Uma Ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal quer que a União injete gás de cocaína para matar coronavírus. Além disso, também solicita a anulação de condenações pelo tráfico de maconha e também da cocaína.

“A maconha e a cocaína são vegetais que pertencem a nossa biodiversidade que não produzem drogas. O plantio, a cultura, a colheita e a exploração que contradiz os parágrafos II e III da Lei 11.343, por isso deve ser retirado dessa Lei por ofensa aos artigos 225 e 215 da Constituição Federal”, diz a petição.

Ela cita que conclui que “A COVID-19 é uma fraude dos laboratórios de química inorgânica contra a química natural, e por isso deram prejuízos a saúde pública da humanidade”. Os pontos da ação solicitados são:

a) Como obrigação de fazer do Estado, experimentar o gás da cocaína injetado no corpo humano, para se vê o vírus nocivo morrer;
b) Diante do resultado, deverá o Estado denunciar a Organização Mundial de Saúde (OMS) a rescisão unilateral dos contratos das
vacinas, dos insumos inorgânicos dos laboratórios;
c) Citar a União Federal para contestar a Ação, e se vê condenada a retirar da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, a proibição das
culturas vegetais da maconha e da cocaína

Segundo dados do Ministério da Saúde, a média móvel de novos casos de covid-19 no Brasil subiu 21%, passadas duas semanas do Carnaval. No dia 13 de fevereiro, o número era de 44.566 notificações diárias. Já nesta 2ª feira (1º.mar.2021), os números mostravam média de 54.076 novos doentes, por dia.

Poder360/Reprodução

A análise compara a média móvel de novos casos nas datas comemorativas e depois de duas semanas. Especialistas afirmam que existe uma maior probabilidade de transmitir o vírus em até 14 dias após ser infectado.

A maioria dos Estados cancelou folgas no Carnaval e manteve o funcionamento do serviço público, mas aglomerações foram registradas em diversas praias pelo país, e estabelecimentos foram interditados.

VARIAÇÃO PODE AUMENTAR

O aumento de 21% foi registrado em relação ao 1º dia de festividades. A comparação com a Quarta-Feira de Cinzas tende a ser maior, considerando que a média de casos atingiu nova máxima nessa 2ª (1º.mar).

 

ENTENDA O QUE É MÉDIA MÓVEL

O número de casos diários pode sofrer variações abruptas, sobretudo porque nos fins de semana há sempre menos casos relatados pelos órgãos de saúde. Uma forma de minimizar essas distorções é a média móvel de 7 dias.

Como o nome indica, soma-se o número de diagnósticos reportados a cada 7 dias e o resultado é dividido por 7. Assim, é possível obter uma média de quantos casos foram confirmados por dia naquele período.

1 ANO DE COVID-19

O 1º caso no Brasil foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020 –exatamente 1 dia da 3ª feira de Carnaval daquele ano. Hoje, o país é o 3º em número de casos e o 2º em número de mortes pela doença.

Nesse 1º ano, uma pessoa pegou coronavírus a cada 3 segundos no Brasil. O Poder360 preparou uma reportagem especial com os principais números do 1º ano de pandemia. Leia aqui.

CADA VEZ MAIS INFECTADOS

Fevereiro se tornou o 2º mês com mais casos registrados desde o início da pandemia. Apenas janeiro teve mais diagnósticos confirmados.

O infográfico abaixo detalha o número de registros de infectados mês a mês. O Brasil tem mais casos agora do que no início da pandemia.

ESTADOS ENDURECEM MEDIDAS

Pelo menos 12 Estados e o Distrito Federal decidiram adotar medidas para limitar a circulação de pessoas, na tentativa de conter a pandemia, que completou exatamente 1 ano do 1º caso confirmado no Brasil.

As medidas enfrentam resistência de empresários, prestadores de serviço e políticos alinhados à gestão do presidente Bolsonaro. No domingo (28.fev), um grupo protestou contra o novo lockdown em Brasília em frente à casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

O presidente Bolsonaro também se posicionou contra as novas medidas. Ele disse que o lockdown não deu certo em 2020 e que, portanto, não seria bem-sucedido em 2021.

PODER360

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e a coluna Cláudio Humberto revela que a grande maioria dos brasileiros (70,2%) não considera importante o direito de escolher a marca da vacina; apenas 29,8% gostariam de ter opções.

Mas, solicitados a apontar uma vacina confiável, apenas 20,5% se dizem indiferentes. A maioria escolhe a CoronaVac (23,6%), seguida da AstraZeneca (21,2%) e Pfizer (11,3%). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina da Johnson & Johnson aparece em 4º lugar com 9%. Somadas as outras citações, como as vacinas russas, são 4,1% da preferência.

A vacina AstraZeneca/Oxford é a preferida na faixa etária de 45 a 59 anos e também entre os entrevistados com ensino superior completo.

No Brasil, o governo projeta distribuir 230 milhões de doses de vacinas até julho. Dessas, são 130 milhões só da chinesa Coronavac.

O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.070 pessoas entre 24 e 26 de fevereiro, em 192 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

DIÁRIO DO PODER

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma MP (Medida Provisória) que obrigava a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a aprovar em cinco dias o uso emergencial de qualquer vacina avalizada por órgãos reguladores estrangeiros. O item barrado por Bolsonaro constava na MP que autoriza a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility, ligado à OMS (Organização Mundial de Saúde). O objetivo do consórcio é estimular o desenvolvimento e disponibilizar vacinas contra o novo coronavírus.

A MP foi sancionada por Bolsonaro, com vetos. Um dos artigos da MP determinava que a Anvisa concedesse luz verde a qualquer imunizante previamente aprovado por uma das agências reguladoras dos seguintes países: Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia, Rússia e Argentina, além de União Europeia. O veto foi defendido pela Anvisa.

De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, o dispositivo violava o princípio de separação dos poderes ao usurpar competência do presidente da República. O governo também argumentou que a norma criava obstáculos para que a Anvisa realizasse análise técnica sobre a segurança, qualidade e eficácia das vacinas.

O Planalto apontou ainda que o prazo de cinco dias era exíguo, o que inviabilizava a operacionalização da revisão dos documentos necessários. O veto do presidente Bolsonaro precisa ser agora votado pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-lo.

A Anvisa já tem regras para a concessão de autorização de uso emergencial para vacinas contra o coronavírus. Hoje, ela leva 10 dias para avaliar o pedido feito por um laboratório. Uma legislação aprovada em fevereiro do ano passado previa um prazo de 72 horas para que a agência avalizasse o uso emergencial para vacinas que já tivessem sido registradas em alguns países —como EUA, Japão, China e União Europeia.

A legislação tecnicamente perderia sua validade em 31 de dezembro, pois estava condicionada ao estado de calamidade pública, que também expirou no fim de 2020.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, no entanto, que algumas medidas ligadas à pandemia do novo coronavírus continuassem válidas, o que se aplica a essa norma. Essa possibilidade, no entanto, nunca foi utilizada.

A Anvisa concedeu até o momento registro definitivo para a vacina da Pfizer e para uso emergencial para os imunizantes Coronavac (do Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac) e Covishield (da AstraZeneca, que no Brasil tem parceria com a Fiocruz). O trecho da Anvisa não foi o único vetado por Bolsonaro na MP.

Ele também retirou da nova lei um parágrafo que dava poder para que estados e municípios adotassem as medidas necessárias para a imunização das suas populações, caso houvesse “omissão ou coordenação inadequada” de ações de competência do Ministério da Saúde. As despesas desses planos independentes dos entes federados caberiam à União.

Ao justificar o veto, a administração Bolsonaro alegou que a medida ofende o pacto federativo ao “imputar à União a responsabilidade por despesas realizadas unilateralmente por outros entes da federação”. “Igualmente, contrariava o interesse público ao ensejar potencial risco de judicialização no tocante à incidência da regra em caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde, o que poderia, inclusive, comprometer a necessária celeridade da vacinação da população brasileira”, afirmou o governo, no comunicado.

O Planalto também considerou genérico os termos “omissão” e “coordenação inadequada” do Ministério da Saúde. A medida provisória formaliza a entrada brasileiro no consórcio, que já havia sido anunciada pelo governo federal no fim de setembro. A gestão Bolsonaro havia liberado R$ 2,5 bilhões para a adesão, recursos que serão revertidos em vacinas.

O Ministério da Saúde informou na ocasião que o Brasil teria direito a 42 milhões de doses.

FOLHAPRESS

O fundo soberano russo que coordena o desenvolvimento da vacina Sputnik V voltou a conversar com os governadores do Nordeste sobre a possibilidade de vender o imunizante diretamente aos estados. A negociação foi retomada pelo governador da Bahia, Rui Costa.

Na semana passada, o STF liberou estados e municípios para comprarem diretamente vacinas de laboratórios estrangeiros quando as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde forem insuficientes para atender às suas populações. Elas não precisam passar pelo crivo da Anvisa —desde que tenham sido aprovadas por agências estrangeiras renomadas. É o caso da Sputnik V.

Com a lentidão da vacinação no Brasil e o crescimento preocupante dos casos de Covid-19, Costa voltou então a conversar com os russos —com quem, no ano passado, chegou a firmar acordo para importar 50 milhões de doses, que seriam divididas com outros estados da região.

O governador inclusive acionou a equipe jurídica para saber se o STF permitiu, além da compra, que os estados possam também fazer a vacinação —ou se teriam que entregar as doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Os russos tinham se comprometido, no ano passado, a entregar 10 milhões de doses de vacinas já entre janeiro e março. Naquela época, eles tinham acordo com cerca de dez países.​ Agora, 39 países já autorizaram o uso da Sputnik V —e o fundo russo poderia entregar as mesmas 10 milhões de doses, mas de forma escalonada entre março e maio.

FOLHAPRESS