Geral

Fórum LGBT Potiguar fará um ato público durante o ato #RevoltaDoBusão

Em 28 de Junho de 1968, no bar Stonewall na cidade de Nova York, deu-se inicio as manifestações e o ativismo gays mundo à fora. Esta data é lembrada como o dia internacional do Orogulho Gay.

O dia é comemorado no RN também é comemorado e faz parte do calendário do município de Natal como o “dia municipal do orgulho gay”.
Mas, será que a comunidade do Brasil tem mesmo o que comemorar? Segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia) No ano de 2012 foram notificados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo duas Transexuais brasileiras mortas na Itália.

Um assassinato de um LGBT é confirmado a cada 26 horas, única e exclusivamente pela sua orientação de gênero e/ou sexual; Um aumento de 27% em relação ao ano passado (266 mortes) crescimento de 177% nos últimos sete anos. Os gays lideram os homocídios: 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%).

Em 2012 também foi assassinado brutalmente um jovem heterossexual na Bahia, confundido com gay, por estar abraçado com seu irmão gêmeo. O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o planeta.

O estado do Rio Grande do Norte, segundo o levantamento, em 2012 ocupou a 14ª posição do ranking dos estados Brasileiros com 10 vítimas 7 gays e 3 travestis. Até a hoje, os números da homofobia no RN já chegam à triste marca de 9 assassinatos – RECORDE

O Fórum LGBT Potiguar fará um ato público, dentro do manifesto popular #RevoltaDoBusão, protestando e reivindicando melhores e mais eficazes políticas pública em prol da comunidade LGBT, denunciando a homofobia social e institucional que sofremos no nosso dia-dia.

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Opinião dos leitores

  1. E estes pastores de igrejas evangélica ainda ficam instigando esse ódio, um absurdo o que eles estão fazendo na câmara dos deputados indo de encontro ao conselho federal de psicolologia promovendo a cura gay, quem tem que se curar é o homofobico do Felixciano e Silas malacraia.. Por falar em Felixiano o ator Alexandre Frota alega em cadeia nacional que teve um caso com ele.

    1. Acho que vc não leu o projeto o qual foi denominado, maldosamente, pela mídia de cura gay. Não é para curar ninguém pois não são doentes. Não vá pelo que os outros dizem, Pegue o projeto e leia para depois sair comentando com argumentos verdadeiros.

    2. Acho que vc não leu o projeto o qual foi denominado, maldosamente, pela mídia de cura gay. Não é para curar ninguém pois, não são doentes. Não vá pelo que os outros dizem. Pegue o projeto e leia para depois sair comentando com argumentos verdadeiros.

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Cultura

95FM lança nova marca e programação em julho

A Rádio 95FM está inovando e trazendo mais conteúdo e informação. Na programação da emissora foram várias as mudanças, começando com a equipe que já é reconhecida na região. Foi criado o Departamento de Jornalismo da rádio, uma novidade no Rio Grande do Norte, com jornalismo em toda programação. A redação é composta de cerca de vinte profissionais de comunicação, entre jornalistas, radialistas e estagiários, com direção de Eugênio Bezerra.

Nova Programação

O Manhã 95 com Aldo Henrique, que começa às 5h00, segue até às 6h00; das 6h00 às 08h00 vai ao ar o Comando 95 com Cyro Robson, Mariana Vieira, Jota Régis e Aldo Henrique; das 08h00 às 12h00 horas é a vez do Energia Total com Jean Fernandes e, das 12h00 até 12h30 o Jornal do Almoço com apresentação de Armanda Lima e Kléber Teixeira; às 12h30 entra no ar o programa de humor esportivo, o Firula 95 com Mafaldo Pinto, Cláudia Mendes e Anderson Legal; está no ar das 13h00 às 14h00 com o Top 10 95.

Às 14h00 inicia o Voo 959 com Rô Medeiros e Bruno Manfredini até às 16h00; De Bem com a Vida inicia às 16h00 com Tom Araújo; às 17h00 tem Estação 95 com muito forró sob o comando de Tom Araújo e Fadinha; das 18h30 às 19h00 tem muita informação no Jornal da Noite com Daniel Cabral; às 20h00 tem As Melhores da 95 com Tom Araújo, a programação é encerrada às 21h00 com o programa mais romântico do estado, Coisas do Coração com apresentação de Ricardo Rossi que fica no ar até às 00h00.

Opinião dos leitores

  1. A maioria das emissoras FM de Natal so tocam musicas baianas ou as bandas de forro do Ceara (que na minha opiniao nao eh forro, forro eh Gonzaga, Dominguinhos, etc) sem contar que parecem AM pelo nivel de programaçao. Parabens as radios 94 (cidade fm), 100,1 (marinha fm) e a 104 (trampolim fm). No meu radio so escuto elas!

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Polícia

Avenida em Neópolis vive momentos de tiroteio e perseguição policial

Um morador de Neópolis e leitor do Blog nos relatou há pouco que no início da noite desta quinta-feira aconteceu um tiroteio na avenida Porto das Pedras, naquele bairro.

Ele não soube precisar a motivação do ocorrido, mas viu um homem correndo e policiais o perseguindo e atirando.

Opinião dos leitores

  1. Foi uma ocorrência de receptação de um carro onde, segundo informações de populares o dono do veículo foi encontrado em posse dos meliantes que já estavam repassando para outra pessoa quando o dono do veículo o achou e acionou a polícia que conseguiu prender um elemento.

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Geral

Fórum vai discutir controle e prevenção da Dengue em Natal

O controle e a prevenção à Dengue serão os temas do I Fórum de Integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde que acontecerá no próximo dia 28, a partir das 8h30min, na Biblioteca Pública do Santarém. O evento é promovido pelo Distrito Sanitário Norte I em parceria com o Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a gerente do Distrito Sanitário Norte I, Genilce Maciel, “o objetivo do fórum é sensibilizar e integrar os agentes de saúde de controle de endemias e do PACS para fazer uma ação de controle e prevenção da dengue”, explica
A Dengue é uma doença infecciosa aguda, de gravidade variável, causada por um vírus do grupo flavivirus, que possui quatro sorotipos conhecidos: DENV1, DENV2, DEN3, DENV4. Esse vírus está presente no Brasil desde 1982, sendo que a partir de 1990, tem-se registrado casos de maior gravidade.

A transmissão ocorre através da picada do mosquito aedes aegypti,e a doença pode se manifestar desde formas inaparentes até quadros graves (febre hemorrágica da dengue), podendo evoluir para o óbito. Na dengue, a primeira manifestação é a febre, geralmente alta (39º a 40ºC), associado à cefaléia, dores musculares, náuseas, vômitos, diarréia, entre outros sintomas.

Opinião dos leitores

  1. O poder público só sabe fazer isso: blá blá blá… Resolver que é bom, nada. TÁ TUDO ERRADO!!!!!!!

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Jornalismo

Após 14 anos, Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) por unanimidade a chamada PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/1999). O texto, que há 14 anos tramita no Congresso – permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. Nesses casos, as terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário.

Sob o argumento de que antes de votar a proposta o Congresso precisa definir o que é trabalho escravo, um grupo de senadores, tentou impedir a votação da PEC na CCJ. A votação só foi possível depois de um acordo proposto pelo presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB -PB).

O acerto prevê que antes de seguir para a votação em dois turnos no plenário da Casa, uma Comissão Especial Mista de senadores e deputados vai simultaneamente trabalhar na regulamentação desse tipo de crime.

Para dar celeridade à tramitação da PEC, o presidente da CCJ vai definir o prazo para o trabalho da comissão mista com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). A expectativa é que a PEC do Trabalho Escravo esteja pronta para votação no plenário do Senado logo depois da volta do recesso parlamentar em agosto.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, elogiou a iniciativa dos parlamentares: “A CCJ compreendeu a importância dessa PEC”. Ao divulgar na manhã de hoje dados sobre violência homofóbica, Maria do Rosário lembrou que nos últimos dez anos, 540 mil pessoas foram libertadas da condição de trabalhador escravo.

Informações da Agência Brasil

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Esporte

Copa das Confederações: Nos pênaltis, Espanha bate Itália e pega Brasil na final

Foi sofrido, mas a final que o Brasil esperava vai acontecer na Copa das Confederações. Nos pênaltis, a badalada Espanha eliminou a Itália após um empate por 0 a 0 nesta quinta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza, em partida marcada pelo cansaço mostrado pelos dois times a partir da metade do segundo tempo.

Os espanhóis ganharam a disputa de penalidades por 7 a 6; o único a errar foi o zagueiro Bonucci, que isolou sua cobrança. Jesús Navas converteu a cobrança decisiva para a Espanha, que também teve gols de Xavi, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos, Mata e Busquets. Já os italianos que marcaram foram Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco, Pirlo e Montolivo.

A final da Copa das Confederações, Brasil x Espanha, está marcada para as 19h (de Brasília) deste domingo, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Já a derrotada Itália enfrentará o Uruguai na decisão de terceiro lugar, também no domingo, às 13h (de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador. (mais…)

Opinião dos leitores

  1. VAI LEVAR UM CHOCOLATE DO BRASIL, PARA APRENDER A RESPEITA A SELEÇÃO PENTA CAMPEÃ DO MUNDO

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Cidades

Minha Casa Minha Vida: inscrições começam no próximo dia 10 de julho

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site www.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca Ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e no Telecentro de Neópolis.

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 ano ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presencial serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe.

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe, Homero Grec. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.

Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, mas o sorteio da loteria federal. Por isso a recomendação é que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.

O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Locais de Inscrição: Segunda a Sexta-feira -8h às 12h

Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação-Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó – Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara – Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/N –Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -,Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone:3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópolis

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Política

Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias do RN com alterações

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014. O Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado recebeu algumas emendas dos parlamentares e foi votado com um substitutivo.

O relator do Projeto foi o deputado José Dias (PSD) que destacou a preocupação em adequar ou melhorar a matéria. “Tivemos a preocupação de eliminar qualquer vício de natureza político-partidária. Elaboramos um documento de natureza técnica”, declarou o relator.

A ALRN entra em recesso parlamentar no próximo dia primeiro e retoma as sessões plenárias, audiência públicas e reuniões das Comissões Temáticas em agosto. As atividades administrativas seguem normalmente, como o funcionamento do Procon do Legislativo.

Entre as emendas apresentadas pelos deputados está a que altera as contrapartidas das Parcerias Público-Privadas (PPP) que venham a ser feitas pelo Executivo. A mudança foi feita no artigo 5º, inciso 7, que antes previa que o Estado deveria repassar uma parcela dos recursos financeiros advindos dos créditos de royalties da exploração de petróleo e gás natural como contrapartida das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte.

A emenda substitutiva diz que tal compensação será para as obras decorrentes Copa do Mundo de 2014. As demais PPPs que venham a ser firmadas pelo Governo precisam do encaminhamento de Projeto de Lei específico, caso a caso, para a Assembleia Legislativa.

Outra alteração aprovada em plenário pelos deputados trata dos recursos da reserva de contingência. No artigo 14 da LDO estava previsto que a reserva deveria ser de 1,6% sobre a receita corrente líquida e, com a mudança, esse percentual passa a ser 1,7%. A reserva de contingência é utilizada como fonte de recursos para atendimento de passivos contingentes; cobertura de outros riscos e eventos imprevistos; e abertura de créditos adicionais.

Os deputados ainda apresentaram outra mudança que suprime o artigo 57 da LDO. Nesta parte do Projeto, estava previsto que as emendas aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual, quando houvesse, constariam de anexo específico à Lei Orçamentária Anual de 2014.

LDO

Além de estabelecer as metas e prioridades da Gestão Estadual para o exercício financeiro, a LDO tem por finalidade orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2014, sintonizando-a com a LDO e com as metas e diretrizes previstas no Plano Plurianual 2012-2015.

As diretrizes contidas neste Projeto de Lei, estabelece critérios para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, as transferências não compulsórias a instituições privadas e a outros entes públicos da Federação, com o objetivo de possibilitar a implementação de ações de Governo para a educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, além da otimização da qualidade dos serviços públicos.

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Cidades

Oi multa franqueados e gera mais de 90 demissões no Rio Grande do Norte

Os franqueados com lojas de varejo da Oi estão entre a cruz e a espada. Sem conseguir negociar com a operadora mudanças na política de remuneração das lojas e acumulando prejuízos milionários nos últimos anos, os franqueados da Oi que não estão conseguindo manter seus negócios abertos poderão vir a ser forçados a pagar multas contratuais que podem chegar até a R$ 500 mil/por loja para conseguir sair do negócio.

A Associação Nacional dos Lojistas Oi – a Alô – vem há algum tempo chamando a atenção para o problema e tentando, sem sucesso, abrir um canal de negociação com a diretoria da empresa. Somente nos últimos 12 meses, as lojas franqueadas da Oi demitiram 650 empregados no Nordeste. Para o diretor da Alô, Deusimar Júnior, os franqueados estão fazendo o impossível para manter as lojas com as portas abertas e atendendo ao público.

“Todos os nossos franqueados tiveram que buscar ajuda financeira nos bancos para continuar com o negócio, mas nem isso tem sido suficiente para atenuar os prejuízos permanentes que somos obrigados a enfrentar. As franquias da Oi, que foram determinantes para o crescimento da empresa em todo o País, especialmente nos estados nordestinos, acabaram se transformando em armadilhas para os franqueados”, conclui Deusimar.

No total já foram 650 demissões em todo o Nordeste. Só no Rio Grande do Norte foram 92 funcionários demitidos no último ano.

Opinião dos leitores

  1. Absurdo isso uma operadora que depende diretamente das lojas dos seus franqueados e de nos clientes , tratar a situação deste jeito

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Educação

Concurso público da UFRN: Comperve divulga locais de prova

O Núcleo de Permanente de Concurso (COMPERVE) divulgou os locais de prova do concurso público para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do edital nº 013/2013.

Cerca de 20 mil candidatos vão participar do concurso que oferece 47 vagas para o preenchimento de cargos do nível fundamental, médio e superior, como auxiliar em administração, editor de imagens e assistente social.

Os cargos com maior número de inscritos foram: auxiliar em administração (Natal/RN), com 13.209 inscritos, auxiliar de biblioteca (Natal/RN), com 1.063 e auxiliar de creche (Natal/RN), com 902 inscritos.

As provas serão aplicadas no dia 7 de julho de 2013, às 8h, em diversos locais do munícipio de Natal/RN. Os candidatos terão 4h30 para realizarem a prova.

Confira os locais de prova 

 

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Judiciário

Julgamento sobre validade de concurso da PM retorna ao 1º grau

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou nesta quinta-feira (27) sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que havia fixado o dia 10 de janeiro de 2011 como prazo máximo para validade do concurso público de soldado da Polícia Militar. A decisão dos magistrados foi no sentido de acolher pedido do Ministério Público. Agora, o processo retorna para primeira instância e aguardará uma nova sentença do juiz responsável.
O relator do processo no TJRN, o desembargador Amílcar Maia, chegou a promover uma audiência entre as partes (MP e Governo do Estado) na tentativa de um acordo, mas não obteve êxito. Executivo e Ministério Público recorreram de sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. De acordo com a decisão do juiz, a partir de janeiro de 2011 não mais seria possível nomear aprovados no concurso realizado em 2005.
Enquanto o processo permaneceu em segunda instância, representantes do Poder Executivo requereram a compreensão do Ministério Público para nomear os 824 candidatos aprovados, com a garantia de que não houvesse, no futuro, qualquer ação de improbidade contra os atuais agentes públicos do Estado.
O promotor do Patrimônio Público presente na audiência realizada pelo desembargador Amílcar Maia, Jann Polacek Melo Cardoso, entendeu que não seria ponderável, nesta fase do conflito, realizar uma conciliação. Ele destacou que preferia aguardar o desfecho do processo pela via judicial.

 

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Cidades

CPRE deixará de controlar tráfego urbano em vias municipais

A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informa que, por meio da recomendação 007/2012-NUCAP do Ministério Público do RN,  o Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE deixará de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal, a partir desta segunda-feira (1), a fim de que possa concentrar as suas ações no patrulhamento das rodovias sob a jurisdição estadual.

Em vias municipais o cidadão deverá telefonar para a SEMOB (Secretária Municipal de Mobilidade Urbana) pelo número 156.

Opinião dos leitores

  1. "Telefonar para a SEMOB pelo número 156".
    uhauhauhauhauhauhauhauhau
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    hihihihihihihihihihihihihihihihihi
    hehehehehehehehehehehehehehe
    Ai meu Deus, vou morrer de tanto rir …
    Tô até passando mal !
    quaquaquaquaquaquaquaquaqua

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Cidades

Policiais à paisana atuarão na segurança do protesto desta sexta

O comandante geral da PM, coronel Francisco de Araújo Silva informou, na tarde desta quinta-feira (27), que agentes à paisana foram escalados para policiamento durante o protesto marcado para amanhã, às 15h, saindo da Praça Cívica. O coronel explicou que 30 policiais vão participar do manifesto. Além deles, o pelotão de Choque ficará aquartelado, em caso de emergência. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Cavalaria também estarão à disposição, caso acionados.

Em sua página do Facebook, o Movimento #RevoltadoBusão divulgou a pauta do manifesto desta sexta, que inclui passe livre para estudantes e desempregados, retorno imediato das linhas de ônibus extintas, fim da dupla função motorista-cobrador, acessibilidade para portadores de necessidades especiais no transporte público e abertura de contas do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn).

A pauta pede ainda a realização de licitação dos transportes públicos de forma transparente, redução das tarifas de ônibus em toda a Grande Natal, implantação da bilhetagem única entre ônibus e alternativos, a realização da integração entre ônibus da Região Metropolitana e criação do fórum permanente sobre transportes públicos.

O movimento também reivindica circulação dos ônibus durante 24 horas, renovação imediata de toda a frota, construção de corredores exclusivos para ônibus e para bicicletas (ciclovias) e “um transporte 100% público”.

Ainda não há informações concretas sobre o itinerário que os manifestantes seguirão. O comandante Francisco disse que ainda tenta um contato com os líderes da #RevoltadoBusão para acertar com eles o trajeto a ser seguido durante o protesto. “Nosso maior objetivo é assegurar a integridade física e a segurança de todos. Para isso, é preciso que todos que pretendam ir às ruas nesta sexta-feira saiam de casa com espírito de paz”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Comando da PM! Desta forma, fica mais fácil banir os covardes mascarados que estão destruindo o patrimônio publico e privado e colocando em risco a vida dos manifestantes legítimos.

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Cidades

Entidades do comércio orientam fechamento das lojas a partir das 14h devido protesto

Entidades ligadas ao comércio, serviços e turismo do Estado emitiram hoje (27) nota oficial orientando os lojistas filiados em Natal a reduzirem o horário de funcionamento, fechando as portas de seus estabelecimentos às 14h de amanhã.

O motivo, segundo o comunicado, é o protesto organizado pelo movimento #RevoltadoBusão, marcado para iniciar a partir das 15h desta sexta-feira.

 

Leia a nota

notacomercio

Opinião dos leitores

  1. Sou a favor da manifestação popular pacífica por um país mais justo, mas no momento em que o vandalismo passa a se destacar na maioria dos protestos e o direito de ir e vir do cidadão brasileiro começa a ser violado, com o fechamento do comércio e serviços, por exemplo, começo a pensar que se está passando do limite!

  2. Esse é um dos pontos negativos das manifestações. Além da presença quase garantida de vândalos aproveitadores, o fechamento do comércio causa grandes prejuízos ao país. Sou a favor de uma manifestações pacífica em prol de melhorias, mas é inadmissível que se interfira no direito de ir e vir dos demais brasileiros.

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Geral

Deputados aprovam projeto de lei que altera ocupação de cargos comissionados no MP

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que altera os critérios para ocupação de cargos comissionados na estrutura do Ministério Público Estadual (MPE). Com isso, o cargo de procurador-geral adjunto poderá ser ocupado, além de por procurador, como é atualmente, por promotor de justiça que tenha o mínimo de 10 anos de experiência na instituição e mínimo de 35 anos de idade.

A votação contabilizou 21 votos favoráveis, uma abstenção e duas ausências. O projeto de lei complementar altera as Leis Complementares Estaduais 141/96 e 446/2010.

De acordo com o procurador-geral de justiça e autor do projeto de lei, Rinaldo Reis, as alterações configuram reivindicação antiga da classe e seu principal objetivo é acabar com as injustiças que existem dentro da Instituição. “Há pelo menos 12 anos, foi criado o cargo de procurador-geral de justiça adjunto estabelecendo privilégio para uma pequena parcela da nossa classe. Somos mais de 200 promotores de justiça e apenas 21 procuradores de justiça”, disse.
Uma emenda de redação ao texto original, proposta pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Kelps Lima, foi apresentada em plenário e aprovada em votação. A emenda sugere algumas adaptações relativas à redação das emendas e observação a alguns itens de técnicas legislativas.

Antes da votação os deputados Fernando Mineiro e Nélter Queiroz sugeriram que a escolha do procurador-geral de justiça adjunto ocorra através de eleição da classe, como ocorre para a ocupação do cargo de procurador-geral de justiça. Atualmente o cargo de procurador-geral adjunto é de livre indicação e exoneração do procurador-geral de justiça.

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Jornalismo

Vivaldo Costa fala sobre denúncia de desvio de dinheiro público

A Assessoria de comunicação do deputado Vivaldo Costa (PR) emitiu nota de esclarecimento sobre a denúncia do Ministério Público. A nota afirma que as notícias divulgadas a respeito da denúncia são “falaciosas”, que a denúncia do MP pode ser “imediatamente arquivada” e que seu mandato foi “sob a sombra do interesse público”.

Ontem (26), repercutiu a notícia que MP apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça em que acusa o deputado e dois assessores de desvio de dinheiro público.

Confira a nota na íntegra:

“O Deputado Vivaldo Costa, através das suas assessorias jurídica e de imprensa, esclarece que as notícias divulgadas em blogs, por pessoas que desconhece seu trabalho, são falaciosas e possuem cunho absolutamente político. Isso pelas seguintes razões:

1ª – A denúncia oferecida pelo Ministério Público encontra-se em fase inicial, podendo ser imediatamente arquivada;

2ª – Ainda não houve o conhecimento oficial acerca do seu conteúdo;

3ª- O Deputado Vivaldo Costa não foi sequer ouvido.

4ª – Tudo indica que o objeto da denúncia remonta a fato ocorrido há 10 anos, em 2003. O qual não lhe pode ser imputado, tanto em razão da ausência de responsabilidade quando de provas.

5º – Todos os atos e atividades praticados pelo deputado no exercício do seu mandato são realizados sob a sombra do interesse público.

6º – A sua longa história de vida pública jamais poderá ser maculada por acusações midiáticas e absolutamente infundadas.

7º – Tudo, portanto, não passa de um tiro no escuro.”

 

 

 

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