Comportamento

Ex-marido deve provar necessidade para parar de pagar pensão alimentícia. Nova família não justifica calote

Por Livia Scocuglia / Conjur

Enquanto a ex-mulher só pode exigir pensão alimentícia caso comprove estado de penúria, o ex-marido só pode parar de pagar se não puder cumprir o dever sem desfalcar o próprio sustento. A regra que impõe o binômio necessidade/possibilidade está prevista nos artigos 1.694, 1.695 e 1.702 do Código Civil, e levou a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a negar a um comerciante divorciado a interrupção do pagamento a sua ex-mulher. Ele alegou ter nova família para sustentar.

Segundo o comerciante, o valor da pensão é equivalente ao montante que ele recebe de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a dois salários mínimos. Segundo os autos, ele alegou em juízo que “a ré já teve tempo suficiente para dar um rumo em sua vida profissional, não sendo justo que em função da pensão que aufere do ex-marido, passe a ter uma vida ociosa ao trabalho remunerado”.

Do outro lado, a ex-mulher afirmou que a verba alimentar foi fixada de modo consensual e que não há justificativa para que, depois de transcorridos apenas três meses da instituição do encargo, o ex-marido peça a exoneração do dever de prestar o socorro. Ela alegou que o ex-marido não demonstrou ter havido qualquer alteração na situação econômica de ambos.

Quanto a sua qualificação profissional, a ex-mulher afirmou que dedicou exclusivamente cerca de 28 anos à manutenção do lar e cuidado dos filhos em comum, não tendo condições e preparo para ingressar no mercado de trabalho.

Para o relator do processo, desembargador Luiz Fernando Boller, não há dúvida sobre a necessidade de a ex-esposa receber a verba alimentar. Segundo ele, a constituição de nova família não justifica a revisão ou exoneração do encargo assumido pelo ex-marido.

Em seu voto, o relator citou doutrina de Caio Mário da Silva Pereira. “O Direito impõe aos parentes do necessitado, ou pessoa a ele ligada por um elo civil, o dever de proporcionar-lhe as condições mínimas de sobrevivência, não como favor ou generosidade, mas como obrigação judicialmente exigível”, repetiu.

O desembargador ainda mencionou trecho da manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em relação à “mínima formação acadêmica” da ex-mulher que permaneceu, “por conveniência do casal”, prestando serviços domésticos para atender aos filhos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Adolescente de 15 anos foi assassinada com um tiro nas costas quando saia de festa na praia do meio nessa madrugada

Do G1 RN

Uma adolescente de 15 anos foi assassinada com um tiro nas costas na madrugada deste sábado, por volta de 1h20, logo após participar das festividades de Santos Reis, nas proximidades da praia do Meio, na zona Leste de Natal. Segundo informações da Companhia de Turismo da Polícia Militar, Raiane Dayara Santiago Silva estava na garupa de uma motocicleta acompanhada de Rafael Rodrigues Freire, de 17 anos, que também foi baleado por dois homens que os seguiram num Ecosport preto. O rapaz levou um tiro no peito, porém, foi socorrido ao hospital e passou por procedimento cirúrgico. De acordo com a unidade, ele permanece em observação.

Ao G1, o tenente Ubiratan Bonner contou que conversou com o rapaz. “Rafael disse que ele e a moça estavam na festa de Reis. Ambos tinham uma rixa com alguns desafetos da região e, por isso, decidiram ir embora. No entanto, ele afirmou também que foram seguidos por dois homens que estavam num Ecosport de cor preta. O carro se aproximou quando eles passavam pela avenida Café Filho e os suspeitos efetuaram vários disparos. A moça foi baleada nas costas e morreu ainda no local. E ele, o Rafael, foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho”, detalhou o oficial.

Por fim, o tenente acrescentou que Rafael chegou a identificar os dois homens que atiraram contra ele e Raiane, mas os nomes não foram revelados para não comprometer as investigações. A Polícia Militar ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os dois suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Crise da Eólicas no RN: Rogério Marinho confirma dificuldades e esclarece pontos "Chesf não está fazendo seu papel"

O Secretário Rogério Marinho entrou em contato com esse blog para esclarecer alguns pontos relacionados ao nosso post falando da perda de quatro usinas eólicas no RN do grupo Bioenergy para o Maranhão.

Rogério confirmou todas as dificultadas de estrutura, disse que vai convocar toda a classe política para abraçar novamente essa causa porque o RN não pode perder tamanho investimento, informou que apesar de está há apenas 12 dias a frente da pasta já se reuniu com vários empresários do setor e que se inteirou de todos os gargalos.

Rogério também esclareceu que todo o problema causado de infraestrutura com as usinas foram provocados pelo Governo Federal e pela Chesf que foi quem ganhou a licitação para construir as linhas de transmissões para mandar a energia produzida nos parques para seus compradores e para a população. “A Chesf não está fazendo o papel dela e atrasou todo cronograma das linhas de transmissão” disse Rogério.

Do Blog: Rogério pensa certo e é competente, acredito que ele não descansara e vai lutar e sei também que todos os pontos colocados por ele é verdade. Sabemos que toda responsabilidade pela transmissão é da Chesf,  mas reafirmo o que coloquei ontem no post, temos um problema politico e estruturante do governo, porque o problema nas linhas de transmissão está tendo em todos os cantos, mas outros estados estão resolvendo e avançando devido à visão do executivo, força de investimento e principalmente força politica. Enquanto aqui o vento está vindo contra também por falta de energia do governo.

Infelizmente essa é a grande verdade.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Frota do RN cresce quase 10% em 2012. Já são quase 1 milhão de veículos em circulação

Reportagem de Leandro Igor Vieira na Tribuna do Norte de hoje mostra o gargalo que a população do RN, principalmente de Natal se encontra em relação ao número de veículos rodando, a quantidade de carros e motos novos indo para rua chega a assustar.  Enquanto isso a nossa mobilidade não andou nada, os pontos de congestionamento aumentaram absurdamente e os stress também.

Onde vamos parar? Para onde está indo todo esse dinheiro dos IPVAs? O que se faz com tanto recurso das habilitações e renovações? Qual o projeto que vingou nessa área? Alguém tem resposta para tantos questionamentos simples?

Segue reportagem:
De 2005 a 2012, a frota de veículos no Rio Grande do Norte cresceu aproximadamente 40%, movimento que segue o crescimento no mercado nacional. Em 2005, o Estado possuía 462.960 veículos. Hoje, já são 943 mil em circulação. De 2011 para 2012, o crescimento foi de 9,67%, segundo dados do Setor de Estatística do Detran no Rio Grande do Norte.  Ao mesmo tempo, cresceu também a arrecadação do poder público com o IPVA. Segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação, o RN saiu de uma arrecadação de de R$ 150 milhões, em 2010, para R$ 202 milhões em 2012.

O valor do IPVA varia de 1% a 4% sobre o valor do veículo e, apesar de ser um imposto Estadual, 50% do valor pago é destinado ao município onde o veículo foi licenciado. O imposto destina-se ao financiamento dos serviços básicos de que a população necessita: saúde, educação, segurança, transporte e melhoria de estradas. Na prática, no entanto, o cidadão potiguar não percebe esse retorno, principalmente no tocante às condições das estradas.

Ainda assim, a projeção de crescimento para o mercado automobilístico continua, – ainda que mais tímida – o que  será acompanhado pelo aumento do número de engarrafamentos e acidentes. Para dar conta do  aumento do número de veículos os governos precisam executar melhorias na mobilidade urbana.

As promessas da Prefeitura de Natal são animadoras, mas esbarram em desafios. Entre as  obras de mobilidade previstas estão o Complexo Viário da Urbana e as obras no entorno do estádio Arena das Dunas, cujo contato com a Caixa foi assinado no dia 21/12. O desafio é garantir a contrapartida de recursos e resolver o entrave das desapropriações de áreas, que o Executivo já pensa em diminuir o número em 70%.

Nas ruas da cidade, a dificuldade de circulação é visível. Natal detém quase metade da frota de todo o Estado – 347 mil veículos dos 943.040, e tem poucos corredores exclusivos de ônibus; o da Avenida Bernardo Vieira é o único.

Outro desafio seria redesenhar a malha viária e implantar o plano de transporte da região metropolitana. As propostas da nova administração  incluem a construção de túneis e viadutos; implantação do BRT, com a faixa exclusiva de ônibus, além do projeto do binário (as avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais seriam mão única, em sentidos contrários).

Em 2012, as vendas de carros, veículos comerciais leves (como vans e furgões), caminhões e ônibus bateram recorde histórico, segundo balanço divulgado ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No Rio Grande do Norte, os números de 2012 ainda não foram fechados, mas o mercado chegou ao final de novembro com 34.981 automóveis e comerciais leves (vãs e furgões) emplacados.

O número é 16,38% maior que o registrado nos primeiros 11 meses de 2011. O total de veículos emplacados no período, considerando também caminhões, ônibus e motos, no estado chega a 66.269. Isso significa que o estado emplacou em média 181,5 veículos por dia.

Opinião dos leitores

  1. Arrecadação recorde e investimento mínimo: essa é a lógica do poder público. Infelizmente.

  2. Arrecadação recorde e investimentos mínimos: essa é a lógica do poder público, seja no RN, seja no Brasil. Uma lástima.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Morte de turista em hotel ganha destaque nacional e delegado diz que depoimento do marido é "mentiroso"

A morte da Turista Fabiana Caggiano ganhou repercussão Nacional. Tvs, Folha de São Paulo e o UOL destacaram a forma esquisita que a paulista apareceu morta e o trabalho do delegado Frank Albuquerque. Segue reportagem do UOL

Aliny Gama
Do UOL

O delegado Frank Albuquerque, que foi designado para investigar a causa da morte da fisiculturista paulista Fabiana Caggiano Paes, 36, ocorrida no último dia 2, em um hospital particular de Natal, afirmou que o viúvo Alexandre Furtado Paes prestou depoimentos “mentirosos” à polícia nas duas vezes que foi interrogado, antes de viajar para Osasco (Grande São Paulo) com o corpo da mulher.

A polícia aguarda a entrega do laudo com a causa da morte de Fabiana para indiciar ou não como principal suspeito o viúvo, pois há indícios de morte por esganadura e asfixia mecânica, segundo informações preliminares informadas ao delegado.

“Se o laudo apontar que ela foi morta por asfixia mecânica o empresário deverá ser indiciado por homicídio qualificado”, disse Albuquerque.

O delegado afirmou que existem vários pontos em que Paes “mentiu” durante depoimento sobre os últimos momentos em que esteve com Fabiana dentro do quarto do Hotel Arituba, no bairro Tirol, em Natal, na noite do último dia 28.

Os argumentos do delegado são baseados em relatos de testemunhas e análise do local em que Fabiana teria passado mal, que foi o banheiro do quarto do hotel.

Até agora cinco pessoas que presenciaram Fabiana desacordada no chão do quarto do hotel já prestaram depoimento –entre elas dois funcionários do hotel, além de um socorrista de uma empresa que fica em frente ao hotel e hóspedes.

“O marido da jovem afirmou que eles estavam vivendo um relacionamento tranquilo, que não havia ocorrido nenhuma discussão entre o casal antes de a mulher ter desmaiado no banheiro, que ela estava molhada, tomando banho, entre outros relatos mentirosos que estão sendo desmentidos por testemunhas”, disse o delegado.

O ponto crucial ao qual o delegado afirmou que o marido da fisiculturista mentiu foi em relação a ela estar tomando banho quando passou mal, que estaria com o chuveiro aberto e o corpo dela molhado, quando ele quebrou o box do banheiro –de dentro para fora– para retirar a esposa e socorrê-la.

“Ao contrário do que ele relatou, testemunhas disseram que o corpo da jovem estava seco, os cabelos também secos e sequer viram o chão do quarto ou da parte de dentro do box vestígio de água”, disse o delegado

Albuquerque relatou ainda que observou que o vidro do box do banheiro foi quebrado e os estilhaços permaneceram intactos contrariando a história de que “Paes retirou Fabiana de dentro do box do banheiro”.

“Ele tem uma estatura bem menor que a dela, que é alta. Quanto ele teria colocado parte do corpo dela entre os braços para retirá-la de dentro do box os vidros teriam sido remexidos, estaria um caminho de pelo menos uma das pernas de Fabiana, que ele contou que foi arrastada para fora do box”, argumentou o delegado especial, que foi designado para investigar o caso porque estava de plantão na quarta-feira (2), quando recebeu uma ligação de funcionários do Itep (Instituto Técnico Científico de Polícia) informando que Paes estava tentando obter rapidamente o atestado de óbito para levar o corpo da esposa para ser cremado em João Pessoa.

“Ele disse que o desejo dela era que quando morresse fosse cremada e informou que já havia feito contato com um crematório em João Pessoa e estaria tudo certo, faltando apenas a documentação para liberar o corpo da mulher”, contou o delegado, relatando que inicialmente os médicos legistas observaram sinais de esganadura e asfixia no corpo de Fabiana e não liberaram a documentação para o corpo dela ser cremado.

“Foram observados que o corpo da mulher estava com escoriações ao redor do pescoço, além de um ferimento feito por um objeto perfurocortante na parte da nuca. Os pulmões da fisiculturista estavam como se estivessem suado sangue e a garganta também, que são características de asfixia mecânica”, ressaltou o delegado.

Segundo Albuquerque, o viúvo negou que tenha ocorrido qualquer tipo de violência contra a mulher e que ao ser questionado sobre as escoriações “ele disse que foram ocasionados devido a massagem cardíaca, além do colar cervical e pelos tubos que foram colocados para ajudar na respiração da fisiculturista”.

“Todos os argumentos dele já foram derrubados pela equipe médica do hospital da Unimed, que atendeu Fabiana, na noite do dia 28. Se toda massagem cardíaca, colar cervical e entubação causasse aquilo todo mundo que necessita de socorro similar teria também morrido. Uma massagem cardíaca não deixa o pulmão ‘suado’ e se tivesse ocorrido uma pancada teria uma hemorragia porque é uma região bastante vascularizada”, ressaltou.

Relacionamento conturbado

Hóspedes do hotel relataram a polícia que escutaram o casal discutindo e a família de Fabiana, tanto a mãe, quanto a irmã, informaram ao delegado que a fisiculturista havia descoberto que Paes estava com um relacionamento extraconjugal.

“A mãe e a irmã dela tem mensagens enviadas do celular de Fabiana lamentando que o casamento estava conturbado, com muitas brigas, principalmente porque Paes havia arrumado uma amante, que é advogada”, disse Albuquerque.

Como a família de Fabiana mora em São Paulo o delegado solicitou ajuda da 1ª Delegacia de Polícia de Osasco para transcrever por carta precatória as mensagens que Fabiana enviava para a família reclamando da ausência do marido, contando sobre o relacionamento extraconjugal que Paes vinha mantendo.

“Também serão colhidos depoimentos da família e de hóspedes que moram em São Paulo e presenciaram algumas discussões do casal no hotel.”

A polícia informou que Paes pretende obter uma ordem judicial para que seja realizada outra necropsia no corpo de Fabiana para contestar os argumentos dos médicos legistas do Itep de Natal.

A reportagem do UOL tentou contato com Alexandre Paes para comentar as afirmações do delegado Frank Albuquerque, mas não obteve resposta até o momento da publicação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

PF investiga rede de espionagem contra políticos e empresarios, até Dilma pode ter sido vítima

O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal abriu investigação para apurar uma suposta rede de espionagem ilegal com atuação em Brasília que teria políticos e autoridades entre seus alvos. Suspeita-se que até a presidente Dilma Rousseff tenha sofrido tentativa de bisbilhotagem do grupo, além de senadores e deputados.

As investigações foram abertas a partir de informações e documentos entregues ao Ministério Público Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), em julho passado.

Os documentos incluem extratos de ligações telefônicas e trocas de e-mail entre parlamentares do Congresso Nacional. Miro disse ao Estado que recolheu o material de um araponga, que se sentira ameaçado e estaria agora sob proteção policial.

“Criou-se na capital do País, sob os olhos dos poderes da República, uma sociedade anônima de criminosos e violadores de dados pessoais” afirmou o deputado. “Não há cidadão nesse País, nem mesmo a presidente, seguro da sua privacidade e isso é muito ruim para a democracia.”

Contatada, a PF informou por meio de sua assessoria que abriu procedimento preliminar de investigação para verificar a autenticidade dos documentos, mas não comentará que encaminhamento deu ao caso para não atrapalhar as apurações. O órgão confirmou que há indícios veementes de crime no material apresentado e que o caso será apurado com rigor.

O grupo ao qual o espião arrependido está ligado tem foco de atuação no Distrito Federal, voltado para autoridades do governo local. Mas o material entregue por ele inclui aparentes extratos de ligações e de e-mails de parlamentares federais, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por envolvimento com o esquema de corrupção e exploração de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira.

Nem a PF ou o deputado, todavia, veem associação automática do grupo com o contraventor. “Não sei se há conexão com o esquema do Cachoeira, pois os extratos eram usados pela quadrilha como efeito demonstração para convencer clientes a fecharem negócio”, disse Miro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Novo presidente do TJ muda todo secretariado. Confiram os novos secretários e juízes auxiliares

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, dará posse nesta segunda-feira, 7 de janeiro, aos novos secretários do TJRN. A cerimônia acontecerá às 9h30, na Sala da Presidência, sede do Tribunal. Também na segunda-feira, às 8h30, ocorre a Sessão de Abertura do Ano Judiciário no plenário do TJRN.

Os oito novos auxiliares da Presidência foram escolhidos com base no perfil técnico traçado pela Comissão de Transição do TJRN para cada um dos cargos existentes na sua estrutura administrativa. São nomes buscados na própria instituição e também profissionais de reconhecida competência oriundos de outros entes públicos e da iniciativa privada.

“A razão da nossa gestão será a busca da transparência e da eficiência em todos os quadrantes do Poder Judiciário. Elaboramos um plano de gestão que contempla a meritocracia e a avaliação de desempenho como fatores essenciais da administração do Poder Judiciário”, destaca o desembargador Aderson Silvino.

O presidente terá como juízes auxiliares Fábio Filgueira, Raimundo Carlyle e Tatiana Socoloski, esta última responsável pelos Precatórios.

 

CONFIRA O PERFIL DOS NOVOS SECRETÁRIOS

 

SECRETARIA GERAL

Wlademir Soares Capistrano é advogado, bacharel em Direito pela UFRN (1997). Atua nas áreas de direito administrativo, tributário, eleitoral e empresarial. Foi conselheiro titular do Conselho Seccional da OAB/RN (2004/2006). Atuou como chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos no período de 2005 a 2009. Foi assessor de Assuntos Especiais e de Assuntos Parlamentares da Prefeitura de Natal (2001/2002) e chefe executivo do Departamento do Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura de Mossoró (2002 a 2005). Atuou ainda como assessor jurídico da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano de Natal (1997/2001) e na Assembleia Legislativa (1991/1997).

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Valkíria Lucena de Macedo Guedes é graduada em Estatística pela UFRN. É servidora pública estadual do Tribunal de Justiça do RN desde o ano de 1987, tendo sido lotada primeiramente na 5ª Vara Cível de Natal, onde permaneceu até novembro de 2000. Foi Diretora de Secretaria na 12ª Vara Cível no período de dezembro de 2000 até dezembro de 2012.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Dario Jorge Maciel de Andrade é bacharel em Direito pela UFRN (1996). Assessor Judiciário do TJRN no período de 2000 até 2012 e Técnico Judiciário (2006). Chefiou o setor de Pagamento e Benefício do Tribunal no período de 1997 a 1999.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Maria Goretti Dantas Gurgel Barros é graduada em Ciências Contábeis pela UFPE (1982). É especialista em Organização, Planejamento e Gestão de Políticas Públicas (UFRN/2002); Gestão da Qualidade no Serviço Público (UFRN/2004) e Gestão da Tecnologia da Informação (UFRN/2007). Atualmente é Mestranda em Gestão Ambiental pela UFRN. É consultora para diversas instituições, entre elas Detran-RN  e  Sebrae-RN,  nas áreas de gestão organizacional, estudos e implantação de práticas de excelência em Gestão Pública. Professora do curso de Administração e Contábeis na Faculdade Maurício de Nassau.

Possui 25 anos de experiência na Área de Finanças, Planejamento Estratégico e assessoramento técnico no serviço público estadual. Foi assessora técnica do Gabinete Civil do Governador do Estado no período de 2003 a 2010. Atuou em diversas funções na Companhia de Processamento de Dados (Datanorte) entre 1983/1989 e 1993/1998 e na Secretaria Estadual de Administração. Foi membro da Comissão da Reforma Administrativa do Governo Estadual (1998) e do Comitê Gestor do Programa de Excelência Gerencial do Estado do RN visando a implantação do GESPÚBLICA (2007).

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Luciana Targino de Almeida Cardoso é graduada em Ciências Econômicas pela UFPB e especialista em Elaboração e Análise de Projetos Governamentais pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu (RS).

Foi coordenadora de Orçamento da Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan) no período de 1997 até 2012. Ainda na Seplan, foi subcoordenadora da Subcoordenadoria de Programação Orçamentária (1995-1997). Ministrou cursos sobre Gestão Pública na Escola Jurídica Lato Sensu em Natal, nos anos de 2009 e 2011.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Juliska Azevedo é jornalista com experiência em jornalismo impresso, de internet, assessoria de comunicação, rádio e televisão. Foi Editora Executiva e colunista do Diário de Natal, onde atuou ainda como repórter e editora de Cidades, Política e Economia. Atuou em campanhas políticas e de classe. Foi correspondente do Portal Terra de internet. Foi âncora de programa de televisão na TV Ponta Negra e comentarista no Jornal 96 (96,7 FM) e no Clube Notícia (97,9 FM). Trabalhou na Assessoria de Imprensa do Governo do Estado, da Vice-Governadoria e da Assembleia Legislativa do RN, tendo também feito assessoria e consultoria em comunicação para empresas privadas.

Já ministrou Oficinas de Jornalismo Impresso e participou, como palestrante, de eventos ligados à área. Atua na aplicação de mídia training a autoridades e executivos. É formada em Jornalismo pela UFRN e especialista em Assessoria de Comunicação pela Universidade Potiguar.

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

Gerânio Gomes da Silva é graduado em Redes de Computadores pela Fatern Gama Filho (2010) e em Matemática pela UFRN (2002). Tem MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela UFRN (2010).

É servidor público do Tribunal de Justiça há 14 anos, atuando sempre na área de Tecnologia da Informação. É secretário de Informática do TJRN desde 2005, tendo ocupado antes a função de Chefe de Divisão dos Sistemas de Automação do Judiciário no período de 2002 a 2005.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Joselito Xavier de Paiva é Coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde 2010, onde ingressou como Aspirante-a-Oficial em 1987. Como oficial da PM foi chefe de Operações do Comando de Policiamento da Capital e Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar. Atuou como diretor de Pessoal e subdiretor de Apoio Logístico. Atuou ainda como assistente militar do Gabinete Militar do Governo do Estado e comandante do Pelotão de Guardas do Palácio Potengi. Realizou o Curso Superior de Polícia no Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar (2007) e cursou Especialização em Políticas Públicas na Faculdade Câmara Cascudo (2005).

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Aderson Silvino assume TJ/RN e diz que vai priorizar a agilidade da prestação de serviço da Justiça Estadual

O desembargador Aderson Silvino assumiu na noite de hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2013/2014 em cerimônia realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal. Juntamente com ele, assumiram as funções de vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN afirmou que almeja liderar um movimento para revigorar a imagem pública do Judiciário potiguar, identificando-a cada vez mais com a cidadania e harmonizando-a com as transformações da sociedade. O melhor aproveitamento possível do potencial dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos será perseguido sempre pela nova gestão.

Para tanto, o desembargador Aderson Silvino apresentou como meta de fortalecimento da Justiça no Rio Grande do Norte a virtualização do processo judicial, como medida para dar maior celeridade a Justiça. Disse ainda que buscará reduzir despesas e priorizar investimentos, ao mesmo tempo em que investirá na valorização dos servidores do TJRN.  “Com isso, antevejo a satisfação dos usuários da Justiça, pelos quais lutarei para atender os anseios de melhora”, frisou.

Destacou ainda que pretende desmistificar as funções e procedimentos do Poder Judiciário para o cidadão por meio de um sistema de comunicação que simplifique o entendimento das decisões e da missão do Judiciário, aproximando cada vez mais o TJRN da população e exercendo suas funções com transparência e eficiência.

 

Balanço

Em seu discurso de despedida, a desembargadora Judite Nunes fez um balanço das medidas austeras tomadas para garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição e disse ter a certeza que deixa um Judiciário mais independente, transparente e mais próximo do cidadão, com um orçamento real e adequado o suficiente para despesas atuais e futuras.

Em nome do TJRN, o desembargador João Rebouças fez a saudação aos novos dirigentes da Casa. O magistrado fez uma síntese da carreira do desembargador Aderson Silvino até a sua chegada à Presidência do TJ e destacou que o novo presidente possui todas as condições e experiência adquirida através de seu trabalho para dirigir os destinos do Tribunal de Justiça.

Desembargador João Rebouças afirmou que o novo presidente encontrará desafios, mas também as melhores soluções. Ele disse que todos esperam do presidente guiada pela ousadia e transparência.

 

NOVO PRESIDENTE

O desembargador Aderson Silvino é natural de Mossoró. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em abril de 1973.

Já exerceu o cargo de Consultor-Técnico do Quadro de Pessoal do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, foi Procurador de Contas Substituto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, bem como secretário de gabinete do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN em 1976. No mesmo ano foi aprovado no concurso público para o cargo Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte.

Atuou nas Comarcas de Touros, Umarizal, Apodi, Parelhas, Ceará-Mirim e 6ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal/RN (Vara de Falências). Em dezembro de 1999 assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Já no TJRN, assumiu cargos de diretor da Escola da Magistratura do RN, no biênio 2003/2004. Na Justiça Eleitoral atuou como vice-presidente e corregedor do TRE, é ex-integrante do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, do Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral; ex-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e ex-presidente do TRE. Atualmente preside a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

RN desanda e vai perder a instalação de 4 grandes usinas Eólicas. Vão agora para o Maranhão

O Vice-governador Robinson Faria soltou a bomba no twitter e o BG foi conferir. Infelizmente está na coluna Mercado Aberto da Folha de SP que por incompetência do Governo do RN que não tem força política nem recursos para investir, uma das maiores empresas na área de Eólica irá transferir 4 usinas que instalariam aqui na terra de Poti para a o Maranhão. Gente, se até nos ventos onde somos mais fortes estamos perdendo, nós vamos ganhar em que?

O atraso na construção de linhas de transmissão de energia impedirá que parques eólicos comecem a operar neste ano -como já ocorreu em 2012- e causará um prejuízo de cerca de cerca de R$ 600 milhões ao consumidor.

A estimativa é da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A entidade também calcula que 70% das linhas que deveriam ser entregues em 2013 não ficarão prontas dentro do cronograma. O atraso será de 15 meses, em média.

Como as empresas responsáveis pelas usinas devem concluir as obras no prazo, elas terão direito de receber do governo mesmo sem os parques estarem operando.

No ano passado, o prejuízo foi de mais de R$ 300 milhões.

“Em 2013, deve ser o dobro”, afirma a presidente da entidade, Elbia Melo.

A previsão da associação é que usinas que somam 1,1 GW fiquem paradas no ano por não terem como transmitir energia. O número é quase o dobro dos 622 MW de 2012.

A demora na construção é, segundo Elbia, decorrente de um erro de cálculo feito em 2009, quando os primeiros leilões de parques e de linhas foram realizados.

À época, concluiu-se que as as obras levariam o mesmo tempo para serem concluídas. O sistema de transmissão, no entanto, exige até um ano e meio a mais que o estimado.

“A conta foi realizada com base no setor de outros países, mas há problemas com licenças, por exemplo, que demoram mais que o previsto.”

A maior responsável pelas obras das linhas é a Chesf, que venceu licitações em 2009 e 2010. Procurada, ela não respondeu até o fechamento desta edição.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também não retornou.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

*

Linha própria

A empresa Bioenergy desembolsará R$ 110 milhões para construir um sistema próprio de transmissão no Maranhão, que atenderá 13 de suas eólicas.

“Vamos fazer a obra para não corrermos nenhum risco de atraso”, afirma o presidente da companhia, Sérgio Marques.

Dessas 13 usinas, quatro deveriam ser instaladas no Rio Grande do Norte. Como a empresa enfrenta problemas de conexão no Estado, ela transferiu os parques para o Maranhão. Cada um deles está orçado em cerca de R$ 90 milhões.

A Bioenergy também vem tendo dificuldades com duas usinas que já estão em operação no Estado potiguar. O serviço das linhas de transmissão deles foi interrompido 36 vezes durante o ano passado.

As linhas que deveriam conectar essas eólicas já existem, porém precisam ser reforçadas para suportarem o volume de energia.

O prejuízo pelas 68 horas e 14 minutos de indisponibilidade dos parques é calculado, pela companhia, em R$ 227,6 mil.

A CPFL Renováveis é outra empresa que está com problemas no Rio Grande do Norte.

Sete usinas da companhia estão aptas a entrar em operação desde julho de 2012, mas permanecem sem injetar energia no sistema.

Assim como a Bioenergy, a CPFL Renováveis também depende de obras que são de responsabilidade da estatal Chesf.

Opinião dos leitores

  1. isso é um absurdo,rio grande do norte já nao tem muitos investimentos e sem apoio do governo e ai que as empresas não vem mais para o rio grande do norte,acorda rosalba e faça alguma coisa.

  2. Quando o Deputado Ricardo Mota diz que a parceria da AL com o Tribunal de Justiça vai continuar significa o que meu Deus? é uma vergonha! é um troca-troca de favores imorais. Sem falar no NEPOTISMO que caiu no esquecimento até do MP.

  3. Ha muito tempo que o nosso RN desanda, so agora que estao descobrindo??? Aqui so funciona a politica do FEIJAO COM ARROZ, ou seja eh ALVES ou MAIA.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Quadro de saúde de Dominguinhos não progride

Agência Brasil

O sanfoneiro Dominguinhos permanece internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Santa Joana, no Recife. De acordo com o boletim médico divulgado hoje (4), ele está sonolento e sem estabelecer contato com os médicos. Foi feita uma traqueostomia. Os medicamentos que mantinham a sedação do cantor foram retirados na última quarta-feira.

Dominguinhos, de 71 anos, está internado desde 17 de dezembro para tratar uma infecção respiratória e uma arritmia cardíaca. O quadro infeccioso do cantor responde ao tratamento, mas ele continua respirando com ajuda de aparelhos. O músico permanece com marca-passo temporário e recebe medicação antiarrítmica.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Judite Nunes avalia gestão e afirma que o TJ ficou mais perto do cidadão

Pouco antes do início da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes, que presidiu a Corte nos últimos dois anos, considerou que o Judiciário potiguar obteve êxitos e atingiu os objetivos definidos no plano de gestão.

De acordo com a desembargadora, o próximo presidente, empossado nesta sexta-feira, 4, desembargador Aderson Silvino, encontrará uma Corte de Justiça “equilibrada”. Um equilibrio, segundo ela, relacionado ao fato das finanças estarem todas em dia.

Além deste ponto, a desembargadora avaliou que o judiciário potiguar conseguiu ficar ainda mais próximo do cidadão.

“Isso se deu não apenas através dos programas sociais, mas através do estabelecimento do plantão 24 horas e da ampliação da cultura de conciliação, com campanhas e ações”, define a desembargadora.

Opinião dos leitores

  1. Que conversa é essa Dona Judite?
    Vá no setor de Precatórios e pergunte se eles tem noção de quando vão pagar os precatórios que estão na lista há mais de 03 anos. Eles não saberão lhe rsponder. É tudo balela. O Setor continua desorganizado do mesmo jeito. O cidadão comum continua sem nenhuma perspectiva, AI QUE SAUDADE DE carla ubarana.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Bairros de Pajuçara e Gramoré ficarão sem água amanhã

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará, nesta sábado(5) uma manutenção corretiva de urgência no Poço 47, do sistema Rio Doce, na Zona Norte. O equipamento apresentou problema em seu funcionamento, resultando em uma diminuição de 80 mil litros de água por hora no abastecimento.

Para a execução do conserto, haverá uma parada no fornecimento de água nos bairros de Pajuçara e Gramoré. Após o serviço, o abastecimento será regularizado, inclusive nas partes mais altas em até 48 horas.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Aderson Silvino já é o novo presidente do TJRN

A desembargadora Judite Nunes passou, agora há pouco, a presidência do Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte (TJRN) para o novo titular, Anderson Silvino. No discurso, Judite agradeceu à Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte pela parceria com o Tribunal durante sua gestão.

Neste momento, estão sendo empossados os demais membros da nova gestão:

Confiram os novos dirigentes do TJ/RN:

Vice-presidente: des. Saraiva Sobrinho

Corregedor Geral: des. Vivaldo Pinheiro

Diretor da Esmarn: des. Expedito Ferreira

Ouvidor: des. Cláudio Santos

Ouvidor Substituto: des. Dilermando Mota; Membros do Conselho da Magistratura: des. Amaury Moura e des. Dilermando Mota; Diretora da Revista de Jurisprudência: desa. Maria Zeneide Bezerra

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Mega-sena sorteia R$ 3,5 milhões amanhã

Depois da ressaca do prêmio recorde da Mega da Virada, o maior da história das Loterias da CAIXA, a Mega-Sena já está chamando a atenção novamente. O concurso 1.457 da modalidade, que será realizado neste sábado (5), vai sortear um prêmio acumulado de R$ 3,5 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está na Praça Tom Jobim, em São Vicente (SP).

Caso apenas um apostador acerte os seis números sorteados, e queira aplicar o valor total do prêmio na Poupança da CAIXA, ele poderá receber um rendimento de mais de R$ 14 mil por mês. Ou, se preferir, com o valor do prêmio o apostador poderá adquirir uma frota de 140 carros populares ou 17 imóveis de R$ 200 mil cada.

A aposta mínima da Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h, nos dias de sorteio, em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas sem sair de casa. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Opinião dos leitores

  1. O dinheiro arrecadado na MEGA SENA precisa de TRANSPARENCIA. A Caixa administra, porem se fosse uma empresa privada que tivesse a administraçao seria obrigada a divulgar quanto arrecadou e pra onde foi o rateio, alem de tambem publicar (materia paga) nos principais jornais e canais de radio e tv os resultados e balançetes do jogo. Isto eh uma verdadeira CAIXA PRETA. Cade o Ministerio Publico Federal???

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gastronomia

Confira receitas de sucos para o verão e as frutas que são importantes na estação

Os sucos não somente são deliciosos nos dias de calor como ajudam o organismo em diversas funções.

Hoje, na seção Pratique Aqui da Revista de Verão, o Feito em Casa mostra três receitas de sucos. Um repleto de betacaroteno, para quem deseja um belo bronzeado; um suco de frutas vermelhas repletas de antioxidantes, que ajudam a retardar o envelhecimento; e um suco verde superpotente com kiwi, hortelã, limão e couve.

Aqui estão mais duas dicas. Para hidratar, refrescar e cuidar da saúde.

Foto Felipe Carneiro
Foto Felipe Carneiro

 

Garota Dourada

Ingredientes:

1/2 cenoura

2 caixinhas de água de coco gelada

2 lascas finas de gengibre

polpa de 1 maracujá

Como fazer:

Bata tudo no liquididficador. Coe e está pronto para beber.

Bônus:

A cenoura é rica em betacaroteno, maracujá é calmante, gengibre combate a retenção de líquidos. Ideal para relaxar e ganhar um belo bronze na praia.

Vermelho hidratante

Ingredientes:

polpa de 1/4 de melancia

2 caixas de água de coco gelada

4 folhas de hortelã

Como fazer:

Bata tudo no liquididficador. Coe e está pronto para beber.

Bônus:

Tanto a melancia quanto a água de coco são extremamente refrescantes e ricos em minerais.

Dicas:

Enfeite as bordas dos copos com rodelas de frutas como laranja, limão e carambola.

Acrescente gelo e açúcar se achar necessário.

As receitas rendem 2 copos.

Foto Felipe Carneiro
Foto Felipe Carneiro

Quem disse que suco precisa ser apenas de frutas? Você pode misturar beterraba, couve, cenoura, alface, gengibre, hortelã e muitas outras opções. Siga sua intuição e crie seu próprio mix.

Aqui vão algumas dicas sobre os ingredientes. As fontes são o livro Prato do Dia, de tiça Magalhães; e a revista O Poder dos Sucos, da editora Altro Astral, que traz uma compilação de receitas indicadfas por vários nutrólogos  e nutricionistas.

 

Abacaxi – sua bromelina melhora a digestão das proteínas

Alface – age como calmante pois o talo contém lactucina, substância anestésica e sonífera

Água de coco – digestiva, hidratante, repositora de minerais

Beterraba – rica em potássio, atuante no controle da pressão arterial

Capim-limão – tem propriedades analgésicas (veja a recita de suco de capim-limão)

Carambola – rica em potássio, combate flacidez e celulite, age contra a hipertensão

Cenoura – é fonte de betacaroteno que, no organismo se transforma em vitamina A, cuidando também da saúde dos olhos

Cereja – tem ferro, potássio, fósforo e vitamina B, é nutritiva e age contra fadiga física e mental. Frutas vermelhas como cereja e morango são ricas em ácido elágico, que atua contra o enfraquecimento do colágeno na pele

Cranberry – rico em vitamina A, C e K, ácido fólico , manganês, potássio e antioxidantes, age no combate à infacção urinária

Couve – assim como outras verduras verde-escuras, contém ferro, essencial para a saúde do sangue. Rica em cálcio

Gengibre – digestivo, diurético, descongestionante das vias respiratórias

Hortelã – calmante

Kiwi – tem vitamina C, cálcio, magnésio, potássio e ácido fólico

Laranja – rica em potássio e vitamina C, antioxidante, age contra gripes e resfriados

Limã0 – tem ácido cítrico, vitaminas A, B e C, age contra febre e é antirreumático

Maçã – rica em vitaminas B1, B2, B3, ferr e fósforo

Mamão – tem potássio, vitaminas A e C, age contra prisão de ventre

Maracujá – rico em vitamina C e calmante

Melancia – diurética, age contra a hipertensão e é rica em vitamina C. Fonte açucares naturais, que ajudam a  manter o pique, e composta de uma grande quantidade de água, para hidratar

Mirtilo – é a fruta mais rica em antocianinas, antioxidantes que impedem a formação excessiva de coágulos no sangue podendo diminuir riscos de infarto e AVC

Morango – é laxativo, age contra dores e inflamações articulares. Contém polifenóis e minerais aque melhoram a circulação sanguínea

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Marido de fisiculturista morta no RN mentiu em depoimento, atesta delegado

A investigação da morte da fisioculturista paulista Fabiana Caggiano Paes, 36 anos, que morreu na última quarta-feira (2) em Natal, dentro de uma UTI de hospital, ganhou novos elementos. De acordo com o delegado Frank Albuquerque, designado especialmente para o caso, o marido da vítima, Alexandre Furtado Paes, mentiu em depoimentos prestados à polícia. “Ele afirmou, nas duas vezes que eu o interroguei, que Fabiana tinha desmaiado enquanto tomava banho. E isso não é verdade. Cinco testemunhas foram ouvidas, entre funcionários do hotel e socorristas do Samu, e todas afirmam que o banheiro do quarto estava seco. Não havia uma gota d’água no chão e nem no corpo da mulher”, revelou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o marido da fisioculturista também não disse a verdade sobre a convivência do casal. Sobre o relacionamento com Fabiana, também em depoimento, Alexandre contou ao delegado que eles não tinham brigado enquanto estiveram na capital potiguar, muito menos na manhã do dia 27, quando a paulista teria desmaiado no banheiro. “Temos o testemunho de hóspedes que ouviram eles brigarem. Uma testemunha ouviu gritos que vinham do quarto em que eles estavam. Depois esta pessoa também ouviu o Alexandre tentar reanimar a Fabiana. Em seguida, após um período de silêncio, esta testemunha também ouviu quando o box do banheiro foi quebrado”, acrescentou o delegado.

Fonte: G1RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *