A investigação sobre os funcionários do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ameaça arrastar os gabinetes dos demais integrantes da família para a crise aberta a partir da revelação de transações financeiras atípicas envolvendo o policial militar da reserva Fabrício Queiroz – homem de confiança do filho mais velho do presidente -, feita há seis meses pelo Estado.

Um emaranhado de nomeações para cargos comissionados feitas ao longo dos últimos anos faz com que sete funcionários investigados tenham passado por mais de um gabinete dos Bolsonaro durante o período abrangido pela quebra de sigilo bancário e fiscal das 86 pessoas e nove empresas ligadas ao atual senador pelo Rio, de 2007 a 2018. O Estado também publica hoje, 9, no portal estadão.com.br reportagem multimídia detalhando os seis meses do caso Queiroz.

Entre os alvos do Ministério Público do Rio, há 69 funcionários do antigo gabinete de Flávio na Alerj, todos suspeitos de participar do esquema conhecido como “rachadinha”, quando o assessor devolve parte ou a totalidade do salário ao político que o contrata. Ao todo, 12 já trabalharam antes ou depois do período abrangido pela quebra do sigilo com outros integrantes da família Bolsonaro, incluindo o presidente, que teve em seu gabinete dez dos investigados, sendo cinco no período abarcado pela medida judicial. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) teve dois ex-assessores em comum com o irmão.

Entre os servidores com sigilo quebrado, estão nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e seis pessoas ligadas a Queiroz, além dele mesmo. Pivô do escândalo, o PM foi funcionário do gabinete de Flávio e ainda nomeou duas filhas, a enteada, a esposa, o ex-marido dela e um sobrinho da mulher. Uma delas, a filha Nathalia Queiroz, também já foi empregada por Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério Público, ela trabalhava como personal trainer e estudava a 38 km da Alerj enquanto estava lotada no gabinete de Flávio.

Familiares de um dos milicianos mais conhecidos do Rio, o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, também estão na lista dos investigados. Apontado pelo MP como chefe do grupo conhecido como Escritório do Crime, Adriano teve a mãe e a ex-mulher nomeadas para o gabinete de Flávio. O senador mantém em seu gabinete no Senado cinco dos 69 investigados.

Sem crachá

Além das movimentações bancárias e do sigilo fiscal dos acusados, o MP também apura se os assessores de fato trabalhavam no gabinete. Há a suspeita de que alguns nem apareciam para trabalhar. Para tanto, o MP pediu os registros de entrada e saída no País dos investigados e a lista de presença deles em instituições de ensino para mostrar que estavam fora ou em outro lugar para confirmar as ausências do trabalho. A Promotoria também apura os registros de entrada e a ausência de crachás para os funcionários como indícios de que eles não exerciam as funções para as quais eram pagos.

O Estado mostrou que dois assessores sob investigação no caso – Márcio da Silva Gerbatim e Claudionor Gerbatim de Lima -, ligados a Queiroz, também foram empregados no gabinete de Carlos sem que tivessem crachá funcional ou pisado na Câmara, de acordo com os registros da Casa. Procurada, a assessoria do vereador disse que não tem nada a declarar.

Outro lado

O advogado Paulo Klein, que defende o policial militar da reserva Fabrício Queiroz, afirmou em entrevista ao Estado que o Ministério Público do Rio não tem nem sequer indícios de que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tenha praticado crimes dentro do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

“Se o Ministério Público tem indício, bastaria fazer a denúncia. Se ele não tem indício, ele não tem nada. Depois de mais de um ano de investigação, ele não tem nada”, afirmou Klein, que atacou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz, Flávio e outras 84 pessoas e nove empresas decretada no fim de abril pela Justiça do Rio. “Esse pedido de quebra é muito mais para fazer uma prospecção, o que é vedado pela lei. É mais uma ilegalidade”, completou.

Klein assumiu a defesa de Queiroz no dia 18 de dezembro, menos de duas semanas após o Estado revelar que o nome de Queiroz era citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com uma movimentação bancária de R$ 1,2 milhão considerada atípica por causa do volume de saques e depósitos em espécie envolvendo outros assessores de Flávio.

Com a experiência de já ter defendido outros casos controversos, como o do ex-procurador Marcelo Miller na delação da JBS e o do doleiro Dario Messer, um dos operadores da Lava Jato, Klein optou por blindar seu cliente, que passou por uma cirurgia para retirar um tumor do intestino no início do ano e faltou aos quatro depoimentos marcados, enquanto a investigação do caso Queiroz avança sobre outros gabinetes da família Bolsonaro.

Para Klein, Queiroz não cometeu nenhum crime ao coletar parte do salário dos colegas de gabinete para contratar assessores externos informais para melhorar o desempenho eleitoral de Flávio, como sustenta a defesa na única manifestação feita ao MP, por escrito. Apesar disso, nunca revelou quem eram e quanto recebiam esses funcionários por “estratégia técnica da defesa”.

Klein disse que houve um “afastamento natural” entre Queiroz e Flávio por conta do escândalo e do tratamento contra o câncer, mas que o policial militar da reserva não se sente abandonado pelo ex-patrão. Disse que o ex-assessor ainda está em São Paulo se recuperando com a ajuda das filhas e da mulher, também ex-assessoras de Flávio, e que não pode revelar o estado de saúde dele.

O advogado afirmou ainda que o volume de dinheiro movimentado por Queiroz é compatível com os rendimentos dele e da família e que as acusações feitas pelos promotores de que ele operava uma “organização criminosa” dentro do gabinete de Flávio para desviar dinheiro da Alerj “são afirmações para causar impacto na mídia” e “não têm o mínimo de fundamento”.

“Isso (escândalo) só pode ser explicado porque ele estava vinculado à família do presidente, que tinha acabado de ganhar a eleição sob a bandeira do combate à corrupção. Isso ganhou contorno de escândalo, mas, se olhar com lupa, não tem escândalo nenhum.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Em uma publicação em sua conta no Twitter neste domingo, 9, o presidente Jair Bolsonaro criticou a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana.

“A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, escreveu o presidente em sua conta na rede social, citando uma publicação em que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a obstrução.

A CMO suspendeu a sessão marcada na quarta-feira, 5, para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado. A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Na quarta, Zarattini celebrou a obstrução da oposição afirmando que o bloco quer “aprovar a liberação do dinheiro para os programas sociais como o Bolsa Família”, mas que não dará “um cheque em branco” para o governo. Segundo ele, o projeto autoriza o governo a “romper uma regra importante que é a de que o governo só pode se endividar para investimentos e não para financiar o custeio”.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra”, escreveu ontem no Twitter o presidente Jair Bolsonaro.

Após se encontrar com Bolsonaro neste sábado no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse a jornalistas que há uma preocupação do governo com o PLN 4, que autoriza o governo a obter crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para saldar despesas correntes.

“Foi passado só a ideia de que temos que aprovar isso para que o governo consiga honrar compromissos importantes, como o pagamento do BPC, a questão do plano Safra que vai impactar a população brasileira como um todo. Mas temos certeza de que o Parlamento vai aprovar as matérias de interesse, não só do governo, mas do País.”

Estadão Conteúdo

Sergio Victor, 31, é filiado ao Novo e virou neste ano deputado estadual em São Paulo; Duda Alcântara, 29, tentou se eleger deputada federal pela Rede Sustentabilidade, perdeu e agora pensa em ser vereadora; Samuel Emílio, 23, não pertence a partido, mas é ativista político e quer um dia se candidatar.

Diferenças à parte, os três compõem agora um mesmo grupo, o de novos selecionados da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), entidade que capacita e aproxima pessoas com mandato e outras que planejam entrar na vida pública.

O trio ilustra também a crescente procura por organizações independentes e suprapartidárias dispostas a qualificar e renovar a política no país. Com a oxigenação em todos os níveis depois da eleição do ano passado, essa onda ganhou um impulso.

Na Raps, o processo que escolheu Sergio, Duda e Samuel, encerrado em março, registrou o triplo de inscritos dos três anos anteriores. Se antes o número ficava em torno de 1.000, desta vez foram 3.433 candidatos para 64 vagas.

Os participantes terão acesso a um programa de formação com duração de um ano, que inclui encontros presenciais para debater temas avaliados como urgentes, caso da reforma da Previdência. P assam ainda a pertencer a uma rede de 500 líderes de todo o Brasil.

“Lá posso me sentar, por exemplo, ao lado de membros do PSOL, com posições completamente diferentes das do Novo”, diz Sergio, que exerce seu primeiro mandato. “É importante quebrar barreiras e ter um ambiente de diálogo.”

Na eleição passada, 38 membros do grupo saíram vitoriosos das urnas —16 deputados federais, 17 estaduais, três senadores e dois governadores, Eduardo Leite (PSDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).

Para a turma de 2020, que recebe inscrições até 31 de julho, a expectativa na equipe é alta. No primeiro dia já foram enviadas 1.400 fichas.

Mantida com doações, a exemplo de outras organizações da área, a Raps foi criada em 2012 pelo empresário Guilherme Leal, da Natura, que foi candidato a vice de Marina Silva (Rede) em 2010.

É pioneira de um ecossistema de entidades que desempenham papéis antes assumidos pelos partidos: atração de líderes, formação teórica, apoio a campanhas eleitorais e supervisão de mandatos.

O RenovaBR, que treina candidatos novatos, e o CLP (Centro de Liderança Pública), curso de boas práticas para gestores no Executivo, são outras escolas de política que experimentam o fenômeno da multiplicação de interessados.

“Essas iniciativas, cada uma a seu modo, dão contribuição para que tenhamos uma sociedade mais engajada”, diz a cientista política Monica Sodré, diretora-executiva da Raps. “E participação é fundamental para a democracia.”

A disposição para ingressar na política a despeito da queda de confiança nas instituições, outro ponto levantado por Monica, pode ser comprovada também pelos números do Renova. O programa recebeu 31.359 inscrições para a turma que abrirá neste ano, ante 4.000 para a de 2018.

Com uma pegada de profissionalização, a iniciativa conseguiu, já na estreia, eleger 17 dos 120 membros que postularam cargos em Assembleias Legislativas e no Congresso.

Entre eles: os deputados estaduais Daniel José (Novo-SP) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ), os federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A explosão na procura pelas vagas surpreendeu os recrutadores, que estão aplicando testes e entrevistas para escolher os candidatos que serão preparados para as eleições municipais do ano que vem.

A meta é selecionar até mil pessoas (a quantidade pode ser menor se não houver tantas pessoas com o perfil desejado). Exige-se ficha limpa e compromisso com valores éticos. O resultado sai em julho.

O número superlativo e o alcance geográfico da futura turma exigirão adaptações. No lugar das aulas presenciais frequentadas pelos 133 alunos do ano passado, o curso para os esperados mil integrantes será a distância, pela internet.

Professores e especialistas convidados tratarão de temas específicos dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento, mobilidade e habitação.

Outra mudança é relacionada à bolsa que antes era oferecida, com valores que iam de R$ 5.000 a R$ 12 mil. Desta vez não haverá ajuda de custo. “Seria impossível arcar com esse gasto para tanta gente”, diz Eduardo Mufarej, empresário que idealizou o Renova.

Para sustentar o projeto, o investidor conta com uma rede de doadores e divulgadores, capitaneada pelo apresentador Luciano Huck, quase presidenciável em 2018.

A ideia de criar o Renova surgiu em 2017 no CLP, organização sem fins lucrativos fundada pelo cientista político Luiz Felipe D’Avila, filiado ao PSDB. Mufarej era conselheiro do centro e andava matutando sobre como transformar a política brasileira, que ele considerava falida.

Dois anos depois, ele comemora “o despertar da sociedade para a renovação”. Mostra-se entusiasmado pelo salto na taxa de mulheres inscritas, que subiu de 11% para 25%. “Priorizamos diversidade. Quero ter 30% de mulheres na lista de selecionados.”

O CLP, voltado para ações educativas, formou 7.000 pessoas ao longo de dez anos. Seu programa mais conhecido é uma pós-graduação para administradores públicos, sejam eles nomeados ou eleitos.

Os aprendizes, que vão de secretários municipais a vice-governadores, ganham bolsa para fazer o curso (com custo estimado em R$ 55 mil por aluno) e entram para uma rede de gestores que buscam soluções para cidades e estados.

Para a nova turma, o CLP recebeu 88% mais inscrições que no ano passado. As 35 vagas serão disputadas por 681 pessoas. Em 2018, foram 361 candidatos; em 2017, 264.

“São gestores que buscam, por meio da melhoria dos serviços públicos, dar uma resposta ao cenário de crise ética, política e econômica que o país atravessa”, afirma Luana Tavares, diretora-executiva do CLP. “Há esperança.”

Folhapress

A proposta que determina prazos para a tramitação de medidas provisórias no Congresso amplia sobremaneira os poderes das cúpulas partidárias –inclusive da oposição. O projeto, já aprovado pela Câmara, diz que MPs devem ser votadas nas comissões especiais em até 40 dias ou caducam. Cabe aos líderes a indicação dos membros desses colegiados e a ordem para eventuais trocas em sua composição. A capacidade de articulação do governo, já em xeque, será posta em dupla prova.

Se o projeto for aprovado, o Planalto vai precisar contar com a simpatia dos líderes partidários para garantir que a montagem das comissões não leve suas propostas a um ambiente inóspito.

om as mudanças, o poder das legendas de esquerda, que têm assento regimental nesses colegiados, também cresceria. Unida e articulada a partidos de centro, a oposição poderia derrubar propostas do governo sem nem sequer levá-las a voto, apenas obstruindo sessões.

O saldo final do texto aprovado pela Câmara resultou em tamanho poder para as bancadas que parlamentares que não são exatamente simpáticos ao Planalto alertaram senadores, que agora vão analisar o texto, de que talvez seja melhor dar a ele nova calibragem.

Painel/Folha de S.Paulo

Alçado de partido nanico a protagonista da política brasileira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vive um cenário de rachas internos em suas bases nos estados.

O clima de disputa é escancarado com embates públicos na imprensa, em redes sociais e até mesmo em brigas com trocas de socos entre integrantes do partido.

O PSL tem 271,7 mil filiados, três governadores, quatro senadores e 54 deputados federais. Em 2018, elegeu ainda 76 deputados estaduais, em 21 estados.

No Rio Grande do Norte, onde o deputado estadual Coronel André Azevedo deixou o partido e o vereador em Natal Cícero Martins promete tomar o mesmo caminho.

Martins diz que o PSL potiguar vive um cenário de “ditadura partidária” e compara o diretório local do partido a um quartel.

“Eles agem como se estivessem no Exército, com decisões de cima para baixo. Sou uma pessoa democrática, que quer ser ouvida. Esse negócio de bater continência e dizer ‘sim senhor’ não é para mim”, afirma o vereador.

O núcleo duro do partido é formado pelo coronel Hélio Oliveira, o general Araújo Lima e o brigadeiro Carlos Eduardo da Costa —todos são aliados do deputado federal e general da reserva Eliéser Girão.

O deputado Coronel Azevedo diz que deixou o PSL por discordar da condução do partido, mas negociou uma saída consensual: “Seguirei ajudando o presidente Bolsonaro”. Procurado, Hélio Oliveira não quis comentar as críticas.

Os casos de embates de Minas Gerais e São Paulo são os mais conhecidos. Em Minas, conforme revelado pela Folha, a deputada federal Alê Silva acusou o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) de comandar um esquema de candidaturas laranjas e de ameaçá-la de morte. Ele nega.

No diretório paulista, as deputadas federais Joice Hasselmann e Carla Zambelli trocaram xingamentos em uma rede social, enquanto o deputado Alexandre Frota prometeu “colocar fogo” no PSL paulista e ainda defendeu a saída de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, do comando estadual da legenda.

Há disputas semelhantes em pelo menos outros quatro estados. No Rio Grande do Sul, o PSL já mudou de presidente duas vezes desde o final do ano passado. Foram mudanças ruidosas, com denúncias de mau uso do fundo eleitoral, vazamento de áudios de reuniões e troca de socos entre os recém-chegados na política.

A primeira queda foi a da empresária Carmen Flores, candidata derrotada ao Senado, próxima ao ministro Onyx Lorenzoni (DEM). Ela foi substituída pelo tenente-coronel Zucco, deputado mais votado para a Assembleia gaúcha e ligado ao general Hamilton Mourão (PRTB).

Zucco e seu vice, o deputado federal Ubiratan Sanderson, fizeram uma representação no conselho de ética do PSL nacional contra o deputado federal Bibo Nunes. Eles deixaram a direção estadual por causa da falta de resposta, diz Zucco.

Um áudio de Nunes chamando Zucco e Sanderson de “palhaços” que “se deram mal, estão fora, desmoralizados” foi vazado. Porém, a representação diz respeito a outro episódio envolvendo Nunes.

Descontente com a entrada do PSL no governo de Eduardo Leite (PSDB), Nunes teria dado empurrões em uma solenidade no deputado estadual Ruy Irigaray (PSL), que assumiu a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico.

Uma reunião do diretório, que aconteceu no mesmo dia, acabou em xingamentos e agressões mútuas. O PSL passou a ser dirigido pelo deputado federal estreante e empresário Nereu Crispim.

“A nova executiva tem filosofia de união. Quem pensar em si mesmo, está fora. Não temos espaço para ‘umbigoides’, que são os que olham para o umbigo e querem fazer do partido uma máquina eleitoral”, diz Bibo Nunes.

Em estados do Nordeste, a principal reclamação é sobre o perfil centralizador dos presidentes dos diretórios locais.

Na Paraíba, a condução do PSL pelo deputado federal Julian Lemos, conhecido por coordenar a campanha de Bolsonaro no Nordeste em 2018, tem sido questionada por colegas de partido.

Neste mês, o deputado estadual Moacir Rodrigues e o grupo Direita Paraíba emitiram uma nota na qual criticam a falta de diálogo e de eleições internas para a formação dos diretórios estadual e municipais.

“Entendemos que a nova política se faz com democracia interna. Mas, infelizmente, estamos sob a direção de um coronel, uma pessoa que não escuta ninguém”, disse à Folha o deputado Moacir Rodrigues.

Procurado, Julian Lemos refutou as críticas e afirmou que o PSL da Paraíba vive em harmonia. “Não vou comentar críticas de pessoas que não têm ingerência sobre as decisões do partido”, disse.

Na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel trava uma disputa interna com a deputada estadual Talita Oliveira e é alvo de críticas de antigos aliados, como o candidato derrotado ao Senado Comandante Rangel.

Rangel acusa a deputada de menosprezar os aliados que ajudaram a sua eleição e apoiaram Bolsonaro na Bahia. Talita reclama de falta de diálogo: “Não adianta ser deputado de plateia e não conversar com os próprios aliados”.

Também houve críticas à adesão do PSL à gestão do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), na qual o marido da deputada Dayane, Alberto Pimentel, assumiu a secretaria municipal do Trabalho.

Em nota, Dayane Pimentel afirmou que o PSL na Bahia vive seu melhor momento, com sintonia e união entre os seus membros: “A deputada Talita Oliveira é pauta irrelevante”.

Os rachas internos têm sido frequentes no PSL desde o início do ano passado, quando a filiação do hoje presidente Jair Bolsonaro forçou uma reorganização da legenda, com novos filiados e dirigentes.

Na época, a própria filiação fez com que uma parcela do partido, incluindo a tendência interna Livres, pedisse desfiliação. Por outro lado, o número de novos filiados disparou —somente neste ano, já são 30 mil novos membros.

Dirigentes do PSL veem os conflitos como resultado da inexperiência política de parte dos membros do partido. O próprio presidente Bolsonaro, em entrevista à revista Veja, disse que montou o PSL “pegando qualquer um” que quisesse apoiar o seu projeto presidencial.

“O pessoal chegou aqui completamente inexperiente, alguns achando que vou resolver o problema no peito e na raça. Não é assim”, disse.

Folhapress