Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

Por interino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

Maior evento de tecnologia do mundo pode ganhar edição nordestina

Por interino

Um dos grandes eventos de tecnologia do mundo, a Campus Party, pode, ainda em 2012, ganhar um sotaque pernambucano. Organizadores do encontro se reúnem nesta sexta-feira (2) com a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco para acertar detalhes de uma possível vinda do evento ao estado, faltando determinação de local e data. A expectativa é de que a Campus Party aconteça em julho, no Centro de Convenções, em Olinda.

Em fevereiro, o evento teve sua quinta edição em São Paulo (SP). Cerca de 7 mil pessoas se inscreveram para participar do encontro. O evento, considerado uma celebração à inovação e a cultura digital, surgiu na Espanha e atualmente tem edições em vários países da América Latina e nos Estados Unidos.

De acordo com Mário Teza, diretor geral da Campus Party no Brasil, a escolha de Pernambuco foi pensada por conta da importância do estado na área tecnológica. “Realmente, a participação do Nordeste, em especial de Pernambuco, foi muito grande desde a primeira edição. Isso já chamava atenção. Tudo que acontece aqui tem grande repercussão. Ano passado tivemos um concurso que premiava com R$ 100 mil e os vencedores eram do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. O polo de desenvolvimento de softwares, de games para celular, a academia, tudo isso chamou a atenção dos patrocinadores. Então governo e prefeitura entraram em contato conosco”, contou.

Fonte: G1

TSE bate o martelo: políticos com contas desaprovadas não concorrerão nas eleições 2012

Por interino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

Fonte: Agência Brasil

Defur prende acusado de assaltos a ônibus em Natal

A Equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) cumpriu nesta quinta-feira (1º), mandado de prisão contra Stefeson Conceição do Nascimento, 18 anos, acusado de assaltos a ônibus em Natal.

A prisão do acusado foi solicitada pelo delegado Atanásio Gomes, depois que várias vítimas comparecem à delegacia e reconheceram Stefeson, que já tem passagem na polícia, como autor dos roubos.

Receita recebe mais de 283 mil declarações do IRPF 2012 no primeiro dia

Por interino

A Receita Federal recebeu até a meia-noite de ontem (1º), primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 283.055 documentos. O prazo vai até 30 de abril. A expectativa do órgão é receber aproximadamente 25 milhões de declarações nesse período.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Fonte: Agência Brasil

MPE e MPF pedem bloqueio de mais de R$ 7 milhões da prefeitura para conclusão de drenagem de Capim Macio

(Por Interino)

Os Ministérios Públicos Estaduais e Federais entraram com um pedido na 1º Vara da Justiça Federal do RN pedindo o bloqueio de R$ 7 milhões de reais da Prefeitura de Natal referentes aos gastos com comunicação social para conclusão das obras da drenagem de Capim Macio.

As obras estão paradas por falta de pagamento por parte do executivo municipal. 30% do serviço falta ser concluido.

O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.

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Para combater infidelidade, governo de província indonésia deposita salários dos maridos nas contas das esposas

(Por Interino)

As autoridades de uma província indonésia depositam a partir de agora o salário de seus funcionários na conta de suas esposas, com o objetivo de lutar contra a infidelidade de seus maridos.

“Os homens em geral não são capazes de se controlar se têm muito dinheiro com eles”, explicou Rifly Katili, porta-voz das autoridades de Gorontalo, nas Célebes do Norte, uma província do nordeste da Indonésia.

“Estou convencido de que (esta medida) vai eliminar qualquer possibilidade de uma aventura extraconjugal”, acrescentou para justificar a decisão da região de depositar o salário de seus 3.200 funcionários homens na conta de suas esposas.

A iniciativa foi instaurada na base do voluntariado, e cerca de 90% dos funcionários aceitaram a proposta, indicou o porta-voz.

A medida também é consequência da queixa de várias esposas que indicavam não saber quanto seus maridos ganhavam, explicou.

Fonte: G1

Bispo católico diz que “tem criança que provoca” atitudes pedófilas de padres

bispo pedofilia igreja católica

(Por Interino)

Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol, La Opinión de Tenerife, o bispo Bernardo Álvarez, titular da diocese de Tenerife, afirmou que algumas crianças provocam os padres para que esses mantenham relações pedófilas com eles.

De acordo com o clérigo, “pode ter menores que sim o consintam e, de fato, há. Há adolescentes de 13 anos que são menores e estão perfeitamente de acordo e, além disso, desejando-o. Inclusive, se ficares distraído, provocam-te”.

Na mesma entrevista, o Bispo diferencia anda uma relação homossexual e um abuso. Para ele “um abuso é uma relação não consentida”.

Fonte: Site Pragmatismo

Candidato a prefeito em cidade potiguar é baleado em assalto de veículo

Por interino

O candidato a prefeito do município de Arez, Bérgson Iduíno de Oliveira, 47 anos, foi baleado na região do abdômen durante um assalto a seu veículo, um Pajero de cor prata, no fim da noite dessa quinta-feira (1), por volta das 11h30, em frente a um posto de combustíveis da cidade. A informação foi confirmada pelo sargento Marinho, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM). De acordo com o PM, a vítima que é empresário na cidade, foi surpreendida por cinco homens armados, que realizaram o cerco em um Fiat Siena. Ainda não se tem informação se o disparo de arma de fogo foi realizado em conseqüência de uma reação.

Segundo o sargento Marinho, informações dão conta que a quadrilha havia tomado o Fiat Siena em um assalto na cidade de Goianinha, e teriam iniciado uma fuga em direção ao município de Arez, situado a 58 km de distância de Natal. Na ocasião, os bandidos renderam o candidato a prefeito da cidade, abandonaram o Fiat e fugiram no veículo Pajero e fugiram com destino ignorado. “Infelizmente Arez tem várias rotas de fuga, por isso, não sabemos ao certo o destino dos bandidos”, disse o PM que, ainda revelou que o veículo esportivo do empresário foi encontrado abandonado nesta sexta-feira (2), na cidade de Macaíba, na Grande Natal.

Bérgson Iduíno de Oliveira foi encaminhado para o hospital Walfredo Gurgel, onde foi atendido. Segundo o sargento Marinho, a última informação sobre o estado de saúde da vítima é satisfatória. Ele está consciente e passa bem.

Fonte: DN Online

[FOTO POLÊMICA] Fuzileiro protagoniza cena de beijo gay público em chegada do Afeganistão

(Por Interino)

O fuzileiro gay cuja foto de um beijo de boas-vindas com o namorado se espalhou pela internet e provocou polêmica na terça-feira (28) nos EUA, revelou que foi o primeiro beijo do casal.

O sargento Brandon Morgan, de Oakdale, Califórnia, contou ao site “Khon2.com” como a amizade de quatro anos com o artista Dalan Wells se tornou um amor à distância enquanto ele servia nas forças norte-americanas no Afeganistão.

“Nós não podíamos falar, como mal podemos falar agora, as mãos dele estavam dormentes, minhas pernas tremiam, nosso primeiro beijo aconteceu logo depois de descobrirmos o que sentíamos um pelo o outro”, disse Morgan, segundo o “Daily Mail”.

A imagem já famosa do sargento erguido pelos braços do namorado durante desembarque no Havaí foi feita pelo amigo Dave Lewis e postado no Facebook no sábado. Desde então, recebeu milhares de comentários e foi “curtida” e compartilhada por milhares de internautas.

Em junho do ano passado, o presidente Barack Obama assinou o fim da lei de 1994 que impedia que soldados abertamente homossexuais servissem às forças armadas do país, após receber a aprovação do Pentágono. Tradicionalmente, predomina no país a política do “Don’t ask, don’t tell” (“Não pergunte, não diga”) no que diz respeito a gays ou lésbicas nas forças armadas.

Fonte: G1

Só nos dois primeiros meses de 2012, Governo do RN já remanejou mais de R$ 37 milhões do orçamento estadual

(Por Interino)

Apenas em janeiro e fevereiro deste ano, o Governo do RN já remanejou 37.632.034,25 em créditos suplementares do orçamento do estado.

Segundo estudo realizado pelo mandato do deputado petista Fernando Mineiro, no total, nos 14 meses da gestão da democrata Rosalba Ciarline, o valor do remanejamento supera R$ 1 bilhão.

Veja estudo completo.

Esse remanejamento significa que o Executivo destinou esse dinheiro em modificações diretas ao orçamento sem passar pela Assembleia Legislativa.

Diário Oficial traz nomeação do novo diretor de Alcaçuz

Por interino

O agente penitenciário Cléber Torres Galindo teve a sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado e é o novo diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. A publicação ocorreu na edição dessa sexta-feira (2) e também traz a confirmação do cargo de vice-diretor para o agente penitenciário Rafael Doval.  A decisão havia sido tomada pelo secretário de justiça e cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, desde a segunda-feira passada, quando os agentes aceitaram o convite do titular da pasta.

Cléber Torres Galindo e Rafael Doval substituirão o tenente-coronel Zacarias Mendonça e o major Francisco de Assis Ferreira Santos. Os oficiais da Polícia Militar pediram exoneração após 30 dias no cargo. Mendonça disse à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que não havia se adaptado ao trabalho em uma unidade prisional e pediu para deixar o cargo durante a quarta-feira de cinzas. O major Assis Santos pediu exoneração na sexta-feira passada.

Os oficiais da Polícia Militar haviam assumido o cargo após a fuga em massa registrada em Alcaçuz, quando 41 detentos escaparam do novo pavilhão da unidade. À TRIBUNA, Fábio Hollanda explicou a escolha dos novos nomes: “O agente Cléber se destacou pela pró-atividade com a qual conduziu o CDP de Parnamirim, o qual era diretor. Isso contou ponto para ele. Mesmo com todas as dificuldades, ali é uma unidade prisional onde se aproveitou ao máximo os recursos oferecidos. Ele mostrou iniciativa”.

Fonte: Tribuna do Norte

Sinal Fechado: Juíza acata denúncia contra Wilma, Iberê e João Faustino

Por interino

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra 27 pessoas da Operação Sinal Fechado, que apurou fraudes na inspecão veicular no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Entre os réus agora figura os ex-governadores Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e o ex-deputado João Faustino. Todos os 27 acusados vão responder por crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva.

O empresário George Olímpio é acusado de comandar todo o esquema de corrupção no Detran.

Foram denunciados pelo MPE 35 acusados de participarem do esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, mas somente 27 passaram a ser réus. Mesmo assim o MPE considerou a decisão da juíza Emanuella Fernandes positiva.

Fonte: Nominuto

Bíblia com 1500 anos é descoberta na Turquia e Vaticano demonstra preocupação com conteúdo do livro

(Por Interino)

Uma bíblia de 1500 anos foi descoberta na Turquia, após a prisão de uma quadrilha que comercializava antiguidades de forma ilegal.

O livro, feito em couro tratado e escrito em um dialeto do aramaico, língua falada por Jesus, tem as páginas negras, por causa da ação do tempo.

Segundo informações do site Notícias Cristãs, peritos avaliaram o livro e garantiram que o artefato é original.

A descoberta do livro se deu em 2000, e desde então, vinha sendo mantido em segredo, guardado em um cofre-forte na cidade de Ancara.

Estima-se que o valor do livro chegue a 20 milhões de euros, dada sua importância histórica.

Após a divulgação da descoberta, o livro foi considerado patrimônio cultural e após a restauração que será feita, o livro será exposto no Museu Etnográfico de Ancara.

Há informações de que o Vaticano demonstrou preocupação com a descoberta do livro, e pediu às autoridades turcas que permitissem que especialistas da Igreja Católica pudessem avaliar o livro e seu conteúdo, que se suspeita, contenha o “Evangelho de Barnabé”, escrito no século XIV e considerado controverso, por descrever Jesus de maneira semelhante à pregada pela religião islâmica.

Fonte: Gnotícias

Orçamento da Copa cresce de R$ 23,35 bilhões para R$ 25,09 bilhões em menos de um ano

(Por Interino)

Um levantamento realizado  pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras da Copa de 2014 aponta que o custo global do evento subiu R$ 1,7 bilhão, em relação ao último balanço produzido em setembro, passando de R$ 23,35 bilhões para R$ 25,09 bilhões.

O valor inclui obras em estádios, aeroportos, portos, além de investimentos em mobilidade urbana.

A avaliação mostrou ainda que o estádio do Castelão, em Fortaleza (CE), tem os trabalhos mais avançados, com execução de 50,9%, enquanto as obras do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e da Arena da Amazônia, em Manaus (AM) ainda não começaram.

O TCU reforçou grave preocupação que já havia sido identificada no relatório anterior: quatro estádios milionários – Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília – correm o risco de se transformarem em “elefantes brancos”, após o término do evento esportivo.

“Algumas sedes correm o risco de ter estádios que serão “elefantes brancos” após a Copa. Em 4 cidades-sede observou-se que o risco da rentabilidade gerada pela arena de não cobrir seus custos de manutenção era grande: Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília. (…) Não foram identificadas ações no sentido de mitigar o risco de alguns estádios se tornarem elefantes brancos”, afirma o relatório atualizado, que repete a mesma preocupação já manifestada em setembro de 2011.

Fonte : O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    O danado é que todo mundo já sabia disso….. Cadê o Ministério Público?

Segurança, saúde e coleta de lixo são os principais problemas de Natal, diz pesquisa popular

(Por Interino)

A pesquisa encomendada pelo Sinduscom e divulgada na tarde de ontem não serviu apenas para medir a intenção de votos para corrida à Prefeitura de Natal.

Ela também avaliou quais são os principais problemas da capital segundo a população.

Os entrevistados apontaram a segurança pública como a principal questão crítica.

Saúde, ficou em segundo lugar.

Depois, respectivamente, vieram coleta de lixo e os buracos.

Tem lógica!!