A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (9) as consultas para o pagamento do sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018 para mais de 1,4 milhão de contribuintes. No total, serão pagos R$ 1,9 bilhão em 16 de novembro aos contribuintes contemplados no lote.
Este lote também contempla valores residuais de restituição referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O contribuinte pode realizar a consulta por meio do site da Receita Federal, assim como pelo aplicativo do órgão disponível para tabletes smartphones.
Conforme o calendário determinado pelo Fisco, o próximo lote de restituição do IRPF de 2018 está programado para ocorrer em 17 de dezembro.
A cotação da moeda norte-americana encerrou a semana em queda de 0,06%, valendo R$ 3,736 para venda. Depois de oscilar entre alta e baixa nos pregões desta semana, o dólar encerra com valorização acumulada de 1,13%, com a segunda alta semanal seguida.
O Banco Central também fechou o último pregão da semana mantendo os swaps cambiais tradicionais, sem ofertas extraordinárias de venda futura da moeda.
O Ibovespa, índice da B3, fechou o pregão de hoje em alta de 0,02%, com 85.641 pontos. As ações das principais empresas mantiveram a mesma tendência de alta, com Petrobras encerrando a semana valorizada em 0,32%, Itau com alta de 1,16%, Bradesco com valorização de 1,48%. Já os papéis da Vale fecharam a semana em queda de 4,05%.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (9) o arquivamento de seis processos administrativos que investigam suspeitas de infração à ordem econômica no mercado de crédito consignado.
A recomendação ainda será analisada pelo tribunal da autarquia. A investigação recaiu sobre os bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul e BRB, que estariam, supostamente, exigindo exclusividade na celebração de contratos com entes públicos para a oferta de crédito consignado aos servidores vinculados a esses entes.
“Após diligências, a superintendência verificou que a exigência de exclusividade não era sistemática em relação aos seis bancos investigados. Por vezes, a prática era decorrente de exigência legal (como no caso do BRB), ou prevista nos editais dos processos licitatórios abertos pelos próprios entes públicos para contratação das instituições financeiras. Em alguns casos, a exclusividade nem sequer constava nos contratos firmados entre os bancos e o órgão público”, informou a assessoria do Cade.
Durante a investigação, a Superintendência-Geral do Cade considerou que, embora não tenho sido configurada a conduta anticompetitiva, “a celebração de contratos de exclusividade por parte de entes públicos com instituições financeiras, mesmo quando atendendo a um interesse do próprio ente, pode causar prejuízos aos servidores públicos. Para a SG/Cade, essa exclusividade limita as opções disponíveis para a contratação de crédito consignado pelos servidores”.
Para sanar a questão, o Cade recomendou expressamente que os entes públicos não incluam em editais cláusulas de exclusividade em contratos de concessão de crédito consignado e não aceitem previsões contratuais dessa natureza. “A SG recomenda ainda que, sempre que possível, as entidades do Poder Público ofereçam opções aos seus servidores. Além disso, que adotem nos editais critérios que estimulem a oferta de crédito mais barato aos servidores, como licitação pela menor taxa de juros ou melhores condições de pagamento.”
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançou um total de R$ 17,7 milhões em 201 processos conciliados.
No total, foram realizadas 510 audiências pelas Varas do Trabalho do Estado e pelos dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em Natal e Mossoró.
O Cejusc-Mar (Natal-RN) chegou a um montante de R$ 14 milhões em conciliação.
Já o Cejusc de Mossoró conciliou um total de R$ 2,3 milhões.
Nessa relação, a 11ª Vara de Natal foi a que atingiu o maior valor entre as Varas, conseguindo um montante de R$ 379 mil.
A XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou nesta sexta-feira (9).
A campanha é realizada anualmente desde 2006, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Os potiguares terão nova oportunidade de conhecer um pouco mais sobre sua história e cultura, através do estande montado pelo Memorial da Assembleia Legislativa, na 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste. O encontro acontece nesta sexta-feira (9), das 18h às 22h, e no sábado (10), das 14h às 22h, no setor oeste do Arena das Dunas.
No espaço reservado ao Memorial do Legislativo, os norte-rio-grandenses terão contato mais próximo com toda a história da Assembleia Legislativa do RN, a importância do Poder Legislativo para a sociedade potiguar, o pioneirismo da mulher na política no Estado, a evolução das urnas e do voto no Rio Grande do Norte, além da curta parte política da vida de Câmara Cascudo, que chegou a ser nosso deputado estadual por três dias.
Para o professor e historiador Fábio Cortez, um dos expositores do projeto, a iniciativa é interessante porque possibilita o resgate e a valorização do patrimônio histórico, além de motivar o senso de preservação e de identidade cultural dos potiguares. “O objetivo é sair das paredes da Assembleia Legislativa em busca do público, levando os potiguares a mergulharem no seu passado, para que possam entender melhor o presente e, assim, construir um futuro melhor”, detalha o professor.
A presença do Memorial do Legislativo no fórum faz parte das ações do “Projeto Memorial Itinerante”, em que a Assembleia Legislativa transpõe seus muros para apresentar à população norte-rio-grandense seu patrimônio histórico e seus valores nativos. Geralmente se apresentando em escolas públicas, o projeto tem, mês a mês, uma temática diferente relativa ao Rio Grande do Norte.
O Memorial Itinerante já esteve presente em outros eventos no Estado, como Festa do Boi, Setembro Cidadão e Congresso da Paz.
A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou uma audiência pública, na tarde desta sexta-feira (9), para discutir a situação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Moacy Cirne, do Loteamento Nordelândia, no bairro Lagoa Azul.
O CEU de Nordelândia foi inaugurado em dezembro de 2015 e encontra-se fechado desde dezembro de 2017 devido a inúmeros problemas na sua estrutura, desde choque nas paredes até falta de bombeamento de água nos banheiros.
A proposição da audiência foi da vereadora Eudiane Macedo (PTC). Ela considerou o debate positivo porque reuniu diversas secretarias envolvidas com a atividades no Centro.
“O que nos motivou a realizar essa audiência foram as diversas queixas apresentadas pela população ao nosso gabinete. Infelizmente, a população não usufruiu muito desse equipamento, que é de extrema importância porque ocupa os jovens e desperta talentos, por conta dos diversos problemas. É lamentável que um equipamento tão importante como aquele não esteja tendo a uso que deveria ter”, disse.
O CEU ainda aguarda a contratação de uma empresas para fazer as obras de recuperação e reforma estrutural. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov), responsável pela contratação, não pode ser convidada. Contudo, forma convidadas as secretarias de Esporte e Lazer (SEL) e de Cultura (Funcarte).
A secretária de Esporte, Danielle Mafra, contou que existe um empenho conjunto das secretarias em reabrir o CEU e que o processo de licitação que vai definir a empresa responsável pela obra deve ser concluído ainda esse ano.
“A Prefeitura sabe da importância desse equipamento de grande complexidade, por isso a Prefeitura está imbuída em chegar a essa conclusão dessa obra. A Semov já nos adiantou que está com o processo de licitação em andamento e que espera que, até a primeira quinzena de dezembro, estejamos com essa empresa definida”, contou.
O presidente da Funcarte, Dácio Galvão, contou que, mesmo com o fechamento do CEU, os serviços ofertados para população não foram descontinuados.
“É importante ressalvar que algumas atividades continuam por via de parceria, especialmente com a undação Fé e Alegria no tocante à Funcarte. Inclusive disponibilizei para a audiência pública todas as nossas ações de controle e de acompanhamento junto à Semov”, pontuou.
O local conta com uma área de 3.000 metros quadrados que abriga uma estrutura com salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground e, ainda, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Mesmo com toda essa estrutura, desde dezembro do ano passado que o prédio está fechado.
Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares.
O documento foi anexado ao inquérito sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em um desdobramento da ação penal sobre os R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento de Salvador ligado à família Vieira Lima.
Em setembro, Raquel Dodge já havia expressado ao Supremo ter encontrado indícios, na investigação sobre o apartamento, de que os irmãos Vieira Lima lotavam em seus gabinetes funcionários fantasmas e que os dois se apropriavam dos salários de supostos assessores e secretários, na verdade empregados pessoais, o que configuraria o crime de peculato.
O delegado Bruno Benassuly Maués Pereira, que recomendou a apresentação de denúncia, disse que “concorda integralmente com o convencimento já expressado” pela procuradora-geral da República”.
No relatório que chegou ontem (8) ao STF, ele escreveu que “nas mais de 30 inquirições realizadas, confirmou-se que Lúcio Vieira Lima e família se utilizavam de indicações de secretários/assessores parlamentares para contratar pessoas para exercer funções de cunho pessoal, sem qualquer ligação com a atividade parlamentar”. Entre os exemplos, o delegado citou empregados domésticos e motoristas que dirigiam para esposas e filhos dos dois parlamentares.
“Também se confirmou que muitos nomeados sequer têm contato com os deputados, sendo incapazes de demonstrar, concretamente, qualquer trabalho realizado em prol da atividade parlamentar ou documento que possa sugerir um ato administrativo”, acrescentou o delegado. Também constam como investigados no processo outro irmão, Afrísio Vieira Lima Filho, e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima.
No andamento mais recente, Alexandre de Moraes deu vista do processo à PGR para que volte a se manifestar. A Agência Brasil tentou contato telefônico e enviou mensagens à defesa da família Vieira Lima, mas não obteve retorno.
Não precisa ir para brasilia para encontrar esse escárnio, aqui no estado alguns da-putada e verea-dores se utilizam dessa ferramenta, se butar atrás pega Tudim num bolo só.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá para Brasília na próxima terça-feira (9). A informação foi confirmada pela assessoria da equipe de transição do governo.
De acordo com o cronograma divulgado, Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h e tem previsão de chegada na capital federal às 8h30. Um encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), pode ocorrer às 9h, mas ainda não está confirmado. Ainda pela manhã, acontecerá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), às 9h30.
A agenda da tarde inclui três audiências. A primeira está prevista para 13h, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Na sequência, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. A última atividade prevista, às 16h, é uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.
A agenda de quarta-feira não foi divulgada pela equipe de transição. Não há confirmação se ele retorna ao Rio de Janeiro ou se terá novos compromissos em Brasília.
O governo da Rússia assinou um decreto na última semana determinando que as operadoras do país passem a registrar dados de usuários de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, o Telegram e outros semelhantes.
Funciona assim: sempre que um cidadão russo se cadastrar em um app de mensagens, a empresa por trás do app terá que enviar um relatório com todos os dados daquele usuário para a sua operadora de telefonia, que terá que confirmar a identidade do cidadão.
A nova regra foi decretada pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev. A responsabilidade por gerenciar essa verificação será do Roskomnadzor, órgão de regulamentação da mídia mantido pelo governo russo. A novidade começa a valer em seis meses.
A ideia, segundo informações do ZDNet, é combater a anonimidade de usuários na internet e facilitar o trabalho de repressão das autoridades russas. Vale lembrar que o Telegram, app de mensagens criado na Rússia, foi banido no país desde abril.
Além disso, o WhatsApp e outros serviços de comunicação pela internet são frequentemente suspensos pelo governo russo.
Hoje, na GloboNews, Ciro Gomes baterá mais no PT do que em Bolsonaro
Ciro Gomes está de volta com seu velho estilo. Vai aparecer nesta sexta-feira(09), no programa de Roberto D’Ávila, na GloboNews, batendo mais no PT do que em Bolsonaro. Em relação a Lula, ele diz:
— Mágoa não é um sentimento que vale para a política. Mas o Lula criou o ‘nós e eles’. Eu sou o eles.
Em relação a Bolsonaro:
— Ele é o piloto do avião em que todos estamos como passageiros. Sou obrigado a desejar que dê tudo certo.
Palhaço somos todos nós fazem 35 anos pós redemocratizaçao..
Nossa única saida agora é torcer que esse piloto pouse esse avião chamado Brasil.
A não ser que queiram todos virar uma Venezuela aonde se tá matando o cachorro de estimação pra não morrer de fome.
Agora esse comentário só vale até bolsonaro dizer que o candidato dele é o moro. Aí tudo que ele disse agora não vale mais nada, aí pinta bolsonaro de tudo que é ruim. Kkkkkkk, é um palhaço.
Menor casal do mundo faz sucesso na internet com vídeo sobre nova casa adaptada — Foto: Arquivo Pessoal/Katyucia Barros
Superar diariamente os desafios e limitações por ter menos de um metro de altura foi um dos motivos que fez com que Paulo Gabriel da Silva Barros e Katyucia Lie Hoshino Barros, reconhecidos como o menor casal do mundo pelo Guinness Book, o livro dos recordes, investisse em vídeos para a internet.
Ao G1, os dois, que moram em Itapeva (SP), contaram que decidiram mostrar a rotina e como conseguem se adaptar em tarefas que para muitos são simples, mas para eles se tornam desafiadoras.
Há três meses o casal postou no Youtube um vídeo que mostra a construção da nova casa que será bem mais adaptada do que a que eles moram atualmente. A postagem alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações e mais de 6 mil comentários.
“Eu tinha o canal e perfis nas redes sociais, mas não conseguia conciliar com o trabalho. Porém, decidimos começar a colocar nossa rotina e compartilhar com as pessoas, e ir estruturando o canal. O vídeo da casa, por exemplo, resolvemos fazer porque ficamos muito felizes quando conseguimos o imóvel”, afirma Katyucia.
No vídeo (veja imagens acima) o casal faz um “tour” pelo imóvel que está em construção e foi adquirido após um sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Eles mostram as adaptações que irão facilitar as tarefas diárias e também fazem um relato de como conseguiram o imóvel.
Katyuscia mostra pia que ficará com altura adaptada para ela — Foto: Arquivo Pessoal/Katyucia Barros
“Antes, na outra casa, nós adaptamos muita coisa, mas para lavar uma louça tinha que subir na escada toda hora. Agora, na casa nova, a pia ficará bem baixinha. Para gente é um grande avanço. Além disso, o tanque ficará da nossa altura também”, conta Paulo.
“Nossa coração até dispara quando pensamos na nova casa. É uma grande obra de Deus nas nossas vidas”, acrescenta Katyuscia.
Paulo Gabriel da Silva Barros grava vídeos cozinhando — Foto: Arquivo Pessoal
Para eles, é muito gratificante receber os comentários positivos dos internautas sobre como eles são exemplos de superação.
“É uma alegria muito grande saber que as pessoas ficam felizes por nós. É uma troca de informações e isso é muito bom”, diz o casal.
‘Mini chefe’
Além de vídeos que mostram o dia a dia, Paulo também começou a gravar receitas com a série dentro do canal chamada ‘Mini chef’. Segundo ele, cozinhar também representa superar os limites.
“Mesmo tendo que subir várias vezes uma escada para cozinhar eu amo. E compartilhar isso com o pessoal algumas receitas é bom demais”, diz.
Ele ainda conta que grava a maioria dos vídeos, mas a esposa ajuda. “Ela me ajuda e aí fazemos as gravações. Pessoal tem gostado e eu também gosto muito de ensinar e mostrar como eu cozinho mesmo com as minhas limitações”, diz.
Guiness Book
Casal recebeu reconhecimento do recorde dois meses após casamento — Foto: Caio Gomes Silveira
Em 2016, o casal foi reconhecido como o menor do mundo e viajou a Londres para conhecer a sede do Guinness World Records.
Paulo Gabriel da Silva Barros e Katyucia Lie Hoshino tiveram o recorde reconhecido em setembro, quando se casaram.
Juntos, eles medem 1,81, já que ambos têm menos de um metro cada. Paulo tem 90 centímetros e Katyucia mede 91 centímetros.
Eles se conheceram em 2006, através da internet, mas só se encontraram pessoalmente dois anos depois. Na época, o G1 passou um dia com eles e conheceu a rotina do casal.
“Ele me adicionou, conversamos pelo ‘MSN’ e ele ficava dando em cima de mim, enchendo o ‘saco’, até que bloqueei ele”, diz a esposa. Paulinho se defende dizendo que era uma “estratégia do amor”. “Eu estava tentando te conquistar”, brinca.
Na época, Katyucia morava em Londrina (PR) e Paulinho já morava em Itapeva. O bloqueio durou um ano e meio, até que ela resolveu voltar a falar com ele.
“Era outro momento. Eu voltei a conversar porque ele estava terminando a faculdade de direito e eu começando”, conta ela.
Depois de oito anos de relacionamento, o casal, que já morava junto em Itapeva, resolveu se casar em 17 de setembro deste ano. E após o casamento, surgiu a ideia de se inscreverem no Guinness como o menor casal do mundo.
No dia 17 de novembro, dois mês após o casamento, os dois receberam o certificado do livro dos recordes.
“Houve uma série de exigências, com documentos e laudos médicos para atestarem nossa altura. Sabemos que antes de nós era um casal três centímetros mais alto que a gente e que se separou há alguns anos. Então, o recorde estava vago. A gente procurou o Guinness e, em pouco tempo, foi tudo acertado para recebermos o certificado”, conta Katyucia.
Paulinho e Katyucia foram para Londres, onde conheceram a sede do Guinness World Records.
Casal se conheceu pelo Orkut, há dez anos — Foto: Divulgação/ Pippo Ferreira Casamentos
Confira programa desta sexta-feira(09). O Meio-Dia RN em PAPO DE CANTINA com a Banda BELLAVOZ; voz e violão: Carlinhos Pitter; contra baixo: Demir; Teclados; Cláudio Viana; Bateria: Elder. Clique abaixo e ouça.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está concorrendo ao prêmio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de inovação tecnológica com a pesquisa Produção de biodiesel avançado proveniente de algas nativas com captura intensiva de gás carbônico. Em outras palavras, a pesquisa mostra o uso e a vantagem das microalgas na produção de biocombustível comparadas a outros vegetais oleaginosos, a exemplo do girassol.
O biocombustível é feito a partir de material vegetal que não passou pelo processo de fossilização, sendo usado na combustão interna de motores ou para geração de energia, uma alternativa limpa e que não gera poluentes. Etanol, biodiesel, biogás, biomassa e biometanol são exemplos desse tipo de combustível.
Agora, esse time poderá ganhar mais uma companhia: o biocombustível de microalgas. A ideia nasceu em 2009, por meio de uma colaboração entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Petrobrás e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O projeto enfrentou algumas dificuldades em meados de 2012, correndo o risco de ser encerrado. Até então, o que havia de concreto era a existência da planta piloto na Fazenda Samisa, no município de Extremoz.
Após um redirecionamento, o projeto voltou a caminhar, trabalhando para produzir biomassa de microalgas, a partir de um contrato firmado entre a Universidade e a Petrobrás, para produzir biodiesel. Atualmente essa biomassa é enviada para duas instituições parceiras da UFRN, que também disputam o prêmio, para produzir os primeiros litros de combustível: a Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Mas, afinal de contas, o que a microalga tem de tão especial? “É a produtividade e o ciclo. Ela tem uma produtividade cinquenta vezes maior do que a soja, isso você compara em todos os estudos, e a velocidade de cada colheita. Entre a semente e a colheita, demora entre 15 e 20 dias. Nós tiramos 50 kg de biomassa de cada tanque de vinte metros cúbicos’’, destaca o professor Graco Aurélio Viana, diretor do Centro de Biociências da UFRN e coordenador do projeto na Universidade.
A área total da planta piloto é de 5 mil metros quadrados, com um sistema de produção de biomassa com 8 raceways; 6 de 4 mil litros e 2 de 20 mil litros, produzindo em média 100 kg por colheita. Para se ter uma ideia, a área utilizada no cultivo das microalgas corresponde a um cento da maioria das culturas. O combustível ainda não passou por testes, mas quando for para as universidades parceiras para produzir os primeiros litros de biodiesel, deve ser testado em um automóvel que está à espera no Campus Central da UFRN.
O fato de a Universidade estar concorrendo ao prêmio da ANP, segundo o professor, tem um valor muito importante: ‘’Só em estarmos disputando um prêmio dessa natureza já nos deixa satisfeitos. Quando olhamos para trás, para as dificuldades que enfrentamos, e vemos a nossa evolução, ficamos felizes. Disputar esse prêmio é uma grande conquista. Porque, na pior das hipóteses, ficaremos com o terceiro lugar’’, comenta.
Ao todo, dez pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão envolvidas no projeto, entre coordenador, bolsistas e auxiliar de serviços gerais. A premiação da Agência Nacional de Petróleo a qual a UFRN concorre tem como objetivo identificar os melhores resultados dos projetos de pesquisa e inovação na área petroquímica do país. A edição deste ano contempla cinco categorias, classificadas por tema e tipo de executor. A divulgação dos vencedores deve acontecer ainda este mês, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Por falar em biocombustivel e biodiesel, me lembrei agora do biodiesel com a mamona, conhecida tambem por carrapateira. Petrobras envolvida. Ia ser a revolucao no campo do nordeste. Cade?
Foi abandonado devido inviabilidades no andamento do processo de produção da própria matéria prima, a mamona. O problema foi todo o investimento realizado nos laboratórios, que foi feito antes mesmo da certeza de que existiria as fontes de abastecimento de mamona.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anule portaria referente à criação da Central Estadual de Regulação. A medida foi tomada sem a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte (CIB-RN), órgão responsável pela gestão de instrumentos de saúde no estado e dos municípios.
A medida entra em desacordo com modelo de gestão pactuada entre municípios, regida pela CIB. No Rio Grande do Norte, o modelo de regulação segue o Complexo Regulador, aprovado no ano de 2014. A ferramenta é composta por sete Centrais Regionais e o Complexo Estadual de Regulação, além da Central Metropolitana de Regulação. A atuação do complexo é embasada nas normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Estadual de Regulação e Plano Diretor de Regionalização. O sistema é operado pelo Estado e Municípios.
Segundo o MPRN, desde 2014 o Governo Estadual segue negligenciando a estrutura e o apoio às centrais de regulação, acarretando na precariedade do funcionamento dos órgãos, especialmente os que atuam em Caicó e Mossoró. Essa postura negligente pode colocar em risco o acesso igualitário aos serviços de saúde do Estado.
A secretaria terá o prazo de 20 dias para informar detalhadamente as medidas tomadas para acatar a recomendação.
Depois de reformar os ginásios Senador Luiz de Barros, em Santo Antônio, e o Manoel Targino, em Jardim Lola, a Prefeitura de São Gonçalo está reformando mais um ginásio poliesportivo do município, o Lourival Florêncio de Morais, no bairro Amarante.
Além deles, a gestão também revitalizou as quadras esportivas de Uruaçu, Jacaré-mirim, Guajiru, Ladeira Grande e Jardim Petrópolis. Já a de Olho D’Água do Carrilho passou por uma reforma maior, assim como a de Guanduba que está em andamento.
“Nosso compromisso com a juventude e o esporte está sendo cumprido. Esses equipamentos sendo melhorados, dezenas de modalidades apoiadas, eventos esportivos realizados; e a cada dia estamos planejando e buscando recursos para investir mais nessa área tão importante para nossa sociedade”, destacou prefeito Paulinho.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançou um total de R$ 17,7 milhões em 201 processos conciliados.
No total, foram realizadas 510 audiências pelas Varas do Trabalho do Estado e pelos dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em Natal e Mossoró.
O Cejusc-Mar (Natal-RN) chegou a um montante de R$ 14 milhões em conciliação.
Já o Cejusc de Mossoró conciliou um total de R$ 2,3 milhões.
Nessa relação, a 11ª Vara de Natal foi a que atingiu o maior valor entre as Varas, conseguindo um montante de R$ 379 mil.
A XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou nesta sexta-feira (9).
A campanha é realizada anualmente desde 2006, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Opinião dos leitores