O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo (31) a abertura de um escritório de representação comercial em Jerusalém “centrado em ciência, tecnologia e inovação”.

A notícia foi divulgada durante a visita de Jair Bolsonaro a Israel, onde o presidente desembarcou neste domingo (31).

“O Brasil decidiu criar um escritório em Jerusalém para promover o comércio, investimento e inovação, como parte da sua embaixada em Israel”, confirmou o Ministério das Relações Exteriores.

“Obrigada por abrir um escritório em Jerusalém”, disse Yisrael Katz, ministro dos Transportes e chanceler interino de Israel em um post nas redes sociais que inclui uma fotografia dando um aperto de mão Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

Ernesto Araújo também afirmou, segundo a agência Reuters, que o escritório vai servir como “parte da sua embaixada em Israel”.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro assumiu o compromisso de transferir a embaixada de Tel Aviv e reconhecer Jerusalém como a capital de Israel —seguindo caminho liderado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que mudou a embaixada para esta cidade.

A decisão, porém, contraria a tradição diplomática brasileira de seguir a orientação das Nações Unidas e esperar uma resolução do conflito entre israelenses e palestinos para definir o status da cidade que ambos os povos clamam como sua capital.

Além disso, a resolução também ameaça a venda de carne aos países islâmicos, que representam um grande mercado ao produto brasileiro.

Durante a visita a Israel, Bolsonaro chamou Binyamin Netanyahu de irmão e disse, em hebraico, que ama Israel.

O presidente também agradeceu a ajuda israelense em Brumadinho e afirmou que seu governo “está firmemente decidido em fortalecer a parceria Brasil-Israel: “A amizade entre os nossos povos é histórica. Tivemos um momento de afastamento, mas Deus sabe o que faz”, declarou, se referindo aos anos de governo PT, quando houve distanciamento diplomático.

Ele também lembrou, em vídeo publicado nas redes sociais, que “a cooperação nas áreas de segurança e defesa também interessam muito ao Brasil”.

Folhapress

Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), divulgada a pedido do G1. A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais.

Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais.

Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas – 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337.

A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais. Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do Estado já não pagam a previdência.

Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo governo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77. Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início.

G1

A reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo governo federal pode gerar uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados em um período de dez anos, segundo estudo inédito da equipe econômica. Só as mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores civis representam um alívio de R$ 277,4 bilhões. As alterações para policiais militares e bombeiros representam mais R$ 52 bilhões.

O estudo revela que o impacto da reforma para os estados supera a economia projetada para a União, considerando apenas os servidores públicos, que é de R$ 202 bilhões em dez anos. A cifra de R$ 1,1 trilhão — defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes — engloba ainda as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e nos benefícios assistenciais, além de penduricalhos, como a restrição ao abono salarial (PIS).

Atualmente, o número de aposentados e pensionistas civis dos estados chega a 2,2 milhões. O de militares é de 385 mil.

Em linhas gerais, a reforma fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres) para todos os trabalhadores, com regra de transição. No caso dos servidores públicos, ela começa aos 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens), subindo gradativamente. A proposta endurece as regras das aposentadorias especiais de professores, que terão idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Altera também a fórmula de cálculo do benefício e proíbe incorporações. Quem ingressou na carreira antes de 2003 precisa atingir idade mínima para ter direito à integralidade (último salário) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essas alterações valerão automaticamente para os estados.

‘Bomba-relógio’

De acordo com as projeções da equipe econômica, São Paulo será o estado mais beneficiado com a reforma: em dez anos, pode obter uma economia de R$ 48,5 bilhões. Depois vem o Paraná, com R$ 27,4 bilhões. Rio e Minas Gerais empatam com um ganho fiscal de R$ 29,9 bilhões. O impacto dos estados em pior situação fiscal (Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás) chega a R$ 77 bilhões, ou 27,7% da economia total com servidores civis.

Mas o economista Paulo Tafner — estudioso do tema e que elaborou uma proposta alternativa de reforma da Previdência com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga — tem um cálculo mais modesto. Ele estima uma economia superando os R$ 100 bilhões, em dez, anos, para o conjunto dos estados.

— A mudança na idade dos professores tem impacto forte nas contas, vai dar uma boa aliviada — diz Tafner.

Só os militares, calcula, responderiam por R$ 50 bilhões — projeção em linha com os números da equipe econômica. As mudanças nas regras para professores representariam 30% da economia, e as dos demais servidores, 20%. A conta tomou por base a participação das categorias entre os inativos.

Fábio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, lembra que os servidores públicos estão envelhecendo, o que, aliado à elevação da expectativa de vida, aumenta substancialmente as despesas dos estados:

— Dado o processo de envelhecimento combinado com regras mais generosas, é uma verdadeira bomba-relógio. Como é uma obrigação de pagamento, o estado terá de arrochar salário e não contratar, sem falar nos investimentos. Isso é muito ruim para a prestação de serviço público, educação, saúde, segurança e até desenvolvimento econômico.

Sérgio Aureliano, presidente da Rioprevidência, afirma que ainda há muitas dúvidas sobre o alcance da reforma para o Rio, principalmente em relação aos policiais militares e bombeiros. O Estado do Rio aplica alíquota de 14% sobre os rendimentos que excedem o teto dessas categorias — o projeto de lei das Forças Armadas, que será estendido aos militares dos estados, prevê alíquota máxima de 10,5%.

Essa avaliação também vale para os servidores em geral. Atualmente, o estado recolhe 14% sobre a folha. As alíquotas progressivas — que, pela proposta do governo, vão de 7,5% a 22% — significarão 11,65% de alíquota efetiva. O presidente da Rioprevidência prevê uma perda na arrecadação de cerca de 3%.

Dos servidores ativos do Rio, professores, policiais militares e bombeiros, somados, representam 66,8% do total. Professores são 36,5%; PMs, 23,5%; e bombeiros, 6,8%.

Aureliano, fez simulações com alguns municípios, e o déficit pode cair até 40% em alguns deles se a reforma for aprovada como está:

— A alíquota sobe para 14% onde há déficit, mas esse percentual é excessivo e vai transformar o déficit em superávit em algumas cidades.

Governos se articulam

Enquanto a proposta não avança no Congresso, os governadores já se articulam para sugerir mudanças no texto. Embora a maior parte seja favorável à proposta, a ideia é que esta pode ser aperfeiçoada. Foi formado um grupo de trabalho, que deve se reunir esta semana.

Uma ideia é resgatar pontos da proposta elaborada por Arminio e Tafner. Esta previa, por exemplo, um sistema que tiraria do Orçamento dos estados as despesas com Previdência, que seriam bancadas por um fundo à parte, financiado por ativos estaduais.

A PEC enviada à Câmara não contempla essa possibilidade. Em vez disso, prevê que uma lei complementar definirá como serão criados fundos previdenciários, que ainda seriam ligados ao Orçamento. A vantagem da proposta de Arminio e Tafner é que, na prática, a Previdência deixaria de pressionar as contas dos estados.

— Tentaremos levar sugestões. Não adianta ter uma vertente apenas da União, sem que haja uma visão para estados e municípios — disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Já os secretários de previdência vão se reunir na semana que vem em Belém, para avaliar a proposta. Uma das questões é a incidência de Pasep sobre as contribuições, que Aureliano considera bitributação:

— Incide 1% sobre a folha de pagamento e 1% sobre as contribuições para o fundo. Pretendemos preparar uma emenda para levar ao governador, que, se concordar, encaminhará para a bancada estadual apresentar.

O Globo

Pivô da prisão do ex-presidente Michel Temer, o empresário José Antunes Sobrinho cumpre as obrigações de seu acordo de delação em uma trajetória pós-Lava Jato que destoa das de outros grandes executivos que foram detidos na operação.

Diferentemente de outros empresários delatores, que foram forçados a se retirar da linha de frente de suas construtoras, ele tenta reerguer a empreiteira Engevix, em crise desde que a investigação prendeu um dos antigos sócios, mantém aparições públicas e é ativo no dia a dia do grupo empresarial.

Antunes fechou um acordo de colaboração com a PF em 2018, prerrogativa que a polícia só passou a ter após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em meados daquele ano. Antes, em 2015, tentou firmar delação com a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, que não aceitou sua proposta.

Por ordem do ex-juiz Sergio Moro, ficou detido cerca de cinco meses em regime fechado, no Paraná, além de um período em domiciliar. Condenado em duas ações penais a 29 anos de prisão pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, para onde seu caso foi transferido, aguardava o recurso em liberdade e corria o risco de voltar para a cadeia, caso tivesse suas condenações por pagamento de propina no âmbito da estatal Eletronuclear confirmadas em segunda instância. Esses recursos ainda não foram julgados.

Contratou o advogado paranaense Antonio Figueiredo Basto, conhecido por firmar alguns dos mais importantes acordos de delação da Lava Jato no Paraná, e teve seu acordo com a PF homologado pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso em 2018. Os termos do compromisso e suas obrigações, como reparação de cofres públicos, estão sob sigilo. Figueiredo Basto e a empresa não comentam o assunto.

O depoimento acusando Temer de receber repasse de R$ 1 milhão por meio de uma empresa do coronel da PM paulista João Baptista Lima Filho foi crucial para a ordem de prisão do ex-presidente cumprida no último dia 21. Temer ficou apenas quatro dias preso –foi liberado por ordem de um juiz federal de segunda instância que entendeu que não havia fatos novos que justificassem a permanência na cadeia.

A acusação contra o ex-presidente, que envolve contrato do grupo nas obras da usina nuclear de Angra 3, trouxe de volta à tona o grupo empresarial que se enfraqueceu com a operação e que hoje Antunes tenta blindar dos efeitos de seu passado.

Na tentativa de marcar a retomada do grupo, rebatizou-o de “Nova Engevix”, que agora exibe com destaque em seu site um manual de compliance (conformidade, em inglês), que orienta, por exemplo, integrantes da empresa sobre questões de conflitos de interesse e de relação com o poder público.

Até 2016, o grupo era de propriedade, em partes iguais, de Antunes e de outros dois sócios, Gerson Almada e Cristiano Kok. A prisão de Almada, junto com outros grandes executivos de empreiteiras, em 2014, marcou negativamente o histórico da empreiteira, que entrou em crise e se desfez de parte de seus negócios.

Em 2015, foi a vez de Antunes ser detido por ordem de Sergio Moro e de também virar réu acusado de integrar o esquema de pagamento de propina na Petrobras com Almada. Foi absolvido com o argumento de que se dedicava apenas a projetos no setor elétrico e de aeroportos, e que o ex-sócio mantinha total autonomia sobre as atividades da empresa na Petrobras.

Moro considerou “pouco plausível” que Antunes não soubesse dos pagamentos de suborno feitos por seus parceiros, mas entendeu que a acusação não apresentou provas suficientes.

Almada reconheceu ter cometido crimes e conseguiu habeas corpus, mas, com a confirmação de sua sentença em segunda instância, acabou novamente preso no início de 2018, e permanece detido até hoje.

Antunes agora tenta se distanciar do antigo sócio. Diante do noticiário da Lava Jato, o grupo publicou comunicado à imprensa no ano passado informando que Almada não tem mais “qualquer relação com a empresa”.

Em depoimento em 2016, o atual dono da Engevix chamou a incursão na empresa no ramo petrolífero, a partir da década passada, de “desastre”. “Jogamos patrimônio fora por causa dela, tivemos que vender [participação em] aeroporto, perdemos gente.”

No ano passado, estimou que o faturamento anual da empresa passou de R$ 1,5 bilhão antes da crise para R$ 300 milhões.

Após comprar a participação dos sócios por valor simbólico, voltou a circular pelos meios empresariais. Em 2017, esteve em reunião com a diretoria do BNDES. Paralelamente, preparava os tiros de sua proposta da delação. Entre os alvos, estão os negócios da construtora na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Em um dos depoimentos que já vieram a público, afirmou que pagou propina em 2014 para ter recursos de um empréstimo liberados pela Caixa Econômica a supostos emissários do PMDB e do senador alagoano Renan Calheiros. O senador nega envolvimento e diz que o caso será arquivado como outros contra ele.

O delator também disse ter pago propina para que a BR Distribuidora liberasse obras em aeroportos a pessoas supostamente ligadas ao ex-deputado petista Vicente Cândido (SP) —o político não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

Em novembro passado, Antunes participou de um debate promovido por um site de notícias jurídicas e um escritório de advocacia. Pediu uma “força-tarefa” governamental para acordos que permitam a sobrevivência das empresas envolvidas na Lava Jato, chamou a Lava Jato de “diálise de uma situação da civilidade brasileira” e comparou a situação das empreiteiras brasileiras com a de multinacionais alemãs Siemens e Volkswagen, que, disse ele, foram apanhadas em casos de irregularidades, mas não tiveram que fechar as portas.

Disse ainda que um dos problemas das empresas é de cultura. “Temos uma cultura, infelizmente, torta. A cultura é um pouco torta, torta por todos os lados. Então a formação, o treinamento das pessoas para que se invista em uma cultura correta dentro das companhias é fundamental”, disse ele.

Folhapress

Passado o primeiro trimestre do ano, o setor empresarial abandona a expectativa de viver uma retomada vibrante em seus negócios ainda em 2019. Sedimenta-se a certeza de que o crescimento vai ficar para 2020, principalmente no setor industrial.

A avaliação é que nem a aprovação da reforma da Previdência conseguiria mudar o cenário a esta altura.

Parte da projeção leva em consideração que a confiança, já frágil, sofreu novo golpe com a desarticulação política do governo no início de mandato. A troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agravou a sensação de instabilidade política.

Passado o primeiro trimestre do ano, o setor empresarial abandona a expectativa de viver uma retomada vibrante em seus negócios ainda em 2019. Sedimenta-se a certeza de que o crescimento vai ficar para 2020, principalmente no setor industrial.

A avaliação é que nem a aprovação da reforma da Previdência conseguiria mudar o cenário a esta altura.

Parte da projeção leva em consideração que a confiança, já frágil, sofreu novo golpe com a desarticulação política do governo no início de mandato. A troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agravou a sensação de instabilidade política.

“O conflito entre Poderes causa ruído e desvia o foco do que é fundamental neste momento: precisamos da aprovação de projetos para o país”, diz Fernando Pimentel, presidente-executivo da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção).

A leitura é que houve perda de tempo. Daqui para a frente será preciso esperar ações concretas para que os novos investimentos sejam desengavetados.
“Desanuviando esse ambiente pesado que nós estamos vivendo hoje e avançando a reforma da Previdência, haverá mais confiança, o que puxa investimentos. Mas não vai ter um boom de investimentos agora. Em termos práticos, isso ficaria para 2020”, afirma Pimentel.

No caso da indústria, o movimento de retomada também precisa superar uma limitação operacional: a grande capacidade ociosa nas linhas de produção.

Segundo dados da FGV (Fundação Getulio Vargas), a ociosidade média da indústria brasileira está na casa de 26% —patamar muito elevado.

Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), conta que, no ano passado, a capacidade ociosa nas empresas do setor foi de 23%, o que não abre espaço para investimentos.

“A previsão de investimentos da indústria química do Brasil até 2022 é de US$ 1 bilhão [cerca de R$ 3,9 bilhões]. É o mesmo que você escrever investimento zero”, diz Figueiredo.

“Para ter uma ideia, no mesmo período, a previsão de investimento do setor nos Estados Unidos é de US$ 220 bilhões”, afirma ele.

A reversão desse quadro será lenta, mesmo se a reforma da Previdência for aprovada, diz o presidente-executivo da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), José Jorge do Nascimento Junior.

“Se a reforma da Previdência for aprovada até o meio do ano e houver uma recuperação do otimismo, em meio a momentos que costumam ser marcados por uma alta no consumo, como Black Friday e Natal, a capacidade ociosa pode começar a diminuir em setembro, mas crescimento mesmo viria apenas em 2020”, diz ele.

Sem investimentos nas operações já existentes ou na abertura de novas unidades neste ano, o cenário no mercado de trabalho também se deteriora.

A taxa de desocupação no país voltou a subir nos três meses até fevereiro, informou, na sexta-feira (29), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No período, atingiram patamares recordes o número de desalentados (pessoas que desistem de procurar trabalho) e o número de trabalhadores subutilizados (pessoas que trabalham menos do que poderiam).
O setor da construção, espécie de locomotiva na criação de vagas, é um exemplo da anemia que contagia o mercado de trabalho.

Após amargar o fechamento de 974 mil postos entre 2014 e 2018, as contratações voltam em um ritmo muito lento.

Em janeiro e fevereiro, o saldo entre fechamento e abertura de vagas foi positivo em 26 mil —número muito aquém do saldo de 109,5 mil gerado no mesmo período em 2009, momento áureo em obras.
Para voltar a investir e a contratar com força, o setor empresarial também aguarda medidas que possam melhorar o ambiente econômico, explica Martins, da construção civil.

“Você investiria as suas reservas econômicas em um projeto que começa dar resultado daqui a dez anos, sem saber o que vai vir pelo caminho? Nenhum de nós é louco de fazer isso, muito menos o investidor internacional. Antes de chegar a isso, é preciso ter um cenário econômico futuro razoavelmente definido”, afirma ele.

Outras medidas para destravar a economia foram defendidas e apresentadas a Bolsonaro e aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), na segunda-feira (25), por executivos que compõem a coalizão indústria.

No encontro, os empresários entregaram uma agenda econômica para o país, mas sempre reforçando a importância de dar prioridade à aprovação da reforma da
Previdência.

“Para o país avançar, é preciso arrumar a casa. Isso é o ajuste fiscal. Mas, além da reforma da Previdência, precisamos de outras reformas, como a tributária”, afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr (Instituto Aço Brasil).

Os executivos reforçaram que a construção civil, as obras de infraestrutura e as exportações têm uma importante contribuição para o crescimento econômico.

Para que esses setores ganhem fôlego, dizem, dependem da redução da burocracia, do aumento do crédito e de uma abertura comercial —conjunto de medidas que podem ser agilizadas com a melhoria do ambiente regulatório com base em ajustes legais feitos pelo governo.

A coalizão reúne representantes dos setores automotivo, químico, têxtil, plástico, do aço, de brinquedos, de calçados, do comércio exterior, de máquinas e equipamentos, da construção civil e de eletrônicos.

Para dimensionar o potencial da coalizão, Lopes apresenta números. O grupo representa 39% do PIB [Produto Interno Bruto] da indústria, movimenta R$ 485 bilhões na economia do país e é responsável por 30 milhões de empregos diretos e indiretos.

Folhapress

Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal.

A compra direta de passagens aéreas voltou a ser feita depois da publicação da Medida Provisória (MP) 877, na última terça-feira (26). A MP dispensa a retenção na fonte dos tributos sobre passagens aéreas compradas por meio de cartões corporativos, reduzindo o custo dos bilhetes.

A dispensa do recolhimento de tributos vigorou de 2014 a dezembro de 2017, por meio de uma lei. Em março de 2018, a MP 822 prorrogou o não recolhimento dos tributos, mas a medida provisória caducou, perdendo a validade no fim de junho do ano passado.

A volta da retenção na fonte dos tributos sobre as passagens aéreas obrigou o governo a retomar o modelo antigo de compra de bilhetes por meio de agências de viagem. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a aquisição por agências custa, em média, 22% a mais que a compra direta nas companhias aéreas.

Atualmente, existem cinco empresas aéreas credenciadas para fornecer passagens diretamente ao serviço público federal: Avianca, Azul, Gol, Latam e MAP Linhas Aéreas. O próprio órgão ou entidade federal pesquisa cada compra de passagem, com a escolha do menor preço e a aplicação automática dos descontos estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o modelo funciona na prática como uma licitação a cada compra de passagem. Os gestores podem verificar e auditar as operações por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, que armazena as pesquisas e as escolhas de viagens.

O cidadão também pode acompanhar os gastos federais com passagens aéreas por meio da ferramenta Painel de Viagens. No site, é possível acessar informações sobre viagens a serviço e o gasto com diárias de empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal.

Agência Brasil