Em reunião com dirigentes do PDT e do PSB na semana passada, o ex-presidente Lula falou sobre a construção de uma rede de esquerda de oposição a Bolsonaro, mas também iniciou conversas sobre alianças com o PT nas capitais, já de olho nas eleições de 2020.

O PT deve apresentar um pacote de projetos para combater o desemprego, alavancar o consumo e ampliar a arrecadação. Algumas das propostas já foram protocoladas no Congresso por deputados e senadores do partido e serão apenas reempacotadas.

A iniciativa está dentro da nova diretriz da legenda de formular propostas para se contrapor às políticas de Bolsonaro.

PAINEL / FOLHA

Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.

“O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

Mais cedo, um grupo senadores, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando pelo ex-juiz Sergio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia. Desde que foi criado, o órgão sempre esteve subordinado ao Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia).

Agência Brasil

A segurança na ponte Newton Navarro foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa Legislativa Municipal, e subscrita pelo vereador Robson Carvalho (PMB), a audiência discutiu a proposta técnica apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que tem o objetivo de aumentar a segurança na ponte e coibir o crescente número de suicídios no local.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do debate. “A Ponte Newton Navarro trouxe progresso e um belo elo de ligação da zona norte à zona sul da cidade, mas falta proteção para quem transita por ela, por isso, realizamos essa audiência para conhecer essa proposta do CREA e do CAU e em seguida cobrar do poder público para que ele aloque recursos e o problema do alto índice de suicídio na ponte seja solucionado”, afirmou Paulinho Freire.

Com 1.782 metros de extensão, a ponte Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e tem 60 metros de altura, no ponto mais alto, o equivalente a um prédio de 20 andares. De acordo com a proposta apresentada, serão colocadas placas de vidro com dois blocos com espessura de 4 milímetros cada uma em toda a extensão da ponte. “A ponte Newton Navarro é uma ponte turística não poderíamos impactar o visual dela, por isso apresentamos a colocação dessas placas com o total de 8 milímetros de espessura e com altura de até dois metros e cinqüenta do piso ao topo da placa”, disse a presidente do CREA-RN, a engenheira Ana Adalgisa Dias.

A obra vai custar cerca de R$ 2. 700,000 (dois milhões e setecentos mil reais). O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil (CREA), Alessandro Câmara, comentou os principais pontos da proposta apresentada. “Nós analisamos alguns pontos para construir o projeto de segurança da ponte, como evitar a ocorrência de suicídio, aproveitar a estrutura existente, não obstruir o visual e utilizar material resistente”, explicou Alessandro. O engenheiro acrescentou que a utilização do vidro ocorre em outras pontes no mundo. “A proposta é utilizar a estrutura existente e implantar as placas de vidro em toda a extensão da ponte, com inclinação para dentro, dificultando a pessoa passar para o outro lado”, finalizou Alessandro Câmara.

O vereador Robson Carvalho enfatizou que para que o número de suicídios na ponte diminua são necessárias medidas de curto, médio e longo prazo. “Precisamos retirar essa simbologia negativa que a ponte adquiriu e com medidas de curto prazo, como colocar proteção na ponte, com medidas de médio e longo prazo como políticas públicas para coibir o suicídio, disponibilizando tratamento psiquiátrico continuado, transformar a ponte Newton Navarro em uma ponte da vida, da cultura, do esporte e do amor”, disse o vereador.

Para o Coronel Monteiro Júnior, comandante do Corpo de Bombeiros, o suicídio é uma questão de saúde pública. “A iniciativa de proteção na ponte é louvável, mas necessitamos trabalhar no foco do problema. O suicídio é uma questão de saúde pública, não são apenas medidas de segurança que vão diminuir os índices, o poder público deve fornecer o tratamento, descobrir a raiz da doença, tratar o cidadão para que ele não cometa o ato”, afirmou o comandante.

A psicóloga Nayran Cardoso, do hospital psiquiátrico Professor Severino Lopes, comentou que é preciso perceber os sinais da depressão. “As pessoas que são acometidas de depressão têm dificuldades de acesso ao tratamento, dificuldade de aceitação da família e do ambiente de trabalho. Essas pessoas muitas vezes dão sinais, e precisamos estar atentos a eles, por isso a importância desse debate sobre o suicídio, sobre maneiras de identificar a doença, tratá-la e formas de coibi-la”, disse. Participaram da audiência pública, os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB) , Carla Dickson (PROS) e Felipe Alves (MDB).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na tarde desta segunda-feira, 27, que o decreto que irá alterar normas do Fundo Amazônia será formulado depois que estiver “claro quais são os pontos de comum acordo” de todas as partes envolvidas. A declaração foi dada após o ministro se reunir com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situação dos recursos que os dois países doaram ao Brasil para bancar projetos do fundo. A reunião contou com a participação do ministro de Secretária de Governo, Alberto Santos Cruz.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, o governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.

Questionado sobre como os embaixadores responderam a essa mudança em específico, o ministro respondeu que a reunião tratou de “questões mais gerais”. “Não entramos em nenhum detalhe muito específico”, respondeu.

Uma segunda mudança pretendida pelo governo vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil.

Ao saírem da reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, os embaixadores não deram detalhes sobre o encontro, apenas afirmaram a imprensa que há um diálogo com o governo, que esperavam dar continuidade. “Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez”, disse o embaixador da Noruega.

Salles definiu a reunião como “ótima”, e que os embaixadores foram “muito solícitos”, apresentando suas “preocupações, questionamentos e ponderações”, relatou, acrescentando que o governo também apresentou seus pontos. “Debatemos muitos aspectos importantes da gestão do fundo, dos objetivos, da importância do Fundo para a redução do desmatamento ilegal, e portanto também alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas questões”, disse.

Segundo ele, os temas serão retomados na próxima semana, sendo que ao longo desta “informações e dados” serão trocados entre o governo e as embaixadas para que o diálogo seja “bastante produtivo”, avaliou.

Estadão Conteúdo

Por meio do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que é necessário fazer um “pacto pelo País” e retribuir o “sentimento” da população expressado nas ruas durante as manifestações que ocorreram pelo Brasil no último domingo em apoio às reformas do governo Bolsonaro.

“Essa voz das ruas não pode ser ignorada, é hora de retribuirmos esse sentimento. O que devemos fazer agora é um pacto pelo Brasil, estamos todos no mesmo barco, e juntos podemos mudar esse País”, disse o presidente, de acordo com o porta-voz.

As manifestações que ocorreram ontem no País defenderam a aprovação de pautas governistas, como a reforma da Previdência, a administrativa e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Por outro lado, os atos também registraram muitas críticas ao Parlamento, especialmente aos membros do chamado ‘Centrão’ e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rêgo Barros também afirmou que Bolsonaro avalia que os “brasileiros foram às ruas de forma espontânea e pacífica” e que os atos foram “forte sinal de que a sociedade não perdeu as esperanças, e que seus anseios serão escutados pelos dirigentes do País”.

Questionado sobre a quem Bolsonaro estava se referindo quando postou em suas redes sociais que os atos foram como um recado “para aqueles que teimam com velhas práticas de não deixar que o povo se liberte”, o porta-voz apenas respondeu que Bolsonaro colocou “de forma clara importância das manifestações” em mostrar o sentido da sociedade sobre o avanço de “questões estruturais”, completando que o presidente está otimista com as reformas, como a da Previdência.

Estadão Conteúdo

Um dia depois das manifestações pelo país e um dia antes da votação da medida provisória que define a estrutura do governo Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), insiste em que a Casa faça alterações no texto para devolver o Coaf ao Ministério da Justiça.

Mesmo que a alteração na versão que saiu da Câmara eleve o risco de a MP caducar e o governo sair dos 22 ministérios e retornar para as 29 pastas da gestão Michel Temer, Olímpio diz que vai liberar sua bancada na votação desta terça-feira (28), mas apoiará o destaque para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras volte para o guarda-chuva do ministro Sergio Moro.

“Quebra as pernas dele tirar o Coaf de lá”, disse Olímpio na tarde desta segunda-feira (27).

Para o senador, manter o Coaf com Moro deixa o órgão mais próximo à estrutura da Polícia Federal, o que, segundo sele, garante um funcionamento mais ágil.

Em seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro tirou o Coaf do extinto Ministério da Fazenda e levou o órgão que atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro para a pasta da Justiça.

Uma comissão especial de deputados e senadores alterou o texto da MP e levou o Coaf para o Ministério da Economia. Na semana passada, a Câmara manteve esta decisão.

Devolver o órgão para Moro tornou-se uma das principais bandeiras das manifestações a favor do governo que ocorreram neste domingo (26) em todo o país.

Na quinta-feira (23), Bolsonaro usou uma de suas lives na internet para defender que o Senado não mude o texto aprovado pela Câmara.

A medida provisória da reforma administrativa, que precisa ser aprovada até 3 de junho, visa confirmar a estrutura do governo implantada pelo presidente no começo do ano.

O destaque para alterar este trecho da MP foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR) e, segundo Olímpio, até sexta-feira (24), antes das manifestações, contava com 30 votos, menos que o necessário para aprovar uma alteração em votação nominal.

Nesta segunda, senadores foram à tribuna defender a alteração.

“Amanhã [terça-feira], a gente vai dar uma resposta. Voltando para a Câmara, eu tenho certeza de que muitos que votaram lá para tirar do Ministro Sergio Moro o Coaf, com o que aconteceu no final de semana, pressão direto, não só física, mas nas redes, muitos vão repensar o seu voto e deixar como o governo colocou. O governo tem o direito de colocar o organograma que quiser”, discursou o senador Eduardo Girão (Pode-CE).

Indagado sobre o apelo feito pelo presidente para que seus aliados no Senado aprovassem o texto da maneira que saiu da Câmara, para evitar que caduque, Major Olímpio se mostrou irredutível e disse que o risco sempre existe.

“O presidente pode abrir mão de um direito. Eu não posso abrir mão de uma obrigação. Todos os dias estamos aqui, com a compressão de tempo, votando medidas provisórias. Se a Câmara não quiser [votar um texto alterado], a Câmara responda para a sociedade, cada um na medida de sua responsabilidade”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), terá uma reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no final desta tarde para traçar uma estratégia de atuação.

Folhapress