Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.
A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.
Com a decisão de hoje, o processo segue para análise o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, avisa que na próxima quinta-feira, 16, não haverá coleta, limpeza de feiras, turmas de drenagem, capinação e caiação, em virtude do Dia do Gari. O Dia do Gari foi instituído por força da Lei Municipal nº 5.781, de abril de 2007.
“Solicitamos que a população guarde seu lixo para colocar a data seguinte de coleta, evitando que os sacos sejam rasgados e detritos fiquem espalhados na rua. Os agentes de limpeza pública não trabalham em duas datas do ano: Em 1º de janeiro, e no Dia do Gari, 16 de maio. Os serviços serão retomados na sexta-feira, 17”, informa a Urbana via Prefeitura do Natal.
Realmente que seria! Hoje quando ando por Natal, vejo que a demanda de varreção e de coleta é maior que a capacidade da Urbana, mais digo sem medo de errar de 60 até 70 por cento do lixo jogado pelas ruas de cidade é por desleixo da população.
A repórter da TV Globo Júlia Guimarães, responsável por entregar o troféu de melhor em campo a Sidão após a partida contra o Santos, no último domingo, chorou após o ocorrido e procurou o goleiro para se desculpar. Foi o que revelou o apresentador Thiago Maranhão, durante o “Troca de Passes”.
“Eu conversei com a Júlia e ela me autorizou a contar. Ela chorou depois e disse que ficou primeiro com raiva, “ai não devia ter feito isso”, bateu na placa de publicidade, e pediu à assessoria do Vasco para encontrar o Sidão, e na saída do ônibus ela dá um abraço e se desculpa. Aí o Sidão diz “está tudo bem, eu entendo, mas eu estou chateado porque eu estava com o nome da minha mãe””, revelou o jornalista.
Em seu Twitter, Júlia falou brevemente sobre o episódio e voltou a demonstrar respeito pelo goleiro.
“Tenho a consciência tranquila de que o Sidão sabe o respeito que tenho pelo profissional e pela pessoa que ele é”, escreveu a repórter.
A Guarda Municipal do Natal (GMN) em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) apreenderam na manhã desta segunda-feira (13), cerca de uma tonelada de cigarros contrabandeados que iriam ser comercializados em Box situados no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim.
A apreensão foi fruto do trabalho de investigação do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (NIT/Semdes), que recebeu denúncia da chegada do carregamento e disponibilizou seus agentes para um trabalho de dias monitorando a área do recebimento da carga de cigarros contrabandeados.
A ação mobilizou guardas municipais e viaturas da Ronda Ostensiva Municipal, além de fiscais da Semsur. Na ocasião, os responsáveis pelo estoque de cigarros abandonaram a carga ao perceber a movimentação das guarnições. Os cigarros foram encontrados em diversas caixas lacradas que estavam guardadas em boxes onde seriam oferecidos à população.
A carga completa apreendida carregou três camionetes e três veículos de passeio. Na ação também foram encontrados celulares, que serão alvo de investigação por parte da Polícia Civil com o objetivo de identificar os responsáveis pelo crime. A secretária da Semdes, Sheila Freitas, parabenizou o trabalho e ressaltou a importância de combater esse tipo de crime. “O aparato de segurança pública do município vem demonstrando maior atuação e esse é o nosso objetivo, ampliar e integrar cada vez mais nossas ações buscando zelar pela segurança da sociedade”. Comentou.
Toda a carga de cigarros apreendida foi levada pelos guardas municipais à Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, onde foi registrada e entregue para investigação.
Muita palhacada isso aí… Não era pra ser uma tonelada era pra ser mais de 5 15. Bancas de cigarro só pegaram 3 correto isso? Se fosse pra pegar que levassem tudo logo. Não chegaram com documento nem sabia o nome de ninguém apenas chegou e levou tudo de 3 bancas até Souza Cruz que e o cigarro nacional foi levado TB,nesse Brasil ninguém trabalha correto e nem mostra informações verídicas na internet nem na tv
Só agora que a guarda municipal fez tal descoberta ? ?? Tá pensando que o povo é idiota ?? Estudem, tem muita gente estudando…. Desde que eu era menino que se vende cigarro contrabandeado no alecrim. Aliás se for atrás de nota fiscal no Alecrim, fica pouca mercadoria. Más só agora a grande guarda municipal descobriu…. kkkkkkkk
Imprescindível o trabalho da guarda no apoio operacional. Agora, o levantamento do comércio irregular no local foi feito pela fiscalização da semsur. Após esse levantamento, foi solicitado o apoio da guarda para realizar as apreensões.
Policiais em traje de civis prendem ativista que participava de marcha em favor dos direitos da comunidade LGBT, em Havana, no sábado (11) — Foto: Ramon Espinosa/ AP
Polícia cubana deteve ativista dos direitos dos homossexuais durante manifestação em Havana, no sábado (11) — Foto: Ramon Espinosa/ AP
Cerca de 100 manifestantes conseguiram caminhar apenas 400 metros pela famosa avenida Paseo del Prado, em Havana, no sábado (11). Ao menos três ativistas foram presos.
A polícia de Cuba interrompeu neste sábado (11) uma marcha pelos direitos LGBT, que fora organizada como protesto pelo cancelamento do desfile contra a homofobia, patrocinado anualmente pelo governo e cancelado esta semana pelas autoridades do país.
Aos gritos de “sim, é possível!”, os cerca de 100 manifestantes conseguiram caminhar apenas 400 metros pela famosa avenida Paseo del Prado, no centro histórico de Havana, antes de serem dispersados pela polícia. Pelo menos três manifestantes foram detidos.
Os ativistas protestaram contra o cancelamento da tradicional “conga”, organizada anualmente há mais de 10 anos, no Dia contra a Homofobia, pelo Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), sob o patrocínio do Ministério da Saúde cubano.
Na segunda-feira, o Cenesex – dirigido por Mariela Castro, filha de Raúl Castro e ativista LGBT – anunciou na sua página oficial no Facebook que a decisão de cancelar o evento fora tomada pelo Ministério da Saúde “dada a atual conjuntura vivida pelo país”, que se prepara para enfrentar a pior crise econômica em décadas.
O cancelamento coincide com as medidas de austeridade anunciadas pelo governo de Cuba, incluindo racionamento de produtos básicos. O governo cubano atribuiu a escassez no abastecimento ao recrudescimento dos embargos dos Estados Unidos. Economistas também apontam como causas a ineficiência da economia cubana e a crise na Venezuela, o principal parceiro comercial da ilha.
A marcha de protesto foi a segunda passeata organizada independentemente de instituições estatais – algo até então raro em Cuba – em pouco mais de um mês, embora a anterior, em defesa dos direitos dos animais, tinha recebido autorização das autoridades locais.
“Este momento marca um antes e um depois para a comunidade LGBT, mas também para a sociedade civil cubana em geral”, avaliou o jornalista independente e ativista LGBT Maykel Gonzalez Vivero. ” A mídia social está desempenhando seu papel, e a sociedade civil demonstrou que tem força e pode sair às ruas se necessário, e a partir de agora o governo terá que levar isso em conta.”
Os ativistas promoveram a marcha nas redes sociais, graças à expansão da internet em Cuba nos últimos anos, com um número crescente de cubanos se mobilizando online sobre certas questões.
Mas o governo continua mantendo um controle rigoroso sobre espaços públicos físicos, autorizando apenas manifestações de apoio ao governo, como o recente desfile do Dia do Trabalho.
A “conga” de Havana era uma exceção, que se tornou um evento regular, e um lembrete de que o governo, que já enviou gays a campos de trabalho forçado nos primeiros dias da revolução de 1959 de Fidel Castro, fez avanços consideráveis nos direitos LGBT nos anos recentes.
Havana garante os direitos dos homossexuais e proíbe a discriminação com base na sexualidade, em uma região onde alguns países ainda têm leis contra sodomia.
Alguns ativistas LGBT dizem que sentiram que o cancelamento da “conga” é um sinal de que esses direitos estão sendo corroídos, possivelmente porque uma recente consulta pública sobre uma nova Constituição revelou haver mais oposição à comunidade gay do que se pensava anteriormente.
O desfile de 2019 teria sido o primeiro depois da aprovação em abril da nova Constituição cubana, que chegou a ter prevista uma modificação abrindo caminho ao casamento homossexual, embora não tenha sido incluída no texto final. Muitos cubanos expressaram sua oposição à mudança. Igrejas evangélicas também realizaram campanhas sem precedentes contra a modificação.
Cuba representa uma outra esquerda, menos preocupada com "pós-modernismo" e mais preocupada com meios de produção. O excelente "Antes do anoitecer " retrata o ditador mandando os gays e quem fosse contrário para os "gulags" cubanos.
Aguardando o comentário dos apoiadores do regime político maravilhoso e democrático de Cuba.
Não fiquem escondidos, abram seu coração, falem de como a democracia de Cuba é igualitária.
Lá todo mundo é livre e igual, vamos pessoal, joguem as flores em seus ídolos…
Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e pela primeira vez admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, e traz acusações contra políticos do MDB, como o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
O empresário relatou relacionamento com esses políticos do MDB e contou ter participado de uma reunião com o então vice-presidente da República Michel Temer, em 2012, na qual houve a solicitação de R$ 10 milhões em troca da atuação dos emedebistas em favor dos financiamentos pleiteados pelo seu grupo empresarial na Caixa.
Após o início desse relacionamento, em junho de 2012 Constantino participou de uma reunião com Temer, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Todos os três foram presos por conta das investigações da Lava-Jato, mas Henrique Alves acabou solto posteriormente.
“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer; que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”, disse em seu depoimento.
Em outra referência a Temer, Constantino afirma que o ex-presidente foi citado por Funaro como integrante do grupo de influência que poderia atuar em favor do empresário, em troca de propina. “Funaro expôs o poder de influência que tinha junto com seu grupo no âmbito do governo federal e instituições diversas, como o Postalis”, afirmou. O operador financeiro, então, “mencionou o então deputado federal Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, líderes que, segundo Funaro, poderiam auxiliar o depoente em outros negócios de seu interesse, em troca de vantagens indevidas; que, da mesma forma mencionou Michel Temer como membro desse grupo”, disse no depoimento.
Onde estão as provas??? Delações são apenas ilações que visam prejudicar politicamente os citados!!! #henriquelivre, #temerlivre, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…Eleição sem eles é golpe!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Ivan,
Malas de dinheiro com 500 mil correndo pelas ruas de S. Paulo, bunker com 52 milhões de reais na Bahia, grampos telefônicos com o presidente dizendo a Joesley "tem que manter isso aí, viu?" , Trustes na Suíça da qual Cunha era beneficiário, Jatinhos com dinheiro vindo de Brasília ou Rio de Janeiro correndo com este pela Via Costeira, em Natal. Issso não são provas materiais incontestes??
Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e pela primeira vez admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, e traz acusações contra políticos do MDB, como o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
O empresário relatou relacionamento com esses políticos do MDB e contou ter participado de uma reunião com o então vice-presidente da República Michel Temer, em 2012, na qual houve a solicitação de R$ 10 milhões em troca da atuação dos emedebistas em favor dos financiamentos pleiteados pelo seu grupo empresarial na Caixa.
Pelos crimes cometidos contra o banco, Henrique Constatino se comprometeu a pagar R$ 70,7 milhões aos cofres da Caixa. O valor corresponde a dez vezes a propina paga por ele ao operador Lúcio Funaro, de R$ 7,7 milhões, que seria distribuída aos políticos do MDB. Do total acordado, R$ 63,3 milhões serão pagos por meio de seis depósitos semestrais, cuja primeira parcela tem que ser efetivada no próximo dia 30 de maio, e a última em 30 de novembro de 2021. Outros R$ 7 milhões serão pagos em até 60 dias e vão ser usados na execução de projetos sociais ainda a serem definidos.
Os crimes na Caixa Econômica Federal são apresentados de forma detalhada, com provas documentais como e-mails e trocas de mensagens. Constantino conta que os pagamentos de propina eram feitos por suas empresas, após contratos fictícios de prestação de serviços, a empresas do operador Lúcio Funaro. Em troca, houve financiamento de R$ 300 milhões do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS) para a empresa Via Rondon e ainda uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões para a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Ambas as empresas pertencem à família Constantino.
Henrique Constantino conta que iniciou o relacionamento com Funaro no fim de 2011, ao ser avisado por um outro empresário que o operador financeiro poderia ajudar a destravar o financiamento de R$ 300 milhões que estava na Caixa. Funaro o levou a reuniões no banco com integrantes da cúpula, como o então vice-presidente Fábio Cleto, ligado a Eduardo Cunha.
Após o início desse relacionamento, em junho de 2012 Constantino participou de uma reunião com Temer, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Todos os três foram presos por conta das investigações da Lava-Jato, mas Henrique Alves acabou solto posteriormente.
“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer; que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”, disse em seu depoimento.
Segundo Constantino, essa propina foi paga por meio de repasses via caixa dois à campanha de Gabriel Chalita (à época no PMDB, hoje no PDT) à Prefeitura de São Paulo em 2012 e por meio de repasses a empresas de Funaro. “Efetuou pagamentos para a campanha de Gabriel Chalita em 2012 (pagamentos de despesas), conforme combinado com o grupo, além de efetuar pagamentos para empresas indicadas por Funaro, como Viscaya e Dallas”, relatou. “Ficou claro para o depoente, nessa reunião, que a contribuição dos 10 milhões de reais era em troca de auxílio aos pleitos do depoente por esses membros do então partido PMDB”, disse em seu depoimento.
Em outra referência a Temer, Constantino afirma que o ex-presidente foi citado por Funaro como integrante do grupo de influência que poderia atuar em favor do empresário, em troca de propina. “Funaro expôs o poder de influência que tinha junto com seu grupo no âmbito do governo federal e instituições diversas, como o Postalis”, afirmou. O operador financeiro, então, “mencionou o então deputado federal Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, líderes que, segundo Funaro, poderiam auxiliar o depoente em outros negócios de seu interesse, em troca de vantagens indevidas; que, da mesma forma mencionou Michel Temer como membro desse grupo”, disse no depoimento.
Sobre Geddel, o empresário afirmou que o emedebista, então vice-presidente do banco, atuou na liberação de crédito de R$ 50 milhões para uma de suas empresas em troca de propina. “Após a aprovação da operação, Funaro informou que seriam destinados 250 mil reais a Geddel em razão de sua atuação”, afirmou.
Constantino já é réu em uma ação penal da Operação Cui Bono, na qual é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pela propina na Caixa. As contribuições de sua delação serão usadas para complementar as investigações e também para abrir outras linhas de apuração.
Procurada, a defesa de Temer afirmou que não poderia comentar, porque desconhece e não teve acesso ao teor da delação. A defesa de Eduardo Cunha afirmou que ele nega as acusações e está se defendendo perante a Justiça. As defesas de Henrique Alves e de Geddel Vieira Lima ainda não responderam até a publicação desta matéria.
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(13) que oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade.
De acordo com a reportagem, no início da manhã, dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias. A assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, nesse domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.
A reportagem também destaca que a assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços.
A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil, que representa magistrados de primeira instância da Justiça Federal, apontou inconstitucionalidade na votação da comissão especial da Câmara que transferiu o Coaf do Ministério da Justiça de volta para a Economia.
Citou o artigo 84 da Constituição, que dá ao presidente da República poder exclusivo para dispor sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não houver aumento de despesas.
“O deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça já foi realizado e produz efeitos válidos e previstos na Constituição da República em razão do Decreto Presidencial 9.663 de 1º de Janeiro de 2019, que aprova o novo estatuto do COAF, não cabendo ao Congresso Nacional sua revogação, alteração ou modificação, pois o referido decreto não se insere no processo legislativo, prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão.”
Confira programa desta segunda-feira(13). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts; Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.
O ex-presidente deixa sua casa para se entregar à PF. FOTO: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Atualizado às 15h40
O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada (9) na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi transferido nesta segunda-feira (13) para o Comando de Policiamento de Choque , da Polícia Militar, localizado na Luz, região central da cidade.
A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa.
A juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transferência.
Em nota, a PF afirmou que “Conforme determinação da 7 Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia foi transferido da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-Maior”.
A Polícia Militar cogitou outras duas salas, ambas no prédio que abriga a Cavalaria, na Rua Dr. Jorge Miranda, a mesma rua em que fica o CP Choque.
Temer passou uma noite em uma sala de reunião no 9º andar do prédio da Superintendência da PF, a poucos metros do gabinete do superintendente. O espaço tem cerca de 20 m², usado em reuniões e para entrevistas coletivas, e não tinha banheiro.
No dia seguinte, Temer foi levado para outro local – uma sala no 10º andar, onde há banheiro, onde ficou no final de semana. Ele dispensou o direito a banho de sol, mas pediu para caminhar no corredor.
Nova sala
A reportagem da TV Globo apurou que Temer ficará na sala reservada ao subcomandante do Choque, um gabinete com banheiro privativo, frigobar, cama e mesa de reunião. Essa sala está vazia há 15 dias, depois que o subcomandante do CPChoq, coronel Strainfinger, se aposentou.
Temer vai receber a comida que os praças e os oficiais comem, mas continuará podendo receber alimentos por meio de seus assessores.
Irregularidades em Angra 3
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
Também se entregou à PF na tarde desta quinta João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e sócio da empresa Argeplan. O coronel dormiu no Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, no Tremembé, Zona Norte da capital.
No início da noite, Temer e Lima foram fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na região central de São Paulo.
O desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), determinou que Temer e Lima devem ficar presos em São Paulo.
Como foi a prisão
Na quarta-feira (8), Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”. Na primeira prisão, de 21 de março, o ex-presidente foi abordado na rua por agentes da PF. Os policiais estavam na porta da casa do ex-presidente quando um carro deixou a residência. O veículo começou a ser seguido pelos agentes, até que foi parado e Temer, preso.
Na quinta-feira, o comboio com o ex-presidente saiu da casa dele às 14h40 e chegou menos de 20 minutos depois à sede da PF. Por volta das 18h25, ele deixou a sede da PF para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A defesa de Temer queria que o exame fosse feito na própria sede da PF. “Há uma determinação do Conselho Regional de Medicina que proibiria os médicos de corpo de delito em unidade policial. Os médicos foram alvos de representação do CRM em razão disso. O princípio da determinação da resolução é preservar a integridade da pessoa que foi presa e permitir que ela seja examinada em ambiente em que ela não seja submetida a uma pressão”, disse Carnelós.
“Estamos falando de alguém que não foi buscado para ser preso, alguém que foi acompanhado de seus advogados para cumprir ordem determinada pelo TRF-2. Me parece despropositado que o CRM compreenda que não há nada que impeça que o exame seja feito na sede da PF”, declarou o advogado.
Fachada do imóvel abandonado onde funcionava o pronto-socorro do Hospital Papi
Um leilão dos imóveis onde funcionaram o Pronto Socorro PAPI, no Tirol, marcado para o próximo dia 30 de maio, deverá acabar com a espera de dezenas de ex-funcionários do hospital, que encerrou suas atividades em 2016 e não quitou as obrigações trabalhistas de seus empregados.
O prédio onde funcionou o hospital e os ambulatórios do PAPI, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15 milhões e mais dois outros imóveis, localizados na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160,00, serão leiloados com lance inicial de R$ 13.250.212,00 (70% do valor da avaliação).
Em audiência de conciliação, conduzida pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, representantes da Unicred Natal, da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) e do sindicato dos trabalhadores de enfermagem concordaram com os termos da venda do imóvel para quitação da dívida do antigo hospital com as instituições financeiras e com seus ex-empregados.
O leilão dos imóveis do PAPI será realizado no salão de eventos do Hotel Magestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra), a partir das 10:00h.
A juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato, admitiu hoje que escreveu sua sentença usando como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro também contra o ex-presidente. A defesa de Lula protocolou uma reclamação do STF (Supremo Tribunal Federal) informando que o uso de texto de Moro na sentença dela comprovaria que o ex-presidente não está sendo propriamente julgado. Hardt negou qualquer injustiça.
Ela explicou que é normal usar sentenças como modelo. Disse que usa decisões de colegas como base para todas as suas decisões. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima”, afirmou. “Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho.”
A juíza disse que, no caso do Lula, a sentença mais parecida disponível no sistema era o do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente por corrupção no caso do apartamento tríplex no Guarujá. Por isso, essa sentença foi usada.
“Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior”, declarou.
Na sentença de Hardt, que trata do caso do sítio, ela chega a usar a palavra “apartamento”. Ela disse que o termo específico estava na sentença de Moro. Por erro pessoal, o termo não foi alterado na nova condenação. “Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra”, disse Hardt. “Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas.”
Aviso sobre perícia
A juíza afirmou que, antes de começar a escrever a sentença do ex-presidente, foi avisada por amigos que a defesa do ex-presidente Lula teria contratado um perito para analisar sua decisão. Não esclareceu, entretanto, como teve acesso a essa informação.
Dias após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente divulgou o parecer do perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira de Criminalística, que concluía que Hardt havia escrito a decisão ” em cima do texto que o ex-juiz Sergio Moro”.
“Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”, informou o documento, que foi encaminhado ao STF.
Por conta do laudo, a defesa de Lula apontou que o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”.
Lula já afirmou inúmeras vezes que não cometeu crime algum. O ex-presidente está preso há mais de um, mas ainda recorre em busca de sua absolvição.
Hardt falou com jornalistas antes de palestrar num evento promovido pela Esmafe-PR (Escola de Magistratura Federal do Paraná) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais). Moro foi o primeiro do evento. Em seu discurso, ele elogiou o trabalho da colega Hardt.
O dólar opera em alta nesta segunda-feira (13), chegando a bater R$ 4 diante da aversão ao risco no exterior, com uma escalada das tensões entre China e Estados Unidos após Pequim anunciar plano de retaliar o aumento tarifário de Washington.
Às 13h16, a moeda norte-americana subia 0,87%, vendida a R$ 3,9797. Veja mais cotações. Na máxima do dia, o dólar bateu R$ 4,0047.
A guerra comercial também afetava a Bolsa de São Paulo – a queda chegou a passar de 2%.
Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,17%, vendida a R$ 3,9452. Na semana passada, no entanto, o dólar teve leve avanço de 0,16%. No ano, acumula alta de 1,83%.
Guerra comercial
A China anunciou por meio de comunicado na manhã desta segunda que planeja elevar de 5% a 25% as tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos importados dos EUA, com a taxa entrando em vigor em 1º de junho.
A medida anunciada pelos chineses nesta segunda-feira endossa o sentimento de que a possibilidade de um acordo comercial pode ter se esvaído, uma vez que nenhuma das duas partes parece disposta a ceder, destaca a Reuters.
Além da elevação das tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou que o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, comece a impor tarifas sobre as demais importações chinesas, o que inclui cerca de outros US$ 300 bilhões em produtos.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês havia afirmando mais cedo que a China nunca vai se render à pressão externa.
A leitura de que as tarifas devem durar por um longo período “acaba por penalizar o sentimento de investidores, que acabam – cada vez mais – a optar por posições mais defensivas enquanto busca-se compreender os efeitos de uma guerra comercial dessa magnitude, inclusive com a possibilidade de se tornar a ‘nova normal'”, avaliou a corretora H.Commcor, em nota.
A guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo se intensificou na sexta-feira, com os Estados Unidos elevando as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses depois que Trump disse que Pequim “quebrou o acordo” ao voltar atrás em compromissos anteriores feitos durante meses de negociações.
Cenário local
Do lado doméstico, que fica como pano de fundo neste pregão, participantes do mercado seguem monitorando avanços na tramitação da Previdência, que atualmente se encontra na comissão especial da Câmara dos Deputados, e o noticiário político em geral.
Nesta tarde, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo a Reuters. No domingo, o presidente prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação neste ano, um dia depois de dizer que é preciso aprovar a reforma da Previdência “sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil”.
O Banco Central vendeu nesta segunda-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho. Em oito operações, o BC já rolou US$ 2,020 bilhões, de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho. O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – Arquivo/Agência Brasil
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes contratar advogados que, “com alguma influência perante as cortes de Justiça”, conseguiam retardar ao máximo a condenação definitiva de seus clientes.
“Havia um mecanismo de recursos processuais tão generoso que, quem lograsse manipular esse sistema nunca era punido. Um sistema processual absurdamente desigual”, disse o ministro. “Geralmente, quem tinha condições de manipular o sistema eram pessoas com amplos recursos financeiros para contratar excelentes advogados com alguma influência perante as cortes de Justiça”, acrescentou o ministro, sugerindo que, graças a isso, os réus conseguiam adiar o início do cumprimento da pena, “obtendo imunidade em um processo que nunca acabava”.
Durante uma palestra em Curitiba, Moro disse que, até 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a execução da pena após a condenação em segunda instância, o sistema processual brasileiro estava “baseado em uma dualidade” que beneficiava quem tinha dinheiro.
Segundo Moro, a defesa da execução da sentença penal em segunda instância é um dos pontos fundamentais do projeto anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional e que espera ver aprovado em ao menos uma das Casas (Câmara dos Deputados ou Senado) ainda neste semestre.
“Não adianta nada mexer na legislação penal; não adianta nada melhorar as leis; aumentar o número de policiais, se o processo não tem capacidade de chegar a efetiva responsabilização [do acusado]”, argumentou Moro ao abrir o Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná (Esmafe) e Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).
Ao defender que a execução em segunda instância representa um avanço em direção ao fim da “impunidade dos poderosos”, o ministro disse que, embora o STF tenha, repetidamente, reconhecido a validade da decisão de 2016, há ainda a possibilidade de o entendimento quanto à validade do início do cumprimento da pena antes mesmo de todos os recursos terem sido esgotados ser revertida.
“Não acredito que ocorra, mas como há essa possibilidade, o governo federal apresentou um projeto de lei para demonstrar claramente como ele se posiciona nessa questão”, explicou Moro, voltando a defender a aprovação do projeto de lei anticrime. “O processo deve garantir o direito de defesa a todas as pessoas, mas deve chegar ao fim em um tempo razoável”, concluiu o ministro, assegurando que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve uma série de outras iniciativas, mas que o projeto anticrime é das mais importantes por, segundo ele, “resolver problemas sérios do nosso sistema de Justiça criminal e tem a aptidão de resgatar um pouco da credibilidade das pessoas em relação ao que os governantes devem fazer, liderando o processo de mudanças”.
Infelizmente os petistas so pensam em colocar um presidiario como presidente. Acho que ate um fernandinho beira-mar se filiando ao PT eles aceitam. é muito delírio.
Um cinema em Montreal (Canadá) se confundiu e acabou exibindo 20 minutos do filme de terror “A Maldição da Chorona”, no lugar do infantil “Pokémon Detetive Pikachu”.
O jornalista Ryan George, que estava na sala de cinema, descreveu o momento no Twitter. Segundo ele, já nos trailers a situação estava estranha.
“Está passando um trailer de ‘Annabelle 3: De Volta para Casa’ antes de ‘Detetive Pikachu’. Não olhem para a tela, crianças!”, tuitou Ryan. Depois, ele escreveu: “Agora é o Chucky, meu Deus! Não, crianças!”.
As crianças começaram a chorar no final do trailer do “Boneco Assassino”, e os pais ainda foram surpreendidos com um terceiro trailer, do filme do vilão “Coringa”.
Assim que os trailers terminaram, a surpresa maior aconteceu. “A Maldição da Chorona” começou a ser exibido e o erro só foi corrigido minutos depois.
“Eles finalmente perceberam o erro e desligaram tudo. Coitadas das crianças”, escreveu o jornalista.
Foto: via Prefeitura do Natal
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