O Brasil deverá, em breve, retomar o grau de investimento, classificação concedida por agências especializadas que garante o aporte de mais recursos estrangeiros no país. A previsão é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele participou, na sexta-feira (9), de uma conferência com oficiais do Exército, na Praia Vermelha, na cidade do Rio de Janeiro.

“A chave já virou, nós estamos tendo recuperação em todos os indicadores e já merecemos uma reclassificação de nota de risco pelas agências de rating [risco]. Eu não tenho dúvida de que nós estamos caminhando na direção do grau de investimento”, destacou o ministro, para uma plateia formada por oficiais superiores, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, entidade responsável por formar os futuros generais e comandantes militares.

O ministro citou como exemplos favoráveis a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e as novas concessões na área de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias e rodovias). Segundo ele, tudo isso deverá atrair mais recursos estrangeiros para o país.

No setor ferroviário, por exemplo, deverá haver um aumento expressivo no volume de cargas transportadas nos próximos anos. O ministro apontou projetos e investimentos no transporte sobre trilhos que deverão unir o país de ponta a ponta, com a integração entre malhas ferroviárias já existentes e outras em construção. Esses projetos deverão possibilitar o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral, com maior rapidez e menores custos.

“É um aumento de capacidade que vai levar a participação do modal ferroviário no Brasil dos atuais 15% para 29% a 30% em oito anos. E aí a gente vai reequilibrando a matriz [de transportes], proporcionando oferta e jogando o frete para baixo”, destacou. Tarcísio Gomes lembrou a recente concessão de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D´Oeste (SP), vencida pelo grupo Rumo S.A.. A ferrovia vai ligar o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos, em São Paulo, formando a espinha dorsal da malha ferroviária brasileira, que futuramente conectará Rio Grande (RS) a Belém (PA).

O ministro também abordou os investimentos que vão ocorrer a partir dos leilões de campos de petróleo, da entrada de novas companhias aéreas, e das concessões no sistema de cabotagem. Essa navegação interna e pela costa, hoje restrita a empresas brasileiras, deverá ser aberta a grupos internacionais no futuro.

Agência Brasil

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que a ideia de isentar o recolhimento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos está em fase preliminar.

“São estudos preliminares onde se procura atender o interesse de uma grande massa de trabalhadores. Simplificar e desburocratizar também é o nosso objetivo”, afirmou.

O Antagonista

Os primeiros detalhes sobre a reforma tributária do governo federal, que deve ser apresentada na próxima semana, não agradaram o empresariado mais engajado no assunto. Depois que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, revelou a linha mestra do projeto em evento do BTG Pactual na quinta-feira (8), o empresário Flávio Rocha (Riachuelo) considerou “tímida” a iniciativa. “Ela repete o mesmo erro da CPMF. Nós não queremos CPMF, que é o imposto do cheque”, diz.

Rocha é fundador do grupo Brasil 200, que reúne empresários defensores de uma renovação do sistema tributário com um imposto único capaz de atingir todas as movimentações financeiras. Para ele, a CPMF é um tributo que não gera distorção, mas é limitado. “CPMF incidia só sobre contas-correntes”, diz.

O empresário defende um tributo mais amplo, que seria chamado de E-tax e abrangeria a base total das movimentações. “É irracional fazer um imposto sobre transações e deixar o sistema financeiro fora”, afirma Rocha.

A sinalização apresentada pelo secretário, porém, pretende unir pontos das diferentes propostas em tramitação no Congresso, montando um tripé com reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços, além de contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

A discordância é novidade. Até poucas semanas atrás, Rocha dizia que o seu ideal de reforma tributária era o mesmo do governo.

Painel S.A./Folha de S.Paulo