As lideranças do PT da Câmara e do Senado entraram com uma representação contra a TV Globo e contra os apresentadores da emissora Luciano Huck e Fausto Silva, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando-os de “abuso dos meios de comunicação e de poder econômico”.
As lideranças petistas no Congresso entendem que a aparição de Huck no programa do Faustão no último domingo (7) caracteriza propaganda eleitoral fora de época a favor de Huck e pede que ele seja considerado inelegível por essa razão.
O pedido foi assinado pelos líderes do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e no Senado, senador Lindbergh Farias (RJ). Por antecipação, o PT quer que um eventual pedido de registro de candidatura de Huck não seja concedido. Huck apareceu no programa ao lado da mulher e também apresentadora Angélica.
A lei vale para todos “menos para o PT e os petistas”
Cambada de vagabundos esses petistas
Querem comparar Lula a BOLSONARO e esta rodando pela internet foto de Bolsonaro e sua família ajudando a construção de sua casa (que os petista julgam mansão )
E é uma casa normal ele é sua família trabalhando é construindo
Agora não existe foto nenhuma de Lula trabalhando como as das palestra que ele proferia kkkkk
Petista e jumento são iguais a pequena diferença é que jumento é confiável
O PT e seus abutres são totalitaristas em todas as situações, Lula está em campanha aberta pelo Brasil fora do período eleitoral, descumprindo as leis, mas por ser Lula, o condenado do PT, pode?
Luciano Hulk aparecer na tv não pode.
Tenha santa paciência, o PT e seus baderneiros tem que ser extintos definitivamente, são criaturas que demonstram desprezo as leis e adoram a ditadura, desde que sejam eles no poder. Fora PT!
Tb não gosto de Luciano Huck como candidato, nem como apresentador imagine como presidente … mas sao dois peso duas medidas, se lula pode sair pelo brasil dazendo campanha pq outro nao poderia? Pau q da em chico tam q dar em Francisco
Kkkkkk quando pisa no rabo deles acham ruim. E o molusco de dezenove dedos que nunca parou de fazer campanha antecipada não vão pedir punição pra ele não?
Eu tanto acho errado o que Faustão fez, Como acho imoral o que Lula fez e está fazendo (vive fazendo comicio) então, que puna os dois Não é petistas? A lei só vale para os outros e para vcs não?
Caso tenha sua condenação mantida no próximo dia 24 durante o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.
A certeza, antecipada pelo próprio tribunal, de que não será expedida uma ordem de prisão contra Lula mesmo que a condenação seja mantida pode contribuir para esfriar os ânimos em torno do julgamento. O PT e movimentos sociais de apoio a Lula preparam manifestações a favor do ex-presidente, e também poderá haver atos contrários ao petista.
Enquanto muitos sonham com a prisão de Lula, mesmo sem qualquer prova material do seu envolvimento em quaisquer irregularidades como admite o próprio Moro nos autos, percebe-se que essas mesmas pessoas não tem a mesma ênfase falso-moralista quando se trata de notórios corruptos como Aécio, Temer, Agripino, Garibaldi, Rogério Marinho e, agora, a família Bozonaro. Imaginar que Lula pode ser preso, enquanto esse povo continuará a roubar e rir da cara dos brasileiros é praticamente uma declaração de guerra aos trabalhadores brasileiros…se for assim, não vejo como a situação será resolvida, sem derramamento de sangue.
Ai um brasileiro que foi muito prejudicado por esse bandido dá um tiro na cara dele a aí essa pessoa vai presa
E isso que a lei no Brasil que prendam esse ladrão o mais rápido possível para ele não fazer mais desgraça com as famílias dos brasileiros
O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação. O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.
O anúncio da arrecadação foi feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais nesta segunda-feira (08). Os auditores estaduais, mesmo com atraso nos salários e em luta pela regularização do calendário de pagamento, estão desenvolvendo atividades extras de inteligência e fiscalização itinerante, para combater a sonegação fiscal, incrementar as receitas e ajudar o RN a sair da crise.
O resultado positivo foi divulgado junto com uma explicação do Sindifern sobre a composição salarial da categoria, em resposta a especulações de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do STF .
“A remuneração do Fisco estadual segue a média nacional e é resultado de uma política salarial de mérito, como estímulo ao crescimento da arrecadação própria. Todas as vantagens do fisco se limitam a 90,25% da remuneração dos desembargadores do TJRN. Ou seja, nosso teto é menor que o subsídio dos desembargadores e não de ministros do STF. Seguimos rigorosamente o que determina a Constituição Federal e a Estadual”, explicou Freitas.
“Como o Fisco é responsável pela arrecadação de todos os impostos próprios do Estado, implantar a meritocracia e incentivar a produtividade foi uma forma de garantir, também, crescimento das receitas próprias. A prova disso é o crescimento real das receitas, mesmo em períodos de crise financeira e econômica. Apesar do número de auditores estar bem reduzido, já que temos um quadro de 590, mas só estão na ativa atualmente 382, temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”, completou.
O desempenho da Tributação do RN, mesmo no cenário de crise, impressiona. Comparado ao Estado da Paraíba, o Fisco Potiguar (com 382 auditores) conseguiu arrecadar R$ 150 milhões a mais em 2017 que o Fisco Paraibano, que conta com efetivo de 716 fiscais.
“A saída da crise, além da volta do crescimento da economia, está em valorizar o servidor, garantir as condições de trabalho e estimular o incremento das receitas. Estamos com nossos salários atrasados como todos os demais servidores. Hoje é que devemos, segundo garantiu o Governo, receber o pagamento de novembro. Por isso, também estamos na luta para voltar a receber em dia. Assim poderemos seguir firmes no nosso trabalho de fiscalização, combatendo a sonegação, para aumentar a arrecadação e ajudar o Estado a sair da crise”, finalizou.
Me façam entender essa matemática por favor, 470 milhões sooo de ICMS durante o mês de dezembro, mais alguns milhões de outros impostos, mais outros milhões de repasses federal, quanto custa a folha do Estado? qual o custeio da maquina publica? Não deu nem pra fechar a folha de novembro?
Com 150 milhões a menos de arrecadação, o Estado da Paraíba está com os salários dos seus servidores em dia, inclusive o 13º salário de 2017. Logo, fica cristalino que o problema do RN é má gestão do dinheiro público, incompetência mesmo ou desvio de finalidade de tais recursos.
Já governador descrimina as pensionistas ficaram de fora do pagamento de Novembro mesmo com recorde de arrecadação muitas portadoras de doenças graves infelizmente não pode fazer greve
Parabéns ao Fisco do RN por realizar a contento o seu trabalho. Agora cabe à sociedade e aos contribuintes FISCALIZAR DE PERTO o que é feito desta arrecadação que sai de cada um de nós.
PARA ONDE VAI ESSE DINHEIRO ??????????
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar nesta segunda-feira (8) o complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde nove presos foram mortos durante rebelião no 1º dia deste ano. A assessoria da ministra do STF informou que o cancelamento se deu por “questões de segurança”.
Ela se reuniu nesta segunda em Goiânia com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e outras autoridades para discutir a crise do sistema prisional no Estado. O encontro durou cerca de três horas e 30 minutos. Também participam do encontro o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, e representantes do MP (Ministério Público) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Em nota, Perillo rebateu e disse que Cármen Lúcia não havia solicitado a visita, mas que as condições de segurança para a magistrada estavam asseguradas. “Em entrevista coletiva após a reunião, o governador Marconi Perillo afirmou quando consultado sobre a possibilidade da visita, que, caso a ministra considerasse necessário ir ao complexo, as condições para a vistoria estavam asseguradas pelas forças de segurança do Estado”, disse o governador por meio de sua assessoria de imprensa.
Durante a reunião, Cármen Lúcia disse ser “inaceitável” que uma unidade prisional de Goiás permitisse que presos realizassem uma festa regadas a drogas e álcool, filmada por um telefone celular de um detento.
“Você está me dizendo isso na frente do governador [de Goiás, Marconi Perillo (PSDB)] e de outras autoridades locais? Essa situação é inaceitável”, disse a presidente do STF ao interromper a fala da juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, que relatava o fato durante a reunião.
A magistrada, que desempenha há 19 anos a função, informou à ministra que o vídeo da festa foi gravado no presídio de Aparecida de Goiânia. A diretora do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, Edleidy Rodrigues, foi afastada do cargo após o vídeo vir a público.
A reação de Cármen Lúcia foi relatada ao UOL por pessoas que participaram da reunião, que durou mais de três horas.
Durante a reunião, a presidente do STF cobrou ações pontuais do governo de Goiás e do Poder Judiciário no Estado para resolver a crise do sistema penitenciário. O Poder Judiciário informou que irá fazer um cadastro de todos os presos dos regimes fechado e semiaberto de Goiás.
A presidente do STF pediu que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) realize imediatamente um mutirão para averiguar a situação de progressão de pena dos detentos do Estado. Outra decisão tomada, a pedido de Cármen Lúcia, será a inspeção em todos os presídios, com foco na apreensão de armas.
A ministra voltará a se reunir com Perillo no dia 9 de fevereiro, em Goiânia, para averiguar o que foi feito no período.
Em determinado momento da reunião, quando se discutia a adoção em Goiás de método de ressocialização de presos, como o Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) –modelo alternativo de cumprimento de pena adotado em alguns Estados que investe na reintegração do preso à sociedade–, Cármen Lúcia interrompeu, novamente, quem falava para dizer que não iria permitir que esse processo fosse distorcido para desviar o foco dos problemas do sistema prisional de Goiás. “Se isso acontecer, eu vou denunciar à sociedade”, disse a ministra.
“Queria mais uma vez dizer, como presidente do CNJ, que o Poder Judiciário quer resolver a parte que lhe cabe nessa competência [crise do sistema prisional]”, afirmou Cármen Lúcia, em vídeo da reunião ao qual o UOL obteve acesso.
Owwww ministra !!! pq não entrou? falar da pm quando invade é fácil, dizer q agiu de forma truculenta, com excesso de força, vão e entrem os defensores de bandidos !
Um casal foi resgatado por volta das 10h desta segunda-feira (8) de uma ribanceira no km 16.700 da SC-418 em Joinville, no Norte catarinense, mais de 36 horas depois da queda da caminhonete em que estavam na primeira curva da rodovia. O acidente ocorreu na Serra Dona Francisca por volta das 22h de sábado (6), de acordo com a
Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Conforme os socorristas, o local da queda tem cerca de 200 metros de barranco e não tem visibilidade da pista. Sem sinal de celular, o casal não conseguiu pedir ajuda e permaneceu no local sem água nem comida.
Na noite de domingo (7), um filho do casal que estranhou o fato de eles não terem retornado para casa decidiu refazer o percurso dos pais pela rodovia. Neste ponto da Serra Dona Francisca, segundo a PMRv, onde são comuns acidentes de trânsito, o rapaz resolveu chamar pelo nome do pai, que respondeu.
Então, ele acionou a PMRv, que enviou um policial ao local. “A senhora estava dentro da caminhonete com sinais de um princípio de hipotermia, com suspeita de uma fratura na perna e o marido dela também estava gelado. Ele até tentou subir o barranco, mas por se tratar de um local muito íngreme, teve que desistir e aguardar por ajuda junto da esposa. Só por Deus que tudo deu certo de o senhor ouvir o chamado do filho. O lugar em que eles estavam fica 100 metros acima de um rio, então a história poderia ter tido outro desfecho”, relatou o sargento Sandro Moecke, comandante do 4º Grupo da PMRv.
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos que exercem mandato se manifestaram em redes sociais nesta segunda-feira (8) sobre reportagens da Folha relativas à multiplicação do patrimônio da família e ao recebimento de auxílio-moradia.
A Folha enviou 32 perguntas aos parlamentares na semana passada, mas não houve resposta.
Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro postou ao menos quatro mensagens nesta segunda.
“O Brasil vive a maior campanha de assassinato de reputação de sua história recente protagonizada pela grande mídia. Chega a ser cômico, com tanto escândalo e crime dentro da política, a pauta são minhas ações lícitas. Escolheram viver no mundo da fantasia onde eu seria o mau”, escreveu o deputado federal.
Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro postou ao menos quatro mensagens nesta segunda.
“O Brasil vive a maior campanha de assassinato de reputação de sua história recente protagonizada pela grande mídia. Chega a ser cômico, com tanto escândalo e crime dentro da política, a pauta são minhas ações lícitas. Escolheram viver no mundo da fantasia onde eu seria o mau”, escreveu o deputado federal.
“A realidade é dura para meus adversários. Precisam se conter em apontar pra mim e me chamar de bobo e feio, enquanto suas opções são bandidos, criminosos, mau caráter, corruptos, canalhas, desonestos, e por aí vai”, acrescentou.
Mais tarde, ele publicou um vídeo com a legenda “minha declaração sobre patrimônio em 2016”, em que usa como defesa o fato de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter arquivado em uma canetada uma denúncia anônima sobre sua declaração de bens em 2014.
As publicações de Bolsonaro, porém, não abordam quase nenhum dos pontos relativos à sua evolução patrimonial. Em postagem anterior, na noite de domingo, ele havia falado em calúnia.
FILHOS
Os filhos do presidenciável também se manifestaram.
“Gostaria de ver a mídia fazendo levantamento de bens no mesmo estilo com outros presidenciáveis, e nem precisa somar com patrimônio de filhos, cachorro, papagaio para induzir e prejudicá-lo não. De boas, afinal teríamos de saber de todos. Isso aqui não é democracia imparcial”, disse Carlos (PSC-RJ), que é vereador no Rio.
“No aguardo, mas tem que ser num domingo sem querer também! Tá “serto”?! Mas tem que ignorar data de compra, fingir que não sabe somar e fazer uma manchete bem isenta também!”, completou.
Eduardo (PSC-SP), também deputado federal, publicou mensagem se lembrando de um episódio de 2015.
“Na foto @FlavioBolsonaro mostra em 2015 documento do PGR Janot arquivando denúncia contra Bolsonaro por “suspeitas sobre suas casas” devido a “ausência de elementos indiciários mínimos que apontem para a prática de ilícitos penais do parlamentar”. Em 2015!!!”
“Até o momento a @folha não se conforma com a sequer abertura de processo contra Bolsonaro por conta de imóveis. O PGR arquivou: “não existem indícios mínimos de ilícito”‘, acrescentou. “Folha de SP, me chama de corrupto, porra!”
Eduardo também chamou as reportagens de “tendenciosas”.
“A matéria da @folha é tão tendenciosa q nem considerou o boom imobiliário de 2010/11 ocorrido no Rio por conta da Copa e Olimpíadas. E no final diz “tudo foi legal”. Ridículo”.
Já Flávio (PSC-RJ), deputado estadual no Rio, escreveu apenas uma vez.
“O problema não é quem declara o patrimônio, alcançado licitamente. Mas sim quem esconde o seu, em nome de laranjas ou em malas de dinheiro. Vão atrás dos corruptos, p…”.
Querem fazer de tudo para derrubar Jair bolsonaro ,mais não vão não , estão comedo de Jair bolsonaro, porque ele é o politico que não tem medo de falar a verdade !
Como brasileiros são inocentes por isso que sofrem com políticos corruptos não existe políticos onestos, mais nesse caso aí vão procurar até uma galinha que ele um dia comprou e não pagou para suja a reputação do homem acorda povo acorda eleitoral brasileiro até quando vcs vão fica com essa venda nos olhos.
Quando a campanha é contra outros, principalmente aqueles que odiamos ou tememos, achamos tão bom.
kkkkkkklkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Decepcionado. Pensava em votar nesse cidadão que pousava de honesto e íntegro. Depois de saber dessas…
Deixei de ser um te ouça emvadeirado fantasiado por promessas de um encantador de burros.
Poderiam ter utilizado as redes sociais para rebater a revista explicando a origem de tal patrimônio… Mas talvez a explicação não seja assim tão simples, não é? kkkkkkkk
#ehApenasMaisUmDeles #Bolsolixo
Para falar de alguém ,tem que primeiro conhecer , não ir pelo o que dizem de quem você não conhece ,é como se eu falasse Mal de você ,sem lhe conhecer , procure conhecer primeiro a pessoas para poder falar viu !!!
kkkkkkk, Josemar, quer dizer então que você é amigo íntimo do mito?
Então pergunta pra o nobre deputado o porquê de se recusar a responder às 32 perguntas do jornal sobre a evolução de seu patrimônio.
#QuemTemBandidoDeEstimacaoEhEsquerdopata
Um levantamento elaborado pela consultoria de orçamento do Senado, e divulgado nesta segunda-feira (8), mostra que, nos últimos oito anos, o governo federal gastou R$ 3,5 bilhões com auxílio-moradia para servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O levantamento foi elaborado em dezembro de 2017 a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de extinguir esse tipo de benefício.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a definição de um relator para ter andamento. Se for aprovada pela CCJ, para entrar em vigor, a proposta ainda terá que passar pelo crivo do plenário do Senado e pela análise da Câmara.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser votado duas vezes pelos senadores e outras duas vezes pelos deputados. A aprovação depende do voto favorável de 49 senadores e 308 deputados.
Orçamento
Veja abaixo, ano a ano, os valores gastos pela União com o auxílio:
2010: R$ 75.953.170,00
2011: R$ 88.135.260,00
2012: R$ 217.332.289,00
2013: R$ 294.552.033,00
2014: R$ 363.786.502,00
2015: R$ 820.515.026,00
2016: R$ 831.445.552,00
* 2017: R$ 814.230.678,00 (o valor é uma estimativa)
Entre 2010 e 2017, segundo o levantamento, os gastos do governo com o auxílio aumentaram em quase 1000%.
Com o dinheiro, segundo dado do Ministério das Cidades, seria possível adquirir pelo menos 58,6 mil casas em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
O valor máximo para aquisição de casas nessas localidades varia de R$ 59 mil a R$ 61 mil, conforme a região do país.
Ainda de acordo com o levantamento do Senado, a previsão é de que a União gaste com o auxílio-moradia, em 2018, R$ 832 milhões.
Judiciário
De acordo com o estudo, o aumento de 125% dos gastos com o auxílio na comparação entre os anos de 2014 e 2015 decorre de decisões do Supremo Tribunal Federal que “beneficiaram membros do Poder Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.
Segundo o levantamento, em 2014, os gastos com indenização de moradia ou auxílio-moradia para o Judiciário foi de R$ 17,4 milhões. Em 2015, o valor saltou para R$ 288 milhões. Um crescimento de quase 1600% – esses valores não foram corrigidos pela inflação.
Governo Federal gastou uma ova : NÓS, CONTRIBUINTES/ELEITORES FEITOS DE TROUXA, GASTAMOS.
Afinal de contas, nós contribuintes, é que sustentamos essa farra sem fim dos recursos públicos.
Quem tá quebrado o país e os estados!!!! Pouca vergonha, querem fazer reforma e manter isso. Daqui a 20 anos será preciso outra reforma pois a feita não resolveu nada, visou só assegurar os benefícios aos poderes judiciário e legislativo
A forte revolta domina os coraçoes de toda nação diante desses absurdos. Saudade do exilio pois esses Senadores,deputados,politicos em geral corruptos deveriam ser expulsos do País. Ninguem mais aguenta e suporta pois temos provas todo instante que os serviços básicos de saude publica,segurança,etc nao funcionam por conta e responsabilidade da nao gestao e pior nada nem ninguem a recorrer. è lamentar,chorar e morrer a "Deus dará" !!!!
Uma das maiores vergonhas desse país. Um tapa na cara do povo brasileiro, em especial os menos favorecidos. Se existem homens de bom senso no Brasil, eliminem essa barbaridade.
Pelo custo-benefício negativo que representa, o próprio Senado é também uma instituição execrável, razão pela qual deveria ser liminarmente extinto. A cambada de ladrões abrigada na Câmara Baixa já seria suficiente para manter o nosso atraso político-institucional.
Justiça da França abriu um inquérito contra a multinacional norte-americana Apple por “fraude” e “obsolescência programada”, ou seja, quando um aparelho eletrônico é produzido para funcionar apenas por um determinado período.
A investigação, ainda em caráter preliminar, foi aberta no último dia 5 de janeiro e é conduzida pela Procuradoria da República em Paris, tendo como foco os modelos do iPhone. A denúncia partiu da associação “Halte a l’Obsolescence Programmée” (“Fim da Obsolescência Programada”, em tradução livre).
A Apple é acusada de reduzir de propósito o desempenho e a vida útil de seus smartphones, ao exigir constantes atualizações do sistema operacional dos aparelhos. No fim de dezembro, a empresa se desculpou em seu site por diminuir voluntariamente a performance das baterias do iPhone.
Recentemente, uma investigação parecida foi aberta pelo Ministério Público de Nanterre, mas tendo como alvo as impressoras da marca Epson. A questão da obsolescência programada na indústria de tecnologia já foi tema de documentários, como “A Conspiração da Lâmpada Elétrica”, lançado em 2010.
A Advocacia-Geral da União recorrerá da decisão da Justiça de suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da República e da AGU.
“A Advocacia-Geral da União informa que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho”, diz nota divulgada às 19h20 pela AGU.
O recurso contra a suspensão da posse será protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nas discussões sobre a composição das chapas majoritárias com vistas ao pleito de 2018 surge um novo nome no jogo de xadrez. O empresário Haroldo Azevedo, que atua no ramo da construção civil, comunicações e participações societárias, está sendo sondado para ingressar na política.
Ele foi convidado para assinar a ficha de filiação partidária de quatro legendas, mas ainda não definiu.
Inclusive alguns líderes políticos já procuraram o empresário para discussões sobre a sucessão. Conversas iniciais e com desdobramentos nos próximos meses.
Faz sentido. Como é um homem dotado de inegável espírito privado, quem sabe ele consiga conceber uma bem-sucedida parceria público-privada dele com ele mesmo.
A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.
A ação popular foi movida por João Gilberto Araújo Pontes, entre outros, após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.
Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos “encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise” e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.
“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (…) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu Couceiro.
O juiz também observa que não compete ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo da nomeação de ministros, em respeito ao príncipio da separação de poderes, mas ressalta que este mandamento não é absoluto em seu conteúdo: “Deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Nesta segunda (8), antes da decisão judicial, Cristiane procurou o presidente Michel Temer para saber se sua indicação estava mantida. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o presidente teria garantido à deputada que estava decidido a nomeá-la para o ministério.
Advogado Gabriel de Orleans e Bragança: família já não tem necessariamente a pretensão de ter o imóvel de volta
O processo mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. São duas ações que podem fazer a União perder o imóvel ou ter de indenizar a família.
Os dois processos (nº 1149487 e nº 1141490) integram o estoque de 330 mil ações do STJ. Chegaram aos ministros em 2009, depois de decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que negaram os pedidos de posse e propriedade, feitos separadamente. A posse permite o uso do imóvel. A propriedade define quem é o dono.
A família real e a União começaram a brigar em 1895, data da primeira ação, proposta pela princesa Isabel de Orleans e Bragança. A família adquiriu o Palácio da Guanabara em 1864, com o dote dado pelo Estado para o casamento da princesa com o Conde d’Eu, conforme previsão na Constituição da época. O palácio se tornou a residência do casal. Mas com o fim da monarquia, foi confiscado e transferido ao patrimônio da União.
Na ação, a princesa pedia a posse. Uma segunda ação, sobre propriedade, foi proposta pelos seus netos, em 1950, sete anos antes de o relator do processo no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, nascer. Na época, a família já não ocupava mais o palácio.
O primeiro processo ficou parado entre 1897 e 1964, quando as partes foram chamadas para manifestar interesse em continuar com as ações. No STJ, as ações começaram a tramitar em 2009, mas questões burocráticas atrasaram o julgamento – como a definição da Seção em que deveriam ser julgadas e a necessidade de certidão de óbito oficial em espanhol.
Para o advogado e integrante da família real, Gabriel de Orleans e Bragança, do escritório Sérgio Bermudes Advogados, os processos estão andando rápido no STJ. Já na instância inferior, o TRF da 2ª Região, somente embargos de declaração – recurso em que se pede esclarecimentos – chegaram a demorar dez anos.
“É um pouco desanimador demorar tanto tempo”, afirma o advogado da ação mais antiga, Dirceu Alves Pinto, do escritório Miguel Lins Advogados. A ação chegou até Alves Pinto depois que o escritório em que atuava se fundiu ao do advogado do processo original. “Sempre temos a expectativa de ser julgado”, diz. A atuação das defesas da família real nos dois processos é conjunta.
Gabriel Orleans e Bragança acredita que o caso pode ser julgado pelo STJ no primeiro semestre. Segundo o advogado, pelo tempo que se passou, a família já não tem necessariamente a pretensão de ter o imóvel de volta, mas indenização proporcional. Não há estimativa de valor – seria fixado após perícia. “O que aconteceu em 1985, com o esbulho, foi um ato ilegal. É contra isso que nos voltamos nesse caso”, afirma.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende nos processos que o imóvel foi incorporado ao patrimônio da União com a proclamação da República, conforme reconhecido pelo TRF. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro alega, no caso, que o único direito da família imperial era de residência no imóvel, que foi extinto com a proclamação da República, que “aboliu privilégios”.
Discussões de posse e propriedade costumam durar de cinco a dez anos, segundo o advogado Tiago Asfor Rocha de Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. “Duram mais do que isso quando são casos muito grandes”, afirma. A contagem de prescrição no direito civil é diferente do penal, permitindo a existência de ações centenárias. No direito civil, o prazo de prescrição é o intervalo entre o fato e o ingresso com a ação.
Agora, com os recursos da família real, as duas ações integram o estoque de 330 mil processos do STJ. O total é quase o mesmo volume de julgados em um ano na Corte. Em 2017, foram 362.728 processos, sem contar agravos e embargos de declaração – com eles, o número salta para 478.607.
Criado com a Constituição de 1988 para desafogar o Supremo Tribunal Federal (STF) e julgar matérias infraconstitucionais, o STJ se vê agora com o mesmo excesso de processos do Supremo. Apesar de uma redução recorde no estoque em 2017, de 11%, ainda são 10 mil processos por ministro.
Em 2017, o STJ criou mecanismos para tentar reduzir seu estoque. Entre eles, implantou a afetação eletrônica de recursos repetitivos. O tribunal ainda tenta alterar a forma de chegada de recursos, com a implantação do “filtro de relevância”. O mecanismo depende de emenda constitucional e seria uma etapa para o recurso especial.
O sistema recursal facilita muito a demora e manutenção de processos de forma protelatória na Justiça, segundo o professor Flávio de Leão Bastos Pereira, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “É preciso revisar o sistema recursal. No STJ, a simplificação desse sistema já facilitaria muito”, afirma.
Só o processo ilegal do Lula voou e em meses já tinha-se uma sentença. Engraçado pq depois ele não pode concorrer à eleição Presidência. O então juiz do caso tornou-se Ministro do candidato concorrente, vulgo, Bozo! Eita Brasil veio….
Mesmo diante da crise financeira que enfrentam os municípios, e, consequentemente, as quedas nos repasses e arrecadações, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN conseguiu investir mais de 7 milhões de recursos próprios nas aéreas da saúde e educação. O valor é superior ao exigido pela constituição federal.
O investimento total de receitas do município destinados à educação foi de 28,21% equivalente a mais de 51 milhões de reais. Já na saúde chegou a 19,66% correspondendo a 34 milhões de reais. Esses números excedem as exigências constitucionais de 25% e 15%, respectivamente.
“Apesar das dificuldades financeiras e do alto déficit de arrecadação do município, conseguimos investir mais que o necessário nos serviços de saúde e educação, que são prioridades da nossa gestão”, destacou o prefeito Paulo Emídio.
Saúde
Foram reformadas e ampliadas duas unidades básicas de saúde (UBS), inaugurados dois Centros de Especialidades Médicas, uma Academia da Saúde, e estão sendo construídos um Centro de Reabilitação (CER), um Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS AD) e três Unidades Básicas de Saúde, além das melhorias estruturais nas unidades e aquisição de novos veículos para melhorar o transporte e atenção aos pacientes com doenças crônicas.
Educação
A gestão investiu recursos para reformar e ampliar 51 unidades escolares, inaugurou uma nova creche, e ainda três escolas e uma creche padrão estão sendo concluídas. O piso salarial do professor foi corrigido ao nacional e o 1/3 de férias foi pago a todos os servidores da área.
O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de São Gonçalo do Amarante/RN inicia nesta segunda-feira (08) a vistoria anual nos táxis cadastrados no município. Ao todo, serão 757 veículos que passarão pela inspeção.
Até o dia 2 de fevereiro os taxistas deverão comparecer ao Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, Santa Terezinha, entre 7h30 e 14h, munidos de cópia e original da habilitação remunerada, documento do veículo, certidão negativa municipal, alvará, taxa paga e cópia do certificado do curso de taxista.
A vistoria seguirá o seguinte calendário:
08/01/2018 – TX 01 a 50
09/01/2018 – TX 51 a 100
10/01/2018 – TX 101 a 150
11/01/2018 – TX 151 a 200
12/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 01 a 200.
15/01/2018 – TX 201 a 250
16/01/2018 – TX 251 a 300
17/01/2018 – TX 301 a 350
18/01/2018 – TX 351 a 400
19/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 201 a 400.
22/01/2018 – TX 401 a 450
23/01/2018 – TX 451 a 500
24/01/2018 – TX 501 a 550
25/01/2018 – TX 551 a 600
26/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 401 a 600.
29/01/2018 – TX 601 a 653
30/01/2018 – TX 654 a 706
31/01/2018 – TX 707 a 757
01/02/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 601 a 757.
02/02/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2017, pesquisa de material escolar (exceto livros) em (13) treze papelarias e (2) dois comércios especializados em material escolar da cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do (Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança), apontou reajuste médio de 10% em relação ao ano passado. Já a diferença de preço de um mesmo produto entre estabelecimentos pode chegar a 80%.
A pesquisa coletou preços de (36) trinta e seis itens de papelaria, tai como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, giz de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2 massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel nº. 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos desenho, caligrafia, universitário entre outros, papel almaço e papel tamanho ofício A4 (resma e cento).
Na cesta de produtos pesquisados, levando em conta a marca especifica dos produtos pesquisados, encontramos 21 (vinte e um) não tiveram parâmetro de comparação com o ano anterior, 2 dois permaneceram com o mesmo valor, 38 tiveram redução de preço e 71 foram reajustados.
Os preços subiram, em média, 10% em relação ao ano passado. Esse ano o preço médio foi de R$ 187,10 enquanto que ano passado foi de R$ 167,98. Há grandes diferenças de preços entre produtos da mesma marca e modelo, chegando, por exemplo, a 202%, como é o caso de uma simples caneta esferográfica transparente da marca Bic, que apresenta diversos preços, dentre os quais os extremos são: R$ 1,30 (maior preço) e R$ 0,50 (menor preço).
Os estabelecimentos com maior variedade de produtos encontrados por este instituto foram a Livraria e Papelaria Tropical no Alecrim e a Livraria e papelaria Câmara Cascudo no cento da cidadã.
Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO. Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.
AUMENTO DE PREÇOS EM RELAÇÃO A 2016
A pesquisa encontrou que o mesmo produto de marcas diferentes teve variações distintas e o caso de caderno pequeno brochura com 48 folhas variou de uma para outro de (-77%) da marca Jandaia e de (70%) da marca Foroni.
Outros aumentos mais significativos foram observados no Giz de cera Maripel (caixa com 12, está 65% mais cara), e no lápis de cor (caixa com 12 da Faber-Castell está 62% mais caro). As maiores reduções foram constatadas no lápis preto nº 2 Coloris (está 57% mais barato) e Lápis cera Koala (caixa com 12, está -35% mais barato).
DIFERENÇAS DE PREÇOS
A pesquisa encontrou uma disparidade dos produtos entre o maior e o menor preço de uma papelaria para outra. Os aumentos mais significativos foram observados no papel ofício A4 o cento com uma variação de (685%), cola bastão (519%), e o gizão de cera caixa com 12 unid. (662%).
Com relação aos cadernos – mesmo considerando a enorme variedade existente, cada qual com características próprias (capas com fotos de artistas, adesivos, etc.) a pesquisa levou em conta o caderno simples com (10) dez matérias, que pode ser encontrado entre R$ 26,00 a R$ 9,80, e essa diferença chega a 165%% para cadernos com características semelhantes (nº de folhas, tipo de encadernação e de capa) das mesmas marcas.
ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS
O Procon Natal alerta aos pais e alunos analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita é educação infantil. A escola, pode oferece-la como opção, mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor. A compra do material na escola pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A lista de material deve fornecida pela escola para os pais, para que estes comprem onde quiserem.
Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranquilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
Tabela 01. Na tabela encontra-se o Ranking dos estabelecimentos pesquisados por classificação de critério estabelecido pelo Núcleo de pesquisa do Procon Natal.
Brasília(DF), 17/12/2015 – STF retoma o julgamento sobre rito do impeachment de Dilma Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Apesar da declaração do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que rebateu a informação sobre insegurança no presídio de Aparecida de Goiânia, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi desaconselhada de visitar o local por vários interlocutores.
A ministra chegou a viajar para a capital goiana e a se reunir com autoridades do estado nesta segunda-feira (8), mas não foi ao presídio . No local, ocorreram três rebeliões e nove mortes na semana passada.
A ministra, que também é presidente do CNJ, foi alertada inclusive de que havia explosivos dentro do complexo penitenciário, e que presos teriam armas de fogo e até granada. Diante das novas informações, Cármen Lúcia pediu uma nova inspeção no local.
A afirmação de Perillo de que a ministra teria absoluta segurança para fazer a visita foi recebida como uma espécie de “bravata” por auxiliares do STF. Isso porque desembargadores, juízes e integrantes da OAB e do Ministério Público fizeram alertas preocupantes da situação interna do presídio.
Essa não é a primeira vez que Cármen Lúcia não consegue visitar um presídio. Em 2016, quando visitou o Rio Grande do Norte, a ministra foi alertada pelas autoridades locais que não seria possível garantir a segurança dela dentro do presídio de Alcaçuz, pois havia até mesmo campo minado. Meses depois, houve rebelião com o massacre de vários presos no local.
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Eu achava ela parecida com algum personagem de humor, mas não lembrava. Bento Carneiro, o vampiro do sertão!
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Esses pilantras só tem coragem com a caneta na mão kkkkkkvao lá quero ver estudaram pra isso, te coragem por trás de Biro e outra coisa!!
São muito imbecis mesmo. E Lula está fazendo o que ?????
A quadrilha do PT é muito egoísta, por acaso Lula e Bolsonaro não já estão em campanha antecipada?
A lei vale para todos “menos para o PT e os petistas”
Cambada de vagabundos esses petistas
Querem comparar Lula a BOLSONARO e esta rodando pela internet foto de Bolsonaro e sua família ajudando a construção de sua casa (que os petista julgam mansão )
E é uma casa normal ele é sua família trabalhando é construindo
Agora não existe foto nenhuma de Lula trabalhando como as das palestra que ele proferia kkkkk
Petista e jumento são iguais a pequena diferença é que jumento é confiável
Chega ser comico isso neeeee….
O PT e seus abutres são totalitaristas em todas as situações, Lula está em campanha aberta pelo Brasil fora do período eleitoral, descumprindo as leis, mas por ser Lula, o condenado do PT, pode?
Luciano Hulk aparecer na tv não pode.
Tenha santa paciência, o PT e seus baderneiros tem que ser extintos definitivamente, são criaturas que demonstram desprezo as leis e adoram a ditadura, desde que sejam eles no poder. Fora PT!
Tb não gosto de Luciano Huck como candidato, nem como apresentador imagine como presidente … mas sao dois peso duas medidas, se lula pode sair pelo brasil dazendo campanha pq outro nao poderia? Pau q da em chico tam q dar em Francisco
E a carreata de araque do bandido mor, não era companha politica ? Magote de hipocritas mentirosos !!!
Dória, Bolsonaro e Lula rodaram o país em palanques. Nenhum foi considerado propaganda antecipada. País de piada pronta.
Interessante que os PTistas dizem que não assistem a REDE GLOBO, dessa vez estavam todos ligados na emissora. Kkkkk
Tão querendo eliminar a concorrencia antes que sejam derrotados…. Mas anular o julgamento no TRF4 pode né????
Só quem tem direito de fazer comício antecipado é o condenado Lula. Esee PT é uma praga.
Kkkkkk quando pisa no rabo deles acham ruim. E o molusco de dezenove dedos que nunca parou de fazer campanha antecipada não vão pedir punição pra ele não?
Eu tanto acho errado o que Faustão fez, Como acho imoral o que Lula fez e está fazendo (vive fazendo comicio) então, que puna os dois Não é petistas? A lei só vale para os outros e para vcs não?
Não sei qual o mais Jumento, quem vota em PTRALHA ou em Huck.
Com certeza quem vota no PT, tá provado, so tem desonestos .