Economia

Guedes: se não passar agora, reforma administrativa será bem mais dura

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (5/4) que, se a reforma administrativa não for aprovada no Congresso em curto prazo, ela será “mais dura” no futuro. Guedes participou, na tarde desta segunda, de uma live com a XP Investimentos para dialogar com agentes do mercado financeiro sobre as perspectivas econômicas diante da pandemia de Covid-19.

“Estamos colocando parâmetros parecidos com os do resto do mundo. Seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o futuro a reforma administrativa ficar, mais dura ela vai ser. Se deixar para outro governo lá na frente, será muito mais dura”, afirmou.

O ministro insistiu não ser razoável que a reforma atinja direitos dos servidores que já estão na ativa. “Acho que as leis devem ser prospectivas e aplicadas daquele momento para frente”, ponderou.

Além disso, o ministro voltou a falar sobre a aprovação de reformas estruturais ainda neste ano. “Acho que o Congresso está pensando nesse tempo. A administrativa é candidata natural e mais fácil que a tributária. Mas seria muito bom ver as duas reformas aprovadas até fim do ano”, disse.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. A reforma administrativa deve começar de cima. Nas camadas de cima executivo, legislativo, do judiciádio, MP e Tribunais de contas. Pra equalizar. Reforma pra pegar só o peão e bom demais.

  2. então melhor deixar pra depois mesmo, pois é reforma atrás de reforma e as coisas só pioram nesse país!

  3. A reforma mais importante de todas é a REFORMA POLÍTICA. Agora perguntem se esse pessoal está preocupado com isso…………….

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Saúde

A investidores, Guedes prevê “imunização de rebanho” em até 4 meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou, em live com a XP Investimentos, nesta segunda-feira (5/4), suas expectativas em relação ao programa de vacinação brasileiro: afirmou que espera ver em até quatro meses uma “imunização de rebanho” – hipótese de que, atingido um determinado patamar elevado de vacinação, o contágio da doença seria controlado.

“Espero que em três ou quatro meses a gente atinja um ponto crítico de imunização de rebanho. Os prefeitos e governadores precisam olhar com muita atenção para o transporte público. O lockdown reduz a velocidade de contágio, é verdade, mas temos que ter protocolos em transporte público”, afirmou.

Apesar de dizer que não faria previsões durante a live, Guedes arriscou-se a avaliar que o impacto do recrudescimento da pandemia neste ano será menor e mais curto do que o baque visto em 2020. Ele vendeu, mais uma vez, a tese de que o país está no “caminho da prosperidade”, com o Produto Interno Bruto (PIB) retornando em V (alta elevada depois de queda brusca).

Reconheceu, entretanto, que a inflação subiu, mas lembrou que o Banco Central atua para que esses aumentos de preços setoriais não se tornem permanentes e generalizados.

“Estamos no nosso programa. Esta semana temos R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, terminais portuários e mais uma ferrovia. O Brasil vai enfrentar a guerra nos dois frontes, na saúde e na economia. Precisamos de vacinação em massa e rápida, para garantir o retorno seguro ao trabalho. O PIB já voltou em V. O que se discute hoje é se taxa de crescimento vai ser 3% ou 3,5%, ou se, com o recrudescimento da pandemia, nós seremos abatidos novamente”, afirmou o chefe da pasta econômica à XP Investimentos.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Se o placebo da coronavac for a maioria das vacinas pode aumentar para um ano essa imunidade de rebanho. Temos como exemplo o Chile, que vem batendo recordes de infectados e óbitos.

  2. Ou governo para os ministros se meterem nos outros ministérios, isso não vai dar certo.

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Economia

Troca na Petrobrás e covid levam estrangeiro a retirar R$ 15,9 bilhões da Bolsa em dois meses

Os estrangeiros, que vinham retornando com força ao mercado de ações brasileiro desde novembro, engataram uma nova retirada desde meados de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro trocou Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás. A decisão, anunciada em 19 de fevereiro, foi motivada pela insatisfação de Bolsonaro com os aumentos nos preços dos combustíveis, e é apontada por analistas como o ponto de virada no apetite dos estrangeiros pelo mercado acionário brasileiro. Desde então, R$ 15,9 bilhões em recursos estrangeiros foram retirados da Bolsa brasileira, a B3. Só em março, saíram R$ 4,6 bilhões. A título de comparação, em janeiro, houve aporte de R$ 23,5 bilhões.

Apenas no caso da Petrobrás, que estão entre as empresas mais negociadas do mercado brasileiro e é demandada por estrangeiros, o valor de mercado caiu de R$ 354,7 bilhões, antes da troca na presidência, para cerca de R$ 309 bilhões hoje. Para a Bolsa como um todo, além do fator Petrobrás, a expectativa de que a reabertura completa da economia vai demorar alguns meses leva os estrangeiros a seguirem na defensiva e em compasso de espera. Entre outros fatores, de acordo com gestores, eles estão de olho no ritmo da vacinação contra a covid-19, ainda visto como lento.

 

Enquanto isso não acontece, a troca no comando da petroleira acendeu um sinal amarelo junto aos estrangeiros. Ronaldo Patah, estrategista de investimentos da gestora de patrimônio UBS Consenso, considera que houve um grande impacto da demissão de Roberto Castello Branco na decisão dos estrangeiros de aportar ou não no Brasil. “Vimos um choque negativo de confiança, com o fluxo virando de positivo para negativo naquela semana”, aponta.

A visão é compartilhada por Cesar Mikail, gestor de renda variável da Western Asset. “Além da piora nos números da pandemia, com os números de infecções e mortes batendo recordes sucessivos, a saída do Castello Branco também deixou o investidor temeroso. É um somatório de pontos negativos.”

O analista da Inversa, Felipe Paletta, concorda que o quadro mudou totalmente desde fevereiro, e que o ponto de virada foi a mudança no comando da Petrobrás. “Na sequência, os juros [futuros] começaram a subir nos Estados Unidos e aqui também. A questão fiscal, por sua vez, se tornou um pouco mais complicada à medida que os juros [no Brasil] tiveram que subir mais rapidamente do que o esperado”, observa.

Atração para as commodities

Mauro Orefice, diretor de investimentos da BS2 Asset, afirma que dois fatores ajudaram a impulsionar as retiradas. “No exterior se observou uma mudança considerável do apetite dos investidores por emergentes em razão da volta de alta nos juros [futuros nos Estados Unidos]”, explica. “E aqui, para piorar, o que poderia ter melhorado só piora, incluindo nessa lista a problemática falta de gestão da pandemia.”

Ele acredita em uma leve melhora no fluxo em abril, mas com saldo ainda negativo. “A questão política e fiscal segue no radar, pois esse tema não é nada trivial. O estrangeiro olha muito para fatores de estabilidade fiscal de longo prazo e hoje temos uma dívida alta”, explica. Segundo ele, os ruídos políticos também afastam investidores, mas são secundários na decisão do estrangeiro.

Paletta, da Inversa, acredita que exportadoras ligadas a commodities é que devem se beneficiar desse ambiente em razão do real depreciado, e devem atrair recursos de estrangeiros. Ele alerta, porém, que as cotações internacionais de matérias-primas como o minério e a celulose subiram muito rápido, e estão sujeitas a um ajuste.

Para Filipe Ferreira, diretor Financeiro da Comdinheiro, plataforma de dados que atende a gestoras e consultorias, os últimos 45 dias deram um ‘choque de realidade’, não só no Brasil. “Hoje temos uma melhor dimensão da crise sanitária do que tínhamos há seis meses, mas sabemos que ainda vai demorar um pouco para o retorno à normalidade, o que pode ser somente em meados em 2022”, calcula. Ele acredita que a piora na contaminação pela covid no País pesou no na percepção sobre o mercado local.

O cenário de descontrole da covid, aliado à instabilidade política, deve manter os estrangeiros com o pé no freio até o início de maio, avalia Ferreira, assim como a pressão do câmbio e seu consequente efeito nas decisões sobre a taxa básica de juros. “O Copom se antecipou bem ao aumentar a taxa de juros e dar essa segurança de que a moeda irá permanecer em um lugar confortável.”

Economia real e contas públicas

O grande ponto de incerteza para os estrangeiros no momento, destacam os analistas, é por quanto tempo a economia brasileira ficará fechada por causa da pandemia, e quais os impactos desse fechamento sobre outros números. “Quanto mais tempo ficarmos fechados, mais tempo a população irá depender do auxilio emergencial e a situação fiscal continuará difícil”, explica Ferreira.

Cético sobre a questão, José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, ressalva que é possível um retorno pontual caso alguma privatização aconteça. “Não tem nada de muito relevante para se vender tirando Eletrobrás, mas eu duvido que saia”, diz.

O economista-chefe pondera que a retração do fluxo estrangeiro aconteceu, em maior ou menor grau, com todos os mercados emergentes. “E com juro [futuro] subindo [nos EUA] e mercado contraindo esse fluxo deve continuar negativo por um bom período. Em termos domésticos temos desemprego em alta, renda em queda e um programa emergencial pífio”, afirmou.

Segundo Patah, do UBS, entre novembro e o início de fevereiro o bom humor global prevaleceu independente do cenário local, o que explica os aportes em nível recorde no período. Depois, porém, a seletividade aumentou. “Mesmo que o investidor tenha interesse em entrar nos mercados emergentes agora ele está mais seletivo, com mais interesse em China”, diz Patah. Para o estrategista, o Brasil ficou para trás, neste momento, por deméritos próprios.

Mikail, da Western, afirma que embora o auxílio emergencial tenha sido retomado, o governo ainda não explicou como pagará a conta, o que mantém a desconfiança. “Aliado a isso, começa a se antecipar uma discussão que era esperada apenas em 2022, que é a da eleição presidencial. Isso também implica em mais volatilidade.”

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. O genocida disse que era só mudar o presidente da Petrobras que não teriam mais aumento.
    Mudou e ontem o gás natural subiu 38%.
    Ou cabra pra mentir.
    Kkkkkkk
    Mais o gado vai pastando atrás.

  2. Apenas mais um artigo tendencioso da grande mídia militante, dando munição aos esquerdopatas para suas narrativas contra o presidente. A negociação em bolsa é assunto complexo. E a Petrobrás está bem, muito melhor que na época do PT, quando foi vergonhosamente assaltada.

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Política

Ciro pede a Lula para seguir exemplo de Cristina Kirchner, que foi vice na Argentina

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou durante um debate nesta segunda-feira (5) que o ex-presidente Lula (PT) deve ter generosidade e se espelhar no exemplo da argentina Cristina Kirchner, que em 2019 concorreu como vice-presidente na chapa vencedora liderada por Alberto Fernández, e não no do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e do ex-presidente boliviano Evo Morales.

“A gente devia pedir generosidade a quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história brasileira, mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina, em que, tendo uma força grande, deu um passo pra trás e ajudou a Argentina a se reconciliar”, afirmou.

No país vizinho, o vice-presidente tem mais poderes do que no Brasil. Além de substituir o titular em caso de ausência, doença ou morte, ele preside o Senado e tem poder de voto no caso de decisões legislativas que estejam empatadas.

 

A fala do pedetista foi feita durante um webinar organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros sobre a proposta de reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. Durante o evento, ele também sugeriu que casos de corrupção que marcaram as gestões do PT podem tirar sua força eleitoral numa disputa pela Presidência.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. kkkk pobre do Brasil ter gente como esse povo da esquerda não sei qual foi o conselho pior, mais pior é o povo que vota nessa gente por isso que o Brasil sempre regrediu e sempre foi um país de quinto mundo, um bandido que é idolatrado por um bando de imbecis.

  2. Grande promessa para o Brasil, esse Ciro Gomes. Querendo seguir os caminhos da Argentina kkk
    Vejam o naipe dos candidatos que temos! Se juntar todos não dá um dedo do Bolsonaro. Ainda bem que esse babaca deste Ciro se entrega e entrega os comparsas kkkk

  3. Como disse o Véio Bolsonaro do cunhão rôxo, “O caso desse Coroné é psiquiátrico “.
    MITO TEM RAZÃO
    MITO ETERNAMENTE
    #FORA PT e seus puxadinhos

  4. Luladrão, um grande lider para mentir e se juntou aos poderosos para roubar todas as estatais. O Ciro pensa que é esperto como o Ladrão. Vai pensando.

  5. Lula NAO TEM QUE RETIRAR NADA
    SERA O NOSSO PRESIDENTE DO BRASIL, PORQUÊ ELE E O MELHOR.
    VIVA LULA
    ##LULA PRESIDENTE DO BRASIL
    ##LULA PRESIDENTE
    ## LULA MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL

  6. Nesse caso, creio que o “coroné” Ciro deseja que o destino do Brasil seja o mesmo da Argentina, que está empobrecendo com rapidez, num processo de evidente “venezuelização”. Faz sentido, partindo dessa gente.

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Nacional

Aras pede a Fux que entregue a Kassio Nunes processo sobre liberação de missas e cultos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda (5) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação de missas e cultos saia das mãos do ministro Gilmar Mendes e passe para as de Kassio Nunes Marques. Com a troca na relatoria, a permissão para a realização das celebrações seria mantida e o julgamento da matéria no plenário da Corte poderia ser evitado.

O julgamento pelo plenário foi marcado por Luiz Fux para esta quarta-feira (7), após duas decisões contraditórias sobre o tema.

No sábado (3), Nunes liberou os cultos presenciais no estado de São Paulo, acatando ação do PSD (Partido Social Democrático) e do CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.

Já nesta segunda-feira, Gilmar manteve o veto às celebrações no estado. Em seu despacho, ele citou decisões anteriores de ministros da Corte que reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras ativideades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos estaduais e municipais por se mostrarem “adequadas, necessárias e proporcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública”.

Gilmar argumentou ainda que “apenas uma postura negacionista” poderia levar à conclusão de que as medidas restritivas quanto às celebrações significam a violação de direitos fundamentais, numa clara referência à liminar de Nunes. “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu o ministro do STF.

No plenário, a tendência é de que a proibição das celebrações seja mantida, fazendo valer a decisão de Gilmar. O que Aras argumenta é que a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) deve se juntar ao processo mais antigo no STF que trata do assunto, ou seja, o relatado por Nunes –ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “A regra de distribuição estabelecida pelo regimento interno visa a evitar decisões conflitantes ou contraditórias e a gerar economia processual”, escreveu Aras a Fux.

As visões antagônicas dos ministros da Corte também foram destaque recentemente durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Nunes chegou a reclamar de uma fala de Gilmar, que contestou veementemente as justificativas do colega de STF no seu voto.

A decisão liminar proferida por Nunes determinou algumas condições para a realização das celebrações religiosas, entre elas a ocupação máxima de 25% da capacidade do local e o uso alternado de fileiras de cadeiras ou bancos por parte dos fiéis. Nas celebrações do domingo, porém, foi possível observar o descumprimento aos protocolos.

Nas missas realizadas na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), e na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, os fiéis mantinham menor distanciamento social do que o determinado, principalmente pela proximidade entre as fileiras. Em culto da Igreja Mundial do Poder de Deus, em São Paulo, a cena também se repetiu.

Os cultos e missas foram suspensos por determinações estaduais e de prefeituras como forma de conter a propagação do novo coronavírus. Em quase todo o país, o sistema de saúde segue pressionado pelo avanço da pandemia, com internações e mortes causadas pela Covid-19 em alta.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Direita honesta tá sofrida! Faz muito tempo que não come um pedaço de picanha kkkkk. Essa Coca é Fanta

  2. No Direito, chama-se “prevenção”. Processos que tratam de assuntos similares devem ser julgados pelo mesmo juízo.

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Saúde

Aprovada no Brasil, vacinação privada ocorre na Índia e está em discussão em outros países asiáticos

Aprovada no Brasil via projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de discussão, a vacinação contra a Covid-19 na rede privada é rara no mundo. Segundo a Folha apurou, na Índia é possível comprar uma dose de vacina contra a Covid-19 em hospitais particulares, e outros países asiáticos levantam a possibilidade da imunização custeada por empresas.

O preço para tomar uma vacina em um hospital particular na Índia foi fixado em 250 rupias indianas (cerca de R$ 20). Reportagens do jornal The Times of India, porém, apontam que a maior parte da imunização vem sendo feita nos centros gratuitos do governo indiano.

Apesar disso, a vacinação continua em ritmo lento em meio ao crescimento recorde de casos na Índia. O país também enfrenta a desconfiança por parte da população em relação às vacinas contra a Covid. A Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech, e a vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford são os imunizantes disponíveis na Índia. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou um pedido de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina Covaxin no Brasil. A vacina de Oxford já é usada também em solo brasileiro.

Segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, a Índia registrou 103.558 novos casos no domingo (4). Hospitais de Maharashtra, a região do país mais afetada pela pandemia, estão ficando sobrecarregados com o fluxo de pacientes.

 

Medidas para conter a disseminação do coronavírus, como uso de máscara e o distanciamento social, tornaram-se pouco frequentes no país, ao mesmo tempo em que o governo reduziu as restrições. Aglomerações provocadas por agentes políticos também não são raras.

Epidemiologistas sugerem, porém, que as variantes de preocupação, como a P.1 (observada inicialmente no Brasil), a B.1.1.7 (documentada de início no Reino Unido) e a B.1.351 (encontrada na África do Sul), podem ter papel no aumento de casos.

Países do sudeste asiático também falam em medidas para permitir a vacinação privada como forma de acelerar a aplicação das doses. A Indonésia é um deles. Segundo o plano de vacinação, empresas podem comprar vacinas do governo para imunizar os seus funcionários e familiares, em uma esquema de divisão de responsabilidades. Segundo reportagem da Al Jazeera, no início de março milhares de empresas já estavam inscritas para fazer parte do programa.

As Filipinas, governada por Rodrigo Duterte, também pretendem permitir que a iniciativa privada, com intermediação governamental, compre doses das vacinas contra a Covid. A ordem partiu no fim de março do próprio Duterte, segundo a rede de notícias CNN no país.

A Câmara de Comércio e Indústria das Filipinas havia pedido ao governo, em 17 de março, pela liberação da importação privada de vacinas. “Instamos o governo a permitir que o setor privado importe vacinas sem restrições ou condições para que possamos agir com rapidez e eficiência na vacinação de mais pessoas”, afirmou, em carta, Benedicto V. Yujuico, presidente da câmara.

Um dos responsáveis pela vacinação no país, porém, afirmou que a AstraZeneca, cuja vacina é aprovada por lá, exigiu a doação para o governo de pelo menos 50% das doses adquiridas para as empresas.

No Brasil, a lei exige que as companhias doem todas as doses ao governo enquanto durar imunização prioritária. Apenas após a conclusão da vacinação desses grupos a iniciativa privada poderá adquirir as vacinas para uso próprio, em seus funcionários, mas metade da quantidade comprada deve obrigatoriamente ser doada ao SUS.

Governo federal e o Congresso, porém, já discutem a possibilidade de flexibilizar ainda mais as regras de compra e uso de vacinas pela iniciativa privada, permitindo que isso seja feito de maneira imediata.

A Tailândia é outro país que pretende implementar a vacinação empresarial. Segundo reportagem da Reuters, um grupo empresarial recentemente já estava em busca de 100 mil doses da vacina da Sinovac contra a Covid.

A aplicação das vacinas contra a Covid-19 na rede privada são alvos de discussão: por um lado, especialistas em saúde pública veem na ação a retirada de doses que poderiam ir gratuitamente para a população prioritária; por outro, com a obrigação de doação das doses para o SUS, as compras poderiam ajudar a acelerar o ritmo lento atual.

No Reino Unido e em outras nações europeias não há previsão de uso privado de vacinas antes do fim da imunização gratuita da população. As principais farmacêuticas que desenvolveram as vacinas contra a Covid-19 também têm afirmado que as negociações ocorrem somente com os países, não com o setor privado.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Tem 6 bons motivos para liberar a vacinação pelas empresas:
    1-A empresa/indústria para voltar a trabalhar iria vacinar do porteiro ao presidente, todos os seus empregados.
    2-Com a vacinação pelas empresas pouparia vacinas públicas para uso na população em geral
    3-Mais instituições comprando vacinas o preço iria abaixar.
    4-Com vacinas mais baratas os governos poderiam vacinar mais pessoas, lembrando que tem países que não conseguem comprar vacina, os laboratórios pedem o pagamento adiantado.
    5-O governo iria cobrar imposto dos serviços e dos insumos e com a arrecadação a maior poderiam comprar mais vacinas.
    6-Aumentaria a velocidade de aplicação das vacinas o que iria acabar com a pandemia na metade do tempo
    Só tem benefício liberar a vacinação para iniciativa privada

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Economia

Pensões de militares pioram contas, e União acumula passivo recorde de R$ 4,4 trilhões

A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19. ​

O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais).

O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então.

Em 2020, o tamanho do patrimônio líquido negativo cresceu 49% em relação a 2019. O valor representa 59,4% do PIB (Produto Interno Bruto). “É um valor muito forte e significa que temos uma dívida em montante muito superior aos ativos. Isso implica uma necessidade de correção com as reformas que estão pautadas [pelo Ministério da Economia] para reverter essa tendência”, diz Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União.

Ele afirma que diversos países acompanhados pelo Tesouro têm patrimônio líquido negativo, mas que o caso brasileiro chama atenção. “Todos os países têm patrimônio líquido negativo, é normal. Mas o nosso, proporcionalmente ao PIB, é muito forte”, disse.

Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019). Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva.

Nascimento diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente. Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou. “Não sei se posso dizer que foi um erro [não considerar despesas com militares um passivo até 2019]. Estamos em um processo de convergência às normas internacionais, a cada ano incorporando ativos e passivos que não eram reconhecidos”, disse.

Ele afirma que o processo de adaptação deve ser concluído no ano que vem e que as diferenças remanescentes devem ser pequenas de agora em diante.

Outro fator para o crescimento do patrimônio negativo foram os mais de R$ 520 bilhões em despesas destinadas a combater a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sociais e econômicos. O valor levou a um déficit nas contas públicas que aumentou a necessidade de endividamento —e, portanto, gerou mais deveres financeiros a serem quitados pela União ao longo dos anos.

O Tesouro também elevou provisões para perdas com dívidas não pagas por estados e municípios. Como a União figura como garantidora em boa parte dos empréstimos de bancos aos entes, é obrigada a honrar os pagamentos em caso de inadimplência.

Ainda assim, o Tesouro pode recuperar os valores por meio da execução de contragarantias (como receitas tributárias a que os entes teriam direito). Mas governadores e prefeitos têm obtido decisões judiciais que, na prática, têm deixado o prejuízo para a União.

Marilu Cardoso da Silva, gerente de demonstrações contábeis da União, afirma que o Tesouro fez uma mudança contábil também nesse caso e passou a considerar em sua metodologia para perdas a capacidade de pagamento (a Capag) do estado ou município (em vez do tempo de inadimplência, como era antes).

Com as mudanças, o ajuste para perdas subiu de R$ 39 bilhões em 2019 para R$ 350 bilhões em 2020. Paralelamente, como mostrou a Folha, o Tesouro tem reavaliado regras para conceder novas garantias a estados e municípios como forma de conter parte dos prejuízos observados hoje.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os policiais militares arriscam a vida, os oficiais das Forças Armadas ficam na lagosta é vinho importado.
    Adivinha quem paga tudo?

  2. Um absurdo é a pensão das filhas dos militares. Foi criada para em caso de guerra, as filhas dos militares não ficariam sem proteção financeira. Há anos, o Brasil não entra em guerra. Então não se justifica esse tipo de pensão para as filhas e filhas casadas de militares.
    Os militares pagam um valor extra (ínfimo) para que as filhas tenham esse direito. O congresso deveria acabar e devolver o que foi pago aos militares. Mas em caso de guerra, as crianças menores e os filhos até 24 anos se estiverem cursando o ensino superior, receberiam tal pensão, como ocorre com servidores públicos civis. ABSURDO.

  3. Pois eh! A reforma da previdência do MINTOmaníaco conseguiu manter as benesses dos militares que representa o maior déficit da previdência. E a população pobre eh que vai pagar por isso…

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Economia

Impasse no Orçamento atrasa 13º de aposentados e programa de corte de jornada e salário

Ainda sem solução para sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas. A antecipação do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas), eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa. Mas foram adiadas.

Há um “apagão de canetas” no Ministério da Economia diante do receio de técnicos de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente. A ideia, em discussão pelo governo desde o fim do ano passado, é adotar um pacote de medidas com baixo impacto no Orçamento para suavizar o efeito da pandemia na atividade econômica neste ano.

Uma delas é a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, pois o dinheiro já estaria nas contas do governo e seria apenas liberado antes do programado. No entanto, sem o Orçamento de 2021 em pleno funcionamento (e sancionado), a dúvida é se será possível antecipar o calendário e o pagamento de recursos que ainda dependem de demais etapas.

Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar sobre o assunto.

Em videoconferência da XP Investimentos nesta segunda-feira (5), o ministro Paulo Guedes (Economia) listou entraves técnicos e políticos como motivadores do atraso no lançamento de programas.  Um dos exemplos é o BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários cortados ou contrato suspenso.

De acordo com o ministro, a pasta chegou a elaborar uma versão do programa que teria custo zero para o Orçamento. Os modelos avaliados pelos técnicos previam uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), com redução de gastos com seguro-desemprego.

Sem mencionar nomes, ele afirmou que a política não aceitou o modelo. Segundo relatos de membros do governo, o enxugamento do programa de seguro-desemprego em um momento de crise econômica foi barrado por Bolsonaro.

Agora, Guedes afirma que o BEm será financiado por créditos extraordinários.

Esses recursos são liberados em situação de urgência e não são contabilizados no teto de gastos. Essa regra limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. O custo, segundo o ministro, será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Na última semana, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o programa custaria cerca de R$ 10 bilhões.

No caso do Pronampe, que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico. Segundo o ministro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, promulgada em março, chegou a prever uma liberação de verba para o programa durante a tramitação. Porém, o trecho teria sido removido do texto.

Ações desse tipo poderiam ser facilmente implementadas se o governo tivesse optado por decretar calamidade neste ano. A equipe econômica, porém, é contra a ideia por considerar que a medida provocaria mais uma alta descontrolada das despesas públicas. “Apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário”, disse Guedes.

Na live, Guedes negou que haja briga nas negociações sobre o Orçamento, mas mencionou problemas de coordenação. “A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] com o ministro da Economia, ou guerra contra o Senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento”, afirmou.

O ministro não especificou o responsável pelo problema de coordenação. Ele, porém, afirmou que o texto do Orçamento passou por muitas etapas, com avaliação do relator, pedidos de ministros e parlamentares, além de negociação com os presidentes da Câmara e do Senado.

No fim de março, Bolsonaro transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso.

Segundo Guedes, ainda não está definido o acordo para solucionar o problema no Orçamento. O ministro disse que a tratativa agora prevê um corte de R$ 13 bilhões em emendas. O valor, antecipado pela Folha, ainda é considerado insuficiente pela equipe econômica.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu o Legislativo nesta segunda. Ele afirmou que o governo também contribuiu para eventuais falhas no Orçamento. Em conferência com investidores organizada pelo banco Itaú, o senador disse que o Congresso está disposto a corrigir possíveis erros. Ele ressaltou que o governo não pode afirmar que foi surpreendido pelo texto final, com o acréscimo das emendas, uma vez que acompanhou toda a tramitação.

O Congresso concluiu a votação do Orçamento de 2021 no dia 25 de março. Houve um atraso de cerca de três meses.

Um dia depois da aprovação, Guedes e técnicos emitiram um alerta ao Palácio do Planalto: o Orçamento aprovado é inexequível. O motivo é o excesso de emendas parlamentares —mecanismo pelo qual deputados e senadores podem destinar dinheiro para obras e projetos na base eleitoral. Essas emendas foram turbinadas e, em troca, o Congresso cortou a verba para despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego.

Na disputa pelo controle de parte do Orçamento, o Congresso aprovou um Orçamento com R$ 2 bilhões em emendas “sem carimbo”. São recursos a serem transferidos diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de convênio.

Esses repasses podem envolver transferências para governos estaduais e prefeituras mesmo quando não há destinação específica.

O mecanismo já era válido nos últimos anos para as chamadas emendas individuais, aquelas que cada congressista tem direito. No entanto, eles incluíram na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que dá as bases para elaboração do Orçamento, um artigo ampliando esse instrumento também para as emendas de bancada —que são decididas, em conjunto, pelos parlamentares de cada estado.

Bolsonaro chegou a vetar esse trecho. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso em março. O veto, no entanto, foi derrubado após o prazo para as bancadas apresentarem as emendas. Portanto, o Orçamento não prevê emendas de bancada “sem carimbo”.

Como a LDO autoriza um potencial de cerca de R$ 7,3 bilhões em emendas nesse formato, as bancadas podem pedir para, ao longo do ano, haver uma troca na destinação dos recursos, solicitando repasses sem convênio. Mas isso depende de ato do governo.

O partido Novo entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a liberação de emendas “sem carimbo”, o que seria possível atualmente por meio de decreto ou portaria do Executivo. Ou seja, com aval do governo.

MEDIDAS QUE FORAM ADIADAS POR CAUSA DA FALTA DE ORÇAMENTO

antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS:
a primeira parcela seria paga ainda em abril, mas o calendário aguarda a sanção do Orçamento, cujo prazo final é 22 de abril
renovação do programa de corte de jornada e de salários:
o programa trabalhista seria lançado, por MP (medida provisória), até o fim de março diante de pressão de empresários com atividades afetadas por medidas restritivas e lockdown
nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas):
medida libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico

FOLHAPRESS

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Saúde

Covid: Brasil chega a 20 milhões de pessoas vacinadas com a 1ª dose

Foto: Governo de SP

A quantidade de no Brasil chegou a 20.023.132 pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos a primeira dose nesta segunda-feira (5). O número representa 9,46% do total da população brasileira. Nas últimas 24 horas, 548.306 pessoas receberam a primeira dose.

Entre os 20 milhões, 5.595.929 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 2,64% da população com a imunização completa. Nas últimas 24 horas, 206.718 pessoas receberam essa dose de reforço. Somadas as primeiras e segundas doses, o Brasil aplicou no último dia 755.024 doses, segundo dados fornecidos por 24 estados.

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul é o estado que mais vacinou sua população até aqui: 12,48% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Acre, onde 5,56% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (4,9 milhões), seguido por Minas (1,737 milhão) e Bahia (1,735 milhão).

Veja os dados de vacinação por Estado:

Proporção de vacinados com a primeira dose em relação ao total da população local

TOTAL – 20.023.132 (9,46%)

MS – 350.647 (12,48%)

BA – 1.735.679 (11,62%)

RS – 1.263.468 (11,06%)

PB – 432.168 (10,70%)

SP – 4.938.851 (10,67%)

AM – 445.184 (10,58%)

PR – 1.197.691 (10,40%)

CE – 955.437 (10,40%)

DF – 310.734 (10,17%)

SC – 705.716 (9,73%)

PE – 910.871 (9,47%)

ES – 383.547 (9,44%)

RN – 330.076 (9,34%)

PI – 290.609 (8,86%)

SE – 202.045 (8,71%)

AL – 280.657 (8,37%)

MG – 1.737.750 (8,16%)

PA – 686.131 (7,89%)

RJ – 1.316.104 (7,58%)

GO – 536.502 (7,54%)

RR – 46.409 (7,35%)

TO – 104.111 (6,55%)

AP – 55.032 (6,39%)

RO – 112.546 (6,26%)

MA – 440.986 (6,20%)

MT – 204.452 (5,80%)

AC – 49.729 (5,56%)

R7 com Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Esses números não estão corretos, segundo o site oficial “Localiza SUS” (em 06/04/21 – 8:18h).
    O RN, por exemplo, está com 324.618 doses d1 (primeira) e 74.867 doses d2 (segunda doses), totalizando 399.485 doses aplicadas. O percentual, portanto, da população com pelo menos uma dose aplicada (d1), é: 324.618 doses d1 / 3.534.165 hab = 9,19%.

  2. O Brasil segue batendo recordes de vacinação. Estamos no caminho certo. Se os opositores “lacradores” deixassem a politicagem de lado e ajudassem o presidente, estaríamos ainda melhores.

  3. Tiquinho de Adauto tu é curto na inteligência, deixa de dar palpite demais, para não cair na esparrela dos teus amigos de estenderia. Jumento que muito da as horas termina levando pau no lombo.

  4. MILHÕES DE VACINAS RECEBIDAS PELOS ESTADOS AINDA NÃO FORAM APLICADAS!!

    SÓ AQUI NO RN, QUASE 300MIL DOSES NÃO FORAM APLICADAS AINDA!!

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Saúde

Brasil registra mais de 11,4 milhões de recuperados do coronavírus

Foto: Prefeitura de Barreiras/BA

O Brasil registrou nesta segunda-feira (5) mais 78.668 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 11.436.189 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 87,8% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de nove vezes superior ao número de casos ativos (1.244.660), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que 106,6 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

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Saúde

Pai, mãe e filhos morrem de Covid-19 em Mato Grosso no intervalo de 42 dias

Pai Octacilio dos Santos Araújo, mãe Geny Maria Haddad Araujo, e os filhos Monique Haddad Araujo Patzlaff e João José Haddad Araujo — Foto: Myllena Haddad/Arquivo pessoal

Uma família de Cuiabá morreu em decorrência da Covid-19 entre os dias 20 de fevereiro e 3 deste mês. O pai Octacilio dos Santos Araújo, de 91 anos, a mãe Geny Maria Haddad Araujo, de 78 anos, e os filhos Monique Haddad Araujo Patzlaff, 55 anos, e João José Haddad Araujo, 58 anos, chegaram a ser internados para tratar a doença, mas não resistiram às complicações causadas pelo coronavírus.

A estudante Myllena Haddad Araujo Patzlaff, filha de Monique, contou que a família sempre tomou todos os cuidados de prevenção e que a perda deixou todos desolados.

“É uma tragédia. Eram pessoas muito amadas e queridas por todos, pessoas maravilhosas com corações mais maravilhosos ainda. A melhor mãe que eu poderia ter, o melhor avô e avó que eu poderia ter e o melhor tio que eu poderia ter. Sinto falta deles todos os dias, e estarão para sempre em nossos corações e pensamentos”, lamentou.

De acordo com Myllena, o primeiro a sentir os sintomas da Covid-19 foi o avô Octacilio, no dia 10 de fevereiro. Ele foi contaminado pelo coronavírus por duas vezes.

Segundo ela, a suspeita é que o vírus tenha sido contraído de uma profissional da saúde que foi até a casa da família para um tratamento e estava com a doença, mas não sabia até então.

Octacilio chegou a tomar a vacina contra a Covid-19 no dia 13 de fevereiro, no entanto, ele já estava contaminado. No mesmo dia, o idoso teve febre e procurou um hospital.

“A médica disse que era uma reação da vacina, passou uns remédios e o liberou. Como ele tinha pego a Covid na metade de dezembro, não imaginávamos que poderia ser, achávamos que era reação da vacina mesmo”, contou.

Myllena disse que, dois dias depois, a febre do avô voltou. Novamente, ele procurou o médico e tomou novos medicamentos, que causaram uma melhora temporária.

“No dia 17 de fevereiro ele teve falta de ar, fez uso de oxigênio em casa, e no dia 18 foi para o hospital. A médica que o atendeu pediu exames de sangue, tomografia e teste de Covid. O resultado foi positivo. O pulmão já estava 50% comprometido”, relatou.

Octacilio foi encaminhado a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, durante o tratamento, contraiu uma infecção bacteriana. Dois dias depois, em 20 de fevereiro, ele morreu.

Família infectada

A estudante contou ainda que, no mesmo dia do falecimento do avô, toda a família realizou o teste de Covid, e os resultados foram positivos.

A mulher de Octacilio foi intubada oito dias após a morte dele, também para tratar a doença. Para evitar a presença no hospital, ela foi para casa com home care. No entanto, devido ao comprometimento dos pulmões, Geny faleceu no dia 6 de março.

“Minha mãe estava com home care em casa igual a minha avó. No dia 3 de março, foi para o hospital, no dia 4 intubaram ela, e no dia 15 de março, ela faleceu”, contou Myllena.

Já o tio de Myllena, João José, que tinha se mudado recentemente para Valinhos (SP), foi internado na cidade no dia 6 de março, apenas para acompanhamento médico e sem a necessidade de uma UTI. No dia 30, ele foi liberado com home care.

No entanto, segundo Myllena, na madrugada da última sexta-feira (2), João voltou para o hospital e foi direto para UTI. No sábado (3), ele passou por um procedimento para retirada de água do pulmão, mas o órgão não voltou para o tamanho normal e ele morreu.

“Meus avós deixam uma filha, minha mãe deixa duas filhas e o marido e meu tio deixa suas duas filhas”, disse Myllena.

Outros membros da família também foram contaminados pelo coronavírus, mas não tiveram sintomas graves, fizeram o tratamento isolados em casa e já estão recuperados.

Servidores públicos

Octacílio era ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso. A filha Monique foi vereadora por Chapada dos Guimarães, e o filho João José era ex-secretário de Educação de Sumaré (SP).

Covid-19 em Mato Grosso

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou, até domingo (4), 315.087 casos e 7.999 mortes pela doença desde o início da pandemia.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 505 internações em UTIs públicas e 500 enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,68% para UTIs adulto e em 57% para enfermarias adulto.

Em Mato Grosso, mais de mil mortes por Covid-19 foram registradas nos últimos 14 dias.

G1

Opinião dos leitores

  1. Em alguns, esse vírus não passa de uma “gripezinha”. Outros são assintomáticos. Infelizmente, o vírus é cruel para alguns. Mesmo sendo enorme minoria, toda morte é lamentável. Sr os “lacradores” ajudassem em vez de só pensar em politicagem, estaríamos bem melhor.

  2. O tratamento precoce e os investimentos em educação teriam evitado muitas mortes. Governadores e prefeitos “lacradores” não usaram na saúde os bilhõesxque receberam do governo federal e impedem o tratamento precoce. O resultado são as tristes mortes que estamos vendo.

  3. No começo da pandemia meus amigos bolsonaristas me diziam toda hora: não passa de alarde, de uma gripezinha! Será q ainda pensam isso hoje em dia?!

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Judiciário

Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações do ex-presidente Lula.

A peça é um “memorial”, instrumento jurídico que apresenta argumentos aos ministros buscando influenciar em sua decisão.

A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, no dia 23 de março, antes da apreciação pelo plenário da corte da decisão de Fachin.

Relator da Lava Jato, Fachin surpreendeu os mundos jurídico e político em 8 de março, ao aceitar o argumento da defesa de Lula de que o foro para suas ações na Lava Jato não é Curitiba.

Após recurso da Procuradoria Geral da República, Fachin remeteu sua decisão para o plenário do STF. O presidente da corte, Luiz Fux, marcou o julgamento para 14 de abril.

“Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo”, diz o memorial, assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Eles representam os procuradores Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, Júlio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa.

Segundo os advogados dos procuradores, a decisão de Fachin quanto ao foro resulta na perda do objeto relativo à suspeição de Moro. Ou seja, na prática, não teria validade.

Ainda de acordo com o memorial dos procuradores, se o plenário do STF referendar a decisão de Fachin, o processo de Lula retornará à fase de recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Nesse caso, o magistrado de primeiro grau decidirá se aproveita ou não os atos instrutórios do processo.

Após a decisão de Fachin, três casos de Lula foram remetidos à Justiça Federal de Brasília, referentes ao tríplex, reformas no sítio de Atibaia usado pelo ex-presidente e compra de imóvel para o Instituto Lula pela Odebrecht.

Ainda não está claro se os autos dos processos poderão ser aproveitados pelos novos magistrados, ou se terão de ser anulados, como diz a defesa do ex-presidente.

FolhaPress

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Saúde

Fiocruz deverá entregar 18,4 milhões de vacinas contra a covid-19 até 1º de maio

Foto: Rodrigo Méxas – Fiocruz

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Calendário

A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O último lote de IFA, com o necessário para produzir 5,3 milhões de doses, desembarcou na semana passada no Brasil. No mês de abril, está prevista a importação de mais três remessas do insumo. Já em maio, estão previstas quatro remessas, e o último lote chegará em junho.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Eficácia

A vacina Oxford/AstraZeneca tem um esquema de aplicação que prevê duas doses por pessoa, com intervalo recomendado de 12 semanas. Segundo os estudos clínicos realizados pelos desenvolvedores, a vacina tem eficácia de 76% já na primeira dose, após 22 dias da aplicação. Com a segunda dose, administrada cerca de três meses depois da primeira, a eficácia sobe para 82%. A proteção contra formas graves da covid-19 é de 100%.

R7 com Agência Brasil

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Saúde

Anvisa convoca governo do RN e de outros 10 estados para discutir problemas em liberação da vacina Sputnik V

Foto: Vladimir Gerdo/TASS/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou os governadores dos 11 Estados interessados em importar a vacina russa Sputnik V para explicar em detalhes as dificuldades que o órgão regulador vem enfrentando para avançar com a autorização para o uso emergencial do imunizante no país.

A proposta inicial da agência é de que a reunião aconteça amanhã, mas a confirmação vai depender das agendas dos governadores. Manifestaram interesse em comprar as vacinas os governadores de Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Pará, Sergipe e Rondônia.

É crescente a pressão política para a liberação de mais vacinas, mas a atual falta de informações sobre a Sputnik V inviabiliza qualquer possibilidade de autorização. Desenvolvida pelo laboratório Gamaleya, a vacina é representada no Brasil pela União Química.

A ideia da Anvisa é de que os governadores mudem a direção da pressão e ajudem a obter, junto à empresa, os dados técnicos pendentes. “Faltam informações brutas que permitam análise e conclusão”, disse uma fonte na agência. “Se fosse para concluir hoje, a conclusão seria que não é possível concluir por falta das informações”, completou.

Na quarta-feira passada, a Anvisa confirmou o recebimento de dados complementares da vacina, no âmbito do processo de autorização emergencial. Foram encaminhadas informações sobre os locais de fabricação do imunizante e documentos relativos às práticas farmacêuticas desses mesmos locais.

De acordo com a agência, no entanto, ainda há pendências. O último pedido de uso emergencial da Sputnik V foi protocolado no dia 26 de março. Antes, contudo, já houve outras tentativas frustradas de liberar o imunizante.

Para efeito de comparação, até o final de março haviam sido encaminhadas à Anvisa pouco mais de 1 mil páginas com informações sobre a vacina russa. O processo referente ao uso emergencial da Janssen, autorizado na semana passada, continha mais de 28 mil páginas.

“O que pretendemos é realizar uma apresentação técnica aos governadores para que possamos falar a mesma língua. Para que eles entendam nossa dificuldade. Talvez eles possam nos ajudar a conseguir essas informações (pendentes)”, explicou um técnico da agência.

Valor Investe

Opinião dos leitores

  1. Será que veremos a repetição do caso dos respiradores que NUNCA chegaram e com os quais a governadora Fátima do PT “torrou” 5 milhões? E vai ficar por isso mesmo?

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Economia

Governo do Estado encerra 2020 com superávit de R$ 177,6 milhões

Foto: Bruno Vital/G1

Em mensagem no encaminhamento da prestação de contas à Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta segunda-feira (5), dados sobre as finanças do Estado em 2020.

O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas arrecadadas no ano e o comprometimento com despesas por meio de empenhos.

O Governo afirma que em 2020 recebeu em transferência da União R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares obrigatórias, além de transferências para complementar os gastos com saúde, educação e segurança pública.

Segundo o Governo, as áreas da saúde, na segurança e na educação, foram as pastas contempladas com mais recursos no ano passado. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública.

Gasto com pessoal

O gasto com pessoal consolidado do Estado, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, ficou em 63,98 % em 2020. No ano passado, esse indicador apontava 70,5 %.

O Poder Executivo, que no mesmo período em 2019 registrava comprometimento de 60,56 % e em 2020 chegou a 54,81%, sendo responsável por 88% da redução total do comprometimento com pessoal no período.

A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que o gasto máximo de pessoal dos governos estaduais, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, não podem ultrapassar a 60%. Para o Poder Executivo, o limite total não pode ultrapassar a 49%.

Orçamento 2020

No exercício de 2020 o Governo do RN arrecadou R$ 14,3 bilhões (não computando as receitas intraorçamentárias por não se constituir recursos efetivos de caixa) se financiando 85,9 % com recursos próprios, tendo como principal fonte a arrecadação do ICMS pela Secretaria de Estado da Tributação.

Foram R$ 12,2 bilhões arrecadados diretamente ou por repartição de constitucional de receitas: R$ 7,4 bilhões de impostos (ICMS, IPVA, ITCD e IR dos seus servidores) e taxas de sua competência, R$ 534 milhões de contribuição previdenciária do servidor e R$ 3,8 bilhões de participação nas receitas da União. Anotou-se ainda R$ 147,9 milhões em royalties.

Da arrecadação bruta, o governo estadual devolveu aos municípios, a título de participação na arrecadação dos impostos de sua competência, R$ 1,6 bilhão e além disso complementou o gasto com educação dos municípios do Rio Grande do Norte em R$ 800,9 milhões, por meio do Fundeb. Após as deduções, o Executivo estadual dispôs em 2020 de R$ 11,86 bilhões, correspondente a 82,9% da sua receita total (sem computar a intraorçamentária).

Opinião dos leitores

  1. A governadora Fátima mandou publicar, no Diário Oficial do Estado de ontem (5), portaria que determina a suspensão das cirurgias eletivas na Rede Pública Estadual de Saúde. Assim, tem que sobrar dinheiro. E ainda recomenda o mesmo na Rede Privada.

  2. Como o estado não está cumprindo com suas obrigações, não investe em infraestrutura (não faz NADA, na verdade) e recebeu MUITO dinheiro do governo federal, teve esse superavit. Devia agradecer ao “Bozo”, o melhor “governador” que o RN já teve.

  3. Economia na educação, diminuição nos custos da máquina com o trabalho em home, menor pressão do poder legislativo por despesas inúteis e etc
    Vai ser difícil tirar a caneta de Fátima.

  4. A pergunta, de onde saiu o dinheiro para gerar o superavit , sabemos que a economia do estado esta esta-guinada.

  5. Enquanto as finanças dos cidadãos e empresas agonizam, o estado consegue um superávit. Que coisa !!!

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Judiciário

42% dos brasileiros estão insatisfeitos com o trabalho do STF, mostra PoderData


Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 24.ago.2020

Pesquisa PoderData mostra que o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é considerado ruim ou péssimo por 42% da população. É a 1ª vez que essa avaliação passa a de “regular”, que ficou em 36% das respostas.

O salto foi de 7 pontos percentuais em relação à última vez que o levantamento indagou os entrevistados sobre o trabalho do STF, no final de dezembro.

A recente decisão da Corte envolvendo o ex-presidente Lula pode ter impactado no resultado. Em 8 de março o ministro Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula.

A rodada anterior do levantamento, feito de 15 a 17 de março, mostrou que a 46% dos brasileiros considera justas as sentenças de Lula e discorda da anulação de ações. o ministro do STF Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula.

O PoderData traz os recortes da pesquisa por sexo, idade, região, escolaridade e renda. Eis os principais estratos.

Quem mais aprova

  • os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (24%);
  • os que têm 60 anos ou mais e os moradores da região Norte (ambos com 23%);
  • os que moram na região Sudeste (21%).

Quem mais rejeita

  • os que recebem mais de 10 salários mínimos (59%);
  • os que têm de 25 a 44 anos (53%);
  • os que moram na região Centro-Oeste (52%);
  • os que moram na região Nordeste (51%).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 29 a 31 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. BG, Porque os institutos insistem em colocar 5 opções de opinião ( ótimo, bom, regular, ruim e péssimo ) .. e deixar um regular que não diz nada! muitos questionários atualmente já tiraram uma opção.. isso tira o avaliado da neutralidade. Se for contratar, e tiver essa opção.. fica a dica.

  2. Com certeza os outros 58% não conhecem o “valoroso” trabalho dos nossos ministros senão a rejeição era bem maior.

  3. Esse povo foi muito querido e elogiado quando foi enganado pela turma do jogo combinado. Esse também era legal quando tirou o favorito do jogo.

  4. Acho que o resultado correto dessa pesquisa e mais de 90% do povo brasileiro tem verdadeira aversão esses cidadãos de condutas mais do que reprovada.

  5. Kkkkkkkkkkkk…
    Pelas pesquisas das últimas eleições, Bolsonaro não passava do 1° turno. Kkkkkkk…

    Lula, seu lugar é na cadeia!!!!!

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