Há poucos instantes um Renault Clio, de cor branca, pegou fogo na lateral do Praia Shopping, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
As primeiras informações dão conta que um problema no veículo provocou o início das chamas no capô e rapidamente a a fumaça subiu.
Populares ajudaram o motorista a conter as chamas. Não houve registro de feridos. O fogo causou apenas danos no veículo.
Wilma de Faria tem recurso de condenação de improbidade administrativa julgado hoje. A ex-governadora foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça por improbidade administrativa em 2010. A Corte acatou na época a denúncia do Ministério Público de que ela, quando era prefeita de Natal em 2000, usou a Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral. Julgamento deve acontecer às 15h.
O acórdão do Superior Tribunal de Justiça, originado do recurso especial 908.790 – RN, determinou que a prática da chefe do Executivo estadual “constitui ato de improbidade administrativa, com a determinação de retorno dos autos à origem para aplicar eventuais sanções cabíveis”.
A decisão foi da Segunda Turma do STJ. O relator do processo, ministro Humberto Martins, havia votado pela absolvição da governadora. No entanto, os demais integrantes da Segunda Turma seguiram o voto do ministro Mauro Campbell Marques. Ele considerou que não havia como acolher a defesa da governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral.
“Não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação de investigação judicial, cuja consequência visa atender interesse essencialmente seu, privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, escreveu o ministro Campbell no voto.
Se confirmada a condenação pelo STJ hoje, a ex-governadora fica enquadrada na lei da Ficha Limpa não podendo se candidatar já nas eleições deste ano. Se sair vitoriosa, estará livre para ser candidata.
Que a justiça seja feita nesse caso e ela se torne ineligível
Caro Bruno Giovanni, não estou aqui para defender a ex-governadora, apenas para esclarecer-lhe que a decisão do STJ não gerará qualquer efeito para fins elegibilidade, pois ainda se discute questões prejudiciais ao mérito da ação, por isso acaso inexitoso o recurso interposto pela Dra. Wilma de Faria ainda será necessário o posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre o mérito da ação para afetar a elegibilidade em questão.
A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal acumula alta de 2,81% nos três primeiros meses de 2012. Em janeiro a cesta básica havia registrado aumento médio de 1,88% em relação à última semana de dezembro de 2011. Em fevereiro a cesta básica apresentou redução média de 0,69%. Já em março a cesta básica voltou a apresentar aumento (1,61%, em média). O custo médioda cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 386,32 no final de dezembro de 2011, passou para R$ 393,57 em janeiro deste ano, caiu para R$ 390,87 em fevereiro e, agora, no final de março, custava R$ 397,18.
A pesquisa é realizada semanalmente pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital. No primeiro trimestre de 2012, dos quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza incluídos na pesquisa, vinte e nove (29) subiram, oito (08) sofreram redução e três – macarrão com sêmola, biscoito ‘cream cracker’ e creme dental de 50g – permaneceram estáveis.
Variação no primeiro trimestre
Os produtos industrializados e semielaborados subiram 2,45% no primeiro trimestre de 2012, os produtos de higiene e limpeza subiram 5,15% e os legumes, frutas e verduras, também subiram 5,15%.
Os maiores aumentos nos três primeiros meses de 2012 foram observados no feijão carioquinha tipo 1 (subiu 35,8% em 2012), seguido pelojerimum leite (+26,1%), cebola pera (+19,7%), batata doce (+19,1%), laranja pera (18,6%), água sanitária (+10,2%) e leite pasteurizado tipo C (+9,7%), dentre outros.
Por outro lado, dentre os oito (08) itens que apresentaram variação negativa, destaque para o tomate (caiu 20,3%), sal refinado (-10,2%), filé de merluza congelado (-7,9%) e carne de sol de 1ª (-7,4%).
As cobranças do PMDB na área da segurança não param. Praticamente toda a bancada tem caído em cima da governadora Rosalba Ciarlini cobrando melhorias. Até o deputado estadual Walter Alves (PMDB), principal nome da Rosa na legenda, já mudou o tom do discurso. Na sessão plenária de hoje, foi a vez do Nélter Queiroz (PMDB) fazer novas cobranças.
Nélter cobrou providências urgentes do governo do Estado para atender as solicitações feitas pela sociedade, principalmente no setor de segurança pública, que continua sendo um problema em vários municípios do interior.
“Há muitas cobranças da população dos municípios por onde a gente passa. A insegurança está tomando rumos incontroláveis. É preciso que o governo dê posse aos delegados, os agentes e escrivães. Tem delegado que está respondendo por 30 municípios. Isso não pode continuar. O povo está clamando por segurança”, disse.
Nélter afirmou que estava dizendo o que o povo gostaria de dizer e o governo tem que entender que é preciso uma solução rápida para que a criminalidade não vença a sociedade.
O seu colega de partido, deputado Hermano Morais concordou com as colocações de Nelter e defendeu que a administração tome providências imediatas para atender os anseios da sociedade. “As atitudes tem que ser tomadas logo, porque a lentidão está acima das dificuldades financeiras do Estado”, afirmou.
Os problemas gerados pela interdição do aeroporto de Mossoró serão levados ao Departamento de Aviação Civil, no dia 19 de abril. A informação foi confirmada pelo deputado Leonardo Nogueira, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11). O parlamentar participará de uma audiência, representando a Assembleia Legislativa. Segundo ele, a reunião foi solicitada pelo Governo do Estado, prefeitura de Mossoró e sociedade civil organizada que, juntos, formaram um grupo de estudo para buscar alternativas que solucionem a situação de Mossoró.
Além disso, o grupo irá levar também o pedido de reforma do aeroporto ou a possibilidade de fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para a construção de um novo equipamento. “Existe um documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que inviabiliza o aeroporto. Hoje são feitos pousos de pequeno porte. Mas até pouco tempo não isso podia. Temos a perspectiva de receber aeronaves maiores”, afirmou. O deputado sugeriu que a governadora Rosalba Ciarlini busque se reunir com a bancada governista, na Assembleia, para encontrar soluções também para os aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros, que enfrentam situações semelhantes.
O Diário de Natal eo BlogdoBG trouxeram hoje a notícia de que a situação do ex-prefeito Carlos Eduardo não está fácil. A aprovação de suas contas está na mão dos vereadores de Natal, logo o TCE recomendou aprovação com ressalva.
Caso tenha o balanço financeiro de sua gestão desaprovado, o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que deixa inelegível por oito anos o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo TCE. Para rejeitar a prestação de contas de Carlos Eduardo, dois terços da Casa, ou seja, 14 vereadores, precisam votar contra o ex-gestor.
O blog conversou com seis vereadores, entre oposição e situação. Todos confirmaram que a situação de Carlos Eduardo é crítica, hoje as contas dele seriam reprovadas facilmente na casa.
Pelo Twitter, o pré-candidato comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado afirmando que suas contas foram aprovadas.
Carlos Eduardo Alves, no entanto, esqueceu que nestes casos, o TCE não aprova. Ele apenas recomenda. Quem aprova de fato é o legislativo municipal. E se a legislação for observada como se deve, o ex-prefeito terá suas contas condenadas por vício insanável.
O parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade fiscal afirma ser nulo de pleno direito “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato”. Em outras palavras, de 5 de julho de 2008 a 31 de dezembro do mesmo ano, Carlos Eduardo não poderia onerar de forma alguma a folha de pessoal.
No entanto, o BG voador encontrou provas concretas de que o candidato esqueceu completamente deste parágrafo da lei. Em apenas um dia, como prova o Diário Oficial do Município de 02 de dezembro de 2008 (abaixo, alguns recortes), há mais de 50 destes atos, entre aumentos e gratificações.
Há informações de que só no mês de dezembro a quantidade de atos teria chegado à casa dos milhares.
Depois de anunciar o corte de dezenas de voos e desligar mais de 200 tripulantes, a Gol resolveu acabar com o lanche gratuito em diversas rotas. Em cerca de 250 dos 900 voos diários da companhia, os passageiros não recebem mais amendoim ou batatinhas.
Quem tiver sede durante a viagem terá de desembolsar R$ 5 por uma lata de refrigerante ou, então, se contentar com um copo de água. O mesmo valor é cobrado por um pacote de batatas chips de apenas 30 gramas.
Segundo a companhia, o lanche gratuito foi suspenso no começo do mês apenas nos voos com duração superior a uma hora e meia. Dias antes do fim de março, porém, o Estado verificou que já não havia nenhuma opção de refeição sem custo para o passageiro em um voo entre o aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, e Porto Alegre.
A medida não afeta a ponte aérea Rio-São Paulo, informou a Gol. De acordo com a empresa, os voos de maior duração terão apenas o serviço de venda a bordo, que oferece refeições um pouco mais elaboradas, como sanduíches. Para a aérea, o lanchinho gratuito já não atendia mais a demanda do passageiro de viagens mais longas.
Um consultor que acompanha as empresas aéreas diz que a suspensão do lanche é uma clara estratégia da Gol para recuperar margens.
Uma guerra tarifária com a TAM em um momento de aumento do preço do querosene de aviação resultou em um prejuízo líquido de R$ 710 milhões.
Em um setor marcado por operar com margens muito estreitas, cortes mínimos de custo são vistos como medidas importantes para manter as operações rentáveis.
A Ryan Air, companhia irlandesa conhecida por levar ao extremo o conceito de low fare, low cost (baixa tarifa, baixo custo) anunciou na semana passada que reduzirá o tamanho das páginas de sua revista de bordo. Anualmente, a medida resultará em uma economia de € 500 mil.
Com o corte do lanche grátis, a Gol segue a mesma estratégia adotada pela Webjet, empresa que comprou em 2011. Em 2010, a companhia controlada pela família Constantino deixou de distribuir alimentação a bordo e passou a cobrar até pela água.
Um ano antes, a Gol já tinha iniciado seu serviço de venda de alimentos nos voos, porém manteve uma opção básica para quem não estivesse disposto a colocar a mão no bolso para comer ou beber durante a viagem.
Tendência. O corte desse tipo de serviço é uma tendência que deve ser mantida no setor, avalia o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Elton Fernandes, especialista no setor aéreo.
“Ninguém deixa de viajar por causa do lanchinho. As companhias já perceberam que esse não é um fator de diferenciação significativo”, afirma.
Apesar de a Gol se intitular uma empresa low fare, low cost, o especialista avalia que a empresa não se enquadra nessa categoria. “O custo da Gol não tem muita diferença do da TAM. As pessoas costumam chamar a Gol de low cost (baixo custo), mas ela não é. Nem low fare (baixa tarifa) ela é mais.
Hoje o preço da passagem está caro. As ofertas de preços mais baixos foram feitas apenas durante um período”, diz Fernandes.
O fim do lanche grátis, porém, aproxima a companhia desse modelo de negócios, que busca reduzir ao máximo os custos por meio de cobranças de itens opcionais a parte. Na hora de cortar custos, nem a clássica barrinha de cereal foi poupada.
Fonte: Estadão
De acordo com o último senso do IBGE, do contingente de brasileiros que vive em condições de extrema pobreza (8,5% da população), 4,8 milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual a ZERO, e 11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70. No Brasil, há cerca de 11 milhões de brasileiros desempregados. A realidade é dura.
E enquanto isso, há quem pare de trabalhar porque se recusa a receber um salário mensal de R$ 958,00. É o caso dos operários da Arena das Dunas, o estádio de Natal para a Copa de 2014. Os cerca de 600 homens estão de braços cruzados há quase duas semanas porque encheram os olhos sobre os salários de seus colegas de outras capitais onde também haverá o mundial de futebol. Querem receber a mesma quantia.
Não há atraso nos pagamentos, não há insalubridade, não há descumprimento de obrigações trabalhistas. Eles apenas querem ganhar mais e, por isso, têm gastado o tempo de expediente jogando baralho. Isso mesmo. Ao invés de tocarem a obra para a qual foram contratados, ocupam o canteiro de obras, mas ficam jogando conversa fora, como contou o representante dos trabalhadores, André Rogério, ao Blog do BG.
E como bons oportunistas, eles estão usando o fator tempo como um aliado. Está claro que estes operários estão se aproveitando da urgência de continuidade da obra para forçar a construtora responsável, a OAS, a ceder às reivindicações.
E como se não bastasse pararem de trabalha, ainda se acham no direito de sair pelas ruas fazendo fanfarras ao som de Grafith, interrompendo o fluxo do trânsito em horários de pico e ameaçando motoristas que tentarem furar a barreira de desocupados. Uma leitora do blog teve, inclusive, seu carro danificado.
Sem pé nem cabeça
Ora, eles querem equiparar seus salários ao de profissionais de grandes capitais. Mas isso é possível? Um jornalista paulista, por exemplo, ganha o mesmo que um potiguar? Obvio que não. Cada lugar possui suas especificidades, o que inclui a economia e os salários.
E os operários da Arena das Dunas ganham muito melhor que muito trabalhador por aí. De acordo com a construtora OAS, o salário de um pedreiro era de R$ 827,20, enquanto o do servente era de R$ 675. Mas em março foi acordado um abono salarial que acrescentou a esses valores R$ 131 e R$ 108, respectivamente.
Não quer, tem quem queira!
Uma fila se formou hoje em frente à Arena das Dunas. Eram homens se cadastrando para ocuparem essas vagas que são desdenhada por estes ‘trabalhadores’. A empresa nega que já esteja se preparando para substitui-los, e afirma que trata-se de um trabalho de rotina.
“Nós estamos sempre cadastrando novas pessoas. Hoje nós temos 600 funcionários e uma previsão de, até o fim da obra, chegar a 1.200. Então recebemos todos que quiserem se cadastrar”, explicou Arthur Couto, gerente de marketing da OAS.
Sobre a perda de tempo provocada pela paralisação que continua, ele disse que a empresa sempre fará de tudo para superar o cronograma da FIFA. A entidade quer receber o estádio pronto em dezembro de 2013.
Paralisação continua descumprindo ordem judicial
Os trabalhadores já anunciaram que permaneceram parados até a próxima segunda-feira. A medida, no entanto, contraria uma decisão judicial válida desde segunda última, 9. O desembargador do TRT/RN, Carlos Newton Pinto, magistrado de plantão no feriado da Semana Santa, concedeu liminar determinando o retorno ao trabalho dos operários que estão construindo a Arena das Dunas.
Em sua decisão, o desembargador ainda fixou uma multa diária de R$ 50 mil, imposta ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Norte (Sintracomp), em caso de descumprimento.
Carlos Newton Pinto autorizou, também, “com fundamento na OJ nº 10 da SDC”, o desconto dos dias não trabalhados pela empresa até o efetivo retorno ao trabalho.
Também acho que o melhor seria demitir todos.
Será que ninguém procurou saber quais suas reinvidicações? será que não estão sendo demitidos depois dos 3 meses de experiência? será que só quem tem direito a lucrar com a copa é uma empresa baiana?será que não existem empresas da terra com profissionais locais que erguessem a Arena?Dizer que trabalhadores são bardeneiros sem ouvi-los é no minimo não respeitar o direito ao contraditório.
Perfeito BG! Desde o começo que eu digo exatamente a mesma coisa sobre essa greve. É absurdo o que esses caras estão fazendo. E digo mais, se fosse da OAS, já teria demitido todos por justa causa e contratado as pessoas que fazem fila lá no canteiro de obras procurando por emprego!
Isso é uma vergonha, em tudo as pessoas querem tirar proveito. era bom que substituisse todos, aí eu queria vê se era melhro ganhar 958,00 ou fica em casa sem ganhar nada.
Quem vai reembolsar o prejuízo que a Empresa está tendo?
O ranking da Fifa foi atualizado nesta quarta-feira e contou com uma série de novidades entre os dez mais bem colocados. Apenas a Espanha, que se mantém firme na liderança, não mudou de posto entre as seleções do Top 10. O Brasil, que havia pulado da sétima para a quinta posição na atualização passada da listagem, caiu para a sexta colocação, enquanto o Uruguai fez história ao ascender pela primeira vez à condição de terceiro mais bem posicionado no geral.
Os uruguaios subiram uma posição, assim como a Alemanha, nova vice-líder, enquanto a Holanda, antes segunda colocada, caiu para o quarto lugar. Essa é a primeira vez desde a Copa do Mundo de 2010 que os holandeses deixam o grupo dos três primeiros, depois de terem se sagrado vice-campeões mundiais na África do Sul.
O Brasil acabou prejudicado pelo fato de não ter disputado amistosos em março. Anteriormente, a vitória por 2 a 1 sobre a Bósnia, em duelo realizado no final de fevereiro, fez a seleção de Mano Menezes saltar duas posições e chegar ao quinto lugar na Fifa no mês passado.
Já Portugal subiu duas posições e assumiu o quinto lugar, ultrapassando justamente o Brasil e a Inglaterra, que também caiu um posto e agora figura em sétimo no geral. A Argentina, por sua vez, deixou a oitava colocação e passou a ocupar a décima. Os argentinos foram ultrapassados por Croácia e Dinamarca, que subiram dois postos cada uma e assumiram respectivamente o oitavo e o nono lugares. Para os dinamarqueses, a ascensão foi significativa, pois esta é a melhor colocação do país desde agosto de 1997.
Entre as grandes potências mundiais que figuram no Top 20, a Itália foi quem mais caiu ao deixar a nona colocação e passar para a 12.ª. Enquanto isso a França se manteve na 16.ª posição que já ocupava em março.
A próxima atualização do ranking da Fifa acontecerá em 9 de maio. No mesmo mês o Brasil disputará amistosos contra Dinamarca, no dia 26, e Estados Unidos, no dia 30.
Confira os 20 primeiros colocados do ranking da Fifa:
1) Espanha, 1.442 pontos
2) Alemanha, 1.345
3) Uruguai, 1.309
4) Holanda, 1.207
5) Portugal, 1.190
6) Brasil, 1.165
7) Inglaterra, 1.132
8) Croácia, 1.114
9) Dinamarca, 1.069
10) Argentina, 1.066
11) Rússia, 1.049
12) Itália, 1.041
13) Chile, 967
14) Grécia, 961
15) Costa do Marfim, 951
16) França, 938
17) Suécia, 931
18) Irlanda, 891
18) Suíça, 891
20) México, 868
Fonte: AE – Agência Estado
Três homens e uma mulher foram presos na manhã desta quarta-feira (11), após assaltarem uma farmácia em Ielmo Marinho, no Agreste Potiguar, distante 54 quilômetros de Natal.
Segundo informações de populares, a quadrilha chegou à Drogaria Guedes – que fica na rua José Camilo Bezerra, no centro da cidade – por volta das 7h, quando a única funcionária do estabelecimento ainda abria as portas do comércio.
Os bandidos renderam a vendedora e esvaziaram o caixa da farmácia, fugindo logo depois em direção a Macaíba. Quando se aproximavam de Igreja Nova, distrito de São Gonçalo do Amarante que fica entre Ielmo Marinho e Macaíba, foram surpreendidos e presos por policiais militares.
Ainda não se sabe quanto em dinheiro foi roubado.
Na quarta-feira passada (4), a agência dos Correios da cidade foi roubada por dois homens armados. De acordo com informações da própria Polícia Militar, apenas um PM dá plantão por dia na cidade e não há viatura. A delegacia está em reforma e os carros, quebrados.
Com informações da Tribuna do Norte
Dois apenados que estavam entre os 41 detentos que participaram de uma das maiores fugas já registradas no Presídio de Alcaçuz foram recapturados na manhã de ontem, em Mossoró. No momento da prisão, a dupla estava fortemente armada e agora está sendo investigada de ter participado de um assalto ao Banco do Brasil da cidade cearense de Pentecoste, quando cerca de 15 bandidos explodiram e roubaram a agência.
O assaltante Anderson Carlos Inácio do Nascimento, 26 anos, natural de Arez/RN, e seu comparsa mossoroense Jorge Rodson da Silva Fernandes, de 21 anos, foram presos por agentes da Delegacia Especializada no Combate às Drogas (DENARC) de Mossoró em um Corsa de placa MNZ-9528, tomado de assalto na cidade de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
Com eles, a polícia apreendeu ainda uma espingarda calibre 12 com seis projéteis intactos, uma munição calibre 38, R$ 50,00, e duas identidades falsas.
Segundo o titular da Denarc, Denis Carvalho, a polícia chegou até a dupla através de denúncias anônimas informando sobre a existência de traficantes atuando no Loteamento Santa Helena. Os agentes averiguaram as denúncias a conseguiram prender os assaltantes por volta das 11 horas.
Os dois fugiram no dia 19 de janeiro deste ano, na última fuga ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
O delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Ceará, entrou em contato com Denis Carvalho pedindo informações sobre os detentos recapturados.
As suspeitas de envolvimento de Anderson e Rodson no assalto ocorrido ontem em Pentecoste surgiram devido à arma apreendida com os assaltantes.
A espingarda é do mesmo calibre da utilizada pela quadrilha que atacou o destacamento da cidade cearense de Pentecoste e destruiu as viaturas que estavam no pátio da polícia.
Assalto em Pentecoste – Ontem, por volta de 1h15 da madrugada, cerca de 15 assaltantes fortemente armados com fuzis, pistolas e escopetas explodiram e roubaram o Banco do Brasil da cidade de Pentecoste, a 89 km da capital cearense.
A quadrilha se dividiu e, enquanto uma parte explodia e roubava a agência, outra parte dirigiu-se para o destacamento policial. Eles atiraram na delegacia e na viatura que estava no pátio, como forma de impedir a ação dos policiais.
Na fuga, o bando ainda sequestrou três funcionários do hospital que fica ao lado da agência bancária. As vítimas foram liberadas logo em seguida.
DN Online
Mesmo grávida de três meses, a namorada de um preso da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, foi detida ontem tentando entrar no estabelecimento prisional portando cerca de 150 gramas de maconha. A doméstica Francisca Lucineide Madeiros Lourinho, de 22 anos, levava a droga em uma camisinha escondida na vagina.
O namorado da jovem é Leonardo Bastos Cardoso, que está preso sob acusação de homicídio. Lucineide disse ao delegado Denis Carvalho, titular da Delegacia Especializada no Combate às Drogas (DENARC), que não foi obrigada a levar a droga e que estava fazendo aquilo por iniciativa própria e porque o companheiro havia pedido.
Lucineide foi conduzida para a Delegacia Especializada em Narcótico, no Alto de São Manoel, onde foi lavrado o flagrante por tráfico de drogas e por tentar levar drogas para um estabelecimento prisional.
A doméstica, que já tem dois filhos menores de idade, será removida para o Centro Provisório de Detenção Feminino de Mossoró (CDPFM), no Nova Betânia.
Com informações da Gazeta do Oeste
Mais uma vez o congo livrou o deputado Dibson Nasser (PSDB) de perder o mandato.
Mais uma vez entrou na pauta de julgamento a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), para impugnar o mandato eletivo do tucano, mais uma vez parou por pedido de vista.
Dessa vez pelo juiz Nilo Ferreira.
Mas, a situação está crítica para Dibson Nasser. O julgamento já tem três votos a favor da cassação: um do relator Jailsom Leandro e dos juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio.
São previsto cinco votos.
Se for decidida a cassação, quem assume o mandato é o primeiro suplente José Adécio (DEM).
A ação foi a julgamento pela primeira vez na Sessão Plenária do último dia 13 de fevereiro.
A AIME foi proposta pelo PRB. Pede a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do deputado.
Alegação: fortes indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca; doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), quando o pai Dickson Nasser era presidente; doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na CMN e prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que as contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.
A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela improcedência do pedido. Considera que não há nos autos prova robusta e consistente da existência dos ilícitos.
Fonte: Abelhinha.com
É agora José? Pai e filho sem mandato, será que finalmente irão trabalhar? E o dinheiro público que foi usado nessa palhaçada será devolvido?
É BOM LEMBRAR QUE O PRB NÃO TEM NADA A VER COM O PROCESSO, O ADVOGADO MAURO GUSMÃO USOU UMA PROCURAÇÃO COM A ASSINATURA SCANEADA DO EX-PRESIDENTE DO PRB (JUTAY MENESES) E DE CERTA FORMA SE TORNA FALSA A PROCURAÇÃO ONDE ELE USA O NOME DO PRB, QUE NÃO TEM NENHUM INTERESSE DE OBTER O MANDATO DO DEPUTADO DIBSON
bem se for assim, perder o mandato por uso da máquina gerenciada por parentes, devemos ver mais gente nesse rol!
O Deputado Galanteador – MAIA
O Deputado Namorador – FARIA
O Vereador "justamente,certamente,realmente,atualmente" – MOTTINHA
será?
Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime.
A tendência é que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira e pode se estender até quinta, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Os ministros que se manifestaram em favor da liberação da interrupção da gravidez nesses casos argumentam que, por não haver chances de vida, a prática não poderia ser criminalizada. Não se poderia sequer se falar em aborto, pois não haveria uma vida a ser protegida. “O crime deixa de existir se o deliberado desfazimento da gestação já não é impeditivo da transformação de algo em alguém (…) Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aquela vedação penal já não tem como permanecer”, disse Britto em 2004.
Contrariamente a essa tese, ministros devem argumentar que o Código Penal só prevê duas exceções ao crime de aborto: quando a gravidez resulta de estupro ou a interrupção da gestação visa a salvar a vida da mulher. Se o Código não prevê expressamente o aborto em caso de anencefalia, argumentou reservadamente um ministro, não caberia ao STF essa decisão.
Há projeto de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Recentemente, a comissão de juristas convocada para reformar o Código Penal propôs a mudança no texto para permitir o aborto em caso de anencefalia.
A discussão no STF se arrasta desde fevereiro de 2004, quando um primeiro habeas corpus chegou com o pedido de uma grávida de anencéfalo que tentou, sem sucesso, uma decisão judicial que lhe garantisse o direito de interromper a gravidez.
O julgamento desse processo foi iniciado, mas ao longo dele o tribunal recebeu a informação de que a mulher havia dado à luz e a criança viveu 7 minutos. Em razão disso, o julgamento foi encerrado sem uma definição.
Meses depois, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou no STF a ação que deve ser julgada hoje. Em julho de 2004, quando o tribunal entrava em recesso, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar autorizando a interrupção de gravidez em caso de anencefalia em todo o País, cassada em outubro daquele ano. Em 2008, o STF discutiu o assunto em audiência pública com médicos, cientistas e representantes de entidades religiosas.
Fonte: Estadão
A candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV) está nas mãos da Câmara Municipal de Natal (CMN). Isso porque o pedetista teve as suas contas referentes ao exercício do ano de 2008 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando esse fato ocorre, a decisão é enviada para a Câmara Municipal, que decide, em plenário, se aprova ou não as contas da administração.
Caso tenha o balanço financeiro de sua gestão desaprovado, o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que deixa inelegível por oito anos o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo TCE. Para rejeitar a prestação de contas de Carlos Eduardo, dois terços da Casa, ou seja, 14 vereadores, precisam votar contra o ex-gestor. De acordo com o advogado eleitoral Tiago Cortez, mesmo que tenha as contas rejeitadas o ex-prefeito ainda pode recorrer.
“A tendência é que a Câmara siga o parecer do TCE, que foi favorável ao ex-prefeito Carlos Eduardo. Caso o contrário, os dois terços da Casa precisam votar contra com parecer fundamentado, pois é um julgamento político-administrativo. Os argumentos utilizados pelos vereadores ao votar contra a aprovação das contas, poderão ser questionados judicialmente pelo ex-prefeito caso as contas sejam reprovadas”, explicou o advogado eleitoral.
Na avaliação de Cortez, o risco de Carlos Eduardo se tornar inelegível é muito pequeno. No entanto, ele frisou que, se as contas forem rejeitadas, o ex-prefeito ficará inelegível até que, caso ele recorra, a Justiça julgue os argumentos utilizados pelos vereadores. As contas de Carlos Eduardo já foram encaminhados à Câmara. Serão analisadas primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), para só então ir ao plenário.
Na atual configuração política da Câmara, 13 vereadores fazem parte da bancada da prefeita Micarla de Sousa, adversária ferrenha de Carlos Eduardo. Dos oito vereadores que fazem oposição à prefeita, nem todos são simpáticos ao ex-prefeito. A votação das contas de Carlos Eduardo darão um tempero a mais à pré-campanha da sucessão municipal deste ano. Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o pedetista para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.
Diário de Natal
Do Blog: Não será fácil a aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo na Câmara, quem não se lembra como era a relação do ex-prefeito com os vereadores na gestão passada? Quem não se lembra que a operação impacto teve total apoio do ex-prefeito? Fora a bancada de Micarla, que dificilmente votará a favor das contas de Carlos Eduardo, na oposição também tem alguns vereadores que deverão vota a favor da rejeição das contas do ex-prefeito que são os casos de Fernando Lucena, Adão Eridan e Assis Oliveira. Ontem escutei de um edil, “Bruno o mundo gira”. Muito difícil a posição do ex-prefeito no parlamento municipal.
todos tem seu preço la na CMN…E aqui para nós, e dai? Essa farsa de certos vereadores, sem escrupulos, só fazem aumentar a revolta da população que cada dia mais entende que esse pessoal é descartavel e desnecessário. CE vai botar preço e a maioria vai comer na mão dele. Detalhe: o jornal que faz oposição ferrenha a ele é proprietario de areas non-edificandi de Ponta Negra, que o ex prefeito vetou a liberação na época e foi um dos pontos da Impacto, por isso a briga com ele, ou vc não sabia disso?. Mas, ele é ALVES! TRIBUNA DO NORTE! Rádios etc….
Se isto acontecer, será um golpe contra a população de Natal.
Os eleitores devem ficar atentos aos "vereadores" que por ventura assim venham a agir, já que são os mesmos que aprovam a toque de caixa todos os desmandos da atual administração municipal.
É bom eles lembrarem que este ano é de eleição!
O contrato firmado pela Câmara Municipal de Natal com a empresa CSL Comércio e Serviços Ltda, no valor de quase R$ 600 mil para locação de programas de computador por um ano, será alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual. Foi instaurado inquérito civil para apurar o caso, que foi noticiado há dez dias pela TRIBUNA DO NORTE.
O contrato do Legislativo da capital potiguar com a CSL chama atenção por vários fatores. O primeiro deles é que o valor de quase R$ 600 mil é referente apenas ao aluguel de nove programas por um ano. O que também chamou atenção dos promotores foi que a empresa não funciona no endereço constante no registro da Junta Comercial e nem na localização apontada pelos sites de busca da Internet.
Pelo registro na Junta Comercial do Rio Grande do Norte a CSL funciona no centro de Natal, em um edifício instalado na rua João Pessoa. No entanto, a sala 404, do prédio Sisal, está desocupada há um ano.
Segundo informações de funcionários que atuam no próprio edifício, a sala foi comprada há um ano por uma pessoa chamada Dionísio Dias Airtes de Carvalho. É no nome dele que está o registro na administração do condomínio. No entanto, segundo os próprios funcionários, Dionísio comprou a sala apenas como “investimento”, todas as correspondências de despesas de manutenção, como energia e condomínio, são remetidas para a residência do proprietário da sala, na zona Sul de Natal.
A TRIBUNA DO NORTE também buscou o funcionamento da CSL Comércio e Serviços em um endereço de Nova Parnamirim, onde a empresa está registrada em sites de busca na Internet. No entanto, na rua Aníbal Brandão, no número identificado que seria o funcionamento da CSL, não há qualquer placa de informação de empresa.
Outro lado
Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, publicada há dez dias, o diretor geral da Câmara, Pedro Jorge Ferreira, negou qualquer ilegalidade. Ele inclusive convocou o Ministério Público e todos os órgãos de fiscalização para acompanharem a execução do contrato da CSL com a Câmara.
“O serviço já está sendo prestado e só pagarei o valor mediante a prestação do serviço”, disse.
Pedro Jorge ressaltou que não há nepotismo no fato de uma das sócias da empresa ser de um familiar do chefe de Recursos Humanos Francisco Gilson Dias Aires de Carvalho. Sobre o referencial da empresa para a atuação, ele disse que a CSL prestou serviço para as Prefeituras Municipais de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Titulares dos contratados têm mesmo sobrenome
O contrato firmado pela Câmara Municipal de Natal com a CSL Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 564 mil expõe também a negociação do Legislativo com pessoas que têm os mesmos sobrenomes: “Dias Aires de Carvalho”. A empresa contratada por quase R$ 600 mil é de propriedade de José Everaldo Lopes, que detém 3,33% das ações; Liduína Maria Dantas Pessoa, sócia com 56,77% e Raimundo José Dias Aires de Carvalho, que possui 40%, segundo registro na Junta Comercial do Rio Grande do Norte.
Com o mesmo sobrenome “Aires Dias de Carvalho” consta um contrato firmado pela Câmara Municipal com a empresa Dionísio D A de Carvalho ME, que recebeu R$ 57.600 para o serviço de “atualização e manutenção do portal da internet da Câmara” pelo período de maio a dezembro de 2011.
A “coincidência” é que o proprietário da sala comercial onde deveria funcionar a CSL, instalada no prédio Sisal, é exatamente o proprietário da empresa que recebeu os R$ 57.600 para manter o portal da Câmara.
Além disso, outro integrante da família Dias Aires de Carvalho” atua na Câmara Municipal. Francisco Gilson Dias Aires de Carvalho é chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal. Ele foi nomeado através de ato assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Edivan Martins, e publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro de 2011.
Em menos de um ano a Câmara Municipal de Natal já firmou três contratos com a CSL Comércio e Serviços Ltda, empresa que não funciona no endereço registrado na Junta Comercial.
No período de menos de um ano a Câmara Municipal destinou aos contratos com a CSL o valor de R$ 628 mil. Além disso, contabilizando os R$ 57.600, firmados com a empresa de Dionísio Dias Aires de Carvalho (real proprietário da sala onde deveria funcionar a CSL), a somatória chega a R$ 685.600.
Fonte: Tribuna do Norte
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