O MPF (Ministério Público Federal) enviou hoje um ofício ao prefeito do município de Paulo Afonso, na Bahia, para que ele preste esclarecimentos sobre o “Forró Esperança”, festa de São João que acontece entre os dias 23 e 30 de junho nas ruas da cidade.
Durante uma investigação do MPF sobre a aplicação dos recursos federais no combate à pandemia de covid-19, o prefeito Luiz Barbosa de Deus alegou que a cidade não tinha verba para concluir os 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para o Hospital Nair Alves de Souza.
Agora, a prefeitura tem 72 horas para informar o total de recursos públicos utilizados na promoção do evento, e se a verba é federal, estadual ou municipal. Além disso, deve ser enviada ao MPF uma cópia da licitação de contratação das bandas previstas para o evento, e dos outros custos da festa.
O “Forró Esperança” foi divulgado na página da prefeitura no Facebook, e conta com mais de 30 bandas. Os músicos vão cruzar a cidade em um mini-trio elétrico.
Hoje, o município de 117 mil habitantes tem 135 casos confirmados do novo coronavírus, e 5 óbitos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo. A Lei 14.106, que teve origem em um projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, incentiva a doação de alimentos e refeições para evitar o desperdício.
Bolsonaro comentou sobre a iniciativa nas redes sociais. “A medida consolida a legislação, valoriza a responsabilidade e estimula o espírito solidário entre os brasileiros, principalmente neste momento de crise devido aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19”, escreveu o presidente no Twitter.
– Sancionamos a lei de combate ao desperdício de alimentos (PL1194/20 – Senador Collor), que permite aos estabelecimentos, de forma direta ou em colaboração com o poder público, instituições de caridade ou igrejas, fazer doações gratuitas e isentas de encargos aos mais carentes. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2020
Para que a doação seja feita, os alimentos in natura, industrializados ou refeições prontas devem estar dentro do prazo de validade e nas condições de conservação. Além disso, suas propriedades nutricionais precisam estar mantidas, mesmo que haja danos nas embalagens ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.
A lei isenta o doador e o intermediário de responsabilidades após a primeira entrega do alimento. “A responsabilidade do doador encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final”, diz o texto. “A responsabilidade do intermediário encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao beneficiário final”.
O doador ou intermediário somente responderão nas esferas civil e administrativa por danos causados se houver intenção ou risco assumido de causar o prejuízo. O mesmo serve para a esfera penal, que somente será acionada se for comprovada a intenção de provocar dano à saúde de outra pessoa. A legislação anterior responsabilizava o doador por danos causados após a oferta, mesmo que os alimentos não fossem conservados de maneira correta depois de recebidos.
A doação dos alimentos poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social. Empresas, hospitais, supermercados e cooperativas, além de restaurantes e lanchonetes, são abrangidos pela lei.
Durante o período de emergência de saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo dará preferência à aquisição de alimentos da parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
BG em relação a matéria acima le as 14:19 no blog de Thaisa Galvão que esse projeto de lei que o presidente Bolsonaro sancionou é de autoria do deputado Rafael Motta e não do senador Fernando Collor de Mello e em momento algum a blogueira fala no senador Collor, é mesmo projeto de lei confesso que fiquei em dúvida entre as duas postagens mas na dúvida fico com o seu comentário até porque vc é mais confiável e tem mais credibilidade.
Oi, Bruno!
Nessa situação, nenhum blogueiro está errado.
Esse projeto teve iniciativa na Câmara, através do PL 1245/20 do Dep. Rafael Motta. No dia seguinte o Sen. Fernando Collor apresentou no Senado um projeto com a mesma intenção.
Então, os dois projetos tramitaram juntos e foram aprovados juntos na forma de substitutivo (substitutivo é a fusão de dois ou mais projetos em um só).
Sendo assim, tanto Rafael Motta, quanto Fernando Collor tem seus créditos na lei.
(Todas essas informações tem no site da Câmara, tá?)
A Secretaria de Saúde (Sesad) da prefeitura de Parnamirim ampliou a testagem da população da cidade. Dados do Laboratório Central apontam para uma média de cerca de 500 testes por dia, nos últimos 3 dias, por exemplo. De acordo com a Sesad, a notificação de casos é um dos indicadores para avaliar o combate à pandemia, de forma que uma alta taxa de notificação é benéfica, já que propicia o conhecimento do contágio, a vigilância de forma adequada e o isolamento dos casos o mais rápido possível.
A média de novos casos em Parnamirim passou de cerca de 27 por dia, quando os testes estavam escassos, tanto no LACEN estadual quanto em Parnamirim, para 108 casos por dia, dados da semana atual. O aumento se deve ao fato de que Parnamirim está testando mais.
Os testes estão servindo para o atendimento da população em geral, desde que se encontrem dentro dos critérios preestabelecidos: entre outros, ser morador de Parnamirim, apresentar solicitação médica e estar no mínimo no décimo dia de apresentação de sintomas.
A Sesad aponta ainda que os índices de óbitos acumulados por 100 mil habitantes observados em Parnamirim indicam um menor coeficiente, quando comparados com outras cidades, como Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, por exemplo, estando inclusive abaixo da média do próprio Rio Grande do Norte, dados do Ministério da Saúde. A testagem em massa da população deve continuar, já que a secretaria ainda deve receber mais 30.000 novos testes.
Sobre os dados da sesap. Riachuelo por exemplo tem no boletim epidemiológico da sesap 32 casos e a prefeitura divulga hj 99 casos. Quem tá errando? Por que tá errando? Omissão ou não? De quem?
O Rio Grande do Norte ficou mais pobre moralmente! Era um homem de bem! Exerceu cargos públicos importantes na Secretaria da Fazenda do Estado e desempenhou as suas funções com probidade e dignidade exemplares!Cidadão,esposo, pai e avô, predicamentos q poderiam servir à muitas pessoas q habitam a nossa querida província !O nosso abraço de conforto à família enlutada!
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento em que decidiu manter a proibição de reduzir o salário de servidores públicos da União, estados e municípios. A Corte também determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto.
Na sessão de 22 de agosto de 2019, já havia seis votos contra a possibilidade de reduzir salários, e quatro favoráveis. Mas faltava a manifestação do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Ele votou nesta quarta-feira também pela irredutibilidade salarial, sacramentando o placar em sete a quatro.
No caso dos duodécimos, o placar estava empatado, em cinco a cinco. Celso se juntou à corrente de que o Executivo não pode restringir sozinho os repasses aos outros Poderes. Isso só será possível mediante negociação.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitia a redução salarial temporariamente caso os limites de gasto o funcionalismo ficassem acima do permitido pela legislação. Isso seria acompanhado pela diminuição da jornada de trabalho na mesma proporção. Mas a medida não chegou a ser posta em prática, porque uma liminar do próprio STF já tinha suspendido a regra.
Além de Celso, haviam votado dessa forma os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Mesmo tendo declarado que não se pode reduzir salários, Cármen Lúcia admitiu a possibilidade de mudança na jornada dos trabalhadores. Foram favoráveis à possibilidade de redução: o relator Alexandre de Moraes, mais Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.
O artigo 23 da LRF prevê que o poder público pode adotar a redução dos salários e das jornadas de forma temporária se os gastos com pessoal ultrapassarem o limite de 60% de sua receita corrente líquida. O ministro Teori Zavascki, morto em 2017, suspendeu esse trecho com uma liminar.
Na discussão dos duodécimos, o voto de Celso se juntou ao de Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Assim, o Executivo não poderá limitar os repasses ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública quando eles não indicarem como poderia ser feito o contingenciamento. Esse ponto também já estava suspenso por uma liminar do STF desde fevereiro de 2001.
Ou seja, todos podem perder, reduzir, ficar sem emprego e renda, mas o funcionalismo público, não falo dos que ganham pra apenas sobreviver, falo dos que ganham altos salários e ainda tem regalias, esses aí não podem ter nada reduzido mesmo que tudo desmoronar seus altos salários e regalias são intocáveis, eis aí os verdadeiros patriotas… Patriotas do bolso deles.
Sendo bem ingênuo, e considerando que o STF, só interpreta as leis atuais sem nenhum viés político, então a "culpa" de termos essas manobras são dos deputados e senadores que fazem e podem mudar as leis.
Celso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram pesadamente contra o executivo. Lamentável, estava 5 a 5. Se o RN mandasse a mesma porcentagem da Paraíba, teríamos bem mais receitas.
A caminho dos 50 mil , passos largos e andar firme de uma tragédia . No começo foi tudo minimizado , uma gripizinha ou um resfriadinho rápido na narrativa de um ignorante , ignóbil e imbecil . As mesmas letras iniciais qualificado o mesmo irresponsável . O BOZO , Votei nele e me arrependo , fez de tudo para que a coisa chegasse a esse ponto . Boicotou ministro do seu próprio governo , não seguiu isolamento , andou sem máscara , coçou as “ venta “ e os óio “ antes de cumprimentar pessoas , trotou no meio do gado arrebanhando os admiradores . Todo tipo de presepada essa criatura fez . Mas de uma coisa o BOZO , votei nele e me arrependo , não vai se livrar . Dos mais de 50 mil ( espero que poucos acima) mortos que serão carimbados no seu currículo. Traz o pinico TITICO .
Tecnologia promete reduzir em até cinco vezes o gasto da bateria — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo
Cientistas desenvolveram uma tecnologia que promete reduzir em até 80% o gasto da bateria de celulares. Os pesquisadores da Universidade Nacional de Singapura (NUS) conseguiram programar um chip para gerenciar a energia consumida nos processos do smartphone junto com a qualidade dos recursos, função que pode economizar cinco vezes mais bateria que os componentes atuais. A ideia é gastar menos energia quando o alto desempenho não for necessário.
Por enquanto, a novidade é experimental e não há previsão de chegada às baterias convencionais.
Os pesquisadores descobriram que os dispositivos consomem mais energia na transferência de dados do que no processamento de informações ou na tela, tanto entre os componentes internos quanto nas ondas eletromagnéticas. Esta troca de informações é o que mantém ativo o alto desempenho de um recurso, como a execução de um vídeo, por exemplo.
Porém, os cientistas observaram que o alto desempenho é desnecessário em muitos casos, como quando o usuário não está concentrado na tela do smartphone ou quando a bateria está perto de acabar. Aparelhos atuais continuam suprindo os recursos de alta demanda, o que resulta num gasto desnecessário de bateria.
Para resolver este problema, os pesquisadores programaram uma rede dentro do chip que administra quando os recursos não precisam de alto desempenho. Desse modo, a energia cai significativamente, o que também acaba reduzindo em paralelo a qualidade daquela função. O processo poupa até 80% da bateria para que ela seja usada quando for realmente necessária.
Este gerenciamento inteligente no consumo de energia representa um gasto cinco vezes menor, permitindo que a autonomia do celular seja estendida.
A tecnologia também pode ser usada em computadores, notebooks e servidores. Os cientistas estudam a criação de um amplo sistema de bateria inteligente baseado na percepção humana de quando é necessário gastar mais energia para aumentar o desempenho de um recurso ou economizar bateria em tarefas que não demandam alta transferência de dados.
Os pesquisadores também pretendem criar um novo sistema de câmeras inteligentes que consomem pouca energia. A ideia é que elas operem com eficiência mesmo com o baixo consumo por meio de energia solar. A bateria viria com uma célula de um centímetro para coletar energia do ambiente.
Apesar de ser um projeto experimental, a expectativa é de que a tecnologia não demore para ser lançada, já que a fabricante TSMC está apoiando a iniciativa. A empresa é conhecia por produzir processadores AMD e Qualcomm, além de placas gráficas da Nvidia.
Matagal cobrindo os túmulos no Cemitério Público de Apodi, na região Oeste do Estado, revolta familiares de mortos, e até mesmo o coveiro.
Conforme imagem em destaque, buscar uma cova no meio do matagal formado se tornou uma tarefa árdua. “Isso é uma vergonha”, resumiram os autores do registro.
Um terremoto de magnitude 5,8 atingiu a costa leste dos Estados Unidos nesta quarta-feira (24). De acordo com o Serviço Geológico dos EUA (USGS), o tremor aconteceu por volta das 10:40 da manhã (14:40 em Brasília), com o epicentro próximo à cidade de Lone Pine, a 300 km de Los Angeles.
O abalo sísmico foi registrado a uma profundidade de 6 km e foi sentido nas cidades de Fresno e Bakersfield, no centro do Estado. O tremor da Califórnia aconteceu apenas um dia depois do forte terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a costa sul do México e deixou ao menos seis mortos no estado de Oaxaca.
Não há relatos imediatos de feridos ou de maiores danos.
O epicentro do terremoto está a cerca de 20 km a sudeste da cidade de Lone Pine, no condado de Inyo e, de acordo com o USGS a cidade com pouco mais de 1,8 mil habitantes, sentiu tremores “muito fortes”.
Segundo o jornal “Los Angeles Times”, a mesma região passou por um terremoto de magnitude 4,6 há dois dias e o tremor menos forte agora é considerado um “foreshock”, ou abalo que antecede um terremoto ainda maior.
Tremor no México
Um forte terremoto de magnitude 7,4 atingiu a costa sul do México na terça-feira (23), de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O número de mortos pelo terremoto que atingiu a região sul de Oaxaca no México chegou a seis, segundo uma atualização defesa civil mexicana nesta quarta.
O abalo chegou a ser sentido no centro da capital do país, a Cidade do México, que está a centenas de quilômetros de distância do epicentro. O tremor chegou a fazer soar os alertas de autoridades para a possibilidade de tsunami na costa do Pacífico, mas os alarmes foram retirados.
Inicialmente, o USGS tinha informado uma magnitude de 7,7 que foi revisada. Ainda assim, tremores deste tipo provocam estragos e, segundo o Serviço Geológico dos EUA, a proximidade deste tremor com a superfície amplifica seus efeitos.
Pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia descobriram uma nova linhagem do vírus da zika circulando no Brasil. O achado foi publicado em junho no periódico International Journal of Infectious Diseases.
A introdução da nova cepa, do tipo africano, foi identificada graças a uma ferramenta de monitoramento genético desenvolvida por pesquisadores vinculados ao Cidacs. O método consiste em analisar sequências genéticas de microrganismos disponíveis em bancos de dados públicos, permitindo aos cientistas compararem os genes do vírus avaliado com os que já foram descobertos anteriormente.
“Pegamos esses dados e analisamos, selecionamos as sequências do Brasil e mostramos a frequência desses tipos virais ano a ano”, explicou Artur Queiroz, coautor do estudo, em declaração à imprensa. “O principal achado é que vemos uma variação de subtipos e linhagens durante os anos, sendo que em 2019 há o aparecimento, mesmo que pequeno, de uma linhagem que até então não era descrita circulando no país.”
De acordo com os cientistas, há duas linhagens do vírus zika: a asiática e a africana (sendo que essa é subdividida em oriental e ocidental). No novo estudo, os pesquisadores analisaram 248 microrganismos que foram encontrados no Brasil e notaram que, até 2018, o vírus da zika era majoritariamente (mais de 90%) cambojano. Essa proporção, entretanto, mudou em 2019, quando o subtipo da zika oriundo da micronésia passou a compreender 89,2% das sequências submetidas ao banco genético.
Ainda assim, o que surpreendeu os pesquisadores foi a identificação do tipo africano do vírus zika por aqui. “A linhagem da África foi isolada em duas regiões diferentes do Brasil: no Sul, vindo do Rio Grande do Sul, e no Sudeste, no Rio de Janeiro”, escreveram os autores do estudo.
Para os pesquisadores, a descoberta serve como alerta para a vigilância da doença. Segundo Larissa Catharina Costa, uma das autora da pesquisa, estudos genéticos devem continuar sendo realizados a fim de evitar um novo surto da doença com o novo genótipo circulante.
Na tarde dessa terça-feira (23), um entregador estava em uma videochamada com um cliente quando criminosos tomaram de assalto seu aparelho celular e o veículo, um GM/Onix, de cor preta, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O cliente ligou para o CIOSP e repassou informações.
Atentos as informações, policiais militares do 1º Batalhão agiram rápido e, no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste, localizaram o automóvel com os dois infratores, que foram abordados e estavam de posse de um simulacro de arma.
A dupla foi conduzida à Central de Flagrantes para os procedimentos recorrentes.
A diretora de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, disse que o litro da gasolina tende a ficar mais caro a partir de agosto, com a entrada em vigor das novas especificações do derivado. Segundo ela, contudo, o aumento do preço do litro deve ser compensado por uma maior eficiência no consumo dos combustíveis pelos carros.
“Como praticamos o preço de paridade de importação, ela [gasolina com maior qualidade] será mais cara, se comparada à atual. O preço de paridade vai ser um pouco mais elevado, mas isso vai ser compensado, porque ela será mais eficiente. Em termos finais de custo, acreditamos que será mais positivo [para o consumidor], porque poderá rodar mais com menos”, afirmou ela, ao participar de evento on-line.
Anelise destacou que as refinarias da Petrobras já estão preparadas para atender a nova regulamentação da qualidade da gasolina, aprovada em janeiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Diesel verde
A diretora afirmou também que a viabilidade econômica do diesel renovável — tecnologia patenteada pela empresa que permite produzir o derivado a partir do coprocessamento de petróleo com óleos vegetais nas refinarias — dependerá da regulamentação do novo produto.
A estatal brasileira defende, junto à ANP, que a comercialização do diesel verde, que começará a ser testado na refinaria Repar, em Araucária (PR), a partir de julho, possa gerar créditos de descarbonização (Cbios) — instrumento do programa federal RenovaBio para a compensação de emissões de gases de efeito estufa. Cada CBio equivale à redução de emissão de 1 tonelada de carbono resultante da substituição do consumo de combustíveis fósseis por renováveis.
“Para que eles [diesel verde e bioquerosene de aviação] sejam economicamente viáveis, precisam ser regulamentados. Esse é o ponto mais relevante para a gente seguir com a produção de diesel verde”, afirmou a executiva, durante evento on-line.
O RenovaBio estabelece metas de emissões para cada distribuidora de combustível, que deve adquirir os CBios dos produtores de combustíveis renováveis.
Me engana que eu gosto. Mais um ROUBO OFICIAL no bolso do BRASILEIRO. Os cara estão VICIADOS. Nos ASSALTAM DE TODA MANEIRA. BRASILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
Ótima notícia! Os custos com manutenção de veículos vão diminuir. Menos gastos com trocas de bico injetor, bomba de combustível, bobina, bronzina e menos carbonização do motor. Até que enfim!!
Atenção donos de postos! O aumento é previsto para agosto e não para imediato. Não façam como outros reajustes que são informados de noite e de noite mesmo já são reajustados.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, e demais presos investigados no inquérito que atos antidemocráticos. A informação é da analista da CNN Thaís Arbex.
Sara Winter e os demais investigados serão monitorados com tornozeleira eletrônica e não poderão ter contato entre si. Moraes também estabeleceu que os militantes precisarão se recolher na parte da noite e informar quaisquer mudanças de endereço que façam.
Sara Winter, Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Vianna de Souza, Renan de Morais Souza e Arthur Castro deverão se manter a, no mínimo, um quilômetro de distância dos prédios do STF e do Congresso Nacional.
As saídas de suas residências deve ser limitado a funções de trabalho e estudo. Os liberados são ligados aos grupos “300 do Brasil”, “Patriotas” e “QG Rural”, que eram responsáveis por um acampamento na Esplanada dos Ministérios, desmobilizado por ordem do governo do Distrito Federal.
Caso haja descumprimento dessas condições, o ministro Alexandre de Moraes determina que seja estabelecida prisão preventiva, que não tem prazo pré-definido.
Sara Giromini foi presa no último dia 15, por ordem de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos dias que antecederam a sua prisão, atos com tochas e fogos de artíficio na região da Praça dos Três Poderes.
Em depoimento á PF, obtido pelo âncora da CNN Daniel Adjuto, ela negou participação no foguetório e afirmou que as tochas foram inspiradas por uma passagem bíblica. “Que o ato foi baseado na passagem da Bíblia, no livro de Juízes, capítulo 7, versículo 16, e foi um ato político e religioso”, disse em depoimento.
Pesa contra ela também um vídeo em que a ativista diz que vai “infernizar” a vida do ministro Alexandre de Moraes, descobrindo os lugares em que ele frequenta e até as pessoas que trabalham em sua casa. Em razão dessa gravação, Sara foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de injúria e ameaça.
A defesa de Sara Winter afirmou agora há pouco que não foi notificada oficialmente sobre a decisão do ministro e que tão logo seja avisada tomará as medidas cabíveis.
Policiais civis da Delegacia Regional da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros prenderam em flagrante, nesta terça-feira (23), Francisco Canindé Lima Pereira, 38 anos. A prisão aconteceu na cidade de Francisco Dantas, pela suspeita da prática dos crimes de profanar sepultura e maus-tratos contra animais, ocorridos na cidade de Pau dos Ferros.
As investigações se iniciaram há cerca de uma semana, após serem divulgadas nas redes sociais imagens em que se registrava um gato morto de forma aparentemente cruel, sobre uma sepultura de um cemitério da cidade, cercado de velas, cigarros e bebida alcoólica. Nesta terça-feira (24), no mesmo cemitério, foi encontrada uma galinha morta, em circunstâncias semelhantes.
O suspeito foi identificado pelos policiais e conduzido à delegacia, onde confessou a prática dos crimes. Ele alegou que estava fazendo cultos para se curar de ulcerações que estavam aparecendo em seu corpo. De acordo com Andson Rodrigo, delegado regional da 4ª DRP, a conduta do suspeito não se enquadra na livre e regular manifestação de crença/religião. “O local não era apropriado e a ação gerou sofrimento demasiado ao animal”, explicou o delegado.
Francisco Canindé foi autuado em flagrante e conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Profanar sepulturas deveria ser considerada a construção de uma praça onde era um cemitério. A Praça do Rosário, no centro de Assu, é um exemplo clássico da falta de respeito à memória de seus antepassados.
O Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto orçamentário de longo prazo para autorizar concursos públicos federais, conforme instrução normativa publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.
A medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, passa a valer a partir de 1º de julho deste ano.
Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias já preveem que as solicitações de concurso público tenham a estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a visão de longo prazo na análise da autorização vai dar mais subsídios para decisões por parte dos gestores públicos, já que o comprometimento da União com o servidor é, em média, de 69,8 anos.
Pelos cálculos apresentados pela pasta, um funcionário público fica em média 34,2 anos na ativa, 24,6 anos aposentado e 11 anos com direito a pensão aos seus descendentes.
“A tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população. Assim, a despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, passando pelo período de aposentadoria e continua até que o seu último dependente perca o direito à pensão”, disse o ministério.
A estimativa de impacto da despesa a longo prazo irá considerar, entre outros fatores, as progressões e promoções, os eventuais reajustes e a incorporação de gratificações.
E militar que até um dia a pensão integral desses ficava para as filhas mesmo maiores de idade.??? e o contribuinte pagava essa mamata por mais de 100 anos. o soldo/pensão militar de Maitê Proença já tem mais de 60 anos. Até um dias desses havia pensão remanescente de militar que lutou na Guerra do Paraguai. Tem que acabar aposentadoria integral também para militar.
ele esqueceu de informar os tributos pagos pelos funcionários públicos durante esse tempo e que já vem retido na fonte,também superestima o tempo de vida dos funcionários.o conjunto do funcionalismo presta bons serviços a sociedade.
Concordo com você, Dinho. O ministro tem razão. Lembro, principalmente para a turma da esquerda, o velho provérbio: "QUEM ATIRA COM PÓLVORA ALHEIA, NÃO QUER SABER O TAMANHO DO TIRO".
Tem que terceirizar com impresas privadas o serviço público.
Tem repartições públicas aí, que só trabalham, de segunda a quarta feira, na quinta e sexta é só enrolação, são funcionários públicos já enfim de carreira e antipáticos que nem o cão.
Chega da dó, de quem precisa resolver alguma coisa com urgencia.
Isso tem que mudar, tem que colocar sangue novo pra fazer rápido e ajudar as pessoas que precisam dos serviços.
Se fizer conta dos diversos custos individuais de nossá máquina pública, nunca mais farão nenhum concurso, além do fato da dificuldade de desligamento do mau servidor…Uma grande parcela do universo de servidores…
Não colega! Isso é uma tradução sua. Ele tá preocupado com a capacidade de sustentar o sistema a longo prazo, mesmo a curta prazo já estando complicado. E novos mecanismos, como estão sendo usados no presente, tenderão a diminuir a necessidade de mão de obra sim. Mas se vc acha que isso é total desrespeito, é uma questão sua. Imagino um dia, o país mesmo controlado pela esquerda, não ter capacidade de pagamento, e ser obrigado a desmontar a máquina.
Um grupo de alunos da Universidade Potiguar alerta para a distribuição de um comunicado da instituição em que informa que as práticas obrigatórias( relacionadas ao exercício de aplicar a teoria em laboratórios) dos cursos de graduação serão retomadas a partir a partir de 13 de julho.
Atualmente, o decreto estadual que determina a suspensão das aulas no Estado vence em 1º de julho, com indicação de que deverá ser renovado, conforme ação conjunta no país. O comunicado da UnP, que fixa data, provocou reação de um grupo de 128 alunos concluintes do curso de Odontologia da Universidade Potiguar, contrários ao retorno prematuro das aulas práticas presenciais .
Íntegra abaixo:
NOTA À SOCIEDADE POTIGUAR
Um grupo de 128 alunos concluintes do curso de Odontologia da Universidade Potiguar contrários ao retorno prematuro das aulas práticas presenciais vêm a público alertar a sociedade quanto à intenção da Universidade Potiguar em retomar as aulas do
semestre letivo do curso de Odontologia no dia 01 de julho de 2020, mesmo que ainda dentro do período de pandemia de Covid-19 que assola o Estado do Rio Grande do Norte.
Em reunião na data de 23 de junho de 2020 com a coordenação do curso os concluintes foram informados da possibilidade de retomada das atividades acadêmicas, já tendo sido publicado neste corrente mês um documento chamado de “plano de retomada das aulas” o qual juntamente com vídeos que circulam nos grupos de Whats- app demonstram esta intenção.
A base da proposta de retomada das aulas é a tentativa de enquadramento do último ano do curso de odontologia como atividade “essencial”, alegando que o serviço prestado pelos alunos através das práticas de Aulas clínicas está dentre as exceções previstas nas normas vigentes, porém trata-se de um estágio supervisionado dentro de uma instituição de ensino, onde somos alunos e não profissionais de odontologia, ou seja, não nos enquadramos nessa exceção prevista.
O ponto de divergência entre este grupo de alunos e a universidade potiguar está nesta tentativa de interpretação de conveniência da lei por parte da Universidade Potiguar e no questionamento das condições de biossegurança para todos os presentes nas clínicas odontológicas, sejam alunos, professores, servidores e principalmente pacientes neste momento de colapso do sistema de saúde.
Também é de conhecimento o aluno que atender ao chamado da Universidade para o retorno às aulas deverá assinar um termo de responsabilidade, termo este que intenciona a isenção de responsabilidades da universidade sobre as consequências do risco de contaminação, ou seja há um plano para os alunos que aceitarem a retomada e assumirem as consequências, mas não há qualquer sinalização para aqueles que não se submeterem ao retorno.
O retorno do exercício acadêmico da prática odontológica vai implicar na obrigatória utilização da caneta de alta rotação refrigerada em vários procedimentos, a qual produz um spray de gotículas originados de dentro da cavidade oral dos pacientes e que possui alto poder de disseminação do vírus Sarcov-2. Outro aspecto importante está no risco das instalações coletivas da universidade
para o momento.
Diferente de um consultório individual que possui limites físicos para o espalhamento das gotículas, isolando momentaneamente cada atendimento, as clínicas odontológicas da UNP são um grande ambiente refrigerado por condicionadores de ar de alta potência os quais podem formar uma massa crítica significativa dotada de elevado potencial de contaminação e disseminação do Covid-19 para todos os presentes e para aqueles os quais a carga de ventilação seja enviada para outros ambientes da Universidade. Isto é um ponto de preocupação importante para este grupo.
Informamos à sociedade que os alunos aqui assinados intencionam o retorno às aulas com brevidade para o alcance do sonhado diploma, porém são solidários ao povo potiguar que enfrenta tamanha pressão sobre o sistema de saúde frente a pandemia que aqui no RN atualmente se apresenta em pico.
Estes aqui assinados entendem que não há, neste momento de pico pandêmico, espaço para ampliação do risco de contaminação, mesmo que a convivência com o Sarscov-2 seja uma nova realidade a ser enfrentada pelos profissionais de saúde agora e no futuro.
Destacamos também as tentativas do alunado de adiantamento de disciplinas teóricas por metodologias Web para manutenção das atividades acadêmicas neste período e o retorno às atividades em momento mais distante deste ponto crítico da pandemia, porém não há qualquer manifestação de interesse em outra possibilidade diferente da breve retomada.
Assim, por meio desta, alertamos às autoridades constituídas do potencial risco para ampliação dos casos de covid-19 quando da antecipação da retomada das aulas clínicas presenciais.
Por fim, nós alunos, estamos à disposição da sociedade para esclarecimentos e da Universidade Potiguar para dialogar, a fim de que haja o devido reconhecimento das condições de saúde que passa o Estado do Rio Grande do Norte neste momento, juntamente com a devida adequação das atividades acadêmicas.
Natal, 24 de junho de 2020.
Comissão de alunos do 9o período de Odontologia, UNP.
A UnP enviando e-mail para os alunos informando que atividades retornam dia 13/07.
O decreto e o estudo da FIERN não abrange o retorno das aulas nas instituições de ensino.
Acho que não é o momento, sendo agosto o mais razoável.
São muitos alunos em uma sala de aula e nas aulas práticas se acumulam por não ter equipamento para propiciar o manuseio por poucas pessoas.
Vejo como inconveniente o momento.
Sem garantia de segurança com a saúde não dá!
O aluno não precisa se rebelar…basta trancar a matrícula e ir pra outra instituição…simples assim! Ninguém é obrigado à estudar lá…Se fosse pública, aí caberia rebelião, manifesto, gritaria, fogos, passeata…
Afinal Odorico é presidente
Melhor Odorico que Ali-Babá!!!