A Itália aprovou nessa 2ª feira (21.set.2020) uma reforma histórica que vai diminuir o número de cadeiras no Parlamento. Em referendo, 69,5% dos eleitores votaram a favor da diminuição; 30,4% foram contra a proposta. Com o resultado, o Parlamento italiano reduzirá em 1/3 sua composição: passará de 945 membros para 600.
A medida já tinha sido aprovada pelos parlamentares, mas precisava ser submetida a 1 referendo por alterar a Constituição. A nova composição vale para as próximas eleições, previstas para 2023. A Itália é atualmente o 2º maior parlamento da Europa. Fica atrás do Reino Unido, que tem cerca de 1400 membros.
O referendo foi promovido pelo partido M5E (Movimento 5 Estrelas), do primeiro-ministro Giuseppe Conte. A legenda argumentou que a mudança reduziria custos. Segundo o jornal Corriere della Sera, a reforma deve economizar mais de € 80 milhões por ano.
É a 1ª votação na Itália desde o começo da pandemia da covid-19. Por medidas de segurança, os eleitores tiveram 2 dias para votar: domingo (20. set) e 2ª feira (21.set). A participação foi de 53,84%.
Seis regiões da Itália também tiveram eleições. A Liga, partido liderado por Matteo Salvini, sofreu derrota na Toscana, principal alvo da legenda. A região, liderada pela esquerda há 50 anos, ficará sob o comando de Eugenio Giani, do Pd, partido de centro-esquerda e parte da coalizão governista.
A direita também saiu derrotada de Apúlia e Campanha. Ganhou em 3 regiões: Vêneto, Ligúria, Marche.
Além de reduzir os deputados e senadores, deveríamos reduzir de dep estaduais, vereadores e acabar com cidade com menos de 5.000 habitantes e acabar com o quinto constitucional ou prostituição . Absurdo o cara não fez concurso para juiz e se torna desembargador por causa da excrescência do quinto constitucional
Em 2018, durante as eleições, o WhatsApp teve papel central na forma de se comunicar das candidaturas.
Políticos contaram com o disparo de mensagens para turbinar suas campanhas. Candidatos com menos recursos apostaram no aplicativo para se tornarem conhecidos.
As eleições daquele ano, porém, terminaram com a constatação de que o WhatsApp foi campo fértil para a disseminação de notícias falsas e propagandas irregulares.
O WhatsApp tenta, agora, coibir com mais força a atuação irregular dentro da sua plataforma no país. Em janeiro, criou o cargo de diretor de políticas públicas para o Brasil, assumido pelo advogado Dario Durigan, 36.
Nos próximos dias, o aplicativo vai assinar em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um memorando de entendimento que criará dois canais oficiais do tribunal: um para informações aos eleitores e outro para denúncia de irregularidades.
“O WhatsApp vem oferecer o que há de mais robusto que é possível oferecer à autoridade eleitoral. Aqui há um caráter de ineditismo, no mundo, dessa parceria do WhatsApp com uma autoridade eleitoral de cúpula”, diz Durigan em entrevista à Folha.
Haverá também a produção de stickers, popularmente conhecidos como figurinhas, com informações sobre as eleições e estimulando causas como a participação de jovens e mulheres.
O aplicativo de mensagens, segundo Durigan, investiu em ações contra disparos em massa e disseminação de fake news.
“[Estamos] fortalecendo as parcerias com checadores de fato, com órgãos de imprensa”, diz. “Também com incentivo para os usuários checarem informações antes de compartilhar.”
O WhatsApp, empresa que pertence ao Facebook, tem 120 milhões de usuários no Brasil e 2 bilhões no mundo todo. Está presente em 180 países.
Esse é o tipo de matéria que a boiada imunda passa longe… Aliás, muitos dessa corja sequer completaram o ensino fundamental.
Mas em matéria de espalhar mentiras, alguns aqui tem MESTRADO e outros tem até PÓS-DOC. (Pós-Doutorado).
Com um top amarelo com o símbolo do Banco do Brasil, Carol Solberg pegou o microfone e gritou: “Fora, Bolsonaro”, ao vivo pelo SporTV. O vídeo, transmitido no domingo cedo, viralizou nas redes sociais. Em perfis que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), a fala ganhou respaldo. Já em perfis bolsonaristas, o tom foi de clamor pelo fim do patrocínio do banco estatal à jogadora.
Isso não será possível porque não existe qualquer patrocínio do Banco do Brasil à Carol. Ela usava um top com a marca do banco estatal porque, no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, como é usual na modalidade, a parte de cima do uniforme é fornecido pelo organizador (no caso, a Confederação Brasileira de Vôlei) e de uso obrigatório para as duplas. Em Saquarema (RJ), foram distribuídos modelos nas cores amarelo, branco, azul, verde e dourado.
Se o top é padronizado, com os patrocinadores do torneio, o resto da vestimenta pode receber patrocinadores privados. Aí entram a parte de baixo do biquíni, a viseira e as faixas no braço. Carol só exibe um patrocinador pessoal: o isotônico natural e orgânico Jungle. Sua atual parceira, Talita, é sargento no Exército e apoiada pelo Bolsa Atleta. Carol, não.
O Banco do Brasil patrocina a Confederação Brasileira de Vôlei desde 1991, no governo Fernando Collor, e foi renovado por outros seis presidentes: Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer. O contrato mais recente foi firmado em 2016, durante o governo Temer, com reserva de R$ 218 milhões por quatro anos de um acordo que termina ao final deste ano. Existe um temor grande, nos bastidores, que o contrato não seja renovado.
Paralelamente, o Banco do Brasil tem a tradição de patrocinar as duas melhores jogadores de vôlei de praia do país, a partir de critérios do próprio banco. No final de 2018, por exemplo, foram firmados contratos com Alison (R$ 232 mil por nove meses), André Stein (R$ 145 mil por 12 meses), Ágatha (R$ 265 mil por 12 meses), Duda (R$ 150 mil por 12 meses), Evandro, Vitor Felipe, Bárbara Seixas, Fernanda Berti (R$ 224 mil por 12 meses, cada). Atualmente, são patrocinadas, no feminino, as duplas Ágatha/Duda e Ana Patrícia/Rebecca.
“A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), vem, através desta, expressar de forma veemente o seu repúdio sobre a utilização dos eventos organizados pela entidade para realização de quaisquer manifestações de cunho político. O ato praticado neste domingo (20.09) pela atleta Carol Solberg durante a entrevista ocorrida ao fim da disputa de 3º e 4º lugar da primeira etapa do Circuito Brasileiro Open de Volei de Praia – Temporada 2020/2021, em nada condiz com a atitude ética que os atletas devem sempre zelar”, diz trecho da nota.
A CBV anunciou ainda que tomará providências para que episódios como este não se repitam. A entidade, contudo, não diz que medidas serão estas e nem se incluirão qualquer tipo de advertência a Carol Solberg.
Liberdade de expressão deve ser utilizada sim, é direito, esta na constituição! Porém prudência e sensatez é dever e esta nos valores de cada indivíduo, independente da preferência política da referida atleta, ela deveria ter tido uma postura profissional, pois, ela estava trabalhando, estava com uniforme do trabalho, todos tem direito de protestar, porém existem momentos adequados para isso, e com toda certeza não é no horário de trabalho!
A falta de pão com mortadela deixou o povo nervosinho, liberdade de expressão é o mais novo mimimi esquerdista! Acho justo o banco do Brasil dar explicação SIM ou agora a desconhecida aí fala em nome dos acionistas do Brasil inteiro? Chega de concessões, patrocínios globais, Petrobrás na fórmula 1 e etc…
Chega de 27% de imposto para pagar incompetência alheia, privatização geral, nacionalismo sim e viva a nação brasileira que luta e sofre na mão dessa minoria.
Não adianta notinhas de repúdio, exigimos o corte para que sirva de exemplo. O Brasil e o presidente merecem respeito e não ser achincalhado dessa forma por uma simples atleta de terceira categoria.
Corta a verba …manda quem pode e obedece quem tem juízo , quer fazer campanha política? Suba em cima de palanque , esse país está bagunçado por causa dessa raça desgraçada PTralha …não há respeito
Para a raça desgraçada PTralha , liberdade é uma criança tocar um pelado na sala de cultura , fazer apologia a droga , tocar fogo em pneus , destruir um estudo de anos na EMBRAPA …e por aí vai ….vá aprender a trabalhar , nesse país não se respeita pai , professor , polícia …modelo PT ..tudo pode , liberdade de expressão
Concordo ! quer dizer que do Lula pq e ex ladrão e o atual Ladrão tem direito a liberdade de expressão e falar oque quer e bem entende contra qualquer um e se tivesse sido ele falado contra ela , torcendo para o adversário seria liberdade de expressão e direito dele de torcer por quem bem entende !!! E imoral a hipocrisia e e fanatismo por uns seres que não estão nem ai para os que os defendem !! A não ser que sejam da família ou amigo como eles deixam bem claro que ao querem so defender o interesse deles !!!! So falta agora quererem que quem não concorda com eles e tem conta nesse banco tenham suas contas bloqueadas !!!! Cade que esse povo se preocupar em acabar com os privilégios e fazer cumprir a constituição onde todos são iguais perante a LEI ??? Vamos foca no que precisa !! Fim dos previlegios, dos salários vitalício, fim dos altos salários, fim dos montes de auxílios ou que seja igual aos que são pagos a população de quem e de direito de fato, e o uso do SUS ou de planos de saude do mesmo padrão da população que. Quiser melhor que pague do seu bolso e que acabe junto com o cargo!!! Enquanto o povo briga por besteira eles dão risada que os projetos para acabar com Isso mofam nas gavetas e eles só estão interessados em deixar amos seus bem e o resto que os sustentem !!!
Muito interessante esse apoio à Carol!
É uma pena que o tratamento não foi o mesmo quando o jogador Felipe Neto, após a realização de uma partida de futebol, declarou apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro.
O Blog do BG parabeniza nesta terça-feira(22), a Imunizadora Potiguar, que completa 44 anos de existência. Os votos sinceros deste canal de comunicação se estendem a sua diretoria e colaboradores, com o reconhecimento sobre uma empresa que orgulha o Rio Grande do Norte.
Vale destacar, que em seus 44 anos, a empresa mantém o mesmo CNPJ, e a inabalável posição de líder de mercado no seu segmento. E ainda é registrada conforme legislação vigente nos órgãos de competência: IDEMA, IBAMA, COVISA, SEMURB e CREA-RN.
Serviços disponíveis como Limpeza de Fossas Sépticas; Locação de Sanitários Químicos; Locação de Banheiro Trailer de Luxo; Desentupimento de Esgotos e Galerias; Desentupimentos de residências e condomínios; e Desentupimentos de caixa de gordura e desobstrução da rede de esgoto, formam um leque das opções, evidenciados em equipamentos novos, preços condizentes e equipe qualificada no atendimento e na execução dos serviços.
Não bastasse, em compromisso com a sociedade do Rio Grande do Norte, a Imunizadora Potiguar preza pela responsabilidade ambiental, agindo sempre de forma transparente, apresentando resultados qualitativos e quantitativos, através de exposição em quadro mural na própria empresa (ETE) e através de relatórios encaminhados ao Órgão Ambiental fiscalizador, além de estar sempre à disposição para visitas.
Por fim, em decorrência de seus mais de 40 anos de bons serviços, a Imunizadora Potiguar tem sido fonte de pesquisa na área de engenharia sanitária, contribuindo, desta forma, com as atividades de pesquisas desenvolvidas pelas unidades de ensino como monografias, teses de mestrado, projetos ambientais, atividades curriculares, etc.
Muito obrigado, meu caro amigo BG. Suas palavras nos incentivam para continuarmos buscando o melhor pra nossa Empresa, funcionários e clientes.
Grande abraço.
O procurador-geral da República Augusto Aras assinou 19 acordos de delação premiada em seu primeiro ano à frente do órgão, aponta balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira. Segundo a PGR, esses acordos preveem o ressarcimento de R$ 3 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.
No pacote estão delações como do empresário Eike Batista e do acionista do grupo Hypera Pharma João Alves de Queiroz Filho, além do acordo do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.
A maioria desses acordos foram perante o STJ. Segundo fontes da PGR, foram enviados cinco acordos ao STF e, os demais, ao Superior Tribunal de Justiça.
O balanço divulgado nesta segunda não revelou o nome dos colaboradores, porque as identidades deles estão sob sigilo. A PGR também listou ter fechado dois acordos de não-persecução penal, ferramenta usada para encerrar mais rapidamente litígios contra pessoas alvo de investigações por crimes cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.
Foram dois acordos assinados, um com o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni no qual ele confessou crime de caixa dois e outro com o operador Durval da Costa que admitiu entregas de malas de dinheiro destinadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A gestão de Aras também contabiliza a apresentação de 26 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com foro privilegiado e a abertura de 121 novos inquéritos.
“Em relação às denúncias, o total enviado ao Judiciário desde o fim de setembro de 2019 chega a 26, sendo 7 ao Supremo Tribunal Federal e 19 ao Superior Tribunal de Justiça. Ao todo, foram denunciadas 92 pessoas entre elas, parlamentares, um governador, magistrados, conselheiros de Tribunais de Contas, empresários e outros profissionais. Em todos os casos, além de apresentar provas da prática dos crimes indicados, a Procuradoria-Geral da República requereu a devolução dos valores desviados e o pagamento de danos morais coletivos”, diz a PGR em comunicado à imprensa.
Seu primeiro ano de gestão, entretanto, também foi marcado por uma crise da PGR com a Lava-Jato, que resultou em pedido de demissão coletiva dos procuradores que atuavam no grupo da Lava-Jato dentro da PGR e em conflitos com as forças-tarefas nos Estados.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou nesta segunda-feira, dia 21, ter pedido a suspensão do streaming do filme francês “Lindinhas”, disponibilizado no Brasil pela Netflix, por apontar presença de erotização infantil em seu conteúdo. A personagem principal da história é uma menina de 11 anos apaixonada pela dança twerk.
O material não seria próprio ao público, porém, por apresentar “pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais”.
O documento assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi enviado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), com razões legais envolvendo a “proteção de crianças e adolescentes”.
Procurada, a Netflix explicou em um comunicado que a obra pretende justamente criticar a erotização infantil, por tratar-se de “um comentário social contra a sexualização de crianças”.
“É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme”, completou.
O longa-metragem “Mignonnes” (nome original), da cineasta Maïmouna Doucouré, causou polêmica logo após estrear em 19 de agosto. No dia seguinte, a própria Netflix pediu desculpas por um cartaz de divulgação por ter sexualizado as atrizes mirins. Mas a partir daquele momento, “Lindinhas” ficou marcada pela polêmica, dividindo opiniões entre quem defende sua mensagem e quem discorda da forma como as cenas foram gravadas.
“Lamentamos profundamente a arte inadequada que usamos para Mignonnes / Cuties. Não ficou boa, nem representava esse filme francês que ganhou um prêmio no Festival de Sundance”, afirmou em um post no Twitter, acrescentando que o material de propaganda havia sido substituído.
Segundo o jornal “Le Monde”, o objetivo da diretora era contar a história da “difícil construção de uma jovem dividida entre o peso do patriarcado na própria família e o desejo de se juntar a um grupo de dançarinas que se expressam com seus corpos de forma desenfreada e desinibida”. O filme foi bem recebido pela crítica e recebeu o prêmio de melhor realização do Festival Sundance, em janeiro.
Diante dos ataques ao filme, o Ministério da Cultura da França se posicionou, apoiando Maïmouna Doucouré. Desta forma, a criadora do longa se manifestou em seu perfil do Instagram nesta segunda-feira, agradecendo à ministra Roselyne Bachelot, à ministra Élisabeth Moreno, responsável pela igualdade de gênero e diversidade, entre outras personalidades e entidades.
“As virulentas críticas dirigidas ao filme ‘Mignonnes’ emprestam à diretora uma intenção que está em total contradição com o propósito de seu trabalho. Eles são baseados em uma série de imagens redutoras e descontextualizadas do filme”, afirmou o governo francês em nota divulgada na última sexta-feira, dia 18. “A Sra. Roselyne Bachelot-Narquin e a Sra. Élisabeth Moreno defendem a exibição do longa-metragem de Maïmouna Doucouré pelo mundo em nome da liberdade de criação, um pilar essencial da vida democrática”, destacou o comunicado do Ministério da Cultura da França. “Este filme deve poder continuar a ser apresentado a todos os públicos e alimentar um debate pacífico baseado em leituras iluminadas da obra”.
Já no Brasil, o secretário Maurício Cunha disse que o roteiro pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas.
“A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência. Por isso, o caso requer a atuação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude”, afirmou o secretário no ofício, que pede ainda a apuração da responsabilidade pela veiculação de “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.
“Impende destacar que, dentre os crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está o ato de ‘vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa'”, acrescentou Cunha.
A ministra Damares Alves também se manifestou sobre o tema, dizendo que ser do “interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce”.
Esse (des)governo e seus absurdos!
Ninguém nem sabia da existência desse filme. Aliás, de gosto duvidável. Depois dessa "ação" de marketing da parte desse arremedo de Ministra está ganhando notoriedade… Só fazem cagadas…
Foto: Mateus Bonomi/AGIF-Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informaram hoje que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira (21).
“Esses atendimentos ocorreram em 57 agências com perícia médica, das 100 que já estavam com a agenda aberta desde quinta-feira passada. Mais 50 agências foram consideradas aptas ao retorno na última sexta-feira (18) e terão agendas a partir de amanhã (22). O total, portanto, de agências aptas é 150. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda-feira. Ainda não há recorte regional consolidado”, informa nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS.
Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências hoje, para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária.
Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21), pelas redes sociais, que o Brasil terá uma cota adicional de 80 mil toneladas de açúcar para exportar aos Estados Unidos. Com isso, a cota brasileira passará das atuais 230 mil para 310 mil toneladas por ano.
Imagem: reprodução/Twitter
“Trata-se já do primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-EUA para o setor de açúcar e álcool, conduzidas no Brasil pelo MRE [Ministério das Relações Exteriores] e nos EUA pelo USTR [Representação Comercial dos EUA]. Ainda de acordo com o presidente, a cota deve beneficiar exclusivamente usinas produtoras da Região Nordeste que, segundo a lei 9.362/1996, têm preferência nas cotas especiais de exportação do produto.
A ampliação da cota de exportação de açúcar do Brasil foi a contrapartida norte-americana à decisão do governo brasileiro, que aprovou uma cota de 187,5 milhões de litros de etanol importados dos dos Estados Unidos. A medida foi anunciada há menos de duas semanas pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Qualquer ação do governo federal com relação aos EUA é motivo de polêmica, mas garanto que esta exportação será paga, já as operações do ladrão LULA e equipe doando dinheiro do BNDES para os países comunistas que deram calote, gerando uma dívida gigantesca ao país .
As mídiaslixo e os esquerdopatas nada comentam.
BG ! Notícia deveras inútil se fosse acompanhada de uma pesquisa e não um simples repasse . Esse “ benefício “ é concedido pelo governo americano , todos os anos desde 1994 . Simples assim . Mais uma vez o governo se aproveitar de situações para explorar a desinformação .
O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado pediu nesta segunda (21) que o Tribunal de Contas a União investigue se a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, violou o princípio constitucional da laicidade do Estado ao valer-se das prerrogativas de seu cargo para tentar impedir a realização de aborto legal pela menina capixaba que engravidou após ser estuprada.
Argumenta ainda que, ao fazê-lo, a ministra deixou de cumprir a responsabilidade de proteger a criança.
A representação tem por base a reportagem publicada nesta segunda pela Folha sobre a operação o envio à cidade de São Mateus (ES), pela ministra, de representantes do ministério e aliados políticos que tentaram impedir a interrupção da gravidez. O objetivo da operação, que envolveu pressão e oferta de benfeitorias ao conselho tutelar local, era transferir a criança para um hospital em Jacareí (SP), onde ela aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco de vida.
A peça assinada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, a qual a Folha teve acesso, questiona também se “a Administração Pública Federal, mesmo ante a laicidade constitucional do Estado brasileiro, vem deixando contaminar os atos oficiais do governo por convicções religiosas pessoais de seus integrantes”.
“O objetivo é que haja uma discussão. Não pode algo de tamanha importância ficar calado”, afirmou Furtado à Folha. “A questão principal é separação da religião do Estado. Afinal, a Constituição defende a laicidade. Defende que o Estado deve ser separado da religião para que todas sejam praticadas, ou eventualmente nenhuma, ou seja, liberdade total.”
Furtado questiona também a função do Estado: “Haveria ou não omissão do Estado, que deveria proteger uma menina, no caso? Não me parece correto o Ministério dos Direitos Humanos não defender a vítima, que é uma criança”.
O TCU, que tem competência constitucional de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal, pode acatar ou indeferir o pedido. Caso seja aceito, um relator será designado.
“Para o Estado, tratando-se de procedimento permitido legalmente, o aborto realizado pela menina (…) não constituía ato a requerer qualquer intervenção, senão os necessários para a proteção da vítima”, afirma o texto.
“Em vez disso, o aparato estatal foi posto em ação meramente para dissipar angústias pessoais da ministra Damares Alves, que tem, relativamente à questão do aborto, uma postura contrária ao ordenamento jurídico brasileiro, o qual permite clara e expressamente hipóteses de exceção à regra geral de criminalização do procedimento.”
Damares contestou a reportagem e afirmou que enviou a equipe para “fortalecer a rede de proteção à menina”.
A menina cumpria as duas condições previstas no Código Penal brasileiro para a realização de um aborto legal: gravidez resultante de estupro e risco de vida para a mãe. A terceira, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é anencefalia do feto.
O subprocurador aponta também a suspeita de que “a atuação da ministra, mesmo se buscasse apenas dissuadir a família da menina da realização do aborto permitido pela lei, acabou por provocar sua exposição”.
Relatos ouvidos pela reportagem indicam que partiu da equipe de Damares o vazamento da identidade da criança logo antes de ela ser levada ao Recife para a realização do procedimento —o hospital em Vitória se recura a fazer o aborto, amparando-se em normativa federal que recomenda avaliar o atendimento em casos de mais de 20 semanas de gestação ou peso fetal superior a 500 gramas.
A exposição fez com que a criança e saua responsável fossem inscritas no Programa de Proteção a Testemunhas, tendo seu nome e endereço alterados.
“O órgão público [o ministério] foi conduzido não de acordo com o que lhe impõe a Constituição e a lei, mas, sim, de acordo com as convicções morais e religiosas de sua dirigente, não só dificultando ato protegido pelo ordenamento jurídico, bem como favorecendo ocorrências que esse mesmo ordenamento jurídico procura evitar”, diz a representação.
O caso veio à tona em 7 de agosto, e a ministra manteve silêncio público quanto ao aborto, afirmando apenas que mandaria representantes à cidade capixaba para acompanhar o caso. Porém, em entrevista na semana passada ao jornalista Pedro Bial, Damares afirmou discordar da realização do procedimento e considerar que o correto seria aguardar duas semanas e antecipar o parto.
“Os médicos do Espírito Santo não queriam fazer o aborto, eles estavam dispostos a fazer uma antecipação de parto. Não era a criança ir até o nono mês”, afirmou. “Mais duas semanas, poderia ter sido feita uma cirurgia cesárea nessa menina, tirar a criança, colocar numa incubadora. Se sobreviver, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna.”
No programa de Bial, Damares declarou também que “põe a mão no fogo” de que não foram seus assessores enviados a São Mateus que vazaram a identidade e a localização da menina.
Ainda nesta segunda, o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que ingressará com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a ministra responda por crime de responsabilidade pelo caso de São Mateus.
E Dilma não tentou salvar a vida do brasileiro que entrou com drogas na Indonésia? Mesmo ele tendo cometido um delito? Qual o crime da ministra Damares tentar salvar a vida de um inocente?
Não gosto muito dessa ministra não, mas neste caso, sou totalmente a favor dela. Uma vida humana é uma vida e ponto final. Inclusive a exceção criada pela lei entendo como inconstitucional. E mesmo que não seja, entendo que se uma mulher, menina, ou seja lá o que for, tiver sido estuprada, ela tem todo o direito de nem querer ver a criança que está em seu ventre, mas matá-la?! Pelo amor de Deus… me dê que eu adoto, eu crio. O mundo hoje em dia é IMUNDO! Se brincar é mais IMUNDO (ou igual) do que na época da fogueira da Inquisição. Uma pena que o fim do mundo (ou fim dos tempos) não tenha acontecido no ano de 2000 como se falava tanto, pois era o que mais merecíamos, mas sinceramente um dia o fim do mundo vai chegar (e tem que chegar logo!), porque é o que a raça humana merece. Os homens na Terra cometem muitas atrocidades, como o estupro, o aborto e por aí vai, se eu for listar tudo de desgraça do ser humano eu fico sem espaço aqui p/ digitar. Merecemos mesmo é um fim do mundo, meteoro caindo na Terra, espedaçando ela em pedaços, aí fica todo mundo morto e igualzinho um ao outro e sem cometer atrocidade com ninguem, bem melhor assim o mundo chegando ao seu fim. Aí as formalidades legais (e bestas! diga-se, de passagem) vão todas p/ o inferno, perdem qualquer utilidade, bem melhor assim.
O subprocurador geral, Lucas Rocha Furtado, já denunciou todo mundo do governo Bolsonaro.
Até o garçom ele denunciou.
Aí você vai ver, só dá PT, PSOL, PC do B e PDT nas acusações.
E quem defende o direito a continuar a viver do feto?
A lei autoriza o aborto no caso em tela mas não obriga que esse procedimento cruel seja feito.
O Senador Humberto Costa é que deveria ser abortado da política. Comunista não é democrata. É um lobo em pele de cordeiro.
O ministro de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse nesta segunda-feira (21) que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido por estrangeiros com o objetivo “oculto, mas evidente, de prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”
Heleno e outros ministros do governo participaram de audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o estado atual das questões ambientais no Brasil.
Sem citar nenhum país ou ente específico, Heleno também disse que potências estrangeiras e organizações não governamentais usam argumentos falsos e dados fabricados ou manipulados “para nos apresentar como vilões do desmatamento e do aquecimento do planeta”. Ele afirmou ser preciso deixar claro “que a Amazônia brasileira nos pertence”.
O ministro comentou ainda o aumento das queimadas na Amazônia, alegando que causas naturais favorecem os incêndios. “É importante ressaltar que o assunto é altamente polêmico. Não há comprovação científica de que o aumento de incêndio nas florestas primárias decorra de inação do governo federal”, disse o ministro do GSI.
Heleno teve o apoio do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que falou depois na sequência. “Logicamente o aumento da temperatura do planeta causa uma melhor condição para que existam queimadas, ou seja, propicia 1 número maior de focos de incêndio no planeta inteiro”, disse.
Maria Bernardes, vc deve ter um respeito enorme pelos seus pais, não é? Ou seus pais, deve ter 15 ou 16 de idade? Procure conhecer o currículo do Gal. Heleno. Meus viveram a terceira idade, eu os respeitei, e os amei muito. Seja menos preconceituosa. A terceira idade, é algo belíssimo. Mais amor no seu coração. João Macena.
Chamar o general augusto Heleno de velho gaga e incompetente certamente é ação de esquerdopata analfabeto, o general já comandou o departamento de ciência e tecnologia e o comando militar da Amazônia é um grande estudioso e conhece muito bem a Amazônia, não comparem com os vermes analfabetos do ladrão do Lula ou a "presidenta" estucadora de vento,
Quem é analfabeto? Lula?
Você releu o que acabou de escrever?
O Lula saiu do nordeste, foi metalúrgico, foi presidente, e você vai continuar escrevendo errado. ?
Rato não!
GATUNO…
O Lula nem soube ler/interpretar o CÓDIGO PENAL…
Deve ser por isso que se diz inocente…
Esse véi está doido!!! Bota o pijama e vai passear com os netinhos.
Ditado escroto esse seu. Você talvez vai envelhecer também, salvo se essas linhas de pensamento não permitirem que chegues à velhice.
Juca, só não concordo com você, porque seria dois idiotas falando bosta.
Seu comentário não ajuda em nada.
Cada um fala do que seu coração está cheio.
Mas, para seu conhecimento, o General Heleno foi Comandante Militar da Amazônia, ou seja, o maior cargo do Exército na região citada. Ele conhece na prática a Amazônia, o povo que lá vive, suas virtudes e seus problemas.
E Vc? Vive numa capital? Mora num apartamento do papai? Joga biloca (bola de gude) no carpete?
Tenha mais respeito pela pessoas!!!
Babaca, acha que tu não vai envelhecer não é otário. Se não quiser, trate de morrer cedo.
A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou, nesta segunda-feira (21), pela inelegibilidade do prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), até 2026. O julgamento, no entanto, só será finalizado na quinta-feira (24), após pedido de vistas do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues.
O processo vem após investigação do Ministério Público de que Crivella teria pedido, em 2018, votos a funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) em candidatos de seu partido, incluindo o próprio filho, Marcelo Hodge, que concorria à Câmara dos Deputados. Segundo denúncia do PSOL, os funcionários foram levados ao local do comício com carros oficiais e durante o expediente. O prefeito é acusado abuso de poder político e improbidade administrativa.
Apesar da decisão do TRE, Crivella não terá o mandato cassado. O relator do caso, Cláudio Dell’Orto, pediu o prosseguimento da acusação de abuso de poder político, entre outras, e foi seguido por cinco dos outros seis desembargadores da Corte – apenas Rodrigues, que pediu vistas, não votou com o relator.
O processo também tira os direitos políticos de Marcelo Hodge, que não se elegeu em 2018. Por enquanto, a determinação não tira Marcelo Crivella das eleições deste ano. Candidato à reeleição no Rio, o prefeito pode disputar o pleito até que todos os recursos estejam esgotados. Ele ainda pode tentar reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A corrupção é o câncer que destrói o Brasil por dentro, e sobrevive porque muitos a aceitam, desde que venha dos seus políticos favoritos. Está em todo canto : direita, esquerda e centrão (só não vê quem finge que é cego).
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para esta segunda-feira (21) com o empresário Paulo Marinho, sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018.
Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a “ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas” e que a “possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal”.
A defesa diz ainda que entrou com nova petição nesta segunda para remarcar a acareação para 5 de outubro (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
Pouco depois das 15h, horário previsto para a acareação, Flávio Bolsonaro postou uma foto com um apresentador de TV em Manaus. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra ele, o irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro e a equipe do programa cantando em coro uma música crítica a “maconheiros”.
O MPF marcou a acareação porque considera que um dos dois mentiu em depoimento sobre suposto vazamento da operação, que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj) ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, preso e condenado a quase 300 anos de cadeia.
Paulo Marinho disse que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador nega.
Marinho chegou por volta das 14h30 à sede do Ministério Público Federal(MPF), no Centro do Rio.
MPF descarta acareação online
O procurador Eduardo Benones, que acompanha o caso, descartou a possibilidade de realizar a acareação através de videoconferência. Em entrevista à GloboNews, falou que a presença das duas partes se faz necessária.
“Como nesse caso, a divergência não é apenas circunstancial, não é sobre detalhes de fato, de tempo e de nome. Mas diverge substantivamente no objeto, de maneira que não é possível que ambos os depoimentos sejam consistentes com os fatos, precisa ser pessoalmente. Não pode ser por videoconferência nesse caso”, disse Benones ao deixar a sede do MPF.
O Ministério Público Federal analisa a possibilidade de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma punição ao senador Flávio Bolsonaro pela ausência, segundo apurou a TV Globo.
Marinho sugere análise de celulares
O empresário Paulo Marinho sugeriu a apreensão dos celulares das pessoas envolvidas no caso para ajudar na apuração dos fatos.
“Eu acho que a questão para elucidar esse caso, muito mais útil do que a acareação, seria por exemplo buscar a localização dos celulares das pessoas que, segundo as minhas informações, estavam nas imediações da Polícia Federal falando com o suposto delegado. Então, essa para mim é uma questão que, se não foi observada até agora, deve ter algum motivo para isso (…) Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo.”
Flávio Bolsonaro não era investigado na Furna da Onça, mas foi na operação que apareceu um relatório de inteligência do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre uma movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O relatório acabou sendo usado pela investigação da “rachadinha”.
TRF se manifesta a favor
Na sexta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se manifestou a favor da acareação, após ser consultado pelo MPF, porque há um habeas corpus que impede o advogado Victor Granado de ser ouvido.
O desembargador Paulo Espírito Santo alegou que a medida serve para proteger o sigilo advogado cliente, já que Victor era advogado de Flávio, mas não impede que os demais personagens da investigação falem sobre ele.
Segundo o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro contou que Victor Granado soube da operação com antecedência por um delegado da Polícia Federal e o avisou.
O desembargador do TRF2 diz que a acareação marcada pelo Ministério Público Federal tem grande importância para apuração dos supostos ilícitos cometidos e não há nada na decisão dele que a impeça de acontecer.
O que diz Flávio Bolsonaro
“A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data. Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa “ordem” seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense.”
E, a propósito, o presidente Bolsonaro, que não tem relação com essa investigação fajuta contra seu filho, continua um exemplo de honestidade, mesmo estando há 3 décadas na política. Para desespero da "lacrosfera", acostumada com outro nível de políticos, os seus "bandidos de estimação". Aguentem firme, vem mais derrotas eleitorais pela frente.
Mera perseguição. O senador já havia pedido a mudança da datahâ um mês. Claro que foi negado, exatamente para permitir aos "militontos lacradores" seu discurso mentiroso. Já há pedido de nova data feito pelo próprio senador, mas claro que também ignorado pela esquerdalha. Essa gente detesta a verdade e prefere insistir com suas narrativas fajutas. O povo brasileiro já está acostumado com esse "modus operandi" e por isso mesmo irá devolver essa gente à insignificância política de onde nunca deveriam ter saído. A cada nova eleição. Aguardem e verão.
Esses desocupados deveriam estar atras da fortuna da vendedora(mariza leticia) da AVON que ficou milionária do dia pra noite, Tchau ptralhas, novembro vem ai e cacete nas urnas de novo.
Ano passado discurso foi presencial e em 2020 foi enviado por vídeo para ser exibido amanhã | Alan Santos/PR – 24.09.2019
O presidente Jair Bolsonaro vai dedicar grande parte do seu discurso de abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça (22), à atuação do Brasil durante a pandemia da covid-19. Segundo fontes, o presidente vai ressaltar o papel do agronegócio brasileiro para o abastecimento e segurança alimentar dos brasileiros e de todo o mundo.
Ainda na economia, vai ressaltar a abertura comercial do Brasil e as reformas que foram aprovadas mesmo durante a pandemia, como os marcos regulatórios do saneamento e do gás.
Apesar de focar na questão econômica, a pauta ambiental não ficará de fora. O presidente vai ressaltar o papel do Brasil no combate às queimadas, tanto na Amazónia como no Pantanal.
Assim como no ano passado, vai falar do combate à corrupção, ao narcotráfico, ao terrorismo. Vai defender a democracia e a liberdade na América do Sul. Bolsonaro sempre deixou clara a sua posição em relação ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.
Quanto à religião fará uma defesa da liberdade religiosa e uma denúncia sobre a perseguição aos cristãos ao redor do mundo, com média de 100 mil mortos nos últimos anos, mais comum em países comunistas ou de maioria muçulmana.
Sobre as questões do Oriente Médio, vai prestar solidariedade ao Líbano, que recebeu ajuda humanitária brasileira após a explosão em Beirute e falará do processo de paz no Oriente Médio.
O discurso, que tradicionalmente ocorre de forma presencial em Nova Iorque, esse ano será gravado. A gravação foi feita por Bolsonaro na última quarta-feira (16) e o material foi enviado na sexta (18).
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (21):
– Registro de 377 óbitos nas últimas 24h, totalizando 137.272 mortes;
– Foram 13.439 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.558.068 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 3.887.199, com o registro de mais 35.972 pacientes curados. Outros 533.597 pacientes estão em acompanhamento.
Cadê o aumento dos casos de contaminados e óbitos que as midiaslixo tanto falaram que iria acontecer por conta das praias , bares e festas com aglomerações de 15 dias atrás.
Bando de hipócritas.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%.
Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista.
Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação.
Cláusulas sociais mantidas
O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários.
A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida.
Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O fim da greve era defendido pelo ministro das Comunicações Fabio Faria e pelo presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Ambos afirmaram que a retirada dos benefícios era necessária para manter a sustentabilidade da empresa.
Em um voto com mais de 100 páginas, a ministra destacou ainda que em anos de corte trabalhista essa foi a primeira vez que viu uma empresa propor retirar todas as cláusulas e direitos.
A ministra disse ainda que apesar de os Correios alegarem problemas econômicos com a manutenção dos direitos há informações da própria estatal que mostram que ela teve aumento da demanda durante a pandemia.
Ives Gandra, ao apresentar a divergência, propôs que fossem mantidas nove cláusulas que a empresa já aceitaria e mais 20 cláusulas que tratam de benefícios sociais, que não representam impacto financeiro para a estatal.
Houve ainda uma alteração na cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. A relatora defendeu mudar o verbo de que a empresa “pode” oferecer o benefício para que a estatal “deve” garanti-lo.
Benefícios silimares a CLT
Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano.
A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.
Dificuldade de negociação
Em seu voto, a ministra Kátia Arruda, destacou a intransigência dos Correios em aceitar os acordos anteriormente propostos pela Justiça do Trabalho.
“Não houve uma negociação coletiva, já que a postura da empresa desde o início, incluindo nas esferas extrajudiciais, foi de absoluta resistência”, declarou. No último dia 11, a magistrada propôs um acordo. Os funcionários sinalizaram disposição em negociar, mas a estatal não.
“Houve uma patente conduta negativista para negociar por parte da empresa, eu com trinta anos na justiça do trabalho jamais tinha vivenciado uma conduta assim”, afirmou.
Justificativa de estatal
Em entrevista à coluna na semana passada, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que a proposta feita pela estatal —de extinção de mais de 70 benefícios— estimava uma economia na ordem de R$ 800 milhões por ano.
Questionado se essa economia é necessária, já que a empresa vem registrando lucro nos últimos anos, Floriano afirmou que, apesar dos números positivos nos últimos anos, há um passivo de R$ 2,4 bilhões a ser saldado. “Os resultados positivos recentes têm reduzido esse déficit, e a nossa expectativa é a de acelerar esse processo”, disse.
Floriano destacou ainda que os benefícios que a empresa queria extinguir foram concedidos em momentos diferentes do atual, tanto para a empresa como para o Brasil. “Para os Correios é inviável, hoje, manter em patamar tão elevado suas despesas com pessoal, pois a transformação do mercado e dos hábitos de consumo da sociedade demanda investimentos que a empresa não tem realizado a contento”, diz.
Esse povo da Justiça Trabalhista vive no mundo da lua. Acham que as empresas podem fabricar dinheiro. Pela lógica desse povo, é preferível que a empresa "quebre" e todos os empregados fiquem sem emprego, contanto que as leis trabalhistas sejam observadas.
Perfeito o seu comentário, caro Valter. Concordo plenamente. João Macena.
Essa é a oportunidade de fazermos o mesmo, e bater metade desse lixo, que só mamam nas tetas bilionária do governo.
É isso q o BR precisa fazer. E acabar com a reeleição de político
Vamos seguir o exemplo europeu !!!
Parabéns aos italianos, apesar de terem destruído a Operação "Mãos Limpas". 33% a menos de políticos significa 33% menos de corrupção.
Além de reduzir os deputados e senadores, deveríamos reduzir de dep estaduais, vereadores e acabar com cidade com menos de 5.000 habitantes e acabar com o quinto constitucional ou prostituição . Absurdo o cara não fez concurso para juiz e se torna desembargador por causa da excrescência do quinto constitucional
Os brasileiros precisam seguir o exemplo da Itália. E com urgência.
Você é bem contraditória nas suas opiniões e confuso.