Saúde

Saúde distribui máscaras impróprias a profissionais na linha de frente da Covid-19 e Anvisa vê riscos

O Ministério da Saúde forneceu máscaras impróprias para uso médico a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Parte dessas máscaras foi entregue à pasta por uma empresa cujo representante no Brasil é um executivo que atua no mercado de relógios de luxo suíços –é ele quem assina o contrato com o governo federal.

Um documento do gabinete da presidência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), elaborado em 13 de janeiro e obtido pela Folha, aponta que as máscaras analisadas –chinesas, do tipo KN95– não eram indicadas para uso hospitalar. Mesmo assim, o ministério distribuiu o material e se recusou a substitui-lo diante da recusa de estados em usar os equipamentos.

O mesmo documento do gabinete da presidência da Anvisa afirma que o órgão recebeu diversas reclamações sobre a impropriedade das máscaras, avisou o Ministério da Saúde sobre a necessidade de atender às especificações dos fabricantes e fez um alerta sobre “riscos adicionais” a que estão sujeitos profissionais e pacientes. A posição da Anvisa foi enviada ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, que instaurou, em 3 de fevereiro, um inquérito civil para investigar a história.

Foram duas as situações envolvendo essas máscaras. Uma parte delas teve o uso interditado pela Anvisa a partir de junho de 2020 depois que a autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) suspendeu autorizações emergenciais diante da falta de eficiência mínima na filtragem de partículas. Outra parte foi escanteada pelos estados em razão da advertência “non-medical” presente nas embalagens das máscaras enviadas para as secretarias de Saúde locais. Equipamentos ficaram parados em estoques, sem uso.

A pasta distribuiu ambas pelo menos entre julho e dezembro de 2020. E não só se recusou a recolher os produtos e a substituí-los, segundo esses documentos, como enviou mais máscaras “non-medical” para uso hospitalar. O Ministério da Saúde defendeu as máscaras em documentos elaborados em agosto e novembro de 2020 e em janeiro de 2021. A pasta sustentou que a empresa contratada provou por meio de testes a eficiência de filtragem de cinco marcas, com “eficácia alta” equivalente a máscaras N95 e PFF2. O material, segundo o ministério, seria útil em casos não cirúrgicos.

O MPF, então, pediu uma posição da Anvisa a respeito. O documento ficou pronto em 13 de janeiro e foi enviado aos procuradores da República pela chefia de gabinete do diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.

As cinco marcas analisadas atendem a requisitos mínimos, mas os documentos fornecidos à Anvisa não permitiram saber se as marcas indicadas são exatamente as que foram fornecidas aos estados, segundo o parecer da agência.

A Folha constatou nos documentos do inquérito do MPF que a marca interditada pela Anvisa não aparece entre as que foram submetidas a testes pela empresa contratada pelo Ministério da Saúde. A reportagem também constatou que máscaras do tipo foram de fato enviadas a estados.

Em nota, a Anvisa confirmou que a marca “encontra-se com medida sanitária válida de suspensão de comercialização, distribuição e importação para uso em serviços de saúde”. “Os respiradores falharam em demonstrar a eficiência de filtração mínima requerida.”

Já as máscaras com a advertência “non-medical” na embalagem não podem ser usadas por profissionais de saúde, segundo o documento da Anvisa de 13 de janeiro. “Cabe ao fabricante do produto definir a sua indicação e restrições de uso; portanto, deve-se seguir a informação constante na rotulagem em relação à restrição do uso da máscara”, cita o gabinete da presidência do órgão. “Os produtos com a informação de advertência ‘non-medical’ não são enquadrados como produto médico, não sendo indicados para uso por profissionais de saúde.”

Um contrato para o fornecimento de máscaras KN95 ao governo foi assinado em 8 de abril, num contexto de dificuldade de obtenção do material no mercado externo, com a pandemia ganhando contornos de gravidade no mundo inteiro. Uma legislação especial permitiu a dispensa de licitação para a compra.

A contratada foi uma empresa de Hong Kong, a Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. O dono da 356, Freddy Rabbat, assinou o contrato, que previu 40 milhões de máscaras. Houve ainda mais 200 milhões de máscaras cirúrgicas no mesmo contrato. Cada máscara KN95 saiu por US$ 1,65 (R$ 9,20, pela cotação do dólar desta quarta, 17). O total foi de US$ 66 milhões (R$ 368,3 milhões).

Rabbat atua em uma empresa de relógios de luxo no Brasil. Ele é presidente da Abrael (Associação Brasileira das Empresas de Luxo). A 356 Distribuidora tem um capital social de R$ 800 mil, segundo os registros da Receita Federal. A Global Base, representada pela 356, já recebeu R$ 734 milhões do governo federal, principalmente pela venda de máscaras na pandemia. Os dados são do Portal da Transparência.

No documento ao MPF, a Anvisa afirmou que sua gerência de tecnovigilância já havia recebido diversas reclamações e informado à secretaria-executiva do Ministério da Saúde que “os serviços de saúde estavam notificando o recebimento de produtos sem indicação para uso por profissionais de saúde”. “[A gerência] entende ser prudente e necessário reforçar junto a esse órgão a necessidade de observar as indicações expressas pelo fabricante do produto, de modo que profissionais e pacientes não sejam expostos a riscos adicionais em função da inadequação do produto utilizado pelo profissional de saúde”, cita nota técnica enviada ao MPF.

À Folha a Anvisa disse, em nota, que o material interditado pode ser usado para substituir máscaras de tecido artesanal ou de uso não profissional. Sobre as máscaras com advertência “non-medical”, a agência afirmou que “não foram encontradas medidas sanitárias vigentes”.

Até a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem, enviados à assessoria de imprensa da pasta na noite de terça-feira (16).

A Folha enviou questionamentos a Freddy Rabbat nos emails informados da Abrael e da 356 Distribuidora. Uma assessoria de imprensa disse que responderia, mas não o fez até a publicação da reportagem.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Vixe , gastaram quase 1 bilhão em máscaras que não servem!? Não eh surpresa já que o ministro eh um incompetente e o presidente inepto! Esse bilhão poderia ter sido usado pra comprar vacinas, abrir leitos! Tomara que investiguem mais esse desvio do governo do MINTOmaníaco!

  2. Vamos lá…

    Não são os aplausos que precisamos. Profissionais da saúde precisam de insumos, materiais, apoio logístico, científico e psicológico. Os governos são omissos. Já viram que o foco dos profissionais da saúde está no atendimento dos doentes? Enquanto os nobres representantes estão preocupados com seus mandatos os profissionais adoecem física e mentalmente. Para eles somos descartáveis, só as máscaras fuleiras que não são.

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Saúde

Brasil registra 10.287.057 recuperados do coronavírus


Imagem: Ascom/Prefeitura de Teresina

O Brasil registrou nesta quarta-feira (17) mais 82.516 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 10.287.057 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 87,9% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é quase dez vezes superior ao número de casos ativos (1.122.006), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 98,1 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Opinião dos leitores

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Política

Câmara Municipal de Natal aprova em regime de urgência Lei que garante compra de vacinas

Durante a Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram no plenário Érico Hacktrad para deliberar acerca de dois projetos em regime de urgência, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Aprovada, a lei Nº 77/2021, garante a inclusão de Natal no consórcio firmado entre os municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para a população. Durante a discussão, foram apresentadas emendas, das quais, duas foram aprovadas, algumas retiradas, e foi rejeitada uma que tratava da proibição de medicamentos ou vacinas sem comprovação científica.

“O projeto da vacina é importantíssimo. Nós estamos autorizando agora que o município possa adquirir também essas vacinas, para que mais pessoas da nossa cidade possam ser imunizadas deste vírus. No atual momento, esse é um dos projetos mais importantes aprovados por esta Casa”, acrescentou o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).

“Ratificamos a presença de Natal dentro desse consórcio entre municípios, que vai fortalecer o SUS e dessa forma criar mais laços para adquirir as vacinas. Isso é importante, porque dará celeridade”, explicou a líder do Executivo, vereadora Nina Souza (PDT).

O segundo projeto aprovado de autoria do Executivo é o que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo sobre o ISS das empresas do transporte coletivo municipal. Nesta matéria, foram apresentadas 17 emendas, sendo que algumas delas foram consensualizadas. Uma das consensuais aprovada foi a de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que garante a concessão do benefício apenas com a garantia do retorno de 100% da frota de ônibus na cidade. “É importante que essa casa se posicione e cobre o retorno de toda frota”, disse Divaneide.

Do vereador Tércio Tinoco (PP), foi aprovado dentro de uma emenda, um artigo que cobra das empresas de ônibus a manutenção dos elevadores para deficientes nos veículos de transporte. “Não se trata de um pedido de aumento de despesa, ou aumento no número de plataformas, apenas a manutenção das existentes para que o direito à acessibilidade possa ser respeitado”, explicou durante a discussão na sessão remota, o vereador Tércio.

“Uma tarde muito proveitosa, muitas discussões e a Câmara, com seus vereadores, cumpriu o seu papel aprovando essas duas matérias tão necessárias neste atual momento de pandemia”, finalizou o vereador Paulinho Freire.

Opinião dos leitores

  1. Vão comprar aonde e com qual dinheiro?
    Será que vão comprar na birosca do Zé e com dinheiro da arrecadação do IPTU?
    Piada esses nossos políticos.
    MITO TEM RAZÃO

  2. Parabéns a nova bancada de vereadores ,…muito proveitosa a sessão.
    Demonstração de empenho por nossa cidade.

  3. O MINTOmaníaco negacionista nem comprava vacinas e nem deixava ninguém comprar… Agora está nessa corrida atrasada pra comprar e os estados e municípios só estão comprando vacinas pq o congresso autorizou por lei…

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Economia

Qual será o socorro do Governo do Estado e das Prefeituras para a cadeia produtiva? Tributos e taxas serão suspensos? Teremos auxílio?

Após o anúncio de novas medidas restritivas mais rígidas ao ponto de quase um lockdown que entrarão em vigor no próximo dia 20, fica a indagação:

Qual será o socorro do Governo do RN e da Prefeitura do Natal para os setores de Comércio, Serviços, Turismo e também para os trabalhadores informais?

Em 2020, tivemos Auxílio Emergencial, o Pronampe, o programa de preservação de empregos e salários. Porém em 2021, o cenário é diferente. Nem todas estas medidas de socorro implantadas pelo governo federal estão em vigor e as que voltarão não terão o mesmo impacto.

Outros Estados da região Nordeste que adotaram medidas mais restritas em relação à circulação de pessoas e fechamento de comércio e serviços estão oferecendo auxílios tanto aos profissionais afetados pelo fechamento de bares e restaurantes, por exemplo, como também à classe empresarial.

Desta forma, é preciso saber quais medidas serão adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no sentido de socorrer trabalhadores e empresários destes setores mais afetados pelas medidas do decreto.

Serão suspensas cobranças de impostos e tributos estaduais e municipais? IPVA, IPTU, ICMS relacionado à energia elétrica ou ao combustível seguirão sendo cobrados normalmente sem qualquer tipo de isenção? Alguns estados concederam isenção nas contas de água. Haverá cobrança normal da Caern? Não haverá um socorro sequer durante o período de vigência do decreto?

A prefeitura de Natal ou o governo estadual farão alguma espécie de cadastro dos funcionários que serão demitidos de empresas atingidas pelos efeitos do decreto com o objetivo de oferecer algum benefício para eles?

Este comunicador não é contra as medidas. É preciso preservar vidas. Mas é fundamental também que se ofereça alguma alternativa no sentido de socorrer financeiramente aqueles que serão afetados pelas medidas impostas no decreto.

Opinião dos leitores

  1. Vão simplesmente EXIGIR ajuda do Governo Federal, já que o dinheiro arrecadado destina-se à campanha de 2022.

  2. Da parte do governo do Estado, teremos choro sem lágrimas e o repórter da intertvcabugi dando ênfase ao "choro sem lágrimas" de Fafá faz de conta, quase sorrindo com as maldades e a própria desinformação do que consta no decreto.

  3. Quem deve arcar com esses auxílios são aqueles que pregavam a gripezinha. Não ia matar nem 800, o mesmo que a influenza. Lembram? Matava menos que engasgos, lembram? Matava 1% dos infectados, lembram? Vamos sacrificar esse 1% da população em prol da economia. Bom, agora parece que o vírus está mais letal, ele mutou. Os grandes gênios não conseguiram prever que quanto mais infecções, maior a chance de uma mutação. Agora… Agora é fundo do poço, amigos. Cada um por si. Use máscara e mantenha distância das outras pessoas. Não dá pra esperar nada dos mentirosos do governo federal. Ou vcs ainda acreditam em remédio de verme e cloroquina?

  4. A que situação nos chegamos.
    Lembrando que em 2020, famílias recebiam até 1.200 reais de auxílio pra enfrentar o custo de vida por mês.
    Hoje não tem.
    Falar a verdade, tô preocupado com as pessoas, passar fome??
    Por caridade.
    Isso vai acontecer.
    Só de pensar, da um embrolio no estômago.
    Lagrimeja os olhos.
    Outra situação terrível é nos hospitais.
    Cadê os leitos??
    Um ano tiveram pra preparar e não fizeram nada.
    Lamentável.
    É de cortar coração o que acontece nos hospitais nesse izato momento.

  5. BG acho muito difícil enxergar um Luz no fim desse túnel.
    Muito difícil.
    Parabéns BG pelos questionamentos.
    Muito bom, povo precisa se programar pra enfrentar a doença e esses decretos, tem que haver transparência, ja que não exister planejamentos por parte do governo, simplesmente baixa os decretos e o povo que se tore
    Valeu BG !!!
    Vc tá fazendo o papel que o MP e os deputados não fazem.
    Vamos aguardar pra vê se teremos alguma coisa já no dia de amanhã.

  6. Espero que os lacradores ( governadora e comitê de "notáveis" da ufrn) renunciem metade de seus salários milionários e ajudem os que estão passando fome. Quem lacra o ganha pão alheio tem obrigação de alimentar o faminto.

    1. Corajosos? Amanhã tu vai tá tomando teu whiskey seu vagabundo! E quem dependo do sinal para ter pão no final do dia! Você é um lixo!
      Que tal para cada dia de lockdown os prefeitos, vereadores, desGovernadora, deputados, MP, Juízes ficarem sem ganhar? Boa né? Vamos transformar nossa cidade, numa cidade mais igualitária!

    2. no mínimo seu salário está garantido no final do mês e sua dispensa tá cheia natalense , se vc visse a situação de um senhor que mora na mimha rua que vende pastel nas feiras talvez vc mudasse sua opinião.

    3. Será que é o que veremos nos próximos capítulos , essa "coragi" ou voltarão para as tocas??

    4. As restrições deviam acompanhar corte de salários dos servidores com exceção dos profissionais de saúde e segurança

    5. Livre comércio, capitalismo. O empreendedor tem que se capitalizar pra n depender da mão invisível do estado. Sinto muito.

      Prioridade são as vidas. Quantas pessoas morreram por causa do capitalismo que fez protestos e foi apoiado pelo gado?
      Quantas famílias estão passando fome pq perderam seus provedores?

    6. Amigos, vão estudar. Vcs fizeram igual a cigarra da historia com a formiga e agora ficam querendo azarar o salário dos outros. Sigam seu líder, n estude, n vão pra universidade pq lá só tem maconha, NEGUEM e NEGUEM mas agora colham o que plantaram e n bote a culpa nem se revoltem com quem estudou n.

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Segurança

VÍDEO: Mulher tem carro roubado por dupla em Lagoa Nova

Dois assaltantes foram flagrados cometendo um roubo na tarde desta quarta-feira (17), na rua Patú, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

A vítima foi uma mulher que tinha acabado de chegar na frente de uma residência. Os bandidos renderam a moradora, levaram alguns objetos e o carro.

Um motoqueiro que estava estacionado no mesmo endereço correu para escapar dos criminosos.

Opinião dos leitores

  1. Sabe o que diminui? uma pessoa de bem vendo e danando fogo. Todo mundo de bem pode ter arma, quem puder compre e defenda sua família. Eu já fiz isso faz 2 anos.

    1. A polícia tá focada no lockdown! Não prende bandido, prende trabalhador!

    2. Não temos mais policia para combater esses bandidos. Aforamos bandidos na visão da “guvernadora” são os trabalhadores e empresários . Da-lhe bandidagem. Aqui vocês é que mandam!

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Economia

Decepção e revolta na cadeia produtiva do Estado e de Natal

O clima é de revolta na classe empresarial com a govenadora Fátima Bezerra e com o prefeito Álvaro Dias.

É praticamente unânime que sim, seria necessário arrochar em mais algum ponto, isso não se discute. Porém, este é um problema que se arrasta há 1 ano e o setor produtivo não tem culpa desta situação.

Pelo contrário, é quem está pagando a conta é que cumpriu os protocolos, respeitou as exigências, e agora se vê entre as mais penalizadas pelas medidas anunciadas.

Cerca de 75% do PIB do RN vem dos setores do Comércio, de Serviços e do Turismo e as linhas de crédito oferecidas pelo governo estadual a estes setores têm sido até motivo de chacota.

A própria governadora, em entrevista à InterTV, mal soube explicar os principais pontos do decreto que será publicado.

Há uma revolta entre os empresariado local destes setores porque muitos não têm outra alternativa que não seja começar a demitir colaboradores já a partir de amanhã.

A chateação com o prefeito de Natal Álvaro Dias não é diferente e vai além. O sentimento é de decepção. O setor produtivo confiou que o prefeito não concordaria com medidas restritivas ao ponto de quase um lockdown.

E mais, o medo não para por aí. É grande o temor que ao chegar no dia 31, o decreto seja estendido por parte do governo estadual e da prefeitura de Natal.

Opinião dos leitores

  1. O governo do estado do RN, enrolou horas e horas.
    Publicou um decreto com parágrafos, pontos e vírgulas copiados dos decretos do Maranhão, Piauí, Brodoski e outros estados.

    Eita comitê científico embromador.

  2. De onde menos se espera, é que não sai nada mesmo. O último que sair apague a luz e feche a porta…

  3. Gravíssimo!!!
    Vamos esperar por alguma ajuda.
    É imoral!!
    Se não tem ajuda só a polícia em cima, muita gente pode querer colocar o laço do amor no pescoço.
    Esse povo tem que agir e rápido, não é brincadeira.

  4. Se fechar tudo resolvesse seria justificável. Mas não há nenhuma evidência de que reduza a contaminação. Já fechamos em 2020 e não adiantou nada. É uma medida de desespero de um governo que não se preparou, apesar do dinheiro recebido, e que não sabe o que fazer. Não existe uma escolha entre a vida e o emprego. O governo está criando outro problema que é o aumento do desemprego, da miséria e, infelizmente, de mais mortes além da terrível covid-19.

  5. A governadora e seu "comitê de notáveis" da ufrn, pertencem à esquerda que chama o Presidente de genocida. Será que o sujo está falando do mal lavado?

  6. Me desculpe BG, mas apesar dos empresários fazerem a sua parte a população não faz a dela. Ainda se vê ,apesar da situação crítica no transporte público gente sem mascara, e em alguns estabelecimentos comerciais , quando de mascara abaixo do nariz ou no queixo. E se o dono do estabelecimento e o motorista pedir para colocar a mascara é capaz de apanhar.
    Então é sim culpa da população .

  7. Se o Governo Federal tivesse se antecipado e comprado as vacinas lhe oferecidas desde agosto do ano passado e tivesse fechado acordo com o Butantan, já teríamos começado a vacinação em massa em dezembro. Mas não, preferiu cloroquina e ivermectina. Portando, toda culpa por tudo que estamos passando tem nome: Bolsonaro.

    1. Exato, quero ver se os donos do MORADA DA PAZ não tão putos, ora, pegue enterro, pegue lucro. Quem perde um parente sabe o que é isso. Sou Anti PT, mas valeu Fátima.

    2. Sábia síntese que parece que muitos não entendem ! Infelizmente nossa população eh mal educada com força! Hoje Fui a um comércio na zona sul, bairro de capim macio, na porta do estabelecimento constava um aviso de somente atender dois clientes por vez. Durante minha estadia no comércio entraram 4 clientes que ou não sabem ler ou não estão nem aí pros demais! A culpa da pandemia realmente não eh do comerciante ou empresário, mas da população mesmo que só pensa na sua necessidade imediata e nunca pensam na coletividade…Lamentável!

    3. A economia a gente vê depois, né?
      O ano passado a história era essa também …

    4. Apoiado Jailson!
      Esse gado é robô e asno ao mesmo tempo. Quantas famílias estão passando fome pq o seu provedor(a) morreu? Pergunta ao gado se foram ajudar (Não pode ajudar é o capitalismo) então não queiram interferir no salário de quem estudou. Vão estudar e deixem de conversinha. Servidor Público tá lá pq estudou e se esforçou e vc não passa num concurso pq é asno e negacionista SE ACOSTUME.

  8. Todos estão fazendo sacrifícios, inclusive as vítimas dessa terrível tragédia que há meses vem sendo negligenciada pela União e seu chefe máximo. O "presidentezinho". E necessário união da Prefeitura e Estado, deixas as diferenças de lado e criar um plano de recuperação para as empresas, uma sugestão é fazer a própria moeda local e distribuir renda e como garantia os futuros ganhos dos entes municipais e estadual, já que com o governo federal não se conta.

    1. Falou o seguidor de Fidel Castro, Maduro e Lula.
      Noite e dia com narrativas fantasiosas.
      Enquanto isso, nos países governados pelo Foro de São Paulo, opressão, fome e miséria.
      A esquerda quer se promover em cima da pandemia, que é mundial.
      O esquerdista comemora cada óbito e cada desemprego.
      Para o esquerdista, quanto pior melhor
      O esquerdista que fala mal de Bolsonaro é o mesmo que vive viajando, lotando barzinhos, academias…
      Lula pegou covid em Cuba…
      Como?
      Provavelmente não usou máscara nem praticou o distanciamento.
      Quantas pessoas morreram no RN à espera de UTI?
      Nenhuma? 10? 500?
      Os governadores do nordeste não têm a mínima condição de controlar a pandemia e querem jogar a culpa em Bolsonaro…

    2. Não vejo nenhum sacrifício por parte do funcionalismo publico ! Nenhum! Vc deve ser um para falar assim ! Ai é fácil demais! Não pisa nem no trabalho e o salário cai todo no final do mês!

  9. Faz um ano que os governos enganam a população, os sinais de falência da economia vai chegar agora, sem ajuda dos governos a quebradeira já começou, triste situação!

  10. Povo quer que Álvaro lute peito aberto contra o Governo do Estado, MP, Judiciário e grande mídia?
    É o super homem? O homem lutou sozinho enquanto essas associações só balançavam a cabeça e enviavam notas de repúdio.

    Falar é fácil

  11. A vida humana não importa pra essa dita Classe empresarial . Estão reclusos, mas querem que os trabalhadores se arrisquem. Chegou-se a esse nivel pelo negacionismo e subestimação ao vírus, pela falta de educação e cooperação entre as pessoas. Chegamos ao ponto que nem leitos tem disponível, e o povo na rua, negando a gravidade da situaçao.

  12. Estamos pessimamente conduzidos, essa governadora é uma piada de péssimo gosto, o seu secretário de saúde um engodo, pois nunca passou de um teórico de quinta categoria, aqui os que não morrerem pelo COVID, vão morrer de fome. Estamos no meio de uma guerra política, onde apenas nós somos as vítimas.

  13. Nunca pensei de um dia elogiar o prefeito de natal.Mas ele se mostrou um gestor muito sensato .Segurou até onde deu.Mas ele está sendo responsável em concordar com o governo do estado pois este momento é de dá as mãos em prol da vida.

    1. Cala essa boca imunda fedorenta seu vagabundo.
      Pai e Mães de famílias perdendo empregos, empresas quebrando e vc ainda fica relinchando seu otário.
      Vai procurar um jumento, pra te aquietar seu débil mental, idiota.
      BG me desculpe, mas esses fdp passa, extrapola, escreve sem pensar.
      Desculpe aí BG pela minha indignação e falar no seu blog, é revoltante velho.
      Pqp…
      Um elemento, um vigarista desses.
      Um vagabundo que não faz nada fica escrevendo o dia todo merdas aqui.
      Canalha.
      Desculpa BG!!

    2. Agreste, pela sua revolta vc já deve estar tendo sua colheita prlo que anda plantando. "Pessoas perdendo empregos" correto, e pessoas morrendo? Você fala como se perder o emprego fosse pior que a morte. Senhor, imundo, fedorendo e vagabundo deve ser vc, principalmente vagabundo pq não estudou pra ser servidor público e tá aí reclamando. O CHORO TÁ AÍ, CHORA QUEM QUER.

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Polícia

VÍDEO: Facção criminosa queima casas e expulsa famílias de Macaíba

As ações promovidas por facções criminosas sempre foram movidas a violência, intolerância e crueldade. Nos últimos anos essas células crescentes no Estado fizeram as forças de Segurança Pública mudarem o comportamento e a forma de investigar o crime. A briga por territórios para a manutenção do tráfico de drogas é a grande razão para banho de sangue jamais visto em todo o Rio Grande do Norte. A SESED, por sua vez, constata reduções no número dessas mortes, mas não apresenta eficácia no combate definitivo contra a grupos que desafiam a lei.

Conhecedores do avanço das polícias na capital contra as facções os delinquentes migram para a região metropolitana e o interior que passaram a ser os pontos de execuções criminosas, como roubos, tráfico e assassinatos. Macaíba é um deles e se tornou um centro importante dessas manifestações. Nas últimas horas o clima na cidade foi de medo e terror, isso devido a dois momentos em que bandidos armados invadiram uma localidade conhecida como “Baixa”.

Pelo menos quatro famílias tiveram que sair às pressas do local após a quadrilha atear fogo em residências e em um comércio. Uma moradora conversou com a reportagem do PortalBO e relatou que já não aguenta mais viver assim e faz um apelo as autoridades. “Está sendo muito difícil viver aqui, cada dia está pior. As autoridades não resolvem e acabamos ficando reféns dos bandidos”, disse.

A Secretaria de Segurança Públicas e da Defesa Social já recebeu diversas denúncias sobre os ocorridos na cidade de Macaíba e pretende reunir representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, prefeitura de Macaíba e Ministério Público para da um basta na situação.

Portal B.O.

Opinião dos leitores

  1. Fatima , tira o efetivo dos policias que vc mandou fechar o comercio , condomínios etc , e manda lá para Macaíba . Para acabar com estes demônios desta facção criminosa

  2. No desgoverno lulopetista, o crime organizado tomou conta do país
    Um deputadde extrema esquerda, aliado do PT, pediu ao STF para a polícia não mexer com traficantes nas favelas do Rio…
    Esquerda é violência.

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Política

Datafolha: 50% são contra o impeachment de Bolsonaro, e 46%, a favor


Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que 50% da população é contra a abertura de um processo contra o presidente na Câmara, enquanto 46% dos entrevistados disseram ser a favor.

O impeachment tem maior apoio entre mulheres (58% delas se declaram a favor da medida), quem ganha entre 5 e 10 salários mínimos (57%) e nordestinos (56%). Já a rejeição ao impedimento do presidente é mais defendida por moradores do Sul do país (59% deles são contra o impeachment), de evangélicos (59%) e empresários (81%).

As respostas oscilaram dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, em relação à rodada anterior da pesquisa, feita em 20 e 21 de janeiro. Naquela ocasição, 53% dos entrevistados se declararam contra a medida, e 42% afrimaram que a Câmara deveria abrir um processo contra Bolsonaro.

Embora a Câmara dos Deputados tenha recebido dezenas de pedidos de abertura de impeachment nos últimos dois anos, principalmente após a pandemia do coronavírus, nem o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o atual presidente, Arthur Lira (PP-PI), deram prosseguimento aos casos.

O Datafolha também perguntou se o entrevistado gostaria que Bolsonaro renunciasse. Agora, 50% disseram que não e 47%, que sim. Na pesquisa anterior, 51% foram contra a renúncia e 45% a favor — também oscilações dentro da margem.

O instituto ouviu 2.023 pessoas em 15 e 16 de março, por telefone.

O Globo com informações de Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Sou contra o impeachment. Em 2022 ele não chegará nem no segundo turno mesmo. Deixa rolar!

  2. Homem de Deus, o sobrevivente de Japi e Titico de Dadá ainda estão escrevendo, vão procurar uma lavagem de roupa desocupados.

    1. Esquerdista é bicho cara de pau.
      Usa tática nazista de propaganda ..
      Mentir dia e noite.
      Você sabe o que é genocídio?
      Não fique repetindo besteiras.
      Fátima é incapaz de lidar com a covid?
      Então por que você ofende Bolsonaro?
      Quem é contra Bolsonaro não são freiras de convento…
      Traficantes de drogas e maconheiros são contra Bolsonaro.
      Políticos corruptos são contra Bolsonaro.
      A imprensa que deixou de receber bilhões e artistas imorais são contra Bolsonaro.
      Você sabia que 180 mil pessoas morreram na Índia e ninguém chama o primeiro ministro de genocida ?
      No México, 160 mil óbitos.
      Na Inglaterra 130 mil óbitos.
      105 mil óbitos na Itália.
      600 mil óbitos na Itália .
      Estamos no meio de uma pandemia..
      O vírus tem matado pessoas em todo o mundo.
      Genocídio cometeram governos comunistas na União Sovietica , China , Coreia do Norte, Cuba…
      Países idolatrados pela esquerda.
      A esquerda que fala mal de Bolsonaro é a mesma que deixa 100 pacientes esperando por uma UTI e nada faz para abrir 500 leitos.
      Fica abrindo 10 leitos e diz que está preocupada com a vida.
      O governador petista da Bahia disse que não ia abrir mais leitos porque era um estímulo as pessoas irem para a rua.
      A PGR deu uma prensa , vai abrir 220 UTIS .
      Fátima não abre UTIs para vaier
      Abre só a boca oara falar besteira e falar mal de Bolsonaro .
      Bolsonaro é alvo de perseguição do pior que existe no Brasil porque derrotou a máfia do mensalão e do petrolao.
      Derrotou a mafia do foro de São Paulo .
      Quem fala mal de Bolsonaro, não respeita a democracia
      Lula quer implantar o comunismo no Brasil.
      Na Venezuela, Hugo Chávez começou dando geladeira e tv aos pobres.
      Gasolina barata.
      Para enganar a população.
      Hoje, a população foge da Venezuela…
      A pandemia em breve nós vamos superar.
      O comunismo é um caminho sem volta.
      A população do RN quer o impeachment de Fátima!!!

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Economia

Fecomércio critica mudança de postura de Governo e Prefeitura de Natal e diz que empresários só foram comunicados das medidas, sem diálogo

A Fecomércio se manifestou sobre as novas medidas anunciadas pelo Governo do Estado sobre o decreto que deverá ser publicado até amanhã (18). Foram feitas críticas à mudança de postura do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. Também houve queixa sobre a falta de diálogo. Veja abaixo a íntegra:

Infelizmente, mais uma vez está sendo imposto um grande sacrifício ao setor produtivo, em particular ao Comércio,aos Serviços e ao Turismo, que respondem por 75% do nosso PIB e mais de 70% dos empregos gerados no RN.

E isso é algo que nos preocupa e decepciona, sobretudo porque temos tranquilidade em afirmar que nossa parte vem sendo feita.

E que não é no comércio ou nos estabelecimentos de serviços, onde todos os protocolos de biossegurança são rigorosamente cumpridos, que as pessoas estão se contaminando.

Também nos causou estranheza o fato de que vínhamos mantendo, desde o final de semana passado, conversas com a área econômica do Governo do Estado. Nelas, o que nos vinha sendo dito era que “o retorno ao fechamento de todas as atividades não essenciais estava descartado”.

No entanto, nesta quarta-feira fomos surpreendidos com uma mudança completa de rumo. Mudança da qual nós fomos apenas comunicados e que teria sido fruto de acordo intermediado pelo Ministério Público e que teria envolvido ainda a Prefeitura de Natal. Vamos esperar a publicação efetiva do Decreto para que possamos analisar, junto com os nossos representados, e nos manifestar. Iremos também discutir e montar um conjunto de pleitos que possam compor um pacote de ajuda, fiscal, tributária e de crédito para Comércio e Serviços deste estado, além de auxílio emergencial para os trabalhadores, sob pena de passarmos a registrar um grande número de demissões e fechamento de empresas.

Estados como Ceará e Alagoas fizeram isso e podem servir de exemplo. Também destacamos que é preciso que seja feito todo o esforço para que estas novas restrições, que ainda não temos exato conhecimento, perdurem pelo menor tempo possível”.

Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN

Opinião dos leitores

  1. Alguém acredita que a FECOMÉRCIO RN esperava mesmo outra postura do governo estadual? Desde quando, Marcelo, se pode acreditar na palavra de Fátima e sua equipe? Não é à toa que ela é conhecida como Fátima Pinocchio, além de outros adjetivos perjorativos, um deles dado pelo mestre dela, o Lula, que me indisponho a citar, por respeito às mulheres, não por ela. E é bom lembrar também que a FECOMÉRCIO sempre comeu nas mãos de Fátima Bezerra, desde que ela assumiu o governo. Pode estar querendo mudar de comportamento agora, quando a Inês já está morta. A economia do RN a cada dia piora. O objetivo de desestabilizar o governo federal, mantra da esquerda brasileira, está indo de vento em popa. Quem é que vai parar essa louca? A FECOMÉRCIO está percebendo o desgoverno tardiamente, não sei se propositadamente, ou realmente abriu os olhos.

  2. Tem que ser muito burro pra achar que da pra dialogar com doença. Ou que tá na hora de fazer algo. Doença não negocia, e já passou a hora de fechar tudo. Tem que ficar feliz que o governo deixou o comércio do veraneio ganhar dinheiro antes de fechar.

  3. A FECOMERCIO só faz notinha com “mimimi” tem de representar o comerciante de verdade lutar por ele que não suporta mais e esta sem condições até para fechar, pois o capital sempre escasso acabou faz tempo,

  4. Depois de 1 ano e a federação ainda confiou nesse governo e nos subordinados? Muita ingenuidade. Essa desgovernadora mente desde o começo. Mas sempre balançaram a cabeça. Ela, esperta, tratou de colocar o MP como seu parceiro. Será que o MP vai também querer responder pelos 5 milhões? Deveria ser responsabilizado sim. Foi omisso.

  5. Parece que a insistência de gestores do poder executivo em quebrar a economia é fato. O bem avaliado Prefeito Álvaro Dias está pisando no tomate, portanto, abandonando classe a classe empresarial e, consequentemente os trabalhadores.

  6. Que Pena vcs vão acreditar em papai Noé KKK Já Viu político ter palavra Kkk
    Eles estão conseguindo o que quer.. quebrar o resto do Estado. Eles tem o salário deles certo. O resto que se foda.

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Política

Congresso derruba veto de Bolsonaro e dá mais poder a deputados e senadores sobre o Orçamento


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o uso de emendas de relator-geral e emendas de comissão para destinar recursos ao Orçamento. A decisão é mais um passo do Congresso no sentido de tomar as rédeas das contas públicas.

Assim, deputados e senadores terão mais liberdade para alocar recursos. O veto derrubado foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para a formulação do Orçamento.

Hoje, emendas parlamentares individuais e de bancadas são de execução obrigatória. O Congresso deseja que estas outras rubricas, de orçamento e relator-geral, tenham o mesmo tratamento.

O Orçamento de 2021 ainda está sendo discutido em comissão do Congresso. Por conta da pandemia e disputas na sucessão à presidência da Câmara, a peça não foi votada no ano passado.

A expectativa é que haja a votação no colegiado ainda este mês. Há duas semanas, o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluiu em relatório preliminar a alocação de R$ 35,6 bilhões para a rubrica “emendas de relator” — no ano passado, a soma ficou ao redor de R$ 20 bilhões.

Em 2020, a existência dessa rubrica e a previsão de execução sob ordem do Congresso fizeram o Planalto acusar parlamentares de “chantagem”.

Nas outras rubricas, o parecer preliminar do Orçamento reservou R$ 9,7 bilhões para emendas individuais de congressistas e R$ 6,5 bilhões para as de bancadas. Por enquanto, não há valor para emendas de comissão, apenas um piso de R$ 225 milhões.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Para que presidente?
    Os parlamentares poderão realocar o orçamento para onde quiserem, os ministros do STF determinam quem ele pode por na PF, tiram o comando da pandemia e passam para os governadores. Virou figura decorativa.

  2. A vantagem da emenda parlamentar alocada no OGU, que agora é para liberada de forma direta e por obrigação do executivo.
    Mas, o bom mesmo é quando o repasse cai na conta na ente federativo (Estado ou Prefeitura), o processo de licitação corre mais rápido que o Papalégua, na primeira compra de materiais ou medicação de obra os 30% do parlamentar que indicou o destino final do recurso já esta garantido.
    Outra coisa, se não existe processo de nenhuma espécie, é só fabricar e partir para o abraço… ou melhor para a boca do caixa.
    Fica tão óbvio o interesse da turminha, que na maioria das vezes que o dinheiro chega, eles ou seus assessores sempre tenha uma visitinha agendada para aquele lugar, inclusive com notinhas na rádio local e nos blogs na turminha legal, das duas uma, ou é para deixar o chefe executivo ligado ou é para mostrar aos munícipes que estão trabalhando pelo cidade.
    Este tipo de conduta política é praticada em todo Brasil.
    Agora bom de verdade são convênios entre a União e os Municípios, com as suas mil fórmulas e modalidades, esses sim, são as chamados potes de ouro da administração pública Brasil fora.

    1. Qué isso ! No governo do MINTOmaníaco não tem corrupção! Kkkkkkkkkkk. Ele eh só chegado em umas rachadinhas (por enquanto eh isso que se sabe…) mas tá unido com um monte de gente do centrão já condenada e investigada …

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Saúde

VÍDEO: Paciente com Covid-19 foge de hospital ao saber que seria entubado

Um homem que estava internado em estado grave com covid-19 no Hospital Universitário (HU) de Londrina fugiu da unidade após saber que seria intubado para tratar a doença. Um vídeo que flagrou a ação foi divulgado nesta quarta-feira (17).

Nas imagens, é possível ver o momento em que o paciente corre pela avenida e, logo atrás, os profissionais de saúde do hospital tentam alcançá-lo. De acordo com o hospital, o homem teve uma crise de ansiedade ao receber a notícia que teria que ser intubado.

A equipe se mobilizou e conseguiu chegar até o homem, que foi estabilizado e levado novamente para dentro da unidade, com o uso de uma maca e auxílio de equipamentos médicos.

Com informações de R7 e RicMais

Opinião dos leitores

  1. Até onde sei para a pessoa ser entubada a saturação de oxigênio deve estar inferior a 85, o que tornaria quase impossível sair correndo, porque a pessoa perde a consciência. Se o homem está correndo é porque não teria necessidade de entubação… Mas vai saber o que houve…..

  2. Eh…
    O coco é seco.
    Evitemos adoecer pq depois que o vírus nos pega, aí sim podemos perder o controle sobre nossas liberdade eternamente.

  3. Sei não, mas eu acho que ele está certo. Se deu conta de correr é porque está respirando bem!
    Agora…

  4. Eu não faria diferente.

    Entubem outro, mas eu mesmo não! Só nas últimas de verdade, é que pediria isso, só para se caso tiver de ir, literalmente nem ver!

    mas enquanto eu pudesse correr, com certeza correria.

  5. Se ele teve essa disposição para fugir, acho que não estava tão mal assim para precisar ser entubado.

  6. Meu Deus!
    Quanto desespero!
    Ele sabe o sofrimento de uma intubação. Que esse senhor tenha o amparo emocional e físico nesse hospital.
    Pai Eterno tende misericórdia de nós e do mundo inteiro.
    Só quem teve casos graves na família sabe o quanto é horrível isso tudo. Uma tragédia!

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Economia

Copom eleva taxa de juros em 0,75 ponto para 2,75% ao ano, 1ª alta em seis anos


Foto: Reuters/Bruno Domingos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (17), elevar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual. Com isso, a Selic sobe para 2,75% ao ano.

Apesar do consenso na expectativa do mercado de que haveria alta dos juros, o valor surpreendeu. As apostas convergiam, majoritariamente, para 0,5% pontos percentuais.

A alta interrompe a manutenção da taxa na mínima histórica de 2% a.a, patamar da Selic desde agosto do ano passado. Antes disso, o Copom realizou um movimento de redução de juros por nove reuniões seguidas, desde julho de 2019, quando a taxa estava em 6,5% a.a.

É a primeira vez que a Selic está a 2,75% a.a. Isso porque no ano passado, a taxa passou direto dos 3% para os 2,25% ao ano de maio para junho.

Além do avanço da crise sanitária e o atraso na vacinação da população brasileira, que aumentam as incertezas do cenário econômico nacional, a alta dos juros básicos acontece em meio ao maior patamar das projeções para a inflação de 2021.

Para o Copom, o cenário atual já não prescreve um grau de estímulo extraordinário, uma vez que o tombo do PIB em 2020, menor do que o inicialmente esperado, sinalizou recuperação da maior parte da queda observada no primeiro semestre.

“Na avaliação do Comitê, uma estratégia de ajuste mais célere do grau de estímulo tem como benefício reduzir a probabilidade de não cumprimento da meta para a inflação deste ano, assim como manter a ancoragem das expectativas para horizontes mais longos”, informa o comunicado do Banco Central.

Vale lembrar que a alta da Selic foi antecipada, pela inflação mais forte no curto prazo, bem como pela menção, na última ata do Copom, de que o comitê já via necessidade de mexer na taxa a partir de março. Até o final do ano passado, o mercado esperava alta apenas para o segundo trimestre.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para perseguir a meta de inflação, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para este ano, a meta é de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, podendo oscilar entre 2,25% e 5,25%.

A expectativa do mercado financeiro para a inflação, de acordo com a última edição do Boletim Focus, já está em 4,60% até o fim de 2021. Com isso, os analistas também já projetam que a Selic avance até os 4,5% a.a até o final deste ano.

Mais uma alta

Dando continuidade a retirada do estímulo monetário, o Copom prevê nova alta, de mesma magnitude, na próxima reunião. Se confirmada, a taxa pode alcançar os 3,5% ao ano.

“O Copom ressalta que essa visão para a próxima reunião continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, e das projeções e expectativas de inflação”, pondera.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. É um acinte. Um contrato de penhor com a caixa econômica Federal, garantia real, a taxa de juros na ordem de 1.99%, entretanto uma tal comissão de permanência de 1,49%, totalizando 3,48% ao mês. Um assalto. E ainda intitula a instituição como de cunho social.

  2. Agora acabou de lascar tudo. Vai Paulo Guedes, joga a última pá de cal. Governo incompetente!

    1. Sabe nada. Melhor um reajuste pifio desse na taxa de referência, que basicamente não chega nada na ponta ou inflação alta !? Essa sim chega na ponta com força. Sabe nada e ainda opina

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Economia

Governo federal reduz em 10% imposto de importação para equipamentos de informática e telecomunicações


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje (17) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção. Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. Por causa da desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.

Ao todo 1.495 produtos, incluídos os subtipos, tiveram a alíquota de importação reduzida. Por envolver bens de capital e bens de informática e de telecomunicações, a medida não dependeu de negociação com os demais parceiros do Mercosul. Como a mudança ocorreu num imposto regulatório (usado para regular a economia), o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

Atualmente, as tarifas de importação desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada. Segundo o Ministério da Economia, a medida diminui a burocracia e facilita a vida dos importadores e dos consumidores.

O Ministério da Economia detalhou algumas reduções. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex. Segundo o Ministério da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente amanhã (18) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de saber se o Governo vai flexibilizar prazos para pagamentos de : Prestações do Sistema Habitacional, IPTU, CDC's, etc, como foi feito o ano passado e tão bem aceito pela sociedade atingida pelos efeitos da COVID.

  2. Pode deixar que Fatão vai resolver esse problema: Irá aumentar em 20% a pauta desses produtos para não deixar os preços caírem e embolsar mais din din pro estado. Depois é só jogar a culpa no Bolsonaro. Vida que segue …

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Política

Câmara restaura benefício a igrejas e derruba parte de veto ao pacote anticrime

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A Câmara decidiu na tarde desta 4ª feira (17.mar.2021) derrubar o veto do governo federal à isenção de igrejas do pagamento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Os deputados também derrubaram parte do veto ao pacote anticrime.

O Executivo tem o poder de vetar na íntegra ou em partes projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar.

Para isso é necessário maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado. Os deputados deram 439 votos a 19 para derrubar os vetos, analisados de uma só vez. Falta análise dos senadores, que poderá ser feita ainda nesta 4ª.

Esse processo tem potencial de causar atrito entre Legislativo e Executivo. Nesse caso, porém, a derrubada dos vetos foi acordada.

O veto à cobrança de CSLL de igrejas é o 48 de 2020. A lei relativa a esse veto é a 14.057 de 2020.

O Executivo vetou esse e outros trechos do projeto porque entendeu que ele violava a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vetá-lo poderia implicar em crime de responsabilidade.

O Ministério da Economia estima renúncia de R$ 321,6 milhões a R$ 383,3 milhões anualmente, de 2021 a 2024, com a retomada do dispositivo.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, porém, não apoiou o veto publicamente. À época disse que, se fosse congressista, votaria pela sua derrubada.

O veto ao pacote anticrime está na fila do Congresso desde dezembro de 2019. Trata-se de projeto que teve o patrocínio do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Moro não é mais ministro e rompeu com Bolsonaro.

Um dos vetos havia barrado trecho que triplica as penas para crimes contra a honra cometidos ou divulgados na internet.

Também foi restaurado trecho que determina que agentes de segurança investigados em inquéritos por fatos relacionados a uso letal da força durante suas atividades tenha defesa custeada pelo Estado. Preferencialmente pela Defensoria Pública. Se não for possível, por defesa paga pelo órgão ao qual o investigado era ligado à época do caso investigado.

Os deputados também votaram, em uma deliberação separada, pela derrubada do veto ao uso de captações ambientais (como gravação de áudio) feitas sem conhecimento da política ou do Ministério Público pela defesa do acusado. O placar foi 313 a 99.

O veto do pacote anticrime é o 56 de 2019. É relacionado à lei 13.964 de 2019.

Também foram derrubados pelos deputados outros vetos nesta 4ª feira –o que depende ainda da anuência dos senadores. São eles:

36 de 2020 – veto ao pagamento de indenização da União a familiares de profissionais de saúde que atuem diretamente no combate à pandemia e morressem, e também para os que ficassem incapacitados permanentemente para o trabalho. O ministério da Economia estima impacto fiscal de R$ 1,75 bilhão a R$ 3,77 bilhões;

44 de 2020 – veto à isenção ao fornecedor de qualquer ressarcimento por adiar ou cancelar serviços, reservas e eventos do setor de turismo se o consumidor não solicitar no prazo estipulado;

52 de 2020 (itens 8, 12 e 13) – veto à obrigação de candidatos à habilitação para dirigir a submeter-se a avaliação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, entre outros;

57 de 2020 (itens 2 a 13) – vetos à lei de falências, como à recuperação judicial para cooperativas médicas;

59 de 2020 (itens 1 a 5, 7 e 11 a 23) – veto a trechos que alteram as regras das emendas, frações do Orçamento cujos destinos são definidos pelos congressistas;

3 de 2021 – veto à redução de impostos para construtoras contratadas pelos programas Casa Verde e Amarela ou Minha Casa, Minha Vida;

5 de 2021 (itens 1 a 14) – veto à criação de órgão para atuar sobre pagamentos de serviços ambientais.

Opinião dos leitores

  1. 'Ele disse… Glória, glória, aleluia… Se eleito iremos dar uma ajuda…' Nada Mudou – Cidade Negra.

  2. Segue a boiada!!! Monnn
    Por isso q o Silus maracutaia tava lá essa semana lambendo o ovo dele. A crentaiada pilantra, carai de igreja!

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Saúde

COVID: Brasil registra 2.648 óbitos e 90 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (17):

– O país registrou 2.648 óbitos nas últimas 24h, totalizando 284.775 mortes;

– Foram 90.303 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.693.838 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 10.287.057, com o registro de mais 82.516 pacientes curados. Outros 1.122.006 pacientes estão em acompanhamento.

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Diversos

Asteroide “potencialmente perigoso” passará próximo à Terra a mais de 120 mil km/h

Foto: © UH/IfA/Via NASA

Uma rocha formada nos primórdios do Sistema Solar, com cerca de 1 quilômetro (km) de diâmetro e 550 metros de largura, passará, segundo os padrões astronômicos, muito perto da Terra, a uma velocidade de aproximadamente 124 mil km/h.

Apesar de classificar o objeto como “potencialmente perigoso”, a agência espacial norte-americana (Nasa) garante: “não há risco de colisão dele com nosso planeta nem agora, nem nos próximos séculos”.

Chamado 2001 FO32, esse asteroide descoberto em março de 2001 atingirá seu ponto de maior proximidade com a Terra no dia 21 de março, por volta das 13h (horário de Brasília). De acordo com a Nasa, ele estará a uma distância de cerca de 2 milhões de km: o equivalente a pouco mais do que cinco vezes a distância entre a Terra e a Lua.

Segundo a agência, o F032 é o maior, entre os asteroides que se aproximarão da Terra em 2021 – o que proporcionará, aos astrônomos, “uma rara oportunidade de se observar uma relíquia rochosa que se formou no início do nosso Sistema Solar”.

“Essa distância é próxima em termos astronômicos, e é por isso que o 2001 FO32 foi designado um ‘asteroide potencialmente perigoso’ ”, explica o diretor do Centro de Estudos de Objetos da Terra Próximo, da Nasa, Paul Chodas, referindo-se ao asteroide cuja órbita ao redor do Sol ocorre a cada 810 dias.

A próxima visita do asteroide às vizinhanças da Terra está prevista para 2052, quando ele passará a cerca de sete distâncias lunares, ou 2,8 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com a Nasa, mais de 95% dos asteroides próximos à Terra, com tamanho similar ou maior ao do F032 já foram descobertos, rastreados e catalogados. Nenhum deles tem qualquer chance de impactar a Terra. Pelo menos “no próximo século”, conforme diz, em seu site, a agência espacial dos Estados Unidos.

“Ainda assim, os esforços continuam para descobrir todos os asteroides que podem representar um risco de impacto. Quanto mais informações puderem ser reunidas sobre esses objetos, melhor os projetistas de missões podem se preparar para desviá-los se algum ameaçar a Terra no futuro”, destaca a agência.

Agência Brasil

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