Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deram início a uma articulação para tirar o deputado Luciano Bivar (PE) do comando do PSL.

Na manhã deste sábado (8), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) participou de uma reunião no Palácio da Alvorada com o presidente para discutir a situação do dirigente.

Também estiveram no encontro os advogados Karina Kufa, que comanda a área jurídica do PSL, e Antonio Rueda, vice-presidente da sigla.

O movimento de afastamento de Bivar ganhou força depois de a Folha ter mostrado que o dirigente da legenda apresentou à Câmara e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notas ficais de empresas que negociam a venda desse tipo de documento.

A avaliação é que situação do deputado afeta negativamente a imagem de Bolsonaro, que já sofre o desgaste de outras acusações envolvendo o partido, como a de candidaturas de laranjas.

No encontro deste sábado no Alvorada, foram tratadas opções jurídicas para justificar o afastamento de Bivar.

A ideia dos aliados de Bolsonaro é ampliar o controle da família do presidente sobre o PSL.

Há a preocupação, no entanto, que a eventual saída de Bivar crie traumas com a bancada do partido no Congresso, já que não há unidade interna no repúdio à conduta de Bivar.

Deputados e senadores ouvidos reservadamente pela Folha dizem que o deputado conta com o apoio de parlamentares, embora esse suporte não seja unanimidade.

Após a notícia de que Bivar usou empresas que emitem notas frias para justificar gastos, a bancada do PSL se dividiu entre apoio e silêncio. No grupo de Whatsapp dos deputados, o presidente nacional da legenda deu sua versão da história e recebeu apoio de cerca de 15 a 20 correligionários. A bancada do PSL tem 54 deputados e quatro senadores. Muitos preferiram não se manifestar para não se comprometer antes da apuração dos fatos.

Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também foi ao Alvorada logo após a reunião dos advogados com Bolsonaro, neste sábado. Ao sair de lá, ele minimizou a nova crise no partido.

“Imagino que parte do PSL pode estar angustiado em relação a isso, mas mantemos nossa confiança no presidente Bivar, que tem sido um grande deputado e tem ajudado o partido se desenvolver”, disse o Vitor Hugo. A bancada do partido tem reunião marcada para terça-feira (11).

“Ele vai ter possibilidade de defesa e de provar sua inocência. O partido vai deliberar nos órgãos competentes para tomar a melhor decisão.”

Em fevereiro, a Folha mostrou que o grupo político de Bivar ​lançou candidatas laranjas em Pernambuco que receberam mais de R$ 600 mil de dinheiro público do partido na eleição de 2018.

O caso do presidente do PSL é similar ao também revelado pela Folha em Minas Gerais, cujo diretório do partido era comandado à época pelo atual ministro de Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio. Os políticos negam irregularidade. As denúncias são investigadas pela Polícia Federal.

Folhapress

O deputado federal Rafael Motta disse que recebeu com tristeza a notícia do cancelamento da edição 2019 da Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cientec). O evento estava previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de outubro, com a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

A feira foi cancelada nesta sexta-feira (7), segundo comunicado veiculado pela UFRN, em função da falta de verbas. Em abril deste ano, o governo federal anunciou o corte de 30% no orçamento das universidades e centros de educação federal de todo o país. Somando UFRN, Ufersa e IFRNs, o bloqueio se aproxima dos R$ 110 milhões.

“A Cientec é o maior evento científico e acadêmico do nosso estado e uma tradição do calendário potiguar. Sua não realização impacta diretamente o trabalho realizado pelos docentes e discentes da Universidade, que utilizam a feira como um instrumento de divulgação das ações à comunidade. É com imensa tristeza e bastante receio que recebo essa notícia. Apesar disso, não vamos deixar de buscar alternativas para reverter o cenário dos cortes na educação”, destacou o deputado.

À época do bloqueio de verbas, Rafael informou que irá apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos na pasta da Educação.

Alvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de partidos – organizados para ter força na negociação com o Executivo – foi determinante para manter ou tirar presidentes do cargo, aprovar ou recusar reformas e definir o ritmo da pauta, especialmente quando o governo tem dificuldades em articular uma base parlamentar. Hoje, reúne 42% dos partidos com representação na Casa.

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizado a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o Centrão atual, com cerca de 225 deputados, perdeu 16% de seus votos na comparação com os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Até a posse de Jair Bolsonaro, o bloco tinha 270 representantes, o maior desde a redemocratização. Mas confirma também que a força do grupo não está necessariamente em seu tamanho, mas em sua capacidade de articulação – tem representantes em 11 dos 26 dos partidos da Câmara.

A situação atual reflete a história do bloco idealizado ainda na Constituinte, em 1987. O grupo mostrou força logo na primeira composição. Resultado de um racha entre conservadores e progressistas do MDB, e criado para defender os interesses liberais do mercado nas fases de subcomissões e comissões temáticas, o Centrão reuniu no seu início em torno de 300 dos 559 constituintes (487 deputados e 72 senadores) e passou a influenciar todo o processo ao conseguir, em plenário, mudar o regimento interno.

Ao longo de três décadas, o Centrão foi decisivo para os diversos governos, contra e a favor. Como na aprovação do mandato de cinco anos para José Sarney, do impeachment de Dilma, e na rejeição das denúncias contra Temer.

Ainda que sem um caráter orgânico como visto hoje, já era possível identificar na origem do bloco alguns porta-vozes e ao menos quatro interesses que os uniam: o liberalismo econômico, a pauta conservadora nos costumes e as demandas ruralistas e governistas. Entre os líderes destacavam-se os deputados Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) e Ricardo Fiúza (PFL-PE), todos já falecidos.

“A atuação do Centrão, enquanto grupo organizado, com liderança, funcionou na Constituinte, no governo José Sarney, posteriormente, nos governos Dilma, Temer e, agora, no de Bolsonaro”, disse o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap. Mas, segundo ele, nas gestões de Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, embora não existisse formalmente o Centrão, os partidos que constituíam o seu núcleo se mantiveram decisivos.

“Quando o presidente se mostra mais proativo, o Centrão se enfraquece”, afirmou o cientista político Luiz Domingos Costa, da PUC-PR. De acordo com ele, a flutuação no número de integrantes ao longo do tempo deriva diretamente da capacidade de organização da base do governo. “A dificuldade de articulação abre espaço. Quando o Centrão quer, aprova projetos. Mas, quando não quer, consegue travar o governo.”

A relação de embate com o governo Bolsonaro tornou o bloco alvo principal das manifestações de 26 de maio. Naquele domingo, apoiadores do presidente foram às ruas criticar a postura dos representantes do bloco, que, por exemplo, votou por tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Diferenças

A forte renovação das urnas em 2018 explica o menor número do Centrão. No atual cenário, dois fatores fortalecem o grupo: o partido do presidente – que passou de 1 para 54 deputados na última legislatura e tem pouca experiência na articulação política – e a indisposição de Bolsonaro para acordos com o Parlamento, o que tensiona a relação.

Pela composição do atual Centrão e pelas polêmicas relacionadas ao bloco no governo Bolsonaro – além do Coaf, o grupo aprovou, por exemplo, o Orçamento impositivo, que limita o controle do presidente sobre a execução orçamentária -, antigos líderes veem hoje diferenças entre as diversas composições. É o caso do ex-deputado federal Bonifácio de Andrada, de 89 anos, que deixou a Câmara neste ano, após dez mandatos consecutivos.

“Apenas o nome é igual. São duas substâncias parlamentares totalmente diferentes. Naquela época, o Centrão tinha uma incumbência e uma responsabilidade para a vida nacional. Era uma situação de anormalidade política, estávamos fazendo a Constituição. Hoje, é um momento de normalidade política. O Centrão define se apoia ou não o presidente”, disse, sem se posicionar contra ou a favor da atuação do bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), diz que “ninguém discute a necessidade da reforma da Previdência”. “O problema é: qual o eixo?”. Sua equipe fez estudo sobre o impacto do projeto do governo Bolsonaro. Alguns pontos, ele diz, oneram as contas estaduais.

Costa propõe uma reunião com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para levar o raio-x e as demandas. “Dizem que a capitalização é um bode na sala. Se é bode, passou da hora de tirar. Se demora, o cheiro fica.”

Costa vai levar a proposta da reunião com Moreira ao Fórum de Governadores, que reúne os chefes dos 26 estados e do DF, na terça (11).

Coluna Painel/Folha De S.Paulo

A jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, publicou uma coluna hoje em que afirma que o Senado Federal deve terminar derrubando a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera algumas regras de trânsito. Entre elas a do uso de cadeirinha para alguns casos específicos e que ainda está sob em análise.

Confira o texto

O projeto proposto por Jair Bolsonaro que altera as leis de trânsito e chega a liberar de multa os pais que não usam cadeirinha para levar filhos pequenos no carro deve ter dificuldade de ser aprovado também no Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já encomendou parecer sobre as alterações propostas. Antes mesmo de ele ficar pronto, ouviu de senadores que a ideia não deve ser aprovada.

Na Câmara, onde começará a ser discutido, o projeto também foi recebido com resistência.

Além de manter a multa para a cadeirinha, os parlamentares devem rejeitar a proposta de Bolsonaro de liberar motoristas profissionais, como os caminhoneiros, de exame toxicológico.

O Ministério da Economia informou nesta semana que o processo de avaliação de políticas de benefícios fiscais começará a ser implementado de “maneira institucional” neste ano pelo governo federal. O objetivo é propor manutenção, redefinição ou extinção de programas.

As análises englobarão, entre outros, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Ao todo, os benefícios a serem avaliados neste ano pelo governo somam cerca de R$ 70 bilhões.

A análise será feita pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União, integrado por representantes de Casa Civil, Ministério da Economia e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os benefícios fiscais são concedidos na forma de renúncia fiscal ou subsídio. No caso das renúncias fiscais, concedidas por governos no passado para estimular a atividade e preservar empregos, os valores em tributos deixam de ser arrecadados pela União. Os subsídios são gastos propriamente ditos, feitos geralmente para oferecer melhores condições financeiras a setores da economia (como juros mais baixos, por exemplo).

Em 2018, de acordo com informações do Ministério da Economia, as renúncias de tributos e os subsídios financeiros e creditícios (gastos em linhas de crédito, por exemplo) concedidos pelo governo federal somaram R$ 314,2 bilhões. Desse valor total, R$ 292,8 bilhões correspondem às renúncias tributárias (o que deixa de ser arrecadado), o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, a última previsão do governo é de que as renúncias de tributos somem 4% do PIB, o equivalente a R$ 303,45 bilhões.

“Agora, estamos institucionalizando a etapa de avaliação, que estava pulverizada por diversas secretarias. Quando o ciclo orçamentário estiver fechado, teremos dados consistentes para definir de maneira mais justa quais programas devem ser mantidos, remodelados ou descontinuados”, afirmou o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Silva.

Redução de benefícios fiscais
No início de maio, a área econômica já havia informado que buscará reduzir as chamadas “renúncias fiscais”, as perdas de arrecadação e a concessão de subsídios em cerca de um terço até 2022.
A redução de benefícios fiscais é uma estratégia do governo que se soma à reforma da Previdência Social para melhorar o perfil das contas públicas, que vêm registrando déficits primários (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) desde 2014. No ano passado, o rombo foi de R$ 120 bilhões e, para 2019, a meta é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.

G1