O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”
O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.
A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa – já definida na lei – do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.
O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.
Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou um vazamento de água em parte aérea da adutora do sistema integrado Pendências-Macau, próximo à comunidade Espinheiro. Para evitar maiores transtornos à população pela falta d`água, a parada de abastecimento para o conserto está programada para quinta-feira (14).
Neste período anterior à interrupção, é importante que os moradores das cidades afetadas realizem sua reserva de água, e utilizem o volume disponível com cuidados redobrados, são elas: Macau, Guamaré, Barreiras, Diogo Lopes e comunidades vizinhas.
A previsão é de que o serviço seja concluído até o sábado (16), quando o abastecimento será retomado e gradualmente normalizado até segunda (19).
Aqui em Guamaré BG, reservar água só se for da chuva, pois, a cidade mais rica do Brasil não tem água faz muitos anos. Como nossa imprensa é desinformada!
Ao comentar nesta terça-feira (12) a prisão de investigados pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que as investigações cheguem ao mandante do crime.
Bolsonaro foi questionado sobre o caso pela imprensa após evento no Palácio do Planalto, em Brasília, onde ele recebeu o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
“Espero que realmente a apuração tenha chegado de fato a esse, se é que foram eles os executores, e o mais importante, quem mandou matar”, disse Bolsonaro.
Foto
O presidente também foi questionado por já ter sido fotografado ao lado de um dos policiais presos na operação desta terça. Ele disse que já foi fotografado ao lado de muitos policiais.
“Tenho foto com milhares de policiais civis e militares, com milhares no Brasil todo”, declarou Bolsonaro.
Ataque em MG
O presidente afirmou ser possível que haja um mandante dos assassinatos de Marielle e Anderson, e que também está interessado em saber quem mandou matar ele.
“É possível que tenha um mandante. Eu conheci a Marielle depois que ela foi assassinada. Não conhecia ela, apesar dela ser vereadora lá com meu filho no Rio de Janeiro. E também estou interessado em saber quem mandou me matar”, afirmou.
Bolsonaro sofreu um atentado à faca em setembro do ano passado, durante um ato de campanha, na cidade de Juiz de Fora (MG). Depois de ter abdômen perfurado no ataque, Bolsonaro passou por três cirurgias.
No mesmo mês do ataque, a PF abriu e concluiu a primeira investigação sobre o caso. Segundo o relatório da PF, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o crime, agiu sozinho. Um segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime.
Na semana passada, um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal apontou que Adélio sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio não pode ser punido criminalmente pelo fato.
Quantos moram no condomínio dele? Quantos emprestaram 40 mil e Milcheque? Quantos são homenageados pelo filhinho? Quantos tem a mãe, a irmã e a filha empregadas no gabinete? Quantos indicam os cargos comissionados?
Humberto Costa, líder do PT no Senado, defende que o partido processe Ciro Gomes em razão dos ataques que o pedetista tem feito.
“Está ficando complicado”, disse o senador a O Antagonista, referindo-se à entrevista de Ciro ao Valor. Como destacado pela manhã, o ex-governador do Ceará afirmou, entre outras coisas, que Gleisi Hoffmann é chefe de quadrilha.
Costa comentou que o partido “estava deixando passar, acreditando que era algo pessoal do Ciro”.
“Mas está ficando complicado. Amanhã vamos ter uma reunião [do partido] e vamos ver o que o PT vai fazer. Eu defendo que tem que fazer alguma coisa na Justiça. Não é a primeira vez que ele dá declarações como essa.”
O PT se corrompeu. Só da Petrobrás o PT junto com PP e PMDB desviaram mais de 7 bilhões através de contratos superfaturados com empreiteiras. Agora não são todos os petistas que se envolveram com corrupção. Escapam alguns que Ciro citou na entrevista. E a família de Bolsonaro também está envolvida com caixa2.
Prá mudar o Brasil de verdade, temos apenas o Ciro.
Pra acusar, os petralhas só tem eles, agora, quando são acusados, e com provas, é um ai ai ai medonho. Ainda mais que Ciro era de dentro da panelinha e tem provas robustas. Kkkkkkkk
Quando é para implorar para salvar o país pelas m*rdas que fazem, chamam Ciro rapidinho. LULA É TÃO EGOCÊNTRICO que não deixou ngm do PT apoiar Ciro, pois queria engolir o Brasil com o próprio ego. Esqueceu que o ego tb tá preso come ele.
Ele falou o que o Brasil inteligente já sabe, só os militontos PTralhas que acreditam nessa seita luladrao ….COMO NÃO É UMA QUADRILHA??? Se os dirigentes todos estão na CADEIA !!! São santos , quem é condenado e preso é bandido SIM
A Polícia Rodoviária Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Secretaria Estadual de Tributação e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, prendeu, na manhã desta terça-feira (12), durante fiscalização no Posto Fiscal de Caraú, na BR 101, em Canguaretama/RN, o condutor de um Ford Fiesta, um homem de 31 anos, natural de Recife/PE, que seguia de Recife para Natal.
Durante a abordagem, os policiais constataram que contra o motorista, havia um mandado de prisão pendente pela prática do crime de homicídio qualificado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2018. Conforme foi apurado ainda, o acusado é suspeito de ter assassinado, em 2014, um traficante do Passo da Pátria, em Natal
Diante do flagrante, o homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama.
Veículo recuperado
No decorrer da operação, também foi fiscalizado um caminhão Mercedes Benz modelo 710. Durante a fiscalização, os policiais descobriram que o veículo tinha queixa de furto/roubo. O caminhão havia sido furtado na manhã desta segunda-feira (11), na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
Diante dos fatos, o motorista, um homem de 32 anos, foi detido e encaminhado também com o veículo para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Canguaretama.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira(12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.
O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.
Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.
Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação.
Defesa
Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias.
“Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.
1,6 milhão pra Aécio é um troco. Ele deve estar é dando risada q ele e todos do PSDB continuam se safando e nadando em suas fortunas. Eu quero ver quando o Moro vai prender de fato os amiguinhos dele. Nunca! No máximo, quem sabe um dia, um ou outro peixe pequeno pra continuar o faz de conta enganando os bestas
Rapaz, eu acusava a lava jato de ser seletiva, tô vendo que pegou todos os ladrões, do pt,PMDB,pp, PSDB,dem…todos caíram. então essa lava jato veio pra limpar essa cambada de ladrões mesmo. Ainda bem que o Brasil tem Dr. Moro.
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que se abstenha imediatamente de expedir autorização para supressão vegetal de mata nativa condicionada ao simples pagamento de pecúnia, sem a correspondente reposição florestal. O descumprimento da decisão da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal enseja em multa de R$ 20 mil por cada autorização expedida em desacordo com a determinação, que deverá ser paga pessoalmente pelo diretor geral da autarquia.
O Idema também fica obrigado a encaminhar, no prazo de 15 dias corridos, cópias de todas as autorizações para supressão vegetal já concedidas pela autarquia, condicionadas ao pagamento de pecúnia, como também de todos os pareceres técnicos que subsidiaram a cobrança do valor pecuniário estabelecido.
Outra medida estabelecida na decisão é que o Banco do Brasil, no prazo de 24 horas, torne indisponíveis todos os valores depositados na conta citada na ação, transferindo-os para conta judicial. Assim, o banco deverá encaminhar extrato bancário ao Juízo, contendo todas as movimentações da conta desde a data de sua abertura, em formato digital.
Com a ação, o MPRN busca impedir a ampliação do desmatamento de mata nativa que está sendo autorizado pelo Idema, mediante pagamento de taxa e sem a correspondente reposição florestal. As investigações estimam que o órgão estadual já deixou de exigir a reposição florestal de uma área estimada de pelo menos 525,15 hectares, o que corresponde a 736 campos de futebol ou quase metade da Unidade de Conservação Estadual do Parque das Dunas.
Desde 2015 foram expedidas 324 autorizações para supressão de vegetação mediante pecúnia. Nesse mesmo período, as supressões concedidas mediante plantio totalizaram 177, número que preocupa o MPRN. No mesmo período, segundo o MPRN, o desmatamento total pode chegar a uma área estimada de 1.391,6 hectares, o equivalente a 1.949 campos de futebol ou ao percentual de 118,7% da área da Unidade de Conservação Estadual Parque das Dunas. Essa estimativa diz respeito apenas aos desmatamentos autorizados pelo Idema. Não está sendo computado nem estimado qualquer desmatamento ou supressão realizada de forma clandestina, sem qualquer autorização.
A autorização para supressão vegetal, de acordo com uma Lei Complementar Federal, é concedida pelo órgão ambiental licenciador da atividade. Se a área é federal, a autorização para supressão é concedida pelo Ibama, que é o órgão ambiental federal. “Infelizmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a reposição florestal perdeu força, deixando até mesmo de existir, tendo em vista que uma Lei Complementar Estadual determinou que a pessoa ou agente que desmatou, em vez de realizar a recomposição florestal, pode recolher um montante em dinheiro em favor de um fundo especial a ser criado por lei específica”, acrescenta a promotora de Justiça.
Além de autorizar a possibilidade de suprimir mata nativa mediante pagamento e sem a correspondente reposição florestal, as investigações realizadas indicaram que o valor pecuniário exigido pelo Idema foi menor do que o estabelecido na Lei.
Certamente a justiça é soberana para determinar seus entendimentos, mas determinar a um órgão que ele se obrigue a fazer uma de suas obrigações, que é o IDEMA administrar e zelar pelo meio ambiente a que tem responsabilidade, mostra que há muita coisa errada por aí, mesmo!
A governadora Fátima Bezerra reafirmou nesta terça-feira (12) o compromisso em pagar as folhas salariais em atraso. Para tanto, informou que a equipe econômica estará se reunindo com o Fórum dos Servidores para decidirem sobre o pregão da venda antecipada dos royalties, bem como a renegociação da gestão da folha salarial com o Banco do Brasil. “Eu não sossegarei um só instante enquanto a gente não normalizar a situação dos servidores”, afirmou.
Ela adiantou as negociações em andamento com o governo federal quanto à possibilidade de incluir o RN na ajuda emergencial aos estados mais necessitados e também sobre a cessão onerosa do pré-sal, reivindicação esta encaminhada à presidência no III Fórum dos Governadores, realizado no mês de fevereiro, em Brasília. “Temos trabalhado de forma incansável para garantir o desenvolvimento do RN, estabelecendo um bom relacionamento com o setor produtivo para conquistarmos a tão sonhada sustentabilidade”, disse ela, em entrevista à TV Tropical.
Aproveitando o ensejo, a repórter Mara Godeiro perguntou como tem sido o relacionamento de Fátima com a presidência da república, alegando o fato de serem de partidos distintos. “Quem dialoga com o governo federal não é Fátima enquanto pessoa, mas é a governadora, levando os pleitos do nosso estado. Não estamos pedindo nada, estamos buscando maneiras legais para alcançarmos nosso equilíbrio financeiro”, afirmou.
O tema segurança, considerado uma das prioridades do governo estadual, também foi alvo de perguntas e um telespectador indagou sobre o processo de contratação de agentes penitenciários. Ela assegurou que o assunto está sendo examinado. “O RN figurava entre os estados mais violentos do País e temos conseguido diminuir consideravelmente os índices de criminalidade. Na semana passada, anunciei o funcionamento em regime de plantão da Delegacia Especializada da Mulher e o Núcleo de Combate ao Feminicídio”.
Ela também antecipou que em março será lançada a agenda de debates sobre o Plano Estadual de Segurança Pública, pré-requisito para inclusão do RN no Sistema Único de Segurança Pública, que ainda está em andamento em âmbito federal. “É preciso que o ministro [Sérgio] Moro tire do papel o SUSP, para o qual temos cerca de R$ 80 milhões empenhados para investimentos no sistema prisional”, antecipa.
Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados. “Todo o governo está empenhado para melhorar o atendimento à saúde para o povo potiguar”, declarou. E por fim, anunciou aos colegas professores que vai garantir o reajuste do piso salarial para a Educação.
EMRÉSTIMOS – Nada, absolutamente nada, justifica barrar o esforço do Governo do Estado para pagar os salários atrasados dos servidores, deixados pela administração anterior: 13º Salário de 2017 e 2018 e os meses de novembro e dezembro do ano passado, enquanto os agiotas fazem a festa. Dívidas devem ser entre o estado e a rede bancária. Simples assim. Desde Pedro Álvares Cabral. Pensar diferente, ou está com os salários em dia, é agiota ou pura safadeza mesmo.
Pronto, era só o que faltava: Fatão quer vincular o paradeiro absoluto de sua (biodi)gestão ao atraso dos salários dos barnabés, herdado do governo Robinson – do qual ela e o PT fizeram parte e tiraram proveito desde o início… Tenha dó, assim já é "góipi"!
Tudo papo furado. A Assembleia já há muito aprovou essa antecipação de receita e agora é que o governo fala em fazer um pregão, cujo edital ainda vai demorar um mês para ser publicado e aí se terá mais um mês para aparecer as propostas. Teremos depois impugnações pelos bancos perdedores e tome tempo. Por que o edital não foi publicado logo após a aprovação pela Assembleia? Por que o governo não fez uma negociação direta? Aquele banco que desse melhor condição ao Estado seria com ele feito a operação.
Meras palavras de consolo após o aumento salarial dos deputados e dos outros poderes, bem como, o aumento do número já exagerado de comissionados. Chupa RN!!!!
Vai empurrar com a barriga até encontrar uma brecha jurídica nas inovações que estão ocorrendo em Brasília, para se valer dos precatórios no ano de 20 …
Os servidores que engolem esse descarte merecem bem o que recebem.
Acabou-se as greves, as manifestações e as cobranças, tudo isso agora virou um pacote robusto dos sindicatos sendo trocados por cargos comissionados .
"Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados… Se assim for realmente, não deixa de ser uma notícia alvissareira para a combalida Previdência do Rio Grande do Norte.
A terceirização irrestrita só é boa realmente para os figurões que ganham muito dinheiro com ela.
Se não fosse palavras só vento, já teria pago os atrasados. Tanto que já pagou 3 meses de folha. Acontece que se pagasse os atrasados, ela e seus apaniguados estariam como estão os concursados, sem receber. Como ela governa em causa própria e de seus apaniguados, ela recebe em dia, e quem quiser que passe nescessidades com 3 meses de salário atrasados. Votaram nela de idiotas, Agora pensem panacas.
O Prefeito Municipal de Extremoz, Joaz Oliveira empossou os novos conselheiros titulares e suplentes que vão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o Biênio 2019/2020. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no CREAS e contou com a presença dos novos conselheiros, vereadores, secretários municipais, agentes de turismo e convidados.
Na oportunidade, o Prefeito Joaz Oliveira parabenizou os novos conselheiros e ressaltou a importância do conselho para a sociedade. Além do acompanhamento, o órgão desenvolverá ações efetivas para o desenvolvimento do turismo no município. “Extremoz vive um momento especial no turismo. Vamos desenvolver de maneira integrada e sustentável o setor, para fomentar a economia em nossa cidade gerando emprego e renda” disse o prefeito Joaz Oliveira.
São titulares do Conselho de Turismo de Extremoz: Luiz Thiago de Souza Manoel (Presidente) e Secretário de Turismo de Extremoz; vereador Josias de Oliveira Farias (Câmara dos Vereadores); Maria Mércia de Brito Ferreira (Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Informações); Felipe Xavier Quintanilha (Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer); Vinicius César Ferreira (Polícia Militar do Rio Grande do Norte); Professora Jurema Márcia Cândida Oliveira (Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar); Sebastião Cândido Sobrinho (Associação dos Profissionais em Turismo de Extremoz); Edson José de Lima Júnior (Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte); Maria Vânia de Souza Pires (Associação de Barraquieros e Comidas da Praia de Genipabu); Elaine Guedes Santos (Associação de Artesãos e Artesãs da Praia de Santa Rita), e Adilene Brandão Miranda (Aquário Natal).
O Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo de assessoramento e fiscalização das políticas de promoção do turismo no município de Extremoz.
Confira programa desta terça-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o professor João Maria de Lima, e Caramuru Paiva, presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Clique abaixo e assista via Youtube.
Uma das responsáveis pela investigação da morte de Marielle Franco, Simone Sibílio disse ser irrelevante a informação de que um filho de Jair Bolsonaro namorou com uma filha de Ronnie Lessa, preso hoje acusado de ter matado a vereadora.
“Isso é irrelevante, não chegou ao conhecimento, não tem nenhuma relevância na investigação”.
Mais cedo, o delegado do caso, Giniton Lages, confirmou a relação, mas também não teve importância para elucidar o crime.
Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário suspeito, na PB — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Três adolescentes foram apreendidos na manhã dessa segunda-feira (11) em João Pessoa suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro de uma escola particular. Segundo informações da Polícia Civil, as apreensões foram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018.
Dois adolescentes foram apreendidos nos bairros de Manaíra e Tambauzinho, em João Pessoa. Um terceiro adolescente foi apreendido no início da tarde desta segunda. Todos os apreendidos foram encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro de Mangabeira.
Em nota publicada em uma rede social, o Colégio Geo afirmou que “a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao poder público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”.
De acordo com a delegada Roberta Neiva, gerente da seccional de João Pessoa, um quarto suspeito, alvo de um dos quatro mandados de busca e apreensão , não tinha sido localizado até as 15h40 desta segunda-feira.
“A família da criança, que tinha oito anos na época do caso, trouxe o caso até a polícia. O caso foi para o âmbito judiciário e foi determinada a apreensão dos quatro adolescentes envolvidos”, explicou Roberta Neiva.
Os adolescentes apreendidos têm idades entre 14 e 17 anos. A delegada explicou que eles devem responder pelo ato infracional semelhante ao crime de estupro. “Não temos conhecimento de outras denúncias envolvendo o quatro adolescentes”, relatou a delegada.
Até o início da tarde desta segunda-feira, o outro adolescente alvo do mandado judicial não tinha sido localizado.
Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola na PB; ex-funcionário é suspeito
A polícia já concluiu o inquérito sobre o estupro de duas crianças, dentro do banheiro de uma escola particular de João Pessoa, e investiga a violência sexual contra outras duas possíveis vítimas. O caso ganhou repercussão nesta segunda-feira (12), quando três adolescentes foram apreendidos suspeitos do ato infracional. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.
Segundo a delegada Joana D’arc Sampaio, também foi confirmada a participação de um ex-funcionário da escola nos crimes. “Ele participava ativamente de alguns abusos e em outros ele dava cobertura apenas olhando o ato”, disse a delegada.
A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima. A segunda vítima foi identificada em dezembro de 2018 e confessou, em depoimento, que também participou dos abusos contra a primeira criança, conforme explicou a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, o ex-funcionário – afastado em 2018 após as denúncias – e os adolescentes suspeitos de praticar a violência foram ouvidos ainda em maio de 2018. A delegada afirmou que uma das vítimas relatou que o zelador destravava as portas dos banheiros para praticar os abusos. O suspeito responde em liberdade, sob medidas cautelares da justiça.
Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada.
Segundo o delegado da Infância e Juventude, Gustavo Carlleto, que está à frente do caso, dois inquéritos já foram concluídos, mas outros podem ser abertos caso apareçam novas vítimas.
Em nota publicada em uma rede social, o Colégio GEO afirmou que “a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao poder público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”.
Três adolescentes foram apreendidos na segunda-feira (11), suspeitos de praticar os abusos. Até o início da tarde desta terça-feira (12), o quarto adolescente alvo do mandado judicial não tinha sido localizado.
“Já tem uma audiência marcada para uma data próxima, e diante dessa audiência possa ser que venha uma nova decisão do juiz sobre esse fato”, afirmou o delegado Carlleto.
O estilo desafiador, muitas vezes bravateiro, tornou-se marca de Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, que morreu nesta terça aos 74 anos, vítima de câncer no cérebro. Era a postura preferida do histórico dirigente nos momentos de defender os próprios pontos de vista. Comandou o futebol do Vasco, atraindo amor e ódio, dentro e fora do clube, de aliados e inimigos, entre os triunfos e os fracassos colecionados.
“Quem falou?”
“Crise? Que crise?”
Eram duas das frases que Eurico adorava bradar, para questionar adversários políticos, dirigentes, jornalistas e as notícias que o contrariavam.
A primeira aparição do cartola no noticiário do Vasco aconteceu quando Eurico tinha 25 anos. Um fotógrafo do jornal “O Globo” o flagrou desligando a chave de energia elétrica da sede da Lagoa. Quis acabar com a sessão do Conselho Deliberativo que tratava da cassação do presidente Reinaldo Reis. Foi em vão a tentativa desesperada do então vice de Patrimônio, na época conhecido como Eurico Oliveira. A luz voltou, e Reis terminou cassado naquela noite de 25 de novembro de 1969. A edição de “O Globo” da manhã seguinte trouxe a foto, com a legenda “Mão do Eurico”, enquanto a reportagem narrava o ocorrido.
Mão de Eurico, fotografada apagando a luz na sessão de cassação do presidente Reinaldo Reis — Foto: Reprodução O Globo / 26-11-1969
Fisioterapeuta formado e graduado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Eurico havia começado a trabalhar no Vasco como diretor de cadastro, em 1967, com 23 anos. Ocupou diversos cargos e foi aumentando seu prestígio com os que sucederam Reinaldo Reis na presidência: Agathyrno da Silva Gomes, Alberto Pires Ribeiro e Antônio Soares Calçada. Ganhou notoriedade, como diretor de Futebol, ao dar um drible no Flamengo e ajudar a repatriar Roberto Dinamite, em maio de 1980, quase cinco meses após o artilheiro ter trocado o Vasco pelo Barcelona, da Espanha.
De 1986 a 2001, já como vice-presidente de Futebol do Vasco, Eurico Miranda esteve à frente de campanhas memoráveis, como as dos títulos brasileiros de 1989, 1997 e 2000, da Libertadores de 1998 e da Copa Mercosul (hoje, Sul-Americana) de 2000. Nesse período de 15 anos, enquanto foi o mandachuva do presidente Antônio Soares Calçada no futebol, o Vasco ergueu 37 taças, incluindo turnos de Campeonato Carioca, o Rio-São Paulo-1999 e troféus de torneios internacionais, como o tricampeonato do mítico Troféu Ramón de Carranza, na Espanha.
Todas as conquistas orgulhavam Eurico Miranda, mas especiais eram as vitórias sobre o Flamengo. Personalista, o dirigente transformou a rivalidade entre os clubes em disputa particular. Odiava perder para o rubro-negro e entrava em êxtase nos triunfos.
– Vasco x Flamengo é um campeonato à parte – gostava de resumir.
Puxava o coro de “Casaca” nos vestiários e momentos festivos. E não temia as declarações polêmicas. Por isso, colecionava desafetos. Dentro e fora do clube.
– Já comprei 30 mil litros de chope. E paguei. Tenho certeza de que vamos ser campeões porque nosso time é muito melhor do que o Flamengo – avisou, já presidente, antes da derrota na final do Campeonato Carioca de 2004 para o arquirrival.
Em campo, a vitória do Flamengo por 3 a 1, com três gols de Jean, fez a torcida adversária soltar o grito nas arquibancadas do Maracanã: ”Arerêêêê, o chope do Eurico eu vou beber!”.
A bravata ainda faria o cartola perder a cabeça e custaria a ele uma condenação por agressão. Depois do jogo, ao ser perguntado pelo repórter Carlos Monteiro, de “O Dia”, sobre onde estariam os “tais 30 mil litros de chope comprados”, Eurico deu um soco no jornalista. Levado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Maracanã, terminaria absolvido pelo juiz Murilo Kieling. O Ministério Público Estadual e o advogado do jornalista recorreram, e o já presidente do Vasco foi condenado a seis meses de prisão. A pena seria substituída, em março de 2006, pelo pagamento de R$ 10 mil de indenização. Eurico recorreu até ao STF, mas sofreu outra derrota, em julho de 2007.
Eurico tinha um jeito peculiar de lidar com os jogadores, especialmente, os destaques do time. Na campanha do título brasileiro de 1997, dizia para quem quisesse ouvir que o segredo do alto astral e do sucesso do atacante Edmundo naquele período era mantê-lo como o centro das atenções:
“Edmundo não pode ter concorrentes. Precisa ser a estrela da companhia” , resumiu Eurico
Fala bobagem não era crime em São Januário. Desde que o falastrão fizesse gols e caísse nas graças da torcida.
– No Vasco, a gente releva algumas coisas, quando o sujeito tem caráter e bom coração – emendou Eurico, em 1998. – O Donizete, por exemplo, reclama da reserva, fala bobagem, mas, no dia seguinte, é o primeiro a pedir desculpas – completou, numa análise divertida sobre o “Pantera”.
O estilo intempestivo de Eurico Miranda vinha desde criança. Nascido a 7 de junho de 1944, ganhou o nome de batismo em homenagem ao general Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil de 1946 a 1951. Álvaro e Alexandra, os pais, haviam trocado Arouca, no norte de Portugal, pelo Rio de Janeiro, na década de 30. O menino Eurico e os irmãos Álvaro e José Alberto estudaram no tradicional Colégio Santo Inácio, em Botafogo. Tirava boas notas e era coroinha na capela, mas se envolvia em brigas e terminou expulso da escola também por insistir em vestir a camisa do Vasco sobre o uniforme.
Os discursos de enfrentamento e de defensor do Vasco o levaram à política partidária 50 anos depois de nascer. Conquistou o primeiro dos dois mandatos de deputado federal em 1994.
– Sempre digo, lá em Brasília, que não sou representante do povo. Sou representante do Vasco. Não prometi água, habitação, luz, nada. Só defender o Vasco. Meu voto é na emoção, mas aliado à competência – repetia, à época.
Antes, aliou-se à Ricardo Teixeira, que viu em Eurico Miranda a liderança que poderia ajudá-lo a ganhar a eleição para a presidência da CBF. Como prêmio, tornou-se o primeiro diretor de Futebol na gestão do novo presidente, em janeiro de 1989. Conseguiu, de imediato, nomear Sebastião Lazaroni técnico da seleção brasileira, que conquistaria a Copa América em 16 de julho daquele mesmo 1989, acabando com um jejum continental de 40 anos.
Quatro dias antes da conquista da Copa América, em plena concentração da seleção brasileira no antigo Hotel Intercontinental, no Rio, Eurico Miranda aproveitaria seu cargo na CBF e na seleção para aplicar o maior dos golpes desferidos contra o arquirrival Flamengo. Em reunião com o atacante Bebeto, arquitetou o plano para o artilheiro daquela Copa América, com seis gols, emitir e depositar, no dia 28 de julho de 1989, na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), um cheque de seis milhões quinhentos e vinte e oito mil e vinte e um cruzados novos. O jogador comprou o próprio passe, após não ter chegado a um acordo para a renovação de contrato com o Flamengo, que fixara o preço do ídolo, na FERJ. O dinheiro usado por Bebeto, claro, havia sido antecipado pelo Vasco. A revista “Placar” publicou o dia a dia da negociação.
Por divergências com Ricardo Teixeira, Eurico pediu demissão do cargo na CBF em setembro de 1989, apenas oito meses depois de assumir.
Dedicado exclusivamente ao Vasco, viu o clube ganhar o Brasileiro daquele mesmo ano, com Bebeto no ataque do time dirigido por Nelsinho Rosa – assistente técnico de Lazaroni na seleção.
Quando Antônio Soares Calçada anunciou que se retiraria da presidência do Vasco em janeiro de 2001, depois de 18 anos (desde 1983) no poder, o então vice de Futebol viu o caminho livre e se elegeu presidente para uma fase prevista como de novas glórias, mas que se revelaria sombria. Eurico Miranda foi empossado a 22 de janeiro de 2001, quatro dias após o Vasco conquistar a Copa João Havelange (Brasileiro-2000), ao vencer por 3 a 1 a final diante do São Caetano (SP).
Nos primeiros sete anos dele na presidência, de 2001 a 2008, o Vasco ganhou apenas um Campeonato Carioca, o de 2003, além das Taças Guanabara (2003) e Rio (2001, 2003 e 2004). A melhor colocação na Série A do Brasileiro foi o sexto lugar, em 2006.
Eurico mandava e desmandava na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Em 2007, tomou para si o microfone, ordenou a todos os presentes que se sentassem e promoveu a eleição de Rubens Lopes como novo presidente da FERJ, desafiando o interventor Hekel Raposo, a Polícia Militar e uma ordem judicial que tentaram impedir o pleito.
Na política, o deputado federal enfrentou uma CPI do Futebol no Senado. Entre fevereiro e junho de 2001, a CPI provou que Eurico desviara recursos do Vasco, acusando-o de aprovação indébita e falsidade ideológica, na época do acordo de patrocínio do Bank of America com o clube. A CPI descobriu que o dublê de cartola e político usou “laranjas” para receber recursos que saíam da Vasco da Gama Licenciamentos (VGL). Entre 1996 e 2000, as contas de Aremithas José de Lima, funcionário humilde do Vasco, movimentaram R$ 13,5 milhões, usados por Eurico também como fundos de campanha política.
Contracapa do jornal O Globo sobre a investigação da CPI do Futebol no Senado — Foto: Acervo Jornal O Globo / 05-02-2001
Mesmo assim, Eurico Miranda não foi cassado. Em 2002, com ajuda do ex-presidente da Câmara dos Deputados e correligionário Severino Cavalcanti, conseguiu o arquivamento do processo de cassação de mandato.
– Sou mais importante do que o governador – provocava, um ano antes, em entrevista à revista “Isto É”, debochando da CPI do Futebol no Senado.
Nos dois mandatos de deputado federal, entre 1994 e 2002, Eurico Miranda manteve os três filhos (Mário, Eurico Ângelo e Álvaro) e um sobrinho (Alexandre), como funcionários de gabinete. Na época, os salários do quarteto representavam um total mensal de R$ 10 mil.
Apenas em 2006, Eurico teve o registro de candidatura impugnado em primeira instância, mas não pelo TSE. Acabou concorrendo, tentando um novo mandato, porém, sem conseguir se eleger. A imagem do político estava arranhada para sempre.
Em junho de 2008, Eurico ganhou mais uma disputa para a presidência do Vasco, mas a Justiça determinou o cancelamento da eleição, marcada por fraudes, e abrindo caminho para a vitória do opositor Roberto Dinamite, maior artilheiro da história cruzmaltina. O clube tentou se reerguer no meio do caos administrativo, mas, naquele mesmo ano, naufragaria com o primeiro rebaixamento à Série B, terminando a Série A em 18º lugar. A segunda queda, também sem Eurico e com Roberto à frente, aconteceria em 2013.
A incompetência do adversário político ressuscitou o velho cartola, que, seis anos antes, todos julgavam varrido do clube. Eurico Miranda estava de volta ao Vasco, ganhando a eleição e reassumindo a cadeira de presidente em 2 de dezembro de 2014.
Correligionários em reunião de campanha de Eurico Miranda à presidência do Vasco, em 2014 — Foto: Arquivo Pessoal
Desta vez, ele não seria poupado. Em dezembro do ano seguinte, o Vasco sucumbiria ao terceiro rebaixamento do século 21. Eurico havia prometido: “o Vasco não cai”. E bradou, prometendo ir para a Sibéria se isso ocorresse. O Vasco caiu, e mais uma frase de efeito não passou de bravata. Desta vez, o dirigente sentiu, como protagonista, o tamanho de uma dor irreparável.
– Para que não reste dúvida: o único e exclusivo responsável pelo rebaixamento do Vasco sou eu – afirmou, sem fugir à responsabilidade, no dia 7 de dezembro de 2015, menos de 24 horas após a queda, não sem recorrer a mais uma de suas frases de efeito. – Tem uns caras (críticos) que devem estar tristes, porque gostariam de ir comigo para a Sibéria.
De 2015 a 2017, Eurico alegou que, antes de investir no time, precisava resolver o caos administrativo deixado por Roberto Dinamite. No primeiro ano, ganhou o Campeonato Carioca, mas acabou rebaixado à Série B do Brasileiro. O Vasco voltou à elite como terceiro colocado da Segundona-2016, ano em que conquistou mais um título carioca. Logo no primeiro ano de volta à Série A em 2017, conseguiu a vaga na pré-Libertadores-2018.
Mais uma eleição, em 7 de novembro de 2017, acabaria em confusão. Após a vitória de Eurico, foi anulada pela Justiça a urna 7, sob alegação de fraude, o que significou a vitória de Julio Brant. O que parecia impossível ainda iria acontecer. Em novo round, desta vez no Conselho, Eurico e Roberto Monteiro se aliaram a Alexandre Campello, para derrotar Julio Brant no dia 20 de janeiro de 2018. O velho dirigente mostrou poder, como líder dos beneméritos, que contrariaram a votação e a vontade da maioria dos sócios do Vasco pela primeira vez na centenária história vascaína.
Eurico Miranda chegava a fumar dez charutos por dia — Foto: André Durão/GloboEsporte.com
O velho cartola gostava de aparecer em público fumando charutos. Houve tempos em que chegou a fumar mais de dez por dia. Com aparência debilitada desde 2013, dois anos depois daria uma entrevista com postura desafiadora, diante dos noticiários sobre um possível afastamento do futebol para tratamento de saúde.
Eurico Miranda lutava contra um tumor no cérebro. Nos últimos sete meses, o quadro de saúde se agravou. Nos festejos dos 120 anos de fundação do Vasco, no último dia 21 de agosto, o atual presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco foi à Câmara dos Vereadores, de cadeira de rodas e exibindo um semblante abatido, que assustou seguidores e até desafetos.
Eurico Miranda deixa a viúva Sílvia Brandão de Oliveira Miranda, quatro filhos e sete netos.
Promotoras do MP em entrevista coletiva — Foto: Matheus Rodrigues/G1 Rio
O Ministério Público disse na tarde desta terça-feira (12) que a vereadora Marielle Franco foi morta por causa de uma “repulsa” do atirador Ronnie Lessa a sua atuação política em defesa de causas voltadas para as minorias. O PM reformado Ronnie foi apontado pela força-tarefa como o atirador.
Segundo as promotoras, porém, as investigações permanecem sob sigilo para identificar o mando do crime.
“O crime contra a Marielle Franco, segundo as investigações, todos os autos de investigação nos autorizam a hoje a afirmar e a colocar e a imputar aos dois denunciados foi a motivação torpe, decorrente de uma abjeta, de uma repulsa, de uma reação de Ronnie Lessa a uma atuação política de Marielle na defesa de suas causas. Nas causas de Marielle, nas causas voltadas para as minorias. Para as mulheres negras, LGBT, entre outras causas para a minorias. Isso ficou comprovado, ficou suficientemente indiciado a ponto do MP denunciar por essa motivação. Essa é uma motivação torpe, abjeta”, disse Simone Sibilio , promotora de justiça e coordenadora do Gaeco.
“Essa motivação ela é decorrente da atuação política dela, mas não inviabiliza um possível mando. Ela não inviabiliza que o crime tenha sido praticado por uma paga ou promessa de recompensa. Essas causas juridicamente e faticamente não se repelem”, acrescentou a promotora.
Policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, por volta das 4h30 desta terça-feira (12), o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos.
A força-tarefa que levou à Operação Lume diz que eles participaram dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os crimes completam um ano nesta quinta-feira (14).
“O crime contra Anderson e Fernanda Chaves, segundo a investigação, o executor Lessa atirou contra o carro que estavam a vítima. Foram 14 disparos que atingiram o veículo. A denúncia também imputa o crime mediante emboscada porque monitoraram a vítima. Eles aguardaram ela sair da Câmara, tinham informações privilegiadas e ficaram na Rua dos Inválidos até Marielle sair de lá”, acrescentou Sibilio.
Promotora explica como atirador foi identificado
Elisa Fraga, promotora de justiça e coordenadora da Coordenadoria de segurança e inteligência, explicou como o atirador foi identificado.
“Tivemos três frentes de trabalho. Uma desenvolvida na divisão de inteligência, com agentes de campo. Uma outra que trabalhamos com a ação telemática, em conjunto com agentes do Gaeco: analisamos o conteúdo que recebemos dos provedores. A terceira é através da divisão de evidências digitais e tecnologia”.
“Recebemos uma imagem feita na casa das pedras, a imagem foi gerada por uma câmara de infravermelho. Para saber o biotipo do atirador, podemos traçar um perfil dele. Depois conseguimos usar uma atividade de luz e sombra para identificar que não tinha ninguém no banco da frente, onde tinha sombra é um vácuo de imagem”, acrescentou.
“Nessa imagem obtida, havia um braço direito do atirador. Fizemos a análise e com a comparação de outras imagens do Ronnie Lessa, observamos uma compatibilidade do réu com o atirador”, disse ainda Elisa.
Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro — Foto: Reprodução/TV Globo
Quando a Mariele foi assassinada os defensores de Bolsonaro dizia que ela tinha sido assassinada pq tinha relação com o tráfico . Taí o começo da verdade, nesse país é assim aqueles que lutam em defesa dos que não têm acesso ao direito são criminalizados e até assassinados quando incomoda a elite.
Mariele Vive!
Esse Brasil é estranho mesmo, até ex presidente presidiário colocou um fantoche, e de dentro da cadeia ser o presidente do Brasil.
#marielepresente.
Eita Wellington Bernardo!
Defender o direito de quem precisa com correção, é muito digno. Mas tem muita gente que usa a necessidade dos pobres em benefício próprio, não acha?
Não foram "os eleitores" de Bolsonaro que mataram Mariele, foi apenas um. E por ele, os demais não devem ser apontados.
Eu lhe pergunto: O que Bolsonaro pode ter feito de tão desastroso com apenas dois meses de Governo Completos? Será que ele vem desmantelando todo um sistema de corrupção que havia por trás dos programas "sociais" dos governos PT, enchendo o bolso de muita gente que atua nos "bastidores"? O que VOCÊ acha?
Só aceito esse "mimimi' de vocês de forma passiva, se daqui três anos e meio, as coisas estiverem mais desmanteladas do que nos 14 anos de governo do PT.
Passamos os últimos 16 anos, assistindo diariamente, notícias sobre corrupção e negociatas no congresso. Isso é desestimulante! Estou esperando 2020 pra ver se essa frequência cai, e se as notícias ficarão apenas em torno das postagens loucas da família Bolsonaro nas redes sociais. Um tema bem menos indigesto paras as notícias do nosso país. Com certeza
O pesquisador e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Valentim, receberá esta semana o prêmio “100 Mais Influentes da Saúde”, oferecido pela revista Healthcare Management. A cerimônia de premiação ocorrerá na próxima quinta-feira (14), na cidade de São Paulo/SP.
Chamado de “Oscar da Saúde”, o reconhecimento em nível nacional reúne 10 personalidades indicadas em 10 diferentes categorias, sem ordem de importância entre os escolhidos. O Coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, foi eleito na categoria “P, D & I”, que valoriza ações na área de tecnologia aplicada à Saúde.
Para o professor Ricardo, essa premiação pertence à UFRN e é fruto de muito trabalho em pesquisas realizadas na Saúde, por meio de um laboratório que é pioneiro e referência em todo o Brasil e que combina saberes nas áreas de Engenharia, de Tecnologias da Informação e de Comunicação.
Ainda segundo Valentim, o LAIS prova que é possível praticar a Ciência Humanitária. Nesse tipo de ciência, o desafio é pensar em tecnologia, educação e economia de forma humanitária, partindo de um problema que a sociedade precisa resolver, sem pensar apenas na geração de riqueza para pequenos grupos, complementa o professor.
A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo pela internet por meio do site e do perfil no Facebook.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam Allef Barbosa Queiroz, 23 anos, na manhã desta terça-feira (12), na cidade de Nova Cruz, distante 93 Km de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ele também foi preso em flagrante delito pela prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Na ocasião da prisão, os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em lojas de suplementos alimentares que o suspeito possui nas cidades de Santo Antônio e Nova Cruz. Nestes estabelecimentos, foram apreendidos suplementos com venda proibida, sem registro na Anvisa ou com rótulo em língua estrangeira.
Allef Barbosa começou a ser investigado pela Polícia Civil após ter tentado enviar via Correios, no mês de janeiro, 10 mercadorias contendo várias caixas e frascos de produtos anabolizantes feitos clandestinamente, para pessoas residentes em vários Estados do Brasil. Na Delegacia, após a prisão, ele confessou a tentativa de remessa desse material.
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