Após o placar na comissão de finanças de 3X1 favorável a desaprovação das contas de Carlos Eduardo, o relatório vai a plenário amanhã. O blog do BG botou o ouvido no chão e apurou que a situação não está favorável ao ex-prefeito. Provavelmente 14 dos 21 vereadores são A FAVOR da desaprovação de suas contas, como sugere o relatório de Enildo Alves entregue e aprovado hoje. Apenas dois vereadores ainda estariam em dúvidas, Edvan Martins e Júlio Protásio. Isso até a votação, se tratando de CMN tudo pode mudar. Confira: 
Relatório de Enildo Alves desaprova contas de Carlos Eduardo; saiba por que
O Vereador Enildo Alves (DEM) entregou hoje o relatório sugerindo a desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) referente ao exercício de 2008. O documento contendo 26 páginas traz de forma objetiva os pontos que justificam o parecer e que não são novidade para quem vem acompanhando o caso.
O primeiro motivo alegado por ele é o saque previdenciário de R$ 22 milhões, em seguida a venda da conta única do município para o Banco do Brasil no final da gestão por R$ 40 milhões e, por último, a comprovação de atos administrativos que oneraram a folha de pessoal com mais de 3 mil nomeações em período pré-eleitoral.
“Ante todo o exposto, opina e vota, esta Relatoria, pela desaprovação das contas apresentadas pelo Sr.Carlos Eduardo Nunes Alves, na qualidade de Prefeito Municipal de Natal no exercício de 2008, submetendo este parecer à digna Comissão de Fincanças, Orçamentos e Fiscalização, para acaso aprovado, ser votado no Plenário da maneira Regimental”, diz trecho final do documento.
Opinião dos leitores
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E as contas do governo Micarla esta tudo ok, pelo que eu sei ela não paga aluguel, aos fornecedores, não paga a ninguem, tudo isso é politicagem nojenta porque o Carlos Eduardo esta em primeiro disparado nas pesquisas e querem derrubar ele so isso
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Natal ganha serviço diferenciado de delivery do Shopping Telepesquisa
Chegou a Natal o TELERANGO. No novo serviço do shopping Telepesquisa, é possível comprar produtos de várias lojas e receber ao mesmo tempo, pagando uma única taxa de entrega de R$ 5,00. O tempo máximo de espera é 45 minutos.
O TELERANGO é o delivery da praça de alimentação do Shopping Telepesquisa, e-commerce com vendas dos produtos exclusivamente de Natal através do www.shoppingtelepesquisa.com e do Call Center 3215-4000, e que trabalha o conceito “De Loja em Loja sem sair de casa”.
O cliente ainda tem todas as facilidades de pagamento. O TELERANGO aceita todos os cartões de crédito, à vista ou parcelado, cartão de débito ou em dinheiro na hora da entrega.
Opinião dos leitores
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muito bom o sistema fiern
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Relatório de Enildo Alves pede a desaprovação das contas de Carlos Eduardo
As coisas não estão fáceis para Carlos Eduardo. O relatório do vereador Enildo Alves concluiu pela desaprovação das contas do ex-prefeito referentes a 2008. O relatório vai ser lido daqui há pouco, na reunião da Comissão de Finanças, que será transmitida pela TV Câmara Natal, canal 37.
Fonte: Muitas Outras
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CNJ avalia hoje processos contra desembargadores
Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a sessão de hoje, o julgamento da Reclamação Disciplinar 0001755-69.2012.2.00.0000 contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, de terem participado com ela do esquema de desvio de dinheiro dos precatórios.
Eles já foram afastados do TJRN por determinação do Superior Tribunal de Justiça onde corre um inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal. As duas ações, tanto a judicial como a administrativa, foram abertas a pedido do Ministério Público Estadual.
De acordo com o regimento do CNJ, a Reclamação Disciplinar deve ser proposta diretamente à Corregedoria Nacional de Justiça. Se for configurada a evidência de possível infração disciplinar atribuída a magistrado e se as provas forem suficientes, a Corregedoria proporá então ao plenário a instauração de processo administrativo disciplinar, destinado a apurar responsabilidades de magistrados por infração praticada no exercício de suas atribuições. Se o plenário decidir a instauração do processo disciplinar, será designado um relator que irá fazer a instrução.
O Conselho Nacional de Justiça tem competência administrativa. Ou seja, o órgão pode aplicar penas disciplinares de acordo com o que diz o Estatuto da Magistratura. As penas previstas na Lei da Magistratura vão desde advertência e censura, aplicáveis somente aos juizes de primeira instância, passando pela aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, e até mesmo a demissão.
No entanto, a demissão só é possível, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, se o magistrado for condenado em ação penal por crime comum ou de responsabilidade. Ou seja, os desembargadores só correm o risco de demissão depois de julgado o processo no STJ. A penalidade máxima que o CNJ poderá aplicar, depois de terminado o processo disciplinar, é a aposentadoria compulsória.
A expectativa é de que seja aprovado o afastamento dos dois desembargadores, já que o próprio STJ já decidiu nesse sentido, mas sem perda dos seus salários e vantagens pessoais até que haja a decisão final do julgamento.
Fonte : Novo Jornal
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MPF/RN oferece alegações finais e pede condenação de 13 denunciados no Caso Hígia
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer a condenação de 13 pessoas (ver lista abaixo) denunciadas no processo criminal decorrente da Operação Hígia, dentre elas, o filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria, Lauro Maia, e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto. O pedido foi feito em alegações finais apresentadas hoje, 17 de maio, perante a 2ª Vara da Justiça Federal.
Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação deles no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.
As alegações finais demonstram a autoria e a materialidade das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar as conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base as informações obtidas através da Controladoria Geral da União, bem como por interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação policial até o momento atual do processo.
A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400.
Para mais informações, acesse aqui a notícia publicada à época em que foi ajuizada a denúncia.
Denúncias comprovadas – Entre as práticas denunciadas, o processo confirma acordo entre os empresários Anderson Miguel, Mauro Bezerra, Herberth Florentino, Edmilson Pereira e Francisco Alves de Sousa Filho, denominado “pacto de partilha ou banda”, em que tanto as empresas contratadas ilegalmente quanto as que apenas apoiavam o esquema eram beneficiadas. “Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados”, enfatiza o MPF/RN nas alegações finais. O acordo também estabelecia cota financeira, definida como manutenção, destinada a servidores públicos e pessoas influentes junto ao Governo do Estado, para que a Envipol, A&G e Líder tivessem os contratos renovados e para conseguir agilidade na liberação de pagamentos.
A combinação foi revelada pelos denunciados Anderson Miguel e Jane Alves, que chegaram a dar detalhes de como funcionava a quadrilha. Jane Alves disse que era exigido dela e de Anderson Miguel em torno de 10 a 15% do valor do contrato, a título de propina, sob pena de ser lançada nova licitação e de ser retido o pagamento. Ela revelou ter entregue pessoalmente, por duas vezes, o pagamento da propina a Lauro Maia. Em depoimento, Anderson Miguel afirmou que ao longo de três anos efetuou tais pagamentos, e calculou que o total pago como propina chegou a R$ 3 milhões, repassados indiretamente a Lauro Maia para liberação do dinheiro dos contratos.
Ao analisar as evidências, o MPF/RN considerou comprovado que João Henrique Lins Bahia Neto era o responsável por entregar a propina dos demais acusados para Lauro Maia. “Tanto é que foi flagrado transportando R$ 35.900 em dinheiro, recebido do acusado Mauro Bezerra, correspondente à manutenção, e que seria entregue ao réu Lauro Maia”, narram as alegações finais. O próprio João Henrique confirmou em depoimento judicial que os termos “LM”, “dono dos procos” e “filho da mulher”, utilizados nas ligações interceptadas, se referem a Lauro Maia. Segundo o MPF/RN, comprovou-se que o filho da então governadora detinha forte influência junto ao Governo da época, tendo conseguido favorecer essas empresas em troca de propina.
Também ficou clara a participação da procuradora do estado Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonettti como peça chave na renovação das contratações. Ela emitia os pareceres, em troca de vantagem indevida, para dar aparência de legalidade aos contratos firmados. Como prova da participação dela, Jane Alves confirmou que Rosa Maria teria recebido da Líder Limpeza Urbana R$ 220 mil de uma só vez para garantir o contrato da Sesap com a A&G Locação de Mão de Obra. Além disso, Jane Alves declarou que a procuradora recebia porcentagem mensal da A&G e de outras empresas para defender os interesses destas nos contratos não só da saúde, mas também da Caern.
Exclusão de denunciados – Apesar de existirem alguns indícios de envolvimento do então servidor da Sesap Genarte de Medeiros Brito Júnior no esquema, o MPF/RN não reputou que eles fossem suficientes para condenação, tendo pedido a absolvição deste acusado. Além disso, em virtude da morte de Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011, foi requerida a extinção da punibilidade em relação a ele.
O MPF/RN considerou que Jane Alves apresentou esclarecimentos importantes e, como uma forma de prestigiar a delação premiada, pediu que a Justiça Federal conceda à ré os benefícios previstos na Lei nº 9.807/99.
Confira os pedidos de condenação:
LAURO MAIA (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)
JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)
ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI (formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; lavagem de dinheiro)
JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA – com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes)
EDMILSON PEREIRA DE ASSIS (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação – por quatro vezes)
FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO (formação de quadrilha; corrupção passiva)
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)
HERBETH FLORENTINO GABRIEL (formação de quadrilha; corrupção ativa – por duas vezes; peculato – por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato)
LUCIANO DE SOUSA (formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato)
MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM (formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )
MAURO BEZERRA DA SILVA (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )
MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA (formação de quadrilha; peculato – por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes)
ULISSES FERNANDES DE BARROS (formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes)
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George Soares será candidato a prefeito de Assu
O cenário eleitoral já está começando a se consolidar pelo interior. O presidente estadual do PR, João Maia, confirmou em entrevista à 96 fm que o deputado estadual George Soares será candidato a prefeito de Assu.
A informação é que o parlamentar terá como vice o nome indicado pela ex-candidata a prefeita Fátima Morais.
George enfrentará o atual prefeito Ivan Júnior (PP).
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Trade turístico indica nome para Emprotur
A Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur) terá um novo vice-presidente. A vaga, sem ninguém desde a saída de Francisco Barbosa, será ocupada por Sandro Pacheco. E a indicação foi feita pelo próprio trade turístico.
Sandro Pacheco é um hoteleiro renomado e foi secretário adjunto de Turismo da Prefeitura do Natal, no início da gestão de Tertuliano Pinheiro a frente da pasta.
A Emprotur tem por missão divulgar o Estado como destino turístico. O atual presidente da entidade é também o secretário de turismo.
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Vítimas de capotamento serão indenizadas pela Prefeitura do Natal
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar indenização a título de danos morais apenas à duas moças no valor de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada uma delas, mais correção monetária em virtude de terem sido vítimas de capotamento de seu veículo causado pelo acúmulo de areia no Prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal.
As autoras da ação alegaram que, no dia 30.12.2007, o veículo de marca Citroën, modelo C3 EXCL 1.4 Flex, ano/modelo 2008, cor preta, de propriedade de um das autoras, que guiava o automóvel, capotou devido a presença de areia na via pública, mais precisamente na Avenida Engenheiro Omar O’Grady, popularmente conhecida como prolongamento da Avenida Prudente de Morais. Afirmaram que o veículo capotou diversas vezes, tendo parado em uma cratera às margens da avenida.
Assim, disseram que ficaram presas às ferragens, tendo uma das autoras sido submetida a procedimento cirúrgico. Logo após o acidente, o pai de uma das autoras foi informado do ocorrido, tendo, por isso, ficado em estado de choque.
Alegam que o fato causador do acidente foi o excesso de areia na pista, advinda da duna local, fato que já causou diversos outros acidentes. Defenderam, por fim, que a responsabilidade pela manutenção das vias públicas é da responsabilidade da municipalidade.
Já o Município de Natal afirmou que não havia nexo de causalidade entre o evento danoso ocorrido e a sua alegada omissão em retirar a areia da via pública. Argumentou que no caso não está caracterizada a existência de dano moral a ser reparado, devido à falta de comprovação.
Para isso esclareceu que as lesões sofridas pelas autoras foram pequenas, não amparando reparação por danos morais. Defendeu que o pleito do pai de uma das vítimas, quanto ao dano moral reflexo, também não merece proceder, tendo em vista que a situação de trauma levada a juízo não écapaz de gerar a reparação pleiteada.
Ao julgar o caso, o juiz observou que, dos autos claramente se extrai que o dano está patente e demonstrado, pois o conjunto de provas comprova suficientemente que as autoras sofreram lesões provocadas pelo acidente.
O magistrado constatou ainda, pelos documentos dos autos, que as autoras sofreram acidente automobilístico com capotamento do veículo em que trafegavam em virtude da grande quantidade de areia sobre a pista da avenida Engenheiro Omar O’Grady, mais conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais.
Assim, quanto ao Município de Natal, a sua responsabilidade é por culpa no evento danoso na modalidade negligência e ineficiência na prestação e manutenção de limpeza urbana das vias públicas da capital estando, neste contexto, delineado e latente o nexo causal.
Segundo o juiz, a responsabilidade por limpeza pública das vias de trânsitos de veículos na capital bem como da política de urbanização é do Município de Natal e na indagação da culpa pelo ocorrido, acaba-se por constatar a culpa da municipalidade.
Quanto aos danos morais reflexos pleiteados pelo pai de uma das autoras, o magistrado entendeu que não merecem acolhimento diante da falta de demonstração destes, bem como não ser aplicada a teoria do dano moral reflexo ou por ricochete aos casos de traumas sem maiores consequências, conforme se verifica no presente caso. (Processo nº 0006180-22.2008.8.20.0001 (001.08.006180-0))
Fonte: TJRN
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Bebês e crianças em estado grave sem UTI denunciados por médicos vira destaque no Portal UOL
Seis bebês e duas crianças estão à espera de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais de Natal. O problema foi exposto por médicos plantonistas neste domingo (20) na internet.
Na maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), cinco bebês em estado grave estariam recebendo cuidados em uma sala improvisada do centro cirúrgico. Um dos bebês pesa apenas 800 gramas e nasceu de parto prematuro na madrugada deste domingo (20).
Segundo os médicos da Maternidade de Natal, como também é conhecida a MEJC, a unidade está superlotada e há carência de pessoal.
“Deixar bebê prematuro de 800 gramas sem assistência intensiva adequada por falta de leitos de UTI neonatal é criminoso”, criticou, via Twitter, o médico anestesista José Madson Vidal, que esteve de plantão, neste domingo, na unidade. “Até quando a sociedade vai ficar anestesiada, permitindo que, diariamente, bebês agonizem pela desassistência neonatal?”, questionou.
Também no microblog, a pediatra Uelma Medeiros publicou uma foto do local em que os cinco bebês estão internados e lamentou a situação a que pacientes e médicos vêm se submetendo nos últimos meses devido a problemas enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte. “Estamos (MEJC) trabalhando há muito acima da nossa capacidade! Ninguém vai se recusar a dar assistência, mas não tem como dar a tanta gente!”, postou a médica.
No site da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), a maternidade Januário Cicco é citada como referência para residência médica e pós-graduação. O texto sobre a maternidade a descreve como “hospital de referência terciária do SUS [Sistema Único de saúde] e funciona como um campo de ensino e aplicação prática para as profissões da área da saúde, cumprindo um meritório trabalho de ensino, pesquisa e atenção à população pobre.”
Os médicos também denunciaram que há fila de espera por vaga de UTI em outra unidade, o Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), também em Natal.
Segundo a pediatra Kalline Jerônimo, que estava de plantão no HMAF na madrugada deste domingo, o pronto socorro está com duas crianças e um bebê necessitando de UTI e recebendo cuidados médicos em local inadequado.
A pediatra postou no Twitter a situação precária no atendimento por falta de estrutura. “Saindo do HMAF hoje… Resumo do plantão: 1 RN [recém-nascido] necessitando de UTI neonatal e 2 crianças em estado de mal asmático necessitando de UTI pediátrica.”
Caso vai à polícia
O Simed/RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) informou ao UOL que nesta segunda-feira (21) vai procurar os médicos que denunciaram os problemas para que sejam abertas investigações sobre o caso.
O presidente do Simed, Geraldo Ferreira, disse que vai anexar documentações com as denúncias a um relatório elaborado pelo sindicado apontando à polícia a precariedade da saúde pública.
Segundo Ferreira, o sindicato está com uma agenda marcada para visitar as delegacias dos bairros de cada hospital do Estado para abrir boletins de ocorrência e, com isso, inquéritos policiais sejam instaurados contra o governo do Estado.
“A situação do atendimento público é grave. Antes existiam problemas setorizados, mas agora está generalizado. A situação escandalosa ocorre da pediatria a anestesia”, afirmou Ferreira. Ele exemplificou que estava de plantão no Hospital Walfredo Gurgel, na semana passada, e observou que as agulhas de aplicação de anestesia “não estavam perfurando a pele dos pacientes.” “A enfermagem nos informou que era um lote que veio com defeito, mas a direção do hospital não adquiriu novos lotes para substituí-lo”, citou.
Na avaliação de Ferreira, a saúde do Rio Grande do Norte passa por “uma grave crise”, com greve dos profissionais e falta de remédios e insumos básicos nos hospitais. Os médicos pararam as atividades no dia 28 de abril, 25 dias após os demais servidores terem cruzado os braços. Eles pedem melhores condições de trabalho e reajustes salariais, mas o Estado diz que não tem como dar aumento devido aos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta da crise na saúde, o então secretário de Saúde, Domício Arruda, pediu demissão do cargo no último dia 3.
Morte
O Simed/RN também afirmou ao UOL que recebeu denúncia de dois óbitos de crianças que precisavam de UTI e morreram sem a assistência devida. Segundo Ferreira, uma criança internada no HMAF morreu por falta de vaga na UTI. Segundo o sindicato, a criança estava com problemas no aparelho gastrointestinal e necessitava de aparelhos para mantê-la viva. “O tempo em que ela ficou esperando surgir uma vaga na UTI, veio a óbito antes da transferência”, contou.
Ferreira citou ainda que o Simed vai denunciar à polícia, na próxima quarta-feira (23), a morte de outra criança por falta de UTI no Hospital Tarcisio Maia, em Mossoró.
O presidente do Simed disse também que na próxima terça-feira (22) vai aos dois hospitais para colher informações sobre o estado de saúde dos pacientes que estavam na UTI. “Recebemos relatos de que as máquinas que mantinham os pacientes vivos ficaram paradas devido à falta de energia, mas não sabemos se ocorreu óbito.”
Outro lado
A reportagem tentou falar com a direção dos dois hospitais maternidades citadas nas denúncias, mas não conseguiu contato. O UOL também procurou a assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Saúde, mas as ligações ao telefone apontado como de “plantão” do órgão não foram atendidas.
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Fundação José Augusto é condenada a pagar R$ 10 mil por queda de arquibancada em 2005
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou a Fundação José Augusto a indenizar uma criança que teve a perna quebrada em virtude do desabamento de uma arquibancada durante um show nas festividades natalinas. O valor da indenização é de R$ 10 mil, a título de dano moral, diante da lesão corporal e psicológica que sofreu, mas sem risco algum de morte.
A autora informou que no dia 25 de dezembro de 2005, assistia ao espetáculo “Um presente de Natal”, realizado pela Fundação José Augusto, no Palácio da Cultura e se sentou na arquibancada armada no local para acomodar as pessoas.
Em seguida, a arquibancada em que estava repentinamente desabou, deixando vários feridos. A autora, em virtude do acidente, sofreu profundo ferimento na perna direita, tendo sido posteriormente diagnosticado como politraumatismo, precisando ficar imobilizada, impedindo-a de exercer qualquer atividade por mais de 15 dias.
A autora, alegou, ainda, que teve diversos outros danos de natureza psicológica, como medo de concentração de pessoas, medo de altura, tendo, inclusive, alterado para pior seu desempenho escolar. Alegou que a FJA jamais prestou qualquer auxílio no intuito de lhe facilitar a recuperação.
Fundamentou seu pedido baseando-se na responsabilidade objetiva do Estado, com o objetivo de obter a condenação da Fundação ao pagamento de indenização por danos morais, em conformidade com os artigos 186 e 927 do Código Civil e o artigo 5º, X, da Constituição Federal, além dos ônus de sucumbência.
A Fundação José Augusto contestou a ação, alegando, não ser parte legítima como ré sob o argumento de que tinha firmado, com base nos ditames da Lei 8.666/1993, contrato com a COOPERARTE – Cooperativa dos Produtores Sócio-Culturais, sendo esta a empresa responsável pela montagem da arquibancada que veio a ruir, requerendo assim a extinção do processo sem resolução de mérito.
No mérito, sustentou que a prova autoral era insuficiente na demonstração do dano sofrido e do nexo causal com a conduta do Ente Público, e que o pedido não é razoável para a compensação do dano. Pediu pela improcedência dos pedidos.
Para o juiz, não exime a responsabilidade da Fundação José Augusto, a sua alegação de que não montou a arquibancada que veio a ruir, porque foi firmado contrato com a COOPERARTE para organização e produção do espetáculo “Um presente de Natal”, com base nos ditames da Lei 8.666/1993.
Ele entendeu que também dúvidas não pairam acerca da legitimidade da Fundação José Augusto para ser ré na ação, diante da responsabilidade objetiva do Estado, no sentido de que quem responde perante o prejudicado é a pessoa jurídica causadora do dano, a qual tem o direito de regresso contra o seu agente.
“A escolha da autora por acionar o Ente Público, com a exclusão dos responsáveis diretos pela obra pública, torna a Fundação José Augusto parte legítima para figurar no polo passivo da ação”, explicou.
De acordo com o magistrado, o trauma psíquico é facilmente constatado diante da perturbação e o medo gerado pelo desabamento de uma arquibancada em meio a um espetáculo, a aflição da criança e da sua família, com a perna quebrada, em busca de atendimento numa noite de Natal, no meio da confusão da multidão em pânico, confirmando a carga emocional extravasada naquele momento e por longos anos após. “Portanto, houve dano moral e, por conseguinte, deve a autora ser indenizada”, decidiu. (Processo 0031506-81.2008.8.20.0001 (001.08.031506-3))
Fonte: TJRN
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Quem autorizou o Fantástico a entrevistar Carla Ubarana e a ter acesso a mansão, casa e ao Tribunal de Justiça?
Tudo mundo ficou espantado, estarrecido, perplexo, horrorizado, embasbacado mesmo com a frieza com que Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), falou tranquilamente ao Fantástico sobre como foram realizados os desvios nos pagamentos judiciais feitos nos últimos anos.
Uma entrevista realmente bacana que espalhou esse sentimento para todo o Brasil. O Rio Grande do Norte foi matéria nacional de destaque.
Mas fica a pergunta porque ainda repercute o assunto: quem foi que autorizou a senhora Carla Ubarana a dar a entrevista? Afinal, ela se encontra sob custódia do Estado em prisão domiciliar vigiada diariamente por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Quem foi que autorizou a entrada da equipe de reportagem do Fantástico a entrar na mansão de Baia Formosa? Quem autorizou a equipe da globo ficar mais de duas horas na casa dela aqui em Natal? Quem autorizou a equipe filmar até a parte interna do TJ?
O BG sabe que não foi o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN)? Quem foi então? Foi a 7ª Vara Criminal de Natal? Foi o próprio TJ? Será que se confirma essa história que um desembargador saiu ligando para as pessoas para que a reportagem tivesse acesso?
Porque ninguém da imprensa local conseguiu entrevistar Carla? Porque ninguém da imprensa local teve acesso à mansão? Porque só o Fantástico?
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PR anuncia hoje apoio a Candidatuta de Hermano Morais
Como o Blog do BG já havia adiantado desde o início de abril, o Partido da República (PR) anunciará hoje o apoio à chapa de Hermano Moraes para o pleito municipal de Natal.
Uma coletiva de imprensa será realizada na sede do partido, no Hotel Maine às 10:00h pelo presidente do PR, João Maia, para oficializar o anúncio.
Lembrando que o PR nesse momento não tem presidente municipal, sexta-feira o advogado Fábio Holanda renunciou a missão.
A união dos dois partidos também vai ser oficializada em São Gonçalo e em outros municípios.
Resta saber se o PR vai indicar o vice de Hermano.
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Professor é categoria com menor salário no país
Na pele de professor Raimundo, Chico Anísio encerrava o quadro da escolinha com um gesto e um bordão. Apertando o indicador contra o polegar, exclamava: ‘E o salário óóó…’ De fato, quem vive de dar aulas no Brasil está condenado ao fim do mês perpétuo.
Manuseando dados do censo do IBGE, os repórteres Antônio Gois e Demétrio Weber constataram: entre os profissionais com curso superior, os que se dedicam ao magistério continuam sendo os que recebem os contracheques mais miúdos.
No ensino fundamental, a renda média de um professor equivale a 59% da remuneração paga aos demais profissionais com canudo universitário. No ensino médio, os professores recebem salários 72% menores.
Como se vê, as estatísticas provam: países também se suicidam. Se é verdade que o futuro de uma nação depende da educação, a análise sobre os rumos do Brasil exige um certo distanciamento. Que começa na Idade da Pedra.
Josias de Souza
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Jovem de 18 anos vai ao SUS, espera por um ano e recebe ‘transplante’ de córnea no olho errado
Uma jovem de 18 anos que esperava resolver um problema de visão teve uma surpresa depois de um transplante de córnea no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Após esperar de mais de um ano na fila, a cirurgia prevista para corrigir o olho esquerdo foi feita no olho direito.
Desde a infância, Jessica Vinhola sofre de uma doença que atinge as córneas e pode levar à cegueira. Em entrevista ao RBS Notícias nesta sexta-feira, ela contou que há dois anos, com a ajuda de uma rifa, a família conseguiu dinheiro para uma cirurgia à laser, e a jovem passou a ter 80% da visão do olho direito. Para resolver o problema do olho esquerdo, Jessica esperou mais de um ano na fila de transplantes.
— Ela chegou ontem (quinta-feira) e foi marcada com uma fita no meio do rosto, botei colírio até a hora de entregar ela para ir ao bloco. Quando ela acordou, colocou a mão e se apavorou — relatou a mãe, Simone Kottvitz Vinhola, à reportagem da TV.
Jessica teria questionado um dos integrantes da equipe médica sobre o olho em que estava o curativo.
— Fiquei muito nervosa. Quando ele falou que estava certo eu pensei: “será que eu é que estou errando o lado”? — contou Jessica.
Em nota, o hospital reconheceu o erro e informou que está investigando o caso. A resposta alega que houve uma falha provocada pelo deslocamento do material que identificava o olho que deveria ser operado e se comprometeu a fazer um novo transplante o mais rápido possível.
— Como assim? Se tem uma fila de transplante, se tem uma fila de córneas? E os outros que estão na fila? Vão ser passados pra trás? — questionou a mãe.
Vejam o vídeo:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=5oOCi09KOIA
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[Vídeo] Motorista morre ao bater na traseira de ônibus
Um homem de 32 anos morreu na manhã deste domingo (20) depois de bater o carro, um Volvo C30, na traseira de um ônibus, na W3 Norte, próximo ao Brasília Shopping. A cena foi gravada com um celular por um funcionário de um hotel (veja vídeo).
A gravação mostra o ônibus parando em um semáforo da avenida. Logo depois, o veículo aparece em alta velocidade e ouve-se o barulho de uma freada forte. O motorista não consegue parar e bate no ônibus. A cena foi presenciada por dezenas de pessoas que participavam de uma corrida de rua.O motorista do ônibus, José de Jesus, 45, da empresa TCB, contou que o impacto chegou a deslocar o veículo. “A batida foi tão forte que jogou o ônibus uns dez metros para frente”, disse. Duas passageiras do ônibus se feriram com o choque e uma delas, de 45 anos, foi levada pelos bombeiros ao hospital com dores na cabeça.O acidente bloqueou parcialmente a W3 no sentido norte e gerou congestionamento no local.
Volvo C30 bateu na traseira de ônibus na W3 Norte na manhã deste domingo (20) (Foto: Fábio Amato/G1)
Dois passageiros do ônibus ficaram feridos, de acordo com os bombeiros. (Foto: Fábio Amato/G1)
Volvo C30 bateu na traseira de ônibus na W3 Norte na manhã deste domingo (20) (Foto: Fábio Amato/G1)Dois passageiros do ônibus ficaram feridos, de acordo com os bombeiros. (Foto: Fábio Amato/G1)Fonte: G1
O problema aqui grande imbecil CARLOS NOBRE não é ser contra ou a favor desse ou daqueles, mas sim do povo de Natal que teve um governo desastrado em 2008 e diante das irregularidades merece uma resposta.
Bruno acho que sou um dos frequentadores mais assiduo do seu blog, mas fico triste em ver vc fazer uma campanha tão grande contra o ex prefeito Carlos Eduardo, porém creio que se os ilustre vereadores vereadores pensarem um pouquinho no povo de Natal, votaria contra a o relatorio do Sr. Enildo Alves