Finanças

TCE-RN aprova anteprojeto que sobe salário de conselheiros para R$ 35 mil

O anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para R$ 35.462,22 foi aprovado pela Corte. De acordo com o texto, serão contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, além dos conselheiros substitutos, estes que passarão a ganhar R$ 33.689,11. Agora, o passo seguinte, após a tramitação pelo órgão, é o envio do esboço do projeto à Assembleia Legislativa para votação.

Segundo o texto, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Se aprovado pelo Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), para o consequente veto ou sanção do anteprojeto como lei.

Opinião dos leitores

  1. Esse povo perderam a noç
    ão… imoral…
    Falta de humanidade…
    Tão cagando e mijando para o povo…

  2. Fiquemos só sentados reclamando e falando dos salários dos bandidos do poder!! ELES ESTÃO LITERALMENTE CAGANDO PARA O POVO! MANDA QUEM PIDE

  3. Gostaria de saber o que esses jovens sabem fazer, além de sangrar o Estado! Já dizia minha mãe: Quem não tem vergonha, o mundo é seu!

  4. O poder legislativo e o judiciário nunca souberam o que CRISE, enquanto o resto do mundo recebe o salário parcelado esses dois poderes pagam até adiantado.

  5. Quero ser conselheiro. Tenho formação superior, fui funcionário de empresas privadas multinacionais e nacionais, montei minha própria empresa, hoje sou empresário. Tenho 47 anos, tenho experiências comprovadas. Acredito ser apto ao cargo. Espero que, por nunca ter trabalhado como político, não seja empecilho para eu atuar neste cargo.

  6. E esses caras são os responsáveis pelas contas do Estado? Brincadeira de mau gosto e eu esperando um mísero 13º de 2017.

  7. Piada pronta: Crise financeira, atrasos nos salários do executivo e a casta superior ainda quer aumento.

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Diversos

VÍDEO: Barragem Chico de Neco, na região Oeste do RN, começa a sangrar

Barragem Chico de Neco, na comunidade do Morcego, zona rural do município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte,  região Oeste, começou a sangrar nesse domingo(17). Vídeo abaixo cedido.

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Denúncia

População pode fazer denúncias ambientais através do serviço “Alô Idema”

Com o objetivo de contribuir com a diminuição de crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do [email protected]

Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

Opinião dos leitores

  1. Em Galinhos/RN o prefeito está liberando obras sem licenciamento, e o pior que a área é a indicada para os currais dos charreteiros. Uma vergonha! Vamos fiscalizar IDEMA!!!

  2. Aqui no bairro de igapó precisamente na rua sao pedro de frente ao Colégio Municipal irmã arcangela muito água poder junto com óleo de ônibus derramada na rua muita muriçoca e barulho de ônibus pois garagem de ônibus muito suja e muitos ratos e fedentina horrível e poluição de ônibus Rua toda esburacada do peso dos ônibus

  3. O Idema precisa passar no morro de Mãe Luiza e de Cidade Nova. Todo dia tem novas edificações…..

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Política

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Detalhes

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. A Reforma da Previdência é imprescindível para todo o Brasil, incluindo estados e municípios. O RN está nessa difícil situação em grande parte devido ao déficit previdenciário. Inclusive, os adiantamentos dos royalties, que estão sendo pleiteados pelo governo Fatão, serão utilizados exatamente para pagar os aposentados e pensionistas, o que permitirá sobra de caixa do Tesouro estadual para pagar os servidores da ativa. Sem essa reforma, meu caro, faltará dinheiro para pagar a todos, ativos e inativos. Informe-se sobre o que ocorreu recentemente na Grécia. Juízo.

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Judiciário

CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados.

A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS). O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 15 dias para os juízes se explicarem sobre o ocorrido.

De acordo com a CNJ, não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ n. 213, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

Normas

Instituídas pelo CNJ em 2015, as audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão. A norma do CNJ regulamentou um procedimento, já previsto em tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Interamericana de Direitos Civis, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica.

Em uma audiência de custódia, um juiz tem a chance de avaliar – com base no boletim de ocorrência e na escuta da pessoa presa – se ela foi torturada ou se houve qualquer outra ilegalidade na sua detenção.

Após ouvir o representante do Ministério Público e da defesa do acusado – advogado particular ou defensor público –, o juiz decide se a pessoa precisa aguardar o dia do seu julgamento na cadeia ou em liberdade.

Os casos

Em decisão do último dia 29 de janeiro, a juíza de Gramado determinou a prisão preventiva de dois homens que foram detidos na comarca com drogas, sem designar a respectiva audiência de custódia dos dois. A magistrada alegou que a apresentação dos presos em juízo era desnecessária, pois o normativo editado pelo CNJ seria inconstitucional.

O juiz da Comarca de São Luiz Gonzaga usou o mesmo argumento na decisão em que determinou a prisão preventiva de um acusado de homicídio e dispensou a audiência de custódia do homem, em 19 de janeiro.

O magistrado alegou que o CNJ extrapolou suas atribuições definidas na Constituição Federal ao regulamentar um tratado internacional por meio de resolução – a tarefa caberia ao Poder Legislativo, por meio de lei.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Tem que acabar com essa mamada de audiência de soltura para preso. Bora Moro pegar esses bandido e botar na cadeia

  2. Foi pra soltar bandidos os Juizes são intimados pelo CNJ a prestarem contas, este País não tem jeito

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Polícia

Mulher é presa em Mossoró após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento

É destaque no portal G1-RN nesta segunda-feira(18). Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, na região Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde desse domingo (17). De acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 3º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto. Veja mais detalhes aqui

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Polícia

FOTO: Polícia Civil indiciará dupla suspeita por diversos roubos em Nova Parnamirim, Cidade Verde e Cajupiranga

A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim indiciará Edson dos Santos Medeiros Júnior, conhecido como “Júnior Catinga”, e Klivert Sanderson da Silva Lima, por diversos roubos nos bairros de Nova Parnamirim, Cidade Verde e Cajupiranga, todos na cidade de Parnamirim.

Os dois suspeitos, que cumprem pena no regime semiaberto, foram presos em flagrante, neste sábado (16), após um roubo a um estabelecimento comercial na praia de Pirangi, em Parnamirim. Na ocasião, fugiram do local em um veículo Hyundai HB20, com dinheiro, celulares e bebidas, sendo pegos no bairro de Ponta Negra, em Natal.

A 2ª DP de Parnamirim dará continuidade às investigações, no intuito de identificar e prender os outros suspeitos de participarem dos roubos em Parnamirim, junto a dupla presa. Para auxiliar a Polícia Civil, a população pode enviar denúncias anônimas por meio do disque-denúncia 181, com garantia de sigilo absoluto.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Mantida condenação de ex-prefeito no RN por atraso em prestação de contas

A condenação estipulada pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em Ação Civil Pública, ao então prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, pela prática de ato de improbidade administrativa, foi mantida na Segunda Instância da Justiça potiguar. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ratificou a decisão inicial ao apreciar Apelação Cível.

O acusado foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e o pagamento de multa no valor correspondente a dez vezes o valor da última remuneração na gestão da época dos fatos, dentre outras sanções.

Segundo informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Poder Executivo de Lagoa Salgada teve “omissão dolosa do gestor Francisco Canindé Freire”, que não prestou, nos prazos previstos na legislação, as contas anuais relativas ao primeiro bimestre de 2006, impondo-se a este o dever de ressarcir integralmente valor superior a R$ 345 mil, nos termos do artigo 78, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 121/94, além da multa no percentual de 20% do débito impugnado pela omissão de prestar contas, a teor do artigo 102, inciso I da LV nº 121/94.

“Conforme a resolução nº 004/2006 do Tribunal de Contas, os municípios têm por obrigação encaminhar bimestral e semestralmente os anexos citados na resolução através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada”, destaca o Ministério Público, ao basear a ACP no entendimento do TCE/RN, o qual definiu que a omissão do agente político quanto ao envio da documentação comprobatória de despesas dos recursos públicos recebidos é, “não menos que, uma afronta ao mister constitucional atribuído ao Tribunal de Contas, a função de controle externo”.

De acordo com o órgão julgador do TJRN, no que se relaciona ao dolo na conduta do Gestor Público, o ato ficou devidamente evidenciado, na medida em que, apesar de notificado para apresentar os documentos faltantes, preferiu permanecer inerte – não apresentando qualquer manifestação.

(Apelação Cível n° 2017.012091-9)
TJRN

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Polícia

CASO CHOCA O PAÍS – (FOTO): Mulher é espancada por quatro horas no primeiro encontro com homem que conheceu na internet

Foto: Reprodução

Uma mulher foi espancada durante quase quatro horas por um homem que conheceu pelas redes sociais no primeiro encontro do casal, na Barra da Tijuca. A empresária Elaine Caparróz, de 55 anos, foi encontrada desacordada por policiais militares em seu apartamento, depois que vizinhos ouviram seus gritos de socorro e alertaram o zelador.

O agressor foi identificado como Vinícius Batista Serra, de 27 anos, preso em flagrante. Elaine contou ao “Fantástico”, da Rede Globo, que acordou de madrugada com socos desferidos por Vinícius, que ainda tentou aplicar um golpe conhecido como mata-leão. Ela reagiu e, então, levou uma mordida no braço. A vítima ficou com o rosto desfigurado e vai precisar passar por cirurgia. Ela foi internada em estado grave no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, e, em seguida, transferida para uma unidade particular.

— Ela está com uma fratura no nariz, que está causando problemas de respiração. Quebrou o maxilar, quebrou os dentes. É inacreditável que isso possa acontecer tão perto da gente — contou o irmão de Elaine, Rogério Peres, ao “Fantástico”.

O delegado-adjunto Rodrigo Freitas de Oliveira, da 16ª DP (Barra), afirma que, pela gravidade das agressões e pela desproporcionalidade física, Vinícius tentou matar Elaine. Ele vai responder por tentativa de feminicídio. No pedido de prisão preventiva, o delegado afirma que Vinícius é perigoso e que precisa ficar preso por representar ameaça. Ele foi transferido para a Cadeia Pública Frederico Marques, em Benfica. À polícia, o agressor disse que tomou vinho, dormiu e acordou em surto.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Deveriam deixar ao menos duas o filho dela brincar com esse safado! Ele deve pagar na mesma moeda, e não ser preso!

  2. É evidente que esse marginal planejava matar a mulher pra depois roubar dinheiro e objetos do apartamento. Que apodreça na cadeia, miserável!

  3. Que mais esse caso, sirva de alerta para as mulheres no sentido de não confiar em príncipes encantados das redes sociais. Esse covarde, monstro tem que ser condenado de preferência a morte. Espero que nenhum dono da justiça solte esse fdp em uma audiência de custódia.

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Política

Bebianno continua a mandar recados por meio da imprensa. “O presidente sabe, ele não é maluco”

Gustavo Bebianno continua a mandar recados por meio da imprensa.

O Estadão perguntou o que ele fez para ser demitido.

“Absolutamente nada. Zero.”

O jornal insistiu:

“Há uma injustiça?”

Ele respondeu:

“100%. O presidente sabe, ele não é maluco.”

O ANTAGONISTA

Opinião dos leitores

  1. Um mês e meio de mandato – foi o tempo bastante para que o presidente se tornasse um homem assombrado por duas figuras do submundo do crime: Queiroz e Bebiano. Se eles abrirem a boca, o capitão verde-oliva dificilmente terá condições de emplacar a retórica da ética e da moralidade.

    1. Se ele fosse assombrado com delação, igualzinho a luladrão e dilmanta, que mesmo com o ministério repleto de corrupção,nunca demitiu ninguém. Já o Bolsonaro, ao saber dos desvios de dinheiro efetuado por Bebiano, (mesmo defendido pela Globo, militares, Onix, mais e outros políticos). O mito o demitiu.# Coisa de quem não tem rabo preso, babaca

  2. Beboannus vai usufruir de sua poupança milionária e deixa de ser escroto se não COAF dá uma rasteira em vc kkkkkkkkkkkk #ficadica

  3. Bebiano tem que decidir, uma hora diz que e maluco ,outra que não é maluco
    Feche o diagnóstico
    Kkkkkkkkkk

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Judiciário

Sérgio Moro vira POP também dentro do ministério

O mais popular ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro venceria fácil qualquer concurso de Mister Simpatia no próprio Ministério da Justiça, que chefia há menos de cinquenta dias. Habituados a ministros que mal os cumprimentava, os servidores agora têm um chefe que não se isola. Ao contrário, circula no prédio, procura visitar cada setor, apresenta-se, ouve e avisa que seu gabinete está aberto a todos.

Moro convive bem com a popularidade entre os colegas de trabalho. Amável e paciente, sempre topa fazer selfies, dar autógrafos etc.

Ele poderia almoçar no gabinete, como os antecessores, mas prefere o bandejão, que assim virou o restaurante mais concorrido da Esplanada.

Como só usa voo de carreira, Moro criou um problema: assessores têm larga experiência em requisitar jatinho da FAB e não passagens.

A assessoria tenta uma rotina que permita a Moro embarcar antes ou depois dos demais passageiros, para não os incomodar.

Cláudio Humberto

 

Opinião dos leitores

  1. Não estou surpresa, Ex juiz Sérgio, é um homem, simples, inteligente sem vaidade, quer trabalhar em prol de um Brasil melhor, para que seus filhos e netos, tenham um país melhor ?

  2. O que ele faz deveria ser comum a todos os ocupantes de cargos públicos, devemos elogiar , mas principalmente cobra dos outros que façam o mesmo, acabar com essa vergonha de gastos com mordomias no serviço público.

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Denúncia

Lobista da Petrobras delata Renan Calheiros e mais 50

Uma delação ainda sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual O GLOBO teve acesso, dá detalhes inéditos sobre a atuação de lobistas na Petrobras e pode dar novo fôlego à Lava-Jato. Jorge Luz, o lobista mais antigo da estatal e próximo do MDB, revelou que mais de 50 políticos, agentes públicos e empresários, brasileiros e estrangeiros, se envolveram em irregularidades em estatais.

Um dos principais alvos é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Jorge Luz relatou que conversou sobre propina com Renan em seu gabinete no Senado e diz que intermediou pagamentos ao seu grupo político. Também há acusações contra o ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), os petistas Cândido Vaccarezza (SP) e Vander Loubet (MS), o ex-cônsul honorário da Grécia Konstantinos Kotronakis, dentre outros alvos. Luz faz acusações detalhadas contra gerentes de segundo escalão da Petrobras e outros dirigentes da estatal, com extratos bancários e trocas de e-mails.

Arquiteto de formação, Luz, de 75 anos, ganhou fama nos bastidores do poder como o lobista mais antigo da Petrobras e por suas ligações com emedebistas. Nesta profissão, intermediou pagamentos de propina de empresários a políticos e agentes públicos, para que essas empresas abocanhassem contratos milionários com estatais.

A atividade foi interrompida em fevereiro de 2017, quando ele e seu filho Bruno Luz, parceiro de negócios, foram presos na Lava-Jato. Passaram a negociar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado no fim do ano passado. Em novembro, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou a delação.

O delator também fez um inventário de sua história com Renan Calheiros. Disse que conheceu o senador em 1989 e o reencontrou em 2003, em um café na residência do ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (MDB) — seu conterrâneo. Na ocasião, conversaram sobre a indicação de Sérgio Machado, aliado político de Renan, para a presidência da Transpetro. Renan teria pedido a Jorge Luz que fiscalizasse a cobrança de propina por Machado, porque não confiava nele.

O lobista relata, então, diversos encontros com Renan para tratar do assunto. O segundo foi em um apartamento alugado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em que estavam o emedebista e Machado. Nessa ocasião, Jorge Luz teria sido indicado para cuidar da propina na Transpetro em nome do senador. As tratativas ilícitas com Machado, porém, não avançaram. Então, Jorge Luz conta que procurou Renan e conversou com ele em seu gabinete no Senado, em uma sala à prova de som.

De acordo com o lobista, Renan teria ficado “profundamente indignado” com a traição de Sérgio Machado e convocou-o para ir a Brasília. Em outro dia, o trio teria se reunido no gabinete no Senado e Renan teria cobrado o afilhado político sobre a arrecadação de propina, mas Machado disse que não tinha nada para repassar.

Luz relatou ainda que participou de um acerto de propina de R$ 11,5 milhões pagos ao grupo de Renan, em troca do apoio do PMDB à permanência de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró em diretorias da estatal. Os recursos saíram da empresa sul-coreana Samsung Heavy Industries, que construía dois navios-sonda para a Petrobras.

Luz afirma que recebia do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), aliado de Renan, a indicação das contas no exterior para onde transferir a propina, que era destinada ao senador alagoano e ao senador Jader Barbalho (MDB-PA).

O lobista também tinha trânsito em outras estatais, como a Eletronuclear, então comandada pelo almirante Othon Pinheiro — já condenado a 43 anos de prisão. Luz conta que o almirante Othon recebeu propina de uma empresa de informática, a Allen Rio, contratada para fornecer softwares da Microsoft. De 2011 a 2014, a firma recebeu R$ 10 milhões da Eletronuclear.

A delação está sob análise da Procuradoria-Geral da República, que abrirá novas investigações a partir dos relatos do lobista.

Todos os citados negam as acusações. A defesa de Renan disse que o senador “não se encontra com Jorge Luz há 25 anos” e que é uma delação “sem amparo em qualquer prova, com o único intuito de obter os generosos benefícios do acordo”. A defesa de Aníbal diz que ele “refuta qualquer envolvimento em condutas ilícitas”. Barbalho negou à PF o recebimento de propina.

A defesa de Machado, que também fez delação, confirmou que ele teve encontros com Jorge Luz, mas afirmou que não fizeram negócios. A defesa do almirante Othon afirmou que “Jorge Luz mente”. As defesas da Allen e de Vaccarezza dizem que só vão comentar após terem acesso à delação.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. A praga do PT ta em tudo quanto é desgraça do país e ainda tem gente querendo premio nobel a Luladrão, pqp… pense num país pra ter gente medíocre e manipulável afff e os corruptos sabem disso e aproveitam pra fuder com os demais…. acorda Bostazillllllll #forapt #ptnuncamais

  2. E dois dos nossos senadores ainda votaram está AGUIA, talvez para participar da divisão do bolo.

  3. Renan Calheiros deve saber muitos segredos do pessoal da Justiça e do Ministério Público, pois parece inatingível por esses poderes.

  4. Esse ladrao Renan e o Romero Jucá terão que ser os próximos a fazerem morada com Lula , Cabral e Pezão

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Política

Dirigente da nova UDN vê como ‘via natural’ ida de família Bolsonaro para sigla

Em fase adiantada de criação, o partido União Democrática Nacional , que pretende ser uma reedição da antigaUDN , quer estabelecer canais sólidos com a família Bolsonaro para turbinar a estreia da sigla. O representante da futura legenda em Brasília, Marcos Vicenzo, responsável por atrair parlamentares interessados em ingressar na sigla, afirmou ao GLOBO que há um convite “de forma geral” a deputados e senadores eleitos, apontando como uma “via natural” a migração de políticos bolsonaristas para a legenda. Essa aproximação foi noticiada neste domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

— Por parte do partido, existe uma grande intenção de que eles venham. Seria maravilhoso. As portas estão abertas para a família Bolsonaro e para os parlamentares. Minha visão é que, pela linha ideológica, por ser a UDN um partido de direita, com história de combate ao comunismo, e com todo esse problema no partido deles, acredito que (a migração) seja uma via natural que se comece a desenhar— disse.

Vicenzo nega, porém, que haja conversas concretas com interlocutores do PSL sobre migração para a futura sigla. Ele disse que ainda não tratou do tema com o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), uma das principais lideranças do partido, mas espera que as tratativas sejam iniciadas como desdobramento de convites que vem fazendo a diversos grupos.

Segundo Marcus Alves de Souza, futuro presidente da UDN que delegou a Vicenzo a tarefa de falar sobre tratativas com o PSL, a sigla já tem quase 400 mil assinaturas, sendo necessárias mais cerca de 87 mil. Souza já foi presidente estadual do PRP no Espírito Santo e acabou demitido da subsecretaria da Casa Civil do governo Paulo Hartung após ser acusado de reter parte do salário de um comissionado da Assembleia Legislativa e de ameaçá-lo. Ele diz que nada foi provado e que o caso acabou arquivado por falta de provas.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. ESSE BANDO DE LADRÃO ESTÃO QUERENDO SE ESCONDER ONDE? PIORES QUE LULA. SE FAZEM DE SANTOS E HONESTOS.

    1. Vai na onda dessa imprensa fajuta e mercenária, que você vai virar tolinho e babaca

  2. Uma pergunta os bolsominios acéfalos tem a real compreensão deste fato?
    Outra a UDN foi um apêndice de coronéis como ACM, e intimamente ligado a ditadura militar nefasta deste país.
    Parabéns Bolsominios só falta o asno falante chamado Bolsonaro ressuscitar o ARENA, QUE TAL?

    1. Defensores de bandidos e de ditaduras como vc deviam se resguardar e evitar andar postando bobagens na internet. É uma vergonha a gente ler fãs de Stalin, Mao, Fidel, Che Guevara, Marighela, Maduro, dentre tantos outros crápulas, falando de "ditadura militar". Será que vc ao menos já foi apresentado a um livro de história? Ou a um livro qualquer? Porque essa turma vermelha detesta trabalhar e estudar. Ômi, vá arrumar o que fazer.

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Economia

RUIM PARA O RN: Paulo Guedes desidrata a reforma da previdência para estados após briga na equipe

Uma forte divergência na equipe econômica sobre o texto da reforma da Previdência levou o ministro Paulo Guedes (Economia) a optar por desidratar o trecho dedicado aos servidores públicos.

A decisão pouco afeta a União, mas coloca em xeque o destino da reforma nos municípios e, especialmente, nos estados —justamente quem mais tem urgência numa solução para o problema do déficit previdenciário.

O governador de Goiás é um dos que estão preocupados com o rumo da reforma para os demais entes da federação.

“Fiquei sabendo dessa exclusão e que a reforma não tem medidas universais, que fica só no governo federal. Mas precisam lembrar que nós dos estados, e também os municípios, dependemos dessa reforma”, disse à Folha o governador goiano, Ronaldo Caiado, neste domingo (17).

Caiado desembarca em Brasília nesta segunda-feira (18) para tratar da questão.

Pessoas que acompanham os ajustes finais na reforma da Previdência, e que falaram na condição de anonimato, explicam que foram retirados da proposta de reforma instrumentos que viabilizam o ajuste mais rápido e eficiente do crescente buraco nas previdências estaduais.

Entre eles estão a exigência de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema; a obrigatoriedade de se fazer equacionamento do passivo; a transformação da Previdência pública em fundo de pensão —nos moldes já adotados por estatais federais, que têm fundos como Petros, da Petrobras—; bem como a possibilidade de o estado aportar ativos nos fundos e fazer securitização (transformar essa dívida em títulos que são oferecidos ao mercado financeiro para adiantar recursos).

Para uma parte da equipe econômica, a permanência dessas exigências no texto faria com que os servidores bombardeassem a reforma no Congresso, como ocorreu na gestão de Michel Temer.

Resultado: o governo do presidente Jair Bolsonaro assumiria riscos desnecessários, comprometendo o avanço de uma reforma que está atrasada e é urgente.

Outra ala, porém, insistiu na permanência das exigências, alegando que a União não podia abandonar os estados.

Argumentaram que a maioria dos governadores precisa que medidas mais duras envolvendo servidores estejam na reforma federal, pois não tem força política para contrariar funcionários estaduais e adotá-las isoladamente.

A divergência foi tão acirrada que Guedes, para pacificar o grupo e destravar os trabalhos, deu o voto de minerva pelo caminho mais seguro para o conjunto da reforma e que, ao mesmo tempo, preservasse interesses da União.

Foram mantidas basicamente duas medidas envolvendo servidores: as elevações da idade mínima —que muda o paradigma de aposentadoria em todo o país, mas tem pouco efeito financeiro no curto prazo para os estados— e da alíquota de contribuição do servidor, para 14%.

Essa última medida traz alivio à União, mas tem efeito quase nulo para os estados, uma vez que vários dos entes federativos que se encontram em dificuldade financeira já elevaram a alíquota.

Goiás, por exemplo, tem uma alíquota superior: cobra 14,25%. O déficit previdenciário do estado fica em cerca de R$ 500 milhões todos os meses, e essa alíquota recorde não consegue tapar o buraco. Mensalmente, o tesouro goiano aporta R$ 200 milhões para cobrir o déficit.

Para tentar reverter esse quadro, pessoas ouvidas pela Folha dizem que outros governadores também vão a Brasília tentar negociar com a equipe econômica.

A percepção deles vinha sendo a de que as regras para aposentadoria de servidores públicos, incluindo militares —e, em consequência, Polícia Militar—, bombeiros e professores saíssem definidas da proposta final para a reforma da Previdência.

“Entendo que devemos ter uma regra constitucional única para todos. Não acho correto ter uma regra mínima e aí cada ente possa colocar sua regra própria. Teríamos muita confusão e dificuldade”, diz  George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas.

Reportagem da Folha de janeiro indicou que pelo menos um terço dos governadores apoia uma reforma da Previdência sem carência na gestão de Bolsonaro —ou seja, que a mudança valeria para os estados imediatamente após aprovada, sem tempo de transição para eventual adaptação nas regras.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. E agora, como fica o rombo bilionário da previdência estadual pilotada pela (biodi)gestora Fatão do Góipi?
    Sem projeto – e sobretudo sem coragem – para enfrentar a crise, a petista espera o resultado da reforma federal para tomar uma posição em nível estadual.
    Olha só como petista gosta de moleza: ao demonizar a reforma da previdência do Governo Federal, Fatão joga exclusivamente para a plateia, querendo se livrar da responsabilidade de adotar medidas duras e antipáticas.
    Fatão não tem a menor vergonha de pegar carona na reforma de seus adversários. Desde que "não dê na vista" de seus xeleléus, claro.

  2. Vixi…. governadores com medo dos funcionários? Aí querem que o governo federal assuma o ônus? E os estados com o bônus? Tomem as redias do poder governadores fracos !!!!

  3. Bem.. aqueles Estados governados por partidos que nao acreditam que a previdencia esteja quebrada, nao deveriam estar preocupados… principalmente o RN cujo partido da governadorA nao acredita que seja necessario reformar a previdencia… entao que bote em dia todos os aposentados… kkkkkkk

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Política

Bolsonaro tenta agenda positiva para abafar crise, e ala militar ganha força

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja ofensivacom agenda de anúncios para tentar abafar a crise que atinge seu governo devido ao escândalo revelado pela Folha das candidaturas laranjas de seu partido.

O momento de maior fragilidade política em 49 dias de governo Bolsonaro também tende a provocar a consolidação do poder militar na gestão federal devido à saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), cuja oficialização é prevista para esta segunda (18).

general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, 64, deverá ser efetivado no lugar de Bebianno. Se confirmado, será o oitavo ministro egresso da área militar no governo, que tem 22 pastas —e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) será o último civil com assento no Palácio do Planalto.

O embate entre Bebianno, Bolsonaro e Carlos, filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o ministro de mentiroso, foi visto nos últimos dias com extrema preocupação pela ala militar do governo, que busca agora se impor para contornar o desgaste.

Dentro do governo, existe ainda o temor de que Bebianno “saia atirando”, que a bancada governista fique fachada no Congresso em meio à troca de acusações sobre as candidaturas laranjas do PSL e que as suspeitas do esquema alcancem outros estados além de Pernambuco e Minas —casos revelados pela Folha.

Bolsonaro tentará atenuar esse desgaste ao apresentar ao Legislativo nesta semana dois projetos que tratam de bandeiras importantes da gestão: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas.

Na terça-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça) levará ao Congresso a proposta de uma lei anticrime.
Na quarta (20), será a vez de a equipe econômica de Paulo Guedesentregar a proposta de reforma da Previdência. Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional, na televisão e no rádio para falar especialmente das mudanças nas regras da aposentadoria.

Segundo assessores, o presidente sabe que terá pela frente dificuldades com seu partido e que a crise com Bebianno, que foi o braço-direito de Bolsonaro e presidente do PSL durante a campanha, deixa arestas a serem aparadas com o Legislativo.

Aliados viram no processo de fritura pública do ministro deslealdade de Bolsonaro.

Neste domingo (17), o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no Senado, criticou a atuação dos filhos do presidente. “Vejo como todo mundo: com muito maus olhos. Mas filho é filho, né?”, afirmou a jornalistas ao deixar o hotel onde esteve hospedado com o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) nos últimos dias, em Brasília.

Ele negou que Bebianno se sinta vingativo com Bolsonaro e disse que “vida que segue” é o acontece quando “se anda em más companhias”.

A aliados, Bebianno oscila sobre o futuro: em alguns momentos endurece o discurso e diz que “não cairá sozinho”; em outros, acata o aconselhamento de amigos de falar o mínimo possível.

O presidente passou o fim de semana no Palácio do Alvorada com familiares. Recebeu visitas de alguns ministros —orientados a não comentar a crise e a se voltar para medidas governamentais— e usou as redes sociais só para replicar as ações dos ministérios.

“Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo. Nossos objetivos são claros: resgatar nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país: a população brasileira”, escreveu Bolsonaro no Twitter durante a tarde.

A proposta de Guedes vai ser apresentada por meio de peças de publicidade que vão falar em “Nova Previdência” e apontar números para tentar convencer a população de que o projeto é necessário para que pobres e ricos tenham as mesmas condições.

É previsto para esta semana ainda o anúncio dos líderes do governo no Senado e no Congresso, o que permitirá que o Executivo tenha representantes diretos nas negociações das pautas de votações das duas casas legislativas.

Bolsonaro vai receber no Alvorada lideranças do Legislativo para discutir as propostas do governo. Na manhã de quarta será a vez de o PSL tomar um café da manhã com o presidente em uma conversa que busca realinhar o partido.

A tramitação da reforma da Previdência é uma das maiores preocupações hoje dos militares, que não veem no chefe da Casa Civil estofo para orientar o trabalho no Congresso.

Esse grupo quer que Floriano Peixoto, hoje secretário-executivo de Bebianno, seja nomeado de forma definitiva.

Além do Bolsonaro, que é capitão reformado, já vieram do Exército nomes como o vice-presidente Hamilton Mourão (general da reserva) e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo, general da reserva).

O provável substituto de Bebianno tem longa história no Exército, embora não tenha chegado ao Alto Comando —é general-de-divisão, com três estrelas, penúltimo grau mais alto da hierarquia.

Floriano Peixoto comandou unidades como a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), no Vale do Paraíba (SP), o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (SC), e a 2ª Divisão do Exército, em São Paulo.

Mas foi o Haiti que marcou sua carreira –com participação na Missão de Paz da ONU (Organização das Nações Unidas) comandada pelo Brasil na ilha caribenha de 2004 a 2017.

Tendo experiência internacional por ter sido instrutor nos Estados Unidos, Floriano Peixoto estava na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, responsável pelo planejamento de missões estratégicas, inclusive no exterior. Em 2004, ele ajudou a organizar a Minustah, como a missão de paz era conhecida.

FOLHAPRESS

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Política

Bolsonaro desmente boatos sobre acabar com o 13° salário e férias

Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para desmentir boatos que diziam que o governo poderia acabar com o pagamento de 13° salário e com as férias numa eventual mudança trabalhista. O presidente disse que os direitos estão garantidos.

“Os direitos trabalhistas como 13° e férias são cláusulas pétreas da Constituição. Somente nova Constituinte para modificá-los. Estão garantidos independentement dos boatos que espalham propositalmente, sempre tentando prejudicar quem não faz parte declaradamente da esquerda”, afirmou Bolsonaro.

BR18

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