Integrantes do PSL ficaram contrariados com o fato de o presidente ter dito à revista Veja que foi “pegando qualquer um” para disputar as eleições pelo partido em 2018. Alguns deputados se ofenderam, entre eles o líder da bancada na Câmara.
O Delegado Waldir (PSL-GO) avaliou a expressão como “inadequada”. “Não acredito que ‘qualquer um’ teria voto. E ele precisa lembrar que os parlamentares já dependeram dele, mas isso passou. Quem depende do PSL agora é o governo, que não tem do que reclamar. É a sigla mais fiel, mais do que o DEM, que tem três ministérios.”
Painel/Folha de S.Paulo
Essa é a mais pura verdade. Basta olhar pro bando eleito pelo Bolsonaro pra ver que só faltam se matar por todo tipo de besteira e disputam cargos, verbas com uma ganância violenta.
Alexandre Foda é um exemplo bom disso.
Bem a cara de Bolsonaro.
É assim que Bolsonaro e seus riquinhos amestrados pretendiam mudar o País?
A advogada Camila Lima Nogueira afirma ter medo de ser assassinada. Apontada pela Polícia Federal como integrante de uma organização criminosa que tem o objetivo de impedir a elucidação dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ela nega que tenha cometido qualquer ato ilegal para atrapalhar as investigações.
“Eu tenho medo de morrer. Eu não tenho segurança para estar no Brasil. Eu tenho medo de ter sido vítima de uma grande armação e de ter gente muito pior envolvida neste caso e de me matarem por causa disso”, afirmou a advogada em entrevista ao UOL.
“Tenho medo de ser assassinada porque todos que teriam interesse em manipular as informações e personagens estão fora da investigação federal”, afirma, sem citar nomes.
A criminalista defende o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, preso na sexta-feira (31) durante uma operação da Polícia Militar do Rio para desmontar uma milícia que atua na zona oeste do Rio. O PM disse em depoimento à PF ter mentido quando incriminou o chefe do grupo paramilitar, Orlando Curicica, como um dos mandantes da morte da vereadora do PSOL.
Para a PF, Ferreirinha e sua advogada agiram em conluio para obstruir a investigação do caso.
“Como eu vou estar numa organização criminosa? Eu não tenho dinheiro algum. Eu perdi as coisas dentro da minha casa, minha mãe está pagando supermercado para mim. Eu quero que eles apresentem provas.”
Desde que foi alvo de um mandado de busca e apreensão no último dia 21 de fevereiro, a advogada diz passar a maior parte do tempo dentro de casa, em um bairro da zona sul do Rio. Na rua, teme estar sendo perseguida por carros que trafegam lentamente ao seu lado. Ela afirma, porém, que nunca recebeu ameaças.
A advogada diz ainda que pediu em fevereiro ajuda à seccional fluminense da OAB e ao Ministério Público para entrar em um programa de proteção de testemunhas, mas nunca recebeu respostas.
Procurada pela reportagem, a OAB-RJ afirmou que “ninguém da diretoria tem conhecimento desse fato”. O UOL também entrou em contato com o Ministério Público do Rio para que comentasse as declarações da advogada, mas o órgão não enviou resposta até o fechamento desta matéria.
Se inventou, parabéns
“Se ele inventou isso tudo, parabéns para ele. Por que eu acreditei. Tanto acreditei no que ele falou que o levei à PF e depois à Delegacia de Homicídios da Capital para prestar depoimento”, disse Camila.
A advogada afirma que conheceu Ferreirinha em fevereiro de 2018, quando um amigo a indicou para resolver um processo judicial do PM referente a uma casa dele que seria levada a leilão pela Caixa Econômica Federal.
Após a morte de um colaborador do vereador Marcello Siciliano (PHS) ouvido no Caso Marielle, em abril de 2018, o PM teria pedido à defensora para que entrasse em contato com autoridades. Ele queria contar o que sabia o caso Marielle.
Ao atender o pedido de seu cliente, Camila afirma que um conhecido dela, funcionário da Justiça Federal, indicou que procurasse o delegado da PF Hélio Khristian Cunha de Almeida. Ele encaminhou a advogada e o PM à Delegacia de Homicídios. Ferreirinha contou ter ouvido uma conversa, num restaurante em meados de 2017, em que Siciliano e Curicica diziam que “precisavam resolver” um problema com Marielle e o deputado Marcelo Freixo (PSOL).
“Eu acredito que ele testemunhou o encontro entre Siciliano e Curicica relatado por ele. A conversa sim houve, isso não quer dizer que os dois sejam os mandantes da morte de Marielle, foi a Polícia Civil que pescou isso”, disse a advogada.
Curicica e Siciliano negaram participação na morte de Marielle.
Preso no Rio, Curicica foi transferido para o presídio federal de Mossoró (RN). Lá prestou depoimento, afirmando que a Polícia Civil do Rio o pressionou para que assumisse o crime e revelou um suposto esquema de corrupção na Delegacia de Homicídios que impediria a resolução de homicídios praticados por milicianos e membros do jogo do bicho.
O depoimento de Curicica motivou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a determinar a entrada da Polícia Federal no caso.
“Eu não acredito que Rodrigo iria peitar tudo o que ele está peitando se tivesse inventado essa história. Ele tinha interesse de tirar Orlando do Rio porque tinha muito medo de ser assassinado, mas ele não mentiu”, afirma a advogada.
PF distorce depoimento
No mesmo dia em que foi alvo de um mandado de busca e apreensão, a advogada prestou depoimento à Polícia Federal. A transcrição mostra que Camila passou a duvidar da versão apresentada pelo seu cliente. Ela diz que suas declarações foram distorcidas.
“O teor do meu depoimento é falseado, não é baseado no que eu penso. Dizer que eu consegui, ao lado de um cliente, engambelar toda a Delegacia de Homicídios, é dizer que tenho um poder que nem sabia que tenho”, disse a advogada, que afirma ter perdido clientes.
“Eu não sou bandida. Eu estou no exercício da minha profissão. E o que mais me chocou foi a OAB não ter se manifestado em nada. Eu fui alvo de um mandado de busca e apreensão. Fui coagida. Conduzida à PF porque um delegado me disse que estaria sendo presa até o final do dia”.
O UOL entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal no Rio, para que comentasse as declarações da advogada, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Folhapress
A procuradoria-geral da República reconheceu o indulto a dois condenados no Mensalão, com base no decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), de dezembro de 2017. Os agraciados são a ex-presidente e o ex-vice-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ambos condenados a 14 anos e 5 meses de prisão. Eles cumprem pena desde novembro de 2013.
Os ex-dirigentes do banco foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas na Ação Penal 470 (Mensalão) – primeiro escândalo da era Lula levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido. Eles pediram o reconhecimento do indulto em razão do cumprimento de mais de um quinto da pena – critério estabelecido pelo decreto de Temer.
Polêmico, o decreto do emedebista permitia que, a partir do cumprimento de um quinto da pena, até mesmo condenados por peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa fossem agraciados com o perdão da pena. A Procuradoria-Geral da República moveu ação questionando a constitucionalidade do benefício. Em maio deste ano, por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal, no entanto, o declarou constitucional.
Ao reconhecer o benefício aos ex-executivos do Rural, o subprocurador-geral, Luciano Mariz Maia, lembrou que ‘o Decreto 9.246, de 21 de dezembro de 2017, não seguiu o padrão usual desses benefícios e atingiu, também, crimes contra a administração pública, notadamente corrupção e lavagem de dinheiro’. “As regras incidentes na norma não encontram equivalentes nos decretos de indulto referentes aos anos anteriores”.
No entanto, Maia lembra de que o Supremo julgou a medida do ex-presidente constitucional. “Portanto, satisfeitos os requisitos previstos na norma de regência, a hipótese é de reconhecimento do direito ao indulto”.
Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo.
O indulto
À época em que o decreto foi editado pelo ex-presidente Michel Temer, houve forte reação da Lava Jato. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, divulgou uma lista com 21 nomes de condenados pelo escândalo na Petrobrás que poderiam ser beneficiados.
Entre eles, estavam o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados André Vargas e João Argolo, o pecuarista José Carlos Bumlai, operadores de propina e empresários. “Liberação do indulto é a ruína da Lava Jato”, afirmou.
O procurador afirmou ainda, à época, que, ao editar o decreto, o presidente ‘prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da #LavaJato’.
À época, o ex-presidente já havia sido denunciado pelos crimes de organização criminosa (quadrilhão do MDB) e pela mala de R$ 500 mil da JBS ao seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.
Atualmente, ele é réu nestes dois processos, e também em ações envolvendo supostos desvios e corrupção nas obras da Usina de Angra III, no inquérito dos Portos, e no caso envolvendo o áudio em que foi gravado pelo o delator Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, supostamente assentindo com a compra do silêncio de Eduardo Cunha.
Sua defesa nega, com veemência, todas as acusações, e afirma que o ex-presidente é inocente.
A ação da PGR
Ainda em dezembro de 2017, a procuradora-geral, Raquel Dodge, moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto de Temer.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ação aponta que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.
Além disso, a norma, segundo Raquel, estende a possibilidade de indulto a pessoas que estejam respondendo a outro processo, mesmo que ele tenha como objeto a prática de crimes como tortura, terrorismo ou de caráter hediondo.
Segundo a PGR, isso contraria o artigo 5º XLII da Constituição Federal, que veda o indulto para esses crimes.
A liminar
A então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, suspendeu, ainda em dezembro de 2017, pontos do decreto publicado pelo então presidente, quando estava responsável pelos despachos da Corte durante o recesso.
Para Cármen, a “situação de impunidade” aconteceria porque o indulto tornaria as penas para diversos crimes tão ínfimas que deixariam desprotegidas a sociedade e a administração pública.
A decisão chegou a ser confirmada pelo relator, Luís Roberto Barroso, que suspendeu diversos trechos do texto, excluindo crimes de ‘peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos na Lei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, os previstos na Lei de Organizações Criminosas e a associação criminosa’.
O julgamento
Em maio deste ano, o decreto de Temer foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Por 7 a 4, prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever as regras estabelecidas no decreto.
A favor do direito de o presidente da República editar o decreto como quiser se posicionaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
O julgamento foi marcado por embates. “O STF está decidindo que é legítimo o indulto coletivo concedido com o cumprimento de 1/5 da pena, independentemente de a pena ser de 4 ou 30 anos, inclusive pelos crimes de peculato, corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, criticou o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso.
Nesse momento, o clima esquentou na sessão e Moraes rebateu o colega: “O Supremo Tribunal Federal está reconhecendo a constitucionalidade do presidente da República, independentemente de quem seja, editar um indulto que existe desde o início da Republica – e não ser substituído por um (ministro) relator do STF que fixa condições”.
O Brasil vai sediar a Copa do Mundo de Futebol Sub-17. A competição será disputada entre os dias 26 de outubro e 17 de novembro deste ano. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) confirmou as datas das partidas nessa sexta-feira (31), após visita de inspeção ao país. Os locais e toda a programação de jogos serão confirmados antes do sorteio, que foi marcado para o dia 11 de julho na sede da Fifa, em Zurique, na Suíça.
O secretário-geral adjunto da Fifa, o croata Zvonimir Boban, valorizou o sucesso recente do Brasil ao receber eventos esportivos de grande porte. O dirigente da entidade máxima do futebol ressaltou o esforço feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para sediar o torneio.
“Nos últimos anos, o Brasil sediou com sucesso uma série de competições, incluindo a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016. Temos certeza de que, juntas, a experiência do Brasil e a paixão dos torcedores vão contribuir para o sucesso da Copa do Mundo Su-17 Fifa 2019”.
Presenças confirmadas
Até agora, 23 das 24 equipes participantes já estão confirmadas. Falta apenas o quarto representante da CAF, confederação que representa o futebol da África e que inclui Angola, Camarões e a Nigéria.
Agência Brasil
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alertou hoje que Estados e municípios têm um déficit acentuado em seus regime de aposentadoria, razão pela qual a equipe técnica continua debatendo opções para mantê-los na proposta. Esse caminho, porém, vai depender da vontade das lideranças na Câmara, reconheceu o tucano.
“O que vai manter ou não (Estados e municípios na reforma) são os votos, e quem tem voto são os deputados, precisamos respeitar essa autonomia. São eles que vão decidir. Meu desejo é resolver (o problema) neste momento, dentro da reforma”, disse Moreira, que esteve reunido hoje por três horas com técnicos do governo e do Congresso para debater os pontos da proposta.
Ele afirmou que está discutindo com a equipe uma forma de “corrigir” o problema dos governos regionais. “Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com outros líderes”, disse.
Como mostrou o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econômica pode abrir mão da permanência dos governos regionais na reforma, diante da resistência de parlamentares em “assumir o ônus” do endurecimento das regras de aposentadoria e pensão para servidores estaduais no lugar de governadores e das assembleias legislativas.
Moreira, por sua vez, avalia que é preciso ter responsabilidade, uma vez que os Estados e municípios têm um déficit anual de R$ 96 bilhões na Previdência. Em dez anos, comparou ele, seria um rombo próximo a R$ 1,2 trilhão, que é a economia esperada pela União com a proposta de reforma enviada originalmente pelo governo Jair Bolsonaro.
“Pra mim, não há qualquer cálculo eleitoral que possa ser maior que a responsabilidade que todos nós temos nesse momento. Eleição não vai interferir em nada, vamos fazer o que é correto”, disse Moreira.
O relator reafirmou que ainda não há qualquer definição sobre esse ponto, que é “polêmico e grave”. “É muito grave, vale a pena debater isso com muito cuidado, é importante resolver o problema de Estados e municípios”, afirmou.
Embora governadores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste estejam defendendo a reforma, alguns que integram partidos de oposição têm até falado contra a proposta do governo, o que tem irritado os parlamentares na Câmara. Moreira afirmou que não tem pretensão de convencer os governadores, nem acredita que eles deveriam obrigatoriamente se manifestar em público sobre a proposta. Para ele, cada governador deve escolher a melhor forma de se pronunciar sobre o assunto.
Ele disse, porém, que a solução do impasse passa por uma conversa com os líderes, com dialogo “olho no olho”. “O importante é tentar uma solução de consenso para resolver problema de Estados e municípios”, disse.
Estadão Conteúdo
A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) prêmio acumulado estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.156 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, estacionado no Largo do Farol da Barra, na cidade de Salvador, na Bahia.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 204 mil por mês. Também, seria suficiente para adquirir 18 apartamentos, com carro na garagem.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Ao deixar o Palácio da Alvorada para um almoço neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro perguntou a apoiadores que o cumprimentavam se haviam gostado da possibilidade de ele indicar um evangélico como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Gostaram do evangélico no Supremo? Gostaram?”, perguntou o presidente. “É uma bênção”, respondeu uma mulher.
Ontem, em Goiânia, Bolsonaro questionou se não estava na hora de a Suprema Corte ter um magistrado evangélico. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.
Bolsonaro deixou o Alvorada por volta de 12h30 rumo a uma quadra residencial no Lago Sul, área nobre da capital Brasília. Na saída ele não havia informado o destino. Só no local, os jornalistas descobriram que Bolsonaro é um dos convidados pelo dono da casa, que não quis se identificar, para um churrasco.
Ainda nas imediações do Alvorada, Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar turistas e apoiadores que visitavam o local. Ele foi bastante assediado e elogiado. Bem humorado, trajando uma camisa da Seleção Brasileira, o presidente retribuiu o carinho dos presentes com brincadeiras e poses para fotos e selfies.
Muitos dos presentes disseram ao presidente que estavam rezando por ele. Bolsonaro agradeceu e parou para ouvir a leitura do Salmo 91, feita por uma senhora.
Os jornalistas até tentaram questionar o presidente sobre temas como o Código Florestal, um possível envio da reforma política ao Congresso e sobre a reforma previdenciária. Mas ele continuou dando atenção aos admiradores e deixou de responder às perguntas. Indagado sobre a Previdência, limitou-se a dizer apenas “vai aprovar, vai aprovar”, reagindo à insistência da reportagem, mas sem entrar em detalhes.
Estadão Conteúdo
Cinco ruas foram pavimentadas na comunidade Olho D’água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante/RN. Nesta quinta-feira (30), prefeito Paulinho realizou ato inaugural e assinou nova ordem de serviço para calçar mais vias públicas na comunidade.
“Já somam mais de 250 mil metros quadrados de ruas e avenidas pavimentados, em quase todos bairros da cidade. Essas obras de infraestrutura e mobilidade urbana têm melhorado a vida da população, porque pavimentação também é saúde pública”, observou Paulinho.
As vias finalizadas foram a Rua Karl Marx, Rua Leonor bezerra, Rua Olívia Lobato, Travessa Anísio Moura e Rua Olegário Viana. As que vão receber a benfeitoria são a Travessa Eliana Barros, Rua Genival da Silva Costa, Travessa Olivia Lobato, Travessa São Cristóvão e Rua Bom Jesus.
Opa, que coisa boa, agora so falta calcar a minha,moro aqui em santo antonio a mais de 10 anos e nada ainda, calcaram uma,pularam a minha e seguiram a diante,como pode?
A Rua porto belo é a menor rua que tem e a unica que estao calacada.
Tão bonita uma rua de paralelepípedos. Pena que um monte de morador use a via para misturar cimento, deixando aquelas incrustraçôes horrorosas no meio da rua e que dão um aspecto favelizado ao bairro mais nobre.
Não conheço o prefeito Paulinho de SGA, mas pelo que leio, quero crer que trata-se de um ser em extinção: político que faz alguma coisa pelo povo. Rogo à Deus que nunca veja no futuro seu nome envolvido com as empreiteiras que fazem o calçamento. É o comum no Brasil. Deus o livre da tentação.
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges) quer viabilizar o monitoramento e o controle por qualquer cidadão das transferências feitas pela União, inclusive com a alimentação de fotos em sistema georreferenciado.
De acordo com o Programa de Integridade de Transferências da União, todos os dados relativos a repasses a mais de 30 mil organizações civis, 5.570 municípios e 26 estados e o Distrito Federal poderão ser acessados por qualquer pessoa na Plataforma +Brasil, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A alimentação de todos os dados deverá estar concluída até 2022.
Segundo apresentação encaminhada à Agência Brasil, o valor total de transferências no ano passado foi de R$ 370 bilhões. De cada R$ 100 repassados R$ 93,78 foram de transferências obrigatórias e R$ 6,21 foram de transferências discricionárias específicas.
As principais transferências obrigatórias, segundo o Tesouro Nacional, são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
São despesas discricionárias as operações voluntárias da União condicionadas à celebração de instrumento jurídico (contrato ou convênio) com estados, municípios, organizações civis, organismos internacionais. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, mais da metade dessas transferências são para a saúde e a educação. A proporção inclui investimentos em obras e gastos de custeio.
A disponibilização dos dados é paralela ao Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), que inclui “conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”.
De acordo com Heckert, “a integridade fala mais da pessoa. Em ela agir com integridade no trabalho. Isso passa por ser transparente, não cometer atos de corrupção”.
Apesar da iniciativa ter o propósito de coibir fraudes e desvios com recursos de transferências, o secretário de Gestão assinala que “a má fé é um problema, mas não é o maior”
Para ele, “a principal dificuldade é a falta de capacidade institucional de quem recebe os recursos para executar esse dinheiro, especialmente os municípios menores. Recursos que são repassados para fazer uma obra, como uma creche ou pavimentação de uma rua, e chega lá o município não tem condição de fazer um projeto básico de engenharia, de fazer uma licitação, de contratar, ou de conseguir as licenças ambientais”.
A Plataforma +Brasil terá três níveis de funcionalidade: Cidadão + Brasil, para pessoas comuns acompanharem o andamento de projetos financiados pela União; Gestão + Brasil, para informação diária dos gestores responsáveis; e a Fiscalização +Brasil, para acompanhamento do status de cada ação, inclusive com fotos postadas por cidadãos comuns.
O governo federal já dispõe de sistemas que permitem acompanhamento do uso de recursos públicos, inclusive transferências, como Sistema de Convênios; o Tesouro Transparente; o Painel de Integridade Pública; e o Portal da Transparência.
Agência Brasil
Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.
O decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário, sendo regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas.
A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais (como professores ou policiais), os integrantes do Ministério da Economia já receberam a sinalização de que há resistência a esse item na proposta e não farão disso um caso de vida ou morte, segundo apurou o “Estadão/Broadcast”, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A saída de Estados e municípios da reforma se somaria a outros itens que o governo já admitiu abrir mão, dada a resistência dos parlamentares em aprová-los, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC, o auxílio a idosos em situação de miséria) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Mas, diferentemente desses casos, a exclusão dos governos regionais da reforma não teria impacto nas contas da reforma – a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos calculada pelo governo leva em conta apenas os gastos federais.
O impacto seria grande mesmo nas contas dos Estados e municípios. E, por isso mesmo, a avaliação em Brasília é a de que são governadores e prefeitos que precisam se engajar na defesa da reforma. Se o projeto da equipe econômica excluí-los, cada Estado ou município precisará aprovar mudanças nos Legislativos locais – o que pode ser um fator de desgaste maior para esses governantes com os servidores públicos. As contas do governo são de que a reforma poderia proporcionar uma economia de R$ 350 bilhões em dez anos para Estados e municípios (ver mais abaixo).
Essa resistência dos parlamentares em Brasília em aprovar uma reforma que inclua governos estaduais e prefeituras tem, claro, uma motivação política. Lideranças de partidos de centro e do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm feito chegar à equipe econômica a mensagem de que não pretendem assumir o desgaste ante suas bases eleitorais para que até governadores e prefeitos de oposição colham os frutos pela melhora nas contas. Alguns deputados já miram as eleições para prefeitura, em 2020, e para governo do Estado, em 2022. Por isso, resistem a fortalecer potenciais candidatos de oposição.
Além disso, embora muitos governadores e prefeitos apoiem publicamente a aprovação da reforma, a visão dos parlamentares é a de que governadores de partidos de oposição têm falado contra a proposta, embora precisem dela para melhorar as contas de seus Estados e sobreviver politicamente.
Briga
A interlocutores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que gostaria de “consertar todo mundo”, mas demonstra também compreender a posição dos partidos de centro e indica que o governo federal não comprará a briga sozinho. A avaliação do ministro é a de que cabe à oposição agir e que seria um equívoco se os governadores desses partidos não partissem em defesa da reforma, pois isso resultaria em uma “destruição política”.
Ele acredita que esses governadores podem, no futuro, ser cobrados pela ausência de apoio à proposta, principalmente se os efeitos da crise ficarem ainda mais evidentes na precarização de serviços públicos.
O PT é um dos principais críticos e governa Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Na Câmara, o partido tem se posicionado contra a proposta, mesmo diante da posição de governadores como Rui Costa (BA). Ele já defendeu a reforma mediante a revisão de pontos como aposentadoria rural e benefício assistencial, a retirada dos parâmetros da Constituição e da criação de um regime de capitalização – em que o trabalhador contribui para contas individuais.
‘Os Estados vão quebrar’
Sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, a economista Ana Carla Abrão avalia que a retirada dos Estados do projeto de reforma da Previdência deixaria o País paralisado, ao obrigar a realização de outras 27 reformas previdenciárias. “Os Estados vão quebrar um após o outro”, alertou. Para a economista, é importante que o governo federal faça um trabalho de convencimento, para que os resistentes à mudança deixem as motivações eleitorais de lado. “Não se pode desperdiçar essa oportunidade.”
A equipe econômica estima que a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 350,66 bilhões para os Estados em uma década. Nos quatro Estados governados pelo PT, a economia seria de R$ 43,91 bilhões – ou 12,5% do total.
No Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), o impacto seria de mais R$ 6,24 bilhões. Em Pernambuco, de Paulo Câmara (PSB), a economia seria de R$ 12,14 bilhões no período.
Os maiores impactos da reforma seriam em Estados como São Paulo, Minas, Rio, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, cujos governadores têm defendido a aprovação da reforma. Para esses seis, o impacto está calculado em R$ 195,66 bilhões em dez anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
É góipi! O RN não precisa de reforma da previdência, afinal nossa governadora e outros governadores do nordeste são contra essa reforma! Somos ricos, tão ricos que se o nordeste se tornasse independente iria competir ali, cabeça a cabeça, com potências mundiais, tais como a Venezuela, Cuba! Kkk
O autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, disse durante uma avaliação psiquiátrica que tentou assassinar o então candidato porque, se fosse eleito, ele “entregaria as riquezas” do Brasil à máfia italiana, aos maçons e ao FMI.
Segundo declaração dada aos especialistas, Adélio revela que com a eleição de Bolsonaro seriam mortos “os pobres, pretos, índios, quilombolas, homossexuais, só ficando os ricos maçons dominando as riquezas do Brasil”.
Adélio Bispo é responsável por atingir Bolsonaro no dia 6 de setembro do ano passado durante uma campanha em Juiz de Fora.
Ele foi detido em flagrante e permanece em uma prisão em Campo Grande (MS).
Durante sua avaliação psiquiátrica, Bispo ainda ressaltou que, quando for libertado, cumprirá “sua missão de matar Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer. Para ele, os dois líderes participam de um complô maçônico para conquistar as riquezas do país.
O homem foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente.
Suas declarações foram protocoladas na decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno Savino, que declarou que Adélio não pode ser condenado devido a transtornos mentais. “No início, acharam que era lero-lero da defesa a alegação de problemas mentais de Adélio Bispo. Mas hoje está provado que não era”, afirmou o advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira.
Ansa
Frequentar o mesmo clube de tiro do Flávio Bolsonaro, tendo registro de sua presença junto com o mesmo em dias próximos ao acontecido é no mínimo pata nos fazer pensar.
Querem criar um alibi para desviar as atenções e fugir da verdade, que é uma trama diabólica com envolvimento de gente grande daqui e de fora.
Quem viver verá!
É tão doido que soube contratar uma ruma de advogados, tem conta em banco, página na internet, frequentava a câmara federal… Nessa história o doido com certeza não é ele.
O sábado não foi bom para os brasileiros na etapa de Margaret River, na Austrália, pelo Circuito Mundial de Surfe. Dos 11 brasileiros classificados para tentar uma vaga nas oitavas de final, apenas três tiveram êxito. O destaque ficou com Ítalo Ferreira, ao vencer o duelo com o australiano Solei Bailey. O atual número 3 do mundo agora vai enfrentar o taitiano Michel Bourez, que eliminou o também brasileiro Yago Dora.
O bicampeão mundial Gabriel Medina foi eliminado pelo compatriota Caio Ibelli por 44 centésimos. Filipe Toledo foi outro a se despedir da competição, ao ser superado pelo australiano Jack Robinson.
O havaiano John John Florence, número 1 do ranking, também se classificou para as oitavas, após vencer o australiano Jack Freestone. O 11 vezes campeão mundial Kelly Slater passou pelo brasileiro Willian Cardoso e também permanece na disputa.
Outros brasileiros eliminados foram Jessé Mendes, Michael Rodrigues, Deivid Silva e Jadson André, batidos respectivamente pelo americano Conner Coffin, o havaiano Seth Moniz, o australiano Ryan Callinane e o também australiano Julian Wilson.
Confira os resultados de sábado: Ítalo Ferreira (BRA) 15 x 3,50 Soli Bailey (AUS), Michel Bourez (FRA) 12,17 x 4,27 Yago Dora (BRA), John John Florence (HAV) 11,83 x 9,16 Jack Freestone (AUS), Jeremy Flores (FRA) 4,93 x 13,87 Sebastian Zietz (HAV), Gabriel Medina (BRA) 13,23 x 13,67 Caio Ibelli (BRA), Willian Cardoso (BRA) 7,34 x 10,06 Kelly Slater (EUA), Jordy Smith (AFS) x Leonardo Fioravanti (ITA) – machucado, Conner Coffin (EUA) 12,33 x 9,20 Jessé Mendes (BRA), Filipe Toledo (BRA) 6,73 x 18,57 Jack Robinson (AUS), Michael Rodrigues (BRA) 2,14 x 12,77 Seth Moniz (HAV), Owen Wright (AUS) 15,40 x 5,50 Ezekiel Lau (HAV), Kolohe Andino (EUA) 13,20 x 12,00 Griffin Colapinto (EUA), Julian Wilson (AUS) 7,47 x 4,30 Jadson André (BRA), Peterson Crisanto (BRA) 14,23 x 14,10 Joan Duru (FRA), Ryan Callinan (AUS) 10,83 x 7,63 Deivid Silva (BRA) e Kanoa Igarashi (JAP) 14,83 x 11,10 Ricardo Christie (NZL).
Recém-aberta, a nova loja da Canessa & Montanares em Petrópolis fez, nessa quinta-feira (30), a inauguração oficial de sua sala para eventos. O espaço estreou com uma degustação para convidados de vinhos da produtora chilena De Martino, realizada em parceria com a Hugo Multimarcas.
A Canessa selecionou três rótulos da vinícola para a ocasião: De Martino Estate Sauvignon Blanc 2018, De Martino Legado Carmenere 2017 e De Martino La Cancha Cabernet Sauvignon 2015. Este último é um vinho da linha premium da marca e recebeu 95 pontos na avaliação do conceituado Guia Descorchados.
Antes de degustarem os vinhos chilenos, os convidados foram recepcionados com o espumante brasileiro Bossa n° 1 Brut, da Hermann. Pães, queijos e frios harmonizaram os vinhos.
A apresentação dos rótulos ficou a cargo do consultor Antônio Alves, que integra o time da Canessa & Montanares.
O empresário Luis Montanares, sócio da empresa, explica que optou pelos vinhos De Martino para esse evento por acreditar no potencial deles para emplacar no mercado natalense. Um dos diferenciais da marca chilena é produzir vinhos orgânicos, uma tendência que ganha mais adeptos a cada dia.
Revista Deguste
Um dia depois de questionar se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico”, em evento da igreja Assembleia de Deus em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro citou neste sábado (1º) um “Brasil de todas as religiões” nas redes sociais.
“O Brasil de todas as religiões sabe que a liberdade é o bem maior de um povo. Brasileiro, olhe o que Israel não tem e o que eles são”, publicou Bolsonaro, que visitou o país de maioria judaica em abril.
“Veja o que nós no Brasil temos, e o que não somos. Juntos, com fé, muito trabalho e oração, colocaremos nossa Pátria no local destaque que merece.”
A postagem é acompanhada de um vídeo do Centro Dom Bosco, entidade de fiéis católicos, com cenas de pessoas com terços nas mãos e rezando a Ave Maria, durante uma manifestação favorável ao presidente.
“Quanta alegria nesta primeira manhã após o mês de maio ver Nossa Senhora estampada na página de nosso presidente Jair Messias Bolsonaro!”, publicou o centro em seu perfil nas redes sociais.
No dia anterior, Bolsonaro participou da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.
Pedindo desculpas ao STF, a quem disse que não pretendia atacar, disse: “Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro Poder, mas não estão legislando?”
Bolsonaro disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou.
Em nova crítica à imprensa, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.
Ele questionou: “Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”.
Bolsonaro encerrou o discurso de 17 minutos sob fortes aplausos e gritos de “mito”, que por algumas vezes interromperam sua fala. “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”, disse.
Depois da fala, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes rebateu o presidente, num evento em São Paulo.
“Não há nada de legislar. O que há é a aplicação, a efetividade da Constituição, [que é] protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão somente por sua orientação sexual”, afirmou Moraes.
“O Brasil é o quarto país do mundo com maior índice de agressões a pessoas tão somente em virtude de sua orientação sexual. Não é possível continuar com isso”, diz o magistrado.
Poder/Folha de S.Paulo
SANTA CONTEADICAO BATMAN!
Num dia o cara fala uma coisa é no outro já vem com outra conversa.
Diz algo de manhã e de tarde diz que não disse desfazendo o que disse.
Credibilidade ZERO!
Não se pode escrever e muito menos confiar em quem não têm e mantém a sua palavra.
A credibilidade oriunda da confiança é a mola mestra das relações humanas e consequentemente nas suas diversas atividades. Das mais simples como as amizades – não fazemos amizade com quem não confiamos – até as mais complexas como fechar negócios, contratos, acordos, fazer política dialogando e formam o compromisso.
De maneira que, com essa deficiência de confiança do Prefake na Presidência, não é difícil entender porque tanta dificuldade na política e tanto desentendimento com imprensa, justiça, Educação, Cultura, Ciência e com as Universidades.
Até quando vamos continuar fingindo que isso é normal?
Aquele que você adora está preso em Curitiba. Com aquele lá não tinha contradição, era direto e reto para botar no .. do povo. Entregou parte das riquezas do Brasil a ditaduras caloteiras. O BNDES quem o diga.
Com Lula o pobre e seus filhos tiveram oportunidades de crescer e vencer na vida. Diferente de seu "Bandido de Estimacao" que de Laranjas e Milicianos anda cercado, governando só para os ricos e fanáticos religiosos, sob as orientações de um maluco que mora nos Estados Unidos e diz que a terra é plana, agredindo todo mundo com palavrões chulos, inclusive nossos militares.
O Presidente precisa ter mais cuidado com o que diz. Ser sincero, dizer o que pensa são qualidades positivas mas, investido do cargo de dirigente maior do país, deve ser mais comedido. Ser evangélico pode até, quem sabe, ser passaporte para o céu, jamais para o STF ou qualquer outro cargo, o exceto na congregação a qual pertença o crente.
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte foram beneficiadas com ação direcionada dentro do Ministério da Saúde, em novembro de 2017, para que fosse possível repassar à UFRN os valores que resultaram na aplicação de um polêmico contrato de publicidade de R$ 50 milhões da Funpec.
Documentos obtidos pelo Blog do Dina após esforço de jornalismo investigativo revelam, com exclusividade, que o então secretário de Viligância de Saúde do Ministério da Saúde em 2017, Adeílson Lourenço Cavalcante, solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) um parecer no qual pudesse justificar os repasses para a Funpec, através da UFRN.
Adeílson foi denunciado pelo MPF por fraudes no SUS do estado de Alagoas e alvo de representações no TCU pelo uso de recursos irregulares da fundação da UFSC, em caso muito semelhante à contratação da Funpec. Desde a sexta-feira, o blog tenta, sem sucesso, localizá-lo para que seja esclarecida qual a razão da escolha pela UFRN.
Na nota que enviou ao blog, o Ministério da Saúde explicou apenas que a escolha da UFRN se deu por base na decisão do TCU. O Ministério Público Federal apura o caso da Funpec.
O pano de fundo na UFRN foi a orientação do Tribunal de Contas da União para que o governo federal investisse em campanhas de combate à sífilis, em decisão tomada em setembro de 2017. O TCU, no entanto, não orientou a contratação direta da UFRN. Sua decisão, aliás, traz referências sobre combate à sífilis na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade de Brasília.
Mas 22 de novembro de 2017, Adeílson provocou a AGU citando a UFRN. Após quatro parágrafos em que explica o que é a sífilis, ele escreveu: “Impõem-se assim encontrar uma fundamentação legal que permita a descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que esta possa repassá-los para a sua Fundação de Apoio”.
Desde o início, portanto, a intenção era que a Funpec fosse gestoras dos recursos.
Em resposta, AGU respondeu em 29 de novembro que não via obstáculo, advertindo, no entanto, que Termos de Execução Descentralizada, nome formal ao que Adeílson pretendia com a Funpec, devem ser celebrados se estiverem previstos em plano de trabalho do órgão. A AGU também alertou que “o seguimento do processo sem a observância destes apontamentos será responsabilidade exclusiva da Administração”.
No parecer, a AGU preferiu não opinar sobre a dúvida formulada especificamente sobre a contratação da UFRN, alegando que ela está dentro da administração indireta, enquanto a AGU só atua para órgãos da administração direta.
O ministério decidiu, contudo, levar o caso adiante. Sete dias depois, em 6 de dezembro de 2017, o extrato de execução descentralizada nº 111/2017 foi publicado no Diário Oficial da União, autorizando o repasse de R$ 55,5 milhões. O documento foi assinado pela então reitora da UFRN, Ângela Paiva, e Antônio Carlos Figueiredo, secretário executivo do Ministério da Saúde.
Matéria completa em: https://www.blogdodina.com/2019/06/01/contratacao-do-ministerio-da-saude-foi-direcionada-para-beneficiar-a-funpec/ Blog do Dina
aproveita e investiga também porque todos os ex-alunos de uma certa professora do DIMAp na UFRN entram na UFRN como professores em concursos que ninguém fica sabendo da existencia…
Qual a credibilidade se tem usando uma fonte de um blog? vão fazer alguma coisa de útil na vida. Vão fazer jornalista de verdade, e não uma pouca vergonha dessa. Vcs querendo comprometer instituições sérias com base em achismo? Tá igual ao miliciano. Pqp! Quando MPF se pronunciar, vcs vão quebrar a cara, por publicar jornalista barato, de quinta categoria. Escreve um monte de coisa com base em blog. Tenha fé homem. Tentasse alicerçar a matéria pelo menos fontes confiáveis, mas um blog kkkkkkkk
Só mesmo a ignorância colossal de um ser raro para explicar este comentário. Quanta rudeza, grosseria e estupidez juntas! Como a ignorância é atrevida!
Investigue-se e se comprovada as ilegalidades que sejam aplicadas as sanções cabiveis. Que aproveitem e investiguem também as agencias q prestaram e prestam serviços as prefeituras de natal e mossoró e ao governo do RN como também aos jornalistas que atuam na administração pública potiguar. Aí, vamos ver quem tem a ética e a moral ilibada.
A maioria desses deputados desse partido do Bozo só foi eleito por causa da onde do mito.
PSL – Partido Só de Lerdos kkkkkkk
Legenda de aluguel do presidente. Agora que ele vaza para DEM hehehehe
Essa é a mais pura verdade. Basta olhar pro bando eleito pelo Bolsonaro pra ver que só faltam se matar por todo tipo de besteira e disputam cargos, verbas com uma ganância violenta.
Alexandre Foda é um exemplo bom disso.
Bem a cara de Bolsonaro.
É assim que Bolsonaro e seus riquinhos amestrados pretendiam mudar o País?