A pandemia de covid-19 piorou as condições financeiras e o Brasil só retomará o nível de atividade econômica de 2013 em 2023, estima a Austin Rating. Cálculos da agência de risco com base nas projeções do mercado financeiro indicam que o país vai demorar 10 anos para superar os impactos da recessão de 2014 a 2016 e a crise sanitária de 2020.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) vai divulgar na próxima 4ª feira (3.mar.2021) o resultado para o PIB (Produto Interno Bruto) do país. As projeções do mercado financeiro, segundo o Boletim Focus do Banco Central, indicam que a economia brasileira vai tombar 4,4% em 2020. As estimativas obtidas pelo Poder360 mostram que a queda será de 4% a 4,5%.

A Austin Rating utilizou como base de dados o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central, que é considerado a prévia do PIB brasileiro. Em dezembro de 2013, antes da crise de 2014, o nível de atividade econômica chegou aos 148,74 pontos-base. De acordo com a autoridade monetária, caiu para 138,33 pontos-base em dezembro de 2020. O nível de atividade do fim do ano passado indica que o país caiu 4,05% em comparação com 2019.

Os economistas e operadores do mercado financeiro avaliam que haverá crescimento de 3,29% em 2021, de 2,5% em 2022 e 2,5% em 2023. Considerando esse cenário, o nível de atividade econômica só vai voltar para o mesmo patamar de dezembro de 2013 em junho de 2023, ou seja, no próximo governo.

A Austin Rating também traçou cenários alternativos para a atividade econômica. No mais pessimista, de crescimento anual de 1%, a economia só retoma em abril de 2028 –ou seja, daqui a 7 anos. O mais otimista, de crescimento anual de 3% ao ano, o nível é atingido em julho de 2023.

PODER360

Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte decretar medidas para melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de despesas no futuro. A proposta de emenda à Constituição permite ativar os chamados gatilhos de contenção de gastos, como proibição de concursos públicos e reajustes de salários de servidores, quando as despesas ultrapassarem 95% das receitas.

Nesses casos, caberá ao governador local decidir se aplicará as medidas de austeridade, que poderão vigorar enquanto as despesas correntes não caírem abaixo do nível de alerta. Outros 15 Estados e o Distrito Federal teriam incentivo a adotar as medidas porque as despesas passaram de 85% das receitas. Nesses casos, os chefes do Executivo deverão mandar propostas de lei de corte de gastos para o Legislativo.

Ficam fora 8 Estados: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Roraima. Em 2019, a lista contemplava apenas 4 deles. O pacote de socorro fiscal aprovado na pandemia aliviou as contas de todas unidades da Federação. Até dezembro de 2021, medidas de redução de gastos estão valendo para todas as regiões por causa da lei 173 de 2020, que foi uma contrapartida ao socorro de R$ 60 bilhões.

A PEC emergencial tem o apoio da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. É por meio dela que o ministro Paulo Guedes (Economia) quer aprovar a cláusula de calamidade e a permissão para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. O projeto é de difícil trâmite. Precisará de apoio de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, em 2 turnos de votação. Na Câmara, necessitará de ao menos 308 votos dos 513 deputados, também em 2 turnos.

Por causa desse desafio, partes sensíveis podem ser retiradas até a votação do texto. Um dos pontos de resistência é o dispositivo que desvincula as despesas com a saúde e a educação. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de suas receitas para a saúde e 25% para a educação. No Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

A desobrigação não representa possibilidade de redução do gasto, mas desengessa o Orçamento, permitindo o remanejamento de recursos pelos gestores públicos –tese defendida por Guedes desde a campanha presidencial. Por causa de críticas, o relator já admitiu ao Poder360 que esse trecho será retirado do projeto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na 4ª feira que há possibilidade de a PEC ser fatiada. Haverá novas negociações nos próximos dias. O mais provável é que a proposta seja dividida. Primeiro sai o auxílio, depois os gatilhos serão discutidos. Mas não há garantia de aprovação.

PODER360

Após deflagrar o processo de privatização da Eletrobrás e também dos Correios, duas das maiores e mais problemáticas estatais federais, o governo Jair Bolsonaro tem prontas para levar a leilão outras empresas. O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fez o dever de casa e contribui com duas dessas estatais prontas para serem vendidas: a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) e Cia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH), que opera em Belo Horizonte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A terceira na marca do pênalti é a Codesa, que opera o porto de Vitória, estatal subordinada ao elogiado ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A CBTU e a Trensurb estão no Programa Nacional de Desestatização (PND) desde setembro de 2019. Só falta empurrar para dentro do gol.

A Cia das Docas do Espírito Santo (Codesa) mofa à espera de sua privatização desde junho de 2018, quando foi incluída no PND. Ao longo dos anos, essas três estatais se transformaram em verdadeiras usinas de privilégios e regalias sustentadas pelo pagador de impostos.

DIÁRIO DO PODER

O crescimento do valor do bitcoin de quase 58% apenas em fevereiro deste ano chamou a atenção para a moeda digital, que hoje está cotada em US$ 52,8 mil (R$ 287,8 mil). Apesar de ser a criptomoeda mais famosa, ela está longe de ser a única. Juntas, as mais de 4,1 mil moedas digitais em circulação somam US$ 70 tri em valor de mercado. O bitcoin representa 1,4% desse valor, com US$ 983 bilhões.

O levantamento foi feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, na plataforma CoinMarketcap, que fornece informações sobre o mercado mundial de criptomoedas, e considera os valores da moeda às 18h dos Estados Unidos em 22 de fevereiro.

Depois do bitcoin, a principal criptmoeda em circulação é a Ethereum. Uma unidade da moeda custa US$ 1.711,93 (R$ 9.330,18). O total de valor de mercado dela é hoje de US$ 196,5 bilhões, o que equivale a 0,3% do total de valor de mercado das criptomoedas. Para além desses dois exemplos mais conhecidos há muitas outras criptomoedas. Ha, por exemplo, a Binance Coin, cuja unidade vale US$ 251,73 (R$1.369,41). Ela é a terceira maior criptomoeda em valor de mercado, com US$ 42,9 trilhões.

Nenhumas dessas é, entretanto, o dinheiro virtual com o maior valor unitário. Nesse quesito, a primeira colocação é da 42-coin, cuja unidade custa US$ 168,8 mil. O nome já dá uma pista de uma característica da criptmoeda: há apenas 42 delas em circulação. Por conta disso, apesar do alto preço unitário, o valor total dela é de apenas US$ 7,1 milhões (R$ 38,6 milhões).

Já em valor total, a maior é a Electronero Pulse, que sozinha engloba quase 77% do total do valor de todas as criptomoedas -sem ela, o valor total seria de US$ 16,2 trilhões. Uma unidade da Electronero vale US$ 0,000054 e seu valor total é de US$ 54 trilhões. Apesar do alto valor de mercado, a posição dela no ranking da CoinMarketcap é de 3211, o que mostra que ela não é muito difundida.

O diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Rodrigo Monteiro, aponta que é necessário cautela a se investir no setor. “É um mercado novo e ainda está sujeito a regulação”, resumiu. Enquanto essa legislação sobre o setor não vem, o melhor é buscar informações antes de decidir onde colocar o seu dinheiro.

De acordo com ele, para escolher através de qual exchange serão feitas as transações para criptomoedas, o ideal é ver se ela é situada no Brasil. “Tem as bolsas com sede no Brasil, que empregam aqui, e tem aquelas sediadas em paraísos fiscais e por conta da web estão em todo lugar. Imagina que vc faz uma transação e aquela empresa deixa de existir, quando você vai atrás não tem Procon porque ela esta em Singapura, Malta, e assim por diante”, disse.

“O Bitcoin começou tudo e a partir dela outras foram criadas. Existem umas quatro cinco principais, que são as principais em termos de transação e volume, mas tem um sem números, algumas com mais liquidez, outras com menos liquidez, mais voláteis, menos voláteis”, apontou.

Apesar de não recomendar moedas específicas na hora de investir, Monteiro apontou que sua preferência pessoal fica nas mais bem estabelecidas. “Em cripto, fico nas principais. Em mercado tão novo, essas moedas já tem nome, já são aceitas em larga escala, já tem empresas grandes montando posição em torno delas. Eu fico nessas”, resumiu.

Ele lembra também que por conta da volatilidade, as moedas digitais continuam sendo um ativo de alto risco. Por conta disso, não é aconselhável apostar todas as suas fichas no setor. “Achar que todo seu dinheiro tem que estar em cripto ativos é estar disposto a assumir um risco que não tem base”, analisou.

METRÓPOLES

A usina termoelétrica de Camaçari, um dos principais investimentos da Petrobrás na Bahia, e que seria um marco na história da estatal em projetos de energia para o setor industrial, tornou-se um elefante branco, com operações paralisadas, custos milionários e um destino completamente incerto. Só para a construção e compra total da usina, a estatal desembolsou mais de R$ 500 milhões, em valores corrigidos.

O Estadão apurou que a Petrobrás já pediu o encerramento formal das operações da usina, simplesmente porque não consegue vender a energia ao preço necessário para cobrir os custos de manutenção e a tecnologia usada na montagem da planta. À reportagem, a Petrobrás admitiu que ainda não sabe o que vai fazer com o maquinário da térmica. Esse é mais um dos desafios do general Joaquim Silva e Luna, que deve assumir a petroleira em março.

Erguida em 2001 ao custo de US$ 60 milhões, cerca de R$ 330 milhões na cotação atual, a usina, que tem capacidade de gerar 120 megawatts (MW) de energia, era resultado de uma parceria que a Petrobrás assinou com a portuguesa EDP. Três anos depois, a estatal brasileira decidiu, porém, que teria o controle total da usina, e desembolsou mais R$ 240 milhões, em valores corrigidos pela inflação, para ficar com 100% do negócio. Seguiram-se alguns anos de suprimento de energia. Já em 2017, porém, a usina movida a geração por gás estava completamente inviabilizada.

Depois de entregar a energia que assumiu em leilão, em janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a térmica não conseguiu mais parar de pé. Ao pedir a revogação de concessão da usina, a Petrobrás justificou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a “Termocamaçari já não se mostra economicamente viável no mercado de energia”, por causa da “ausência de condições operativas”.

A Petrobrás alegou ainda que o restabelecimento das máquinas demandaria revisão geral dos equipamentos para troca dos componentes internos e outros serviços de reparo, “o que exigiria vultosos investimentos, sem garantia de remuneração”.

Hoje, a planta que seria a principal geradora de energia para o Polo Petroquímico de Camaçari está inviabilizada, gerando prejuízos mensais. A reportagem questionou a Petrobrás sobre os demais investimentos feitos na planta, seus gastos com manutenção e serviço, mas a empresa não se manifestou sobre esses questionamentos.

Em documento de caráter confidencial enviado à Aneel no dia 4 de fevereiro, a Petrobrás confirmou à agência que a planta já não tem nenhum contrato de fornecimento de energia em andamento e que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pela ligação da usina com a rede de transmissão, já foi informada sobre o pedido de revogação.

Na semana passada, a área técnica deu sinal verde para que o fim da contratação da usina seja concluído. A decisão ainda precisa ser oficializada pela diretoria da agência.

Turbinas desligadas

Desde 2019, a usina está com as três turbinas desligadas. Segundo laudos técnicos da Aneel, foram encontrados problemas no projeto da turbina, e há dificuldades de manutenção, já que o modelo usado na planta conta com menos de dez unidades em funcionamento em todo o mundo.

Em nota, a Petrobrás informou que, desde 2017, “a unidade está sem contrato de comercialização de energia, apesar dos esforços na busca de novos contratos que viabilizassem a continuidade”. Questionada sobre a planta e os equipamentos, a petroleira declarou que “serão conservados de modo a manterem a integridade operacional, enquanto se concluem os estudos que definirão a destinação da UTE (usina termoelétrica)”.

ESTADÃO

Apesar de a covid-19 estar ainda muito longe de ser debelada no mundo, as economias dos países, em geral, vêm se recuperando de forma razoavelmente rápida da forte queda provocada pela pandemia. A China, uma espécie de motor do mundo, é o maior exemplo disso. Um dos principais efeitos desse cenário é o aumento da demanda – e, consequentemente, dos preços – das matérias-primas.

De abril do ano passado (o fundo do poço na pandemia) até agora, as cotações em dólar das 19 principais commodities agrícolas, metálicas e de energia haviam subido, em média, 40%, de acordo com o índice Commodity Research Bureau (CRB), indicador que é referência no comportamento das matérias-primas.

É um avanço que interessa diretamente ao Brasil, um dos maiores fornecedores mundiais de produtos importantes nessa equação – como soja, milho, carnes e minério de ferro. Ainda não está claro, entre os analistas, se o mundo caminha para um novo “superciclo” das commodities, nos moldes daquele que se iniciou na primeira década dos anos 2000 – os preços atuais ainda estão 16,1% abaixo do pico registrado pelo CRB, em 2011. O que está evidente é que essa alta de preços abre boas perspectivas para o País.

Efeitos nas empresas

No ano passado, as exportações de soja subiram 9,6% e as de minério de ferro, 20,3%, em relação a 2019, segundo o Ministério da Economia. A alta do minério de ferro (que ultrapassa os 70% em relação ao início do ano passado) trouxe efeito, por exemplo, para as ações da Vale, que mais que dobraram de valor em relação ao início da pandemia. E fez com que a CSN conseguisse levantar R$ 5,2 bilhões com a abertura de capital de sua unidade de mineração, movimento que vinha sendo ensaiado há muitos anos.

Reportagem recente do Estadão já havia apontado que, enquanto indústria, varejo e serviços sentiram o baque provocado pelos efeitos da covid-19, o campo comemorava uma alta de quase 40% na renda obtida com a venda de grãos, fruto de uma safra recorde no País de mais de 250 milhões toneladas.

Já a recuperação dos preços do petróleo, que haviam desabado no início da pandemia, teve consequências – nesse caso, positivas e negativas – para a Petrobrás. A empresa fechou o quarto trimestre com um lucro de R$ 59,9 bilhões, revertendo perdas registradas nos três primeiros trimestres de 2020. Mas também foi justamente a alta das cotações que acabou provocando a saída do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, se dizer incomodado com o aumento dos preços dos combustíveis, uma vez que a política da Petrobrás atrela esses produtos à cotação internacional do petróleo.

Desafio é enfrentar os problemas estruturais

O superciclo das commodities anterior trouxe um período de bonança para o Brasil. Foram anos de fortes crescimentos do PIB – entre 2004 e 2008, o País cresceu, respectivamente, 5,8%, 3,2%, 4%, 6,1% e 5,1%. Essa boa fase, porém, acabou camuflando os problemas estruturais, apontam economistas, e as grandes reformas econômicas foram deixadas de lado. Quando o tempo de fartura se foi, o Brasil acabou mergulhando em uma forte recessão, da qual até hoje não conseguiu se recuperar.

Para os analistas, seja este um superciclo ou não, é importante não perder de vista que os problemas estruturais do País precisam ser atacados com urgência. “Isso (um eventual superciclo) não seria capaz de resolver a questão fiscal, nem acelerar o potencial de crescimento do País de forma significativa. Este segue travado pelo ambiente de negócios muito ruim, que não vai ser resolvido por um novo boom de commodities”, afirma o coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Armando Castelar. “O sentido de urgência poderia amainar um pouco, mas o problema não estaria resolvido e o potencial de crescimento sustentado não aumentaria de forma significativa.”

Roberto Attuch, CEO da OhmResearch, plataforma de análises independentes, também não vê nesse cenário de alta de preços das commodities um argumento para adiar reformas. “Hoje estamos numa situação bem diferente da que estávamos no governo Lula”, diz. Em 2005, a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) era bem menor do que é hoje e a situação fiscal não era tão delicada como a atual. Ou seja, desta vez, será muito mais desastroso jogar as reformas para baixo do tapete.

ESTADÃO