Para manter em 22 o número de ministérios, o governo Jair Bolsonaro deve ceder a algumas reivindicações de parlamentares que querem alterar o organograma da Esplanada.

Quem acompanha as negociações diz que o Planalto pretende atender já na comissão especial que analisa o tema ao menos quatro das oito mudanças que estão em discussão. Exemplo: a Funai deve retornar ao Ministério da Justiça e o registro sindical será atrelado ao da Economia —hoje ele está na pasta de Sergio Moro.

O governo também admite recriar o Conselho de Segurança Alimentar e recuar no monitoramento de ONGs. Com isso, propostas mais polêmicas, como a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos de Moro para as de Paulo Guedes (Economia), ficariam para a análise do plenário.

Painel/Folha de S.Paulo

O vice-presidente Hamilton Mourão atribuiu à disputa política interna dos Estados Unidos o motivo do cancelamento da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Nova York, onde seria homenageado no próximo dia 14 pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Bolsonaro, que seria agraciado com o prêmio “Personalidade do Ano”, vinha recebendo críticas de políticos americanos, principalmente do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, e do senador Brad Hoylman, ambos democratas. Os dois comemoraram a desistência do brasileiro.

Na versão de Mourão, a decisão de Bolsonaro não teve relação com o cancelamento de patrocinadores do evento em Nova York. Desde que teve seu nome confirmado como homenageado, Bolsonaro foi alvo de uma série de resistências.

O Museu de História Nacional, onde inicialmente seria a cerimônia, se recusou a sediar a premiação. Empresas como a companhia aérea Delta, a consultoria Bain & Company e o jornal Financial Times retiraram seus patrocínios ao evento.

“A realidade é que o presidente se sente incomodado pela atitude do prefeito de Nova York, que nada mais é do que uma disputa interna nos Estados Unidos”, disse Mourão após participar da Festa Nacional da Cavalaria do Rio Grande do Sul, no município de Tramandaí. “O prefeito é democrata, o presidente Donald Trump é republicano e o presidente Jair Bolsonaro julgou por bem não se meter em algo que é uma disputa de outro país”, afirmou o vice.

Após o governo anunciar o cancelamento da viagem de Bolsonaro, o prefeito e o senador dos EUA comemoraram, por meio do Twitter. “Jair Bolsonaro aprendeu do jeito difícil que nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão. Ele correu. Não fiquei surpreso – valentões geralmente não aguentam um soco. Seu ódio não é bem-vindo aqui”, escreveu Bill de Blasio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu: “O prefeito de NYC critica a intolerância de Jair Bolsonaro, mas age da mesma forma. Discordo em muitas coisas do presidente Bolsonaro na agenda de valores mas não há saída para os nossos desafios sem diálogo e respeito”, escreveu Maia, também no Twitter.

O senador Brad Hoylman chamou de “vitória” o cancelamento da viagem presidencial. “Enfrentamos o presidente homofóbico do Brasil Jair Bolsonaro e vencemos. De acordo com as notícias brasileiras, ele se retirou do evento no Marriott Marquis e cancelou sua viagem aos EUA. O ódio não tem casa em Nova York.”

Por meio do porta-voz Otávio do Rêgo Barros, o presidente justificou a desistência em razão dos “ataques deliberados” de Bill de Blasio e pelo que chamou de “ideologização da atividade”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das 10 maiores bancadas do Congresso, ao menos cinco siglas já alteraram ou estudam alterar o nome, decisão que costuma ser anunciada como um processo de busca de conexões com as redes sociais e de renovação de estatutos e programas.

Algo que o DEM, que hoje preside tanto a Câmara quanto o Senado, fez em 2007, quando deixou de ser PFL e adotou a marca Democratas. O PSDB e MDB, as duas maiores bancadas no Senado, devem ir na mesma linha. O fenômeno, segundo especialistas, é uma tendência mundial e revela uma mudança na relação do eleitor com a política que dispensa mediadores e tem campo aberto no meio digital.

Depois de abolir “P” da sigla, o MDB estuda passar a se chamar apenas “Movimento”. O PSDB encomendou pesquisa para se reposicionar a partir de junho, quando ocorrerá a convenção nacional. Principal liderança da legenda, o governador de São Paulo, João Doria, fala em transformar o partido em “digital”.

Ligado à Igreja Universal, o PRB vai se transformar em Republicanos, como antecipou o Estado. A intenção da legenda é focar sua atuação no campo ideológico da centro-direita.

Originário do antigo PCB, o Partido Popular Socialista (PPS) foi rebatizado recentemente como Cidadania, e tirou o “Socialista” do nome para receber os grupos de renovação política, como Agora, Livres e Acredite. Entre os 74 partidos em formação inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20 optaram por nomes com cara de movimento: Iguais, Raiz, Tribuna Popular, Animais, Força Brasil, Liga, Arena, UDN, Unidade Popular, entre outros.

O ex-deputado Roberto Freire, fundador e líder do Cidadania, observa que a ideia de partido como configurada hoje surgiu na revolução industrial, com o Partido Social Democrata Alemão. Para ele, este conceito está com os dias contados. “O mundo exige outra forma de organização. Os partidos vão deixar de existir”, disse. “A comunicação direta com o eleitor é uma nova realidade. Hoje é só pelas redes. Ninguém espera mais uma articulação partidária por células em sindicatos de base.”

Outra sigla que mudou de nome foi o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que se transformou em Podemos em maio de 2017. “Somos cidadãos do século 21, mas lidamos com instituições concebidas no século 18. O que mobiliza hoje a sociedade não é mais a ideologia de esquerda ou direita, mas as causas, que são muito dinâmicas”, disse a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente da legenda.

Sistema

Para o professor de ciência política Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esta tendência indica que o sistema partidário brasileiro é pouco consolidado. “Não consigo imaginar o Partido Republicano dos Estados Unidos mudando de nome”, disse.

Avritzer avalia que existe grande desconfiança em relação aos partidos. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), em parceria com outras instituições, mostrou que, em 2018, oito em cada dez brasileiros (78%) afirmaram não ter “nenhuma confiança” nessas instituições. Uma das causas, segundo Avritzer, é a ausência de conexão com os anseios de parte da sociedade.

“A mudança (de nome dos partidos) é para se viabilizarem como estruturas que possam ser mais atrativas. Mas, provavelmente o motivo da pouca confiança não é que as pessoas não gostam do nome, e sim de determinadas de práticas”, diz o cientista político.

O pesquisador vê o Brasil inserido em um movimento mundial de forte insatisfação com o sistema político tradicional. “O eleitorado esteve disposto a votar no PSL e no Novo, partidos que praticamente inexistiam em eleições anteriores”, destacou. Nos casos dos partidos tradicionais, como MDB e PSDB, ele alerta que a mudança do nome significa, também, “abandonar muita coisa”. “O MDB seria a própria tradição da luta pela redemocratização, e o PSDB seria abrir mão de uma série de bandeiras históricas.”

Para o sociólogo Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, a ideia de tirar o termo “partido” é uma tentativa de se mostrar mais conectado com a sociedade, numa tentativa de dar ares de modernidade a uma estrutura antiquada e pouco democrática. “Os partidos estão assentados em uma burocracia do século 20 e a sociedade hoje é outra, a democracia representativa está em crise no mundo todo. As eleições de Trump nos EUA e de Bolsonaro no Brasil deram uma chacoalhada no sistema.” Para ele, é fundamental que a militância participe da discussão da mudança do nome. “Não pode vir só da cúpula.”

Desde a derrota de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial do ano passado, o PT intensificou as discussões sobre como superar o antipetismo e o desgaste da imagem do partido.

Houve até a proposta de mudança do nome – hipótese prontamente descartada. Hoje o PT debate internamente a criação de uma frente formada por partidos, movimentos sociais e “setores democráticos”, como forma de fazer oposição ao governo Bolsonaro. A justificativa para a estratégia da frente é a “ausência de um deslocamento da situação política à esquerda”.

MDB quer ser ‘movimento”

Depois de deixar o Palácio do Planalto, sofrer forte derrota nas eleições do ano passado e perder a presidência da Câmara e do Senado, o MDB tenta se reposicionar na cena política para sair do isolamento. Dirigentes do partido querem agora construir uma agenda econômica com novas bandeiras, limpar a imagem da legenda abalada por escândalos de corrupção e influenciar no debate do Congresso, para ser uma espécie de fiel da balança em votações importantes para o governo de Jair Bolsonaro.

A estratégia para sair da “segunda divisão” e ganhar protagonismo após a crise passa por um alinhamento entre as bancadas do Senado e da Câmara e mudanças no cartório.

Uma ala do MDB quer trocar o nome do partido, desta vez para “Movimento”. Por trás desse novo batismo está a ideia de que o MDB admite erros, mas não é estático e dá a volta por cima. No fim de 2017, o PMDB já havia removido o “P” da sigla, voltando a ser chamado de Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como foi criado, em 1966, quando fazia oposição à ditadura militar.

Antes antagônicas e em disputa, as bancadas do partido na Câmara e no Senado procuram agora alinhavar táticas conjuntas para avançar algumas casas no jogo legislativo e acumular força. Um dos temas em discussão, por exemplo, é a reforma da Previdência e o outro, as mudanças tributárias.

“Temos um Everest para escalar”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Os governos, estrategicamente, sempre tentaram nos dividir, mas agora começamos a ter uma relação mais próxima. Estamos construindo várias pautas de políticas públicas e queremos debatê-las com o povo e com o governo.”

A meta é explorar temas que têm impacto na vida da população e jogar os holofotes sobre a marca MDB. As bancadas do partido querem, por exemplo, mexer na proposta do governo Bolsonaro sobre abono salarial e propor uma nova política de salário mínimo para vigorar a partir de 2020. Uma das ideias do partido é preparar uma proposta de transição para a implantação da mudança no abono, incluídas pelo governo na reforma da Previdência, e que prevê a redução de dois para um salário mínimo a renda de acesso ao benefício.

Na avaliação do deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, o novo momento do País exige uma aliança entre todas as correntes do partido. “Não vejo sentido em ter dois MDBs diferentes”, afirmou. “Precisamos superar as dificuldades e essa união ajuda a projetar nosso crescimento porque o próximo desafio é a eleição municipal de 2019.” O plano do MDB é lançar candidatos próprios nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Presidente do MDB paulista, Baleia Rossi disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, apresentada por ele, é um dos temas que podem juntar as duas bancadas no Legislativo, além das mudanças sugeridas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.

TSE

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o MDB ainda é o maior partido do País, com 2,3 milhões de filiados, embora tenha enfrentado um terremoto nas eleições do ano passado. Hoje, a sigla tem três governadores (Alagoas, Distrito Federal e Pará), 1.030 prefeitos, comanda um ministério no governo Bolsonaro – o da Cidadania, com Osmar Terra, e 34 deputados federais – um pouco mais da metade do que tinha antes -, mas ainda é dona da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

Presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR) não se reelegeu, assim como outros quadros históricos do partido no Senado, como Eunício Oliveira (CE), Edison Lobão (MA) e Garibaldi Alves (RN). Denunciado pela Lava Jato, Jucá atribuiu a derrota, na ocasião, ao que classificou como “linchamento” contra a classe política e à crise humanitária que atingiu Roraima, seu Estado, com intenso fluxo migratório de venezuelanos na região. Recentemente, Jucá conversou com Bolsonaro. “Mas não vamos entrar na base aliada”, avisou. “O MDB quer ser independente.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O deputado estadual Ubaldo Fernandes deve deixar o PTC em breve. O parlamentar ainda estuda qual partido se filiar, mas um caminho provável é o PR.

Ubaldo recebeu convite de várias legendas, mas o diálogo com João Maia é o que mais tem avançado. O projeto do PR é de montar uma nominata capaz de eleger dois vereadores na Câmara Municipal de Natal e Ubaldo tem nomes que pretende apoiar, com o objetivo de retomar o espaço deixado. Atualmente o PR tem o suplente César Andrade, filho do ex-vereador Adão Eridan.

O PTC foi um dos partidos que não atingiu a cláusula de barreira, ou seja, que está sem direito ao fundo partidário e sem direito ao tempo de televisão e rádio nas eleições.

O governo federal estimou no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado em abril ao Congresso Nacional, que os servidores públicos em condições para pedir aposentadoria aguardarão, em média, mais sete anos para ingressar formalmente com os pedidos – em razão também do chamado “abono de permanência”.

Esse benefício, instituído pela Emenda Constitucional 41, em 2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que solicitar, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade.

Só há abono de permanência para aposentadoria proporcional se adquirido o direito até 30 de dezembro de 2003, e, por idade (homens, 65 anos, e mulher, 60) – se completada a idade até a mesma data –, acrescido de tempo de contribuição (homem, 30 anos e mulher, 25 anos) e demais requisitos.

O que diz a LDO

De acordo com o projeto da LDO de 2020, enviada no mês passado ao Legislativo, até a avaliação atuarial do exercício de 2017, considerava-se que todos os servidores identificados com direito ao recebimento do abono de permanência iriam exercer de imediato o direito à aposentadoria.

Entretanto, o governo acrescentou que essa “hipótese” se mostrou “muito conservadora”, pois não se observa que isso ocorra na prática – o que gerava “distorções nas projeções atuariais” (para os gastos com benefícios).

No projeto da LDO, informou ainda que, por essa razão, essa hipótese foi revista, adotando-se a premissa de que os servidores aguardarão mais sete anos no trabalho, “contados da data de cumprimento da melhor elegibilidade para se aposentar”.

De acordo com informações da área econômica, essa projeção de que os servidores aguardarão, em média, mais sete anos para se aposentar tem por base a experiência do que aconteceu nos últimos anos.

O governo informou, porém, que a maioria dos servidores que optam por não se aposentar quando reúnem as condições para isso têm salários mais baixos.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, afirmou, entretanto, que, se há em curso um movimento para alterar as regras vigentes de aposentadoria, por meio de proposta que tramita no Congresso Nacional, “é de se esperar que o número de pedidos [de aposentadoria] aumente, o que de fato se vem observando nos últimos 60 dias”.

Segundo Gleisson Rubin, do Ministério da Economia, não há neste momento intenção por parte do governo de propor o fim do abono de permanência.

“Por ora, não há movimentos nesse sentido. O fim do abono de permanência demandaria o envio de uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], o que não seria conveniente neste momento em que o foco deve estar na discussão da reforma da Previdência”, declarou o secretário.

Segundo ele, isso não representa um “juízo de valor” – se o governo está ou não satisfeito com o atual formato do abono permanência – mas somente uma observação de que, neste momento, não há “timing político” para tratar desse assunto.

Reduzir despesas

O ministro Paulo Guedes tem buscado diminuir as despesas com servidores públicos, o segundo maior gasto do orçamento primário da União (aquele que não tem relação com a dívida pública) nos próximos anos.

No início deste mês, em evento em Brasília, ele disse que seria uma “grande notícia” a previsão de que 50% do funcionalismo público se aposentará nos próximos cinco anos.

Para isso, ele informou que quer “travar” os concursos públicos. Para 2020, não estão previstos concursos públicos e nem reajustes de servidores – com exceção para o processo de reestruturação de carreira dos militares.

Em 2018, o número de servidores públicos federais na ativa registrou a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Contas do governo

A diretriz de enxugar a máquina pública se dá em um momento de dificuldade nas contas públicas. Para este ano e para 2020, respectivamente, o governo projeta um rombo em suas contas (sem contar gastos com juros) de até R$ 139 bilhões e de até R$ 124,1 bilhões.

Pressionadas principalmente por gastos previdenciários crescentes, além de perdas de arrecadação com benefícios fiscais, as contas do governo estão deficitárias desde 2014. A previsão da equipe econômica é de que o resultado continuará no vermelho até o fim do governo Bolsonaro, em 2022.

Gastos com servidores

De acordo com as projeções contidas na proposta da LDO de 2020, os gastos com servidores públicos avançariam de R$ 326 bilhões, em 2019, ou 4,46% do Produto Interno Bruto (PIB), para:

R$ 338,1 bilhões em 2020 (4,29% do PIB);
R$ 350 bilhões em 2021 (4,14% do PIB);
R$ 363,3 bilhões (4% do PIB) em 2022.
Dessa forma, embora cresça em valores, o governo prevê recuo na proporção do PIB nos próximos anos.

O vereador de Natal Sueldo Medeiros, hoje filiado ao PHS, deve disputar a reeleição pelo PSB, dentro do projeto político de Rafael Motta.

Sueldo já foi informado pela direção do PHS que o partido continuará existindo, mesmo sem ter atingido a cláusula de barreira, ou seja, sem direito a tempo de televisão e sem fundo partidário. Existe, ainda, a possibilidade do PHS se fundir a outro partido.

O vereador de Natal ainda aguarda a possível fusão para definir seu futuro político, mas o caminho estudando é rumo ao PSB. Sueldo e Rafael têm mantido o diálogo.

Atualmente, o PSB tem um vereador na Câmara, o decano Franklin Capistrano.