Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento.
A operação coordenada pela ministra tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina.
Para tanto, Damares enviou à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local.
A própria Damares chegou a participar de pelo menos uma dessas reuniões por meio de videochamada, como mostram fotos obtidas pela Folha.
Pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à ativista Sara Giromini, que o divulgou em redes sociais.
A exposição da menina atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez da família da vítima alvo de ameaças e pressão.
O caso veio à tona em 7 de agosto, quando foi revelado que a menina engravidara após quatro anos de estupro recorrente por um tio não consanguíneo.
No hospital, constatou-se que ela se enquadrava nas duas condições previstas pelo Código Penal brasileiro para o aborto legal: gravidez após estupro e risco de morte (dado seu corpo infantil). A terceira situação em que a gravidez pode ser interrompida dentro da lei, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é a anencefalia do feto.
A partir de 9 de agosto, o ministério passou a manter contato via chamada virtual com os conselheiros tutelares Susi Dante Lucindo e Romilson Candeias, a fim de obter mais informações sobre o caso e influenciá-los.
Apenas no dia seguinte a ministra anunciou em redes sociais que acompanhava o processo, sem explicitar seu objetivo. “Minha equipe está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim”, escreveu no Twitter no dia 10.
Logo depois, ela informou que enviaria uma missão do ministério a São Mateus. Participaram Alinne Duarte de Andrade Santana, coordenadora geral de proteção à criança e ao adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wendel Benevides Matos, coordenador geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e mais dois assessores.
A eles se somou o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), que depois anunciaria sua candidatura à Prefeitura de Vitória.
Delegado de polícia, Pazolini ganhou notoriedade quando invadiu um hospital no município de Serra (ES) para provar que leitos de UTI estavam vazios, em junho, após mensagem de incentivo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 13 de agosto, a ministra voltou ao Twitter: “Estamos acompanhando o caso. Durante a semana, várias reuniões virtuais. Hoje, representantes do ministério, acompanhados do deputado Lorenzo Pazzolini [sic], estiveram na cidade para acompanhar de perto as investigações”.
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Ok. Então, me mostra uma relação direta entre uma aglomeração de pessoas sem máscara e um aumento de casos de 7 a 14 dias seguintes. Estou procurando exemplos desses e não acho. Portanto, são fatos!!! Quer contrapor? Ok, mas não o faça com achismo.
Algum baba ovo do presidente defende ele aí, por favor…
Mais um cidadão de bem que tem nojo de corrupção, faz o que o chefe dele manda.
Aonde estão os contaminados das praias lotadas, bares lotados e festas lotadas de 15 dias atrás, era para os hospitais estarem cheios de infectados e número de óbitos terem disparado, mas não é Isso que estamos vendo, estamos vendo sim é uma queda muito grande dia após dia, se alguém se sentir inseguro, continue em casa e vida que segue.
Estamos vendo sim aumentar o número de contaminados na Europa que fez o famoso lockdown.
É porque ele ainda não deve ter perdido algum ente querido pra o covid…. no dia que isso acontecer isso, certamente ele irá repensar… esse é ignorante e desorientado mesmo…
Como faço para receber notícias do BG em meu celular (ZAP) ???
Muito Spray de Pimenta e Cassetete, com certeza esse individuo NÃO pregaria a desobdiencia as Leis.
Posicionamento típico de quem prega o negacionismo, segue Olavo e acredita no Messias.
Minions da terraplanagem, uni-vos em comentários repetitivos. Digam que Lula roubou mais que os 89 mil da micheque, defendam seus ídolos.