A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (26) que há “suspeita de ação orquestrada” em queimadas na Amazônia.

Raquel Dodge deu a declaração após ter se reunido com integrantes da Força-Tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria para discutir o tema.

“Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”, afirmou.

“O que nós percebemos é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores”, acrescentou.

As queimadas têm repercutido internacionalmente, e o presidente Jair Bolsonaro autorizou o envio de tropas das Forças Armadas a estados da região.

Segundo Raquel Dodge, ficou decidido na reunião da força-tarefa que o grupo pedirá a abertura de um inquérito para investigar as queimadas.

“Como resultado da reunião de hoje, estou requisitando abertura de inquérito para promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adotadas em terras federais”, afirmou Dodge.

Neste fim de semana, a Polícia Federal informou que investigará se houve uma convocação para queimadas no Pará.

Segundo o Ministério Público do estado, um jornal de Novo Progresso (PA) publicou um anúncio para o “dia do fogo”.

Mais cedo, nesta segunda-feira, a PF também informou que vai apurar se houve ação criminosa nas queimadas na Amazônia.

Segundo Raquel Dodge, os ministérios públicos dos estados e da União decidiram formar uma “coalizão”.

“Esta é a primeira das medidas de persecução penal que os ministérios públicos dos estados brasileiros e o Ministério Público Federal, por intermédio de promotores de Justiça e procuradores da República tomarão ao longo das próximas semanas”, completou.

“O que nós queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infratores, aqueles que estão cometendo esses gravíssimos crimes de pôr fogo na floresta sejam identificados e punidos”, afirmou Dodge.

A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Albuquerque, afirmou que uma das frentes discutidas foi a investigação para identificar pessoas ligadas ao “dia do fogo” em Altamira, no Pará. “Nós temos o local em que isso se deu. Será possível essa busca dessa identificação”, afirmou.

G1

O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, prometeu nesta segunda-feira, 26, liberar em caráter de urgência US$ 20 milhões, o equivalente a R$ 83 milhões, para enviar aviões-tanque para combater os incêndios na Amazônia. O presidente da França, Emmanuel Macron, questionou a conveniência de conferir um status internacional à floresta caso os líderes da região tomem decisões prejudiciais ao planeta.

A fala de Macron é uma clara alusão ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), que o acusou de ter uma “mentalidade colonialista” por exigir uma ação internacional a respeito da região.

Associações e organizações não governamentais (ONGs) levantaram a questão de definir um status internacional para a Amazônia.

“Este não é o quadro da iniciativa que estamos tomando, mas é uma questão real que se impõe se um Estado soberano tomar medidas concretas que obviamente se opõem ao interesse de todo o planeta”, disse Mácron. “As conversas entre (Sebastián) Piñera (presidente do Chile) e Bolsonaro não vão nessa direção, acho que ele está ciente desse assunto. Em qualquer caso, quero viver com essa esperança.”

Segundo o presidente francês, esse status “é um caminho que permanece aberto e continuará a florescer nos próximos meses e anos”. “A questão é tal no plano climático que não podemos dizer ‘Este é um problema só meu’. É o mesmo para aqueles que têm espaços glaciais em seu território ou que impactam o mundo inteiro.”

Ele garantiu, no entanto, que construiu a iniciativa que será proposta às Nações Unidas “para respeitar a soberania de cada país”.

Estadão Conteúdo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (26) que a ajuda prometida pelo G7 aos países afetados pelos incêndios na região amazônica será bem-vinda. Salles ressaltou que os recursos serão utilizados segundo critérios estipulados pelo Brasil.

“Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro. De qualquer forma, a ajuda é sempre bem-vinda”, disse em evento promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi).

Os países do G7 concordaram nesta segunda-feira (26) em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais.

O ministro Ricardo Salles pediu ainda aos países desenvolvidos e ao G7 o pagamento de US$ 2,5 bilhões referentes ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). “Queria lembrar que, desde 2005, o Brasil tem cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbônico MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber. Isso gera mais ou menos uma receita de US$ 2,5 bilhões”, destacou.

“Essa é uma medida que nós instigamos, pedimos para que os países desenvolvidos, inclusive o G7, nos ajude a finalmente quitar essa fatura do Protocolo de Quioto, esse crédito que o Brasil tem de US$ 2,5 bilhões, que seria também muito bem-vindo para nós”, acrescentou.

Chefes de Estado e governo do G7 que participaram de 45ª conferência de cúpula do bloco acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na região amazônica “o mais rápido possível”, declarou ontem (25) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

O francês acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e “tudo depende dos países da Amazônia”.

Garantia da Lei e da Ordem

O ministro Ricardo Salles elogiou a medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, de autorizar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com finalidade ambiental. “É absolutamente louvável de ser aplaudida a postura do presidente Bolsonaro que decretou pela primeira vez a aplicação do decreto de garantia da lei e da ordem de visão ambiental para proteger a Amazônia, para proteger a floresta, cujo desmatamento vem aumentando desde 2012”, disse.

O ministro voltou a ressaltar que as queimadas oscilam ano a ano. “Infelizmente este é um ano que aumentou muito [a queimada] porque está muito quente, muito seco. O ano passado e retrasado foram queimadas menores. Já o ano de 2016, [os] números [foram] próximos a este ano. Então, se você olhar a série histórica para trás, nós vimos que isso vem oscilando de acordo com essas características, clima seco e tempo quente”, disse.

Quanto ao aumento do desmatamento, Salles disse que ocorre em razão de pressões da economia informal e da ausência de desenvolvimento econômico sustentável. “Você ter ausência de desenvolvimento econômico sustentável, ausência de oportunidades formais, regularizadas, que sigam modelos, que possam ser licenciados, ausência disso, gera o caos a que temos assistido nos últimos 20 anos.”

No entanto, o ministro disse que o governo agora está conseguindo colocar em discussão a questão do desenvolvimento da região amazônica. “Agora a gente consegue colocar essa discussão como gente grande, madura, austera, transparente”, disse. “Como dar desenvolvimento econômico e sustentável para uma região onde vivem 20 milhões de brasileiros? É fazer de conta que eles não estão lá? Congelar a Amazônia? Não me parece que funcionou”, avaliou.

Agência Brasil