O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou, nesta sexta-feira, um pedido do PSOL que questionava o aumento de 16,38% no salário dos ministros do próprio STF. A alegação principal do apartido é que houve vício na tramitação do projeto no Congresso.
O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7 e no dia seguinte o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, protocolou um mandado de segurança na Corte. No pedido o PSOL argumentava que, como houve uma alteração do texto no Senado, ele deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016, o que não aconteceu pois o texto seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer. A expectativa é de que Temer sancione o reajuste até o dia 28, último dia de prazo.
Lewandowski aplicou entendimento já pacificado na Corte de que os supostos vícios apontados pelo PSOL tratam de interpretação de normas do regimento interno do Congresso, sendo assim, questões internas do Poder Legislativo, onde o Judiciário não pode avançar.
O reajuste aprovado pelo Senado é de 16,38% nos rendimentos dos ministros do STF. Os contracheques passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esse percentual incide nos salários de toda a magistratura do país.
A medida implica, ainda, no aumento do teto dos servidores públicos. O impacto do reajuste é bilionário e incidirá no orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, o rombo para os cofres públicos será de R$ 4 bilhões.
A pergunta é: como ser certo num país desse???? Os caras pálidas almofadados sempre tramando nos gabinetes e os mortais pagando a conta aqui em baixo…..!
Os partidos políticos repassaram R$ 429 milhões em recursos para 451 dos 513 deputados federais eleitos nestas eleições. Isso significa que os demais 62 deputados federais – o equivalente a 12% da nova Câmara – não receberam recursos das siglas durante a eleição. O montante repassado pelos partidos vem do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e de outras fontes, como doações pela internet e contribuições ao partido.
Os 62 deputados federais eleitos que não captaram dinheiro dos partidos são filiados, principalmente, a PSL (22), PDT (8), DEM (5) e PSD (5). A maioria desse grupo (49 dos 62) nunca exerceu um mandato na Câmara dos Deputados.
Nestas eleições, 7.792 pessoas se candidataram a deputado federal. Desse grupo, 5.423 receberam algum valor dos partidos (70% do total). O montante repassado a candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos) totaliza mais de R$ 1 bilhão. A menor doação a um candidato foi de R$ 11,66 e a maior, R$ 2,5 milhões – o teto para a disputa à Câmara.
Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que notificou os candidatos que não apresentaram a prestação de contas final até 6 de novembro. Os candidatos têm um prazo de 72 horas para regularizar a situação após a notificação.
O Papa Francisco defendeu este sábado que é preciso ter mais mulheres “nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja”, lamentando que a sua presença se circunscreva apenas ao campo cultural.
Durante a entrega do prémio Joseph Ratzinger à teóloga Anne-Marie Pelletier, Francisco sublinhou a importância de “reconhecer cada vez mais a contribuição das mulheres no campo da investigação teológica científica e do ensino da teologia, consideradas durante muito tempo territórios quase exclusivos do clero”.
Para o Papa, é necessário que “esta contribuição seja estimulada e que encontre um espaço mais amplo, coerente com o crescimento da presença feminina nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja em particular e não apenas no campo cultural”.
“Desde que Paulo VI proclamou Teresa de Ávila e Catarina de Sena como Doutoras da Igreja, deixou de haver dúvidas de que as mulheres podem alcançar os lugares mais altos da inteligência e da fé”, recordou.
O líder da Igreja Católica recordou ainda que “João Paulo II e Bento XVI o confirmaram, incluindo na lista de doutores os nomes de outras mulheres, como Santa Teresa de Lisieux e Hildegarda de Bingen”.
O prémio Ratzinger também foi atribuído ao arquiteto suíço Mario Botta, com o Papa a salientar que o compromisso do arquiteto é “de altíssimo valor e deve ser reconhecido pela Igreja”.
Após o anúncio do fim da participação de Cuba no Mais Médicos, o governo informou que deve lançar um edital para preencher as vagas abertas pela saída dos profissionais já na próxima semana e que a convocação aos postos deverá ocorrer de forma “imediata”.
Segundo membros do Ministério da Saúde, a previsão é que um edital para selecionar profissionais para as vagas seja publicado já na próxima segunda-feira (19).
Já o comparecimento aos municípios deve ocorrer logo após a seleção, informa a pasta.
A medida ocorre após o governo de Cuba anunciar, na quarta-feira (14), que deixaria o programa. A decisão é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem questionado a qualificação dos médicos cubanos e manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.
Ele afirmou nesta sexta-feira (16) que se já estivesse no cargo exigiria um “Revalida presencial” dos profissionais cubanos que integram o Mais Médicos.
“Se fosse presidente, exigiria um Revalida presencial. Assistir o médico a atender o povo. Porque o que temos ouvido são muitos relatos de verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém”, afirmou Bolsonaro, sem detalhar como isso seria feito.
Atualmente, de 16 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 8.332 são cubanos. A saída preocupa municípios, que temem desassistência e uma espécie de “apagão médico”, especialmente no Norte e Nordeste do país.
Na Guatemala, onde participa da Cúpula Iberoamericana, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o governo está pronto para dar uma resposta imediata ao problema.
“Se Cuba, realmente, cumprir aquilo que alardeou, que divulgou, nós estamos preparados para imediatamente colocar… não só fazer concurso, mas já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas a contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos cubanos”, afirmou Temer.
“Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participarem do edital. Estamos trabalhando de forma emergencial para que, à medida que o médico cubano saia, tenhamos outros médicos brasileiros que possam ocupar esses lugares”, afirmou à imprensa o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, após visita a cidades de RJ e SP.
Segundo ele, a ideia é discutir na próxima semana com a equipe de transição propostas como a oferta de parte das vagas para formados em medicina que tenham o Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Em contrapartida, parte da dívida seria abatida. “Vamos adotar todas as medidas para que não falte médico nas cidades brasileiras”, disse.
Apesar das declarações do governo, especialistas e representantes dos municípios veem o prazo com desconfiança e dizem que pode haver dificuldade em repor as vagas dos médicos cubanos, sobretudo em regiões mais distantes dos grandes centros. A avaliação é que, embora tenha havido aumento na procura de brasileiros por vagas nos últimos editais, muitos ainda deixam de comparecer às vagas. Cerca de 30% também desistem ao longo do primeiro ano.
Reunião
As estratégias e organização da saída dos médicos cubanos foi tema de reunião nesta sexta-feira (16) entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Um novo encontro deve ocorrer na segunda-feira para finalizar a decisão. Já os detalhes devem ser divulgados na próxima semana.
Inicialmente, a previsão é que os médicos comecem a deixar o país no dia 25 deste mês e que a saída, feita de forma gradual, se estenda até 25 de dezembro.
Mesmo que consiga preencher todas as vagas abertas após a saída, possibilidade vista com desconfiança por especialistas, o Mais Médicos ainda deve continuar com um déficit de ao menos 2.091 profissionais nos próximos meses, conforme mostrou a Folha nesta sexta.
O valor corresponde ao total de vagas abertas desde o início deste ano com a saída de médicos que encerraram os três anos de contrato para atuação no programa. De acordo com o ministério, ainda não há prazo para reposição.
Novo chefão da Fórmula 1, o norte-americano Chase Carey admite que deverá fazer mudanças no calendário da categoria nos próximos anos em busca de melhores acordos comerciais para o campeonato. Sem citar etapas específicas, ele afirma que herdou da gestão anterior da F-1, capitaneada pelo inglês Bernie Ecclestone, contratos “pouco atrativos”, que podem não ser renovados. O GP do Brasil poderia estar entre eles.
“Precisamos estar focados em maximizar o valor dos nossos eventos, e deixar isso claro aos promotores destes eventos. Estamos apostando de que esta mensagem chegue tanto para os atuais promotores das corridas quanto para os potenciais promotores de novas cidades”, afirmou Carey em uma videoconferência, a qual teve acesso a revista inglesa Autosport. No evento, ele se dirigia a investidores da Liberty Media, que assumiu o comando da F-1 no início do ano passado.
Nesta conversa, ele reiterou a ideia de ampliar o calendário para até 25 corridas, o que já foi criticado por equipes do grid. Atualmente, o campeonato conta com 21 provas, o que será mantido para 2019. Mas, para o ano seguinte, já há um acréscimo: o GP do Vietnã, anunciado no início deste mês.
Segundo Carey, as mudanças não vão se restringir à entrada de novas etapas. Corridas já estabelecidas no circuito, caso de Silverstone, podem deixar o calendário se não houver uma negociação mais favorável aos novos donos da F-1. No caso da Inglaterra, o GP só tem vínculo por mais uma temporada e o seu futuro é uma incógnita.
O GP do Brasil vive situação semelhante. Com contrato até 2020, tem futuro indefinido principalmente porque não paga a taxa de promoção aos proprietários da F-1. Em 2016, reportagem do Estado revelou que, por causa da falta de pagamento desta taxa, a prova na época dava prejuízo de cerca de R$ 100 milhões, rombo saldado pela própria organização da categoria. A F-1 não divulga, mas são raras as etapas que não pagam a taxa, caso também de Mônaco.
Os promotores do GP brasileiro argumentam que a cota elevada de patrocinadores obtida com a prova em São Paulo, no Autódromo de Interlagos, compensa as perdas com a taxa. O prefeito da capital, Bruno Covas, já afirmou interesse em manter a prova na cidade para além de 2020 e avisou que as negociações para a renovação do contrato terão início no próximo ano.
Estas negociações podem ser mais exigentes do que esperam as autoridades brasileiras, a julgar pelas metas estabelecidas por Chase Carey. “Acreditamos que ainda há espaço para crescimento da Fórmula 1, um crescimento significativo, na área de promoção do evento, pelos próximos anos”, afirmou o americano, na videoconferência.
“O crescimento será definido por três fatores. Primeiramente, queremos aumentar o nosso calendário para além das atuais 21 corridas. A expansão será modesta, mas estamos empolgados com os números, qualidade e diversidade das novos locais que demonstraram interesse em receber uma corrida. Toda corrida precisa ser ótima para os fãs e também precisa ser atrativa em termos de negócios”, enfatizou, antes de dar um aviso às etapas já estabelecidas no circuito.
“Em segundo lugar, esperamos substituir algumas etapas atuais em que herdamos acordos pouco atrativos por novos eventos e novos acordos que serão melhores para o automobilismo e que vão fornecer mais valor [à F-1]”, destacou Carey. “Em terceiro, há um significativo valor de longo prazo em nossas experiências de hospitalidade. Grandes eventos hoje em dia sabem aproveitar os clientes que querem e podem pagar por experiências únicas.”
O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro nem começou e já é palco de uma crise de relacionamento entre os núcleos militar, político e econômico. O estopim foi a desistência do general da reserva Oswaldo Ferreira de ocupar um ministério.
Ferreira se tornou um dos mais próximos aliados de Bolsonaro e trabalha desde 2017, a pedido do presidente eleito, na coordenação de infraestrutura. Naquele momento, Bolsonaro procurava apoio entre os militares para fazer decolar sua campanha à Presidência.
A decisão do general Ferreira é reflexo de um racha na equipe de transição pela disputa de cargos no governo. O general, no entanto, afirmou à Folha ter motivos pessoais para não ficar.
so os BOLSOANTAS…QUE SEMPRE REPETEM..A IDIOTICE …..VOCÊS PERDERAM…..QUE. ESTAO PERDENDO SAO VOCES…DAQUI A POUCO O LOUCO DESVAIRADO VAI CAGAR NA CABEÇA DE VOCES…E VOCES REPETINDO ESSA BABOSEIRA…BOLSONARO É UMA ANTA….E SEUS DISCIPULOS????VAO SECAR GELO….O BRASIL ESTA DE PIOR A PIOR….TEMER E NARO…DUPLA PERFEITA E PRONTA PARA A O XILINDRO
Esse idiotário petralha Júlio não encontra desculpas pra justificar a roubalheira dos esquerdopatas, que destruíram o Brasil, daí tenta alardear uma crise de governo que ainda nem começou a existir, faltando ainda quase 90 dias. É mais um sem noção, como bem frisou Ciro " lula tá preso, babaca". Kkkkkkkkkkkkk
Crise! Que crise?? Crise ta por vim é nesse grupo folha, comanda amaior fake news do Brasil junto com a rede globo, os dois vão entrar em decadência juntos com a esquerda por não falarem a verdade. O novo governo nem começou, esses desesperado ficam enchendo o saco. Vão pra baixa da égua fdp.
Vai chegar num ponto que vcs bolsonions não terão mais argumentos para defender o Coiso, o homem é uma metamorfose e vcs não o acompanharão
É só o começo.
Só um doido pra dar crédito a Folha. Isso mais um fake.
Subiu para de 630 para 1.011 o número oficial de desaparecidos em decorrência dos incêndios que assolam a Califórnia, nos Estados Unidos.
As autoridades locais encontraram mais oito corpos e, com isso, a quantidade de mortos por causa das chamas totalizou 71 pessoas.
As informações foram confirmadas pelo xerife do condado de Butte, Kory Honea, na noite de sexta-feira (16).
Honea informou, porém, que a lista de desaparecidos é muito dinâmica e pode ter nomes duplicados.
A localidade de Paradise é uma das mais afetadas pelas chamas.
Até agora, as chamas já destruíram 12.263 estruturas, que incluem casas e outras edificações.
De acordo com o jornal Los Angeles Times, milhares de moradores deixaram suas casas e estão morando em abrigos improvisados e barracas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá visitar a Califórnia neste sábado (17) e sobrevoar as áreas afetadas ao lado do governador do Estado, Jerry Brown.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros.
O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões — vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.
O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca — os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.
Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.
Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.
Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos ministros. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.
Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada — R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.
Crisis? What Crisis?
É melhor Bolsonaro 'jair' se acostumando com a 'argentinização' da economia brasileira decretada pelo aumento salarial dos juízes do STF.
Os apostadores que acertarem os seis números do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará estacionado na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.
No sorteio de quarta-feira passada (14), realizado em Nazaré Paulista, São Paulo, ninguém acertou as dezenas 09, 24, 28, 45, 49 e 51, e o prêmio acumulou.
A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Os apostadores podem tentar a sorte até as 19h de hoje nas casas lotéricas ou pelo sistema online de loterias da Caixa Econômica Federal.
O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.
Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.
Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.
Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.
Cerca de 15 ladrões armados fizeram um arrastão na manhã de sexta-feira (16) em um condomínio na região do Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Segundo os moradores, os bandidos chegaram por volta das 8h30 e, usando uniforme e distintivos da Polícia Civil, disseram ao porteiro que iriam cumprir um mandado de prisão no local.
Os criminosos tinham ainda um controle que abria o portão da garagem do prédio, localizado na avenida José Galante.
O porteiro chegou a tentar fechar o portão ao não identificar os veículos, mas não teve tempo, e acabou sendo rendido pelos criminosos.
Os moradores que entravam e saíam do prédio eram abordados pelos ladrões, levados até os apartamentos, de onde levavam joias e dinheiro. O arrastão durou cerca de 6 horas e os ladrões só deixaram o prédio após as 14h.
Parte da quadrilha ficou do lado de fora do prédio, dando cobertura. Os integrantes do grupo se comunicavam por rádios, segundo testemunhas.
Cerca de 40 pessoas, funcionários e moradores, ficaram trancadas, durante o assalto, na lavanderia de um flat que fica no térreo do prédio. Peritos da Polícia Científica estiveram no local para colher impressões digitais e tentar identificar os assaltantes.
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que o 89º Distrito Policial está investigando o roubo. “Cerca de 15 criminosos entraram no local e roubaram moradores. A Polícia Civil identificou dois carros utilizados pela quadrilha e está colhendo depoimentos de testemunhas para identificar e deter os envolvidos”, diz a nota da pasta.
A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba rejeitou resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na ilha, classificando-a de “inaceitável” e dizendo que tergiversa totalmente a realidade do país.
A resolução sobre Cuba, adotada na quinta-feira (15) pelo Parlamento Europeu, é “contrária aos princípios de respeito, igualdade e reciprocidade” do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC), diz a declaração da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional cubana.
A União Europeia (UE) e Cuba assinaram em 2016 o ADPC, o primeiro marco legal para regular suas relações, que entrou em vigor provisoriamente em novembro de 2017 e marcou o fim do isolamento do país latino-americano como o único da região com o qual o bloco europeu não tinha ainda um pacto bilateral.
“Manipulando a questão dos direitos humanos em Cuba e supostas preocupações sobre o atual processo de reforma constitucional, tentam divulgar uma imagem falsa do nosso país para dificultar a bem-sucedida implementação do ADPC”, afirma a declaração divulgada no site da Assembleia Nacional.
Na resolução aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu, os eurodeputados “lamentam” que “não tenha melhorado a situação em matéria de direitos humanos e democracia, apesar da adoção de um acordo com a UE”, e pedem o cumprimento das obrigações vinculativas sobre respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais sob pena da aplicação da cláusula de suspensão.
O texto insta o governo cubano a redefinir sua política de direitos humanos adaptando-a à legislação internacional e reivindica que essa nova legislação permita, sem impor restrições, que toda a sociedade civil e os membros da oposição política participem ativamente na vida política e social.
Além disso, considera que o processo que ocorre atualmente em Cuba para reformar a Carta Magna “carece dos elementos de inclusão, tolerância e respeito aos direitos civis e políticos fundamentais que poderiam garantir um processo constitucional democrático”.
Por sua parte, a Assembleia Nacional de Cuba assegura que a resolução promovida pelas forças conservadoras e liberais da Eurocâmara se baseia em “mentiras fabricadas” e divulgadas por pessoas que não são defensoras dos direitos humanos (…) e que qualificam como “agentes assalariados de uma potência estrangeira”.
“O Parlamento Europeu não tem nenhum direito de julgar a democracia cubana, que é genuinamente participativa e popular, como demonstra o atual processo de consulta popular a que se tem submetido o projeto de nova Constituição”, ressalta.
A declaração acrescenta que Cuba demonstrou sua vontade de troca nos diálogos sobre direitos humanos com a UE sobre a base “do respeito mútuo, da igualdade soberana e da não ingerência nos assuntos internos”, os quais contribuíram para um “melhor entendimento” das respectivas realidades e posições nesta matéria.
Além disso, manifesta sua rejeição à tentativa de condicionar a implementação do ADPC, assim como de promover a ingerência das instituições da UE e seus Estados-membros nos assuntos internos cubanos, e insta o Parlamento Europeu a empregar seus esforços e capacidade de influência para condenar o bloqueio econômico, comercial e financeiro aplicado pelos Estados Unidos sobre a ilha.
Ex-ministro da Justiça dos governos Lula e Dilma e advogado da ex-presidente no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo diz ter encerrado a carreira política de 27 anos em 12 de maio de 2016, dia em que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo de presidente da República. Ele inclui nessa trajetória, além dos cargos no Legislativo, a passagem de cinco anos pelo Ministério da Justiça.
É um contraponto à ideia defendida pelo juiz federal Sergio Moro, que diz que quando assumir o Ministério da Justiça, em janeiro, estará exercendo um cargo técnico. “Não existe cargo de ministro que não seja político. Um ministro tem que guardar uma relação com o governo e sua visão política”, diz.
Cardozo afirma que Moro, ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, lança dúvidas sobre sua isenção na Lava Jato e diz que o juiz deveria ter se imposto uma “quarentena ética” antes de ir para o Executivo.
Como o senhor viu a nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça? O convite eu acho que o próprio presidente eleito, Bolsonaro, já há muito tempo falava que algo poderia ocorrer. Eu me lembro que por volta de julho eu vi entrevistas do presidente eleito dizendo que iria nomear o Sergio Moro para a Suprema Corte. O que me espantou não foi o convite, foi a aceitação. Eu imagino, e me parece claro aos olhos de todos, que o juiz Sergio Moro tomou decisões que diretamente influenciaram o processo eleitoral.
Eu poderia até remontar a situações anteriores, como a divulgação dos áudios de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente Lula, a prisão decretada por ele do candidato que se encontrava em primeiro lugar nas pesquisas (Lula) e mais recentemente, na véspera do primeiro turno, o juiz Moro utilizou um expediente jurídico para divulgar parcialmente a delação do ex-ministro (Antonio) Palocci, que já havia sido rejeitada na sua negociação pelo Ministério Público, que achava inconsistente e desacompanhada de provas. Aquilo atingia diretamente o partido político do presidente Lula e obviamente a candidatura de Fernando Haddad.
Mas o senhor vê relação entre essas decisões e a eleição? Diante disso tudo o que imaginar? O que eu imaginava? Que Moro, um defensor público da ética, defensor público da magistratura, ele sempre disse que não aceitaria nenhum cargo político porque isso poderia inclusive prejudicar o seu trabalho. Então eu imaginava: não, ele vai recusar.
Para minha surpresa, e fiquei estupefato, ele aceita. E não só desdizendo tudo aquilo que ele vinha dizendo antes, mas colocando evidência sobre uma acusação que já existia há muito tempo contra ele, de que ele tomava decisões arbitrárias e que tinha motivação política. Mais do que nunca agora isso precisa ser analisado e considerado.
Moro diz que o cargo é técnico, não político. Não existe cargo de ministro que não seja político. Um ministro tem que guardar uma relação com o governo e sua visão política. Ocupei como ministro da Justiça um cargo político, porque eu era totalmente fiel ao programa de governo de Dilma Rousseff. E todo ministro era assim. Não é possível imaginar transformar o Ministério da Justiça num cargo técnico. Ministro é governo e governo é político. Eu acho que se está tentando dourar uma pílula que não tem possibilidade de ser dourada.
Mas o senhor vê problema em ele assumir um cargo político? No fundo, ele está encontrando retoricamente uma maneira de dizer que o cargo é técnico para que ele possa se justificar diante daquilo que ele disse anteriormente. Agora, vamos ser sinceros? Ele não só disse isso como também o presidente disse que ele poderia ser nomeado para a Suprema Corte. Ora, depois disso ele tomou decisões que influenciaram o processo eleitoral. É uma situação que exigia dele, no mínimo, uma quarentena ética. Não é legal, porque não existe uma situação legal, mas deveria ter uma quarentena ética. Alguém que influencia o processo eleitoral tem que se considerar impedido de assumir cargos de livre nomeação de um governo que foi eleito a partir de decisões que ele tomou. Isso é questão de moralidade, questão de ética.
Ele participar do governo suscita dúvidas sobre sua isenção na Lava Jato? Eu diria que as dúvidas já estavam colocadas antes da aceitação. Há muitos juristas brasileiros e estrangeiros dizendo que há várias decisões que não se sustentavam e que qualificavam arbítrio. No entanto se faz isso. Por que se faz isso? Essa decisão dele agora coloca uma outra dimensão. Uma dimensão de, olha, quer dizer que existia um afinamento do juiz com aquele que seria eleito, com aquele que iria derrotar um certo campo ideológico e político? Havia um afinamento com aquele que derrotaria uma candidatura de centro-esquerda no Brasil? É isso? Não vão dizer que é arbitrário o que ele decidiu porque agora ele virou ministro. Essa discussão do arbítrio já existia muito antes e agora se coloca uma outra dimensão, que seria a finalidade, a razão de ser de possíveis arbítrios.
O juiz Moro se defende dizendo que a Lava Jato atingiu vários partidos, não só o PT. É impossível que as investigações de corrupção não atingissem um espectro amplo da política brasileira. A corrupção não nasceu agora no Brasil. Ela é estrutural. Ela é histórica. Agora, vamos olhar quantas prisões preventivas foram decretadas em relação a membros do PT durante tanto tempo, algumas delas, ao meu ver, sem justificativa, e outras que foram só recentemente decretadas em relação aos do PSDB.
Mas as decisões contra o PT foram arbitrárias e outras não? Eu acho que houve todo um conjunto de situações arbitrárias. Nem toda prisão é arbitrária. Houve prisões com provas, com indícios que justificam preventivas. Essas efetivamente devem ser decretadas. Agora, prisões sem provas para as pessoas delatarem? Prisões em várias situações que obviamente atingem o Estado de Direito. Situações desse tipo parece que foram muito mais reiteradas em relação a um campo político e particularmente ao PT. Eu não vou dizer que não se deve investigar o PT. Deve investigar todo mundo. Agora, houve uma construção de situações arbitrárias muito claramente colocadas contra um campo político.
O juiz Moro diz que não haverá perseguições políticas. Eu acredito que o juiz Moro perde agora a condição de julgador e passa a ter o papel de ser fiscalizado e ser julgado. É diferente. Eu espero que ele fique atento, porque o ministro da Justiça é o responsável pela harmonia do Estado de Direito, a harmonia entre poderes e buscar o funcionamento desta forma de estado. O temor que eu tenho é que ele não tenha a dimensão da grandiosidade funcional do Ministério da Justiça. O ministério não pode se limitar a combater a corrupção, embora seja muito importante este combate. Eu temo que ele avalie que o Ministério da Justiça tenha que ser a extensão da Lava Jato. Mas a Lava Jato é importante, não? Ele tem que continuar combatendo a corrupção, mas esta é uma das atividades do Ministério da Justiça. Ele é muito maior. A questão da segurança pública, das fronteiras, do sistema prisional, do consumidor, da política indígena, a relação com o Ministério Público e Judiciário, a redução de acidentes nas estradas federais, ou seja, há muitas prioridades.
Moro e o presidente Bolsonaro parecem divergir em alguns assuntos. Pode haver choque entre eles? Eu temo que isso vá acontecer em algum momento. Embora eu discorde muito da atuação judicial do ministro Moro, eu acredito que ele tem visões mais acirradas das conquistas da civilização humana. Acho eu que ele não defenderá o enquadramento de movimentos sociais em organizações terroristas, acho eu que ele não vai defender que um policial possa matar livremente qualquer pessoa, sem ser em legítima defesa, sem qualquer punição. Acho que em muitas questões o que o Bolsonaro fala ao meu ver são sinais da barbárie, um retrocesso no processo civilizatório. Eu acho que o juiz Moro, pelo o que eu conheço, não defenderá. Isso vai tornar inexorável que ou o presidente se submeta ao ministro da Justiça ou o ministro da Justiça se submeta ao presidente.
Esquece esse PTista que o Eugênio Aragão foi ministro da Justiça do governo Dilma – deixou de ser membro do ministério público sem esse tal da quarentena kkkkk
Eugênio Aragão assumiu quando homi?
De desinformação em desinformação se monta um monte de mentiras e gera confusão na mente de fanáticos, lunáticos e sem razão.
Acorde inocente. Eugênio Aragão foi indicado, mas não chegou a assumir porque o impediram alegando justamente o que hoje não se alega mais: suspeição.
Esse já falou demais entra na fila foi ministrado Dilma deve dever alguma coisa PF pra cima
Quem é ele? que autoridade moral possui de tecer comentário crítico a autoridade de MORO!
O silêncio lhe cairia em dose certa, como uma prenda valiosa.
Sou anti-petista, e tenho uma visão clara da devastação que os governos do PT causaram no Brasil. Tanto ética, moral e economicamente. Mas tenho respeito por esse cara. Um ponto fora da curva. O que não entendo é como ele permanece ligado aos quadros do PT.
O concerto beneficente da Orquestra Sinfônica e do Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizado no dia 22 de novembro, às 19h, no Teatro Riachuelo, localizado no Shopping Midway Mall. Toda a renda arrecadada na bilheteria será utilizada para custear a viagem das equipes durante apresentação no Vaticano.
De acordo com o maestro André Muniz, o concerto terá uma duração de 1h20 ao valor de R$ 40 por pessoa. O repertório será o mesmo apresentado no Vaticano, com a apresentação do “Guarani”, de Carlos Gomes, e a estreia de “Regina Icoeli”, do professor Danilo Guanais, que foi escrito especialmente para a participação na audiência papal no dia 12 de dezembro.
Apresentação no Vaticano
A Orquestra Sinfônica da UFRN participará da audiência geral do Vaticano, com a presença do Papa Francisco, no dia 12 de dezembro. Esta será a segunda vez que a Orquestra se apresenta internacionalmente. A primeira aconteceu em 2015, na Alemanha.
Após um ano completado no início de novembro, a reforma trabalhista causou impacto na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte: as ações caíram 45% na primeira instância. Por outro lado, o novo formato de contratação intermitente, previsto pela nova regra, aparantemente ainda não vingou no estado. De abril a setembro deste ano, período com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, apenas 752 pessoas conseguiram vagas do tipo.
Enquanto o estado teve 36.026 novas ações trabalhistas registradas na primeira instância entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o número caiu para 19.769 entre novembro do ano passado e o último mês de outubro. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.
Na segunda instância, no TRT, a redução foi de 9,30% – sendo 9.653 processos até outubro deste ano, contra 10.643 do período anterior.
Entretanto, para o advogado Renato Rodrigues, que é diretor da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN e da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), a redução foi ocasionada principalmente pelo temor causado ao trabalhador por informações passadas de forma errada.
“Houve uma redução ajuizamento de ações trabalhistas pelo motivo de a nova lei trazer possibilidade do trabalhador pagar as custas processuais honorarios de sucubência, em caso de perda. Mas essa informação foi disseminada de forma equivocada. A questão do pagamento dos honorários segue o critério do artigo 790 na CLT, que isenta o trabalhador que ganha até 40% do benefício máximo da previdência”, afirma o advogado.
Ou seja, de acordo com ele, quem ganha até R$ 2.258,32 – 40% do atual teto da previdência, que é de R$ 5.645,80 – não corre risco de pagar os custos processuais. “Essa informação equivocada foi repassadamente imoderadamente e o trabalhador ficou receoso de ajuizar, mesmo estando com toda razão, diante da possibilidade de, na busca de seus direitos, ter que pagar um valor alto”, complementou.
Trabalho Intermitente
Ao longo do ano, o novo modelo de trabalho intermitente, que prevê a contratação de trabalhadores para cumprir jornada de apenas algumas horas ou dias específicos da semana, aparentemente não vingou. O Ministério do Trabalho só tem dados estaduais de seis meses, de abril a setembro deste ano.
No período, o saldo de contratações foi de apenas 752. O número é pequeno em relação a massa de trabalhadores no estado. Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, o Rio Grande do Norte tem cerca de 1,3 milhões de pessoas ocupadas.
Este é o tipo de notícia que endossa a ideia de desmonte do Ministério do Trabalho, que aliás só tem servido como sucursal da pelagem sindical brasileira.
A Ginástica Rítmica do RN brilhou muito nos Jogos Escolares da Juventude de 2018. Foram conquistadas 4 medalhas no total, sendo um OURO no aparelho bola garantido pela ginasta Dudinha Moraes, que também levou a PRATA no individual geral e, junto com Cidya Luana, subiu no pódio mais uma vez, pois conquistaram o BRONZE por equipe na categoria de 12 a 14 anos e com isso, conseguiu a inédita classificação para a 1ª divisão da GR na edição dos jogos de 2019. Tivemos mais um BRONZE, agora no aparelho maças da ginasta Anna Luiza Santana da categoria 15 a 17 anos.
Nunca a GR potiguar foi tão premiada numa edição dos Jogos Escolares, e isso só foi possível graças a uma rotina intensa de treino das atletas e suas treinadoras Gilmara Lira e Kalline Miranda, todas da Aginat – Associação de Ginástica de Natal que vem fazendo um belíssimo trabalho de base ao longo de quase 4 anos de fundação e está colhendo frutos com essas e outras atletas em competição dentro e fora do país.
EM 2016, A PRESIDENTE DILMA VETOU ESSE REAJUSTE, SERÁ QUE O TEMER VAI VETAR?
A pergunta é: como ser certo num país desse???? Os caras pálidas almofadados sempre tramando nos gabinetes e os mortais pagando a conta aqui em baixo…..!
desde que começou pior dos poderes judiciário, cafajestes.
Bando de sanguessugas!