Foto: Evaristo Sa/AFP
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a criação do Programa Casa Verde e Amarela. O projeto veio da MP (Medida Provisória) 996 de 2020, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta, que veio para substituir o Minha Casa, Minha Vida, vai à sanção presidencial.
O programa foi lançado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta é inserir 1,6 milhão de famílias no sistema habitacional até 2024 e promover 400 mil melhorias em unidades existentes.
A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade.
Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares.
O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.
O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste.
O programa Casa Verde e Amarela prevê atender a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em três grupos, o que foi definido em outubro por meio de uma portaria do governo:
Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais (no caso das regiões Norte e Nordeste, até R$ 2,6 mil);
Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;
Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.
Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários).
Taxas de juros
A menor taxa do Minha Casa Minha Vida era de 5%, para os beneficiários com renda até R$ 2,6 mil mensais. Pela proposta, os juros passam a variar de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda, da região do país e se o beneficiário é cotista do FGTS.
Parabéns, a mudança de nome era essencial, quem foi que teve essa ideia tão brilhante? Só pode ter partido de gênio. Kkkkkkkkkkkkkk, brincadeira.