Turismo

Novo Centro de Convenções de Natal é apresentado

FOTO IVANÍZIO RAMOS

 

O Centro de Convenções está prestes a ser palco de eventos ainda maiores no Rio Grande do Norte. Na noite desta segunda-feira, 3, o Governo do Estado realizou uma apresentação técnica do equipamento ao Trade Turístico.

Após retomar a administração do local para o Poder Executivo, o Governo investiu o total de R$ 35 milhões, recursos   assegurados   pelo   Programa   de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 5 milhões, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções.

A área do local passou de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², mais que dobrando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas.

O antigo Centro deu espaço à construção de um novo pavilhão de eventos multiuso com dois pisos, configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos, uma estrutura modulada que permite a realização de vários eventos simultaneamente.

Presente à ocasião, o governador Robinson Faria destacou que a obra do Centro de Convenções visa atrair grandes eventos para a capital potiguar e fortalecer o turismo no estado, uma vez que incrementa a atividade fora do período da alta estação. “A parte que nos cabia, fizemos. Agora contamos com vocês, empresários e profissionais do setor, para atrais turistas, palestras, convenções, feiras e demais eventos para o nosso estado”, afirmou, ao enfatizar que este é mais um item que consolida emprego e renda para a sociedade potiguar. “Optei por fortalecer a cadeia do turismo por ser este um dos segmentos que mais gera empregos”, pontuou.

Na ocasião, houve uma visita guiada pelo prédio que será inaugurado em breve. De acordo com Jader Torres, titular da pasta de Infraestrutura, o investimento chegará aos R$ 40 milhões com a aquisição de equipamentos para o local.

Presidente da Associação Brasileira de Indústrias e Hotéis do RN (ABI-RN), José Odécio Júnior disse que o empreendimento faz parte de uma coletânea de ações que o Governo fez em prol do turismo. “Natal estava precisando deste equipamento que irá aumentar o fluxo de turistas para o RN. Esperávamos por isso há muitos anos e essa gestão nos escutou e é esta uma das mais importantes obras do setor para nosso estado. Esperamos que a próxima gestão priorize o turismo assim como Robinson priorizou”, considerou.

Opinião dos leitores

  1. Ao q pare e a falta de planejamento do C. De Convenções se baseia em achaques dia gestores do turismo.

  2. É muita incoerência governamental. O Teatro Alberto Maranhão fechado há 4 anos, o atual Centro de Convenções precisando de inúmeros reparos, várias casas de culturas fechadas pelo interior do estado e constrói um prédio suntuoso em momento de total crise financeira. Com certeza inauguraram somente a fachada e dentro não deve ter nada. Aguardem 3 ou 4 anos e verão como estará o Novo Centro de Convenções. O Poder público é muito competente para construir novos espaços e depois esquece que tudo tem que ter manutenção. Agora a culpa também por isso sempre acontecer é dos órgãos fiscalizadores, que na verdade são omissos em suas funções.

    1. O teatro Alberto Maranhão, assim como muitos outros, estão passando por reforma.

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Esporte

Dudu é eleito o craque do Brasileirão e Felipão, o melhor treinador. Vejam todos os escolhidos

Dudu é eleito o craque do Brasileirão

Campeão brasileiro, o Palmeiras também teve o melhor jogador da competição. Nesta segunda-feira, em evento realizado no Rio, o atacante Dudu foi eleito o melhor jogador do torneio, recebendo a principal honraria do Prêmio Brasileirão 2018.

Dudu também foi eleito um dos melhores atacantes do torneio, mas acabou sendo superado em uma disputa definida pelo voto popular, o Craque da Galera, em que o escolhido pelos torcedores através da internet foi o volante Cuéllar, do Flamengo.

O ótimo desempenho que rendeu ao Palmeiras o título do Brasileirão também levou o clube a conquistar outras premiações individuais. Foi o caso de Luiz Felipe Scolari, escolhido o melhor treinador do torneio. E o lateral-direito Mayke e o meio-campista Bruno Henrique também foram eleitos para a seleção ideal da competição em suas respectivas posições.

Assim como o Palmeiras, o Internacional, que terminou o Brasileirão em terceiro lugar, também teve três jogadores escolhidos para a seleção do torneio: o goleiro Marcelo Lomba, o zagueiro Victor Cuesta e o volante Rodrigo Dourado.

Vice-campeão nacional, o Flamengo, além do prêmio popular para Cuéllar, teve dois jogadores lembrados para o time ideal: o lateral-esquerdo René e o meia Lucas Paquetá, que se despediu do clube no fim de semana e vai se transferir para o Milan.

Pedro Geromel (Grêmio), Arrascaeta (Cruzeiro) e Gabriel também compuseram o time ideal, sendo que o atacante do Santos também foi lembrado por ter sido o artilheiro do Brasileirão, com 18 gols. Ele não ficará no Santos para 2019, pois retornará para a Inter de Milão, que o havia emprestado ao clube da Vila Belmiro.

Assim teve a seguinte escalação: Marcelo Lomba (Internacional), Mayke (Palmeiras), Pedro Geromel (Grêmio), Víctor Cuesta (Internacional) e Renê (Flamengo); Rodrigo Dourado (Internacional), Bruno Henrique (Palmeiras), Lucas Paquetá (Flamengo) e Arrascaeta (Cruzeiro); Dudu (Palmeiras) e Gabriel (Santos).

A CBF também premiou Raphael Claus como melhor árbitro, sendo que os auxiliares Kleber Lucio Gil e Danilo Manis também foram reconhecidos pelo trabalho no Brasileirão. Já o primeiro gol de Everton Ribeiro na vitória por 2 a 0 sobre o Cruzeiro, no Mineirão, foi eleito o mais bonito do torneio. E o atacante Pedro, do Fluminense, foi eleito a revelação da competição.

O Corinthians recebeu o prêmio de fair-play do Brasileirão. A CBF também fez homenagem a Nicholas, torcedor palmeirense deficiente visual, que vai aos jogos do time ao lado da mãe Silvia.

FUTEBOL FEMININO – A CBF também premiou os melhores do Brasileirão Feminino, vencido pelo Corinthians, sendo que a meia Adriana Leal, do clube do Parque São Jorge, foi escolhida a melhor jogadora do torneio.

A seleção do campeonato teve: Bárbara (Kindermann); Maurine (Santos), Thaila (Santos), Antonia (Audax) e Yasmin (Corinthians); Brena (Santos), Djennifer (Iranduba), Gabi Zanotti (Corinthians) e Adriana Leal (Corinthians); Dani Helena (Flamengo) e Lelê (Rio Preto).

Arthur Elias (Corinthians) foi escolhido o melhor treinador. E o prêmio fair-play ficou com o Sport. Além disso, Marta foi homenageada e recebeu um troféu das mãos de sua mãe.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkk Futebolzinho Michê esse do Brasil… Só pensam em dinheiro e os jogadores não sabem jogar… Bonequinhos da CBF!

  2. UM TIME DE cem milhões PRÁ GANHAR SOMENTE CAMPEONATO BRASILEIRO MALHADO E MANIPULADO…
    O futebol brasileiro nunca vai aprender com os 7 a 1!

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Saúde

Problema do Mais Médicos ainda não está resolvido, está distante da realidade diz ministro da saúde de Bolsonaro

O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que ainda está “esperando” o prazo final de inscrição de brasileiros para o Mais Médicos antes de fazer qualquer avaliação sobre a tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos. “Estou olhando com atenção e muito ciente de que a ideia de que está tudo resolvido está distante da realidade”, afirma.

Os dados alardeados pelo governo, de que 97% das vagas deixadas pelos cubanos já estão “preenchidas”, são vistos com cautela. “Tem que ver se isso vai ser concretizado”, diz Mandetta. Ou seja, se os brasileiros inscritos vão se apresentar para trabalhar.

“O problema pode ser o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, que muito provavelmente não serão ocupadas”, alerta.

Ele afirma que “a primeira cidade a lotar” de médicos no edital lançado pelo governo “foi Brasília”. “Mas nós precisamos de médicos em áreas críticas, como Xingu, Acre, Vale do Jequitinhonha.”

Mandetta diz que os editais do programa deveriam recrutar primeiro doutores para regiões vulneráveis.

O futuro ministro afirma que, depois de finalizado o processo, estudará eventuais medidas adicionais que poderá tomar quando assumir o cargo —caso elas sejam mesmo necessárias.

Ele descarta a convocação de recém-formados que pagaram seus cursos com financiamento público para uma espécie de serviço civil obrigatório. Mas diz que poderia ser possível, por exemplo, usar mecanismos de incentivo —como o abatimento da dívida deles com o Fies.

“Há uma geração de médicos endividados, que pagam R$ 10 mil por mês numa faculdade de medicina por seis anos e saem com débitos de R$ 1 milhão”, afirma. A outra opção seria uma parceria com as Forças Armadas, que mantêm médicos em regiões remotas do país. “Mas vamos esperar pelo resultado do edital”, diz Mandetta.

MÔNICA BERGAMO

Opinião dos leitores

  1. Onde estão os ufanistas Bolsominios defensores dos Médicos Brasileiros atuando nos grotões em uma médico na hohe completamente discriminada, que é a clínica geral, junto com a pediatria. Pois os Médicos só querem as especialidades que dão dinheiro: cirurgia, cardiologia, anestesia…
    Muitos vivem ganhando muito só nos plantões e não querem ir pro interior nem por cem e uma Fanta.
    É o tal "PATRIOTISMO"?

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Judiciário

Justiça dos Estados Unidos acompanha investigação sobre Portos que envolve Michel Temer

Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas. A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.

A Nutrien tem ações listadas na bolsa de Nova York e teve receio de as investigações atingirem sua atuação nos EUA, o que a fez encaminhar ao DoJ informações que vinha prestando de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil. Segundo o Estado apurou, os americanos não fizeram diligências sobre o caso dos portos, aguardando os desdobramentos da investigação brasileira. A entrega de documentos foi uma antecipação para mostrar que a empresa vai cooperar, caso os americanos decidam entrar no caso e processar os envolvidos.

Os executivos do grupo Pérola não foram indiciados no inquérito da PF, mas o delegado Cleyber Malta solicitou no relatório final do caso a abertura de um novo inquérito policial para apurar o repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em depoimento à PF, o Calazans assumiu ter recebido dez parcelas de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015, da Pérola S.A. O advogado admitiu ter emitido notas frias do seu escritório para dissimular a transação. O dinheiro, afirmou, foi encaminhado para contas de outras empresas, entre elas, a Link Projetos, investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB.

Aos americanos, a empresa canadense entregou e-mails e documentos relacionados à operação em Santos, como a documentação que mostra pagamentos feitos para o escritório de advocacia de Flávio Calazans. Como mostrou o Estado, o dinheiro pago pela empresa a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fachada usada para escoar propina de políticos do MDB. A transação foi investigada no inquérito dos Portos. A empresa também entregou conversas com pessoas da Rodrimar que podem interessar às autoridades brasileiras e americanas e detalhou saques em espécies feitos no Brasil.

Denúncia. O Pérola, formado em 2005 para atuar em um dos terminais do Porto de Santos, também tem colaborado com a procuradoria. O material entregue pela empresa pode ser usado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em caso de uma denúncia contra Temer com base na investigação sobre o decreto dos portos, finalizada pela PF.

O Departamento de Justiça americano não confirma, nega ou comenta a existência ou não de investigações em curso. Questionada sobre a cooperação com os EUA, a Nutrien respondeu que a empresa “está ciente do inquérito dos portos da Polícia Federal do Brasil e do relatório de investigação”. “A Nutrien tem participação no capital da Pérola e leva a sério a questão da corrupção. Nossa empresa continua a cooperação com autoridades e fornecer assistência conforme necessário”, informou a empresa.

A entrada dos americanos em uma investigação brasileira não seria novidade. O DoJ já participou de investigações criminais e fez acordos com empresas, junto com o Brasil, como no caso da Odebrecht na Lava Jato. No caso da empreiteira, a pressão dos americanos acelerou o processo de acordo. Os americanos ficaram com cerca de 10% dos R$ 6,8 bilhões de multa que a Odebrecht concordou em pagar ao Brasil, EUA e Suíça.

A legislação americana dá aos investigadores locais uma jurisdição ampla para casos de corrupção fora do país. Basta que uma empresa tenha ações na bolsa ou que uma comunicação do ato de corrupção tenha sido feita em servidor de e-mail baseado nos EUA, por exemplo, para que o DoJ possa atuar.

A Rodrimar informou que não é responsável pela administração da Pérola, sendo sócia minoritária não respondendo pelos seus contratos. “No mais, os esclarecimentos relacionados ao inquérito dos portos serão apresentadas no local e momento apropriados.” A Pérola S/A negou qualquer relacionamento com o DoJ no âmbito do inquérito dos Portos. Ela diz ter fornecido “todas as informações solicitadas oficialmente pelas autoridades brasileiras.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

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Judiciário

Após crises na era Temer, PF de Moro vai priorizar crimes de políticos

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o STF (Supremo Tribunal Federal) crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato.

O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, definiu como prioridade.

A decisão da equipe de Moro é uma reação à crise a que passa o grupo, conhecido pela sigla SINQ (Serviços de Inquéritos Especiais) desde a gestão do delegado Fernando Segovia.

Antes com 13 equipes montadas para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time hoje conta com apenas cinco equipes fixas.

Escolhido como novo diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse.

Na origem da crise do SINQ, núcleo responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro, está a passagem de Segovia pela direção-geral do órgão, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018.

Um dos eixos de tensão se deu em torno do inquérito sobre Michel Temer no suposto esquema no porto de Santos.

A investigação causou a principal polêmica da gestão Segovia, resultando em sua queda. Em entrevista, o então diretor afirmou que não havia indícios contra o emedebista. Em reação, o grupo enviou um memorando repudiando interferências nas investigações –delegados desfrutam de independência funcional.

O coordenador do time era Josélio Azevedo, que estava no posto desde o início da Lava Jato.

Apesar de dizer enxergar erros na gestão anterior, a equipe do delegado Rogério Galloro, que sucedeu Segovia, chamou de “rebelião” o movimento do SINQ e enxergou no episódio uma traição hierárquica. A avaliação era de que os delegados dos inquéritos especiais passaram achar que eram mais importantes do que a própria PF.

Sob Galloro, que se mantém no cargo, procedimentos foram adotados para controlar o que se entendeu como “desvios” dos integrantes do grupo de inquéritos especiais.

A primeira medida foi tirar de Josélio a coordenação, o que não foi bem aceito pelos demais membros da equipe.

A desarticulação do grupo foi acentuada com a saída de seu coordenador. Alguns delegados deixaram a equipe, sob justificativa de licença capacitação.

Durante o inquérito dos portos, os conflitos foram frequentes. A conclusão da investigação foi prorrogada diversas vezes, algumas delas com a justificativa de que não havia mão de obra suficiente para a análise de material apreendido.

Em um desses momentos, Galloro e o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos, se falaram por telefone. O chefe da PF garantiu ao ministro que haveria reforço.

O episódio pegou mal na direção. A visão era de que Cleyber Malta, responsável pela investigação, havia se apegado ao caso e que fazia parceria com outro Poder, o Judiciário, para conseguir seus objetivos.

Em outro capítulo, servidores do grupo foram colocados compulsoriamente em sessões de terapia, diante da análise de que estavam sob efeito de muito estresse. A decisão foi tomada pela diretoria e foi interpretada como falta de respeito.

Com o argumento de organizar e profissionalizar o setor, o delegado Élzio Vicente da Silva, que é diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem o SINQ está vinculado, passou a cobrar projetos de investigação para fornecer instrumentos necessários. A iniciativa também foi mal vista. Parte dos integrantes entendeu como tentativa de controle de informações.

Élzio é tido como um dos principais quadros da polícia. A avaliação, no entanto, é que não deu certo com a atual equipe e que não teve habilidade para administrar a crise que se criou com o que ficou conhecido como “trauma Segovia”.

Recentemente, foi aberto um recrutamento para mais seis equipes, mas não houve interessados suficientes.

O grupo de inquéritos especiais foi criado no início da década após conversas entre a polícia e o STF para agilizar investigações sobre crimes cometidos por políticos com foro.

Até a saída de Segovia, existiam 283 procedimentos registrados de forma especial na PF, incluindo inquéritos abertos e ações cautelares. Atualmente, são 153.

A redução do número se deu basicamente por dois motivos: alguns casos foram concluídos e outros desceram para a primeira instância, após decisão do Supremo de restringir o foro especial.

Desde maio, a corte passou a só julgar episódios em que os crimes tenham sido cometidos durante o mandato.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Já sei. Vai perseguir somente a esquerda, os movimentos sociais, os Sindicatos, os partidos de oposição e o PT principalmente.
    Já vi esse filme antes onde mesmo?
    E eu que pensei que ele iria combater as quadrilhas do crime organizado, tipo PCC e Sindicato do Crime.

  2. O caminho é esse, desvio de dinheiro público em torno de 5% do orçamento, é muito dinheiro roubado através de corrupção, já que o orçamento do país vai na casa de trilhões, outros setor que poderia atacar era a farra dos poderosos do serviço público, salários pomposos, cargos comissionados e gratificações em demasia, mordomias de carros, cartões corporativos, gabinetes, isso tudo teria que acabar, era se espelhar no serviço público europeu, já que lá não existe crise financeira e eles é que teriam condições de pagar melhor a esses servidores públicos, pra ter uma idéia, lá não existe super salários nem mordomias. Só assim sobraria dinheiro pra atender as nescessidades mínimas do país, o que seria ótimo.

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Judiciário

CNJ vai regulamentar concessão de auxílio-moradia a juízes em casos específicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento na última sexta-feira (30) para regulamentar o pagamento do auxílio-moradia para casos específicos, como juízes removidos para outro estado, por exemplo.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o benefício do auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

Na decisão, o ministro determinou ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamentem o benefício nos casos de juízes e procuradores que, por exemplo, se mudem de cidade ou de estado.

A revogação do benefício foi negociada com o Palácio do Planalto a fim de permitir a sanção, pelo presidente Michel Temer, do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF. A avaliação é que o custo seria muito elevado se mantido o auxílio e também o reajuste, que é automático para a magistratura federal e o Ministério Público, além de estar previsto para estados por meio de leis locais.

Fux estipulou que o auxílio deixe de ser pago quando o aumento chegar à folha salarial dos juízes e integrantes do MP.

Integrantes da magistratura e procuradores têm defendido que a decisão do ministro não tornou o benefício inconstitucional, por isso, ainda há a possibilidade de que o auxílio seja pago.

No CNJ, o procedimento aberto será relatado pelo presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, que também preside o STF e participou da negociação para a derrubada do auxílio.

No Supremo, juízes já apresentaram pedido para tentar reaver o benefício. Nesta segunda-feira (3), as Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com recurso contra a decisão de Fux, dizendo que o ministro não fundamentou, ou seja, apresentou “motivação jurídica” para a revogação do auxílio no caso dos juízes estaduais.

“Não se sabe qual foi motivação jurídica para a revogação deste benefício, considerando que o auxílio-moradia possui natureza indenizatória, de modo que o reajuste legal e constitucional no subsidio dos magistrados estaduais, não autoriza, por si só, o entendimento de novo cenário remuneratório a excluir o benefício de caráter indenizatório”, diz a entidade.

Na última sexta (30), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também recorreu da decisão de Fux para tentar assegurar que integrantes do Ministério Público continuem com o benefício.

Segundo a procuradora, a decisão de Fux “extrapolou os limites” ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas.

“Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras”, argumentou Raquel Dodge.

Ao derrubar o benefício, o ministro Luiz Fux frisou que era necessário ser pragmático porque o momento atual financeiro impede pagamento de reajuste e continuidade do auxílio. E afirmou que garantiu auxílio a todos os magistrados em 2014 em razão da simetria, uma vez que alguns magistrados tinham o benefício e outros não, excluindo apenas aqueles que tivessem residência oficial.

G1

Opinião dos leitores

  1. Essa palhaçada que “extrapolou os limites”. Políticos são só uma parte do problema do Brasil. Temer devia ter vetado esse aumento absurdo, mas pra fazer agrado e ficar de boa na justiça… adiantou de nada essa negociação para os cofres públicos. Apenas interesses pessoais.

  2. Isso é uma palhaçada!!!
    Pergunte quanto é a vontade do salário dessa turma?
    O Brasil tem que se unir e exigir o fim dessas regalias, precisa acabar ferias 60 dias e demais regalias

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Diversos

Destino da Funai ainda não é consenso em equipe de transição de Bolsonaro

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre qual será o destino efetivo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista nesta segunda-feira, 3, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a mudança está “em processo de definição”, mas que a autarquia, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, deve ir para a Agricultura.

Dentro da cúpula do novo governo, porém, segundo fontes ouvidas pelo Estado, há quem veja “mais coerência” na possibilidade de a Funai ser vinculada a órgãos com ligação direta com a Presidência, como a Secretaria de Governo, que será chefiada pelo futuro ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva. A avaliação é de que um órgão como a secretaria, ou ainda a Casa Civil, teria uma atuação mais “transversal” dentro do governo e, portanto, mais flexibilidade para cuidar de pautas distintas do dia-a-dia da Funai.

Os temas que atualmente ligam o Ministério da Agricultura à Funai estão restritos, basicamente, a questões de demarcação de novas terras indígenas e exploração comercial de áreas já delimitadas. Outras atividades rotineiras da Fundação Nacional do Índio, porém, são estranhas aos temas da agricultura, como, por exemplo, licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração, projetos logísticos de estradas ou ferrovias ou obras de geração e transmissão de energia.

Por lei, a Funai não tem poder de vetar um licenciamento ambiental ao se posicionar contrariamente a um empreendimento de infraestrutura. Assim como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou a Fundação Palmares, a Funai atua como um “órgão de anuência”, ou seja, tem a função de dar seu parecer técnico, mas cabe efetivamente ao Ibama liberar ou não o licenciamento ambiental. Na prática, porém, o Ibama tem por orientação respeitar todos os pareceres técnicos desses órgãos. Se um deles diz não, o Ibama chancela.

Para integrantes da equipe de transição que defendem a aglutinação da Funai ao Ministério da Agricultura, o distanciamento da fundação de algumas atividades da pasta não seria problema, porque a autarquia continuaria com suas equipes voltadas para cada um desses temas.

Nesta terça-feira, 4, haverá uma reunião de cúpula do governo, em Brasília, para discutir o tema. Internamente, o clima na Funai é de apreensão entre seus servidores, que ainda não têm uma ideia do que será feito do órgão.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Tá errado. O ICMBio tem sim o poder de veto á licenças, vide art. 36, par. 3 da Lei do SNUC, n 9985/2000.

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Política

Dodge diz ao STF que Temer, Moreira Franco e Padilha praticaram corrupção

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral, e não para a criminal.

O inquérito em questão, derivado da delação da Odebrecht, também tem como alvo o presidente Michel Temer e apurou um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertada propina.

No recurso, Dodge faz sua primeira manifestação quanto ao mérito da investigação e afirma que os emedebistas cometeram o crime de corrupção (e não crime eleitoral) e receberam propina, descrevendo o caminho do dinheiro e as provas reunidas. A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação, em setembro.

“Michel Temer recebeu, por meio de João Baptista Lima Filho [coronel aposentado da Polícia Militar paulista e amigo do presidente], vantagem indevida no montante de R$ 1.438.000,00, nos dias 19, 20 e 21/03/2014, em São Paulo”, escreveu Dodge em um trecho do documento.

“Michel Temer recebeu, por meio de José Yunes [advogado e amigo do presidente], o valor de R$ 1 milhão em 04/09/2014”, afirmou em outro trecho.

A parte do inquérito relativa a Temer foi suspensa por Fachin em outubro a pedido de Dodge, que sustentou que o presidente da República não pode ser processado por atos anteriores ao seu mandato (Temer assumiu o Planalto em 2016). Já a parte relativa a Moreira Franco e Padilha foi para a Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão que Dodge quer que Fachin reconsidere ou que envie o caso para análise do plenário.

Se essa decisão não for modificada, quando Temer deixar o Planalto em janeiro, as suspeitas contra ele nesse caso também deverão seguir para a Justiça Eleitoral. O crime eleitoral de caixa dois é mais brando, tem pena máxima de cinco anos, não leva à prisão e prescreve mais rápido. Já o crime de corrupção, processado na Justiça Federal, teria pena maior, de até 12 anos de prisão.

Segundo Dodge, o inquérito conseguiu revelar dois esquemas criminosos que funcionaram de modo independente. No primeiro esquema, “no início do ano de 2014, em Brasília, Moreira Franco solicitou vantagem indevida, em razão da função pública que ocupava na Secretaria da Aviação Civil, no montante de R$ 4 milhões, por beneficiar o grupo Odebrecht no contrato de concessão do Aeroporto do Galeão/RJ”.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Prende os TRÊS assim que forem descer a rampa após passar a Faixa para BOLSONARO. Cadeia para esses LADRÔES.

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Política

Em Madri, Moro cobra governo e Congresso sobre combate a ‘grande corrupção’

O ex-juiz da Lava Jato e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda, 3, que a prevenção e o combate à corrupção não deve ser limitado ao trabalho dos tribunais nem das forças policiais. Segundo o magistrado, é necessário empenho de outros poderes no enfrentamento aos desvios.

“A corrupção não pode ser enfrentada unicamente pelas Cortes de justiça, pelos agentes da lei, policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro. “É preciso que casos de grande corrupção sejam sucedidos por uma resposta institucional. É necessário que o governo, que o Congresso, tome atitudes para prevenir a grande corrupção”.

Convidado para um seminário em Madri promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade e mediado pelo escritor e Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Moro narrou brevemente suas ações na Operação Lava Jato e os motivos de aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para integrar o futuro governo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Economia

‘Seria muito bom emplacar reformas nos primeiros 100 dias de governo’, diz presidente do Bradesco

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, afirmou que seria muito bom se o novo governo conseguisse implementar as reformas econômicas necessárias nos 100 primeiros dias de sua gestão. “Acho que é o desejo do novo governo porque se abre aí um céu de brigadeiro para a economia do País decolar pela própria confiança que vai gerar dos investidores do mundo todo”, afirmou o executivo, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. durante evento de premiação, em São Paulo.

Apesar de desentendimentos de falas entre porta-vozes do novo governo, Lazari acredita que os líderes escolhidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o futuro ministro da economia, Paulo Guedes, têm uma consciência grande de que a reforma previdenciária é absolutamente necessária e ainda a simplificação tributária e a independência do Banco Central. Ponderou, contudo, que as reformas são necessárias para que a economia brasileira volte a crescer com mais vigor em 2019.

Por ora, os sinais do novo governo, de acordo com o presidente do Bradesco, são “bem positivos”. “As promessas feitas durante a campanha presidencial estão sendo cumpridas. A equipe econômica foi bem escolhida, muitos nomes do segundo escalão e que conhecem profundamente o balanço e o fiscal do País foram mantidos”, avaliou Lazari, acrescentando que tem “grande convicção que é possível fazer um grande trabalho no País”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Se bem governar dependesse exclusivamente do calculismo pragmático da econometria combinado com a pressão psicológica aplicada à clientela cativa (no caso eleitores, instituições e o mercado), o presidente do Bradesco daria um bom gestor dessa geringonça chamada Brasil.

  2. Se é bom pros bancos e banqueiros é péssimo pros trabalhadores assalariados do país.
    Acordem bando de carneiros indo pro abate.

  3. Meu dinheiro no banco só rende 0.5% ao mes, mas se pegar emprestado é 15% ao mes. Vamos começar por essa reforma aí pq isso é um absurdo!

  4. Começando com a reforma bancária também!
    Somos reféns de bancos imundos que cobram 250% de cheque especial. AGIOTAGEM OFICIALIZADA!
    Vamos abrir as fronteiras para os bancos internacionais e digitais e acabar com farra nacional.

  5. As mudanças deveriam começar com a abertura da livre concorrência ao mercado brasileiro de bancos de outros países, para amenizar a exploração da população por esses cinco maiores bancos que EXPLORAM, com a conivência dos últimos governos, o sofrido povo brasileiro, principalmente deste banco dirigido por esse senhor, e que juntos controlam 80% do volume de dinheiro que circula no mercado..

    1. E o governo popular e defensor dos mais humildes dos petralhas, que pelo seu comentário, passou 16 anos sabendo dessa reserva do mercado aos bancos nacionais e não levantou uma palha para a livre concorrência de financiamentos, já que, com a entrada de bancos estrangeiros, os juros praticados no mercado cairiam vertiginosamente, assim, como você falou, diminuiria a exploração da população, principalmente a mais carente. Portanto, deduz-se, até na defesa dos mais humildes frente aos banqueiros, o governo dos esquerdopatas, preferiu os mais fortes e representantes do capital, no caso, os banqueiros e exploradores da população mais humilde. São uns com mesmos!

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Política

Ministério do Trabalho diz que extinção da pasta ‘atenta’ contra Constituição

O Ministério do Trabalho afirmou que o desmembramento da pasta “atenta” contra a constituição. Mais cedo, o futuro ministro da Casa Civil Onyx  Lorenzoni, afirmou que o ministério seria extinto e suas atribuições divididas entre entre Economia, Cidadania e Justiça.

Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento  da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.

Ainda de acordo com a nota, dissolver as funções do Ministério do Trabalho em outras pastas seria prejudicial para as negociações entre trabalhador, empregador e Estado. .

Em entrevista nesta segunda-feira, Lorenzoni voltou a falar sobre o fim da pasta –algo contrário ao dito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em novembro.

“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro [Economia], outra parte com Osmar Terra [Cidadania] e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Lorenzoni.

“O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá estará a secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. Vai estar sob controle do de Moro para combater problemas. Envolve a concessão de carta sindical”, disse Onyx.

Segundo ele, em Economia ficará parte do Ministério do Trabalho como a gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já Cidadania cuidará de temas como economia solidária e políticas públicas para emprego e renda.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Vai cumprir a Constituição, hein?
    Sei…
    Ulisses Guimarães deve estar se revirando no túmulo uma hora dessas.
    Acordem Bolso otários, adeus Constituição.

  2. Chora não bebê… mais de 12 milhões de desempregados e vcs fizeram o quê ??? Chora não, apenas perde a mamadeira….

  3. É mesmo?! Não diga!
    A mamadeira parece que vai secar e os cabides irão voar. Com o devido respeito aos que cumpriram o artigo 37 da Construção Federal – concurso público.

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Política

De olho na disputa pelo comando do Senado, Renan defende equilíbrio institucional

Cotado para presidir o Senado pela quarta vez, Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (3) mensagem em que, apesar de afirmar ainda não ter decidido entrar na disputa, se diz preocupado com o equilíbrio institucional. O senador alagoano também critica aquele que, hoje, é tido como seu principal adversário, o cearense Tasso Jereissati (PSDB).

No texto divulgado em redes sociais, Renan afirma não querer ser presidente do Senado “a qualquer custo”, mas admite considerar a possibilidade e que o MDB só indicará um nome para a disputa na “undécima hora”.

“Se tiver de ser candidato, serei”, escreve o senador.

Apesar de ser o nome que, atualmente, conta com a simpatia de petistas, procurou demonstrar na mensagem distância do partido, declarando que terá “as maiores dificuldades na bancada do PT”.

No sábado (1º), a Folha mostrou que Renan, assim como o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocaram em marcha um plano de articulação que equilibra interesses da esquerda e do novo governo para tentar convencer seus pares de que são a melhor opção para assumir as Casas a partir de fevereiro de 2019.

Ao mesmo tempo que se aproxima de auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) —jantou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, por exemplo—, Renan já conversou com lideranças de esquerda, como o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), e deve ser procurado por petistas ao longo desta semana. Para evitar desgaste, o emedebista alagoano só anunciará se será, de fato, candidato, mais próximo da eleição.

Na publicação desta segunda, ele afirma que, contra Tasso Jereissati, é capaz de ganhar até entre os tucanos.

“Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico”, escreve Renan.

Em seguida, Renan faz ponderações em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Presidência da República.

“Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional”, inicia o ex-presidente do Senado.

“Mais do que qualquer um eu sei —porque já vivi— que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar. Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito —e já empossei três presidentes diretamente—, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada”, afirma no texto.

Ao dizer que dedica-se a “fechar a tampa” da atual legislatura, “que foi varrida pelas urnas”, critica o desejo de se votar projetos que enfraquecem a lei da ficha limpa, que flexibilizam a lei das estatais, além da lei geral das telecomunicações e da cessão onerosa.

Por fim, ele menciona o senador Romero Jucá (MDB-RR), que reassumiu a liderança do governo na semana passada, após ser derrotado nas urnas e não ter conseguido se reeleger.

“Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora. Segue o jogo…”, encerra Renan.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. "é um mal necessário", falou um petista ao responder ao meu questionamento (bem antes do impeachment de Dilma) sobre o motivo de ter essa quadrilha do MDB em sua base de apoio!! A coisa parece que vai se repetir com o PSlistas!! Espero que não!!

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Economia

Dólar fecha em baixa no primeiro pregão de dezembro

Foto: Agência Brasil

O dólar fechou o primeiro pregão de dezembro em queda de 0,35%, valendo R$ 3,842 para venda.

O Banco Central realizou, na última semana, leilões extraordinários de linha, com venda futura da moeda norte-americana com compromisso de recompra. A ação serviu para rebaixar a cotação da moeda, que tinha ultrapassado o patamar de R$ 3,90. O dólar encerrou novembro com valorização de 3,58%.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o pregão de hoje (3) em alta de 0,35%, com 89.820 pontos. As ações da Petrobras e da Vale acompanharam a tendência de alta, com valorização de 1,57% e 2,46%, respectivamente. Os papéis do Bradesco e do Itaú apresentaram queda, com 2,21% e 1,42%.

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Política

“Não vamos exigir fechamento de questão das bancadas”, diz Onyx

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (3) que a presidência de Jair Bolsonaro vai criar uma “nova fórmula” para nortear a relação entre governo e Congresso Nacional. Onyx, que será o ministro da Casa Civil, e responsável por comandar a articulação política do novo governo, explicou que uma das ideias é acabar com a exigência de que os partidos aliados do governo deem todos os votos da bancada para determinado projeto de lei ou matéria legislativa de interesse do governo, o chamado fechamento de questão.

Dessa forma, mesmo que o parlamentar vote diferentemente da orientação do governo, em alguns casos, ele não seria considerado opositor. Onyx também disse que o governo dará atenção especial às bases eleitorais de deputados e senadores.

“Nós vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar e nós não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputado para a base [de apoio ao governo]. Inclusive, o governo vai compreender, sim, aquilo que muitas vezes permeia a vida do parlamentar, seu foro íntimo, seu compromisso com determinado segmento. Na verdade, não haverá aquela forçação de barra, que sempre houve, de que tem que entregar 30, 40 votos. O parlamentar será considerado da base se, ao longo do conjunto das votações, tiver uma posição bastante mais pró-governo, e vamos ter a capacidade de compreender quando ele não puder votar determinado tipo de matéria. Isso jamais será motivo de exclusão do deputado”, afirmou.

Para dar conta da articulação política, serão criadas duas secretarias na Casa Civil, uma para Câmara dos Deputados e outra para o Senado, segundo o ministro. Para o comando dessas estruturas, Onyx disse estar montando uma equipe de ex-parlamentares. O único integrante dessa equipe confirmado até agora, de acordo com Onyx, é o do deputado federal Carlos Mannato (PSL-ES), que concorreu ao cargo de governador do Espírito Santo nas últimas eleições, mas foi derrotado e ficará sem mandato a partir do ano que vem.

“Nós vamos ter um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar da Câmara e do Senado. Não haverá toma lá, dá cá, não haverá forma tradicional, que levou a essa desconexão do Parlamento com a sociedade brasileira. Não tem uma fórmula pronta, nós estamos trabalhando nessa construção”, garantiu o futuro articulador político do governo.

Onyx Lorenzoni também falou que os parlamentares serão atendidos em seus pleitos por meio das lideranças das próprias bancadas, mas também via frentes parlamentares e por meio de seus estados.

Tamanho da base

Essa semana, informou o ministro, o presidente eleito Jair Bolsonaro começará uma série de reuniões com diferentes bancadas partidárias. Até então, Bolsonaro vinha se reunindo, prioritariamente, com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e ruralista, que reúnem parlamentares de diferentes partidos. Onyx se disse otimista com a montagem de uma base de apoio ao governo no Parlamento e estimou contar com ampla maioria na Câmara dos Deputados e cerca de metade de apoio entre os senadores.

“Se a gente somar todas que têm sinalizado que poderão estar conosco, dá para chegar, com bastante facilidade, acima de 330, 340, podendo chegar até 350 [parlamentares aliados na Câmara dos Deputados]. No Senado, a gente faz um primeiro cálculo de mais ou menos, hoje, um número acima dos 40, num primeiro momento”, projetou.

Redução de cargos

O futuro ministro-chefe da Casa Civil também informou que o governo estuda reduzir o número de cargos comissionados na administração direta (ministérios) a partir do ano que vem. Sem se comprometer com números definitivos, Onyx falou em reduzir, à metade, os atuais 23 mil postos de livre nomeação no Executivo Federal

“A gente precisa desfazer essa máquina, ninguém discorda que tem gente demais. Se a gente analisar os países que concorrem conosco no mundo, quando troca governo, troca duas mil pessoas, no máximo. Se a gente cortasse a metade, na administração direta são 23 mil… não há paralelo no mundo, só ocorre no Brasil. Isso consome, tem passagem, diária, auxílio-moradia, papel, cafezinho”, afirmou.

Questionado sobre a indicação, por aliados, de cargos no segundo e terceiro escalões do governo, Onyx informou que será mantido o mesmo critério usado para a escolha dos ministros, com a combinação entre militares, políticos e técnicos.

“Vamos buscar pessoas com capacitação para as diferentes áreas no segundo e terceiro escalão. O toma lá dá cá usual que se construiu no Brasil, nas últimas décadas, será completamente revisado”, disse.

Agência Brasil

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Política

Governador do PT manda projeto para a AL para tornar o salário dele como teto do funcionalismo do Estado

Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Ao longo do último mandato, segundo o Uol, o salário mensal do petista foi de R$ 22,4 mil

A PEC faz parte do pacote econômico que será proposto por Rui para lidar com o déficit previdenciário do estado e tem como finalidade frear o aumento do teto constitucional federal que foi reajustado para R$ 39 mil. A nova faixa salarial, que contemplará primeiro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada pelo Senado em novembro deste ano. Os baianos Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento.

Caso passe pelo Legislativo, a medida do Executivo irá garantir que a Bahia não seja obrigada a pagar, por exemplo, o efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do STF. O aumento em Brasília provoca reajustes em todo o funcionalismo público, principalmente no Judicirário.

Atualmente cerca de 2.500 pessoas recebem na Bahia os chamados supersalários. Pelos cálculos da equipe econômica de Rui, a PEC evita aumento de até R$ 9 mil.

 

Bahia Notícias

Opinião dos leitores

  1. Extraordinária ideia do Governador da Bahia. Será que Fátima, que também é do PT, teria coragem para implementar isso aqui? Será que a nossa AL aprovaria?
    O fato é que medidas como estas tem que ser encaminhadas logo nos primeiros meses de governo

  2. Isso deveria ser implementado aqui também. Como pode um servidor do executivo ter como teto o salário de desembargador?

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Judiciário

Robinson Faria é condenado por uso de outdoor institucional durante as eleições 2018 no RN

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors institucionais do Governo do RN no período eleitoral.

No dia 3 de setembro o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o então candidato à reeleição, governador Robinson Mesquita de Faria (PSD), além do candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o próprio Estado, por causa da instalação dos outdoors no anel viário que dá acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo.

No dia 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de nove outdoors institucionais.

Na sessão desta segunda-feira (3), a corte eleitoral julgou a atitude como irregular e finalizou a análise do caso atribuindo a penalidade de multa no valor de R$ 7.500 a Robinson Faria. O candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o Estado não foram responsabilizados no julgamento.

G1/RN

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