Os projetos em saneamento básico do setor público selecionados pelo programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades, terão alterações nas condições de financiamento. Com as mudanças, a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi ampliada de 80% para até 95% do valor total do projeto.
O prazo para pagamento nos financiamentos oferecidos pela instituição pode alcançar 34 anos, incluído o período de carência. As taxas de juros variam entre 0,9% a.a. e 1,3% ao ano. Tanto o prazo como os juros valem para investimentos acima de R$ 20 milhões contratados diretamente com o Banco.
O programa Avançar Cidades – Saneamento foi criado pelo Ministério das Cidades para financiar projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, planos de saneamento e estudos e projetos. O BNDES é uma das opções para quem apresentar uma iniciativa do setor público na área de saneamento básico, que passa por processo de seleção pública. O agente financeiro é escolhido pelo proponente.
Segundo o BNDES, o prazo para o cadastramento das cartas-consulta no sistema da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades termina na próxima segunda-feira (18).
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. A sessão será retomada amanhã (14).
Já votaram pela validade os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes e Rosa Weber se manifestaram contra as conduções para depoimentos. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar de Gilmar Mendes, que é o relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.
Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.
As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações.
O presidente Michel Temer durante anúncio da ampliação dos saques do fundo PIS-Pasep. (Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República)
A ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e tem um “impacto potencial” de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.
A lei que ampliou os saques para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988, foi sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O público potencial de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas.
Quem tem direito
O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é mobilizar e movimentar a economia brasileira. “Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos”, declarou.
Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar uma dívida, ou realizar uma pequena reforma, por exemplo.
O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera as perdas de R$ 15,9 bilhões com a greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.
O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – autorizado no ano passado.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avaliou que o impacto da ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep na economia brasileira vai depender dos beneficiários da medida – se fizerem os saques e utilizarem o dinheiro.
Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.
Fundo do PIS-Pasep
O governo informou que o fundo PIS-Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores da iniciativa privada e do setor público em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Após 1988, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Até 2017, os saques do Fundo PIS/Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas. No ano passado, porém, essas regras começaram a ser flexibilizadas.
Saldo dos saques
Segundo o Ministério do Planejamento, dos 28,7 milhões de cotistas que integram o público potencial das medidas do PIS-Pasep, 3,6 milhões já sacaram recursos até maio de 2018. “Com esse total de público contemplado, dos R$ 39,3 bilhões do potencial, R$ 5 bilhões já foram sacados”, informou.
De acordo com o goerno, ainda restam R$ 34,3 bilhões disponíveis na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Desse montante, explicou que ao menos R$ 5 bilhões também já estão assegurados para serem injetados na economia até setembro, pois representam a fatia de cotistas que possuem conta corrente em ambos os bancos e receberão os depósitos automaticamente.
“Os cotistas que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil devem procurar as agências para fazerem os saques. Somente a Caixa conta com 13,7 milhões de cotistas com menos de 60 anos e o Banco do Brasil com 2,4 milhões. Os dois bancos irão anunciar hoje o cronograma para pagamento desse novo público”, informou o Ministério do Planejamento.
Prazos
Gleisson Rubin, do Ministério do Planejamento, informou que o prazo de saques começa na próxima segunda-feira (18) e vai, em um primeiro momento, até o dia 29 de junho no Banco do Brasil (trabalhadores do setor público) e na Caixa (setor privado).
Esse prazo, segundo ele explicou, será reaberto posteriormente em 8 de agosto e será encerrado em 28 de setembro para quem tem menos de 60 anos. “Para quem tem mais de 60 anos, o prazo não se encerra. O saque continua aberto por prazo indeterminado”, explicou ele.
Gleisson Rubin também informou que, caso os beneficiários tenham falecido, seus herdeiros poderão procurar os valores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, recomendou que os beneficiários, caso possam, esperem a reabertura do prazo, em 8 de agosto, para buscar os valores, porque eles já virão corrigidos com a remuneração de 2017 e de 2018.
“A remuneração de 2017 e de 2018 será paga em julho. Ano passado, deu 8% de reajuste do exercício. É importante que, quem puder esperar, que espere esse dinheiro”, afirmou ele.
Calendário dos saques
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (13) o calendário de saques do Fundo PIS-Pasep para os beneficiários de todas as idades. Os recursos serão liberados para os beneficiários com idades a partir de 57 anos na próxima segunda-feira (18).
As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Já as do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil.
Segundo o calendário da Caixa, na primeira etapa, cerca de 2,9 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível para essa etapa ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão ser sacados até 29 de junho.
Já no caso do Banco do Brasil, são 2,7 milhões de cotistas do Pasep com menos de 60 anos, totalizando R$ 5,61 bilhões.
Veja o calendário de pagamento do Fundo PIS:
Idades entre 57 e 59 anos: de 18 a 29/06
Suspensão dos pagamentos: 30/06 a 07/08
Crédito em conta na Caixa para todas as idades: 08/08
Atendimento nas agências da Caixa para todas as idades: 14/08 a 28/09
O técnico Tite escalou o time titular da seleção brasileira pela primeira vez desde que chegou à Rússia, em treino realizado nesta quarta-feira (13), em Sochi. E repetiu a escalação ofensiva colocada contra a Áustria na semana passada.
Alisson; Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho, Willian, Coutinho e Neymar; Jesus. Essa foi a equipe que Tite apostou como titular na atividade que só teve 20 minutos abertos à imprensa que está em solo russo.
Com esse time, o Brasil fez 3 a 0 na seleção austríaca no domingo (10), em Viena. Os gols foram de Jesus, Neymar e Coutinho, no que foi o último duelo preparatório para a Copa do Mundo.
A escalação ofensiva é uma aposta de Tite para bater a Suíça no próximo domingo (17), na estreia da equipe brasileira no Mundial, em Rostov-on-Don. O quarteto ofensivo será a arma da seleção contra uma equipe tradicionalmente forte defensivamente.
A Copa do Mundo começa nesta quinta (14), com o confronto entre Rússia e Arábia Saudita, em Moscou.
JOGOS DO BRASIL
17/06 – Domingo, às 15h
Copa do Mundo
Brasil x Suíça – Rostov-do-Don, Rússia
Na TV: Globo, SporTV e Fox Sports
22/06 – Sexta-feira, às 9h
Copa do Mundo
Brasil x Costa Rica – São Petersburgo, Rússia
Na TV: Globo, SporTV e Fox Sports
27/06 – Quarta-feira, às 15h
Copa do Mundo
Sérvia x Brasil – Moscou, Rússia
Na TV: Globo, SporTV e Fox Sports
A Comissão do Advogado Iniciante está trazendo o constitucionalista Erick Pereira, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, para proferir palestra no próximo dia 19/06, as 19h, na sede da OAB RN. E, estão abertas as inscrições para o Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral. O curso acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de junho, na sede da Seccional Potiguar. Os interessados podem se inscrever aqui.
O investimento é de R$ 30,00 para advogados e advogadas, R$ 20,00 para advocacia iniciante (até cinco anos de OAB) e R$ 15 para estudantes. Os participantes terão direito a certificados emitidos pela ESA/RN. O curso tem uma carga horária de 12h/aula.
O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Nicácio Carvalho ressalta a importância da temática escolhida.”No ano de 2018, o Brasil atravessará período eleitoral muito importante, tendo em vista a iminência de eleições majoritárias para escolha de novo Presidente da República. Além disso, o processo eleitoral demanda uma atuação técnica da advocacia, que encontra, nesse período, um poderoso nicho de mercado”, esclareceu.
Serviço
Quando
18, 19 e 20 de junho de 2018
Onde
Plenário da OAB/RN
Investimento
Advocacia e público em geral: R$ 30,00 (trinta reais). Advocacia Iniciante: R$ 20,00 (vinte reais). Estudantes: R$ 15,00 (quinze reais)
Em meio às restrições orçamentárias do governo federal, o Comando Militar do Leste, vinculado ao Comando do Exército, realiza uma licitação estimada inicialmente em R$ 6,5 milhões para a compra de mantimentos que incluem uma lista de produtos refinados e bebidas alcoólicas.
Entre os produtos licitados estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas bebidas alcoólicas, como vinhos nacionais e importados, uísque, cachaça e espumante. Questionado pela reportagem, o Exército disse que esses artigos serão destinados ao abastecimento dos restaurantes e bares de dois hotéis da corporação no Rio e serão vendidos aos hóspedes (leia mais abaixo).
Os hotéis de trânsito do Exército são frequentados por militares, em missão ou não, seus dependentes (se acompanhados dos militares) e servidores civis das Forças Armadas. Civis não vinculados às Forças Armadas só podem se hospedar nos estabelecimentos com autorização dos militares.
A licitação para a compra de itens como uísque, cachaça, camarão e caviar faz parte de um processo que começou em maio deste ano e ainda está em andamento. Ela não indica um gasto já feito, mas sinaliza que o Exército tem na compra desses itens. Ao todo, a licitação prevê a compra de 449 itens.
As quantidades de produtos, considerados “refinados” segundo o próprio edital lançado pelo Exército, chamam a atenção. Há 1.994 kg de camarão de diversos tipos (fresco, sem casca, congelado etc.), 330 kg de salmão em posta, 240 caixas de carpaccio de salmão (embalagens com 300 gramas), além dos 109 potes de caviar. Também foram llicitadas 3.751 garrafas de vinho de diversos tipos, importados e nacionais, 7.200 latas de cerveja, 30 garrafas de uísque, 23 de tequila, 35 de vodca e 360 de espumante.
A quantidade de vinho licitada pelo Comando Militar do Leste neste ano é 20% maior do que a de 2016, quando um edital semelhante foi lançado. Naquele ano, a instituição mandou licitar 3.124 garrafas de vinho. O aumento no volume licitado também se verificou em outros itens como o salmão em posta. Em 2016, o Comando licitou 300 quilos do produto. Neste ano, a quantidade licitada foi 10% maior: 330 quilos.
O mesmo aconteceu com o caviar. Em 2016, foram licitados 90 potes de caviar de 100 gramas. Em 2018, esse número aumentou para 109, um crescimento de 21%. Cada pote tem um preço estimado em R$ 136,48.
Exército diz que itens irão para hotéis, não para quartéis
Questionado pela reportagem, o Exército disse que os itens “refinados” e as bebidas alcoólicas licitadas pelo Comando Militar do Leste serão utilizados exclusivamente por dois hotéis de trânsito da corporação, e não nos quartéis, e visam atender ao consumo dos seus hóspedes.
“Gêneros como camarão e salmão são destinados exclusivamente pelos hotéis, haja vista que a alimentação da tropa do Comando Militar do Leste é proveniente da Diretoria de Abastecimento (Comando Logístico) e da Unidade Base de Administração da 1ª Região Militar”, disse o Exército por meio de email.
A explicação é semelhante à justificativa dada pelo próprio Comando Militar do Leste no termo de referência da licitação, um dos documentos que, junto com o edital, determinam as regras desse processo de compras.
“O Hotran [Hotel de Trânsito] e o CGEA realizam atividades de hospedagem, realização de eventos, reunião de empresas e de instituições públicas e encontros internacionais. Desta forma, suas necessidades quanto às aquisições de gêneros alimentícios são diferenciadas de uma unidade comum do Exército Brasileiro, justificando a possível aquisição de itens mais refinados e de bebidas alcoolicas”, diz um trecho do termo de referência.
Os hotéis em questão são o Hotran (Hotel de Trânsito do Comando Militar do Leste), que fica ao lado do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e CGEA (Centro General Ernani Ayrosa), que fica no distrito de Itaipava, em Petrópolis,uma área conhecida pelo turismo na região serrana do Rio.
Uma das justificativas usadas pelo Exército para explicar a demanda é que esse material vai abastecer os bares que atendem as piscinas dos hotéis.
“O cardápio, principalmente o de utilização das piscinas, possui grandes variedades [de itens] que demandam a aquisição dos produtos referenciados”, disse o Exército em email enviado à reportagem.
O Exército afirmou ainda que a consumação desses itens é paga integralmente pelos hóspedes. Na prática, o Exército adquire esses itens com recursos públicos e os revende em seus hotéis. “Toda alimentação e bebidas são custeadas pelo próprio hóspede”, disse a instituição.
Crise fiscal atinge contas do governo
O edital para a compra de caviar, espumante e vinho para o Exército foi lançado em maio, um mês depois de a equipe econômica do governo federal manter a previsão para um déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões para 2019 e dois meses depois de o governo liberar R$ 1,2 bilhão para a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
O Comando Militar do Leste, responsável pela licitação, era comandado até o início deste ano pelo general Braga Netto, nomeado por Temer para liderar a intervenção federal no estado.
Em relação à proximidade da liberação das verbas para a intervenção federal, o Exército negou que o Comando Militar do Leste, que dá suporte à ação, esteja utilizando recursos destinados a essa ação para custear a compra de bebidas alcoólicas e artigos como camarão e caviar.
“Em momento algum, recursos da Intervenção Federal estão sendo alocados para essa finalidade. Toda alimentação e bebidas são custeadas pelo próprio hóspede”, respondeu o Exército.
Vai na despensa do rancho e procura certinho… vai ter uisque, cachaca, vodka e afins. Ah, o salmao, camarao e os caralhos a quatro ficam no freezer mesmo.
Novo hit.
"Hoje é festa lá na caserna vai rolar bunda lê lê".
Fico tranquilo pq estamos bem na economia sem crise e os HONESTOS militares só vão comprar Isso pq REALMENTE E NECESSÁRIO.
SALVE O EXERCITO BRASILEIRO DE DUQUE CAXIAS.
SELVA.
Fui militar e vi o malabarismo que os militares fazem para sobreviverem, não existe dinheiro suficiente nem para manutenção dos equipamentos, a lucratividade dos hoteis de trânsito, ajudam muito na manutenção dos quartéis e equipamentos, o exército está sendo solicitado cada vez mais, e os recursos destinados à ele cada vez menos.
O Governo de São Paulo começou a oferecer um serviço de certificação que usa informações sigilosas do RG, incluindo as digitais, de cerca de 30 milhões de pessoas.
As empresas interessadas, com ajuda de um leitor óptico e mediante a compra de pacote de acessos, poderão confirmar se a impressão digital de alguém consta do banco de dados da polícia paulista.
Movimentação no Poupatempo da Sé, no centro de SP, um dos principais pontos para tirar RG – Diego Padgurschi /Folhapress
A oferta do serviço, inédito no país e capitaneada pela Imprensa Oficial, é criticada por representantes de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Eles veem falta de amparo legal para uso de dados sigilosos do RG, além de incertezas sobre os sistemas de segurança usados.
A Imprensa Oficial, empresa ligada ao governo paulista, passou a oferecer esse serviço inclusive por meio de seu site —por enquanto, não foi formalizada nenhuma venda.
“Quem são eles [Imprensa Oficial] para conseguir acesso a esses dados da polícia? Eles são uma empresa. A polícia, quando recebe esses dados, é para uma finalidade de segurança”, questiona Marco da Costa, presidente da seccional paulista da OAB.
A Imprensa Oficial anunciou a venda de pacote por R$ 23 mil que dá direito a 50 mil consultas. Acima disso, a empresa paga pelas checagens extras —quanto maior a quantidade, mais barata fica cada unidade consultada.
Segundo a gestão Márcio França (PSB), além da compra do pacote, as empresas interessadas têm antes que homologar os leitores de digitais e um software específico. Também precisam de um depósito de garantia de R$ 2 milhões. Só então poderão conseguir acesso ao sistema.
Além da impressão digital, a conferência de um cidadão pelo RG poderá ser feita também pela inclusão de dados pessoais, como nome da mãe.
Segundo Thiago Arruda, diretor da Companhia Paulista de Parcerias, ligada ao governo paulista, esse serviço aproveita a base de dados do Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica, que será usado no serviço público todo. A gestão França diz ver como algo positivo para empresas e para cidadãos que não cometem fraudes.
Eduardo Yoshio Yokoyama, diretor da Imprensa Oficial, disse em Reunião do Conselho de Transparência da Administração Pública no final do mês passado que um dos interessados no sistema era a Febraban (federação de bancos).
“A Febraban, por exemplo, nos procurou para darmos mais segurança nas transações deles via celular”, disse. Questionada pela Folha, a federação negou ter procurado a instituição para isso.
Em relação à comercialização do serviço pela Imprensa Oficial, Thiago Arruda disse que ela foi amplamente discutida no governo e, diz ele, não há problemas jurídicos. “A gente discutiu isso longamente com a Procuradoria-Geral do Estado, que participou de todas as discussões, e foi tratado como juridicamente [legal]. Não tem nenhuma dúvida com relação a isso.”
Segundo ele, a Imprensa Oficial já tem a função de ser “a certificadora oficial do estado” e, por isso, pode prestar tal serviço em nome do governo paulista. Além disso, afirma, trata-se da venda de um serviço, e não dos dados.
“Na verdade, a gente não está comercializando os dados. O dado ainda continua sendo de posse do governo, e há cuidado plenamente seguro, pela gestão do IIRGD [instituto da Secretaria da Segurança Pública], pelo Detran, os órgãos responsáveis por isso. O que está permitindo a comercialização é a conferência biométrica do cidadão”, afirmou.
“A gente acredita que, como não estamos disponibilizando nenhuma informação, mas permitindo que o cidadão confirme a sua identidade, a gente não está fazendo nenhuma violação do que ele voluntariamente permitiu”, disse.
Segundo a gestão Márcio França, as empresas saberão só a confirmação da identidade das pessoas, que não poderão ser obrigadas a se submeter à análise da impressão digital em uma loja, por exemplo.
Rafael Zanatta, advogado e líder do programa de Direitos Digitais do Idec, diz que faltou ao governo debater com a sociedade a implantação do serviço, inclusive os sistemas de segurança para evitar vazamentos de informações.
O Idec analisa quais medidas judiciais poderão ser tomadas para tentar barrar a comercialização do sistema. “O que nos preocupa: São Paulo pode criar um ‘case’, de fazer um sistema biométrico sem muita preocupação de segurança, sem debate público, e isso virar modelo de exportação para outros estados.”
Marco da Costa, da OAB, diz que problemas de segurança podem provocar fraudes.”Pode ser que amanhã apareçam negócios validados através de digitais. Como você vai provar que essa digital foi usada por você ou se um terceiro que pegou uma base de dados?”, disse ele.
Segundo o governo paulista, foram feitos estudos e testes na implantação do sistema para evitar vazamentos.
SEGURANÇA DE DADOS É QUESTIONADA EM DOCUMENTO NACIONAL
A partir de julho deve entrar em operação um sistema do governo federal que reúne informações de vários documentos em apenas um, batizado de DNI (Documento Nacional de Identificação).
Além de reunir informações de órgãos federais (como título de eleitor e CPF), ele terá um aplicativo de celular.
O documento deve utilizar dados biométricos captados nos cartórios eleitorais e já está em testes com funcionários públicos e parlamentares.
Dennys Antanoialli, diretor do Internetlab (centro de pesquisa independente) e professor de direito da USP, cita questionamentos sobre a segurança dos dados. “Em um país sem legislação de proteção de dados pessoais é complicado. A gente não sabe como eles serão compartilhados, ainda que entre órgãos da administração pública.”
VENDA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PELA IMESP
Qual o serviço vendido? O serviço de certificação digital recolhe dados biográficos, como nome e nome da mãe, e a impressão digital e diz se é possível confirmar a identidade da pessoa consultada com base em banco de biometrias
Quem vende?
A Imesp (Imprensa Oficial de São Paulo), do governo paulista
Qual o banco de dados utilizado?
Do Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica
De quem são esses dados?
Somente das pessoas que tiraram o RG ou a CNH no estado de São Paulo. Identidades de cidadãos com documentos de outros lugares não podem ser confirmadas pelo serviço da Imesp
Quem tem acesso a esse banco de dados? Os órgãos policiais e a Justiça
Quem pode comprar o serviço?
Qualquer pessoa jurídica, desde que cumpra uma série de exigências, como ter os dispositivos para a leitura das digitais homologados. Também é preciso um depósito de segurança de R$ 2 milhões
Se não for possível confirmar a identidade, significa que há fraude?
Não necessariamente. Pode ser que as informações da pessoa não estejam cadastradas no banco de dados
Quais os sistemas de segurança existentes para impedir vazamento?
A portaria que regula o serviço informa genericamente que a empresa contratante precisa ter proteções contra vírus e invasões, mas não há maiores exigências sobre segurança de rede
O que dizem o Idec e a OAB?
Que falta amparo legal para a utilização dos dados e que há incertezas quanto à segurança dos sistemas utilizados
O que diz o governo?
Que o que está sendo comercializado é o serviço, e não os dados dos cidadãos
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE CONSULTA
1 Um aparelho de leitura biométrica da empresa que contratou o serviço recolhe a digital e um operador informa os dados biográficos da pessoa consultada
2 A informação é enviada pelo sistema, que verifica os dados recebidos
3 Sistema manda mensagem para a empresa contratada informando que a identidade foi confirmada ou que não foi possível fazer a confirmação
A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias (CDH) da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta, quarta-feira (13), o projeto de lei que institui em Natal as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros da capital, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB)
O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou o parecer do vereador Ary Gomes sobre o projeto, explicou que se trata de uma matéria complexa que detalha de várias formas como o Município pode incentivar a busca por uma renda própria e disse que, diante da importância do tema, ele foi aprovado à unanimidade através de um consenso entre os integrantes da Comissão.
“O projeto é bastante complexo. Trata de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros de Natal. Sabemos que estamos vivendo em um país de 12 milhões de desempregados, O Rio Grande do Norte e Natal têm um índices altíssimos de desemprego também. Por isso, todo o e qualquer tipo de contribuição que trate desse incentivo é benéfico. Na Comissão, houve um consenso e decidimos aprovar à unanimidade exatamente por entendermos que ele beneficia toda a população”, disse.
Além do projeto aprovado, outros foram designados os relatores. Um deles que estabelece o Setembro Cidadão, em Natal. Outro trata do atendimento prioritário às mulheres com crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida. Um terceiro que trata do atendimento às mulheres em situação de violência ficou sob a relatoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).
“Foram três projetos designados para os vereadores apresentarem seus pareceres. Um na área da cidadania, outro que trata de acessibilidade e outro que estabelece sobre protocolos e diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência. Nós que temos uma afinidade com esse tema, vamos relatar e ver a possibilidade, inclusive, de melhorá-lo por meio de emendas”, adiantou.
Audiência Pública
Ainda durante os debates da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Natália Bonavides (PT) adiantou que irá realizar uma audiência pública para discutir o preconceito e às agressões praticadas às religiões de matrizes africanas. Ela lembrou que um novo ato de vandalismo foi registrado essa semana na estátua de Iemanjá, na praia de Areia Preta, zona Leste de Natal, em que os vândalos destruíram a mão da imagem. A data ainda será confirmada após análise da agenda legislativa da Câmara Municipal de Natal e reuniões do gabinete da paramentar.
“Mais uma vez a estátua de Iemanjá foi alvo de vândalos. Grupos de religiões de matriz africana buscaram a Comissão de Direitos Humanos para denunciar que e a estátua de Iemanjá, mais uma vez, foi alvo de vândalos. A gente sabe que esse tema tem tudo a ver com intolerância religiosa e racismo. A data ainda não está fechada. Ainda vamos analisar o calendário da Câmara”, avisou.
Kkkkk essa Bonavides… Queria saber dela qual tipo de perseguição é feita aos banheiros da praia do meio, pois os mesmos que fizeram o vandalismo na estátua são os mesmos que destruíram os banheiros, essa senhorita devia era arranjar uma lavagem de roupas!
O ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira, foi apontado pelo Ministério Público do Estado como beneficiário de valores desviados da prefeitura na ordem de R$ R$ 391,258,00.
Os valores foram transferidos da Enertec, do empresário Maurício Guerra, para a empresa Ferragens Souza LTDA ME, de Raul Ferreira de Souza e Silva, filho de Naur. Comprovantes de transferência atestam a transação.
À Enertec, a Ferragens Souza, diz a investigação, não prestou nenhum serviço. Para justificar as transferências, Maurício Guerra forjou contrato de aluguel de veículo e máquinas, segundo o Ministério Público afirmou à Justiça, com base em depoimento de colaboradores.
“O ex-Secretário Naur estava se beneficiando pelo recebimento de propina pra subsidiar a campanha eleitoral do mesmo para o cargo de Prefeito do Município de Parnamirim, referente às eleições municipais de 2016, em troca da manutenção do contrato da empresa ENERTEC com o Município de Parnamirim”, diz o documento que embasou a Operação Curto Circuito.
Comprovantes
Comprovantes de transferências sem serviços prestados levam MP a concluir que fraudes também beneficiaram Naur Ferreira
Para lastrear a autorização de busca e apreensão, os promotores de Parnamirim juntaram comprovantes de transferência da Enertec para a Ferragens Souza. Os pagamentos foram entre 2013 e 2015.
Consultando o serviço de tributação estadual, todavia, a Promotoria de Justiça verificou que não houve prestação de serviço entre as empresas. Também não foi identificado, tanto para uma como para a outra empresa, qualquer emissão de nota ou documento sobre prestação de serviço entre si.
“Assim, resta demonstrada a grande probabilidade do ex-Secretário NAUR ter usado a empresa do filho RUa Ferreira de Souza e Silva pra receber propina e lavar dinheiro em favor da campanha eleitoral do seu pai, nos anos imediatamente anteriores ao ano eleitoral (2016)”, descreve o Ministério Público.
Raul e Ruan estão presos provisoriamente. A reportagem não conseguiu ainda contatar a defesa de ambos.
A Polícia Civil do Distrito Federal apura uma denúncia de negligência na liberação do corpo de um idoso que morreu no Hospital São Mateus na última sexta-feira (8). O cadáver de Pedro Gabriel de Albuquerque, de 80 anos, que morreu após 20 dias de internação por conta de complicações de uma pneumonia, foi liberado por engano e levado pela funerária contratada pela família de um outro idoso que também faleceu na unidade médica.
Os familiares do outro homem não perceberam a confusão da instituição de saúde, e o equívoco só foi notado pela família de Albuquerque no domingo (10).
Segundo a filha de Pedro Albuquerque, Hagda Daiany Rosa de Albuquerque, de 40 anos, os funcionários teriam confundido as gavetas. “Ele morreu às 23h15 de sexta. Na madrugada de sábado eu já desci ao necrotério do hospital para ver o corpo do meu pai, que estava na primeira gaveta”, contou Hagda ao UOL.
No domingo, quando ela voltou ao local com a funerária para liberar o corpo para cremação, o atendente teria dito que o corpo estava no segundo compartimento. “Quando abriram a gaveta, tinha um outro homem no lugar. E a primeira gaveta, onde meu pai estava antes, estava vazia”, disse, indignada.
Assim que percebeu a confusão, Hagda conta que ficou desesperada e que o funcionário do hospital não soube dizer onde estava o pai dela. “Eu mesma liguei para a outra família para corrigir a situação. A neta do outro homem atendeu e disse que não tinha percebido nada. Ela tinha até beijado a testa do meu pai, pensando que era seu avô, quando fez o reconhecimento”, comentou.
Após o engano, o hospital entrou em contato com a funerária responsável, que fez a troca dos corpos quatro horas após a liberação e a cremação ocorreu na tarde dessa segunda-feira (11).
A família de Albuquerque vai processar o hospital por negligência. “É revoltante. Um descaso total. Além de todo o nosso sofrimento com a morte ainda tivemos que passar por tudo isso e até agora não houve nenhum pedido de desculpa por parte do hospital”, lamentou.
O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia de Polícia. O UOL tentou contato com o delegado responsável, mas não teve retorno.
A reportagem também entrou em contato com o Hospital São Mateus, mas ninguém quis comentar o fato.
O limite de reajuste para planos individuais/familiares deve ficar em 10%, conforme antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, contrariando a expectativa do mercado, que esperava a repetição da taxa do ano passado, de 13,55%. O percentual de 10% foi proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo integrantes da área econômica.
O reajuste ainda não é oficial, pois a ANS aguarda parecer do Ministério da Fazenda. Se confirmado, será o menor aumento desde 2014, quando foi de 9,65%.
Apesar de ser bem superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, pelo IPCA, de 2,86%, o número está bem aquém da inflação do setor. A Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), calculada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), fechou próximo a 20% em 2017. O percentual leva em conta a variação de preços de produtos e serviços, desde material para curativo a exames de ponta, mais a frequência de uso dos serviços.
– Fizemos a estimativa baseada na variação per capita dos planos coletivos com mais de 30 vidas, que ficou em 13,5%, que é a base do cálculo da ANS. Mas sabemos que há muito reajuste político sendo dado – diz Solange Beatriz Malheiros, presidente da FenaSaúde.
Os planos individuais, no entanto, representam apenas 20% do mercado. A maioria dos contratos é coletiva e sem regulação de reajuste. E já há casos de aumentos que ultrapassam os 20%.
Este seria o quarto ano com reajuste na casa dos dois dígitos para os planos individuais. Segundo André Braz, economista da FGV, o setor tem custos próprios, que não refletem necessariamente a inflação da média da população.
Os planos de adesão coletiva tiveram 50% ano passado e agora 20% e a ANS diz que só pode coibir abusos dos individuais. E com uma inflação anual de 3% como se explica 10%? São 233% acima do legal. E ainda querem privatizar tudo nesse país. Como se as agências reguladoras resolvessem TD para o nosso sofrível Brasil. Triste!!!!
Engraçado. Para os clientes beneficiários, os planos nos últimos 3, 4 anos tiveram o reajuste médio de 13% em cada ano, ou seja, quase 50% a 60% nestes anos. Porém para o prestadores e profissionais os planos fazem a correção do IGPM, que foi 2 a 3% em média… Ou seja, nos 4 anos anos um plano que era R$ 100, hoje é R$ 160,00, porém uma consulta paga aos profissionais que era R$ 50,00 hoje esta R$ 56,00. Caso seguissem o mesmo reajuste dos beneficiários estaria a R$ 82,00 .. alo ans!
Confira programa desta quarta-feira(13). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Luiz Eduardo Machado, diretor-geral do Detran, e Paulo Emídio de Medeiros, prefeito de São Gonçalo do Amarante. Clique abaixo e ouça.
Kauã estrelou campanha publicitária sobre a seleção brasileira na Copa de 2018. Foto: Divulgação
Ao contrário da seleção brasileira de Tite, que possui um sistema de rodízio de capitães, a categoria sub-11 do Vasco já tem definido o líder da equipe.
A base, que já revelou nomes como Philippe Coutinho, Edmundo, Felipe e Roberto Dinamite, hoje conta com Kauã Valente, de 11 anos, pequeno craque que ficou conhecido após um discurso motivador na preleção de uma partida em dezembro passado.
Momentos antes da disputa da final do Campeonato Carioca Sub-10, categoria que defendia na época, contra o Flamengo, Kauã liderou seus colegas no vestiário. O discurso ajudou a incentivar os companheiros na vitória por 2 a 0, que deu ao Vasco o título invicto da competição.
Embora seja lateral-esquerdo, jogando longe do gol adversário, ele deixou sua marca, de falta, e foi decisivo na vitória.
O vídeo do discurso viralizou, e Kauã ficou conhecido. Meses depois, no início de junho, o garoto estrelou uma campanha publicitária da Nike sobre a ‘brasileiragem’, em apoio à seleção brasileira na Copa do Mundo de 2018.
Em contato com o R7, o garoto mandou um recado para os comandados de Tite, que, na Rússia, buscarão o hexacampeonato mundial.
Pai de Kauã, Anísio Naegele falou com a reportagem sobre personalidade, carreira e recente sucesso do pequeno atleta.
Competitivo, Kauã se transforma em campo
“Quando ele entra em campo, ele se transforma. Não gosta de perder. É muito competitivo”, conta Anísio, o pai-coruja do garoto.
Se no vídeo da preleção o garoto fala palavrões, no dia a dia o comportamento é diferente.
“Fora da rotina do futebol é uma criança comum. Absolutamente normal. Gosta de brincar, se divertir. Ele solta pipa e joga bola. Mas infelizmente tem pouco tempo para isso”, diz o pai, que explica um pouco da rotina do garoto.
“De manhã, os estudos. À tarde, treinos no Vasco. E, três vezes por semana, aulas de reforço pela noite. É uma correria louca. Mas, quando vemos os resultados acontecendo, isso nos fortalece. Faz com que tenhamos mais força para seguir”, diz Anísio, que destaca que o clube cruzmaltino dá todo o respaldo e estrutura necessários para Kauã.
“O caminho é cansativo, mas ele sente felicidade”, completa.
Sobre a responsabilidade de enfrentar um rival como o Flamengo, o pai garante que não há diferenças.
“Essa rivalidade existe muita mais pela história dos clubes, não por ele. Para o Kauã, qualquer jogo é com uma intensidade grande. O treino já é jogo para ele. Imagine como o jogo como é”, fala o pai.
Depois da fama, Kauã continua o mesmo
Para Anísio, “o mais bacana é que, apesar de tudo (sucesso, exposição, etc.), continua sendo a mesma criança. É simples, humilde”.
“Ele sabe que isso não pode influenciar no dia-a-dia, na forma de tratar as pessoas. E é por isso que ele está encantando todo mundo”, analisa o pai do talento vascaíno.
Reação do pai e da família
“Vemos esse momento como algo muito legal que está acontecendo para a vida e a carreira dele. Estamos curtindo bastante, mas sabemos que é um momento que é para aproveitar, mas sabendo que é algo que acontece agora. Ele tem que manter os pés no chão, com humildade”, pondera Anísio.
O pai de Kauã acredita que ele tem de continuar “treinando muito, para que ele possa se destacar no futebol”.
Quanto à fama após o vídeo com a seleção brasileira, Anísio garante que “a família recebe com tranquilidade”.
A sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em Natal vem passando por reparos e melhorias estruturais no intuito de propiciar um ambiente mais agradável aos servidores e usuários que buscam os serviços do Órgão. As reformas foram iniciadas pela Central de Atendimento ao Público e devem se estender pelos demais setores que necessitam de reparos ou melhoria nas acomodações.
De acordo com o coordenador Administrativo do Detran, Gustavo Queiroz, nesse primeiro momento os trabalhos estão sendo concentrados na reforma do telhado, pintura das paredes, iluminação e parte hidráulica. “Estamos fazendo um levantamento das necessidades de cada setor e conforme formos concluindo os trabalhos passaremos na sequência aos locais de maior urgência”, explicou.
A área interna de circulação de veículos na sede do Detran também recebeu revitalização na sinalização horizontal, vertical e indicativa. O trabalho contemplou os locais de estacionamento, tráfego de automóveis, passagem de pedestres e o disciplinamento de tráfego interno como um todo. “O trabalho é gradativo, mas dessa forma estamos dando uma visão nova ao Detran”, comentou o diretor do Órgão, Eduardo Machado.
Três atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas foram afastadas pela Confederação Brasileira da categoria após denúncia de abuso sexual contra uma de suas companheiras de equipe. Lia Martins, Geisa Vieira e Denise Eusébio teriam cometido o ato em fevereiro do ano passado, mas apenas neste ano a denúncia foi feita, por uma jogadora que pediu para não ser identificada. A informação é do Globoesporte.com.
De acordo com o relato, o caso aconteceu durante um treino no alojamento da equipe Gladiadoras/Gaadin (Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba), na cidade de Indaiatuba, interior de São Paulo. A vítima contou que as três afastadas usaram um pênis de borracha para abusá-la sexualmente. Ela teria sido retirada à força da cadeira de rodas, jogada no chão e suas roupas foram tiradas. A coordenadora do time, Gracielle Silva, aparece segurando a vítima e fotos do abuso circularam em diversos grupos de Whatsapp. Gracielle se suicidou no dia 29 de maio.
Lia Martins é uma da principais atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas Foto: Luciana Vermell/CPB
Lia admitiu que houve o ato, mas disse que tudo não passou de uma brincadeira. “Foi uma brincadeira de mau gosto e agora vai destruir a minha vida”, falou a atleta. “A gente sempre falava essas besteiras e dávamos risadas. Mas ela (a vítima) dizia que não precisava de pinto de borracha nas suas relações. O objeto é meu, e eu não tive a intenção de machucá-la”, completou.
Lia é a principal atleta da seleção. Ela disputou as paralímpiadas no Rio, em 2016 (Geisa também fez parte do time), a de Londres, em 2012, e a de Pequim, em 2008. Ela já foi vencedora do Prêmio Brasil Paralímpico em 2011, 12 e 15. Pela seleção, foi campeã sul-americana, das Américas e medalha de bronze nos Parapans de Guadalajara e Toronto.
A vítima deixou o time de Indaiatuba neste ano e não prestou queixa anteriormente por receio de represália. Ainda de acordo com a reportagem, a atleta iria prestar queixa em uma delegacia há três semanas, mas teve um problema de saúde e está se recuperando.
O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, lamentou o caso. “Isso é um caso que entristece o movimento paralímpico. O CPB tem um código de conduta que repele esse tipo de comportamento, estabelece regras e pune. A confederação, que é fliada ao comitê, já afastou as atletas por tempo indeterminado e nós temos total interesse na finalização desse caso com a punição dos culpados, de modo que isso jamais se repita dentro do esporte paralímpico. Eu acho que se for provada a culpa das atletas, a punição tem de ser exemplar, e elas seriam banidas do esporte”, disse o dirigente.
Veja nota da Confederação Brasileira de Cadeira de Rodas:
Comunicado de afastamento temporário de atletas
A CBBC, através de sua Diretoria Executiva de Comissão Técnica da Seleção Brasileira Feminina de Basquetebol em Cadeira de Rodas, depois de recebermos denúncia envolvendo as atletas da seleção brasileira Lia Martins, Denise Eusébio e Geisa Vieira que foram convocadas para a 2ª etapa de treinamentos preparatórios para o mundial da Alemanha, em reunião decidimos pelo afastamento das atletas mencionadas, com o objetivo de resguardá-las e de garantir o direito de defesa, assegurando o tempo para esclarecimento e apuração dos fatos, dependendo do resultado poderão ou não voltar a defender nossa seleção.
Diante do exposto, vimos informá-los da nossa decisão e fazemos votos de que tudo se esclareça da melhor forma.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Paulinho Freire (PSDB) e Franklin Capistrano (PSB) disseram nessa terça-feira(12) que vão tomar atitudes jurídicas contra a divulgação de seus nomes citados pela delatora Rita das Mercês como beneficiados do esquema de desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa.
No plenário da Câmara Municipal, os parlamentares ainda criticaram os termos do acordo feito com o Ministério Público Federal, que livrou Rita das Mercês de uma condenação de prisão.
Rira ré confessa no sistema de nomeação de cargos fantasmas e laranjas desvelado na operação Dama de Espadas.
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