Sem garantia contratual, a gestão João Doria (PSDB) pagou US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3.000 contratados chegaram a São Paulo, em momento em que as vagas de UTI começam a ficar em níveis críticos no estado.

Documentos obtidos com exclusividade pela Folha reconstroem a saga dos respiradores, que incluiu o “sumiço” de equipamentos, mudança de rota com fretamento de avião e até pedido de ajuda divina.

“Que Deus nos ajude a todos”, escreveu em email o empresário Basile Pantazis quando encaminhou ao governo paulista os dados para o depósito do adiantamento de 30% do valor da compra, para prosseguimento da operações de importação da China.

Conforme a Folha revelou, a gestão Doria contratou em 23 de abril a empresa Hichens Harrison & Co., com operação nos EUA e sócios brasileiros do escritório no Rio, para intermediar a compra de 3.000 respiradores pulmonares de fabricantes chineses, no valor total de US$ 100 milhões —mais de R$ 550 milhões.

A compra incluía dois modelos de respirador: um deles é o ICU Ventilator SH300, da estatal chinesa Ethernity; o outro, o AX-400, da também chinesa Comen, que é um ventilador de anestesia.

O primeiro equipamento saiu por US$ 40 mil (R$ 220 mil) a unidade, valor considerado acima do mercado e que provocou a abertura de investigações por parte do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os órgãos também apuram a falta de garantias no contrato e as ligações entre os responsáveis pelo contrato e integrantes do governo.

Pelos documentos obtidos pela Folha, a empresa se comprometeu a entregar rapidamente os aparelhos. O primeiro lote de 500 equipamentos chegaria a São Paulo já na semana seguinte à assinatura do contrato; toda a compra estaria disponível ao governo até meados de junho.

Essa rapidez na entrega foi a justificativa do governo paulista para pagar um valor superior ao de outras propostas apresentadas: a pressa poderia salvar vidas.

Os contratos analisados pela reportagem revelam ainda que a empresa encaminhou documentos que atestavam o embarque de 500 equipamentos ao Brasil. Por isso, segundo a empresa, era necessário o depósito de outros US$ 14 milhões (cerca de R$ 77 milhões), o que foi feito.

Como esses 500 equipamentos não chegaram ao Brasil, o governo paulista passou a cobrar a empresa o paradeiro deles. Em determinado momento, a empresa chegou a afirmar desconhecer onde estavam os equipamentos. “Não sabemos se a carga saiu da alfândega chinesa, muito menos se foi desembarcada em Nova York conforme previa o plano original de voo”, diz resposta assinada pelo presidente da empresa, Peter Leite, no dia 8 de maio.

Um dos focos da investigação do Ministério Público é tentar saber qual é o papel de Basile Pantazis, autor do email ao governo paulista com a rogativa a Deus, que atuou como consultor comercial no negócio. O nome do empresário já apareceu em investigações, entre elas ligado a uma empresa investigada pela Promotoria do Paraná por suspeitas de fraude em edital relacionado ao Detran.

Nos anos 2000, ele era tesoureiro do PTB e próximo do então senador Gim Argello, preso em 2016 em uma das fases da Lava Jato.

De acordo com a lei, compras da administração pública devem seguir requisitos como o pagamento após o recebimento de produtos e também a exigência de garantias. Ao longo do processo interno do governo, pareceres da Procuradoria do Estado sustentaram a excepcionalidade da situação.

Durante a pandemia, as fabricantes chinesas só têm atuado com produtos 100% pagos e têm sido disputadas por compradores do mundo todo.

As exceções se justificam, segundo os pareceres, devido à impossibilidade de obter os produtos de outra maneira. Mesmo os pareceres internos, porém, afirmam que o pagamento antecipado é possível desde que a situação seja justificada e “com a adoção de cautelas para mitigar os riscos decorrentes de eventual inexecução contratual”.

Apesar da falta de garantias da compra, segundo o governo diz em documento, a empresa, “na hipótese de não entrega, total ou parcial, dos respiradores”, é obrigada a devolver “o valor proporcional do preço já pago (US$ 44 milhões), além de multa de 10% sobre o saldo devido”.

Para integrantes do Ministério Público, sem as garantias contratuais, se a empresa se negar a devolver o dinheiro, a situação do governo paulista se complica muito.

O transporte dos equipamentos incluiu o fretamento de um voo e muitos desencontros. Isso se deve a uma regra imposta pelo governo chinês, permitindo voos com apenas 150 equipamentos por vez, e também à escassez de voos para este fim.

A empresa Hichens fretou um avião da Azul para trazer 133 respiradores, com passagem por Amsterdã, onde estariam no momento. A reportagem teve acesso a supostas imagens dos equipamentos sendo transportados pela empresa.

Os primeiros equipamentos deveriam ter sido enviados a partir do dia 29 de abril e todos deveriam chegar até o dia 27 de maio.

Ao saber do atraso, o governo de São Paulo enviou nota à empresa afirmando que o problema poderia causar aumento de óbitos e colapso do sistema de saúde, além de obrigar o governo à compra de equipamentos mais caros.

Um lote de 50 mesas de anestesia, que serão usadas como respiradores, chegou ao país via Etiópia. Outra parte está em trânsito.

Após o atraso, o governo Doria repactuou a compra para incluir apenas os US$ 44 milhões já pagos. Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), houve uma repactuação para a entrega de 1.280 aparelhos (com valor médio unitário de US$ 34 mil), que é a quantidade que a empresa contratada conseguirá entregar até o começo de junho.

Há ainda outros 1.000 aparelhos, comprados de outra empresa, que virão para São Paulo via Londres, pelo valor de US$ 20 milhões (valor médio unitário de US$ 20 mil). Uma terceira compra feita pelo governo da indústria nacional custou US$ 2,5 milhões (média de US$ 10 mil cada).

O governo afirma que os valores diferentes se devem às diferenças entre os modelos de respirador.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a Secretaria de Estado da Saúde informou ter adquirido 1.280 respiradores chineses junto à empresa Hichens. O pedido original de 3.000 equipamentos foi repactuado e teve como premissa básica a entrega dos equipamentos até meados de junho.

“Para salvar a vida dos pacientes que não têm esse tempo para esperar, o Estado decidiu agir. Tanto que as entregas do lote de 1.280 respiradores já começaram a acontecer e os primeiros equipamentos começaram a ser distribuídos por hospitais da capital do estado.”

Ainda segundo nota da gestão Doria, o contrato firmado junto à Hichens prevê a devolução do dinheiro e multa de 10% sobre o valor, caso haja descumprimento das cláusulas.

Por fim, a gestão Doria diz que os contatos para aquisição dos produtos foram feitos por meio de Fabiano Kempfer, vice-presidente de operações e responsável pelo escritório da empresa no Brasil. “Já Basile Pantazins é um representante comercial da Hichens no Brasil.”

Já a Hitchens, também em nota, diz que os cronogramas de envio de máquinas produzidas na China “estão sujeitos a alterações por causa da excepcionalidade causada pela pandemia de Covid-19”.

Segundo a empresa, a outra fabricante, Shenzen Comen, “já entregou 50 aparelhos de anestesia do modelo AX-400”. “Mais dois lotes de 50 máquinas estão em procedimento de embarque no Aeroporto Internacional de Guangzhou com destino ao Brasil, via Etiópia.”

A empresa diz que pode “afirmar que todo o lote adquirido pelo governo de São Paulo será entregue até o final de junho”. “O contrato está vigente, em execução e será cumprido integralmente.”

Sobre Pantazis, a empresa diz que ele foi o consultor comercial.

Já o empresário Pantazis diz que atua como “commercial advisor” da Hichens Harrison & Co. no Brasil apenas no segmento de respiradores, tendo experiência de mais de 25 anos no comércio China-Brasil.

Ainda segundo nota enviada, Pantazis tem participação “meramente societária” da empresa investigada no Paraná, “sem qualquer função diretiva, administrativa ou consultiva na estrutura de uma empresa de tecnologia”. “Importante ressaltar que se trata de uma empresa regular, que opera nacionalmente com regras rígidas de compliance, e que tem colaborado com investigações que atingem diversas empresas que atuam no mesmo setor, tendo obtido resultados bastante positivos no âmbito judicial.”

Por fim, ele diz que, apesar de manter residência e familiares no Brasil, ele reside desde 2017 no exterior boa parte do tempo, e não tem mais relação com atividades políticas ou filiações partidárias. “Somente ocupou por um breve período a executiva local do PTB no Distrito Federal, tendo se desfiliado em 2011.”

FOLHAPRESS

Os estudos mais relevantes já iniciados no Brasil sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 não serão interrompidos.

Um deles, feito pela Coalizão Covid-19 (integrada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês, Moinhos de Vento, BP, Oswaldo Cruz e pela rede BRICNet), já incluiu todos os 1.100 pacientes na pesquisa. A maioria já finalizou o tratamento e os resultados agora poderão ser observados.

Não faria sentido, portanto, interromper a pesquisa, mesmo depois que a OMS (Organização Mundial da Saúde) interrompeu um estudo que fazia com hidroxicloroquina em 18 países para avaliar a segurança.

A OMS tomou a decisão depois que a revista científica inglesa The Lancet publicou pesquisa feita com dados de 96 mil pessoas internadas com Covid-19 em 671 hospitais de seis continentes, indicando que o uso dos medicamentos estava ligado a maior risco de arritmia e de morte.

Ao contrário da organização, no entanto, o estudo da Coalizão Covid-19 já ​teve a segurança e a eficácia testadas por um comitê independente, com cientistas internacionais. E recebeu sinal verde para seguir adiante.

Um outro dado: o estudo com os 96 mil pacientes não era randomizado, em que os pacientes são escolhidos de forma aleatória, considerado o padrão-ouro para a ciência. O brasileiro seguiu o rito.

“A ciência vai mostrar para nós qual é o caminho, com estudos definitivos e randomizados”, diz o médico Otávio Berwanger, diretor da Academic Research Organization, divisão de pesquisa clínica do hospital Albert Einstein.

Um outro estudo, da Fiocruz de Manaus, com 250 pacientes hospitalizados, também já está perto do fim e será mantido. As conclusões devem sair em duas semanas.

A fundação, por outro lado, interrompeu estudo com pacientes leves que tomariam cloroquina.

O estudo divulgado pela revista The Lancet, de qualquer forma, não encerra a questão em torno da hidroxicloroquina. Além dos brasileiros, também na Inglaterra os estudos seguem adiante.

Depois que a pesquisa foi divulgada, a agência reguladora britânica Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency decidiu pela continuidade dos testes do medicamento depois de avaliar que o uso não trouxe maiores riscos à saúde dos voluntários.

MÔNICA BERGAMO

Os casos de infecção pelo novo coronavírus aumentaram entre os profissionais de Saúde no Rio Grande do Norte. Entre os dias 16 e 23 de maio, o número de trabalhadores da área com testes positivos para o novo coronavírus saltou de 781 para 1.057 – crescimento de 35,33%. Conforme Boletim Epidemiológico nº 70 da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), o índice de óbitos na categoria é de 4%, ou seja, até o dia 23 de maio, pelo menos 7 profissionais de saúde no Estado perderam a guerra para a doença.

O mais recente deles e que ainda não entrou nas estatísticas da Sesap/RN é o médico João Batista Medeiros Costa, de 65 anos, que atuava no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal, como clínico geral. A morte foi confirmada pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), da qual o médico fazia parte. Conforme nota emitida pela entidade, João Batista Medeiros Costa morreu no domingo, dia 24, após 13 internado. O teste positivo para a Covid-19 foi recebido um dia antes do óbito.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/casos-de-covid-crescem-35-entre-profissionais-de-saaode/480787

TRIBUNA DO NORTE

O Prefeito Paulo Emilio, o Paulinho de São Gonçalo fez duras criticas a Sesap e ao Governo do Estado no seu facebook na noite desta segunda-feira. Segue:

Assisti, indignado, São Gonçalo do Amarante ser excluído do envio dos respiradores anunciados pela SESAP no RN TV de hoje à noite. Diversas cidades vão receber. São Gonçalo, não. Tivemos há alguns dias a entrega de dois desses equipamentos, remanejados do hospital Walfredo Gurgel, que não são suficientes, nem de longe, para nossa necessidade.

Importante destacar: sendo a quarta maior cidade do RN, com mais de 100 mil habitantes, São Gonçalo do Amarante não tem qualquer ajuda financeira do Estado para a saúde do município nem há, aqui, nenhuma estrutura de saúde do Estado como tem Macaíba, Parnamirim e várias outras cidades menores.

E temos registrado infelizmente uma elevada incidência da COVID-19 em nosso município.

O hospital de campanha que estruturamos na esperança da prometida parceria com o estado, não temos qualquer posição até agora a não ser visitas e mais visitas da SESAP.

Diante disso e como parceiro do governo ficam duas perguntas:

1) o que é necessário fazer pra São Gonçalo do Amarante ter a atenção da SESAP?

2) O que a nossa população pode esperar de ações efetivas da Secretaria de Saúde do estado para estruturar o atendimento aos pacientes da Covid que aumentam a cada dia?

A prefeitura tem ido além das suas possibilidades e muito além da sua competência no enfrentamento da pandemia. Contratamos 38 médicos, montamos um Centro de Pediatria para evitar a mistura com pacientes da Covid, adquirimos e entregamos 150 mil máscaras, 15 mil kit’s higiênicos, instalamos torneiras comunitárias com água e sabão nos principais pontos da cidade e estamos assumindo o custo de 100% da manutenção do hospital filantrópico, único que temos na cidade.

Mas a verdade é que estamos sós diante de uma situação em que deveríamos estar, mais do que eu nunca, de mãos dadas.

São Gonçalo do Amarante clama por ações concretas por parte das autoridades estaduais e nacionais de saúde. Pessoas estão morrendo a cada dia. Mesmo em meio a uma pandemia e com as limitações que existem, podemos enfrentar melhor a situação se tivermos equilíbrio no direcionamento dos esforços e na divisão das tarefas e das responsabilidades. Com diálogo e com assertividade nos compromissos.

imagem: reprodução

O Brasil alcançou nesta segunda-feira (25/5) o total de 153.833 pessoas curadas do coronavírus. O número representa 41% do total de casos confirmados atualmente (374.898). A quantidade de pessoas curadas tem crescido a cada dia. Nas últimas 24h, 3.922 pessoas se curaram da doença. Outras 197.592 pessoas seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta segunda (25).

Situação de hoje: 25/05/2020 – até 19h

– 374.898 diagnosticados com COVID-19
– 197.592 em acompanhamento (52,7%)
– 153.833 recuperados* (41,0%)
– 23.473 óbitos (6,3%)
– 270 óbitos nos últimos 3 dias
– 3.742 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas à revisão.

Agência Saúde

Foto: Rogério Santana/Governo do RJ

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (25), a equipe do Ministério da Saúde apresentou diretrizes para a construção dos hospitais de campanha. Se inicialmente a pasta desenvolveu uma estratégia de construir o hospital e entregá-lo para a gestão de estados e municípios, agora a abordagem mudará, com o repasse dos recursos para que os demais entes federativos implantem as estruturas.

“Em um primeiro momento, se desenhou apoiar com hospital de campanha. Fica uma gestão compartilhada. O que torna uma gestão mais complicada. Com a evolução e estudos e dificuldades, chegou-se à conclusão que fosse descentralizado recurso e fosse executado por estes entes federativos. O Ministério da Saúde não pretende ele construir novos hospitais”, declarou o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.

Outra mudança na nova diretriz anunciada pelos gestores do ministério foi a prioridade ao uso dos leitos em unidades privadas, mediante contratação ou requisição com indenização.

“Antes de partir para hospitais de campanha, temos que utilizar o que temos. Alguns hospitais têm disponibilidade de leito. Temos que buscar estruturas provisórias somente quando não tivermos mais alternativa”, acrescentou Franco.

Ainda em abril, foi anunciado o primeiro hospital de campanha na gestão de Luiz Henrique Mandetta, em Águas Lindas, em Goiás. Ele foi entregue ao governo desse estado hoje, somente. Os representantes do Ministério da Saúde explicaram que houve dificuldade com a empresa contratada. A contratação de profissionais e a gestão ficarão a cargo do executivo goiano. Amanhã(26), deverá ser inaugurado o hospital de campanha em Manaus.

Os representantes do Ministério da Saúde disseram que enfrentam dificuldades no recebimento de informações sobre a ocupação de leitos pelos municípios e estados. Até o momento, 611 unidades enviaram dados sobre o tema, embora o ministério não tenha dito o quanto este montante representa no total nacional.

“Precisamos da alimentação do sistema Notifica SUS para que possamos acompanhar a situação de cada estabelecimento”, comentou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira.

Agência Brasil

Imagem: reprodução

Qual a possibilidade de contaminação por coronavírus na minha rua? E no meu bairro? Essas perguntas são difíceis de responder – especialmente no Brasil, que sofre com a baixa testagem de casos suspeitos de COVID-19. Mas, para tentar encontrar respostas a esses questionamentos, profissionais de diversas áreas do conhecimento se juntaram para produzir uma plataforma colaborativa que mapeia o risco de infecção nas diferentes partes do país.

O projeto ‘Juntos Contra o Covid’ foi criado em março por Faissal Nemer Hajar, estudante de Medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A ferramenta é gratuita e possibilita pesquisas por cidade e até por rua.

O mapa é elaborado de forma colaborativa, a partir de formulários respondidos anonimamente pela internet. As perguntas são simples, sobre estado de saúde, contato com pessoas infectadas e viagens recentes ao exterior.

A partir das respostas, um algoritmo validado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) calcula o risco de infecção em cada área (baixo, médio ou alto). Os dados são atualizados com uma periodicidade mínima de cinco minutos.

Apesar de não ser baseada em dados dos órgãos públicos, a plataforma colaborativa mostra tendências parecidas com as apontadas em informações oficiais.

Inicialmente, a plataforma foi testada em Curitiba. Em seguida, expandiu-se com informações de todo o Brasil. O projeto conta com chancela da gigante Amazon, além de outras empresas de tecnologia.

Para acessar a plataforma e pesquisar sua rua, bairro ou cidade, clique aqui.

Estado de Minas