Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar o isolamento social imposto nas últimas semanas como forma de combater a disseminação do coronavírus no Brasil. A conclusão é de um levantamento da liderança do governo no Congresso Nacional, obtido pelo GLOBO.

O documento mapeia ações de flexibilização em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Há ainda outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, que já estudam formas de pôr em prática uma reabertura.

No Distrito Federal, a reabertura do comércio está programada para o dia 3 de maio. É a única unidade da federação da lista em que uma parte da flexibilização não está valendo a partir de agora. Os governadores adotaram graus diferentes de reabertura. Escolas, por exemplo, estão fechadas ainda em todo o país.

Em alguns estados, precauções de segurança são uma contrapartida para a reabertura. Na Paraíba, foram liberadas óticas, empresas de produtos hospitalares e concessionárias de carros desde que sejam fornecidas máscaras para os funcionários. No Espírito Santo, há a mesma exigência para os 72 municípios em que as prefeituras estão autorizadas a reabrir o comércio.

Em Goiás, o uso de máscaras é obrigatório. Em Santa Catarina, hotéis poderão ativar 50% de sua capacidade total de hospedagem e restaurantes podem reabrir, desde que mantenham os salões fechados. No comércio de rua, clientes não podem experimentar roupas, e o número de pessoas nas lojas não pode superar 50% da capacidade do local.

O presidente da República Jair Bolsonaro tem defendido um retorno à normalidade das atividades comerciais. Na semana passada, na posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, ele reconheceu que essa pressão “é um risco que eu corro” e criticou as medidas dos governadores para reforçar o isolamento.

Em São Paulo, segundo o documento da liderança de governo, técnicos estão definindo “quais setores serão autorizados a voltar a funcionar e quais regiões do Estado terão mais flexibilidade do que as outras”.

Para isso, seriam sopesados fatores como importância econômica, vulnerabilidade social e riscos de saúde envolvidos (como número de casos e a capacidade instalada de UTIs). Mato Grosso “deve flexibilizar isolamento social já nesta semana”, com base nas orientações de um decreto editado estadual do fim de março. No estado, as prefeituras determinaram o fechamento do comércio, e não o governo.

Uma recomendação do Ministério da Saúde de 6 de abril permite a migração de cidades para um “distanciamento social coletivo” a partir de 13 de abril, caso os casos não tenham comprometido mais de 50% da capacidade do seus sistemas de saúde e tenham equipamentos de proteção o suficiente para profissionais.

No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel irá decidir sobre novas medidas de relaxamento da quarentena nesta quinta-feira, segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim. No dia 7 de abril, o governador já afrouxou restrições em 30 cidades do interior onde não haviam sido registrados casos de Covid-19.

O GLOBO

A dificuldade para recompor o caixa nos próximos meses, como reflexo da forte retração econômica provocada pelo coronavírus, deve levar um maior número de empresas a pedir proteção da Justiça para não falir. A previsão de especialistas é que o volume de pedidos de recuperação judicial possa atingir patamar recorde. Levantamento da consultoria Alvares & Marsal, com base no histórico de pedidos dos últimos anos, fala em mais de 2,5 mil empresas nessa situação.

“Pelo histórico verificado de 2007 para cá, vimos uma correlação grande entre a queda do PIB e o aumento das recuperações judiciais”, diz o diretor de reestruturação da A&M, Leonardo Coelho. A estimativa da consultoria considera projeção de queda de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Se confirmado, o resultado será quase 40% superior ao recorde verificado em 2016, quando 1,8 mil companhias recorreram à Justiça. Naquele ano, a economia havia recuado 3,6%, após um tombo de 3,5% no ano anterior. Segundo Coelho, quanto maior o impacto no PIB, maior a quantidade de setores afetados e a chance de se alastrar pelas cadeias produtivas.

Mesmo que a queda da economia neste ano seja inferior a 5%, a escalada das recuperações judiciais será mais intensa que o pico de 2016. Isso porque o cenário já parte de uma base bastante deteriorada pela recessão econômica e baixo crescimento dos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, uma queda de 1,5% do PIB levaria 2,1 mil empresas à recuperação judicial entre o terceiro trimestre deste ano e o terceiro trimestre de 2021; se cair 3%, 2,2 mil entrariam com pedido. “As companhias que sobreviveram à última crise conseguiram se reinventar, mas ainda não têm caixa para aguentar muito tempo de paralisação”, diz Coelho, acrescentando que, diferentemente de outros anos, a atual crise é generalizada entre os setores.

Consultas de empresas

Coelho afirma que tem recebido consulta de várias empresas para saber como proceder neste momento, se entram com pedido de recuperação ou aguardam. A orientação é esperar. “Ninguém está forçando o pagamento; agora é hora de se preparar para a volta.”

O advogado Sergio Emerenciano, do escritório Emerenciano, Baggio & Associados, confirma a forte demanda. “Estamos trabalhando para avaliar as contas e a parte financeira das empresas.” Segundo ele, o cenário ainda obscuro da Covid-19 e o intenso problema de caixa das empresas vão elevar o nível de inadimplência, de recuperação judicial e de falências.

Para ele, hoje o setor mais afetado e que tem urgência para resolver os problemas é o comércio, em especial o de menor porte. “Neste momento, são essas empresas que estão nos procurando; são negócios que faturam de manhã para pagar a conta à tarde.”

ESTADÃO CONTEÚDO