No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

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Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde (MS) abriu o seu Sistema de Cadastro de Proposta e inseriu R$ 50 milhões para construção de um hospital geral em São Gonçalo do Amarante/RN. Os recursos foram alocados na programação própria do ministério, no Orçamento Geral da União, e atendem ao pleito do prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, e do deputado federal João Maia.

Paulinho comemorou a notícia e definiu como uma “grande conquista pra São Gonçalo, para a Grande Natal e para o Rio Grande do Norte”. “Esse novo hospital atende a necessidade da nossa população que já ultrapassa 100 mil habitantes, e vai auxiliar outros hospitais da Região Metropolitana. Isso ajuda na regionalização da saúde como deseja a governadora Fátima Bezerra”, afirmou o prefeito.

João Maia, que participou de várias audiências com o ministro Luiz Henrique Mandetta, destacou o equipamento como de extrema importância para o Estado. “Esse novo hospital é fundamental para São Gonçalo e importante para a metropolitana de Natal; vai desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, diminuindo o fluxo de pacientes. Só temos que agradecer ao ministro Mandetta por atender esse nosso pleito”, disse João Maia.

O novo hospital já tem projeto pronto e será construído na região central da cidade, próximo ao campus do IFRN e do Museu Municipal. Terá capacidade para 120 leitos distribuídos nas clínicas médica, cirúrgica, pediátrica e obstetra, com Pronto Socorro adulto e infantil integrado ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Ainda contempla UTI neonatal e adulto, centro obstétrico com alojamento conjunto e servirá como hospital universitário para ensino de Medicina e outros cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Financiar pesquisas de seu interesse, oferecer presentes a formadores de opinião, promover a autorregulação e enfatizar as ações de responsabilidade social. Para a professora emérita da Universidade de Nova York Marion Nestle essas estratégias amplamente usadas por fabricantes de cigarros agora são repetidas com maestria pela indústria alimentícia.

Em seu primeiro livro lançado no Brasil, “Uma verdade indigesta: como a indústria de alimentos distorce a ciência sobre o que comemos”, a professora descreve como pesquisas financiadas por empresas podem ser usadas como peças de propaganda e também a pressão exercida sobre profissionais de saúde para que seus produtos sejam classificados como livre de riscos ou até mesmo miraculosos.

“É importante usar o bom senso. Um único alimento fará uma diferença profunda em dietas balanceadas que têm muitos alimentos? Acho que não. O conjunto da dieta é o que importa”, afirmou Marion ao jornal O Estado de São Paulo. A seguir, principais trechos da entrevista.

No livro, você fala sobre a ligação entre nutricionistas e indústria. É possível romper esse relacionamento para ter estudos confiáveis?

Os pesquisadores de nutrição não são obrigados a fazer estudos financiados pela indústria; eles podem obter financiamento de agências governamentais ou fundações privadas. Quando a indústria alimentícia financia estudos, procura tipos específicos de resultados, preferencialmente que favoreçam seus interesses. Isso é pesquisa de marketing, não ciência. A pergunta a fazer é se o tópico de pesquisa é iniciado pelo patrocinador ou pelo pesquisador. Pesquisas iniciadas pelo investigador tendem a se concentrar em questões científicas importantes, não em benefícios de um determinado produto alimentício. A qualidade científica dos estudos financiados pela indústria raramente é um problema. O viés não está em como o estudo foi conduzido; a maior parte do viés aparece em como as questões de pesquisa foram enquadradas.

A pressão da indústria sobre nutricionistas está crescendo?

No meu livro, dou exemplos de como as empresas de alimentos tentam influenciar opiniões de nutricionistas. A Coca-Cola, por exemplo, pagou nutricionistas para usarem redes sociais com objetivo de classificar bebidas açucaradas como apropriadas. Nutricionistas estão em posição de influenciar o que os pacientes comem. Por isso é compreensível que as empresas de alimentos queiram que esses profissionais aprovem seus produtos.

Se estudos são tendenciosos, como devemos nos alimentar?

Felizmente, a melhor orientação nutricional é simples e tem sido a mesma há décadas: tenha uma dieta baseada em vegetais; controle a ingestão calórica (não coma demais) e evite alimentos ultra-processados (“junk food”). O escritor Michael Pollan alerta: não coma muito e prefira vegetais.

Podemos confiar em pesquisas sobre riscos ou benefícios de determinados alimentos?

É importante usar o bom senso. Um único alimento fará uma diferença profunda em dietas balanceadas que têm muitos alimentos? Acho que não. O conjunto da dieta é o que importa. Desconfio de estudos financiados por indústrias de alimentos, especialmente aquelas divulgadas como “avanços”, “milagres”, “curas para muitos problemas de saúde” ou ainda a ideia de “tudo o que você sabia sobre nutrição está errado”. Não é assim que a ciência trabalha.

Você diz que é necessário reconhecer e gerenciar a influência da indústria no meio acadêmico. Isso é possível em países onde a indústria também influencia autoridades e reguladores?

A revista médica britânica The Lancet publicou recentemente um longo artigo sobre como gerenciar as práticas de marketing da indústria de alimentos. Nesse texto, os autores recomendaram deixar a indústria de alimentos fora da formulação de políticas públicas nessa área. Parece-me um conselho sensato. Pode não ser politicamente fácil, mas vale a pena defender políticas sem influência da indústria.

O Brasil está estudando mudança das regras para os rótulos de alimentos. A indústria critica as advertências, alegando que isso causa medo desnecessário. Qual é a sua avaliação?

Temos o exemplo do Chile (que recentemente alterou as regras e agora traz mensagens de advertências nos rótulos) . Se quisermos uma redução do consumo de alimentos ultraprocessados, as pessoas precisam identificá-los. Os rótulos de advertência chilenos são comprovadamente eficazes para incentivar as pessoas a escolherem alimentos. Os fabricantes desses alimentos ultraprocessados estão preocupados porque os rótulos desestimulam o consumo, mas, do ponto de vista da saúde pública, é exatamente isso o que é necessário.

Como o Brasil pode se proteger de informações distorcidas sobre alimentos?

Os defensores da saúde pública devem estar atentos ao apontar quando a informação vem da indústria e como a indústria está usando sua própria informação para lançar dúvidas sobre informações independentes. O artigo da Lancet ao qual me referi anteriormente tem uma longa lista de maneiras pelas quais os governos podem combater tentativas de a indústria enganar o público ou influenciar dietas.

Alimentos ultraprocessados são baratos. Como convencer as pessoas a fazer escolhas mais saudáveis?

Alimentos pouco processados também são baratos, mas podem ser menos práticos ou exigir habilidades culinárias. No entanto, preço é uma questão de política pública. Nos Estados Unidos, o governo subsidia os custos dos alimentos ultraprocessados para torná-los mais baratos. Os custos de marketing, por exemplo, são dedutíveis do imposto de renda. Essas políticas podem ser alteradas para promover alimentos mais saudáveis.

Entre mensagens baseadas em pesquisas distorcidas, qual você considera mais perigosa?

Não usaria a palavra “perigosa”. Mais importante é informar como funcionam as pesquisas nutricionais e evitar que elas sejam desqualificadas ou manipuladas. A indústria alimentícia se beneficia quando as pessoas não acreditam nas pesquisas que identificam riscos identificados de certos produtos e também quando se duvida dos benefícios em evitar alimentos ultraprocessados. Não acho que as empresas de alimentos devam financiar pesquisas de marketing fingindo ser ciência ou participando do desenvolvimento de políticas de alimentação e nutrição. As empresas de alimentos não são agentes das políticas públicas. São empresas com objetivo simples: vender e lucrar.

Estadão Conteúdo