O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$ 220 milhões em projetos e obras de recuperação de 22 barragens do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação beneficiará os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Desse total, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões na recuperação de 22 barragens, compreendendo as obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.
Barragens beneficiadas
Rio Grande do Norte: Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi;
Ceará: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres;
Paraíba: Sistema Curema/ Mãe D’Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã;
Pernambuco: Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu.
Depois de vários dias sem aparecer, o atacante Max, que acabou rescindindo o seu contrato com o América , finalmente falou sobre o caso de doping. Nesta quinta-feira, o jogador falou com alguns veículos de rádio e comentou sobre o seu envolvimento com a cocaína.
De acordo com o jogador, a falha aconteceu em um momento de desespero. “Quero pedir desculpar ao presidente e à torcida do América. Depois desse episódio, espero que eu possa aprender. Foi um vacilo que aconteceu da minha parte. Um momento de desespero. Acabou o campeonato lá em Minas e eu fiquei dois meses parado, sem acertar com ninguém, e fiz besteira. Em nome de Jesus, isso não vai acontecer de novo”, falou o jogador ao jornalista Dionisio Outeda, da 98 FM.
Max assumiu que esse é o momento mais complicado da sua vida. “Estou passando por um momento difícil, mas estou recebendo o apoio da minha família, dos meus amigos, dos meus companheiros de time e do América”, comentou o jogador.
Apesar da rescisão de contrato, a diretoria do América vai fornecer toda a assessoria jurídica ao atleta. Max deve continuar treinando até voltar o futebol. A pena nesses casos pode variar entre seis meses a dois anos. Após um período, o jogador geralmente consegue uma redução.
A Copa dos Campeões de Beach Soccer 2012 em Natal vai contar com o melhor do esporte nacional. O evento acontece na Arena Mirassol, de 16 a 21 de outubro, no bairro de Mirassol, com a participação dos atletas da Seleção Brasileira de Beach Soccer nos seus respectivos Estados.
A competição vai reunir os cinco Estados campeões brasileiros da modalidade: Rio Grande do Norte (um título), São Paulo (6), Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (3) e Maranhão (1). “A expectativa é de receber os maiores nomes da modalidade no Brasil. A competição faz parte do nosso calendário oficial de fim de ano e vamos levar o nome da nossa cidade para todo o Brasil”, destaca Joacy Bastos, titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
De acordo com professor Andrey Valério (ex-técnico da Seleção Brasileira da modalidade), coordenador promocional do evento, as seleções devem confirmar as suas escalações nos próximos dias. “Estamos apenas aguardando as confirmações das escalações para divulgar os nomes dos atletas participantes. Contudo, podemos adiantar que os grandes nomes do Brasil, incluindo atletas da Seleção Brasileira, estarão em Natal no mês de outubro”, garante.
O motorista de um Chevrolet Meriva preto, de placa MPW-4983, atropelou um motociclista de uma Honda Fan preta de placa MML-0115 na manhã desta sexta-feira (28), na Avenida Rio Branco, na Ribeira. Segundo o condutor do carro, o acidente ocorreu devido à necessidade de desviar de um buraco na via, sinalizado por uma placa.
foto: Alex Fernandes
Enquanto descia a Avenida, o veículo observou a placa depois que o carro que estava à frente também desviou. Na manobra, o motorista do carro, Severino Ramos dos Santos, de 57 anos, atingiu o motociclista Isac de Souza, de 28 anos, danificando a parte dianteira do veículo e a motocicleta.
Com o choque e a consequente queda, o motociclista sofreo escoriações nas pernas, braços e pés. Não havia sinais de lesões graves. O Samu foi acionado para prestar o socorro.
O Blog do BG lembra que em recente declaração, a prefeita Micarla afirmou que deixou de tapar os buracos para salvar vidas. Infelizmente os buracos da cidade atrapalham o trânsito, causam acidentes e trazem prejuízos para veículos e motoristas.
O relator do mensalão será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 10 de outubro, uma quarta-feira, e logo após tem início a sessão Plenária, conforme informa o site www.direitoglobal.com.br. Seguindo a tradição, serão dados nove votos para Joaquim e um voto para o seu vice-presidente, o revisor do mesmo processo, ministro Ricardo Lewandowski. O voto em Lewandowski será dado por Joaquim, uma vez que ele não pode votar no próprio nome para a presidência da Corte.
O novo presidente do STF assume o cargo, possivelmente, no dia 21 de novembro (quarta-feira), uma semana após Carlos Ayres Britto, atual presidente, deixar o cargo por atingir a idade limite de 70 anos. Ao contrário do seu antecessor, Joaquim Barbosa cumprirá os dois anos de mandato, exceto se os problemas de saúde o impedirem de permanecer no cargo.
Biografia
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o STF pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Por determinação da Justiça Federal, a Prefeitura de Natal não pode iniciar as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra, programadas para a próxima segunda-feira (1º de outubro). A decisão é da juíza federal da 4a vara, Gisele Maria da Silva Leite. O Município deve apresentar primeiro a execução das perícias técnicas que embasarão quais medidas emergenciais deverão ser tomadas em curto prazo para que a reestruturação dos trechos danificados pela erosão costeira seja, de fato, inicializadas.
A promotora Gilka da Mata, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, requereu a imediata realização de estudos periciais para a exata compreensão das alterações da dinâmica das marés que atingem o litoral de Natal. Para que, desta forma, os corretos procedimentos de recuperação dos trechos destruídos sejam adotados.
Na decisão, a juíza Gisele Maria determinou que sejam realizadas três perícias. A primeira delas com a “indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamento no calçadão”. Os peritos terão 20 dias para concluir esta parte do serviço. A segunda parte do laudo deve conter informações relacionadas à “indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia”. Para esta análise, deverão ser consumidos 60 dias. E para os próximos 360 dias, “um estudo acerca da erosão, progradação e dinâmica do mar na Praia de Ponta Negra”.
A relação entre os dois Poderes, que já não é boa, agora piorou com às últimas declarações do governo. A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, não concorda com a informação de que as dificuldades financeiras do Estado tem relação com o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE.
Para a presidente, que está em Macapá-PA, participando da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, “qualquer vinculação entre as dificuldades do Estado e a PAE é descabida. Tem gente que se aproveita da impopularidade da verba para distorcer a realidade dos fatos. A PAE representa aproximadamente 3% da folha do Judiciário e 0,4% da folha de pagamento do Estado. Como é que este valor, de pouco mais de 1 milhão, teria provocado um empréstimo de mais de 50 milhões, como consta nos jornais, e afetado uma folha de 300 milhões?”.
Judite Nunes lembra que “cada Poder tem o seu orçamento e a ele cabe administrá-lo. Os valores destinados a cada um devem ser utilizados para despesas daquele Poder“ e acrescentou que “o fato de não utilizarmos todo o valor que dispomos e ocasionalmente solicitarmos o repasse de valor menor que o duodécimo que a Constituição manda que seja repassado ao Judiciário, não autoriza que ninguém interfira na confecção de nossa folha de pagamento para diminuí-la ainda mais. Não é tarefa que caiba a ninguém a não ser ao próprio Judiciário. Muito menos autoriza que atribua à nossa folha, totalmente dentro do que dispomos orçamentariamente, culpa pelas dificuldades existentes”.
De acordo com nota enviada pela presidência do TJ, a desembargadora explica que o fato do tribunal elaborar um único arquivo da folha, que inclui todos os pagamentos, inclusive a PAE, a Presidente disse que “é o procedimento correto, que está de acordo com as determinações do CNJ” e que “tal procedimento é necessário para dar maior transparência. Tudo que o magistrado ou servidor recebe está em uma única folha, em um único contracheque, que é publicado mensalmente no Portal da Transparência. E até recebemos críticas por isso quando divulgamos pela primeira vez os nossos salários. Na ocasião, os valores atrasados foram somados aos vencimentos do mês, o que gerou algumas críticas, mas é o que entendemos correto e não temos porque fazer diferente”.
“Estamos administrando os nossos recursos com muito zelo, transparência, austeridade e controle e não aceito vinculações indevidas nem críticas maldosas daí decorrentes”, concluiu a presidente.
Os crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a 8 anos de detenção. A lei ampliando a pena foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e está na edição de hoje (28) no Diário Oficial da União.
O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Atualmente, a pena é um a três anos. Pelo Código Penal, a associação de mais de três pessoas para cometer crimes é denominada quadrilha.
O Artigo 288 detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes [previstos no Código Penal]”, diz.
No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto passou pelo Senado e foi à sanção presidencial.
A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.
Dois adolescentes foram apreendidos na noite dessa quinta-feira (27) pelos policiais militares do 4° BPM, apontados como os terrores dos comerciantres do Vale Dourado, Zona Norte de Natal.
Os adolescentes, de 15 e 16 anos, foram apreendidos após roubarem mais um ponto comercial no bairro e com eles, os policiais ainda apreenderam uma arma calibre 38 de fabricação caseira.
O adolescente mais novo, já foi interno do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator de Natal, em outra oportunidade, também por roubo, e debochou da possibilidade de retornar para o Ciad.
Nesta sexta-feira (28), foram nomeados 40 Agentes Penitenciários. A lista com os nomes dos candidatos aprovados em Concurso Público foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE). O concurso foi homologado através da Portaria nº 028 de 30/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.202 de 01/05/2010.
A prioridade dos novos agentes é para ocupar vagas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, acordo que foi estabelecido no início deste mês de setembro, em reunião que contou com a presença dos secretários de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, da Segurança Pública, Aldair da Rocha, do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins Macedo, do Procurador Geral do Estado (PGE), Miguel Josino, além do coordenador de Administração Penitenciária do Estado (Coape), Francisco Aílson Dantas.
A polícia de Sussex, na Inglaterra, confirmou que a estudante Megan Stammers, 15, e seu professor de matemática, Jeremy Forrest, 30, foram encontrados na França nesta sexta-feira (28). As informações são do jornal “The Guardian”.
Forrest foi detido por suspeita de abdução de menor, e Megan levada para proteção. Os dois foram encontrados em Bordeaux às 12h15 desta sexta (8h15 no horário de Brasília) e, segundo a polícia, estão “seguros e bem de saúde”.
O casal era procurado pela família, polícia francesa e Interpol desde que deixou a Inglaterra na última sexta-feira (21).
No comunicado, a polícia de Sussex diz que o casal foi encontrado “graças à extensa cobertura da mídia da França sobre o caso”. “As famílias já foram avisadas e agora serão tomadas as providências para que eles retornem ao país de forma segura”, diz o texto.
Nesta semana, a polícia confirmou que já havia sido informada sobre o envolvimento entre a estudante e o professor semanas antes da fuga. Segundo o jornal “Daily Mail”, a escola já estava ciente do envolvimento dos dois há sete meses e iniciou uma investigação. O professor seria suspenso na última sexta-feira, dia da fuga.
Estudante e professor vinham trocando mensagens via internet há seis meses, segundo a polícia. Em um post no Twitter em julho, Forrest comentou que estava esperando “ansiosamente” por setembro.
Megan também deu indícios de que estaria se envolvendo com um homem mais velho no Twitter. “Idade é superestimada. Eu estou apaixonada”, postou a estudante. A polícia ainda não sabe há quanto tempo os dois planejavam a fuga.
Mulheres que roncam durante a gravidez correm o risco de desenvolverem complicações sérias, alertam pesquisadores da Universidade de Michigan. Entre elas, pressão sanguínea alta, que pode levar à eclampsia, que consiste em acessos repetidos de convulsões, caso não seja tratada. A doença pode causar a morte.
Em estudo realizado com mais de 1.700 mulheres grávidas, mais de um quarto roncava. Estas apresentaram o dobro de risco de pressão sanguínea alta. O problema estava associado à gravidez em 19% dos casos. Em 11%, a pré-eclâmpsia poderia ser tratada através do controle do ronco.
— Descobrimos que o ronco frequente exercia um papel importante no problema, mesmo quando levávamos em conta outros fatores. A novidade se soma às informações já conhecidas de que a pressão alta está associada a bebês menores e com maiores riscos de nascerem prematuramente ou irem direto para UTI — conta Louise O’Brien, autora do estudo.
Um método adequado para controlar o ronco é a pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP). Consiste em uma máquina, usada durante o sono, que usa pressão de ar suave para manter as vias respiratórias abertas. A hipóterese de que este tratamento ajude a diminuir a alta pressão é estudada no momento pela equipe da Universidade de Michigan.
Ter os dentes saudáveis e alinhados não é apenas uma questão de estética, mas também de saúde. Ter um sorriso bonito e uma mordida correta beneficia diversos fatores, como o sono e a respiração. A pessoa também passa a mastigar e a falar adequadamente, além de claro, aumentar a auto-estima e o bem-estar.
Um dos tratamentos utilizados para corrigir a posição dos dentes é o uso dos aparelhos ortodônticos. Esses aparelhos, usados para reposicionar os dentes, podem ser colocados em qualquer idade, desde que a pessoa tenha dentes, gengivas e ossos saudáveis.
Mas antes de se optar definitivamente pelo aparelho, é importante procurar um bom médico e uma clínica de credibilidade. Em Natal, há uma boa opção. Há 12 anos presente no mercado potiguar, a Paulident se destaca como um dos grandes nomes quando o assunto é o atendimento odontológico. Lá, estão disponíveis os mais variados tipos de serviços.
A empresa tem do aparelho odontológico tradicional ao mais imperceptível. E não é só isso. A Paulident trabalha também com o tratamento clínico (prevenção de saúde bucal, tratamento de canal e de gengiva, cirurgias e próteses, entre outros). Ao todo, só na unidade localizada na Avenida Prudente de Morais, em Petrópolis, contabilizam-se quase 90 profissionais prontos para atender às diversas necessidades.
Para se ter uma ideia da estrutura oferecida ao paciente, nesta unidade, há 23 ilhas de atendimentos (consultórios), dividido entre os vários serviços. O espaço está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e nos sábados, das 8h às 13h. E a credibilidade da empresa é tanta que a clínica da Prudente de Morais chega a atender cerca de 5 mil clientes por mês, um número que atesta a qualidade dos serviços oferecidos.
A Paulident também está presente na Zona Norte, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó.
Convênios: A Paulident Prudente de Morais atende conveniados da Amil, Saúde Excelsior e MedMais. Há ainda os planos fechados com empresas. Atualmente são mais de 30 instituições que garantes a saúde bucal de seus funcionários a partir dos tratamentos da Paulident. Entres as empresas, estão a Escola Doméstica, o Henrique Castriciano, Primeiros Passos,Top Car, Natal Veículos e Ocean Palace. A Paulident Odontologia é uma rede que nasceu em 1991 em São Paulo. Hoje, ela atende em todo o País (Há 21 centros odontológicos espalhados pelo Brasil) mais de 180 mil usuários, entre funcionários de empresas, associados de entidades e planos individuais. São 18 anos de experiência, transformando sorrisos e oferecendo qualidade de vida à população.Paulidente PetropolisI – Av. Prudente de Morais , 459II- Av. Prudente de Morais , 447
Em 26 de agosto de 2011, a OAB/RN publicou Nota de Repúdio diante da postura do Ministério Público Federal de divulgar acusações de denunciação caluniosa e difamação contra o advogado Kelps de Oliveira Lima antes da devida apreciação dos fatos pelo Poder Judiciário.
Na nota, a OAB/RN destacou que o advogado, no exercício da profissão, está condizente com a linha de defesa apresentada no processo judicial ainda em fase de tramitação na Justiça Federal, e a postura dos procuradores constitui evidente violação às prerrogativas dos advogados.
Além de estar no efetivo exercício da profissão, o que garante a inviolabilidade inerente ao múnus que exerce, o advogado não atuou em nome próprio, argumentos que foram levados ao juiz pela defesa do acusado e também em intervenção direta da OAB/RN nos autos da Ação Penal.
O Diário da Justiça de hoje(28/09) trouxe a publicação da Sentença de Absolvição Sumária do Advogado Kelps Lima, vitória não só dele, mas de toda a Advocacia, que mais uma vez vê respeitadas suas prerrogativas, salvaguarda que se destina não apenas ao profissional, mas a toda sociedade, que tem no advogado o guardião maior do Estado Democrático do Direito e da Cidadania.
Conforme Kelps, a Sentença de Absolvição é uma vitória da Advocacia do Rio Grande do Norte. “Senti-me absolutamente guarnecido pela OAB/RN. Agradeço em especial ao presidente Paulo Teixeira, ao vice-presidente Aldo Medeiros, ao secretário geral Paulo Coutinho, bem como aos advogados José Maria Bezerra e Flaviano Gama. Estou extremamente feliz e que essa vitória sirva de exemplo para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas”, disse.
A Nota de Repúdio e o inteiro teor da Sentença proferida pelo juiz da 14ª Vara Federal estão a seguir disponibilizadas.
A Prefeitura Municipal do Natal comunica que foi surpreendida, na quinta-feira, 27 de setembro, com decisão judicial, já cumprida em parte pelo Município, que determina o bloqueio de 25 contas bancárias da Prefeitura, incluindo a conta destinada exclusivamente a concentrar os recursos financeiros destinados ao pagamento dos servidores municipais.
Lamentavelmente, a decisão judicial acarretou problemas para o cumprimento, na integralidade, do calendário de pagamento dos servidores, iniciado na última quarta-feira quando foram depositados os salários de 12.305 servidores, correspondendo ao total de R$ 10.950.381,29.
O pagamento prosseguiu na quinta-feira, 27, quando foram pagos mais 10.631.218,56, correspondentes à soma dos salários de mais 5.768 servidores.
Nesta sexta-feira, 28, último dia de pagamento de pessoal, seriam pagos os salários de 3.645 servidores, num total de R$ 14.519.977,32. Apesar das dificuldades, a Prefeitura assegurou o pagamento dos servidores da Urbana, Funcarte e Alimentar.
Dessa forma, dos 21.718 servidores municipais, 19.981 já receberam os vencimentos referentes ao mês de setembro, restando 1.737, que são os que recebem os maiores salários do funcionalismo público municipal.
A Prefeitura do Natal lamenta os transtornos, tranqüiliza os servidores que ainda não receberam e informa que, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, está tomando as devidas providências para tentar reverter a decisão judicial e assegurar o pagamento do salário a todos.
Um agente da delegacia de Plantão Zona Norte foi preso ontem (27) no final da tarde, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, acusado de receptação de carros roubados.
Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cragas (Deprov), Frank Albuquerque, uma denuncia anônima alertou os policiais quanto a um Vectra roubado guardado na casa do agente e ao chegarem na residência, os policiais também encontraram um Ford Ka, com queixa de roubo.
“No momento da prisão, Edson disse que os carros eram de amigos e que ele estava guardando para que as supostas vítimas aplicassem o golpe do seguro, mas falei com o dono do Ford Ka e ele negou conhecê-lo”.
O agente estava escalado para o plantão dessa quinta-feira (27) e teve que ser encaminhado para ser autuado na delegacia de plantão Zona Sul.
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