A produção de petróleo no Brasil cresceu 5,5% em 2020, segundo o Boletim Mensal de Produção de Petróleo e Gás, divulgado hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde 2016, a alta acumulada chega a 17,1%. A publicação também informa que a produção de gás natural aumentou 4,1% em relação a 2019, e que, desde 2016, subiu 23,1%.

O boletim divulgado hoje pela ANP traz dados sobre o mês de dezembro e consolida as informações sobre o ano de 2020. A produção média de petróleo no país chegou a 2,94 milhões de barris por dia em 2020, enquanto a de gás natural atingiu 127 milhões de metros cúbicos por dia. Em 2016, o país produzia em média 2,509 milhões de barris de petróleo e 104 milhões de metros cúbicos de gás.

O Rio de Janeiro respondeu por 79,3% da produção nacional de petróleo e 55,8% da de gás natural, os maiores percentuais desde 2016. Naquele ano, 66,9% do petróleo e 43,8% dos gás natural do país saíam do Rio.

São Paulo tem a segunda maior fatia nos dois casos, com 9,1% para o petróleo e 15% para o gás. Em termos percentuais, a produção paulista perdeu espaço em relação a 2016, quando respondia por 11,2% do petróleo e 15,4% do gás.

Depois de ter assumido a liderança em 2018, a Bacia de Santos ampliou sua vantagem em 2020, quando chegou a 66% da produção de petróleo e 67,3% da produção de gás do país.

Dezembro

Apesar da alta anual, a produção de petróleo teve queda em dezembro, com uma redução de 1% em relação a novembro e de 12,2% em relação a dezembro de 2019. Já no caso do gás natural houve aumento de 0,5% ante novembro e de 7,8% na comparação com dezembro de 2019. Os campos operados pela Petrobras, com ou sem parceiros, responderam por 93,7% da produção brasileira de petróleo e gás natural naquele mês. Quando considerados apenas os campos com participação exclusiva da estatal, o percentual é de 38,3%.

A produção total do pré-sal em dezembro representou 69% da produção nacional de gás natural e petróleo. Em dezembro de 2020, houve aumento de 0,3% na comparação com novembro e de 8,4% em relação a dezembro de 2019. Ainda segundo dados do último mês do ano passado, a produção brasileira veio principalmente dos campos marítimos, responsáveis por 96,7% dos petróleo e 81,5% do gás natural produzidos no país.

Apesar disso, se consideradas todas as áreas responsáveis pela produção nacional de petróleo e gás em dezembro, 62 são marítimas e 206, terrestres. Dos 6.489 poços produtivos no país, apenas 499 ficam no mar, e 5.990 são terrestres. Segundo a ANP, 2,8% da produção brasileira de petróleo em dezembro é considerada óleo leve, 91,3% é de óleo médio e 5,9%, de óleo pesado.(ABr)

DIÁRIO DO PODER

O Ministério da Economia quer negociar com a nova cúpula do Congresso um plano escalonado de medidas. A ideia é começar por ações consideradas menos polêmicas e caminhar para propostas que hoje não têm consenso, como a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF.

De acordo com membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), a eleição de aliados do governo para o comando do Legislativo abriu uma janela de oportunidade que pode ser a última deste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A avaliação é que o período propício para a aprovação de propostas de impacto, como as reformas administrativa e tributária, deve durar apenas até setembro deste ano.

A partir do último trimestre, auxiliares do ministro acreditam que os deputados e senadores passarão a se ocupar das articulações para a eleição presidencial de 2022, o que pode inviabilizar o andamento da agenda de reformas estruturais. Por isso, preferem objetividade na discussão das prioridades. Até esta terça-feira (2), Guedes não havia se encontrado com os presidentes eleitos da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas ligou para os dois e parabenizou pelo resultado das votações. O ministro planeja conversar pessoalmente com Lira e Pacheco nos próximos dias.

Interlocutores defendem, no entanto, que as negociações com o Congresso sejam abertas na próxima semana, depois que os deputados e senadores solucionarem embates internos, como brigas entre blocos partidários e discussões sobre o comando de comissões e a relatoria de propostas.

A estratégia avaliada pela pasta prevê que as negociações sejam feitas em etapas, com algumas frentes de atuação. No primeiro momento, seria priorizada a aprovação do Orçamento deste ano e a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) Emergencial, que estabelece o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal para aliviar o caixa do governo em momentos de crise.

Conforme mostrou a Folha, a não aprovação do Orçamento colocou em risco gastos considerados essenciais, como salário de militares e repasses para a educação básica.

As aprovações do Orçamento e da PEC Emergencial são consideradas fundamentais para se discutir eventuais medidas voltadas aos vulneráveis com o devido remanejamento ou corte de recursos de outras áreas. Parlamentares que acompanham as negociações afirmam que a CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve ser instalada na próxima semana. Em previsão otimista, as contas de 2021 estariam aprovadas no fim de fevereiro ou início de março.

Considerando um cenário de aprovação também da PEC Emergencial, o governo pretende avaliar o espaço que seria aberto no Orçamento deste ano. O time de Guedes defende que novas medidas, como eventual pagamento de parcela do auxílio emergencial ou criação de um novo programa social, possam ser anunciadas apenas após esse diagnóstico. Apesar da pressão pelo auxílio, a avaliação interna é a de que a economia continua aberta —e, portanto, a necessidade da medida é menor do que em 2020. Joga a favor dessa ideia o recuo do governo de São Paulo em medidas de restrição a bares e restaurantes após protestos de empresários.

Ainda no curto prazo, podem ser reeditadas medidas adotadas em 2020 para minimizar os efeitos da pandemia —todas sem impacto fiscal e sem necessidade de aprovação do Congresso para começarem a valer. Entre as ações em estudo, estão a antecipação do 13º de aposentados, o adiamento da cobrança de tributos e eventual liberação de novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, essas medidas foram tomadas por MP (medida provisória, que tem força imediata de lei) ou portarias.

No segundo passo do plano, seria priorizada a articulação para a votação de medidas consideradas menos polêmicas. Nesse grupo, estão a autonomia do Banco Central e as leis que modernizam os marcos legais de cabotagem, gás, concessões e ferrovias. A mesma lógica do escalonamento deve ser adotada na reforma tributária. A equipe econômica é contra o texto da PEC 45, que já tramita no Congresso e unifica tributos federais, estaduais e municipais.

O Ministério da Economia quer começar as votações com fatias mais consensuais da reforma. Entrariam primeiro a unificação dos tributos federais PIS e Cofins (já enviada pelo governo ao Congresso), a redução de Imposto de Renda para empresas e a taxação de dividendos. Ficariam para depois a fusão de outros tributos e a criação do imposto sobre transações financeiras. Técnicos da pasta afirmam que lançar agora pautas que não são consenso poderia atrapalhar todo o resto da agenda.

A ideia de Guedes é usar os recursos da nova CPMF para compensar uma redução de encargos trabalhistas. O plano sofre com resistência de membros do governo e lideranças partidárias. Membros do ministério consideram importante que avance a reforma administrativa, prometida pelo novo presidente da Câmara. A avaliação é que a medida traz um sinal positivo de melhora da eficiência e zelo fiscal, embora o efeito de curto prazo sobre o Orçamento seja muito pequeno.

Mesmo com o comando do Congresso nas mãos de aliados do Planalto, as privatizações —tema considerado prioritário por Guedes— tendem a ficar em segundo plano diante da avaliação que o tema arrefeceu desde o começo do governo. Contribui para a visão o pedido de demissão do presidente da Eletrobras. Wilson Ferreira Júnior disse há pouco mais de uma semana que a dificuldade em aprovar a privatização da estatal no Congresso, assim como uma descrença pessoal no avanço do processo, motivou sua saída do cargo.

De qualquer forma, o Ministério da Economia comemorou o novo comando do Congresso avaliando que os novos nomes vão possibilitar o diálogo sobre o formato das medidas. Antes, a visão era de que o debate era congestionado por um antagonismo —principalmente por parte do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No ano passado, o governo viu a pauta de reformas travar no Congresso. Além da pandemia, que mudou as prioridades do Legislativo, os atritos entre Guedes e Maia acabaram dificultando o andamento da agenda.

Para pessoas próximas a Guedes, a eleição de Lira na Câmara e Pacheco no Senado deve criar uma relação mais harmônica entre os Poderes. Membros da pasta dizem, no entanto, que seria ingenuidade acreditar que todas as pautas prioritárias serão aprovadas facilmente. Por isso, afirmam que as negociações serão feitas com cautela, em conjunto com o Palácio do Planalto.

PLANOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA 2021

Aprovar o Orçamento deste ano e a PEC Emergencial

Avaliar o espaço aberto no Orçamento para novas medidas, como eventual parcela do auxílio emergencial ou novo programa social

Anunciar medidas para mitigar efeitos da pandemia, sem impacto fiscal e sem necessidade de aprovação do Congresso para começarem a valer. Estão em estudo a antecipação do 13º de aposentados, diferimento de tributos e nova liberação de saques do FGTS

Votação de medidas consideradas menos polêmicas, como autonomia do Banco Central e leis que modernizam os marcos legais de cabotagem, gás, concessões e ferrovias

Apoiar a articulação pela reforma administrativa e negociar a votação de trechos mais consensuais da reforma tributária —unificação de PIS/Cofins, redução de Imposto de Renda para empresas e taxação de dividendos

Apresentar nova proposta da Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos para uma parcela dos trabalhadores

Medidas consideradas mais polêmicas ficam no fim da fila. A criação de um imposto sobre transações aos moldes da extinta CPMF e a desoneração ampla de encargos trabalhistas ficam para um segundo momento. Privatizações também não serão o foco principal

FOLHAPRESS

O Brasil começou 2021 com a maior necessidade de refinanciamento de sua dívida pública entre todos os países emergentes. Com prazo bastante encurtado em 2020, a dívida a ser rolada neste ano por meio da emissão de novos papéis corresponde a 18,5% do PIB, o maior nível da série histórica do Tesouro, iniciada em 2005. O valor equivale a cerca de R$ 1,4 trilhão, que precisará ser levantado com a venda de papéis no mercado.

Segundo novo relatório do IIF (Institute of International Finance), que reúne 450 bancos e instituições financeiras em 40 países, a situação brasileira, na comparação com os demais emergentes, é desafiadora. “No geral, vemos o maior risco de refinanciamento no Brasil”, diz o relatório do IIF, para quem o país “merece atenção”.

O órgão considera uma “combinação arriscada” o cenário difícil que o Brasil enfrenta para cortar gastos (elimitar o aumento do endividamento) e o volume recorde de vencimentos da dívida neste ano. “A situação fiscal exige muita emissão de dívida devido ao encurtamento dos prazos e às altas amortizações, principalmente por volta de abril”, diz Martín Castellano, chefe do Departamento de Pesquisas do IIF para a América Latina. “O risco é o país enfrentar um ajuste em condições de mercado potencialmente mais difíceis no futuro.”

Em análises recorrentes, o IIF sugere que pouquíssimos países conseguem reduzir drasticamente gastos após um aumento significativo. O órgão também considera difícil o Brasil não ver-se obrigado, em razão do recrudescimento da pandemia, a voltar a se endividar mais afim de retomar algum tipo de auxílio emergencial aos mais pobres. “O cumprimento da regra fiscal [o teto de gastos, que limita o aumento da despesa à inflação dos 12 meses anteriores] exige a reversão dos gastos emergenciais, algo que não temos certeza de que seja viável”, afirma o IIF.

Como fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil, com 12,8% da população vivendo com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia). Uma das alternativas em estudo no Ministério da Economia seria condicionar a volta do auxílio emergencial (ou um Bolsa Família turbinado) à aprovação, no Congresso, de alguma medida de impacto fiscal relevante.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o mais provável, no entanto, é que a movimentação do governo Jair Bolsonaro e da Câmara, agora sob o comando do chamado centrão, seja mais no sentido de criar um novo imposto como uma CPMF (como defende o ministro Paulo Guedes) do que perseguir um ajuste estrutural na despesa.

Vale afirma que, embora os gastos mais elevados de 2020 não devam se repetir neste ano (o que pode reduzir a pressão sobre o refinanciamento),o elevado nível de endividamento no Brasil (equivalente a quase 90% do PIB, o maior entre os emergentes) exigirá em algum momento um ajuste estrutural na despesa para reduzir a dívida pública e alongar seu prazo.

Desde o início do governo Bolsonaro, em razão dos gastos maiores, sobretudo na pandemia, o prazo médio dos títulos emitidos pelo Tesouro caiu significativamente, de 4,8 anos para 3,4 anos. Já os vencimentos em 12 meses mais que dobraram, de cerca de R$ 600 bilhões para quase R$ 1,4 trilhão. Em janeiro de 2019, 15% da dívida pública vencia em 12 meses. Agora, são 27,6% —maior nível desde 2007.

A sinalização de que o Banco Central pode iniciar em breve um ciclo de aumento dos juros agrava o cenário —taxas maiores significam crescimento maior da dívida. Em razão do encurtamento de seu prazo e do aumento do endividamento, cerca de 55% do total de vencimentos em 12 meses serão afetados por um aumento nos juros.

FOLHAPRESS

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O calendário de saques auxílio emergencial chegou ao fim no último dia 27, mas, segundo o Ministério da Cidadania, 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do benefício dentro do prazo de validade definido no decreto nº 10.316/2020.

Foram devolvidos aos cofres da União recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão, informa o órgão.

O decreto estabelece que o período de validade da parcela do auxílio emergencial é de 90 dias, contados a partir da liberação da verba, segundo o calendário de pagamentos do benefício. Já para quem faz parte do programa Bolsa Família e tem direito ao auxílio extensão, esse prazo é de 270 dias. Caso o beneficiário não mexa na conta nesse intervalo , o dinheiro já pode ser devolvido pelo banco aos cofres da União.

Para verificação da movimentação dos recursos, o prazo é considerado a partir da data do crédito de cada parcela na conta poupança social digital aberta em nome do trabalhador. O beneficiário deve fazer alguma movimentação financeira de qualquer valor dentro do prazo definido, ou seja, não é necessário utilizar todo o valor do benefício creditado.

Criado para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial foi sendo creditado antes na poupança digital, aberta sem tarifa na Caixa Econômica Federal, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Em todas as etapas, os saques em dinheiro foram sendo liberados somente após o recurso ficar disponível para transações no aplicativo.

É possível pagar boletos e realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, nas maquininhas débito. Também dá para pagar contas de água, luz, telefone e gás pelo aplicativo ou nas lotéricas, com a opção “Pagar na Lotérica”, do Caixa Tem.

Ainda é possível ir até o banco retirar os valores ou fazer o saque nas lotéricas, além dos correspondentes bancários Caixa Aqui. É liberado também realizar transferência para outros bancos e sacar o dinheiro direto do caixa eletrônico de sua instituição bancária, sem precisar ir até uma agência da Caixa.

Agora São Paulo