A empresária e escritora Miriam de Sousa está no Cara a Cara com BG deste sábado.
Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.
Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento da facada que levou em setembro de 2018. Ele afirmou que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”.
O presidente disse que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para ‘meu primeiro emprego’, mas para a ‘minha primeira empresa”’, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.
O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.
Desburocratização
Segundo o governo, a MP da Liberdade Econômica reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica entre senadores.
A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.
O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional, proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.
– O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.
– O Art. 3º, §9º , que previa a aprovação automática para licenças ambientais.
– O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. O veto permitirá que as regras passem a valer imediatamente.
Os vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos.
A MP permite que bancos abram aos sábados e revoga artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos. Outra alteração é que os trabalhadores poderão, após acordo, bater ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.
Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.
O texto determina que, nos pedidos de licença, será informado o prazo máximo para a análise que, se não for cumprido, significará aprovação tácita. Esse ponto causou polêmica entre parlamentares que viram como uma possibilidade de comprometer o licenciamento ambiental. A leitura é de que os dispositivos autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.
O texto trata ainda da polêmica exclusão dos impactos indiretos dos processos de licenciamento ambiental. Esse é um dos principais itens que têm causado discussão com o projeto da Lei Geral do Licenciamento.
Pela regra, só seriam incluídos no processo de compensação ambiental aquelas regiões atingidas diretamente por um projeto. Na liberação de uma hidrelétrica, por exemplo, apenas os locais que tiveram suas áreas cobertas por um reservatório seriam incluídos no processo. Os demais municípios do entorno até podem sofrer com os impactos, mas não seriam contemplados com ações de mitigação dessas obras.
Estadão Conteúdo
A Bolsa brasileira operou deslocada do mercado americano e fechou em alta de 0,45%, a 104.817 pontos, maior patamar desde 11 de julho. O dólar, que chegou a R$ 4,185 pela manhã, perdeu força e encerrou em queda de 0,26%, a R$ 4,153.
Nos Estados Unidos, índices da Bolsa de Nova York, que operavam em alta pela manhã, inverteram o sinal com a notícia de que uma delegação chinesa cancelou visitas a fazendas no estado americano de Montana.
O presidente americano Donald Trump também mexeu com os ânimos do mercado ao declarar que a China é uma ameaça ao mundo e que não busca um acordo parcial com a Pequim, apenas um acordo total.
Especulava-se sobre a possibilidade de um primeiro ajuste nas relações comerciais entre os países, com o cancelamento de tarifas.
Trump também disse que o que o eleitorado americano não o punirá pela guerra comercial nas eleições de 2020.
Com o agravamento das tensões comerciais, índices americanos fecharam em queda e, no saldo semanal, quebraram um ciclo de três semanas de altas. Nesta sexta, Dow Jones caiu 0,6%, S&P 500 0,5% e Nasdaq, 0,8%.
Além disso, o Fed, banco central americano, disse que realizará mais operações compromissadas até outubro para injetar dinheiro no sistema bancário do país.
Nesta semana, as taxas de juros no mercado de “repos” —captação de fundos de curto prazo, por meio de compra e venda de títulos sob acordos de prazo muito curto—, tiveram alta de mais de 400% e foram para níveis mais altos desde o auge da crise global de crédito em 2008, em patamares de 10%.
Se essa condição persistir, cresce o receio de que os formuladores de política monetária estejam perdendo o controle das taxas de juros de curto prazo.
Embora as operações de recompra devam fornecer uma ajuda temporária, analistas disseram que o Fed precisa oferecer soluções mais permanentes.
No Brasil, a Bolsa brasileira acumulou alta de 1,27% na semana marcada pelo corte na Selic e pela disparada do petróleo, que subiu 7,56% no período.
Nesta sessão, o Ibovespa teve alta de 0,45%, a 104.817 pontos. O giro financeiro foi de R$ 22,3 bilhões, acima da média diária para o ano.
Segundo Bruno Capusso, analista sênior de Tesouraria do banco Fator, o mercado brasileiro foi beneficiado pela escolha de José Barroso Tostes Neto, auditor fiscal aposentado, como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra. Capusso diz que havia uma apreensão de que o indicado ao cargo fosse de fora do órgão.
Ele também cita operação da Polícia Federal que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Hoje o mercado está mais tranquilo com esta operação, pois ela não deve atrapalhar andamento das pautas do governo”, diz Capusso.
O dólar, por sua vez, acumulou valorização de 1,6% no período. Dentre moedas emergentes, o real é a terceira que mais se desvalorizou. Apenas o Rand sul-africano e o Zloty polonês tiveram desempenhos piores na semana.
Este movimento é fruto da queda no carry trade —prática de investimentos em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.
O corte na taxa básica de juros promovido pelo Banco Central na quarta (18) deixa aplicações com juros menos atrativas para estrangeiros, que entrevam com dólares no país.
No momento, a diferença entre juros no Brasil nos Estados Unidos, que já foi grande, está no menor patamar da história, o que deixa o investimento em juros no Brasil menos atrativo.
O saldo pode ser ainda menor, com a previsão da Selic a 4,5% ao fim do ano.
Tal movimento leva o dólar a ganhar força frente ao real. Na manhã desta sexta-feira (20), a moda chegou a R$ 4,185, maior patamar desde 13 de setembro de 2018, antes das eleições presidenciais. Na data, a moeda bateu os R$ 4,20, recorde nominal.
Folhapress
Em meio à pressão do governo federal, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceleraram o julgamento de uma ação contrária ao reajuste salarial de 5% a servidores da Justiça do Rio de Janeiro.
O estado aderiu em setembro de 2017 ao RRF (regime de recuperação fiscal), quando decretou estado de calamidade financeira, para afrouxar o pagamento da dívida com a União.
São três anos sem a necessidade de repasses. Em troca, o estado deve cumprir medidas de ajuste fiscal e realizar privatizações —até agora, sem sucesso.
Apesar do rombo nas contas públicas, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento em junho de 2018. A medida beneficia também funcionários do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) vetou a medida. Os deputados derrubaram a decisão do chefe do Executivo, que recorreu ao STF.
O relator da ação contra o reajuste, ministro Alexandre de Moraes, colocou o tema em votação no plenário virtual nesta sexta-feira (20) e já se manifestou contra a medida.
Decisão liminar (provisória) de Moraes já havia suspendido o aumento em agosto de 2018. Agora, todos os ministros deverão se posicionar até quinta-feira (26).
Ao mesmo tempo, o procurador-geral interino enviou, em uma de suas primeiras manifestações no STF, posicionamento pela inconstitucionalidade das leis que concederam o aumento.
Martins ficará no cargo até a posse de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR. Aras ainda precisa passar por sabatina no Senado.
O interino afirmou, em parecer de quarta-feira (18), que as leis do Rio desrespeitam os princípios da responsabilidade fiscal, da separação de Poderes e da unidade orçamentária por atacar o RRF do estado.
Segundo Martins, os deputados estaduais adotaram “conduta contrária ao princípio da responsabilidade fiscal, que exige probidade na gestão das contas públicas.”
Ele afirma que se deve “assegurar o equilíbrio das contas públicas, maximizando as receitas originárias e derivadas e prevenindo déficits reiterados.”
Martins disse que o reajuste é necessário, mas inconveniente em razão do rombo fiscal do Rio.
“[O aumento] não passa no teste da proporcionalidade em sentido estrito, porquanto as desvantagens decorrentes da medida são maiores que as vantagens obtidas”, escreveu.
No dia 13 deste mês, o Conselho de Supervisão do RRF, ligado ao Ministério da Economia, recomendou a exclusão do auxílio ao Rio caso o estado descumpra as exigências do programa.
Segundo ofício do órgão, do valor de R$ 1,7 bilhão esperado em redução de despesas pelo Rio, apenas foi observado um corte de R$ 253 milhões.
Entre 2017 e 2019, as despesas de pessoal e encargos ficaram acima do estimado em R$ 1,1 bilhão.
O governo de Wilson Witzel (PSC) ainda inscreveu, em 2018, R$ 7,63 bilhões em restos a pagar, despesas que são empurradas para o ano seguinte. A previsão inicial era zero.
Na decisão em que suspendeu o reajuste, Moraes alertou para esse buraco: “É fato notório o quadro narrado na petição inicial a respeito do estado atual das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro, inclusive no tocante à potencial frustração de pagamentos a servidores públicos em passado recente”.
Folhapress
Esse pessoal não tem limites. O RJ completamente falido, sem dinheiro p nada e ainda tentam sangrar sem pena o que resta no caixa do estado.
Veja um pouco do que rolou de legal na agência esta semana.
CAMPANHA DE ANIVERSÁRIO SUPERMERCADO BOM DIA.
A rede de supermercados que mais cresce no RN está fazendo aniversário. São 16 anos vendendo barato todo dia. E a Ratts preparou uma super campanha pra este nosso querido cliente, cheia de ofertas, cores e criatividade, pra comemorar esta importante data.
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Recebemos honrados o convite para criar a campanha de divulgação do primeiro projeto de iniciativa popular digital do RN, que vai permitir ao cidadão opinar em projetos de lei por meio de aplicativo. Uma iniciativa do deputado Kelps, da OAB e do Marcco.
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Em reunião nessa sexta-feira (20/09), na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o presidente da ABIH-RN, José Odécio, o representante da Luck Receptivo, George Costa, e o representante da Azul Viagens, Alexandre Melita, trataram, entre outros temas, sobre a campanha da Azul Viagens para o ano de 2019/2020 e o aumento da frequência de novos voos da Azul para Natal.
Com as tratativas da programação a ser efetivada, inclusive do lançamento, que ocorrerá no próximo dia 26/09, quinta-feira, no estante do Rio Grande do Norte na ABAV Expo 2019, em São Paulo. A campanha “Tudo Começa Azul” irá passar ainda por 20 cidades do Brasil até fevereiro de 2020, iniciando em Campinas, no dia 23 de setembro, e logo após em São Paulo, com uma ação exclusiva para Call Centers.
A Azul Viagens também confirmou um aumento na frequência de voos diários para Natal, a partir de dezembro de 2019, inclusive os voos dedicados, que são voos exclusivos para o turismo. E em função do sucesso da campanha anterior, e da nova campanha que se inicia esse mês, os aviões que eram utilizados ano passado, que eram de 118 lugares, passarão a ser de 174 lugares, havendo um incremento de 56 novos assentos no transporte aéreo. “Além de Natal manter os voos extras, eles cresceram de tamanho, o que é muito bom, e conseguimos um voo diário de Campinas e um regular de Garulhos.” comenta o representante da Luck Receptivos, George Costa.
O presidente da ABIH-RN, José Odécio, considera essas notícias como bastante positivas para o turismo do Rio Grande do Norte e completa: “Essas notícias coroam o esforço que a gente vem fazendo em dar continuidade a campanha com a Azul Viagens, assim como o esforço do Governo do Estado na remodelagem do incentivo fiscal da redução do ICMS da querosene da aviação. Assim esperamos que a próxima alta estação e em 2020 consigamos melhorar os índices de ocupação e a tarifa média para o turismo do RN.”
Novos voos
• Natal – Campinas: 1 novo voo diário a partir de dezembro
• Natal – São Paulo (Garulhos): 1 novo voo semanal a partir de 20 de dezembro até o final da temporada (fevereiro de 2020)
• Natal – Belo Horizonte: 2 voos semanais até o final de 2020
• Natal – Ribeirão Preto: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Goiânia: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Uberlândia: 1 novo voo em janeiro
• Natal – Confins: 1 novo voo em janeiro
O Papo de Fogão deste sábado vai ensinar um prato chileno, o arroz de mariscos al pil pil e a sangria de vinho na Dica Rápida. O Papo vai ser com Luis Montanares, da Canessa e Montanares, representante da Decanter no RN.
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou à unanimidade por 13 votos a 0 a suspensão do envio da Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN). O julgamento foi encerrado na noite desta sexta-feira, 20, mas já havia alcançado maioria para a suspensão desde a última terça-feira.
Os conselheiros seguiram o voto do relator Márcio Schiefler Fontes que em decisão liminar no último dia 26 de agosto havia determinado a suspensão do envio da Lista para o presidente Jair Bolsonaro que irá escolher o novo membro do TRT-RN.
Leia a notícia na íntegra AQUI no Justica Potiguar
A partir da suspensão da lista triplice, qual o próximo passo agora? Será apenas excluido o nome de Marisa pelo de Eduardo, ou terá uma nova votação?
Parabéns, CNJ!!!! A província tem de mudar!
Feiúra para o desembargador BENTO
“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro ao Estado.
Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de ‘desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade’. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.
A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.
“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao Estado no início do mês.
A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.
Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma ‘rede de intrigas’ buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo. Como o Estado mostrou nesta semana, Valeixo será mantido.
Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.
“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.
Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo Tribunal Federal. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.
Estadão Conteúdo
Parabéns ministro isso mostra que estamos no caminho certo o pai que dá em Chico também tem que dá em Francisco.
Tudo dentro da Constituição! O resto é conversa mole, como outrora acontecia!!!!
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.
A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.
A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.
Economia e Defesa
Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.
Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.
Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.
Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.
Agência Brasil
Iniciada a contagem regressiva para o Dia Mundial da Limpeza que ocorrerá neste sábado, 21, em Natal, reunindo cerca de cinco mil voluntários, que têm a meta de recolher 16 toneladas de resíduos na orla marítima de Ponta Negra a Redinha, centro da cidade, além de Bairros como o Alecrim e Nazaré, entre outros. A ação, coordenada pelo Instituto “Cidade Limpa” e que tem o apoio do poder público e da iniciativa privada, terá início às 9h, prosseguindo até às 13h.
A diretora do Instituto Cidade Limpa, Nayara Azevedo, destacou que por ocasião do Dia Mundial da Limpeza será lançado o projeto de tornar Natal a capital mais limpa do Brasil, iniciativa já endossada pelo prefeito Álvaro Dias e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire. “A iniciativa do Instituto Cidade Limpa é louvável porque ajuda a conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e a mobilizar voluntários para a realização de mutirões de limpeza”, ressalta Nayara.
O Dia Mundial da Limpeza, que acontecerá no sábado, simultaneamente, em várias capitais do Brasil e cidades do mundo, conseguiu em Natal agregar a participação de diversas empresas privadas que valorizam a questão da preservação ambiental. Por iniciativa do Sindicato da Água Mineral do RN, os voluntários do evento vão ganhar copinhos de água mineral fabricados com matéria-prima biodegradável. O copo será apresentado em Natal pela primeira vez. Enquanto o copo de plástico tradicional pode demorar até 100 anos para se decompor no meio ambiente, o biodegradável leva apenas dois anos.
“Esta iniciativa de distribuir 10 mil copinhos biodegradáveis com a hastag água mineral do RN, reforça a proposta dos empresários do setor de iniciar uma campanha de sensibilização sobre os cuidados com o nosso futuro. Essa preocupação está relacionada ao processo de consciência e preocupação que temos com as questões ambientais”, explica Djalma Barbosa Cunha Júnior, presidente da entidade sindical.
Nesta quinta-feira, 19, o grupo Boticário anunciou também a sua participação no projeto que visa tornar a capital potiguar a cidade mais limpa do Brasil, através do maior programa de logística reversa do país, que é o Boti Recicla. Além disso, o grupo empresarial potiguar também está distribuindo os kits dos voluntários do Dia Mundial da Limpeza na loja do shopping Midway Mall, piso L3, que servirá como ponto de entrega. Para receber o kit, o voluntário deverá se dirigir a referida loja levando uma embalagem vazia de qualquer produto de beleza. Cada recipiente dará direito a um kit.
Esta será a segunda edição do Dia Mundial da Limpeza em Natal. Dessa vez, o evento terá a participação de cerca de 5 mil voluntários integrantes de ONGs e associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros segmentos da sociedade civil. A expectativa é que sejam recolhidas 16 toneladas de resíduos, superando a marca de 2018, quando foram coletadas mais de 13 toneladas de lixo.
Foto: Pilar Olivares/Reuters – 8.7.2019
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação para os ministérios de R$ 8,3 bilhões em recursos do orçamento que estavam bloquedos. A medida consta do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, referente ao quarto bimestre.
Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).
A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.
A autorização para os gastos só foi possível devido à melhora na arrecadação do governo e à expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%.
Além disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilhões em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.
Novos desbloqueios
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.
A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.
A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.
Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.
Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019.
Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.
Fundo da Petrobras
Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.
O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:
R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.
Quantia por ministério
A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:
Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
Presidência da República: R$ 60 milhões
Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, afirmou que, na área de educação, os recursos deverão ser gastos no funcionamento de universidades, de institutos federais de ensino, em livros didáticos e em bolsas do Capes.
No caso do Ministério da Economia, os valores serão destinados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev, ao pagamento de tarifas bancárias e, em parte, ao censo de 2020.
No Ministério da Defesa, os recursos serão liberados para manutenção geral das Forças Armadas e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da área de Saúde, serão destinados valores ao SUS e, na infraestrutura, para a malha rodoviária.
Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.
O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.
Também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões
Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões
Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão
G1
Bando de bolsoidiotas bolsomerdas bolsogados bolsonazistas bolsoretardados so sabem falar merda
Agora tem que cobrar mais produtividade de parte da academia, se começarem a financiar pesquisa de "Banheirão" e "LulaLivre" denovo, é urgente que o titio Weintraub seque as fontes do dinheiro mais uma vez; o dinheiro suado do contribuinte não pode ser gasto com inutilidades.
vlw mito
Será que os inocentes inúteis vão protestar?
Foto: Ilustrativa
Para aquecer o mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. A Empresa de telecomunicações Brisanet abriu nessa segunda-feira(16) seleção para preencher 393 postos de trabalho em diversas áreas e faixas salariais na capital potiguar e região metropolitana.
Dentre as oportunidades estão profissionais instaladores de telecomunicações, vendas, atendimento, logística, finanças, recursos humanos, entre outras.
Para participar da seleção os interessados(a) devem se cadastrar no site da empresa clicando aqui até a meia-noite da próxima segunda-feira(23). Não é exigida graduação específica na área para a maioria das funções.
UTILIDADE PÚBLICA
Muitos leitores no Blog estão comentando em post anterior a sua disponibilidade para concorrência, mas precisam clicar no AQUI para cadastro de vagas e currículos. Somente através do link que se concorrerá as oportunidades.
Não consigo me cadastrar!
Eu quero
A economia renascendo da hecatombe petista.
Diversas imagens de um quasar distante são visíveis nesta visualização combinada do Observatório de Raios-X Chandra da Nasa e do Telescópio Espacial Hubble. Uma grande galáxia em primeiro plano está distorcendo tanto a luz do quasar que passa a agir como uma lente, resultando na aparente duplicação. FOTO DE IMAGE BY X-RAY: NASA/CXC/UNIV OF MICHIGAN/R.C.REIS ET AL; OPTICAL: NASA/STSCI
Desde o momento em que passou a existir há mais de 13 bilhões de anos, o universo vem se expandindo, com galáxias se afastando visivelmente umas das outras. Para compreender as leis físicas que regem o cosmos, astrônomos tentaram mensurar um dos números mais importantes da cosmologia, a Constante de Hubble, que descreve a velocidade em que essa expansão acontece e, por sua vez, a idade do universo.
Mas, recentemente, diversos esforços para encontrar o valor da Constante de Hubble resultaram em uma possível crise na cosmologia: o universo parece estar se expandindo mais rápido do que o esperado. Se confirmada, essa mudança chocante forçaria astrofísicos a repensarem os princípios básicos do nosso universo, os quais não sustentam atualmente tais mudanças, mesmo após levar em consideração a energia escura, uma força misteriosa que impulsiona a aceleração da expansão do universo.
Agora, pesquisadores anunciaram uma nova forma de olhar para o problema ao examinarem galáxias tão colossais que distorcem o espaço-tempo ao seu redor, curvando a luz como lentes gigantes.
Os resultados, publicados no periódico Science, não foram os únicos responsáveis por virarem os conceitos de cabeça para baixo. Considerando as margens de erro, as medições mais recentes são consistentes com tentativas anteriores de encontrar esse valor cósmico tão essencial. Mas como prova de conceito, o estudo demonstra que esse novo e promissor método funciona, o que é empolgante, uma vez que faz menos suposições sobre a estrutura do nosso universo quando comparado a outros métodos em busca do Hubble.
“Nós podemos oferecer uma perspectiva singular no que se refere à mensuração da Constante de Hubble”, diz a autora principal do estudo, Inh Jee, que concluiu o trabalho enquanto pesquisadora de pós-doutorado no Instituto Max Planck de Astrofísica.
Ataque dos clones
Até recentemente, astrônomos tinham apenas dois métodos principais à disposição para calcular a Constante de Hubble.
Para deduzir o valor a partir do universo primordial, cientistas usaram dados do satélite Planck, os quais mediam a radiação cósmica de fundo em micro-ondas, o brilho emitido apenas 380 mil anos após o Big Bang. A partir de determinadas suposições sobre a natureza fundamental do universo, os dados do Planck sugerem que a Constante de Hubble deva ter um valor de 67,4 quilômetros por segundo por megaparsec, com variação de mais ou menos 0,5. (Um parsec equivale a cerca de 3,26 anos-luz e um megaparsec são um milhão de parsecs).
Mas os pesquisadores também podem estimar a Constante de Hubble a partir de estrelas e galáxias muito mais modernas, e esses métodos não dependem das mesmas suposições. Certos tipos de estrelas e explosões estelares emitem um brilho padrão. Ao comparar seu brilho esperado ao observado, os pesquisadores podem determinar a distância estimada dos objetos. Os astrônomos então relacionam suas distâncias à velocidade que a expansão do universo está nos distanciando delas, o que eles podem observar a partir de oscilações na luz dos objetos. Essa abordagem, refinada por um grupo de pesquisa chamado SH0ES, alcançou um valor para a Constante de Hubble de 73,5, com variação para mais ou para menos de 1,7.
“A analogia que gosto diz que, se observarmos uma criança de dois anos e medirmos sua altura, poderíamos prever sua altura quando adulto. Depois, quando medimos a altura do adulto, vemos que não é nada consistente, ele está 30 centímetros mais alto que o esperado”, diz o líder do SH0ES, Adam Riess, astrônomo na Universidade Johns Hopkins.
Para verificar se essa discrepância é real, astrônomos buscaram outros métodos independentes para encontrar a Constante de Hubble. E é aqui que entra o COSMOGRAIL. O grupo de pesquisa baseado na Suíça busca e monitora lentes gravitacionais, regiões do espaço que contêm tanta massa que distorcem o próprio espaço-tempo, o suficiente para curvar qualquer luz que passe por ele.
Às vezes, uma lente gravitacional pode ocorrer diretamente entre nós e um objeto distante, curvando sua luz em tal intensidade que vemos diversas imagens do objeto “clonadas” ao redor das bordas da lente. Essas imagens não estão sincronizadas no tempo. A luz de uma das imagens pode estar menos curvada, tendo uma captura mais direta e rápida através da lente. A luz de outra imagem pode estar mais atrasada após passar pelo espaço-tempo particularmente distorcido.
O COSMOGRAIL monitora as lentes gravitacionais iluminadas por quasares, objetos extremamente luminosos alimentados por buracos negros descomunais. Fundamentalmente, as imagens distorcidas do quasar cintilarão assim como o quasar, mas não ao mesmo tempo. Esses pequenos atrasos dependem da distribuição de massa dentro da lente e da distância entre nós, o quasar e a lente. Assim, se os pesquisadores determinarem a massa necessária para chegar à distorção observada, eles podem combiná-la aos atrasos de tempo para estimar a Constante de Hubble.
Um grupo chamado a colaboração H0LiCOW já utilizou essa abordagem, e sua estimativa para a Constante de Hubble de 73,3, com variação de 1,8, está alinhada aos resultados do SH0ES. Em julho, a H0LiCOW anunciou que havia uma chance menor que um em 10 milhões de que a diferença entre os resultados das duas equipes e o valor do Planck seja apenas um acaso.
O despertar da força
E como Jee e seus colegas agora demonstram, os quasares distorcidos da H0LiCOW são uma dádiva que não para de dar resultados. Eles podem ser analisados de uma forma completamente diferente para estimar a Constante de Hubble.
Se a matéria no coração da lente gravitacional for uma galáxia, os pesquisadores podem mensurar a velocidade de rotação das estrelas da galáxia e, então, combinar esses dados aos atrasos de tempo para determinar o tamanho da galáxia. Ao comparar seu diâmetro verdadeiro com o seu tamanho aparente no céu, os pesquisadores poderão estabelecer a distância da galáxia distorcida até nós.
Jee e seus colegas se concentraram em dois objetos, chamados B1608+656 e RXJ1131-1231, ambas lentes gravitacionais que estão distorcendo a luz de quasares distantes. Através desse novo método, eles descobriram que o B1608+656 está a quatro bilhões de anos-luz de nós, e que o RXJ1131-1231 está a 2,6 bilhões de anos-luz daqui.
Eles então combinaram essas distâncias às oscilações da luz das galáxias para calibrar as estimativas para a Constante de Hubble. Os resultados dos pesquisadores chegaram ao valor de 82,4, com variação de 8,4, colocando o valor nas redondezas dos resultados da H0LiCOW e SH0ES.
A coautora do estudo Sherry Suyu observa que a H0LiCOW já está usufruindo do novo método para aprimorar suas estimativas do Hubble, e ela adiciona que, no futuro, o método de Jee terá muitos mais dados à sua disposição. Apenas nos últimos anos, diz Suyu, astrônomos encontraram cerca de 40 novos sistemas distorcidos de quasares iguais aos usados no estudo publicado na revista Science.
“É extraordinário”, diz Suyu, líder de grupo no Instituto Max Planck de Astrofísica. “Podemos medir a distância até uma galáxia a bilhões de anos-luz de nós com um pequeno percentual de incerteza, o que não é nada mau”.
Enquanto o estudo de Jee passava por revisão, um segundo estudo de Radosław Wojtak e Adriano Agnello, publicado no início deste ano na revista in Monthly Notices of the Royal Astronomical Society, também demonstrou que a técnica das lentes funciona.
“Esse é apenas o ponto de partida do método”, diz Wojtak, astrofísico na Universidade de Copenhagen. Mas outros métodos ainda estão surgindo. No futuro, a detecção de ondulações no espaço-tempo, chamadas de ondas gravitacionais, lançadas de colisões de estrelas de nêutrons, poderão oferecer mais uma estimativa.
Mas por enquanto, a cosmologia ainda se encontra à beira de um precipício, e é possível que caia no desconhecido.
“A grande questão, na minha opinião, é se o nosso modelo cosmológico está em perigo”, diz Wojtak. “Eu não sei a resposta para essa pergunta, mas posso dizer que estamos chegando ao ponto em que devemos considerar seriamente essa opção”.
Michael Greshko – National Geographic
Sesap divulga novo boletim das arboviroses. Foto: Ilustrativa
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta sexta-feira (20), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 36, encerrada em 7 de setembro de 2019, foram notificados 31.664 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 7.348 casos, o que representa uma incidência de 910,14 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 26.464 casos notificados e 11.542 confirmados, gerando uma incidência de 760,68 casos por 100.000 habitantes.
Chikungunya
Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados no estado 11.492 casos suspeitos, sendo confirmados 4.637, representando uma incidência de 336,99 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.129 casos, com 1.146 confirmações, o que significa uma incidência de 89,94 casos por 100.000 habitantes.
Zika Vírus
Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 448 notificações, gerando uma incidência de 12,88 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 56 confirmações.
A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.
Foto: kleber.sampaio
Cerca de 8,7 mil pontos comerciais devem ser abertos no país até o fim do ano, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a pesquisa, a abertura de novas lojas deve ser 25% inferior ao número registrado em 2018 (11,7 mil).
Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, o resultado é “reflexo do fraco nível de atividade da primeira metade de 2019”, quando foram abertos 3,3 mil pontos comerciais.
Em relação ao primeiro semestre, houve queda em relação ao primeiro semestre de 2018, quando foram abertas 5 mil lojas, e em relação ao último semestre do ano passado (6,7 mil lojas).
A abertura de lojas ocorreu em seis dos dez segmentos do varejo, dentre os pontos de venda inaugurados no primeiro semestre de 2019, destacam-se os segmentos de hiper e supermercados (2,7 mil novas lojas), utilidades domésticas e eletroeletrônicos (450) e farmácias, drogarias e perfumarias (397). Por outro lado, as lojas de materiais de construção foram os que mais fecharam as portas (menos 456 lojas).
Agência Brasil
Pergunte a ela como foi o começo da carreira do marido dela e quem ajudava eles, até com comida. E quem ela ia correr atrás de ajuda quando brigavam. Foi o Kelly e Edna