Educação

União quer repassar R$ 9,3 bi em gastos em Educação para Estados e municípios

O governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a parcela que fica para os cofres federais do Salário Educação, contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico. Em contrapartida, governadores e prefeitos terão que assumir a totalidade das obrigações que são bancadas com os recursos, que vão desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria.

A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado – outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

Origem

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados e municípios.

O dinheiro do Salário Educação não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e não é contabilizado para fins de cumprimento do mínimo constitucional em educação.

Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), a ideia é boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da política do ministro Paulo Guedes de “menos Brasília e mais Brasil”. Vieira informou que está fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resistência será forte. Os críticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimentação e de compra de material didático.

Estadão Conteúdo

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Economia

Nova rodada de revisões do PIB indica que país não consegue crescer nem 2%

Economistas de importantes bancos e consultorias têm revisado suas projeções de crescimento para níveis inferiores a 2% em 2020. Se esse cenário se concretizar, será o quarto ano seguido em que o Brasil terá expansão abaixo dessa marca.

O quadro é agravado pelo fato de que, anteriormente, o país havia vivido um triênio de recessão, caracterizado por expansão muito fraca, de 0,5%, em 2014, e quedas superiores a 3% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2015 e 2016.

Fatores como desaceleração da economia global, crise política e econômica na Argentina e um nível muito baixo de investimentos no Brasil têm contribuído para a reavaliação do cenário para 2020.

Nesta sexta-feira (6), por exemplo, o Bradesco anunciou mudanças em suas previsões. Embora tenha mantido a estimativa de um crescimento anêmico, de apenas 0,8% em 2019, o banco reduziu de 2,2% para 1,9% o número esperado para o próximo ano.

“A mudança é ligada principalmente ao cenário externo, que tem incerteza política, além da comercial”, diz Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe da instituição.

“O Brasil é muito ligado aos ciclos da economia global. Embora a nossa economia seja bastante fechada, a nossa indústria é mais aberta”, afirma.

O contexto de fraco crescimento global, com risco de recessão em alguns países ricos, foi agravado nos últimos meses pelo aumento da temperatura da guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Todas as instituições que revisaram seus números de crescimento em 2020 ressaltaram esse aspecto como crucial para o ajuste em seus cenários.

Foram os casos do banco suíço UBS —que cortou sua previsão de expansão no próximo ano de 2,2% para 1,5%— e das consultorias MB Associados e Tendências, que mudaram suas projeções de 2% para, respectivamente, 1,6% e 1,8%.

O Itaú Unibanco também espera crescimento baixo, de 1,7% em 2020, mas já havia ajustado seu cenário em meados de junho, quando abandonou a expectativa anterior de 2%.

“Nos últimos meses, ficou mais claro quão adverso é o cenário de guerra comercial e agravamento da crise argentina para os países emergentes”, diz Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria.

A disputa entre Estados Unidos e China inicialmente favorece o Brasil com aumento das exportações, mas, quando o conflito afeta o crescimento econômico dos países, reduz a demanda por produtos e os preços das matérias-primas.

Tony Volpon, economista-chefe do UBS, diz que o crescimento de 0,4% do PIB brasileiro no segundo trimestre deste ano —acima da estimativa média de 0,2% do mercado— não mudou o cenário mais pessimista para o futuro.

Ele ressalta que o agravamento do cenário externo contribui para uma continuação da trajetória de expansão muito fraca da economia brasileira nos últimos anos.

“Estamos caminhando para o quarto ano de crescimento próximo a 1%. Aliás, essa foi, exatamente, a expansão anualizada registrada no segundo trimestre”, diz Volpon.

Esse desempenho tem sido classificado pelo economista em seus relatórios de expansão medíocre, porém estável.

Segundo especialistas, o Brasil vive a recuperação após um período recessivo mais lenta da história.
Embora o risco de recessão em alguns países ricos e as incertezas que rondam tanto a Argentina quanto as relações entre China e Estados Unidos estejam ganhando peso, há fatores domésticos que também explicam a lenta retomada.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, ressalta que a demora do governo em conseguir deslanchar seu programa de concessões e privatizações contou para a revisão feita recentemente em sua projeção de crescimento.

“Houve concentração necessária na reforma da Previdência e, agora, na tributária, que atrasou outras reformas.”

O problema é que, embora a reforma da Previdência seja considerada crucial para o reequilíbrio fiscal, tem prevalecido entre os economistas a visão de que ela não será suficiente para dar início a um ciclo de investimentos privados.

Segundo Vale, a retomada pode ser também prejudicada pelo ruído político causado por polêmicas nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem se envolvido, como a relacionada ao aumento do desmatamento na Amazônia:

“Essa é uma causa mais difusa, com efeitos negativos mais no longo do que no curto prazo”, afirma o especialista.

Somados à instabilidade externa, esses dois fatores podem levar o país a um quarto ano de crescimento próximo a 1%, em 2020, segundo Vale.

Já Barbosa, do Bradesco, vê chances de uma melhora do cenário de 2020, mais para a frente, caso as tentativas recentes de acordo para as disputas comerciais entre China e EUA sejam bem-sucedidas.

“Os dois países estão esticando a corda, mas não querem chegar a um ponto de não retorno, em que a incerteza prejudique a economia.”

Para ele, há espaço para continuação da queda de juros no Brasil, o que tende a contribuir para uma recuperação da demanda. Mas concorda que a aceleração de concessões e privatizações é essencial para animar empresários.

Sem solução para as desavenças entre os governos chinês e americano e para a falta de investimento na economia brasileira, há o risco de que as projeções de crescimento para o país continuem piorando.

Dados do boletim Focus, do Banco Central, mostram que, desde 2009, projeções feitas em julho para o PIB no ano seguinte foram quase sempre superestimadas. A projeção mais recente do Focus para o crescimento em 2020 é de 2,10%. ​

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, não diz que o país foi um dos que mais cresceram, conforme o noticiário nacional e internacional desta semana, na frente de países importantes. Todos com crescimento menos que 1%.

  2. As previsões dos Bancos, maiores agiotas legalizados do país, são meras especulações. O novo governo pegou um país destruído economicamente pela esquerda podre que usou mal e desviou criminosamente o dinheiro público . Agora que o país começa a andar , os derrotados ficam criticando sem uma fundamentação plausível. É o choro dos que perderam .

  3. A foice de sao paulo é um lixo. Calma. Primeiro tira a dilmanta. Depois faz o teto de gastos, depois a reforma trabalhista q gerará milhares de empregos, depois a reforma da previdencia, depois mais uma reforma trabalhista e por ultimo a reforma tributária q vai fazer os ricos pagarem mais e os pobres menos. Calma. A economia vai crescer. É so o começo.

    1. Só faltou dizer pra esperar o bolo crescer, pra dividir com os mais pobres!
      Enquanto isso a Bolívia cresce a 4% ao ano.

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Política

Indicado à PGR, Aras já assegura apoios em comissão do Senado

Senadores que vão analisar inicialmente a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República evitaram nestasexta-feira, 6, impor resistências ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre os titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois declararam que não pretendem dar aval à nomeação, enquanto seis se disseram favoráveis, segundo levantamento do Estadão/Broadcast.

Única representante do PSL, partido de Bolsonaro, na CCJ, a senadora Juíza Selma (MT), declarou que vai votar contra o escolhido para suceder a Raquel Dodge. Na oposição, o vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE), se disse a favor.

A reportagem ouviu 24 dos 27 titulares da comissão, responsável por sabatinar o indicado. Dez não quiseram comentar, seis afirmaram ainda não ter opinião e apenas três não responderam.

Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA), dois parlamentares que têm se posicionado contra o governo em uma série de votações no Senado, elogiaram a escolha de Bolsonaro para chefiar o principal órgão de investigação do País.

“Ele não vai se dobrar a quem o indicou, ele é um homem do Direito e muito sério”, afirmou Alencar, líder do partido no Senado. “A indicação de Augusto Aras talvez seja o ato mais responsável do presidente da República até então”, disse Coronel.

Em reservado, parlamentares avaliam que as críticas do escolhido de Bolsonaro a condutas da Lava Jato imprimiram nele um perfil contrário à criminalização da política, o que pode favorecer sua aprovação pelos senadores. Para ser nomeado, ele precisará do voto da maioria no plenário da Casa.

Estadão Conteúdo

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Política

Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei sobre abuso de autoridade

Após Jair Bolsonaro (PSL) vetar trechos da lei de abuso de autoridade, juízes e advogados devem pressionar o Congresso para manter ou barrar as edições feitas pelo presidente.

Na quinta (5), Bolsonaro vetou 36 pontos de 19 dos 45 artigos constantes no texto. O projeto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições.

Entidades como a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemoraram os vetos por entender que a lei trazia insegurança ao trabalho dos magistrados.

Já os advogados consideram que as mudanças são, em geral, infundadas juridicamente e descaracterizam os esforços do texto em punir autoridades que não agem dentro da legalidade.

As edições do presidente devem ser analisadas em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Cabe aos parlamentares decidir se mantêm ou derrubam os vetos de Bolsonaro.

Ainda não há data definida para que isso aconteça, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, disse que, se for desejo dos líderes partidários, pode convocar reunião para quarta-feira (11).

O principal ponto de conflito entre magistrados e advogados diz respeito aos vetos aos artigos que puniam autoridades que negassem aos defensores certas prerrogativas já asseguradas em lei.

Foram barradas, por exemplo, as punições para quem impedisse a entrevista reservada entre advogado e cliente, quem desrespeitasse a inviolabilidade de escritórios e das suas comunicações (desde que relativas à atividade profissional) e quem negasse à defesa o acesso aos autos do processo.

João Daniel Rassi, especialista em direito penal e sócio do escritório SiqueiraCastro, afirma que essas condutas prejudicam o exercício do direito amplo à defesa, assegurado pela Constituição.

Hoje, tais atitudes levam a sanções apenas do ponto de vista processual, ou seja, podem levar à nulidade do processo ou de algum ato a ele relacionado, mas dificilmente acarretam punição à autoridade responsável, como previa o trecho vetado.

“A lei que existe não é suficiente para coibir os excessos por parte da autoridade. Houve uma necessidade de reforçar o direito do advogado. Eu vejo uma punição legítima.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Se não abusam da autoridade, por que tem medo de uma lei que protege a sociedade de tais abusos?
    Qual a lógica?

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Polícia

[VÍDEO] População aproveita explosão a carro-forte para roubar dinheiro

Inacreditavelmente, pessoas que passavam próximo à cena de guerra criada após o assalto que explodiu um carro forte entre Macaíba e Bom Jesus nesta sexta-feira (6) para roubar o que sobrou do dinheiro.

Pelas imagens é possível ver pessoas com maços de dinheiro nas mãos. O furto ao que sobrou do dinheiro de outro assalto é considerado crime do mesmo jeito.

Opinião dos leitores

  1. Isso é conversa homi.
    Não vi ninguém roubando aí, ninguém!!
    Quem roubou foi os bandidos que explodiram o carro forte.
    Esses que estão aí, se depararam com uma situação, só!
    Acharam.
    Achado não é roubado.
    Não tem donos, tinha até acontecer a ação criminosa.
    Depois, passa a ser perdido.
    Pra isso exister os seguros.
    Agora, quem tem coragem de pegar dinheiro de ação criminosa vuando??
    Vc pegava?
    Eis a questão.

    1. P.P Silva. Essa é uma conduta de vagabundo. Deve ser a forma como você foi criado

  2. Tem que identificar esses ladrões que se aproveitaram da situação e prendê-los, pois só assim serve de exemplo para outros.

  3. Adversário de Macunaíma no Brasil talvez só tenha havido mesmo Tim Maia.
    O gordo introdutor do funk e do soul na MPB foi o único brasileiro que afirmava não gostar de dinheiro – "de jeito maneira":
    – Grito ao mundo inteiro/ Não quero dinheiro/ Eu só quero amar.

  4. Concordo plenamente com Alice,dou meu parabéns a ela,disse tudo em poucas palavras.Esse realmente é o comportamento dos eleitores dos nossos representantes.

  5. Essa alice é idiota, se os políticos tivessem a dignidade da grande maioria dos brasileiros, nosso país não estaria assim. Hoje, os frutos desses maus políticos são essa legião de marginais, sejam eles resultantes da impunidade arquitetada pelos detentor dos poderes ou por terem sido abandonados pelas políticas públicas.

    1. Concordo com a leitora Alice. Infelizmente a maioria dos brasileiros que arrotam honestidade são corruptos incubados, que apenas não tiveram a chance de exercer a sua vontade. Outros são hipócritas descarados mesmo, se dizem honestos mas na verdade furam fila, usam vagas de idosos e deficientes, desrespeitam o trânsito, trapaceiam, sonegam impostos e por aí vai…

    2. Davi, não entendi. Ela reclamou e falou a mesma coisa que você., com outras palavras.

    1. Nessas horas a gente vê que realmente os nossos políticos são apenas um retrato dos que os elegem. Umas cristuras dessas, em qualquer cargo político com certeza roubariam muuuito. E olhe que aposto que muitos aí se dizem contra a corrupção e ainda taxam políticos de ladrão.

    2. Exatamente Alice, infelizmente os políticos são o retrato vivo da populaçao. Quem não devolve o pouco que não é seu, não devolverá o muito, portanto ainda temos um longo caminho a trilhar até sermos pessoas e um país digno de 1o mundo. Uma vergonha para os filhos, amigos, parentes e para a Polícia só resta prender e justiça condenalos.

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Televisão

José Vanildo está no Cara a Cara com BG deste sábado

O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, está no programa Cara a Cara deste sábado. Entrevista polêmica e instigante. Você não pode perder!

Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.

Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.

Opinião dos leitores

  1. Como esee cara tem coragem da falar da falencia do futebol local se ele é um dos responsaveis por isso?

  2. Jogar a culpa da decadência do futebol potiguar apenas nesse senhor seria leviano.
    O ônus dessa falência cabe desde os dirigentes, diretores e presidentes de clubes até a cúpula da federação, todos tem sua parcela.
    Esse senhor, só se preocupa em tomar alguma medida mitigadora ou emergencial, quando seu clube do coração – no caso, o abc – se encontra em apuros. Fora isso, não se vê ele fazer absolutamente nada por nenhum outro filiado.
    Deixou acabar o futebol de várzea, de onde surgiram grandes e consagrados craques, nunca firmou uma parceria sólida que subsidiasse os clubes de menor porte, futebol feminino, esse passa longe!
    Enfim, não se sabe a que preço esse senhor se mantém de maneira vitalícia no cargo de presidente, por isso seria leviano dirigir críticas acerca de incompetência apenas a ele. Se ele (ainda) está lá foi por que alguém o elegeu.
    Novamente, não se sabe a que preço…

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Tecnologia

Ministério da Justiça investiga Google por suposta coleta de dados de adolescentes

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do YouTube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.

Os registros coletados envolveriam a localização dos usuários, o tipo de aparelho utilizado e o número do telefone. O Google tem até 10 dias para responder ao requerimento. Consultada pela Agência Brasil, a empresa respondeu que não tem “nada a declarar”.

A secretaria informou também ter tomado conhecimento da multa de US$ 170 milhões aplicada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) por violação da privacidade de crianças usuárias do serviço de vídeo YouTube, uma subsidiária do conglomerado, bem como do acordo firmado com o Google para mudança de normas da plataforma.

Em agosto, a Senacom notificou o Google pela suspeita de outras violações de privacidade. A secretaria investiga uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.

Multa e medidas

Nesta semana, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos multou o Youtube em US$ 170 milhões (R$ 690 milhões) por violações à privacidade de crianças. A plataforma estava utilizando dados desses usuários para o encaminhamento de publicidade direcionada, o que é proibido pela legislação do país.

Além disso, o órgão fechou um acordo no qual a plataforma de vídeos, uma subsidiária do conglomerado Google, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para reduzir o uso abusivo de informações deste público e que valerão para todo o mundo. Criadores de vídeos terão até 4 meses para se adaptarem.

Pelo acordo, conteúdos voltados a crianças deverão ser identificados enquanto tal e respeitar a legislação, como a exigência de obtenção de consentimento dos pais para a coleta de dados de pessoas de até 13 anos.

Na avaliação da advogada do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Lívia Cattaruzzi, o acordo foi importante, mas ele apenas garantiu o cumprimento da lei que já deveria ser uma prática na plataforma. A despeito de fixar o respeito à lei, a advogada alerta que continuam problemas no serviço de vídeos, como o fato das crianças estarem expostas a conteúdos impróprios e a existência de publicidade velada.

“A plataforma não é feita para criança, mas elas usam indiscriminadamente e vão continuar expostas a anúncios. O que vai mudar é que não vai mais ter monetização de conteúdos infantis. A criança vai continuar se deparando com conteúdos impróprios e vai continuar expostas a vídeos patrocinados por empresa, especialmente nos canais kids. No meio dos vídeos seguirão inserindo publicidade de forma velada”, disse.

Domínio

O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos.

É prática comum a pré-instalação do aplicativo de localização, o Google Maps, nos aparelhos com o sistema operacional Android. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outro aplicativo popular de localização.

F5/Folha S.Paulo

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Judiciário

Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.

A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Agência Brasil

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Economia

Arrecadação de agosto pode vir R$ 5 bilhões acima do esperado, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta (6) que o governo continua tendo “surpresas favoráveis” na arrecadação de impostos. Segundo ele, a receita de agosto superará as expectativas em R$ 5 bilhões. Em julho, a receita com impostos cresceu R$ 4,1 bilhões.

Ele voltou a defender o respeito ao teto de gastos do governo federal como fundamental para equilibrar as contas públicas e disse que não planeja “medidas de curto prazo” para reanimar a economia, criticando governos anteriores por decisões.

“Nos dois últimos meses tivemos surpresas favoráveis na arrecadação”, disse o ministro, referindo-se a julho, já divulgada e agosto. “Esse mês, ainda não foi anunciado, mas vem R$ 5 bilhões acima do esperado”, concluiu, dizendo que a informação lhe foi passada pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Com o aumento da receita em julho, o o caixa do Governo Central —que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central— fechou o mês com déficit de R$ 5,9 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2014.

As dificuldades fiscais levaram o governo a anunciar diversos contingenciamentos de gastos ao longo do ano. Com risco de paralisação de áreas importantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar esta semana apoio à flexibilização do teto de gastos públicos.

A medida, porém, foi rechaçada apos pressão do Ministério da Economia. “Temos compromisso com o teto de gastos”, afirmou Guedes nesta sexta, em entrevista sobre acordo automotivo entre Brasil e Argentina.

“O teto é justamente um a tentativa de limitar a fonte de todos os nossos males, que é o descontrole dos gastos públicos. Se eu furar o teto, estou chamando de volta a fonte de todos os nossos males. Estou tentando discutir o piso, que são as despesas discricionárias”, disse o ministro.

Guedes confirmou que o governo estuda ações para reduzir o desemprego, segundo ele, com foco na redução de encargos trabalhistas. “Quando pensamos em emprego, sabemos do peso de uma legislação inadequada”, afirmou.

Ele disse, porém, que as medidas ainda estão em gestação e que não pretende acelerar medidas de olho nas eleições municipais de 2020. “Eu não acho que devemos ser irresponsáveis do ponto de vista fiscal por que tem eleição no ano que vem.””Ninguém de bom senso vai atribuir esse desemprego aí ao governo

Bolsonaro, que tem pouco mais de um semestre”, comentou. Por isso, defendeu, não serão tomadas medidas “artificiais” de curto prazo para reanimar a economia, alegando que esse tipo de estrategia foi responsável pela crise fiscal brasileira.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Fernando, acho a esposa do Macron maravilhosa. Professora universitária, neta de intelectual acadêmica. Não tem parente envolvida com milícia, nem com tráfico, nem com picaretagem e nem com estupro e não é nem foi prostituta.

  2. Que homem lindo. Estou apaixonada. Parece um cururu virado ao contrário, com a buca costurada nas costas.

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Política

Bolsonaro diz que reconhece ‘incompetência em alguns momentos’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira, 6, que “reconhece” a sua “incompetência em alguns momentos”. “Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia”, disse ele a um grupo de apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Um apoiador que o esperava na entrada do Palácio também perguntou se o nome indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, iria trabalhar “contra a corrupção”. O presidente respondeu que um PGR “não pode focar só na corrupção”. “É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção”.

Antes, Bolsonaro havia dito que a quinta-feira, 5, “foi um dia difícil”. “Fizemos os vetos da Lei de Abuso. (No) Ministério Público, alguns extrapolam ainda. Não podem agir dessa maneira. Ontem escolhi novo PGR, uma escolha difícil. É uma pessoa que tem o grau de importância muito parecido com do presidente”, disse.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro é nacionalista para a Europa e entreguista para os Estados Unidos.
    HIPÓCRITA, ISSO QUE ELE É!
    DIZ UMA COISA É FAZ OUTRA!
    FALA UMA COISA DE MANHÃ E DE TARDE NEGA QUE FALOU, OU QUE NAO QUIS DIZER ISSO!
    LEVA O TEMPI EM ATACAR E AGREDIR PESSOAS, GRUPOS SOCIAIS, MOVIMENTOS, PAÍSES E SEUS REPRESENTANTES.
    É UM DESASTRE COMO LIDER DE UMA NAÇÃO QUE PRETENDE SER RECONHECIDA E RESOEITADA DENTRO E FORA DO PAÍS.

  2. É, depois de utilizar inúmeras ações favorecendo a impunidade, quer se passar de inocente nessas ações. Seus eleitores não são os idiotas petralhas não, que são idiotizados pelos CANALHAS adestradores de esquerdopatas.

  3. Bolsonaro foi eleito com a bandeira contra a corrupção, proteção da ética e do liberalosmo económico. Qualquer desvirtuamento desses compromissos, vai perder apoio de seus adeptos e vai facilitar o retorno do PT ao poder.

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Diversos

Boletim aponta todas as praias do litoral potiguar próprias para banho

O Boletim de Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte apresenta, pela quinta semana consecutiva, que todas as praias monitoradas estão próprias para o banho.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

A classificação leva em conta, principalmente, a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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Televisão

Papo de Fogão comemora aniversário com seleção de receitas escolhidas nas redes sociais

O Papo de Fogão está completando aniversário e vai comemorar com uma seleção das receitas mais comentadas nas redes.

Serão dois pratos e duas Dicas Rápidas por programa. Nessa semana será a feijoada de frutos do mar, o ossobuco de cordeiro com cuscuz temperado e, nas Dicas Rápidas, Ceviche de filé de sol e filé ao gorgonzola.

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Polícia

Sargento baleado durante assalto a carro-forte na BR-226 será transferido para Natal

O sargento da Polícia Militar que foi baleado durante um assalto a carro-forte na Grande Natal será transferido do Hospital de Bom Jesus para Natal. Ele se encontra recebendo atendimento da equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que foi prestar o socorro no local aguardando a transferência.

Pelas informações levantadas pelo Blog, o PM, que terá a identidade preservada, estava se deslocando para a ocorrência, quando foi surpreendido por um grupo de criminosos que dava apoio à ação. A viatura foi alvejada com vários disparos de fuzil.

O policial terminou sendo atingido no colete na região do tórax, mas devido ao calibre da arma, o projétil terminou perfurando o colete e atingindo-o. Não há um boletim médico oficial, mas sabe-se que o quadro de saúde dele ainda requer cuidados.

Opinião dos leitores

  1. Um Herói!! Enfrentar bandidos com equipamentos de guerra, sem os meios e saturação no terreno é coisa para heróis. Que DEUS seja com ele e com todos os POLICIAIS que diariamente enfrentar a bandidagem!!!

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Polícia

“Meu irmão está muito doente”, diz irmã de PM que fez filho refém

“Meu irmão está muito doente, está precisando de ajuda”. Com essas palavras, Gessy Bezerra, irmã do policial militar Hermano Mangabeira, 34 anos, falou com exclusividade para a TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião, após o irmão ter mantido o filho de seis anos como refém na frente da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Macaíba, Grande Natal, na quinta-feira (6).

A família ficou chocada quando soube. “Eu fui pega de surpresa. Vinha no ônibus de Mangabeira e uma amiga mandou mensagem perguntando se eu estava sabendo de um homem que estava com o menino na frente da igreja e eu disse que não. Depois quando olhei no meu telefone tinha 22 chamadas. Minha sobrinha me ligou e disse – tia, Hermano tá com o menino fazendo refém na frente da igreja. Não sei o que fez ele tomar essa atitude, porque é uma pessoa calma, tranquila”, afirmou.

O policial militar Hermano Mangabeira, 34 anos, já tinha sido preso por descumprimento de medida protetiva durante 60 dias e estava separado da esposa há mais de dois anos. Gessy Bezerra confirmou que a ex-esposa de Hermano tinha medida protetiva contra ele. Ele está afastado da corporação por problemas psiquiátricos.

“Não sei dizer o motivo dele ter tomado essa atitude drástica. Meu irmão está precisando de um tratamento médico e de carinho. Eu sei que ele vai sofrer muito quando for pagar pelo que fez, ficar internado e não puder ver o filho. O menino é tudo para ele”, ressaltou Gessy.

OP9

Opinião dos leitores

  1. Imagina se fosse um negro favelado que estivesse desempregado e desperado como muitos estão, qual seria o desfecho do meliante?! Será q polícia tinha esperado o dia inteiro "negociando"?

  2. Sem duvida este cidadão está muito doente, mas o filho dele não é tudo para ele. Quando o filho é tudo para um pai, o pai prefere morrer a perder a vida do filho. Em primeiro lugar, hoje, está o a obsessão causada pela doença psíquica.

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Polícia

PM foi baleado durante assalto a carro-forte na Grande Natal

Um sargento da Polícia Militar foi alvejado durante o assalto a carro-forte realizado no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, entre Bom Jesus e Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com informações repassadas ao blog, enquanto o grupo de criminosos explidia um carro-forte na rodovia, um outro grupo de criminosos se encontrava em um Crossfox, de cor branca, de apoio no posto de combustível que fica na entrada do município de São Pedro.

Quando os policiais militares se destinavam ao local para tentar prender os criminosos, o grupo de apoio que estava no posto iniciou uma série de disparos contra os policiais. Após alvejar o PM, os criminosos comemoraram aos gritos de “eu acertei”. Após alvejar o PM, o grupo fugiu em direção à São Pedro.

Há informações de que um outro carro, uma caminhonete de cor prata, também estava dando apoio ao assalto.

Opinião dos leitores

  1. A sociedade deve agradecer essa violência contra o cidadão e os agentes de segurança a covardia do judiciário, do Ministério Público, dos governantes e legisladores. Todos eles ficam atrás dos seus gabinetes luxuosos tomando decisões que favorecem a marginalidade e enfraquece os verdadeiros combatentes… Entra governo e sai governo, a conversa é a mesma e não se muda nada. Se por um acaso, algum marginal desses que comemora quando atinge um agente público, representante do Estado de direito e da sociedade, for preso, em menos de 24 horas na audiência de custódia, vão estar presentes seus advogados, MP, Judiciário, Defensor público, Dureitos Humanos e até a igreja implorando para que sejam soltos, pois eles são as verdadeiras vítimas da sociedade… Os agentes de segurança, os vigilantes e a sociedade trabalhadora, que se explodam igual ao carro forte… Quem espera mudanças, são os mesmos idiotas que acreditam em papai noel e saci.

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Polícia

[VÍDEO] Bandidos atravessam ônibus na pista e explodem carro-forte em Bom Jesus


Bandidos atravessaram um ônibus na pista e explodiram um carro-forte no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Não há registro de feridos graves e a quantidade levada pelos criminosos não é conhecida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 10 criminosos fortemente armados atravessaram um ônibus na pista para interceptar o carro-forte na estrada. Na sequência, eles surgiram na pista atirando contra o veículo e colocando explosivos para abrir o carro-forte. Os seguranças do veículo foram rendidos e o dinheiro foi roubado.

Após o crime, os bandidos colocaram fogo no carro-forte e em outro veículo, que eles usaram para o roubo, e fugiram. Ainda não é possível saber o valor levado pelos criminosos.

Durante a fuga, os bandidos cruzaram com uma viatura da Polícia Militar, atiraram e balearam um sargento. O PM foi socorrido e levado para o Hospital Maternidade Severina Azevedo De Oliveira, em Bom Jesus. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Opinião dos leitores

  1. Os produtores de GTA podem vir ao RN para se inspirar para o próximo game. Garanto que não faltará inspiração para as peripécias de brandidos com a incompetência do

  2. O pior e ter quem defenda esses ladfoes! E a questao nao e governo e sim a legislacao! O CARA do governo federal prometeu mundos e fundos…. estamos so com os fundos…!!!! Fundidos…!

    1. Não é que a governadora esteja pior ou melhor que o anterior o detalhe é que o efetivo policial está cada vez mais reduzido, sem falar nas leis favorecendo bandidos que ela mesmo assinou quando era senadora

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