Jornalismo

Ministério da Justiça abre processo contra a Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa TelexFree nesta sexta-feira (28). O processo é por indícios de formação de pirâmide financeira por parte da empresa.

De acordo com o DPDC, a TelexFree estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

O Departamento recebeu, no início do ano, denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

“A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais. O DPDC, em conjunto com a CVM, divulgou  recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide.

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Jornalismo

Feira de Miniempresa acontece neste fim de semana em Natal

Nos dias 29 e 30 de junho os jovens estudantes do Ensino Médio e universitários que participam do projeto Miniempresa da Junior Achievement realizam a XIII Rodada de Palestras e da Feira de Miniempresas no Praia Shopping. No início da manhã eles assistirão palestras com duração de aproximadamente 40 minutos cada, todas voltada para o mundo dos negócios. Dentre os temas abordados, “Estratégias de Marketing” e “Trajetória Empresarial de Sucesso”. Após as palestras, todos participam da Feira de Miniempresas, onde os envolvidos nos projetos venderão seus produtos.

De acordo com Ana Maria Araújo, gestora da Junior Achievement em Natal, o objetivo do evento é proporcionar aos estudantes vender seus produtos para um grande público, vivenciando os critérios e regulamento para participação em um condomínio de lojas. “Hoje eles colocam em prática o que aprenderam em sala de aula. Uma vivencia muito importante para a vida profissional deles”, afirmou Nana Maria.

Participam desta edição da XIII Rodada de Palestras e da Feira de Miniempresa Jovens das instituições de ensino CEI Romualdo, Contemporâneo, FACEX, Floriano Cavalcanti, IFRN Central, Jerônimo Gueiros, Marista, Neves, Presidente Roosevelt, UFRN Metrópole Digital, UFRN Química e UFRN Engenharia de Software, participantes do programa Miniempresa. No total são 16 Miniempresas que participarão da Rodada de Palestras e Feira de Miniempresas neste semestre.

JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO NORTE

Foi fundada em dezembro de 2005 e tem como mantenedoras as seguintes Empresas e Instituições Empresariais:

Sobre o Programa Miniempresa

O programa MINIEMPRESA proporciona a estudantes do Ensino Médio e universitários, a experiência prática em economia e negócios, na organização e operação de uma empresa. É desenvolvido em 15 semanas, em jornadas semanais, com duração de 3h30min, realizadas na instituição de ensino, geralmente à noite. Os estudantes aprendem conceitos de livre iniciativa, mercado, comercialização e produção. É um programa totalmente sem custos e acompanhado por quatro profissionais voluntários das áreas de marketing, finanças, recursos humanos e produção. Neste programa, são explicados os fundamentos da economia de mercado e da atividade empresarial através do método Aprender-Fazendo, onde cada participante se converte em um miniempresário.

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Moradores das Quintas agendam protesto para o dia 8 de julho

Moradores do bairro das Quintas, na zona oeste de Natal, vão fazer uma manifestação no próximo dia 8 de julho. Intitulado “Vem pra Rua Quintas”, o protesto visa uma série de melhorias para a comunidade.

O ato está marcado para as 16h, com concentração no cruzamento da Rua dos Paianazes (Avenida 10) com Rua Baraúnas.

Pauta de reivindicações:

Contra o estatuto do conselho comunitário, que retira retira direitos dos moradores;
Contra a obrigatoriedade da taxa de contribuição, fixada em 1% do salário mínimo; Contra a atual diretoria do conselho comunitário (sub-júdice), que se intitula representante, mas não atende as expectativas dos moradores;
Contra a falta de segurança, falta de iluminação nas ruas, excesso de buracos, implantação do PSF (Programa de Saúde da Família);
Pela implantação de uma base de polícia comunitária;
Reforma do CDBQ (Centro Desportivo do bairro das Quintas);
Revitalização de praças e da passarela da Bernardo Vieira;
Restituição dos prédios públicos.

Opinião dos leitores

    1. Valeu Bruno Pelo apoio, nos ajude em divulgação junto aos profissionais da mídia.
      Sucesso e parabéns pelo Trabalho.
      Saudações Comunitárias.

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Jornalismo

Defensoria Pública monta plantão durante protesto

A Associação dos Defensores Públicos do RN e a Defensoria Pública Geral vão atuar, mais uma vez, durante o protesto de hoje, marcado para às 15h, no bairro de Petrópolis.

O objetivo é oferecer segurança jurídica aos participantes. Um plantão estará à disposição dos manifestantes no prédio da Defensoria Pública, localizado na rua Pablo de Barros de Góis, 1886, Lagoa Nova. Contato pelos telefones: 8158.8435 e 3232.3322

Opinião dos leitores

  1. Não há que se falar em Democracia, sob o prisma substancial, sem acesso a justiça em sua plenitude. A Defensoria Pública representa exatamente isso: uma instituição que assegura que os direitos e garantias sejam observados e salvaguardados em relação a todos, inclusive no momento de se receber uma punição por parte do Estado. No RN, a Defensoria se desdobra para cumprir seu mister a qualquer custo e assim, paulatinamente, com os erros e acertos naturais de qualquer instituição, vai mudando a vida das pessoas. Pergunte aos pacientes que obtém acesso a saúde o que eles acham da Defensoria. Pergunte aos idosos que foram vítimas de fraudes em suas aposentadorias qual a sensação de voltar a ter o que comer. Parabéns Defensores… A população só tem a ganhar com seu fortalecimento !!

  2. Para quem não conhece a instituição é bom lembrar que a DPE além das funções típicas exerce funções atípicas, tais como a defesa de pessoas que nao sejam pobres na forma da lei e, por diversas circunstâncias, nao tenha como ser defendida por um advogado. Sem falar nas atribuições legais de defesa das garantias e direitos fundamentais do cidadão, tanto do ponto de vista individual quanto do coletivo, o que autoriza denominar a instituição como já vem sendo chamada de "defensora da cidadania".

  3. Não sei se isso representa alguma vantagem. Vi um Defensor que nem sabia a quem endereçar um singelo Habeas Corpus. Mandou para o Juízo errado e passou a maior vergonha.
    Isso sem dizer que a Defensoria só pode atuar em defesa dos necessitados, o que, pelo visto nesses atos, é uma minoria ainda menor (desculpe a redundância aparente) que o número de vândalos.
    Será que esse Órgão não está ocupado o suficiente?

    1. Não há que se falar em Democracia, sob o prisma substancial, sem acesso a justiça em sua plenitude. A Defensoria Pública representa exatamente isso: uma instituição que assegura que os direitos e garantias sejam observados e salvaguardados em relação a todos, inclusive no momento de se receber uma punição por parte do Estado. No RN, a Defensoria se desdobra para cumprir seu mister a qualquer custo e assim, paulatinamente, com os erros e acertos naturais de qualquer instituição, vai mudando a vida das pessoas. Pergunte aos pacientes que obtém acesso a saúde o que eles acham da Defensoria. Pergunte aos idosos que foram vítimas de fraudes em suas aposentadorias qual a sensação de voltar a ter o que comer. Parabéns Defensores… A população só tem a ganhar com seu fortalecimento !!

  4. Triste de um país ou cidade que pára por um jogo de futebol ou por uma manifestação contra a bandalheira generalizada.Os países da america latrina são todas conhecidos como republiquetas de bananas.E realmente são!!!

    1. A divergência é sempre muito natural. Mas o respeito deve prevalecer sob qualquer hipótese . Revestir-se da autoridade de etiquetar as pessoas que se dispõem a ir as ruas de maneira pacífica como "manifestação contra a bandalheira" conduz a discussão a um patamar extremamente raso e de certo modo preconceituoso . Somos contra a violência e a depredação, mas absolutamente a favor do direito de manifestação.
      A sociedade é plural, apresenta visões múltiplas de mundo e precisamos sempre respeitar os espaços, mesmo quando discordamos, até mesmo da concordância nominal.

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Jornalismo

Assembleia aprova projeto de lei que altera ocupação de cargos comissionados no MPE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem o projeto de lei que altera os critérios para ocupação de cargos comissionados na estrutura do Ministério Público Estadual (MPE). Dessa forma, promotores de justiça que possuam pelo menos 10 anos de experiência na instituição e tenham 35 anos de idade também poderão ocupar o cargo de procurador-geral adjunto.

Dos 24 deputados da Casa, 21 votaram favoráveis ao projeto de lei; um se absteve e outros dois estavam ausentes. O projeto de lei complementar altera as Leis Complementares Estaduais 141/96 e 446/2010.

O autor do projeto de lei, o procurador-geral de justiça Rinaldo Reis, afirmou que as alterações configuram uma reivindicação antiga da classe e visa acabar com as injustiças que há dentro da instituição. “Há pelo menos 12 anos, foi criado o cargo de procurador-geral de justiça adjunto estabelecendo privilégio para uma pequena parcela da nossa classe. Somos mais de 200 promotores de justiça e apenas 21 procuradores de justiça”, disse.

Também foi aprovada uma emenda de redação ao texto original proposta pelo deputado Kelps Lima, relator da matéria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A emenda sugere algumas adaptações relativas à redação das emendas e observação a alguns itens de técnicas legislativas.

Antes da votação os deputados Fernando Mineiro e Nélter Queiroz sugeriram que a escolha do procurador-geral de justiça adjunto ocorra através de eleição da classe, como ocorre para a ocupação do cargo de procurador-geral de justiça. Atualmente o cargo de procurador-geral adjunto é de livre indicação e exoneração do procurador-geral de justiça.

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Judiciário

Glauber Rego é o novo desembargador do TJRN

O advogado Glauber Rego está sendo empossado neste momento como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Ele foi indicado para o cargo na quarta-feira (26) pela governadora Rosalba Ciarlini, horas depois dos desembargadores do TJRN o elegerem para a lista tríplice do Quinto Constitucional.

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  1. É preciso acabar com esse formato de indicação. O voto tem que ser direto, sem essa de indicação de políticos. O mais votado sempre representa melhor os anseios dos representados.

  2. Muitos chamam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "canalha" (pessoa sem moral, desonesta, patife, infame, velhaco) ao relembrar episódio em que teria lhe avisado sobre o esquema do mensalão no Congresso.
    Erraram no seguinte aspecto, se tirarmos o filtro da hipocrisia e se admitirmos que as atitudes e pensamentos dos nossos atuais políticos acarretam e proporcionam um Brasil nas atuais condições que vivemos, onde a morte, a dor, a violência, a fome e a miséria são fatos e regras; todos os políticos são CANALHAS.
    Esta generalização da canalhice que fundamenta o poder e o monopólio da canalhice mantém o Brasil injusto e pobre. Não acredito que Deus ligue para esta situação e queira interferir do contrário gostaria que Ele, uma única vez, fizesse os CANALHAS enxergarem o mal que fazem à humanidade e pediria a Deus que por um lapso de tempo abrisse a visão e o coração dos Canalhas que estão a todo o momento inventando subterfúgios mentais, religiosos e irracionais para justificarem o fato de serem assassinos da dignidade e felicidade humana, principalmente das crianças brasileiras.
    Sérgio Alberto Bastos da Paixão
    http://www.facebook.com/sergio.paixao.35

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Jornalismo

Ônibus vão mudar itinerário por causa do protesto

Os ônibus que circulam na região central de Natal – nas proximidades do bairro Cidade Alta e do Centro Histórico de Natal – sofrerão mudanças em seus itinerários nessa sexta-feira por causa da manifestação do #RevoltadoBusão marcada para as 15h na Praça Cívica. A alteração nos trajetos começa a valer a partir das 13h.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob), o local também terá reforço de agentes de trânsito e fiscais de transporte: serão enviados 30 operadores, entre agentes de trânsito e fiscais de transporte, em oito motos e dez viaturas. A secretaria recomenda aos motoristas de carros evitar o tráfego na região.

Mudanças:

Desvio: Linhas sentido Zona Norte via Rio Branco/ Petrópolis ida (sentido Centro) – Itinerário Normal, Rua Coronel Estevam, Praça Almirante Tamandaré, Rua Mermoz, Rua Ceará Mirim, Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, Largo da Ribeira normal.

Desvio: Linhas sentido Zona Norte via Rio Branco/ Petrópolis Volta (sentido Bairro) – Largo da Ribeira, Gov. Rafael Fernandes (Av. do Contorno), Cemitério do Alecrim, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas sentido Zona Sul via praça (sentido Centro) – Itinerário Normal, Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, Largo da ribeira.

Desvio: Linhas sentido Zona Sul via praça (Sentido Bairro) – Largo da Ribeira, Av. Gov. Rafael Fernandes (Av. do Contorno), Cemitério do Alecrim, Rua Prof. Luiz Soares (lateral do posto Jota-flor), Coronel Estevam, Praça Almirante Tamandaré, Rua Mermoz, Rua Ceará Mirim, Avenida Senador Salgado filho, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas sentido Zona Sul – Centro via Alecrim – Itinerário Normal, Rua Coronel Estevam, Praça Almirante Tamandaré, Rua Mermoz, Rua Ceará Mirim, Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Rua Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, Largo da Ribeira.

Desvio: Linhas sentido Centro- Zona Sul via Alecrim – Largo da Ribeira, Av. Gov. Rafael Fernandes (Av. do Contorno) Cemitério do Alecrim, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas 33, Ida (destino Centro) – Itinerário normal, Rua Ceará Mirim, Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas 33- Volta (destino Bairro) – Itinerário Normal, à esquerda Avenida Hermes da Fonseca, Salgado filho, Alexandrino de Alencar, retorno para a prudente de Moraes, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas 41, Ida (destino Centro) – Itinerário normal, Rua Ceará Mirim, Afonso Pena, Rua Joaquim Fagundes, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, Largo da Ribeira.

Desvio: Linhas 41, Volta (destino Bairro) – Itinerário normal, Av. Gov. Rafael Fernandes (Av. do Contorno) Cemitério do Alecrim, Rua Prof. Luiz Soares (lateral do posto Jota-flor), Coronel Estevam, Praça Almirante Tamandaré, Rua Mermoz, Rua Ceará Mirim, Av. Prudente de Moraes, segue itinerário normal.

Desvio: Linhas sentido Centro via Candelária – Itinerário normal, Av. Gov. Rafael Fernandes (Av. do Contorno), Cemitério do Alecrim, Rua Prof. Luiz Soares (lateral do posto Jota-flor), Coronel Estevam, Praça Almirante Tamandaré, Rua Mermoz, Rua Ceará Mirim, Av. Prudente de Moraes, segue itinerário.

Desvio: Linhas sentido Candelária via Centro – Itinerário normal, Rua Ceará Mirim, Afonso Pena, Joaquim Fagundes, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Joaquim Manoel, Cordeiro de Farias, Duque de Caxias, segue itinerário normal.

Com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Dilma fez barbeiragem, diz Lula a aliados

Está na Folha, os próprios PTistas como o Deputado Fernando Mineiro tem negado que houve recuo e que não existe crise, mas a verdade é que o governo perdeu a mão geral, Dilma está fragilizada politicamente nesse momento, isso é publico e notório.  Segue reportagem da Folha:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de “barbeiragem” a articulação.

Ele queixou-se especialmente da ideia de convocação de uma constituinte exclusiva para discussão da reforma política. E, mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ícone da oposição, sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos sobre a proposta.

Dentro do PT, a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação), que auxiliam Dilma, também tem sido objeto de reparos.

A proposta de um plebiscito com tópicos de uma reforma política também não agrada a aliados do ex-presidente. Na avaliação de petistas ligados a Lula, a consulta é temerária: como cabe à Câmara elaborar as perguntas, nada impede que assuntos controversos como o fim da reeleição entrem no plebiscito.

Segundo um integrante da cúpula do PT, Lula chegou a telefonar para Mercadante reclamando da defesa de instalação de uma constituinte para o debate da reforma. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema.

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Política

Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2014

Os vereadores aprovaram nesea quinta-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei Nº. 051/2013, do chefe do executivo municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014. Os vereadores aprovaram o projeto global, com as emendas encartadas, por unanimidade. A sessão foi comanda pelo presidente da casa, o parlamentar Albert Dickson (PP).

Os parlamentares votaram inicialmente as 13 emendas consensuais (dos vereadores Hugo Manso- PT, Júlia Arruda- PSB, Rafael Mota- PP, Marcos Antônio- PSOL, Sandro Pimentel- PSOL , Junior Grafith- PRB, Júlio Protásio- PSB, Ubaldo Fernandes- PMDB e George Câmara- PC do B) aprovadas por unanimidade, com composições como o destaque do percentual de 0,5% da receita tributária (excetuando-se os gastos com pessoal) para o esporte amador e destinação do percentual mínimo de 1% da receita tributária para atender as ações de cultura.

No bloco de emendas não consensuais, sendo as quatro emendas apresentadas pela vereadora Amanda Gurgel, apenas a destinação do percentual de 30% da arrecadação do município para a educação (segundo diretrizes do plano municipal e nacional da educação) foi aprovada.

“Não se assegura prioridade sem recursos financeiros. Os 30% tem que ficar assegurados não em promessas, mas na diretriz orçamentária”, ressaltou a vereadora Eleika Bezerra (PSDC).

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Jornalismo

FOTOS: Natal se prepara para a guerra

Natal amanheceu nesta sexta-feira literalmente preparada para uma guerra. Devido à manifestação do #RevoltadoBusão marcada para esta tarde, diversos estabelecimentos comerciais e instituições públicas foram lacradas com tapumes, na tentativa de evitar serem alvos da ação de vândalos. Vale lembrar que na manifestação anterior vários locais, sobretudo o Midway Mall, sofreram destruição.

Veja as fotos:

CCAB Petrópolis (Foto: Vilela Cid / Twitter)

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Supermercado Nordestão (Foto: Vilela Cid / Twitter)

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Câmara Municipal de Natal (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)

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Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1

operarios

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, se o protestos for com flores e velas, jamais esses políticos fdp vão dá a mínima pra população. Não estou sendo conivente com assaltos, arrastões, etc. Mas eles não ganhariam visibilidade sem uma ação mais contundente. E não é um privilégio de Natal; acontece em todo o Brasil.

  2. Torço para que a maioria, que quer exatamente fazer o que os vândalos fazem, só não tem coragem, deixe tudo como sempre tem sido. E mais, os engomados de Petrópolis, que adoram essa bagunça quando não os atinge, sintam na pele o que é ter o comércio invadido, ficar sem poder chegar em casa, aguentar essa corja de desocupados gritando hinos, marchinhas e postando foto no FB.
    Se nossa PM não fosse um braço político e sim um pulso de ordem, era para mandar tiro de borracha nessa cambada.

  3. É pra botar pressão em cima desses políticos que só funcionam na pressão, é pra parar tudo até eles tomarem vergonha.

  4. Todas as grandes nações democráticas do mundo moderno tiveram,no passado,suas pendências resolvidas na base da violência(estados unidos,frança,inglaterra e outras).Agora,se somos um bando de frouxos,paciencia.

  5. Vergonha sabe o que é, os dois desembargadores do RN aposentados, politicos cheios de mordomias e desgovernos matando o povo, isso mesmo meter o cacete para cima.

  6. Isso é uma vergonha, isso não é manifestação, isso é vandalismo, terrorismo.
    O País está correndo sérios riscos de enfrentar uma guerra civil.
    É preciso se encontrar um denominador comum, a manifestação inicial foi positiva, mas corre o risco de se perder na falta de objetivos definidos, no manifestar por manifestar.

    1. absurdo! essa guerra de bala de borracha, onde os vândalos entram no final. noticia de mais tarde: A MINIFESTAÇÃO COMEÇA PACIFICA, MAIS UM PEQUENO GRUPO DE VANDALOS QUEBRAM LOJAS E ENFRETAM A PM.

    2. Sr Caio Fábio, o que o sr vê na tv, de fato não é manifestação, é vandalismo, é violencia, é quebra quebra… mas se o sr se dispor a ir nas ruas irá ver uma revolução, jovens brigando por uma causa publica! que diz respeito a mim, ao sr, a todos.
      então compreenda uma coisa, a manifestação é pacifica, mas infelizmente, existem marginais em nossa cidade, os mesmos que assaltam onibus, empresas, pessoas…
      que matam as vezes a vitima por a mesma não ter nem um celular de qualidade pra dar pro assaltante no momento em que está sendo furtada… então por favor saiba separar as coisas, uma coisa é a manifestação, outra coisa é o oportunismo desses bandidos, e que eu sou totalmente a favor da policia descer bala neles!

    3. violencia e vandalismo é a situação do walfredo gurgel. quebrar o vidro de um shopping?? é necessário, pra chocar, já que vcs nao veem a situação dos hospitais, escolas, praças – o verdadeiro choque/vandalismo!

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Judiciário

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Em um voto de 142 páginas, que começou a ser lido pela manhã e se estendeu até a metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.

O processo, iniciado em 25 de maio de 2012, já havia sido colocado em julgamento no CNJ em 29 de janeiro deste ano, mas, na ocasião, o plenário adiou a decisão final para que fossem refeitas perícias de documentos usados como prova, conforme havia sido pedido pela defesa.

Para o conselheiro relator, ainda que afastada a hipótese de participação consciente e motivada, os magistrados descumpriram o Inciso 7º do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ao não supervisionarem devidamente os atos de ordenação de despesas do Setor de Precatórios do Tribunal.

“O que me parece nítido é que, ainda que afastemos a hipótese de participação consciente e motivada no esquema, restam duas hipóteses: o desembargador assinou os cheques sem o mínimo de cautela ou assinava cheques em branco, depois preenchidos”, explicou o conselheiro. Jorge Hélio citou como exemplo a assinatura, pelo desembargador Osvaldo Soares Cruz, de três cheques nominais num mesmo dia em valores diferentes para uma pessoa que não era beneficiário ou procurador de processo de precatórios.

O esquema, segundo as informações que constam no processo, esteve em funcionamento entre os anos 2007 a 2011. “Os pagamentos dos precatórios seguiam aparentemente normais, o que se fazia era a partir das sobras de caixa”, relatou o conselheiro.

Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro. Os beneficiários eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho respondem ainda a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados já haviam sido afastados de seus cargos e recentemente o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho foi aposentado por ter alcançado o limite de 70 anos de idade.

Apesar disso, o conselheiro Jorge Hélio pediu a condenação do desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, por haver outras consequências decorrentes da punição na esfera administrativo-disciplinar, como o impedimento ao exercício da advocacia ou a incapacidade de ocupar cargo em comissão no Judiciário. “A aposentadoria compulsória por idade não extingue a punibilidade do magistrado por descumprimento de seus deveres funcionais por fatos ocorridos enquanto ele exerceu o cargo”, argumentou. “Foi uma inovação na jurisprudência do CNJ”, complementou.

O voto foi seguido por todos os conselheiros presentes, com exceção do conselheiro Silvio Rocha, que entendeu não caber punição do CNJ em relação ao desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, uma vez que ele já foi aposentado.

“Vossa excelência encerra com chave de ouro a sua participação nesse Conselho, com esse voto lapidar”, disse o conselheiro Wellington Saraiva. “Confesso que eu tinha algumas dúvidas em relação a alguns pontos desse processo, mas todas foram devidamente elucidadas com a leitura do voto”, declarou o conselheiro Guilherme Calmon.

Do CNJ

Opinião dos leitores

  1. Vergonha Brasileira. Os dois desembargadores deviam ser condenados a terem todos os seus bens confiscados e terem suas exonerações publicadas. Assim teriam que começar do ZERO e sentir na pele o que a maior parte da população Brasileira sente.

  2. Dois pesos, duas mediadas:
    Enquanto isso o guardinha da blitz da via costeira que pediu 15 contos ao repórter da Globo, perdeu o cargo.

  3. Não, adianta nem ler o artigo já que os caras foram aposentados ganahando muito e não devolvendo nada, já a sócia foi presa, demitida, e os bens confiscados. Os de toga como sempre saem por cima, mesmo que para a opião pública são farinha do mesmo saco e mereceriam o mesmo destino.

  4. Vale esclarecer, sem fazer a defesa de ninguém: Carla Ubarana e George Leal foram condenados por se apropriarem das verbas, já os desembargadores pela culpa objetiva derivada da função de chefia, não por terem recebidos quaisquer quantias. De igual modo se encontra em andamento a apuração das responsabilidades da Desembargadora Judite Nunes.

  5. Carla Ubarana e o marido já foram condenados e presos. Como foi rápido, vixe a justiça foi feita muito rápida. E os desembargadores? Premiados com a aposentadoria de mais de R$ 20.000,00.

    1. Sales, se condenador no STJ no processo criminal, eles perdem a aposentadoria. A decisão do CNJ tem um grande peso no criminal, acho difícil se encaminhar para outra linha de raciocínio. De fato, tudo ocorreu relativamente rápido. Seria muito bom se todos os processos fossem dessa forma mas a delação ajudou bastante a celeridade do processo por já haver confissão e a informação de como e quando acontecia os desvios.

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Esporte

Taça Ecohouse chega à última rodada com três times na luta pelo título

Após as partidas desta quarta-feira (26), quando o ABC venceu o América por 1 a 0 e o Alecrim superou o Náutico por 2 a 0, ambos os jogos no Frasqueirão, a Taça Ecohouse chega a sua última rodada com três equipes na luta pelo Troféu Marinho Chagas. Mesmo dependendo de combinação de resultados, os três times da capital potiguar têm chances de conquistar o título no próximo sábado (29).

Único clube com duas vitórias em dois jogos, o ABC é o único que depende apenas de si próprio. Para a torcida alvinegra comemorar mais essa conquista, basta um empate diante do Náutico, na segunda partida da rodada dupla, às 18h. Por outro lado, Alecrim e América se enfrentam no primeiro jogo, às 16h, e a equipe vencedora poderá conquistar o torneio, caso o representante de Recife derrote o líder, já que o saldo de gols seria usado como critério de desempate.

Os ingressos para a rodada dupla que define o torneio já estão à venda em todos os postos credenciados. A venda antecipada segue até sábado, às 12h, pelos valores: R$ 30 (arquibancada) e R$ 50 (cadeira).

Pontos de venda:

– América Store – Av. Rodrigues Alves, 950 – Tirol (9h às 19h)
– Sede do Alecrim – Rua dos Caicós, 1722 – Alecrim (8h às 11h e 13h às 17h)
– Pittsburg – Av. Prudente de Morais, 4615 – Lagoa Nova (8h às 18h)
– Ster Bom Zona Norte – Av. Dr. João Medeiros Filho, 1835 (9h às 21h)
– Estádio Frasqueirão – Rota do Sol S/N – Ponta Negra (8h às 12h e 14h às 18h) (na área administrativa)
– Livraria Câmara Cascudo – Av. Rio Branco, 432 – Cidade Alta (8h às 18h)

Tabela de jogos:

23/06
16h – ABC 2 x 1 Alecrim
18h – Náutico 0 x 3 América

26/06
19h – Alecrim 2 x 0 Náutico
21h – ABC 1 x 0 América

29/06
16h – América x Alecrim
18h – ABC x Náutico

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Jornalismo

#RevoltadoBusão: Natal vai parar depois das 14:00h

Com informações da Tribuna do Norte e reportagem de Roberto Lucena

Uma semana após a manifestação que reuniu mais de 15 mil pessoas nas principais avenidas de Natal, a #RevoltaDoBusão retorna hoje às ruas da capital exigindo melhorias no transporte público de passageiros.

A concentração será na Praça Cívica, a partir das 15h, e o destino dos milhares de manifestantes aguardados ainda é desconhecido.

Devido ao protesto, a rotina da cidade será alterada. Bancos, comércio, escolas e repartições públicos vão fechar as portas mais cedo. Prédios públicos terão segurança reforçada. Através de uma rede social, mais de oito mil pessoas confirmaram presença no evento.

Temendo que atos de vandalismo como os registrados durante o protesto do dia 20 se repitam, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) emitiram recomendações aos seus associados orientando para o fechamento dos estabelecimentos comerciais.

“A medida é preventiva, e visa evitar transtornos como os que tem sido noticiado em outra capitais do pais, com quebradeira, e saques de lojas por parte de vândalos que tem se aproveitado das manifestações para cometer infrações”, disse a nota encaminhada pela CDL Natal.

Bancos

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Itaú comunicaram que o expediente nas agências localizadas no Centro da cidade será encerrado às 14h. No caso da CEF, a decisão abrange agências localizadas em outros bairros onde a #RevoltaDoBusão já realizou seus atos. Na Universidade Potiguar (UnP), as aulas encerram às 13h, assim como no Senac. Apesar da recomendação da CDL Natal e os atos de vandalismo da semana passada, o shopping Midway Mall comunicou que funcionará normalmente. Às 9h, o comando da Polícia Militar (PM) se reúne com representantes do comércio.

A manifestação também alterou o expediente e a segurança nos prédios públicos da capital. O expediente na Prefeitura do Natal e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será encerrado às 14h. O mesmo vale para a Câmara Municipal. Nesses locais, Assembleia Legislativa e Palácio da Cultura, a segurança será reforçada pela PM. “A PM fará a segurança desses prédios, tanto dentro quanto fora de cada um. É uma forma de prevenir possíveis abusos de pessoas que se aproveitam das manifestações pacíficas para cometer atos de vandalismo”, disse o comandante da PMRN, coronel Francisco Araújo.

 

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Jornalismo

Sindicato dos Motoristas de Ônibus faz audiência para decidir se param ou não na #RevoltadoBusão

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) vai realizar uma assembleia hoje às 10h na sede do Sindicato no Baldo para decidirem se os motoristas param ou não por causa do protesto #RevoltadoBusão que será realizado hoje a partir das 15:00h na Praça Cívica.

O Presidente do Sindicato chegou a afirmar que se o clima estiver pesado,  por precaução os motoristas deverão parar para preservar a integridade física.

Já o SETURN informou que os ônibus vão circular normalmente durante o dia de hoje.

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Economia

Brasil: cai PIB, sobe Inflação

O Banco Central divulgou nesta quinta (27) o seu Relatório de Inflação referente ao terceiro trimestre de 2013. Na peça, rebaixou sua previsão de crescimento do PIB de 3,1% para 2,7%. E elevou o prognóstico de inflação de 5,7% para 6%.

O documento distancia o BC do Ministério da Fazenda. Na véspera, em depoimento na Câmara, Guido Mantega apostara num PIB de 3%. Questionado nesta quinta, o ministro diz que não faz previsão. Hã?!? O que ele faz é fixar uma meta. Ah, bom!

Opinião dos leitores

  1. INFLAÇÃO DE 6% ???????? SÓ SE FOR NA CASA DE QUEM REALIZOU ESTE LEVANTAMENTO, POIS NA MINHA CASA O ÍNDICE É MUITO MAIOR.

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Polícia

Policial de folga apreende adolescentes que assaltavam ônibus

Um policial que estava de folga apreendeu dois adolescentes, na noite desta quinta-feira, pouco depois que estes assaltaram um ônibus da empresa Guanabara, no bairro Bom Pastor.

A dupla foi encaminhada para a delegacia juntamente com os pertences roubados das vítimas. Segundo a polícia, os adolescentes já foram apreendidos outras vezes pelo mesmo crime.

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