Diversos

Mega-Sena, concurso 2.180: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 31 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.

A quina teve 95 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 28.276,52. Já a quadra teve 6.869 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 558,67.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1

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Polícia

Justiça nega habeas corpus para Abdelmassih voltar à prisão domiciliar

Foto: Agência Lusa/Senad
Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domiciliar.

O pedido da advogada Larissa Sacco Abdelmassih, esposa do ex-médico, alega constrangimento ilegal por parte da juíza Andréa Brandão, que decidiu pelo recolhimento dele em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias até realização de perícia judicial. O ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes entre 1995 e 2008. Abdelmassih foi condenado em 2010 a 278 anos de prisão. Desde 2017, ele cumpria prisão em casa.

O indeferimento da liminar foi emitido pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo. “Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constatado haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar”, diz o texto da decisão.

Para a defesa, a internação até que haja perícia judicial se constitui em ilegalidade, pois estaria baseada em denúncia relatada em um livro escrito por um detento que, segundo a advogada, não conviveu com o ex-médico na prisão. Larissa Sacco Abdelmassih aponta ainda que a permanência de Abdelmassih em hospital penitenciário trará prejuízos a sua saúde, pois ele não deveria manter contato com portadores de doenças contagiosas ou mesmo permanecer em ambiente hospitalar, pois uma eventual infecção poderia levá-lo à morte.

A decisão da juíza Andréa Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, determina que Abdelmassih “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”. No texto, ela sustenta que denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes.

Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Agência Brasil

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Política

Tabata e dissidentes do PDT e PSB articulam bloco informal na Câmara

Os 18 deputados federais da oposição que votaram a favor da reforma da Previdência no 2º turno da Câmara dos Deputados conversam sobre a possibilidade de formar um grupo dentro Casa Legislativa e formar estratégias conjuntas. Existe um grupo no WhatsApp com esses congressistas do PSB e do PDT e Tabata Amaral (PDT-SP) é apontada como líder natural.

O Congresso em Foco ouviu um dos deputados que faz parte do grupo. O movimento do setor da oposição ainda está em seu estágio inicial e ainda não foi definida como se dará essa atuação conjunta.

No 1º turno da votação da Câmara, oito deputados do PDT e 11 do PSB contrariaram a orientação dos partidos. No 2º turno, somente o deputado professor Luiz Flávio (PSB-SP) mudou o voto e desistiu de apoiar a Previdência. Ele não faz parte da articulações para o bloco independente da Câmara.

Os dissidentes pessebistas e pedetistas sofrem processo no conselho de ética de suas siglas, que avaliam qual punição aplicar pelo desobedecimento da orientação partidária de votar contra a reforma da Previdência.

De acordo com presidente do PSB, Carlos Siqueira, o desfecho da análise do comportamento dos deputados rebeldes acontece ainda no mês de agosto. Já o dirigente do PDT, Carlos Lupi, vê como provável a decisão apenas em meados de setembro.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, confirmou a intenção da sigla em filiar os dissidentes do PSB e PDT, mas destaca que isso seria formalizado depois que o processo nos partidos de oposição tiver acabado.

Em outra frente, o movimento Acredito lançou na quinta-feira (15) na Câmara uma série de propostas cobrando mais transparência dos partidos políticos. O grupo conta com a participação de dois dissidentes da oposição, Tabata e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Congresso em Foco

Opinião dos leitores

  1. A infidelidade política partidária, triste lembrança criticada por todos, já faz escola entre esses novos políticos que se elegeram criticando os velhos politicos e a velha politica, prometendo que seriam diferentes deles.
    QUE VERGONHA!

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Diversos

RN têm as taxas cartoriais mais altas do Nordeste

O gasto com taxas em cartórios no Rio Grande do Norte supera os de maior parte dos estados do Nordeste. Levantamento realizado pela TRIBUNA DO NORTE mostra que a diferença está desde os serviços mais recorrentes, como o casamento, até os registros de escrituras de imóveis, necessários para transferir definitivamente a titularidade de um imóvel ao comprador. Casar no Rio Grande do Norte significa, por exemplo, pagar R$ 324 ao cartório, quatro vezes mais do que se gastaria em Alagoas, no valor de R$ 68. Já registrar um imóvel avaliado em R$ 150 mil custa R$ 1,6 mil no RN. Na Paraíba, o registro desse mesmo imóvel é de R$ 750.

A superioridade de gastos em relação aos Estados da região é reconhecido pela entidade que representa os donos de cartórios, a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN). “É mais alto e isso traz consequência para nós porque as pessoas começaram a buscar alguns serviços em cartórios de outros estados”, declarou a presidente da entidade, Maria Lucivam Azevedo, na última quinta-feira (15).

No Brasil, cada Estado, através dos órgãos do Poder Judiciário, é responsável por regulamentar o preço dos serviços cartoriais. Segundo Lucivam, existe uma preocupação de todos esses órgãos no RN para encontrar soluções que diminuam as despesas. “Estamos em contato com desembargadores, que também se preocupam, porque isso realmente tem atrapalhado as receitas”, complementou. “Não sei dizer por que aqui são maiores, já que isso depende do Tribunal de Justiça”, disse ela.

Apesar da preocupação, o Tribunal de Justiça do RN não tem previsão de enviar um novo projeto de lei para alterar as despesas. A iniciativa teria que partir do órgão, que regulamenta o serviço, e teria que passar pelo Ministério Público do Estado (MPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que também participam da regulamentação. A última mudança ocorrida foi em abril do ano passado, com o aumento dos serviços através de uma lei complementar.

Com as receitas, a arrecadação dos 135 cartórios funcionando no estado alcançaram R$ 47,7 milhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A arrecadação não superou estados nordestinos como Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba – todos eles com mais cartórios que o RN. As razões para isso são variadas, podendo ir desde a quantidade de escrituras registradas (maiores receitas), valores dos imóveis registrados ou taxas.

O dinheiro arrecadado é utilizado para arcar com as despesas de custeio (água, luz, funcionários) dos cartórios e tem uma porcentagem destinada aos fundos de manutenção dos órgãos judiciários – no RN, as receitas financiam fundos do TJ, PGE e MPRN – e de manutenção dos próprios cartórios. Somados, esses fundos ficam, em média, com um terço do valor arrecadado com as taxas cartoriais, levantou a TRIBUNA DO NORTE, com base na legislação local.

O órgão com a maior parte da receita dos cartórios é o Tribunal de Justiça, chegando a praticamente 18%, segundo o TJ informou. O uso desse dinheiro não pode ser utilizado para gastos com pessoal, de acordo com a legislação em vigor. O fundo do TJ restringe o dinheiro para ser utilizado em recuperação, construção, reforma de prédios, despesas de custeio, insumos, manutenção da estrutura física e operacional.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O maior repasse de duodécimos do nordeste e agora também os maiores custos de cartórios, que também engordam alguns desses recebedores de duodécimo.
    Enquanto os chefes do executivo não peitarem o resto dos poderes, a população vai levar no lombo todo dia.

  2. Além das humilhações sofridas pelos contribuintes nos cartórios, a Justiça e o Ministério Público só querem arrecadar, nada fazem para humanizar essa relação.

  3. Simples!!! Enquanto mais caras as taxas, mais recebem ,proporcionalmente, a justiça e ministério público. Portanto, o interesse é que o contribuinte se ferre. Assim, estão garantidas as mordomias, tendo em vista que os seus salários são repasses garantidos pelo o pobre estado com a anuência de Fátima “ Vamos rir!!!kkkkkkkk

  4. Vamos fazer um comparativo fácil de entender; o DETRAN é um CARTÓRIO para registro de veículos, se você for emplacar um carro de $ 50 mil você para a MESMA TAXA de um carro de $ 400 mil. Já nos CARTÓRIOS DE IMÓVEIS se você for fazer a escritura de uma casa de $ 150 mil e outra casa de $ 1.400 o tabelião cobra um percentual sobre o valor da compra. Ora, o trabalho do DETRAN é o mesmo do CARTÓRIO DE IMÓVEIS, então pq o cartório de imóveis não cobra um VALOR FIXO como o Detran cobra, afinal o trabalho e os custos são os mesmos para qualquer valor. Com isso quem perde é o estado, pois o comprador do imóvel fica com o contrato de gaveta e não transfere. Pensem nisso!!

  5. Vamos fazer as escrituras em outros estados.
    Muito mais barato.
    Só que para registrar tem de ser no cartório da região do imóvel.
    E os cartórios daqui estão boicotando o registro de quem faz a escritura fora.
    Pobre população do RN.
    ESTAMOS SENDO LEGALMENTE ROUBADOS!!!

  6. Vamos fazer as escrituras em outros estados.
    Muito mais barato.
    Só que para registrar tem de ser no cartório da região do imóvel.
    E os cartórios daqui estão boicotando o registro de quem faz a escritura fora.
    Pobre população do RN.
    ESTAMOS SENDO LEGALMENTE ROUBADOS!!!

  7. O importante é analisar a contrapartida que o Tribunal de Justiça do RN oferece à sociedade, pois temos só na capital, 22 juizados especiasi cíveis à disposição do contribuinte totalmente de graça, onde todos são tratados com respeito, dignidade, tendo a oportunidade de resolver seus litígios de forma pacífica. O Poder Judiciário, por meio dos Juizados Especiais, está à disposição da Sociedade para tratar de seus problemas de forma gratuita, muitas vezes negócios bem lucrativos que não lograram êxito são resolvidos lá, sem qualquer custo, no primeiro grau.
    Pior é o detran, onde nada é de graça, e lá o contribuinte é mal atendido, as salas são sujas, fedorentas, os funcionários são grosseiros, boa parte dos médicos idem, até no estacionamento não se respeita a legislação de trânsito, é carro pra todo lado, em cima de calçada, e por tudo se paga, e não é barato.

    1. Manoel, não existe contrapartida. Tudo, tudo mesmo no judiciário é pago e se paga caro. Já os juizados especiais não resolvem tudo, ou melhor, quase nada. Nenhuma causa relevante, muito buchicho, mímimi… Nenhuma causa relevante e a sociedade continua pagando por isso. Qual a solução? Fazer parte do judiciário!

  8. Pessoal, não se submetam a isso. Façam, por exemplo, escritura pública na Paraíba. É metade do valor do que cobram aqui.

    1. Na Paraíba realmente é mais em conta os emolumentos da escritura pública. Caso haja interesse em obter mais informações, podem entrar em contato comigo através do e-mail: [email protected]. Ana Paula.

  9. “Não sei dizer por que aqui são maiores [as taxas cobradas pelos cartórios], já que isso depende do Tribunal de Justiça”, diz a presidente da confraria dos lobos.
    E passa a peteca para quem interessar possa, a saber: TJRN, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público.
    Mas a estas castas privilegiadas só interessa mesmo esfolar o bolso do cidadão-contribuinte.
    Apelar a quem, então? Nem ao bispo, afinal este também interessa preservar as isenções tributárias de suas igrejas.

  10. Se vc comprar e recomprar um apartamento 5 vezes você paga o valor de 1 em taxas. Pode um negócio desses.

  11. Faltou a reportagem esclarecer que Lucivan é esposa do Desembargador Cornélio. Essa informação tem relevância para a matéria, mas foi ignorada…

  12. Tudo que não presta está no RN, o CNJ deveria fazer uma auditoria na justiça deste estado.

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Economia

Maior rendimento do FGTS exige atenção na hora do saque

Brazilian money background. Bills called Reais (Real).
A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupança e os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic – juros básicos da economia.

Atualmente, a taxa Selic está em 6% ao ano, no menor nível da história, e deve cair ainda mais na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na metade de setembro. A poupança rende atualmente 4,2% ao ano, o equivalente a 70% da Selic. Em contrapartida, o FGTS deverá encerrar 2019 com rendimento de 6,18%.

O FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Além disso, desde 2017, o fundo distribuía 50% dos lucros do ano anterior. Dessa forma, metade do lucro era dividida entre os cotistas, cada um ficando com um valor proporcional ao saldo da conta.

Em 2017, o FGTS distribuiu R$ 7,2 bilhões dos resultados de 2016 entre os trabalhadores. Em 2018, o valor repartido chegou a R$ 6,23 bilhões dos lucros do ano anterior. Para este ano, no entanto, o balanço provisório do FGTS em 2018, em análise pela Caixa Econômica Federal, aponta lucro de 12,2 bilhões, o que daria rentabilidade total de 6,18%.

A rentabilidade superior a 6% não garante que o Fundo de Garantia renda esse valor todos os anos. Na verdade, a tendência é que os lucros diminuam em valor absoluto nos próximos anos com a os saques nas contas ativas e inativas. Segundo o próprio Ministério da Economia, serão liberados R$ 28 bilhões do FGTS em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020, diminuindo o estoque de recursos no fundo.

Professor de Finanças do Ibmec, Gilberto Braga, diz que o aumento de rentabilidade do FGTS exigirá cuidado e planejamento do trabalhador. Ele, no entanto, diz que diversos instrumentos continuam a oferecer rendimentos maiores que o Fundo de Garantia.

“Os títulos prefixados do Tesouro Direto de prazo maior ainda são uma alternativa atrativa e costumam ser procurados nos momentos de queda da Selic, como o atual”, explica. Os papéis prefixados com vencimento em 2025 eram vendidos com rendimento de 6,85% ao ano na última sexta-feira (16).

Outra opção são as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que são isentas de Imposto de Renda. Esses investimentos, no entanto, exigem valores elevados de aplicações iniciais, a partir de R$ 1 mil ou R$ 5 mil, e só podem ser resgatado no vencimento da aplicação, que chega a sete anos para os papéis mais atrativos.

O coordenador do MBA de gestão financeira da Fundação Getulio Vargas, Ricardo Teixeira, no entanto, diz que o trabalhador deve analisar as opções e estar ciente de que, com a queda da taxa Selic, o investidor deverá assumir mais riscos se quiser obter rendimentos elevados. “O trabalhador deve estar atento para fazer boas aplicações, mas deverá saber que correrá risco maior. Quem está próximo da aposentadoria e sacará o FGTS em breve, talvez esse risco pode ser válido, mas é preciso cuidado e conhecimento”, aconselha.

Os dois especialistas aconselham ao trabalhador sacar a parcela de R$ 500 para quitar dívidas. Caso o valor do débito seja grande, ele poderá usar o valor retirado para negociar um abatimento. Se o trabalhador não tiver dívida, os dois economistas recomendam a montagem de uma reserva de emergência, equivalente a alguns meses da renda, para dar segurança financeira.

O investimento mais indicado para reservas de emergência são os títulos do Tesouro corrigidos pela Selic, que podem ser sacados com facilidade e sem perdas a partir do 30º dia. Mesmo com os juros básicos da economia rendendo menos que o FGTS em 2019, a montagem da reserva de emergência pode ser vantajosa ao constituir um colchão financeiro para o trabalhador.

“Mesmo rendendo mais que a Selic atualmente, o dinheiro do FGTS está parado na conta e só pode ser retirado em situações especiais. Com a liberação dos saques, o dinheiro passará a constituir uma reserva que pode ser usada em momentos de imprevistos. Sob esse ângulo, retirar o dinheiro pode valer a pena, mas cada caso é um caso”, diz Braga.

Somente depois de constituir a reserva de emergência, o trabalhador pode investir o restante, tendo a consciência de que o dinheiro ficará parado muitos anos para obter rendimentos expressivos. “Se o trabalhador usar o dinheiro que sobrar do FGTS para consumir, que compre bens duráveis e de que realmente esteja precisando. Mas, se já tiver uma reserva de emergência, o ideal é investir pensando no longo prazo”, explica Teixeira.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Comportamento

FORTALEZA: Taxista encontra US$ 18 mil e devolve dinheiro aos donos

Taxista Rafael Carneiro de Araújo

O motorista Rafael Carneiro de Araújo, do aplicativo do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), devolveu US$ 18 mil, o equivalente a R$ 72 mil, esquecidos por passageiros no táxi que ele dirigia em Fortaleza. Carneiro informou ao Sinditaxi que os clientes embarcaram em seu carro no Aeroporto Internacional Pinto Martins e seguiram para um hotel na Praia de Iracema.

“Eram três passageiros. Eles achavam que eu não falava inglês e, na conversa durante a corrida, eles falaram que estavam com a quantia de US$ 18 mil, que iam fazer investimento em Fortaleza”, afirmou o taxista.

Araújo relatou que ficou com medo ao saber que estava transportando tanto dinheiro.

“Fiquei preocupado, mas fiz meu trabalho. Fiquei calado e os deixei no local”, disse.

Ao reconhecer a bolsa, o taxista voltou para o hotel na Praia de Iracema, onde foi informado pela recepção que o trio tinha voltado ao aeroporto. O motorista, então, dirigiu-se ao aeroporto e devolveu a bolsa com o dinheiro aos seus donos.

Recompensa

Os turistas agradeceram e ofereceram uma recompensa de R$ 50, mas Araújo não aceitou.

“Só quem sabia do dinheiro era eu. Entreguei a mochila ao devido dono. Eles quiseram me dar R$ 50. Insistiram para aceitar e pediram meu cartão. Eu não aceitei, e eles jogaram o dinheiro no meu táxi”, disse o motorista.

Após a ação, Rafael Carneiro foi homenageado no Sinditaxi.

“Teve gente que me disse: ‘Tu é muito besta. Dava ao todo R$ 72 mil. Eu tinha era fugido do Estado’. Eu sou homem de Deus e faço coisas corretas, tenho uma loja de informática, tenho família e tenho vida”, declarou o taxista.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Certeza o motorista tomou a decisão correta
    Mas a gratificação ele também acertou em não receber porque 50.00 é como se o cara fosse passa fome em um país de terceiro é tanto que o turista jogou os 50 no carro tipo assim para não ficar devendo o favor
    Meu entendimento

    1. Parabéns, TAXISTA, pela atitude de honestidade, o país precisa pessoas idôneas e de reserva moral na conduz do seus trabalho.

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Finanças

O POVO TEM RAZÃO: Mais ricos ficam com 56% das deduções com saúde do Imposto de Renda

Mais da metade das deduções de gastos com saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é concedida a contribuintes que ganham acima de dez salários mínimos ao mês. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal mostra que os 19,7% mais ricos entre os declarantes abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é 56% do total da isenção. Na educação, esse também é o grupo mais contemplado pelo benefício.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu neste mês que o governo estuda fixar um teto para as deduções médicas, mas não adiantou valores. “Hoje existe um benefício excessivo a famílias de alta renda, que usam medicina particular e não usam o SUS. O grosso da população usa o SUS e não tem nenhuma dedução. Vamos estabelecer um teto que seja justo e não dê excesso de privilégios e benefícios àqueles que não precisam”, disse.

O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Mesmo assim, a política também beneficia mais a alta renda. Segundo os dados da Receita, quem ganhou acima de R$ 9.370 mensais (equivalente a dez salários mínimos em 2017) descontou R$ 8,6 bilhões em despesas com educação, ou 40% do total.

O economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que uma mudança no IRPF deveria vir acompanhada de uma revisão integrada na tributação sobre a folha de salários e também sobre o lucro das empresas. Isso porque os mais ricos do País que estão no setor privado já deixaram de ser pessoas físicas perante o Fisco, recolhendo tributos como pessoa jurídica, em condições mais favoráveis.

Segundo os dados do IRPF 2018, o 1,1% mais rico entre os declarantes recebeu R$ 414,7 bilhões isentos de qualquer tributação – quase metade da renda livre, que somou R$ 908,1 bilhões. Boa parcela vem do recebimento de lucros e dividendos, mas não exclusivamente. Benefícios pagos a servidores públicos, como auxílio-moradia, também ficam livres do imposto.

Afonso lembra que parcela crescente dos brasileiros de alta renda e até mesmo de média e baixa renda recebem hoje como autônomos, microempresários ou microempreendedores. Nesses casos, os dividendos são isentos de IRPF, mas os contribuintes também perdem o direito às deduções legais. “O raciocínio simplista do governo e da maioria dos debatedores é que precisamos incluir essa renda de lucros e dividendos na tabela progressiva, mas esquecem que isso permitirá a esses contribuintes passar a fazer deduções iguais às dos contribuintes já incluídos”, explica.

O economista avalia ainda que tributar lucros e dividendos, embora seja uma opção, pode estimular a prática de declarar despesas sociais na conta da pessoa jurídica, dificultando a fiscalização. Também haveria incentivo às empresas a reter os lucros.

Isenções

Além de limitar as deduções médicas, o presidente Jair Bolsonaro também tem pressionado a Receita Federal para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, hoje limitada a rendimentos de até R$ 1.903,98. O desejo do presidente é aumentar o limite para R$ 5 mil mensais para honrar uma promessa de campanha. Com isso, mais pessoas ficariam livres do tributo sobre seus salários.

O maior entrave a essa ampliação da faixa de isenção do IR é a consequente perda de R$ 40 bilhões em arrecadação, dinheiro do qual o governo não pode abrir mão em um momento de restrição fiscal.

Além disso, há na equipe econômica uma ala que prefere não misturar o debate da mudança no Imposto de Renda com a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional e unifica os tributos que incidem sobre o consumo, como PIS/Cofins e IPI. A avaliação desse grupo é a de que não é o momento de mexer no IR, até porque há ainda o risco de o Congresso tomar para si a dianteira também desse debate, a exemplo do que ocorreu com a reforma tributária. Já existem hoje diversos projetos de lei que buscam alterar o IR e elevar as faixas de isenção.

Numa tentativa de aceno ao desejo do presidente, mas sem comprometer tanto as contas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sinalizado com a correção da atual tabela do Imposto de Renda pela inflação. Seria o primeiro ajuste desde 2015.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) calcula que há hoje uma defasagem média acumulada de 95,46% na tabela do IRPF, devido a anos de reajuste zero ou abaixo da inflação.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Quem financia o governo é o imposto de renda da classe média. Como o servidor público vai passar a ganhar menos com essa reforma da previdência, a união vai arrecadar menos. Daí o governo querer acabar com isenções, para compensar essa queda. Rico não paga imposto de renda..

  2. Quem financia o governo é o imposto de renda da classe média. Como o servidor público vai passar a ganhar menos com essa reforma da previdência, a união vai arrecadar menos. Daí o governo querer acabar com isenções, para compensar essa queda. Rico não paga imposto de renda.

  3. Na minha humilde opinião, professor policial, enfermeiros e técnicos de enfermagem não deveriam pagar Imposto de Renda pelos trabalhos de alta relevância que prestam e das baixas condições de vida que tem, com baixa salários, onde ja tem descontos compulsórios retidos na fonte.
    Se não podem melhorar os salários desses profissionais, ao menos permita diminuir sua carga de pagamentos, ajudando a melhorar sia condição de vida e consequentemente permitindo uma melhora na qualidade dos serviços que prestam em benefício da sociedade.

  4. As pessoas se mata para pagar um plano de saúde e uma educação melhor para os filhos porque nesse país não tem saúde e educação que preste isso e conversa para boi dormir.

  5. Claro que as pessoas que pagam mais tem mais a restituir. Esse texto falacioso tem intuito de acabar com as isenções!

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Política

ELES ACHAM QUE PODEM TUDO: Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

O setor de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relatórios mostram que, na comparação com o mesmo período dos dois últimos anos, triplicou o número de pedidos de acesso à informação negados pelo Senado. A assessoria da presidência da Casa afirma, no entanto, que “nenhum pedido foi negado”, o que contraria relatórios disponíveis no seu próprio site.

As reiteradas negativas aos pedidos para que Alcolumbre revele suas notas fiscais estão sendo questionadas pela Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar o Poder Legislativo. O processo judicial está mais adiantado.

Em abril, o advogado Marco Tulio Bosque entrou com ação popular contra Alcolumbre na 1.ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia (MG) para cobrar a divulgação das notas fiscais. Ainda no dia 20 daquele mês, o juiz Lincoln Rodrigues de Faria acatou o pedido e determinou a quebra do sigilo. O senador recorreu por meio da Advocacia-Geral do Senado, que destacou três defensores para o caso. Enquanto isso, os dados continuam em segredo.

Na ação, Bosque argumenta que a decisão do presidente do Senado de impor o sigilo de suas contas viola o princípio da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da transparência, além de impossibilitar o controle de “legalidade e legitimidade dos atos e gastos do erário público”.

À Justiça, o Senado pede que Alcolumbre não seja obrigado a divulgar suas notas. Justifica, ainda, que essas informações passaram a ser publicadas no site institucional do Senado desde o mês passado. Os dados, porém, não são retroativos. Ou seja, todas as notas fiscais reembolsadas de junho para trás serão mantidas em segredo para sempre.

Alcolumbre, por exemplo, ingressou no Senado em 2015. O ato que ele assinou impede o acesso à comprovação de seus gastos nos últimos quatro anos. Ao longo do mandato, por exemplo, o senador gastou R$ 800 mil da sua cota parlamentar em três pequenas gráficas de Brasília, embora o Senado tenha uma gráfica própria. Como o gasto foi realizado antes de julho, as notas continuarão inacessíveis.

A assessoria de Alcolumbre justifica que a publicação das notas só ocorreu a partir de julho porque a Casa precisava de tempo hábil para preparar o programa que inseriu os documentos no site. “Foi o tempo necessário para construção e testes do programa, pelo Senado Federal (Prodasen), para disponibilização das notas como ocorre na Câmara dos Deputados. Desde que assumiu a presidência foi uma das primeiras providências do presidente”, afirmou a assessoria.

Transparência

 Até então integrante do chamado baixo clero da Casa, Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em fevereiro, quando derrotou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendendo o voto aberto, a transparência e o fim da “velha política”. Meses depois foi justamente o “velho Renan” quem socorreu Alcolumbre. Para negar acesso retroativo às suas notas fiscais, o senador se baseou num ato assinado quando o emedebista presidia a Casa destacando que a publicidade implicava a quebra de sigilo e caberia apenas a cada parlamentar a decisão de divulgá-las.

Com a decisão de Alcolumbre de impedir acesso aos dados de seus gastos, o Senado entrou na contramão de outros órgãos, como a Câmara dos Deputados, que divulga no seu portal na internet cópias das notas fiscais desde 2014 e fornece dados retroativos quando solicitado por meio da Lei de Acesso à Informação, independentemente da vontade do deputado.

Para tentar convencer a Justiça a desobrigar a divulgação das notas fiscais retroativas, a Advocacia-Geral do Senado informou que a “determinação da divulgação geral e irrestrita das imagens demandaria a avaliação de centenas de documentos e da mobilização de diversos profissionais (trabalho excessivo), ante a necessidade de se avaliar a existência de algum dado sigiloso”.

Em outro trecho, os advogados alegam que “as informações pretendidas já constam do Portal da Transparência do Senado Federal”. Ao visitar a página em questão, no entanto, no período que antecede a julho deste ano, é possível ter acesso apenas a um resumo desses gastos. Em todos os casos, o senador declara apenas o CNPJ da empresa e o valor do produto ou serviço.

Como deputado, despesa de R$ 525 mil com carros

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados independentemente da vontade deles. Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Casa repassou ao Estado 36 notas fiscais do período em que Davi Alcolumbre (DEM-AP) era deputado federal, emitidas entre 2010 e 2013.

Todas elas têm o mesmo CNPJ de um hotel modesto do bairro de Santa Rita, em Macapá, reduto eleitoral do atual presidente do Senado. O estabelecimento está registrado como HG Mendes e funciona com a marca fantasia Mais Hotel. O espaço ainda abriga uma pequena locadora de veículos.

Somadas, as notas custaram à Câmara a quantia de R$ 525 mil com aluguel de veículos, tudo devidamente pago com a cota parlamentar do então deputado. De toda a papelada, 31 notas têm o valor individual de R$ 15 mil e outras seis notas têm o custo de R$ 10 mil.

Durante um período de seis meses, entre julho e dezembro de 2010, Alcolumbre chegou a alugar quatro carros de uma só vez. Nessa época, o político foi reeleito deputado federal e estava em campanha eleitoral em seu Estado. Por meio de sua assessoria, Alcolumbre confirmou que as notas se referem ao aluguel de quatro veículos, mas diz que eles serviram para atividades do escritório político.

“Estes percorreram o Estado do Amapá, especialmente nas tratativas de demandas dos municípios ante à questão orçamentária e outros assuntos de interesse coletivo, como o endividamento de cada um deles perante à União. Temos os contratos. Seguramente, não foram utilizados em atividades eleitorais. Os que foram utilizados na campanha eleitoral de 2010 constam da prestação de contas”, informou.

Os gastos de Alcolumbre no hotel não cessaram quando ele deixou a Câmara. Entre 2015 e 2019, já senador, ele pediu ressarcimento de R$ 312 mil. Somado o tempo de Câmara e Senado, o parlamentar desembolsou pelo menos R$ 837 mil do dinheiro da cota parlamentar nesse local. Cada senador do Amapá tem direito a R$ 42 mil mensais em verba indenizatória. Não é possível saber, do período de Senado, o motivo dos gastos (se foi com estadia ou com aluguel de carros, por exemplo), já que, por ordem do próprio presidente da Casa, esses documentos permanecem sob sigilo.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Esses fdp desses políticos pensam que o dinheiro que eles torram com farras é seu e não do contribuinte. Esse presidente do Senado deve estar cheio de falcatruas em suas contas e recibos.

  2. 1 senador e 2 deputados por estado….E votação on-line direito do estado onde reside….Acabar com essa mamata e tanto roubo…..

  3. Esse sósia do batoré junto com o outro predidente da Câmara Federal. Rodrigo Maia são dois bandidos daquele congresso Nacional.
    Tá na hora do povo ir gritar, ticar musicas e solta rojão na porta da casa desses caras sem vergonha, não honra as calças que vestem como diz o ditado popular.
    VIRAM O QUE O MAIA FEZ ESSA SEMANA???
    botou na pauta de última hora, na surdina, um projeto que tira o poder dos juízes pra não caçar e punir dedonestos, corruptos iqual a ele.
    ISSO É UMA VERGONHA ESSA CASA.
    Bandidos!!

  4. Todos sabem nao é preciso de tantos politicos, basta alterar a lei. E tudo poderia ser feito de suas cidades, deste modo evitando gastos desnecessarios.

  5. Só o Moro pra enquadra-los, ainda tem o fato de termos que eleger nescessáriamentes, também, uma bancada de vergonha. Porquê um sem o outro, dificulta muito a governabilidade cidadã.

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Saúde

Maconha medicinal atrai fiéis de todos os credos para igreja na zona leste de SP

“Na minha casa pode faltar arroz e feijão, mas não vai faltar Cannabis.” Andreia Rodrigues, 43, está pouco ligando se alguém torcer o nariz —mesmo que seja o ministro ou o presidente. Sentada em frente a um quadro de São Bento que toma a parede de cima a baixo, ela tem mais com o que se preocupar.

Mãe das gêmeas Isadora e Isabela, 6, ela —que até este ano nunca havia tido qualquer contato com a maconha— espera pelo dia em que possa ter sua plantação. Seria um passo gigantesco para melhorar a vida das meninas, diz.

Isabela tem paralisia cerebral. Isadora, autismo severo e epilepsia. Há cinco meses, não sem espanto, a dona de casa evangélica ouviu falar sobre um óleo extraído da planta.

Também há cinco meses, pela primeira vez desde que nasceram, as irmãs tiveram uma noite inteira de sono após tomarem as primeiras gotas do remédio, um extrato de canabidiol —substância presente na maconha com efeitos terapêuticos e não psicoativa, ou seja, não dá “barato”.

Mais importante do que isso: ela saca o celular da bolsa e abre um vídeo em que Isabela, cadeirante, começa a ensaiar alguns passos pela casa. Isadora tem cada vez menos convulsões. “Até abril, minha filha não conseguia tomar água, não deglutia, sabe o que é isso? Chamo de santa Cannabis”, diz.

Andreia é uma entre as quase 200 pessoas no salão da igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, no extremo leste paulistano. Elas chegaram até ali, bem em frente a uma base da Polícia Militar, sob os 15º C da noite de terça-feira (13), vindas dos mais diferentes lugares.

A mãe das gêmeas saiu de tarde de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Outros tantos levaram horas de trem e de ônibus para ouvir o que tem a dizer Antônio Luís Marchioni, 67, o padre Ticão.

O irrequieto pároco, que há 37 anos comanda a igreja, criou um curso sobre o uso medicinal da Cannabis. Dividido em dois módulos de seis meses , as aulas semanais atraem cada vez mais interessados.

“É um curso de saúde preventiva. A pessoa aprende a plantar e orientamos a entrar na Justiça para obter o direito do cultivo”, diz o padre, que ressalta ter o apoio da Igreja.

Conhecido por suas opiniões fortes, Ticão já atraiu a fúria de parte dos fiéis ao propor discussões nem sempre bem aceitas. Foi assim no sábado (10), ao convidar para uma palestra membros do grupo Católicas pelo Direito de Decidir —apontado como pró-aborto.

Para continuar lendo click aqui: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/08/maconha-medicinal-atrai-fieis-de-todos-os-credos-para-igreja-na-zona-leste-de-sp.shtml

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. ?????. Nada de anormal usar maconha. Roubar é feio,mentir é feio. Trabalhare ter seu hobby. Fala sério, quantas desgraçastem aí é nada envolvendo. Quem usa, sociedade doente tem que se tratar com ela. ?

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Política

PSL registra mais de mil novas filiações em todo o Estado

Realizada nesta sábado (17) em todos os estados do país, a Campanha Nacional de Filiação do Partido Social Liberal (PSL) registrou, no Rio Grande do Norte, mais de 1000 filiações, sendo mais de 500 apenas na capital potiguar. Durante todo o dia, o fluxo de novos filiados e de simpatizantes às bandeiras defendidas pelo partido foi intenso na sede de Natal localizada no bairro de Lagoa Nova.

Entusiasmado com o sucesso da Campanha, o presidente da legenda no Estado comemorou a adesão dos novos filiados. “A presença destas pessoas aqui hoje e a filiação de tantas outras que nunca tinham se filiado a um partido e que não queriam se envolver com política, mas que decidiram fazer isso agora, mostra que estamos no caminho certo. Isso mostra a força do nosso partido e a credibilidade do nosso presidente Bolsonaro no Rio Grande do Norte. A meta de mil novos filiados foi atingida e nós vamos honrar a confiança que estas pessoas nos depositaram”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira.

Também presente ao evento, a vereadora de Natal pelo PSL e presidente do partido em Natal, Professora Eleika Bezerra, se mostrou satisfeita com o resultado da Campanha. “Por diversas vezes, me emocionei ao ouvir alguns depoimentos. O sentimento de esperança e de amor ao nosso País demonstrado por tantas famílias, pais, filhos, senhoras de idade, jovens, mas todos com o propósito único de ver a realidade do nosso Brasil mudar”, afirma a parlamentar.

Durante o evento, o presidente do PSL no RN apresentou as articulações com o Governo Federal que o partido tem buscado e os recursos já conquistados para o Estado por meio do Governo Bolsonaro. Neste domingo (18), será realizada a 2ª Jornada de Capacitação dos Quadros Municipais do PSL/RN dedicada aos membros dos diretórios municipais já formados. O evento político será previsto para acontecer das 9h às 16h, no Espaço de Eventos Cuxá, no Hotel Maine.

Assessoria PSL

Opinião dos leitores

  1. Isso só mostra a capacidade do brasileiro de gostar de uma porcaria. Partido que apoia perseguidores, ditadores, melicianos, que de nova política não tem nada. É o mesmo blá, blá, blá de sempre, só sabe falar do passado. Cada vez mais fudindo o Brasil e um monte de babaca aplaudindo. O fundo do poço está a vista e nem mesmo a barca de Noé vai nos salvar.

  2. Os três pilares de sustentação do PSL: Lula, Venezuela e Comunismo…se tirar estas três palavras do vocabulário o partido não se sustenta.

  3. Esse não é o Partido do Suco de Laranja que expulsou Alexandre Fruta por meter o pau no presidente depois dele ter o ajudado a se eleger e se decepcionado com suas loucuras?
    Esse não é o Partido que toda semana está nas páginas dos jornais com brigas gigantescas por verbas, cargos e privilégios, estando envolvido em um sem número de acusações de uso de laranjas e produção de fakes News?
    Esse é o Partido novo que apoia a velha política de comprar Deputados com liberação de emendas pata votarem na reforma da previdência que vai destruir o sistema de seguridade e prejudicar os brasileiros na aposentadoria?

  4. Uma observação, faltou o Sr Joanas tambem dizer, que, o PT é o maior partido do mundo, pode até ser, mas deveria também dizer que é o mais corrupto e ladrão do mundo

    1. O presidente Bostonaro sugere cagar dia sim dia não.

      E num só dia há mais de mil cagadas?

  5. O maior Partido do Brasil, caminhando pra ser o maior do mundo, com 5 MILHÕES de filiados é o PT! DURMAM COM ESSA, BOLSIMINIONS JUMENTOS…

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Economia

Em seis anos, Petrobras fecha quase 7 mil vagas de emprego no RN

Uma relação iniciada no início dos anos 1950 já não é mais a mesma quase 70 anos depois. Após explorar os campos de petróleo em terra descobertos no Rio Grande do Norte a partir da década de 1970 quase à exaustão, a Petrobras iniciou um processo de cortes que reduziu investimento, produção de petróleo e gás e mão de obra efetiva e terceirizada no Rio Grande do Norte. Somente de 2012 a 2018, a queda nos investimentos da companhia no Estado caíram R$ 931,7 milhões (63,03%). No mesmo período, a empresa cortou 6,9 mil postos de trabalho de funcionários efetivos e terceirizados que atuavam, principalmente, nos campos do Oeste potiguar. De olho no pré-sal, cuja produção é maior e consequentemente mais rentável, a Petrobras colocou polos de produção maduros no RN à venda.

Os dados acima foram repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN). Eles foram extraídos, via Lei de Acesso à Informação, do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).  Procurada via assessoria, a Petrobras não respondeu aos questionamentos  enviados pela reportagem até o fechamento desta edição. Fontes da TN junto à estatal confirmaram, entretanto, que há um plano de redução extrema das atividades da empresa no Estado, reforçado pelo presidente Roberto Castello Branco semana passada.  No RN, a Petrobras deverá se concentrar somente nas atividades desenvolvidas no Ativo Industrial de Guamaré, onde está situada a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC).

“Há uma esvaziamento completo. A Petrobras sempre esteve numa corda bamba no Rio Grande do Norte. As iniciativas para a saída do Estado não são recentes. Isso se comprova com a queda nos investimentos, que é o que gera emprego com o aumento da perfuração de poços de petróleo. A curva da produção de petróleo, em queda, segue esse raciocínio”, declara o secretário-geral do Sindipetro/RN, Pedro Lúcio Góis.

Na última década, o auge de investimentos feitos pela Petrobras nas unidades de produção e beneficiamento de petróleo no Estado ocorreu em 2011, quando foram investidos R$ 1,885 bilhão. Em 2018, o volume recuou para R$ 546,3 milhões. Em relação ao número de trabalhadores (efetivos e terceirizados), em 2012 eles eram 2.837 e 12.660 respectivamente. Em 2018, não passaram de 1.750 entre os servidores próprios e 6.779 entre os prestadores de serviços contratados via empresas diversas. Queda acumulada de 44,96% – quase o dobro da registrada nos níveis nacional e internacional da companhia que, no período em análise, reduziu o efetivo em 25,51%.

Para continuar lendo clique aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/em-seis-anos-petrobras-fecha-6-9-mil-vagas-de-emprego-no-rn/457150

TRIBUNA DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Todo nosso petróleo está sendo entregue aos americanos.
    Quem disso duvidar, basta uma rápida pesquisa realizar.

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Economia

Estudos indicam o colapso de investimentos no Brasil

O debate sobre o fraco crescimento do Brasil tem focado cada vez mais o colapso do investimento. Análises ressaltam que o desempenho ruim dos gastos com construção civil, máquinas e inovação tem poucos precedentes históricos, reacendendo a discussão sobre os prós e contras de uma atuação direta do governo na economia.

Cálculos do pesquisador Paulo Morceiro, do Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (Nereus), mostram que a taxa de investimento da construção civil como fatia do PIB(Produto Interno Bruto) teve, em 2018, seu pior desempenho em mais de 70 anos.

Os 7,5% do ano passado só perdem para os 6,9% de 1948, segundo ano da série histórica compilada pelo economista com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Já a taxa de investimentos em máquinas e equipamentos fechou 2018 em 6,1% do PIB, nível mais alto do que em outras crises, mas bastante inferior aos 8% de 2010, quando a economia ainda crescia em ritmo acelerado.

Não há dados que já permitam estender a mesma comparação para 2019, mas os resultados do primeiro trimestre indicam continuação do quadro de fraqueza.

Levantamento da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) mostra que, em maio de 2019, o investimento —tecnicamente chamado formação bruta de capital fixo— ainda estava 24,8% abaixo do nível registrado no início da trajetória de queda, em abril de 2014.

Embora a mais recente recessão tenha terminado oficialmente no fim de 2016, a reação dos gastos com obras, modernização e ampliação de parques produtivos continua lenta do ponto de vista histórico.

Os cálculos da Adbid, baseados em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), comparam a situação atual com a verificada após outras recessões.

A crise provocada pelo apagão de energia elétrica, em 2001, por exemplo, fez o investimento começar a recuar em maio daquele ano, levando 39 meses para retornar ao seu nível inicial.

Desta vez, o ciclo de fraqueza da formação bruta de capital fixo é bem mais duradouro: estende-se por 62 meses.

Um estudo recente dos economistas Guilherme Magacho e Igor Rocha mostra que, assim como teve um papel preponderante durante a expansão econômica da década passada, a debilidade do investimento explica parcela considerável da crise recente.

Os pesquisadores mensuraram a contribuição de três fatores para a variação da produção: o consumo, as oscilações nos preços das commodities (matérias-primas) e os investimentos em infraestrutura e habitação.

Com base em dados das contas nacionais do IBGE, Magacho e Rocha analisaram os efeitos desses componentes do crescimento usando uma metodologia chamada matriz insumo-produto.

Concluíram que a queda nos preços de commodities no mercado internacional foi responsável por 34,5% do recuo da produção do país, entre 2013 e 2016. Já as contrações de investimentos públicos e privados em infraestrutura e habitação responderam por, respectivamente, 20% e 21,2% da redução.

A dinâmica do consumo das famílias teve impacto positivo para a produção, principalmente porque o processo de substituição de bens nacionais por importados, que havia sido muito forte na década passada, perdeu fôlego.

O trabalho foi publicado como texto de discussão em julho pelo Centro de Política Pública e Econômica da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, ao qual Magacho é associado.

“O efeito multiplicador do investimento é muito grande. Obras de infraestrutura, por exemplo, empregam muitos trabalhadores que direcionam renda ao consumo, beneficiando outros setores”, diz.

O colapso dos gastos nos últimos anos ocorre tanto no setor privado quanto no público.

Um dos efeitos não revertidos da recessão é a alta quantidade de máquinas e equipamentos parados nos parques fabris. Pelos dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em junho, 22,8% da capacidade instalada da indústria estava ociosa. No mesmo mês de 2018 eram 22,3%.

Muito longe de seu limite de produção, o setor privado não se anima a voltar a investir.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/estudos-indicam-o-colapso-de-investimentos-no-brasil.shtml
FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Estava pensando em construir umas casas. Acho q geraria uns dez empregos diretos. Desisti, pois é muita taxa p pouco lucro. O sujeito se tora de trabalhar quando vai vender os cartórios do Estado aparecem querendo o dele.

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Comportamento

MUITO GRAVE: Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Para obter os dados, os procuradores contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência
do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco.

No início de 2016, os procuradores usaram esse expediente com frequência durante as investigações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso que levou à sua segunda condenação na Justiça.

De janeiro a março desse ano, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio, o patrimônio dos seus antigos donos e compras que a mulher do líder petista, Marisa Letícia Lula da Silva, teria feito nessa época.

Em 15 de fevereiro, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, sugeriu aos colegas num grupo de mensagens do Telegram que pesquisassem as declarações anuais de Imposto de Renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona.

“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal.”

O então juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná, autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro uma semana depois. No processo que trata do sítio, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele nem sinal de que a hipótese de Deltan tenha sido checada.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept não permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos, mas sugerem que o auditor era o primeiro a ser consultado sempre que a força-tarefa recebia dicas ou não tinha informações suficientes para pedir a quebra de sigilo à Justiça.

Em agosto de 2015, quando surgiram notícias de que um sobrinho de Lula fizera negócios em Angola com ajuda da Odebrecht, a primeira ideia do procurador Roberson Pozzobon foi chamar Leonel. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Deltan.

Em setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas que pedira a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão em 2014 para equipar o tríplex que a empreiteira OAS reformou para o líder petista em Guarujá (SP).

O procurador enviou ao auditor da Receita nomes de oito seguranças que trabalhavam para Lula e duas lojas. Não se sabe se a verificação foi feita, mas no processo que tratou do tríplex, que levou à primeira condenação de Lula, ficou provado que a OAS comprara os eletrodomésticos, não ele.

A legislação brasileira permite que o Ministério Público peça informações à Receita durante investigações, mas é necessário que seus requerimentos sejam formais e fundamentados, dizem advogados consultados pela Folha. Em casos de pedidos muito abrangentes, afirmam, é preciso obter autorização da Justiça.

Auditores da Receita têm o dever de comunicar indícios de crimes que encontrem ao fiscalizar contribuintes, mas existem limites para o compartilhamento dos dados, como dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram recentemente.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações baseadas em informações do Coaf, incluindo a que tem como alvo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Para Toffoli, órgãos como o Coaf e a Receita só podem compartilhar sem aval da Justiça dados genéricos, sem detalhes sobre movimentações financeiras.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu investigações conduzidas pela Receita sobre 133 contribuintes, incluindo as mulheres dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para Moraes, a Receita selecionou seus alvos sem ter motivo razoável para investigá-los.

Roberto Leonel criticou a decisão de Toffoli publicamente, o que levou Bolsonaro a determinar sua substituição no Coaf. O governo decidiu transferir o órgão para o Banco Central. Levado para Brasília pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que conheceu como juiz, Leonel deverá sair após a mudança do Coaf para o ao BC.

REPASSE DE DADOS

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que, em pelo menos um caso, o auditor repassou à força-tarefa da Lava Jato informações sobre pessoas que nem sequer eram investigadas em Curitiba.

Em maio de 2017, Leonel informou a Deltan que fizera uma representação contra os pais do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra sua ex-mulher, que acabara de declarar uma conta na Suíça.

Aliado do então presidente Michel Temer (MDB), Loures fora afastado do exercício do mandato pelo Supremo poucos dias antes, após ser flagrado carregando uma mala de dinheiro recebida de um executivo da JBS, em ação policial executada após a delação dos donos da empresa.

Loures era investigado pela Procuradoria-Geral da República, num caso fora da alçada de Curitiba. Mesmo assim, Leonel procurou Deltan após ser questionado por seu superior, o chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação (Copei), Gerson Schaan, sobre a representação.

“Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs”, disse Leonel, no dia 24 de maio. “Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto”.

Deltan quis saber de Leonel por que a Receita suspeitava que ele poderia ter repassado à força-tarefa a informação sobre os pais de Loures. O auditor fiscal deixou a pergunta sem resposta, mas
contou que iria protocolar nova representação.

“Confidencial”, escreveu. “A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro”.

As mensagens são reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Segundo Leonel, a ex-mulher de Loures retificara sua declaração anual de Imposto de Renda para informar uma conta na Suíça com saldo de US$ 1 milhão. Ela parecia ter aderido ao programa lançado no ano anterior para regularização de ativos mantidos no exterior, mas ele não tinha certeza.

O auditor perguntou a Deltan se tinha informações sobre o Pictet e quis saber onde as investigações sobre Loures seriam conduzidas. Deltan respondeu que o caso estava em Brasília e prometeu a Leonel o contato de uma colega.

Algumas semanas depois, o chefe da força-tarefa discutiu com o auditor a possibilidade de ter acesso amplo à lista de contribuintes que haviam aderido ao programa de regularização de ativos, que é mantida sob sigilo pela Receita Federal.

O Ministério Público e os auditores fiscais criticaram o programa publicamente na época porque temiam que corruptos e outros criminosos o usassem para legalizar dinheiro de origem ilícita sem que fossem descobertos.

O programa proibia que ativos de origem ilegal fossem regularizados, mas não exigia comprovação de origem lícita na adesão dos contribuintes. A lei permitia a repatriação dos recursos após sua declaração e o pagamento de impostos e multa.

Nada impede que a Receita analise esses dados e comunique indícios de crime, mas normas internas adotadas pela Receita restringiram o acesso às informações, para dar segurança aos contribuintes interessados no programa.

Deltan chegou a tratar do assunto em junho de 2017 com o então secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o chefe de Leonel, Gerson Schaan, numa reunião da qual participaram outros integrantes da força-tarefa, e que depois Deltan relatou ao auditor.

“Bati de frente com ele, inclusive dizendo na frente de todos que ele tinha que ser o primeiro a defender as mudanças do sistema para que deixe de ser um canal de lavagem”, disse o procurador, referindo-se a Schaan, que ocupa o cargo até hoje.

Deltan pediu à Receita o cruzamento dos dados dos contribuintes que aderiram ao programa com os de investigados pela Lava Jato, o compartilhamento das informações com o Coaf e a exigência de comprovação da origem dos recursos declarados.

O procurador disse que a Receita ficou de estudar os pedidos. Em sua resposta, Leonel mostrou-se decepcionado. “Acho q não vão fazer Ou se fizerem pouco abrirão ou pouco controlarão”, escreveu.

Um mês depois desse diálogo, os dois continuavam insatisfeitos com a falta de acesso às informações do programa, e Deltan consultou Leonel sobre a possibilidade de buscá-las nos computadores da Receita sem que a cúpula do órgão fosse alertada.

“Se eu pedir para consultar todos os nomes, Vc não tem como assegurar que o Paulo não vá ter acesso?”, escreveu Deltan. “Vc pode dizer que recebeu a demanda, e posso fazer expressamente, exigindo garantia de que não sairá do ESPEI. E negocia com o Paulo, não?”

Paulo é o chefe da Coordenadoria de Programas e Estudos (Copes) da área de fiscalização, Paulo Cirilo dos Santos Mendes, até hoje no cargo. Ele é um dos responsáveis pelo controle do acesso aos dados do programa de repatriação.

Leonel explicou a Deltan que tinha como saber a identidade dos contribuintes que haviam aderido ao programa, mas não os valores e outros detalhes, e disse que era impossível consultar as informações sem deixar rastros nos sistemas usados pelos auditores.

“Eh uma situação difícil q estou para te responder”, disse Leonel. “Não tenho como garantir q a copes não vá ter acesso.” O auditor sugeriu que uma opção seria obter uma lista completa fora dos sistemas, mas não via como conseguir algo assim: “Só por um milagre eles me passarao a listagem”.

Deltan decidiu então restringir seu pedido de acesso às informações da Receita. “Acho que o melhor é pedir a consulta excluindo os mais sensíveis mesmo”, escreveu. “Envie ofício com eventual exclusão dos mais sensíveis e ainda sob sigilo e dai veremos como proceder”, disse Leonel.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept sugerem que a força-tarefa queria acesso amplo às informações do programa de repatriação, mas, ao mesmo tempo, pretendia evitar que a Receita Federal soubesse de todos os alvos da Lava Jato, e por isso optou pela consulta restrita.

O Fisco já identificou mais de duas centenas de contribuintes que podem ter aderido ao programa com o objetivo de legalizar recursos de origem criminosa. Segundo um relatório publicado pela Subsecretaria de Fiscalização da Receita, 50 foram selecionados para explicar a origem dos recursos neste ano.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Corruptos não podem combater corrupção. Em qualquer país com o mínimo de seriedade, o moro é o dalagnol estariam afastados. Cometem ilegalidades para perseguir e para proteger os seus. Quem apoia essa ilegalidade são os mesmos que gritaram serem milhões de cunhas e aecios. São contra a corrupção apenas de fachada.

  2. Se as pessoas começam a não ver a Constituição como nossa lei maior e portanto que as suas prerrogativas e garantias são para nossa proteção, para que então ter Constituição?
    É uma Ditadura, tão criticada por um lado e idolatrada por outro, nesse manicômio de pessoas que não param pra pensar, dizendo de manhã que sua bandeira não é Vermelha e de tarde adorando a bandeira VERMELHA DOS ESTADOS UNIDOS.
    De manhã criticam o nepotismo dizem que a mamata vão acabar,de tarde apoiam a nomeação de parentes para cargos comissionados importantes sem critérios e respeito às exigências da lei.
    De manhã dizem que não tem dinheiro pra Educação, Saúde e Segurança e de tarde é liberado bilhoes em emendas pra deputados votarem na reforma da previdência.
    Dizem que a reforma da Previdência é boa, mas retira dela todas as categorias que se julgam Acima da Lei.
    HIPICRISIA É O NOME DISSO!

  3. Esse Brasil véi não é pra principiantes não! Estão procurando filigranas pra soltar os maiores corruptos do mundo que roubaram bilhões e bilhões de nosso dinheiro, que comprometeu o bem estar das futuras gerações inclusive… Mas o mais importante mesmo não foi prender os ladrões e recuperar recursos públicos desviados: o mais importante são as conversas de procuradores empenhado sem cercar os bandidos… Pobre Brasil! Aqui só sofre o ladrãozinho de galinha !

  4. Uma quadrilha de bandidos comandada por Moro e Dalagnol, mudou o resultado eleitoral no Brasil e cometeu, em nome do combate a corrupção, muitos crimes. Eu imagino que para mentes limitadas como as dos eleitores do Bozo, isso é normal, pois os fins justificam os meios. Pobre gado…

  5. O OBJETIVO DA LAVA JATO SEMPRE FOI PEGAR LADRÕES. ESSA REPORTAGEM SÓ VEM NOS MOSTRAR QUE ELES NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA LIVRAR O NOSSO PAÍS DOS CORRUPTOS. POR ISSO TODA ADMIRAÇÃO À EQUIPE DA LAVA JATO. TÃO DE PARABÉNS

  6. Não existe gravidade nisso.
    Era preciso, pra mander bandidos na cadeia.
    Só faz quem tem CORAGEM, feito esses PARANAENSES.
    Show!!!

  7. Trabalho de investigação perfeito contra bandidos, esse do MP. Se o cidadão é suspeito de cometer um crime contra o estado, nada mais natural do que fazer uma devassa na vida do indivíduo. Agora se estado é acobertador de bandido, aí não, tudo é difícil pra investigar qualquer suspeito. Desses dois, qual o estado defende o cidadão contribuinte dos ladrões? Lógico que o primeiro, logo é o que os EUA utilizam.

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Economia

Mudança do Coaf para Banco Central será assinada nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que a medida provisória ainda está em análise no Palácio do Planalto e não há certeza de que será assinada na segunda-feira, 19. Outro ponto que será anunciado pelo governo é o nome do futuro chefe do órgão. Em Brasília, especula-se que o atual diretor de Supervisão do Coaf, Ricardo Liáo, poderá assumir a presidência do conselho no lugar de Roberto Leonel.

Na última sexta-feira, 16, Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Brasília. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira, o ministro estará na capital federal e terá uma reunião com Bolsonaro às 14 horas.

Já a indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Isso porque ele já faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Além disso, Liáo é o único na cúpula atual do Coaf que é servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes – incluindo o presidente Roberto Leonel – são da Receita Federal.

Oficialmente, a decisão de Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira “atípica” do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de “rachadinha” – prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o Ministério Público do Rio utilizou o Coaf como “atalho” para realizar uma “devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras” do senador.

A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no País ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do ministério.

Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf será transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a intenção é tirar o Coaf do ?jogo político?. ?Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão?, disse o presidente no último dia 9.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Moro presidente, o coaf voltará pra o ministério da justiça, e os bandidos, finalmente, não irão roubar com a tranquilidade que tem com o coaf engessado de hoje.

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Diversos

Morre o procurador da AL Werner Hackradt

O procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Werner Ximenes Hackradt, morreu neste sábado (17), no apartamento em que vivia em Natal.

Pelo que o blog apurou, Werner, que tinha 59 anos, foi encontrado morto no apartamento com sinais de morte natural.

O local e horário do velório e sepultamento ainda não foram anunciados pela família.

Do blog, os sentimentos a todos os familiares em especial ao amigo Sávio Hackradt, irmão de Werner.

Opinião dos leitores

  1. Que Deus conforte o coração de toda a família. Um coração grande de espírito elevado que fará muita falta. Nossas orações para o irmão que se vai de maneira inesperada, nos deixando todos abalados.

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Polícia

Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos de Flordelis

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Já falam q o pastor estava comendo a filha da pastora. Se derem bobeira esses pastores fazem um tapa nas fiés.

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