A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou sobre a possibilidade de ocorrer vento forte de sudeste a leste, com até 60 Km/h, do litoral de Natal ao Maranhão, entre os dias 18 e 19.
A instituição alerta aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao
Mar (RUMAR).
A cabeça de Roberto Leonel, chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ficou mais próxima da bandeja. Leonel assumira o posto no início do governo de Jair Bolsonaro, por indicação do ministro Sergio Moro (Justiça). O presidemte já havia decidido afastá-lo. Essa decisão foi consolidada pela descoberta de que o personagem manteve com a força-tarefa da Lava Jato um relacionamento heteroxo quando comandava o setor de inteligência da Receita Federal em Curitiba.
A lâmina ficou mais próxima do pescoço de Leonel após publicação de notícia na edição da Folha deste domingo. Reportagem feita pelo jornal em parceria com o site The Intercept Brasil revela que procuradores da Lava Jato, entrre eles o coordenador da operação Deltan Dallagnol, recorreram a Leonel para obter dados fiscais de investigados sem requisição formal ou autorização judicial que avalizasse a quebra de sigilo. A descoberta oferece ossatura técnica para uma exoneração que até aqui estava escorada em pretextos políticos.
Leonel caiu em desgraça no Planalto depois de ter criticado um despacho assinado em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Em plenas férias do Judiciário, Toffoli suspendeu investigações que envolvessem compartilhamento detalhado de dados pela Receita, Coaf, e Banco Central sem autorização judicial. Fez isso a partir de recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro, que requereu a interrupção de processo que responde no Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de lavagem de dinheiro.
A crítica de Leonel à decisão judicial que beneficou o filho Zero Um ficou atravessada na traqueia de Bolsonaro. Em articulação com o ministro Paulo Guedes (Economia), o capitão decidiu reformular o Coaf, transferindo-o para o Banco Central. Ficou acertado que a demissão de Leonel seria apresentada como consequência da mudança. A suspeita de que o chefe do Coaf pode ter cometido no verão passado ilegalidades que serviram de pretexto para a decisão de Toffoli como que dispensa Bolsonaro da formulação de desculpas.
A saída de Leonel migrou da condição de possibilidade para o campo das certerzas. Sua exoneração arranhará um pouco mais o prestígio de Sergio Moro no governo, em franco declínio. Tudo isso num instante em que auditores da Receita deflagram um “contra-ataque” em reação a tentativas de ingerência política em órgãos como o Fisco e o Coaf.
UOL
O Ministério da Educação e o ministro Abraham Weintraub decidiram partir para o ataque contra a Wikipédia, a famosa enciclopédia colaborativa. Os administradores da página no Brasil receberam uma ameaça judicial relacionada ao verbete com o nome do ministro da página.
Tanto o órgão quanto o ministro já haviam se manifestado contra a Wikipédia no passado, solicitando no início de julho a exclusão do artigo sobre Weintraub da plataforma. A enciclopédia, no entanto, não aceitou remover o artigo; a única mudança foi restringir a edição do texto com a finalidade de evitar “vandalismos”, como são denominadas alterações no verbete feitas para espalhar desinformação ou simplesmente para zombar do tema central do artigo.
Acontece que, ao fazer isso, a Wikipédia também retirou de Weintraub e sua equipe a capacidade de ajustar seu próprio artigo. Por este motivo, o MEC contatou Rodrigo Padula, um dos administradores da Wikipédia no Brasil, para que o acesso a edição fosse liberado a fim de “exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”. O ponto que incomoda Weintraub no artigo é, em especial, a menção ao contingenciamento de verbas da educação pública no país.
O e-mail enviado a Padula diz que o órgão aguardaria um período de cinco dias por um posicionamento da Wikipédia sobre o tema. A mensagem também menciona que o “silêncio” da instituição também seria compreendida como uma recusa, que seria seguida das “medidas judiciais cabíveis”.
A solicitação foi realizada na última terça-feira, 13, e foi atendida. O histórico de edição do artigo na Wikipédia registra que, no dia 15, o próprio Rodrigo Padula removeu a proteção com a seguinte justificativa: “Não vejo motivo para manter o bloqueio da página por mais tempo, vamos acompanhar o andamento, conforme edições voltamos a bloquear”.
Olhar Digital
E aí, @SF_Moro, você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe @jairbolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?
Em resposta a um post do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no Twitter, o vereador Carlos Bolsonaro publicou uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio cujos nomes estão envolvidos em movimentações financeiras suspeitas. Entre os parlamentares citados na lista, está o nome do seu irmão mais velho, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL). A postagem foi feita neste sábado.
A lista, que também tem representantes do PT, PDT, PSC e DEM, faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou atividades atípicas de auxiliares de deputados . O nome de Flávio aparece no relatório, produzido no âmbito da Operação Furna da Onça , por conta das transações realizadas pelo policial militar Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, que segue desaparecido há meses.
A interação entre os parlamentares começou quando Freixo, em post na rede social, cobrou posicionamento do ministro Sergio Moro sobre recentes interferências do presidente Jair Bolsonaro na superintendência da Polícia Federal no Rio .
“E aí, Sergio Moro, você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe Jair Bolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?”, questionou Freixo no Twitter.
Como resposta, o filho do presidente postou imagem que mostra a lista, aproveitando para questionar Freixo sobre os nomes do PSOL presentes na relação.
“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”.
Rinaldo 18/08/2019 às 11:53
Esse não é o Partido do Suco de Laranja que expulsou Alexandre Fruta por meter o pau no presidente depois dele ter o ajudado a se eleger e se decepcionado com suas loucuras?
Esse não é o Partido que toda semana está nas páginas dos jornais com brigas gigantescas por verbas, cargos e privilégios, estando envolvido em um sem número de acusações de uso de laranjas e produção de fakes News?
Esse é o Partido novo que apoia a velha política de comprar Deputados com liberação de emendas pata votarem na reforma da previdência que vai destruir o sistema de seguridade e prejudicar os brasileiros na aposentadoria?
Está claro que os movimentos no governo são para proteger essa turma, incluindo Queiroz e a família. O discurso nas redes sociais, na maioria das vezes um festival de bobagens e sandices,são panos de fundo para facilitar o desvio dos focos, enquanto os criminosos continuam livres e agindo. Por isso o o moro não faz nada, a PF fica amarrada e o Bolsonaro vai quebrando as resistências substituindo os que teimam em investigar os deles.
A Petrobras quer ter cientistas de dados em diversas áreas da companhia como exploração de campos de petróleo e gás, produção e estoque. Para ocupar as novas vagas, a ideia é selecionar, em um primeiro momento, talentos internos, de diferentes formações, em um processo seletivo previsto para ocorrer em outubro.
Caso não preencha todas as cadeiras de cientista de dados, a Petrobras considera procurar no mercado.
Apesar de a ciência de dados não ser algo novo, a ideia da nova gestão da estatal é potencializar seus resultados por meio de ações ligadas à transformação digital.
Estadão Conteúdo
Sinais emitidos por Jair Bolsonaro colocaram em alerta integrantes da PGR. Somada às mudanças na Receita Federal e no Coaf, a demora para indicar o nome que vai liderar o MPF fez grupos de procuradores se organizarem para planejar reação caso a escolha do presidente seja heterodoxa.
Para um articulado membro da carreira, se o Planalto optar pelo subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, como aventado nos últimos dias, “caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”.
A predileção da família Bolsonaro por Soares foi revelada pela revista Época. Recebido pelo presidente dia 13, ele é um desconhecido até para procuradores experientes. Como os rumores sobre o apoio a ele no Planalto cresceram, investigadores que disputaram eleição interna para a lista tríplice foram buscar informações.
Um desses procuradores conta que, ao questionar um colega sobre a personalidade de Soares, ouviu como resposta: “Ele é trevoso”.
Apontado como uma indicação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Soares caiu nas graças da família do presidente pelas mãos de outra pessoa, o advogado Frederick Wassef. Este representa Flávio na ação que levou o presidente do STF, Dias Toffoli, a suspender apurações que tenham usado dados da Receita e do Coaf sem aval da Justiça.
Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade, com diversos grupos se digladiando diante de um procurador-geral sem um mínimo de autoridade”.
Painel/Folha de S.Paulo
O bolsonaro quer um PG que não tenha compromisso apenas com o governo dele, assim como fez FHC durante oito anos. Alguém que não investigue as irregularidades do seu governo e de sua família.
Lula se preocupou somente com nomeação de ministros do stf, nomeando o hoje presidente, que era da sua cozinha, tanto que são inúmeras, as decisões dele favorável a luladrão e aos petralhas
Francisco, bote um cheirinho TB… só passar pano pra corruptos da famiglia do Bozo talvez não seja suficiente…
As redes sociais estão prejudicando a saúde mental dos jovens, revelou um estudo realizado pela University College London e Imperial College no Reino Unido. A pesquisa contou com a participação de 10 mil pessoas, entre os 13 e os 16 anos, e concluiu que – com a consulta de redes como o Facebook, o Instagram e o Snapchat – o risco de problemas de saúde mental aumenta devido aos seus ‘efeitos secundários’.
Há uma ligação “significativa” entre as crianças que consultam as redes sociais mais de três vezes por dia e aquelas que, mais tarde, revelam sofrer de stress psicológico. De acordo com a Sky News, os pesquisadores concluíram que este problema não é um resultado direto de ‘ir’ às redes mas está sim associado aos efeitos ligados a este hábito.
De qualquer forma, nem todas as pessoas sentem esta questão da mesma forma. O estudo revela que, para as garotas, o uso frequente as redes prejudicou a saúde por levar a um contato com o cyber-bullying, por falta de sono e de quantidade de exercício físico adequado.
Quanto aos rapazes, estes fatores só explicam 12% dos problemas, sendo que neste caso há efeitos diversos.
“Os nossos resultados sugerem que as redes sociais em si não prejudicam, mas o seu uso frequente pode impossibilitar atividades que têm um impacto positivo na saúde mental como dormir e fazer exercício, enquanto aumenta a exposição dos jovens a conteúdos que podem ser perigosos, particularmente o cyber-bullying”, revela Russell Viner, um dos coautores do estudo, em uma nota citada pela CNN.
As conclusões do estudo foram publicadas na The Lancet Child & Adolescent Health.
Samsung apresentou na semana passada a série Galaxy Note 10 onde, para além da versão standard e do Galaxy Note 10+, podemos encontrar ainda o Galaxy Note 10+ 5G. É exatamente este modelo que estreou no topo do ‘ranking’ dos especialistas em fotografias DxOMark.
O Galaxy Note 10+ 5G surge neste ‘ranking’ com uma avaliação global de 113, com mais um ponto que o Huawei P30 Pro. Na avaliação específica, o dispositivo top de linha da Samsung alcançou um 188 em fotografia e 101 em vídeo.
Na análise, a DxOMark nota que a câmara é semelhante à encontrada na versão 5G do Galaxy S10 e que as melhorias feitas pela Samsung a nível de algoritmos foi suficiente para se assistir a uma melhoria considerável na qualidade de imagens.
Notícias ao Minuto
A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.
O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento concluído no último dia 13.
Estadão Conteúdo
Acho que o Governo deve agir dentro da legalidade. Vale apena ressaltar que quando o vice Presidente de Lula, José Alencar chegou a nomear parantes ( não filho ) para o seu Gabinete hou uma reação de que seria nepotismo. Logo em seguida ele de público pediu desculpas e exonerou os então nomeados que tinham vínculo de parentesco. Isto está nos anais da política brasileiro, é só consultar se houve mudança na Lei
Com salários turbinados pelos chamados “penduricalhos”, juízes, procuradores e promotores tiveram quase um terço de sua renda isenta de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2017, mostra levantamento do Estadão/Broadcast com dados da Receita Federal. Cada integrante dessas carreiras recebeu cerca de R$ 635,7 mil no ano, dos quais R$ 191,4 mil ficaram livres de qualquer tributação.
A isenção chegou a 31% no Judiciário. No caso de membros do Ministério Público, o porcentual foi de 29,24%. Essas carreiras tinham seus vencimentos engordados por benefícios como auxílio-moradia, que inclusive ficam fora do alcance do teto do funcionalismo.
Os juízes e procuradores foram beneficiados, desde 2014, por uma liminar dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que, na prática, liberou o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4,7 mil mensais para todos os integrantes da carreira.
Doze Estados encerraram 2018 acima do limite da LRF para despesa de pessoal
No ano passado, as categorias negociaram restringir o benefício em troca de um aumento de 16,38% nos salários – o que resultou em um teto remuneratório maior, de R$ 39,2 mil mensais.
Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que restringiu o pagamento do auxílio-moradia para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição. À época, o CNJ estimou que apenas 1% da magistratura teria direito ao benefício sob as novas regras.
Um projeto de lei para limitar os “penduricalhos” nos salários de servidores está parado na Câmara. O relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), apresentou parecer, mas ele não foi votado. “A aprovação dessa matéria é essencial para que possamos barrar a criação desenfreada dos chamados penduricalhos”, afirma.
Bolsonaro defende isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos
No Executivo, apenas a carreira de diplomata tem parcela maior da renda isenta em relação a juízes e procuradores: 51,8%. Quando eles são transferidos para o exterior, recebem 75% dos seus salários livres de imposto, além de outras ajudas de custo também isentas.
Estadão Conteúdo
Há 10 anos, Jack foi atropelado em Campos do Jordão, um dos principais destinos de inverno do estado de São Paulo. O que ele não sabia é que aquele acidente ia mudar sua vida e a de muitos outros animais abandonados.
Jack, um cachorro peludo e preto de grande porte, foi atropelado na frente da irmã da administradora Gabriela Masson, de 32 anos, que passava uma temporada na cidade com a família. “A gente trouxe ele para casa. Cuidamos dele no meu apartamento, em São Paulo, até ele ficar bem”, conta Gabriela.
O combinado era que, quando Jack se recuperasse, ele voltasse a ficar na casa de Campos do Jordão. O cachorro, porém, conseguiu conquistar toda a família, e o que era para ser uma estadia curta no apartamento da capital paulista se prolonga até hoje.
“A gente não esperava que ele ia ser o nosso primeiro cachorro adotado. E assim que a gente entendeu que a nossa missão era espalhar Jacks por aí e mostrar para as pessoas que aquele vira-lata que elas estão ignorando, que está precisando delas ali na porta da casa delas, pode ser o amor da vida delas”, diz Gabriela Masson.
Nos anos seguintes, ela e a família seguiram ajudando e resgatando animais abandonados até decidirem abrir uma organização não governamental (ONG) e ter um abrigo para acolher os animais enquanto eles não eram adotados. Assim, surgiu em 2012 a Amigos de São Francisco, que já acolheu, cuidou e fez a adoção de cerca de 2 mil animais desde então.
Milhares de animais abandonados
A Amigos de São Francisco é apenas uma entre as centenas de organizações que acolhem animais abandonados no Brasil. Segundo um levantamento do Instituto Pet Brasil, ao qual o G1 teve acesso com exclusividade, mais de 170 mil animais estão sob os cuidados de 370 ONGs e grupos que atuam na área de proteção animal em todo o Brasil.
Do total, 169 entidades estão no Sudeste, tutelando mais de 78 mil animais. A maior parte dos animais é formada por cachorros (96%) e apenas uma minoria, gatos (4%).
O Instituto Pet Brasil levou mais de seis meses para mapear as organizações em todo o país. As ONGs e os protetores forneceram informações sobre suas capacidades de acolhimento e o acolhimento real no momento da pesquisa.
“Nós fomos entender um pouco a dinâmica das ONGs. Animais podem estar na rua, mas não são necessariamente abandonados, pois pode ter gente que cuida deles, que dá água, que dá uma tutela pela vida deles. Assim, consideramos abandonados os que não têm ninguém. Nestes casos, as ONGs e os protetores acabam atuando para pegar esses animais”, diz Martina Campos, diretora-executiva do Instituto Pet Brasil.
Martina afirma que a grande maioria das organizações não informa o CNPJ de forma clara e se apresenta apenas em redes sociais, com poucas informações disponíveis. “Existem ONGs que se intitulam assim, mas são grupos de protetores”, diz. Por isso, o levantamento abrange tanto as organizações maiores e mais estruturadas, quanto esses grupos menores. O resultado final foi de 370 organizações mapeadas.
Com base nos dados fornecidos por estas organizações, o instituto classificou as entidades, analisou a capacidade máxima de acolhimento e chegou à estimativa de 172,1 mil animais abandonados sob tutela.
G1
Parlamentares dizem aguardar que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), cumpra a promessa de que Jair Bolsonaro vai enviar à Câmara proposta que libera R$ 330 milhões a bolsas de pesquisa.
A verba foi uma contrapartida exigida pelos parlamentares em troca da autorização para o governo emitir R$ 248 bilhões em dívidas para saldar despesas, driblando a chamada regra de ouro.
Na sexta (16), o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) disse que, sem os R$ 330 milhões, os bolsistas do CNPq ficarão sem receber a partir de setembro.
Já de olho em 2020, o deputado João Campos (PSB-PE) vai propor emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que blinda a verba da Ciência e Tecnologia de contingenciamentos futuros. A ressalva já existiu e vigorou de 2002 a 2011.
A compressão de verba para a área foi muito forte. O Fundo de Desenvolvimento Científico, por exemplo, que teria R$ 4,9 bilhões neste ano, só liberou R$ 600 milhões até julho.
Painel/Folha de S.Paulo
O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década. O volume está no patamar de 2007.
Até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil ações. Esse total é semelhante ao de 12 anos atrás, quando 2007 terminou com 946 mil reclamações sem julgamento.
A queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer. As alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram vigor em novembro de 2017.
Que o ABC foi incompetente ao longo da temporada não resta nenhuma dúvida, como não resta dúvida do grande prejuízo que Giscard Salton e os seus criadores provocaram ao ABC quando contrataram o cara sem nenhuma experiência no futebol profissional para montar times.
Não resta dúvida que as digitais de Giscard Salton estão claras nas contratações mandraques que foram feitas desde o ano, no descontrole em quantidade e qualidade, na falta de planejamento para disputar um Brasileiro da Série C.
São situações que estou apenas pincelando neste domingo (18) e que vinha fazendo já desde muito tempo. Giscard Salton não resta nenhuma dúvida é o grande responsável pelo fracasso do futebol profissional. Ele e quem o “inventou” para ser o cara do futebol do ABC, mas isso é assunto para outra postagem.
Surgiram indícios de uma suposta irregularidade no Treze, que joga hoje contra o Confiança. O Time paraibano contratou o zagueiro Breno Calixto que disputou a Série D deste ano pelo Cianorte e que foi eliminado pelo Caxias dia 7 de julho após empatar fora de casa e perder em casa.
Breno Calixto neste último jogo do Cianorte recebeu o terceiro cartão amarelo e foi contratado pelo Treze, fazendo a estreia contra o Globo no dia 28 de julho.
Existem controvérsias neste caso de Breno. Para alguns especialistas ele deveria cumprir a suspensão automática na competição subsequente organizada pela CBF, no caso, a Série C, para outros, apenas na própria Série D do ano seguinte.
Artigo 45 do Regulamento Geral das Competições diz que jogador não “leva” os cartões para outra competição, já o 65 fala em cumprir punição na competição subsequente organizada pela CBF.
O quadro está posto resta ver agora qual será a interpretação do jurídico do ABC e do STJD.
Fundo do poço, futebol do RN acabou-se se o ABC cair. A tendência é de crescimento das torcidas do Flamengo, Corinthians, Vasco e Palmeiras. Cadê a FNF? ABC e América na série D, Baraúnas licenciado. Presidente com mais de 10 anos no cargo não pode dar certo…
Bg, hoje tomando café da manhã na padaria japão la nas rocas o meu amigo Ilo Aranha me disse que um conselheiro do ABC já tinha lhe informado que desde ontem a noite já estava certo que ia haver uma mutreta pra livrar o abczinho da companhia do mecão na série d meu amigo Zé Mamede é testemunha. Um abraço.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (18), a partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada em Natal, na UNP unidade da Av. Engenheiro Roberto Freire, e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.
Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.348 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase, sendo 190 em Mossoró e 486 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 18 de agosto e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 10 de setembro de 2019. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 11 de setembro de 2019 às 12h do dia 14 de setembro de 2019. A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame será divulgado no dia 24 de setembro de 2019.
Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. O examinando deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
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