Foto: Adriano Machado/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notificou nessa terça-feira (25) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão ocorre após o parlamentar, condenado por participação na suposta trama golpista, ter sido visto nos Estados Unidos, para onde viajou apesar de estar proibido de deixar o país.
Mais cedo, Moraes determinou o início da execução das penas aplicadas aos condenados no caso, incluindo Ramagem, ex-diretor da Abin, sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a condenação transitada em julgado, caberá agora à Mesa Diretora da Câmara oficializar a cassação, decisão tomada ainda em setembro pela 1ª Turma do STF, mas que passa a valer com a comunicação formal.
Segundo Moraes, a Casa Legislativa deve declarar a perda do mandato conforme estabelece o artigo 55 da Constituição. Enquanto isso, Ramagem segue nos Estados Unidos, alegando estar no país “por segurança” e negando ser foragido. A viagem, no entanto, violou determinação judicial que o impedia de deixar o Brasil e exigia a entrega de todos os passaportes.
Após a descoberta de sua permanência no exterior, a Câmara informou não ter autorizado missão oficial nem sido comunicada sobre seu deslocamento. A Casa registrou ainda que Ramagem apresentou atestados médicos cobrindo períodos entre setembro e dezembro, enquanto permanecia fora do país.
Com informações do Poder 360
O Brasil tem uma divida impagavel com Alexandre de Moraes. Se não fosse esse homem, nem Deus saberia no que teria transformado o Brasil… Obrigado Moraes!
Vc só pode está brincando né?
O gado não sabe que é praxe, o congresso tem que ser acionado e comunicado e, quem pode fazer justamente isso é o excelentíssimo senhor juíz Alexandre de Morais, o homem que zela pela soberania da democracia brasileira.
Morais agora manda até no congresso
Kkkkkk,sinceramente eu não vejo mais o porquê de tanto gasto com a câmara e o senado,só precisa do STF mesmo,acho que nem presidente da república tb não vejo mais necessidade,o Xandão resolve tudo por eles ,eita Brasil esculhambado.
TODO o Brasil está nas mãos dele e de Lula 😞☹️😕
No congresso? kkkkkkk Ele manda no presidente, na câmara e no senado, meu amigo.
A justiça de Deus tarda mais não falha, esse cabeça de ovo vai pagar o que tem feito no Brasil,Deus é justo!