Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.

O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.

Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.

É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.

Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.

No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados – que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo – afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. “Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal”, disse. “E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero”, disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.

Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.

O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. “A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos”, afirmou o deputado.

Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.

No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais “gritantes”. “Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma. “O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura”, conclui o deputado.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. “A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão”, afirmou ele. “Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica”, disse.

Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos “serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19”.

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos – valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.

Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, já foi procurado por ao menos dois partidos, Podemos e PSL, desde que deixou o governo, em 24 de abril. Embora seja visto como potencial candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz da Lava Jato tem evitado o assunto.

Analistas e políticos avaliam que Moro pode quebrar a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda que dominou as últimas eleições presidenciais, já que deve ser atacado pelos dois lados.

Responsável por condenar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na troca do comando da Polícia Federal (PF).

Ele já prestou depoimento neste processo, que corre na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em que também é apurado se o ex-magistrado cometeu o crime de denunciação caluniosa – se essa hipótese se confirmar, os planos políticos podem ser atingidos.

Os defensores do ex-ministro lembram que, a seu favor, ele tem apoio de parlamentares, como integrantes da bancada Muda Senado, defensora do pacote anticrime e da prisão após condenação em segunda instância.

Além disso, ele tem a simpatia de alguns movimentos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua.

Aos partidos que o procuraram, Moro disse que qualquer movimentação política neste momento seria usada contra ele pelos bolsonaristas, que já o enxergam como potencial adversário em 2022.

“Ele não quer conversar sobre isso (2022), até porque seria fornecer munição ao inimigo. Nesse momento de consciência cívica não estamos pensando em eleição. Mas depois de vencida esta etapa, se houver interesse dele o partido estará de braços abertos”, afirmou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

“A ligação dele é mais próxima com o Podemos, mas o PSL está com a ficha na fila. Sérgio Moro racha esse público bolsonarista que é anti-esquerda e combate à corrupção”, disse o senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido no Senado e ex-aliado de Bolsonaro.

Procurado por meio de sua assessoria sobre o interesse de partidos em filiá-lo, Moro informou que não iria comentar.

Instituto

Chamou atenção do mundo político a criação do Instituto Rosângela Moro, um mês antes da saída do ex-juiz do governo. A mulher do ex-juiz descreve a instituição como “organização sem fins lucrativos, com objetivo de impulsionar projetos de impacto social”.

A entidade tem feito ações como doação de equipamentos de proteção contra a covid-19, sem a participação de Moro.

No perfil do instituto no Instagram, há uma marcação de outra página, que torce pela candidatura do ex-ministro. O post, de uma semana atrás, contém uma foto de Moro e a legenda “Obrigado, #Até2022”. A reportagem entrou em contato com a entidade, mas não obteve resposta.

Planalto monitora

No Planalto, a percepção é de que Moro é “candidatíssimo”, expressão usada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em uma conversa reservada. O temor de que o ex-chefe da Lava Jato divida os votos da direita é combustível para o governo traçar estratégias políticas.

O governo avalia que tanto o discurso feito por Moro ao abandonar o ministério, no último dia 24, quanto o depoimento de oito horas que deu à Polícia Federal em Curitiba, no dia 2, como parte do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta interferência do presidente na PF são ações políticas milimetricamente calculadas.

Segundo pessoas que estiveram na reunião ministerial do dia 22 de abril, citada por Moro em seu depoimento e na qual Bolsonaro teria pressionado o ex-ministro a mudar a chefia da PF, a gravação requerida pelo ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito, não mostra muita coisa além do que já se sabe, mas tem potencial para desgastar o governo.

CNN Brasil com informações do Estadão Conteúdo

O Ministério Público Estadual e o MP de Contas da Paraíba vão investigar o aumento de 60% na verba indenizatória dos deputados da Assembleia Legislativa do estado, diz a Crusoé.

A resolução que permitiu elevar a cota mensal de R$ 25 mil para R$ 40 mil foi aprovada em fevereiro pelos parlamentares estaduais.

Em uma teleconferência nesta sexta (8) com ex-membros de seu governo, o ex-presidente Barack Obama descreveu a resposta do governo do presidente Donald Trump à pandemia do novo coronavírus como caótica, disse uma pessoa que participou da ligação.

Obama se manteve em grande parte fora do debate público, mesmo quando Trump lhe culpou, junto com o Partido Democrata, por uma série de problemas relacionados à disponibilidade de suprimentos para combater a pandemia que já matou mais de 80 mil americanos.

Em conversa na sexta-feira (8) com 3.000 membros da Obama Alumni Association, organização que reúne aqueles que serviram em seu governo, porém, Obama exortou seus partidários a apoiarem o candidato presidencial democrata Joe Biden nas eleições de 3 de novembro contra Trump.

O conteúdo da chamada foi relatado pela primeira vez pelo Yahoo News. Uma fonte familiarizada com a ligação confirmou o conteúdo à agência de notícias Reuters.

Obama disse que a eleição “é importante porque vamos lutar não apenas com um indivíduo ou um partido político”.

“Estamos lutando contra essas tendências de longo prazo, nas quais ser egoísta, tribal, polarizado e ver os outros como inimigos se tornaram um impulso mais forte na vida americana”, afirmou.

Segundo o ex-presidente, essa é uma das razões pelas quais “a resposta a essa crise global tem sido tão fraca e irregular”.

“Teria sido ruim mesmo durante os melhores governos. Foi um desastre absoluto e caótico quando essa mentalidade —de ‘qual é a vantagem que eu ganho’ e ‘dane-se todo mundo’— é executada em nosso governo “, disse Obama.

“É por isso que eu, a propósito, vou gastar o tempo necessário e me envolver o máximo possível [na campanha de] Joe Biden”, disse.

O escritório de Obama se recusou a comentar o episódio.

A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse que a resposta de Trump ao coronavírus “foi sem precedentes” e salvou vidas americanas.

Com seis meses para a eleição, pesquisas nacionais mostram uma disputa acirrada entre Trump e Biden. O democrata lidera em vários estados decisivos para o pleito.

FOLHAPRESS