal para traçar estratégias e fortalecer a resposta do município a possíveis emergências climáticas. O encontro, realizado no gabinete da Prefeitura, teve como objetivo alinhar ações emergenciais e estruturais para reduzir os impactos dos temporais.

O prefeito destacou a necessidade de atuação integrada entre as secretarias de Defesa Civil, Obras, Saúde, Serviços Públicos (Semsur), Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), priorizando a segurança da população e a preservação de bens públicos e privados. Entre as medidas discutidas, estão o reforço na limpeza de bueiros e canais de drenagem, o monitoramento contínuo de áreas de risco e a disponibilização de equipes de resposta rápida para emergências. Além disso, campanhas de conscientização serão intensificadas para orientar os moradores sobre como agir antes, durante e após fortes chuvas.

Antônio Henrique também determinou que a Defesa Civil amplie o monitoramento das condições climáticas e esteja pronta para acionar protocolos de emergência sempre que necessário. A comunicação com a população será reforçada, garantindo que todos tenham acesso a informações atualizadas sobre riscos e medidas preventivas.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção da comunidade e destaca que todos os setores envolvidos estão em alerta máximo para agir com rapidez e eficiência. Em casos de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 153 ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 99133-5809.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço do cacau quase triplicou no último ano e obrigou o setor de alimentos a se redesenhar para a chegada da Páscoa. Para os fãs dos ovos de chocolate, o peso no bolso vai além do valor elevado dos produtos nas gôndolas, com a redução dos tamanhos e mudanças na composição das iguarias.

Preço do cacau disparou 189% no último ano

A variação de preço da matéria-prima essencial para a fabricação do chocolate é apurada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A alta alcançou o pico de 282% no período.

Inflação está relacionada a questões climáticas. Responsáveis por 70% da produção mundial de cacau, os países da África Ocidental atravessaram períodos de chuvas e secas. O cenário foi determinante para a redução da oferta da matéria-prima.

Crise sanitária também inibe produção de cacau. O fungo Vascular Streak Dieback devastou as plantações na Costa do Marfim e em Gana, principais fornecedores da matéria-prima, fator que contribuiu na redução da disponibilidade do fruto. “Com menor oferta, o preço do cacau sobe e, naturalmente, atinge o valor do chocolate”, destaca Leandro Rosadas, especialista em gestão de supermercados.

Aumentos já atingem os chocolates brasileiros. Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o preço de chocolates em barra e bombons disparou 16,5% nos últimos 12 meses. A alta anual é a maior desde a atualização do indicador que mede a inflação oficial do Brasil, em 2020.

Produção conta com 13 milhões de ovos a menos. Diante do cenário adverso, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) afirma que 45 milhões de ovos foram produzidos para a Páscoa de 2025. O número é 22,4% menor em relação ao ano passado, quando foram distribuídas 58 milhões de unidades aos consumidores.

Indústria de chocolates aposta em alternativas. A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) afirma que as adversidades afetaram os segmentos que dependem do cacau. “O setor tem buscado minimizar esse efeito por meio de eficiência produtiva, automação, inovação e otimização de processos, evitando repassar integralmente os custos aos consumidores”, diz a entidade.

UOL

Foto: Reprodução/ Jornal Nacional

Cerca de dez milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep e vão poder sacar o valor a partir do fim deste mês.

São mais de R$ 26 bilhões esquecidos. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros têm direito a retirar o dinheiro. Até agora, apenas 18.800 pessoas deram entrada com o pedido de resgate.

Os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, quando o antigo modelo do PIS-Pasep foi substituído pelo atual.

O valor do saque depende do tempo e do salário que a pessoa recebia na época. O Ministério da Fazenda calcula que, na média, são R$ 2.800 por pessoa.

Imagem: reprodução

O médico Tiago Cerqueira Nasar foi solto em audiência de custódia na tarde deste domingo (16). Ele se envolveu em uma confusão no Alphaville. Ameaçou vizinhos, tem filmagens soltando uma espécie de bomba e estava armado com faca e punhal.

O juiz impôs as seguintes cautelares para ele:

I – comparecimento mensalmente em juízo, para informar e justificar suas atividades;

II – proibição de acesso à residência das vítimas, devido as circunstâncias relacionadas ao fato, devendo o acusado, embora vizinho, não acessar as dependências da residência das vítimas, seja corredor lateral ou calçada, permanecendo distante desse local para evitar o risco de novas infrações;

III – proibição de manter contato com as vítimas ou qualquer morador da residência, empregados ou terceiros moradores (filhos, sogra etc);

IV – proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 8 (oito) dias, sem comunicação/autorização do Juízo do feito;

V – recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

O médico já havia se envolvido em outras confusões no condomínio.

LEIA TAMBÉM: [VÍDEO] CONFUSÃO NO ALPHAVILLE: “Vizinho bacana não teria jogado coquetel Molotov na minha casa com a minha família”

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Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Vaticano/AFP

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste sábado (15), 530 gramas de cocaína e quase R$ 20 mil em espécie durante uma abordagem de rotina na BR-101, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim/RN. Um homem de 44 anos, que conduzia um veículo blindado modelo Kia Sorento, foi preso em flagrante.

Durante a fiscalização, a equipe da PRF realizou a verificação do porta-malas do veículo e identificou um compartimento oculto. No momento da descoberta, o condutor tentou fugir do local, mas foi contido poucos metros à frente.

No interior do compartimento, os policiais encontraram um tablete de cocaína parcialmente violado, além de uma grande quantidade de dinheiro em espécie, organizada em maços e presa por ligas. O condutor alegou desconhecer a existência dos ilícitos, mas sua tentativa de fuga levantou suspeitas sobre seu envolvimento com o material apreendido.

O homem afirmou trabalhar em uma loja de veículos em Natal/RN e disse que o carro havia sido liberado para seu uso pessoal. Ele também revelou já ter sido preso anteriormente na capital potiguar.

Diante da materialidade dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão em Parnamirim para os procedimentos cabíveis. A ocorrência segue sob investigação para identificar possíveis conexões com o tráfico de drogas na região.

Portal BO