O vice-presidente da República, Hamilton Mourão — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Assim que chegou à Colômbia, na noite deste domingo (24), o vice-presidente Hamilton Mourão disse ao blog que a posição brasileira na reunião dos países que integram o Grupo de Lima será a de manter a linha de não intervenção na Venezuela. O encontro acontece nesta segunda-feira (25) em Bogotá.
O Brasil vai defender entre os países do grupo uma pressão diplomática para o isolamento internacional do regime Maduro. De forma reservada, militares brasileiros têm reforçado que uma intervenção militar na Venezuela pode criar uma instabilidade na região. Há preocupação com a situação da fronteira no estado de Roraima.
“Vamos manter a linha de não intervenção, acreditando na pressão diplomática e econômica para buscar uma solução. Sem aventuras”, disse Mourão ao Blog.
A posição brasileira será um contraponto de um eventual movimento dos Estados Unidos em defesa de intervenção na Venezuela. Ao Brasil não interessa um conflito armado num país vizinho. Questionado sobre a sinalização dos EUA em defesa da intervenção, Mourão reconheceu o movimento americano neste sentido. “Julgo que [os Estados Unidos] desejam isso”, disse o vice-presidente.
O Itamaraty também acompanha a posição do vice-presidente Hamilton Mourão. “Seguimos na linha de condenação do regime de Maduro, da indignação pela violência que exerce contra a própria população, mas sempre pela saída política por meio da pressão diplomática. Seguimos contra intervenção militar. Mas advogamos pressão crescente da comunidade internacional pelo fim da opressão e pelo regresso da democracia na Venezuela”, disse ao blog um diplomata brasileiro que está acompanhando em Bogotá a reunião do Grupo de Lima.
Neste domingo (24), o governo brasileiro condenou, por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro”.
A nota do Itamaraty chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”.
Confrontos em Roraima
O blog apurou que a estratégia entre militares brasileiros é de diminuir a tensão na região de fronteira entre Roraima e Venezuela. No fim de semana, houve confronto entre venezuelanos que vivem no Brasil e militares venezuelanos. Bombas de gás chegaram atingir o território brasileiro.
A Venezuela fechou a fronteira com o Brasil na quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária. No sábado (23), dois caminhões com alimentos e medicamentos chegaram à linha que divide os dois países, mas não puderam ultrapassara a barreira de militares venezuelanos que barra a entrada e saída de pessoas e veículos da Venezuela.
Os embates começaram após essa tentativa frustrada de entregar ajuda a venezuelanos. Na tarde de sábado, dezenas de venezuelanos começaram a atirar pedras contra os militares a partir do território brasileiro. As forças de segurança revidaram.
No domingo (24), os confrontos se repetiram, o governo brasileiro decidiu montar uma barreira com homens da Força Nacional, e anunciou um acordo para evitar novos embates (veja abaixo resumo dos últimos acontecimentos).
Desde a última sexta-feira (22), conflitos em localidades venezuelanas perto da fronteira com o Brasil deixaram cerca de 25 mortos e 84 feridos, segundo Emilio González, prefeito da municipalidade de Gran Sabana.
A reunião em Bogotá acontece dois dias depois da tentativa de envio de ajuda humanitária à Venezuela pelas fronteiras do Brasil e da Colômbia, onde também houve confrontos no sábado, que deixaram dezenas de feridos.
A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, condenou o uso de “força excessiva” por parte do regime de Nicolás Maduro.
O Grupo de Lima é formado por 14 países das Américas. Destes, apenas o México não reconhece o opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Guaidó participará do encontro de cúpula, que também terá a presença do vice-presidente dos EUA, Mike Pence.
Quero ver é o setor privado construir uma Petrobras, estradas sem que o governo tivesse colocado a grana dos impostos da população no fogo. A Petrobras e toda sua renda era pra ser dos brasileiros para financiar a educação a aposentadoria e o desenvolvimento local na geração de empregos e renda. A Petrobras nunca deveria bancar os interesses das petrolíferas, dos bancos e dos investidores.
A Venezuela fez isso. Pegou as receitas do petróleo saiu gastando até em subsídios para a compra de alimentos. Lindo, né? Hoje a PDVSA não é uma sombra do que era. Pais que tem juízo pega essas receitas e sai comprando papéis no mercado, para formar um colchão para tempos bicudos.
Tem gente que pensa que com 200 milhões de habitantes, o Brasil pode fazer o mesmo que a Noruega (uns 6 milhões de hab) faz com as receitas petrolíferas.
O Setor Privado quer comprar é a Petrobras como comprou o a Vale do Rio Doce. Quer comprar a preço de banana. O setor privado QUER ABUCANHAR a renda que deveria ser destinada a educação, a previdência e ao desenvolvimento local do nosso país. As estatais brasileiras deveriam ter como objetivo financiar as necessidades da população brasileira.
Nunca interesses de bancos, multinacionais e corporações identificados como "mercado".
Bancos e multinacionais podem e devem ter uma participação sadia e transparente em empresas, até mesmo estatais. O que não dá é ter uma estatal para servir de cabide para aliados, ou para ficar fazendo negócio escuso com empreiteiras. A Vale não foi vendida a preço de banana, Isso é mentira.
É a pura verdade! Não só a Petrobras mas, toda riqueza do país deveria ser destinadas ao financiamento da seguridade social muito mais abrangente. As reservas naturais como todo. Não ser doadas a os rentistas q só enxerga os lucros
Queria ver Petroleiro ganhar o salario que recebe no setor privado… queria muito ver isso. Será que vao ter as mesmas regalias bancadas pelo preço do combustivel no brasil??
As cabecinhas latino-americanas acreditam que não somos ricos por causa de americanos, europeus e japoneses malvados que levam as nossas riquezas naturais. Riqueza hoje é inovação, tecnologia, produtividade, logística, facilidade para se empreender. Ainda mais para um país com mais de 200 milhões de habitantes.
A PETROBRAS DEVERIA SER PRIVATIZADA PORQUE É UM ANTRO DE CORRUPÇÃO.
Esse é o ditador que os vagabundos dos PTralhas apoiam ….o povo miserável passando fone e esse FDP nso deixando ajuda humanitária entrar , e os idiotas imbecis dos PTralhas achando a coisa certa , se mudem para a Venezuela e leve uma pá para revirar o lixo para ter oque comer
Fernando Gabeira, que tem simpatia por Jair Bolsonaro, diz que “o ideal é mapear os temas essenciais para sairmos do buraco. E criticar o governo sempre que se afaste deles”.
A imprensa, segundo ele, pode ajudar nessa tarefa, ignorando a retórica brucutu do bolsonarismo e se concentrando nos fatos:
“Reafirmo aqui minha defesa do jornalismo preventivo. Não se trata de evitar as coisas feias, mas simplesmente de colocá-las no contexto (…).
Bolsonaro nunca foi um hábil estadista, atenuando arestas, unindo forças divergentes. São, por assim dizer, forças não buriladas, que podem amadurecer ou seguir aos trancos até o fim do mandato.
Bolsonaro sempre foi um homem risonho e brincalhão, embora, é natural, tenha ficado mais sombrio depois do atentado que sofreu. Não me importo com as coisas que diz sobre o meio ambiente, muito menos com seus seguidores fanáticos. Pertenço a um grupo no Brasil que leva porrada dos dois extremos e já se acostumou.
Na hora de fazer a coisa certa, como proibir barragens a montante e dar um prazo para desativar as que existem, ele o fez. Será que está esverdeando? Será que, como todos os outros verdes, ele é uma espécie de melancia, verde por fora, vermelho por dentro?”
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da Capital, a indenizar o seu vizinho, a título de danos morais, no valor indenizatório em R$ 20 mil, devidamente corrigido, em razão da prática de perturbação ao sossego alheio, através de poluição sonora, que causou inúmeros transtornos ao autor da ação.
O autor, morador do bairro de Ponta Negra, em Natal, ajuizou ação por uso nocivo da propriedade, além de danos morais e tutela provisória de urgência contra sua vizinha, afirmando que esta é proprietária do imóvel localizado na mesma rua em que ele mora, em Ponta Negra.
Disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o imóvel, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Alegou que o imóvel em questão está localizado ao lado da sua residência, existindo apenas uma casa entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.
O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.
Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – DEPREMA, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o CIOSP registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.
Rotina
Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.
Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel localizado na, ou, subsidiariamente, que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.
Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.
Decisão
De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.
Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.
Entretanto, sobre o pedido referente à proibição da ré alugar o seu imóvel, o magistrado negou o pleito, posto que locá-lo é um direito inerente à propriedade, de modo que não cabe ao Judiciário intervir neste particular. Para ele, a perturbação ao sossego da vizinhança deve ser coibida por outros meios dispostos em lei, e não através da intervenção do órgão judicante em um direito do proprietário usar e dispor do seu imóvel como bem lhe aprouver.
É triste ter que apelar pra justiça para fazer valer uma lei que é direito de todos! Que sirva de exemplo e incentivo a todos que passam pelos mesmo transtornos. Infelizmente vivemos numa época que se faz necessário defender e lutar pelo óbvio. A justiça do RN está de parabéns…
BG
Aqui próximo ao Fórum tem um alarme acionado a 10 dias de dia e de noite e ninguém toma providencia. Essas empresas de segurança bemcomo proprietarios de imoveis fechados instalam alarme vão pra suas novas moradias e a vizinhança que fique com o problema. A quem se deve acionar Policia Ambiental, 190, semurb, enfim quem cuida dessas providencias???????
O acionamento do alarme contra a violação do imóvel deixa o imóvel sem a devida proteção. O proprietário e a empresa que presta o serviço estão literalmente facilitando o trabalho do arrombador. Se o alarme é para avisar uma situação e está comunicando uma fraude, desnecessária a sua existência e o imóvel encontra-se sem qualquer proteção
Brilhante ação de justiça. Pena que deva ser tão lenta. Está providência servirá de parâmetro para outras pessoas que não têm noção do que seja viver em sociedade. Parabéns à i inciativa cívica.
Local de votação se prepara para receber eleitores de plebiscito por nova Constituição de Cuba — Foto: Stringer/Reuters
Os cubanos votaram neste domingo (24) a proposta da nova Constituição. O Parlamento de Cuba aprovou o texto final há dois meses, mas a nova legislação precisa passar pelo referendo para entrar em vigor.
Uma das principais mudanças propostas pela nova Constituição é o reconhecimento da propriedade privada – ainda assim, sob forte supervisão do regime comunista. Aliás, o texto reafirma o socialismo como sistema político “irrevogável” da ilha governada por Miguel Díaz-Canel.
A expectativa do governo cubano, segundo a agência France Presse, é de que a nova Constituição – apoiada pelo regime local – seja aprovada. No cenário mais improvável, caso o “não” vença, continua em vigor a Carta de 1976 e o regime teria que adequar as normas para dar base legal às reformas em curso.
Até as 22h30 deste domingo (horário de Brasília), o resultado não havia sido divulgado.
O que muda
Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
Estado laico – definição não aparecia no texto antigo;
Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos “fins da sociedade socialista”;
Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de presidente da república;
Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo.
O que não muda
Cuba continua um país comunista;
O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
Somente o Estado detém posse das terras em Cuba;
Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
Meios de comunicação são de “propriedade socialista”, jamais privados.
O que não está claro
Quais os limites para a propriedade privada;
Se haverá possibilidade do surgimento de uma imprensa livre e independente;
Como os cubanos poderiam denunciar violações de direitos cometidas pelo governo;
Se as mudanças serão suficientes para ampliar as relações de Cuba com outros países.
O LoveSync é bem pequeno e possui design discreto — Foto: Divulgação/LoveSync
LoveSync é um dispositivo para “facilitar” o convite ao parceiro ou parceira na hora do sexo. Segundo a fabricante, o aparelho deve aumentar a atividade sexual, já que evita abordagens e rejeições constrangedoras. O modelo tem dois botões, sendo cada um deles exclusivo a uma das pessoas. A ideia é apertar o seu botão e esperar que a outra pessoa também aperte dentro de um certo período.
O gadget bateu a meta de financiamento coletivo no Kickstarter e está disponível por a partir de US$ 50 (cerca de R$ 186, em conversão direta, sem impostos). O envio tem previsão para agosto de 2019, e o frete para o Brasil é gratuito.
Para utilizar o LoveSync, o usuário que está disposto à prática sexual deve pressionar seu dispositivo de acordo com um tempo determinado. Tocar o botão uma vez indica ao parceiro ou parceira que você terá disposição pelos próximos 15 minutos. Dois toques indicam até duas horas para que a outra pessoa responda, e assim por diante. Tocar cinco vezes é um indicativo de que a disposição é para qualquer hora do dia. Para cancelar, basta pressionar o botão por alguns segundos, o que desativa a sincronização.
Embora pareça uma ideia muito simples, os desenvolvedores do LoveSync realizaram uma pesquisa com mais de 130 casais de várias partes do mundo para saber se o dispositivo seria útil. Mais da metade dos entrevistados alegou que um sistema para indicar a vontade da outra pessoa seria útil, o que levou à continuidade do projeto.
Dispositivo acende um led indicando o multiplo acionamento — Foto: Divulgação/LoveSync
Globo e Techtudo, via Kickstarter, The Verge e TNW
BG meu velho aqui em casa ainda é no modo tradicional quando a veia varre a casa, bota a panela no fogo, aí não tem jeito o negócio já ta suado e temperado pra ser degustado, e tome lenha.
O América venceu Santa Cruz por 2 a 0 na tarde deste domingo (24), na Arena das Dunas, em jogo válido pela primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar. Os gols da partida foram marcados Adriano Pardal e Jean Patrik.
O América abriu o placar com Adriano Pardal, após pênalti marcado aos 3 minutos do primeiro tempo. Já na segunda etapa, o alvirrubro aproveitou grande chance e ampliou o placar com Jean Patrik que dominou e chutou forte.
Com a vitória, o alvirrubro assume 2ª colocação, com 3 pontos, enquanto que o Santa Cruz permanece na 7ª posição, com zero pontos ganhos.
Na próxima rodada, a 2ª, o América enfrenta o Potiguar, quarta-feira (27), no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Enquanto que o Santa Cruz recebe o Força e Luz, na quarta-feira (27), às 15h, na Arena das Dunas, em Natal.
ABC e Globo empatam em Ceará-Mirim
Neste domingo (22), Jogando no Estádio Barrettão, Globo e ABC ficaram no empate por 1 x 1, na estreia do turno do Campeonato Potiguar. Radamés abriu o placar para a “Águia” enquanto Neto empatou para o Alvinegro.
Com esse resultado, o ABC e Globo ficam empatados na terceira colocação do campeonato, com 1 ponto ganho. Na próxima quarta-feira (27), pela segunda rodada, o ABC recebe o Palmeira de Goianinha no Estádio Frasqueirão, enquanto que o Globo enfrenta o Assu no Estádio Edgarzão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis durante quase toda a sua carreira política iniciada no final dos anos 1990, em Ma capá.
Levantamento de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá mostram um cenário bem diverso do que o político, por obrigação legal, tornou público a cada eleição.
O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena é de até cinco anos de prisão e multa.
Davi, 41, conquistou o comando do Senado no último dia 2 ao derrotar Renan Calheiros (MDB-AL), alcançando projeção política inédita em sua carreira.
O amapaense já disputou sete eleições, tendo sido vereador (2001-2002) e deputado federal (2003-2014) antes de virar senador, em 2015.
O agora presidente do Senado é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuidora de mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, entre outros.
Desde 2002, Davi vem informando aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum.
Em 2002, 2010 e 2012, por exemplo, declarou não ter nem um centavo de patrimônio. No ano passado, quando disputou e perdeu o governo do Amapá, afirmou à Justiça Eleitoral ter R$ 770 mil —uma casa de R$ 585 mil, além de depósitos e aplicações bancárias.
Os registros cartoriais em Macapá, no entanto, mostram que desde o final dos anos 90 até pelo menos 2016 há registros de aquisições imobiliárias feitas pelo senador no centro e em condomínios residenciais da cidade.
O ano de 2012 é um dos mais representativos: Davi disse à Justiça não ter patrimônio. Na época, era deputado federal de terceiro mandato, com salário de R$ 26,7 mil, além de outros benefícios.
Naquele ano, os registros nos cartórios de Macapá mostram que ele era proprietário de três lotes em um condomínio residencial da cidade, tendo informado no início daquele ano a construção de uma casa de 179 metros quadrados.
Além disso, ele adquiriu em fevereiro de 2012 uma outra casa no bairro Trem, um dos mais tradicionais da cidade. Foram pagos por essa casa R$ 585 mil, um mês após a assinatura do contrato de compromisso de compra e venda, de acordo com a escritura pública do imóvel.
Ao lavrar a escritura desse imóvel, em 2016, ele declarou ao cartório que os R$ 585 mil não representavam nem um terço do patrimônio dele e de sua mulher (no nome de quem não há imóveis, isoladamente, registrados nos cartórios locais). Ou seja, segundo essa declaração, que impede a penhora por dívidas, o casal teria na ocasião um patrimônio de pelo menos R$ 1,7 milhão. Dois anos depois, Davi afirmou à Justiça que reunia R$ 770 mil em bens.
“Atribuem à presente instituição, para efeitos fiscais, o valor de R$ 585.000,00 e declara que esse valor é inferior a um terço do patrimônio líquido do casal”, diz a escritura pública de compra e venda e de instituição do imóvel como “bem de família”, datado de 23 de maio de 2016.
De acordo com o Código Civil, o “bem de família” não pode sofrer execução por dívidas posteriores à sua instituição e não pode representar mais de um terço do patrimônio dos cônjuges.
Ao todo, a Folha localizou nos quatro cartórios escrituras e registros atestando a aquisição de cinco terrenos (nos residenciais Lagoa e Irmãos Platon) e duas casas do fim dos anos 90 até 2015. No período, houve a venda de apenas um terreno, em 2012, por R$ 42 mil.
Corretores que vendem lotes e imóveis nos mesmos conjuntos residenciais, além de funcionários, disseram avaliar em cerca de R$ 2 milhões só as duas casas, com os respectivos terrenos.
A empresa que administra um dos loteamentos (Platon) diz que o lote de 1.000 metros quadrados (os em nome de Davi somam 1.125), sem obras e na parte que não tem asfalto, é vendido a R$ 210 mil à vista ou R$ 300 mil, financiados.
A análise das declarações de bens de Davi à Justiça mostra outras discrepâncias.
Em 2002, quando disputou e obteve seu primeiro mandato como deputado federal, afirmou não ter nenhum bem. Em 2006, declarou uma Kombi, uma picape e uma lancha no valor total de R$ 130 mil. Nas duas eleições seguintes, em 2010 e 2012, esses bens e o valor desapareceram. Ele voltou a informar à Justiça ter patrimônio zero.
Somente em 2014, quando derrotou o clã de José Sarney e se elegeu senador, Davi informou à Justiça Eleitoral um imóvel —uma casa também no valor de R$ 585 mil, na avenida Odilardo Silva, 2105, no centro de Macapá. O imóvel não tem relação com as duas casas registradas em seu nome nos cartórios da cidade.
Davi repetiu a informação em 2018, mas dessa vez sem especificar endereço.
A casa na Odilardo Silva não está registrada nos cartórios de Macapá. Na prefeitura, o lote está vinculado ao nome de um parente, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem. Quando a reportagem da Folha a visitou, havia pregado no portão um adesivo de campanha do presidente do Senado.
Ascendentes da família do presidente do Senado, cujo nome completo é David Samuel Alcolumbre Tobelem, migraram no início do século 20 de Marrocos para a região norte do país.Os ascendentes se estabeleceram no comércio local —o pai de Davi, Samuel, tinha comércio de autopeças— e expandiram os negócios no decorrer dos anos, o que inclui hoje ramificações no interior e em outros estados.
Só o patrimônio declarado à Justiça por irmãos de Davi e dois de seus primos em 2014 —quando foram candidatos—, somam mais de 100 itens, entre apartamentos, terrenos, casas, galpões, salas, embarcações, veículos e empresas, entre outros bens.A família têm também postos de gasolina e participação nas retransmissoras do SBT e da Band no estado.
OUTRO LADO
A Folha enviou no dia 8 de fevereiro à assessoria do presidente do Senado questionamentos específicos sobre os imóveis e as razões de eles não terem sido informados por Davi Alcolumbre à Justiça.
Sob o argumento de que havia erros em pressupostos das perguntas e que seria preciso um pouco mais de tempo para reunir documentação a respeito, foi pedido um prazo maior, o que foi atendido pelo jornal.
No dia 11, a assessoria do senador enviou no fim do dia uma resposta genérica, afirmando apenas que “os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes”. Após novo contato, afirmou que iria permitir que os repórteres consultassem a documentação que disseram ter levantado, o que ocorreria até o dia seguinte.
Apesar de insistentes contatos posteriores da Folha, isso nunca ocorreu.
A reportagem reenviou as perguntas, de forma mais detalhada, na última quinta (21) pela manhã.
A assessoria e a chefia de gabinete de Davi Alcolumbre afirmaram, novamente, que não conseguiriam dar as respostas ou dar acesso à documentação mencionada até a conclusão desta reportagem.
Em resposta preliminar, dada por telefone no dia 9 sob o argumento de que era preciso mais tempo, a assessoria do senador tinha dito que Davi já vendeu alguns dos imóveis citados, mas que não registrou por completo em cartório. Não foi dito quais seriam esses imóveis, o porquê de eles não terem sido declarados nem o que teria sido feito com o dinheiro da venda.
Sobre outro ponto, afirmou ter havido um erro da Justiça Eleitoral no preenchimento da casa declarada em 2014, que não seria na Odilardo Silva, 2105, mas na Acelino Leão, 1061, cuja compra, conforme registro em cartório, ocorreu em janeiro de 2012 por declarados R$ 585 mil.
A assessoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, disse à Folha ser impossível ter havido erro por parte do tribunal, já que os pedidos de registro de candidatura são inseridos no sistema pelos partidos políticos ou pelos próprios candidatos.
De acordo com o tribunal, os sistemas de 2014 e 2018 não são exatamente os mesmos, “mas obedecem às mesmas regras de divulgar exatamente as informações cadastradas pelos partidos políticos e pelos candidatos”.
Não há, também, em todos esses anos, registro de qualquer pedido de retificação de dados pelo senador.
A pena de prisão e multa prevista pelo Código Eleitoral não é aplicada de forma imediata.
Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que houve irregularidade, poderá, por exemplo, peticionar o senador para corrigir sua última declaração, apresentada nas eleições de 2018.
A retificação, no entanto, não significa que a Justiça Eleitoral, caso um processo seja aberto, aceitará uma nova declaração de bens.
Esse homem só em ter enfrentado um dos maiores corruptos da história do brasil e ter feito o senador Renan Calheiros desistir da disputa da pres. do senado já é pra ser chamado de santo, o resto é intriga da oposição.
Partido de José Agripino, o mais honesto do Brasil.
Protegido pelo sistema.
Militares venezuelanos roubando transeuntes que estão do lado brasileiro da fronteira. Tiros ao alto. Um êxodo de centenas de indígenas da etnia pemón, a maioria crianças. E até um casal de ciclistas argentinos em viagem há um ano.
Com o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, na última sexta-feira (22), as diversas trilhas ao longo da fronteira entre os dois países se transformaram em palco de violência, dramas familiares e expectativa sobre os próximos dias.
Neste domingo (24), a Folha acompanhou a volta do deputado oposicionista venezuelano Luis Silva, 59, que na véspera havia cruzado a fronteira para acompanhar a chegada das duas camionetes com doações dos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
O engenheiro agrônomo está em seu primeiro mandato e é filiado à Ação Democrática, tradicional partido de centro-direita. Passou dois dias com a roupa do corpo. Na volta à Venezuela, trazia duas caixas de bombom Garoto para os filhos e uma escova de dente comprada no Brasil.
Para fazer o percurso entre Santa Elena e Pacaraima, que, quando a fronteira está aberta, toma apenas 10 minutos de carro, se tornou um martírio de 5 horas, a maior parte a pé atravessando campos abertos e mato. A travessia foi feita graças a um guia pemón, etnia que habita os dois lados da fronteira.
A parte mais perigosa está no primeiro trecho, na região onde estão os postos aduaneiros, palco de dois conflitos entre manifestantes e militares venezuelanos nos últimas horas.
A trilha é do lado brasileiro e acompanha a linha divisória, marcada por bases de concreto pintadas de branco. No início da caminhada, venezuelanos que chegavam ao Brasil advertiram de que os militares do regime de Nicolás Maduro estavam atacando migrantes mesmo do lado brasileiro.
O aviso logo se confirmou. Dois militares venezuelanos começaram a correr para tentar alcançar o nosso grupo, que incluía um casal formado por uma venezuelana e um paulista. Eles estavam acompanhados por um carregador que, a duras penas, tentava puxar um carrinho com duas malas pelo lavrado (savana), a vegetação típica da região.
Moradores de São Paulo, Anderson e Aracelis de Moraes queriam chegar até Puerto Ordaz, a 620 km da fronteira, para entregar medicamentos e alimentos para a mãe da venezuelana, que tem câncer no cérebro. “São apenas para prolongar um pouco a sua vida.”
Por causa da bagagem, Anderson e o carregador ficaram para trás e foram alcançados pelos militares venezuelanos. Mesmo estando do lado brasileiro, ficaram sob a mira de fuzis e foram obrigados a entregar as duas malas no lado venezuelano.
“Os caras saíram do monte, engatilharam a arma e disseram: ‘Para, para, para, eu também sou malandro’. O cara do carrinho me pediu dinheiro e largou o carrinho e saiu correndo”, contou Anderson, esbaforido.
Depois de ser obrigado a deixar a mala na linha da fronteira, os militares correram na direção de outro transeunte. Aproveitando a distração, Anderson correu. “Saí correndo para a direção onde vocês estavam. Até que cheguei ao monte, e eles atiraram para cima de novo.”
Depois do susto e sem os medicamentos, o casal desistiu de viajar a Puerto Ordaz. Chorando muito, Aracelis não falava.
“A mãe dela não consegue um remédio que custa R$ 9 no Brasil. A minha esposa está em depressão todos esses meses, não consigo vê-la do jeito que está”, disse.
ÊXODO EM MASSA
Com a trilha mais curta sem condições de segurança, o guia pemón decidiu fazer uma volta maior, que incluía cruzar um morro com vegetação fechada. Para despistar os militares, o deputado decidiu trocar de camisa e tirar o boné.
Mais duas horas de caminhada e chegamos a uma comunidade pemón do lado brasileiro. Ali, cerca de 300 indígenas haviam chegado de uma vez neste domingo (24), fugindo da perseguição do regime chavista.
É um êxodo oculto, já eles são recebidos por parentes e não chegam a se registrar oficialmente no Brasil.
Os pemones se transformaram em uma das principais forças opositoras nesta região da Venezuela.
Na manhã de sexta-feira, um confronto com o Exército na comunidade San Francisco de Yuruani deixou um morto e um ferido em estado grave, trasladado a Boa Vista (RR).
Um dos que fugiram para o Brasil é o pemón Alexis Romero. “Estão torturando os pemones detidos. O governo quer acabar com a nossa guarda territorial”, disse. Ele afirma que o território pemón está sendo invadido por criminosos pró-Maduro para o controle de minas de ouro.
Em meio a comunidades indígenas, uma aparição inusitada: um casal de argentinos que viaja há um ano de bicicleta buscava uma forma de cruzar para o Brasil.
“Vimos que houve uma onda de violência, não sabemos bem o foco”, afirmou o ciclista, que se identificou como Ernesto. “As pessoas estão assustadas.”
A viagem continuou, agora de carro. Em poucos minutos, finalmente chegamos a território venezuelano. Em seguida, mais uma pequena trilha pela selva. No caminho, mais dois grupos de pemones fugindo a pé para o Brasil, formados principalmente por mulheres e crianças.
A última parte da viagem foi de carro. Próximo de Santa Elena, o deputado e este repórter se separaram. Em meio à despedida, uma última declaração.
“Os que guardam a fronteira são criminosos. Vimos como roubaram os pertences dos humildes venezuelanos que vieram ao Brasil comprar comida para a sua família”, disse Silva. ”A melhor ajuda humanitária de que nós venezuelanos necessitamos é a saída imediata do usurpador Nicolás Maduro.”
Em toda a guerra a primeira vítima sacrificada é a VERDADE!
Mente-se para obter a opinião pública favorável. Mas ninguém tem razão e todos perdem sempre.
Essa guerra não é nossa.
A ONU solicitou ajuda do Brasil para enviar tropa ao Haiti afim de ajudá-los no processo de recuperação depois dos terremotos que devastaram aquele país e teve uma respista negativa alegando questões orçamentárias e financeiras.
Como é que para mandar ajuda pra Venezuela ou mesmo para guerrear com eles nos temos condições?
O Brasil manteve tropas no haiti por mais de 10 anos. O envio foi após uma guerra civil provocada por um regime ditatorial. Qualquer semelhança é mera coincidência?
Como bem você disse, a primeira sacrificada é a verdade. É público e notório que o Brasil enviou e manteve tropas no Haiti por vários anos.
Desde quando petista tem compromisso com a verdade? Essa gente só tem compromisso com seus próprios interesses, com a tomada e manutenção do poder, que lhes abre as portas para a roubalheira.
A cerimônia do Oscar consagrou “Green Book: O Guia”, “Roma” e “Bohemian Rhapsody” neste domingo (24), em Los Angeles.
A noite também foi importante pelo recorde de maior número de prêmios para profissionais negros (7 estatuetas) e para mulheres (15) em toda história da premiação.
“Green Book: O Guia”, sobre a amizade entre um motorista racista e um músico negro, venceu como Melhor Filme, além de Roteiro Adaptado e Ator Coadjuvante (Mahershala Ali). A cinebiografia do Queen e de Freddie Mercury levou quatro estatuetas, incluindo melhor ator para Rami Malek.
“Roma” deu três prêmios a Alfonso Cuarón, incluindo sua segunda estatueta como diretor e o primeiro Oscar de Filme Estrangeiro para o México.
Outros destaques do Oscar 2019:
“A Favorita” bateu a favorita: Olivia Colman foi Melhor Atriz pelo filme “A Favorita”. No discurso, ela pediu desculpas a Glenn Close, que era apontada como favorita ao prêmio, na 7ª indicação sem vitória
Lady Gaga levou por Melhor Canção com “Shallow”, a única estatueta de “Nasce uma estrela”
Spike Lee ganhou seu primeiro Oscar “oficial”, após prêmio honorário em 2006. Foi pelo roteiro original de “Infiltrado na Klan”
“Pantera Negra” levou 3 prêmios técnicos: trilha sonora, figurino (o 1º para profissional negro) e direção de arte (1º para uma mulher negra)
A Netflix foi premiada quatro vezes: além de “Roma”, levou documentário em curta-metragem com “Absorvendo o tabu”
Rami Malek foi o melhor ator e celebrou a chance de contar a história de Freddie Mercury: ‘um homem gay, um imigrante, que viveu a vida sem pedir licença’
Show do Queen abriu a cerimônia, a primeira sem apresentador em 30 anos
“Essa é uma história de amor. Sobre sabermos amar uns aos outros apesar das diferenças”, disse o diretor Peter Farrelly ao agradecer no palco pelo Oscar de Melhor Filme de “Green book: O guia”.
Três vezes Alfonso Cuarón
Alfonso Cuarón discursando com o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro por ‘Roma’ — Foto: Mike Blake/Reuters
Cuarón levou prêmios de Fotografia, Filme Estrangeiro e Diretor. “Eu cresci vendo filmes em língua estrangeira… Como ‘Cidadão Kane’, ‘Turabão’ e ‘O poderoso chefão'”, comentou o mexicano ao vencer com “Roma” o prêmio de Filme Estrangeiro.
No último discurso, ele disse: “Agradeço à Academia por reconhecer um filme que trata de uma mulher indígena, e uma das 70 milhões de empregadas domésticas sem direitos trabalhistas. Uma personagem historicamente sempre deixada para trás. ”
“O nosso trabalho é olhar para onde ninguém olha. Essa responsabilidade se torna muito maior numa época onde estamos sendo encorajados a não olhar. Muito obrigado Libo (sua babá na vida real, que inspirou o filme)”, disse Cuarón.
Spike Lee e seu primeiro Oscar ‘oficial’
Spike Lee pula em Samuel L. Jackson após o anúncio do Oscar de Melhor Roteiro Adaptado por ‘Infiltrado na Klan’ — Foto: Mike Blake/ Reuters
Spike Lee levou seu primeiro Oscar competindo com outros profissionais, pelo roteiro adaptado de “Infiltrado na Klan”. Em 2006, o americano ganhou um Oscar Honorário e na época criticou a quantidade de negros concorrendo ao prêmio.
“Diante do mundo, eu gostaria de reverenciar os ancestrais que construíram esse país, e também os que sofreram genocídios”, disse ele em seu discurso.
“Os ancestrais vão ajudar a voltarmos a ganhar nossa humanidade. As eleições de 2020 estão chegando, vamos pensar nisso. Precisamos nos mobilizar, estar do lado certo da história. É uma escolha moral. Do amor sobre ódio. Vamos fazer a coisa certa”, disse, citando seu próprio filme.
Pantera Negra e vitórias inéditas para negros
Ruth E. Carter ganhou o Oscar de Melhor Figurino e se tornou a primeira pessoa negra a levar nesta categoria. Outra vitória inédita veio com Hannah Beachler, a primeira mulher negra a ganhar em Direção de Arte.
“Isso levou tanto tempo… Spike Lee, obrigado por ser meu começo. Espero que isso te deixe orgulhoso. Marvel criou o primeiro super-herói negro, mas com o nosso figurino o transformamos em um rei africano”, disse Ruth. A figurinista já havia sido duas vezes indicada, por “Amistad (1997) e “Malcom X” (1992), dirigido por Lee.
Um Oscar para Gaga
Lady Gaga não foi a Melhor Atriz, mas levou Melhor Música por “Shallow”, junto com Mark Ronson, Anthony Rossomando e Andrew Wyatt, coautores da canção.
Ela se emocionou e agradeceu ao diretor do filme e colega de elenco em “Nasce uma estrela”, com quem tinha cantado a música antes de rosto coladinho:
“Bradley [Cooper], não tem nenhuma pessoa no planeta com quem eu poderia cantar essa música a não ser você. Obrigada.”
“Não é sobre ganhar, é não desistir. Se você tem um sonho, lute por ele. Existe uma disciplina. Não é sobre quantas vezes você foi rejeitado, caiu e teve que levantar. É quantas vezes você fica em pé, levanta a cabeça e vai adiante”, ela disse.
O cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos foi um dos nomes lembrados na seção que homenageou os artistas que morreram no último ano.
Veja a lista de premiados do Oscar 2019:
Melhor Filme
“Green Book: O guia”
“Bohemian Rhapsody”
“Infiltrado na Klan”
“A favorita”
“Pantera Negra”
“Roma”
“Nasce uma estrela”
“Vice”
Ator
Rami Malek (“Bohemian Rhapsody”)
Christian Bale (“Vice”)
Bradley Cooper (“Nasce Uma Estrela”)
Willem Dafoe (“No Portal da Eternidade”)
Viggo Mortensen (“Green Book”)
Atriz
Olivia Colman (“A Favorita”)
Lady Gaga (“Nasce Uma Estrela”)
Glenn Close (“A Esposa”)
Yalitza Aparicio (“Roma”)
Melissa McCarthy (“Poderia Me Perdoar?”)
Diretor
Alfonso Cuarón (“Roma”)
Spike Lee (“Infiltrado na Klan”)
Yorgos Lanthimos (“A Favorita”)
Adam McKay (“Vice”)
Pawel Pawlikowski (“Guerra fria”)
Atriz coadjuvante
Regina King – “Se a rua Beale falasse”
Amy Adams – “Vice”
Emma Stone – “A favorita”
Rachel Weisz – “A favorita”
Marina de Tavira – “Roma”
Trilha sonora original
“Pantera Negra”
“Se a rua Beale falasse”
“O retorno de Mary Poppins”
“Infiltrado na Klan”
“Ilha dos cachorros”
Ator coadjuvante
Mahershala Ali – “Green Book – O guia”
Adam Driver – “Infiltrado na Klan”
Richard E. Grant – “Poderia me perdoar?”
Sam Elliott – “Nasce uma estrela”
Sam Rockwell – “Vice”
Roteiro adaptado
“Infiltrado na Klan”
“A balada de Buster Scruggs”
“Poderia me perdoar?”
“Se a rua Beale falasse”
“Nasce uma estrela”
Roteiro original
“Green Book – O guia”
“A favorita”
“No coração da escuridão”
“Roma”
“Vice”
Edição
“Bohemian Rhapsody”
“Infiltrado na Klan”
“A favorita”
“Green Book – o guia”
“Vice”
“Roma”
“Cafarnaum”
“Guerra fria”
“Never Look Away”
“Assunto de família”
Melhor animação
“Homem-Aranha no Aranhaverso”
“Os Incríveis 2”
“Ilha dos Cachorros”
“Mirai”
“WiFi Ralph – Quebrando a Internet”
Canção original
“Shallow”, “Nasce uma estrela”
“All The Stars”, “Pantera Negra”
“I’ll Fight”, “RBG”
“The Place Where Lost Things Go”, “O retorno de Mary Poppins”
“When A Cowboy Trades His Spurs for Wings”, “A balada de Buster Scruggs”
Figurino
“Pantera Negra”
“A balada de Buster Scruggs”
“A favorita”
“O retorno de Mary Poppins”
“Duas rainhas”
Curta-metragem
“Skin”
“Detainment”
“Fauve”
“Marguerite”
“Mother”
Edição de som
“Bohemian Rhapsody”
“Pantera Negra”
“O primeiro homem”
“Um lugar silencioso”
“Roma”
Mixagem de som
“Bohemian Rhapsody”
“Pantera Negra”
“O primeiro homem”
“Roma”
“Nasce uma estrela”
Curta de animação
“Animal Behavior” “Bao”
“Late Afternoon”
“One Small Step”
“Weekends”
Direção de arte
“Pantera Negra”
“A favorita”
“O primeiro homem”
“O retorno de Mary Poppins”
“Roma”
Efeitos visuais
“Vingadores: Guerra infinita”
“Christopher Robin: Um Reencontro Inesquecível ” “O primeiro homem”
“Ready Player One”
“Solo: Uma história Star Wars”
Maquiagem e penteado
“Vice”
“Duas rainhas”
“Border”
Documentário
“Free Solo”
“Hale County”
“Minding the Gap”
“Of Fathers and Sons”
“RBG”
Documentário curta-metragem
“Absorvendo o tabu”
“Black Sheep”
“End Game”
“Lifeboat”
“A Night at the Garden”
O Ministério da Defesa brasileiro anunciou neste domingo (24) ter chegado a um acordo para evitar novos confrontos na fronteira com a Venezuela, após negociação entre militares dos dois países.
Em nota, o ministério afirmou ter intercedido “para que novos incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir”.
Manifestantes e militares venezuelanos se enfrentaram nos últimos dois dias na fronteira. No sábado, venezuelanos que estavam no Brasil atacaram uma base do exército na Venezuela, após duas caminhonetes com comida não conseguirem entrar no país.
No domingo, manifestantes jogaram pedras contra a Guarda Nacional Bolivariana, que respondeu com bombas de gás lacrimogêneo. Pouco depois, a Força Nacional brasileira fez uma barreira de contenção para impedir o avanço dos manifestantes e interromper o confronto.
O Ministério da Defesa afirmou que, como parte do acordo, “os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente”. “Foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar”, segundo a nota.
No lado brasileiro, o ministério diz que “controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos” e destacou que “reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela”. “A fronteira do Brasil continua aberta para acolher os refugiados”, conclui.
Resumo dos confrontos no fim de semana Sábado (23)
As fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia ficaram fechadas durante todo o fim de semana e frustraram as tentativas de entrega de ajuda humanitária
Venezuelanos protestaram e atacaram uma base do exército venezuelano na fronteira com o Brasil após 2 caminhonetes com comida não conseguirem entrar no país
3 pessoas morreram em protestos em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil
Na fronteira com a Colômbia, 2 caminhões com ajuda humanitária foram incendiados, segundo o governo colombiano
Maduro afirmou em discurso que não era mendigo, rompeu relações diplomáticas com Colômbia e disse que estava disposto a comprar toda comida que o Brasil quiser vender
Guaidó voltou a apelar a militares para que eles retirem o apoio ao presidente da Venezuela: “Vocês não devem lealdade a quem queima comida”
Domingo (24)
O Brasil condenou os confrontos na fronteira da Venezuela e o “caráter criminoso do regime Maduro”
A Colômbia fechou por 2 dias parte da sua fronteira com a Venezuela, onde ocorreram os confrontos de sábado, para “avaliar danos”
Manifestantes voltaram a entrar em confronto com militares venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela
3 militares venezuelanos desertaram pela fronteira em Pacaraima
Um prefeito venezuelano fugiu pela mata, disse ser perseguido pelo governo Maduro e denunciou 25 mortes em áreas da Venezuela perto do Brasil
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos condenou a violência nas fronteiras da Venezuela e pediu que o regime Maduro repudie as ações
Veja a íntegra da nota do Ministério da Defesa:
Fronteira do Brasil continua aberta para acolher os refugiados
Brasília, 24/02/2019 – O Ministério da Defesa intercedeu para que novos incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir.
Os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente. Militares brasileiros e venezuelanos negociaram, no local, e foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar. No lado brasileiro, o controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos.
Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida – ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela.
A fronteira do Brasil continua aberta para acolher os refugiados.
Cumprindo agenda institucional em Brasília/DF, os representantes do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) estiveram reunidos com o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, para tratar de assuntos relacionados à gestão estratégica no Estado. Na pauta, a crise gerada após a apreensão de toneladas de cocaína no Porto de Natal.
A situação é, segundo eles, resultado de uma ação efetiva da Polícia Federal que visa eliminar o tráfico de drogas na região portuária. “Este não é um problema que surgiu a partir da assunção do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. É justamente o contrário, agora inicia-se a solução. Quando ele [Ministro Tarcísio] assumiu o cargo, ele foi alertado sobre a sistemática de ações em nossos portos e desencadeou investigações, com o apoio e parceria da Polícia Federal, nas quais foram identificados vários focos de contrabando e tráfico de drogas. Em seguida, ele iniciou a substituição de cargos de direção destes locais. Há uma necessidade evidente de uma parada momentânea e rápida para que se tomem todas as medidas para uma interrupção dessa vazão ou desse liberalismo que há nos nossos portos, adotando sistemáticas mais modernas e eficazes”, pontuou o General Araújo Lima, secretário-geral do PSL/RN.
Para ele, as medidas que estão sendo tomadas desde a primeira apreensão de drogas no Porto de Natal resultarão positivamente. “Não podemos aceitar que os nossos portos continuem sendo vias de acesso de ações criminais. Nós precisamos e vamos evitar que os nossos portos sejam utilizados como porta de entrada e/ou saída de drogas e contrabando, por exemplo. O problema das drogas está acabando com a nossa juventude e várias mudanças vão ocorrer justamente para que tenhamos uma gestão mais rígida e de maior combate ao crime”, concluiu Araújo Lima.
Na última sexta-feira (22), o novo Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante de Esquadra Elis Treidler Öberg, foi empossado. A Codern é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que gerencia o Porto de Natal.
Colocar um escâner no porto de Natal (ou talvez construir a descomunal ponte Natal-Fernando de Noronha idealizada por Miguel Mossoró) é tarefa das mais fáceis. Já instalar o ponto eletrônico nas repartições públicas do Governo do Estado seria o fim do mundo.
Dezessete dias após a tragédia que vitimou 10 jogadores da base do Flamengo e deixou outros três feridos em um incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento em Vargem Grande, zona oeste o Rio, o presidente do clube, Rodolfo Landim, concedeu sua primeira entrevista coletiva sobre o assunto. Até então ele não tinha se colocado a disposição para questionamentos públicos sobre o caso.
O dirigente disse que o clube está negociando individualmente com as famílias o valor das indenizações. Na semana passada, rejeitou proposta de acordo coletivo sugerida pela Defensoria Pública, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.
O Flamengo diz calcular o valor com base em “jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, apesar de reconhecer que a tragédia seria sem precedentes na história. O clube não explicou que jurisprudência seria essa.
Também na semana passada, as famílias divulgaram que o clube ofereceu uma indenização entre R$ 300 e R$ 400 mil por vítima, mais um salário mínimo mensal pelo período de 10 anos.
Já a Defensoria Pública e o Ministério Público sugeriram indenização de R$ 2 milhões por vítima, além de um salário de R$ 10 mil por mês por 30 anos.
O clube alegou ter negado a proposta da Justiça porque tem o desejo de negociar as indenizações individualmente com as famílias das vítimas, embora as próprias famílias tenham manifestado o interesse de que os pagamentos fossem negociados coletivamente.
Existe o temor de que uma negociação individualizada possa levar a valores muito discrepantes para cada vítima. O resultado que as famílias tentam evitar é que parentes de jogadores que tinham possibilidades maiores na carreira recebam mais do que outros de potencial inferior.
“Tudo está sendo feito com enorme respeito e consideração com as famílias. Somos uma instituição de 123 anos que precisa ser respeitada. O Flamengo entende que deve conversar com cada família individualmente e não abrimos mão disso”, disse Landim.
Landim insistiu nas negociações individualizadas e chegou a criticar que ao menos duas famílias estejam neste momento sendo orientadas por advogados privados e não pela Defensoria Pública.
Landim precisou ser lembrado por jornalistas que esse é um direito das famílias que perderam seus filhos no incêndio para reconhecer a legitimidade da opção.
Na última sexta-feira, uma tentativa de mediação judicial entre famílias e Flamengo terminou sem acordo no Tribunal de Justiça do Rio. Segundo parentes das vítimas, o Flamengo se negou a pagar o pedido e seus representantes com poder de decisão deixaram a reunião no meio.
“Durante essa reunião, houve a participação muito forte de duas advogadas, que conseguiram criar um clima dentro desse grupo”, justificou Landim.
Folhapress
O governador de Roraima, Antônio Denarium, afirmou hoje (24), em coletiva de imprensa, que foi determinada a urgência na construção do linhão de Tucuruí, que vai permitir interligar o estado ao sistema elétrico nacional. Atualmente, o estado depende do fornecimento de energia por parte da Venezuela e o agravamento da crise política no país vizinho tem prejudicado a oferta do serviço.
“Com esse agravamento da crise política na Venezuela, nós já estamos tendo alguns cortes durante o dia, do fornecimento [de energia]”, afirmou. Segundo ele, em uma reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, ficou acertado a prioridade dos investimentos no setor, para que o estado deixe de depender da compra de energia da Venezuela.
“Já teve um alinhamento, por parte do governo do estado de Roraima, com o presidente Bolsonaro, sobre a construção do linhão de Turcuruí. Fizemos uma reunião e ficou determinada a urgência”, informou.
Roraima é o único estado que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Desde julho de 2001, grande parte do estado, incluindo a capital, Boa Vista, é suprida por energia elétrica proveniente da Venezuela, por meio de um sistema de transmissão situado parte em território venezuelano, parte em território brasileiro.
O contrato da Eletronorte com a Corpoelec, empresa encarregada do setor elétrico na Venezuela, prevê o fornecimento de até 200 megawatts (MW) para a empresa de distribuição de energia local, Eletrobras Distribuição Roraima. O prazo final do contrato é 2021 e, até o momento, a empresa não manifestou interesse em renová-lo. Desde 2010, a Corpoelec passou a reduzir o montante de energia exportada, trazendo dificuldades ao atendimento do mercado do estado de Roraima.
Agência Brasil
Na matéria fala, quê o sistema eletrônico daqiele estado não é ligado ao Sistema elétrico Nacional, desde 2001 naquela época quem fez isso foi Fernando Henrique Cardoso, se for para falar falem dele, ou cobrem do governo atual. Pois é quem está no poder agora quê pode resilver o problema. Já estamos indo caminhando 4 anos da saída da gestão do partido dos trabalhadores e vocês ainda olham o retrovisor. Aprendam à olhar para frente. E seguir em frente e vamos se unir e trabalhar para o crescimento do nosso país.
13 anos de burrismo, e nao resolveram o problema de roraima.. Preferiram deixar um Estado inteiro dependente de uma país instavel e com um louco assassino comunista no poder, amigo do PT, a liga do mal.
Irresponsabilidade dos governos petistas, em vez de interligar o estado de Roraima ao sistema nacional prefiriu doar o dinheiro ao ditador da Venezuela, ainda tem quem defenda essa corrupção. Vergonha…
O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, ministros do Supremo, durante almoço na semana passada, reprovaram a atuação da Receita, que elaborou relatório apontando possíveis atos de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares”. Dos 11 ministros, sete estavam no encontro.
O projeto de lei com limites à atuação do Fisco vem sendo discutido em conversas reservadas de ministros do Supremo com parlamentares. A boa interlocução de integrantes da Corte com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerada um dos trunfos para fazer a ideia prosperar.
O descontentamento de setores do Judiciário ficou claro em discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em evento de posse da diretoria do Sindifisco – entidade que representa os auditores -, na quarta-feira, 20.
Em seu discurso, Toffoli disse ser necessário “delimitar” o modo como age a Receita. “Qual seria o nível de detalhamento dessas explorações bancárias e fiscais cometidas pelo Fisco no seu exercício legítimo de fiscalizar?”, questionou o presidente do Supremo. “É extremamente relevante delimitarmos para dar mais segurança para a atuação do Fisco e dos auditores da Receita.”
O presidente do Supremo afirmou ainda que já votou em alguns casos a favor da possibilidade de o Fisco ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes sem autorização da Justiça. No entanto, os auditores presentes entenderam a afirmação como um recado de Toffoli de que poderá mudar de postura.
No mesmo evento estava o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Quando questionado se o Fisco deve subsidiar grandes operações, ele afirmou que a atuação deve ser somente “se o órgão competente requisitar informações”. O texto do novo projeto de lei em discussão pretende deixar mais claros os limites de atuação da Receita. A crítica é que os auditores têm avançado no campo criminal em vez de focar em possíveis irregularidades tributárias.
De acordo com um deputado que participa das conversas, além do projeto, também é discutida a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes – a quem a Receita Federal está subordinada -, para que ele explique o vazamento de dados envolvendo Gilmar Mendes.
Modelo
O ponto central da tensão com ministros do STF e políticos é o modelo de atuação, especialmente em casos envolvendo agentes públicos, empregado pelo Fisco nos últimos anos. O modelo segue os padrões das autoridades tributárias de países desenvolvidos.
Antes reativa, pois só atuava por solicitação de outros órgãos fiscalizadores, a Receita passou a se valer do aprendizado obtido na cooperação com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Passou a atuar de maneira proativa.
No entendimento de Gilmar Mendes e dos parlamentares que defendem uma mudança na atuação do Fisco, esse tipo de trabalho inverte a lógica da Receita. Ao mirar primeiro os possíveis crimes, o Fisco estaria deixando a questão tributária em segundo plano. O atual modelo era defendido pela antiga cúpula da Receita, mas foi criticado por Cintra, escolhido por Guedes.
Auditores ouvidos pelo Estado lembraram que a Receita era criticada no passado justamente por esse modelo de atuação reativo defendido pela atual direção. Quando estourava um grande escândalo de corrupção e era revelada a evolução patrimonial suspeita de políticos, disse um auditor, a primeira pergunta era: como a Receita não viu isso?
Para evitar esse tipo de questionamento, o Fisco estabeleceu métodos de atuação proativa e os empregou na prospecção de possíveis agentes públicos com movimentações suspeitas por meio da EEP Fraude, grupo responsável por mapear irregularidades tributárias de autoridades, servidores e políticos.
Moro
A nomeação de Cintra gerou descontentamento na instituição desde o início pelo fato de ele não ser um auditor fiscal. A situação piorou após o vazamento do caso Gilmar Mendes e das declarações dadas por ele no evento de posse da nova diretoria do Sindifisco Além de criticar o auditor responsável pelo relatório, Cintra reforçou a tese do ministro de que teria havido uma investigação criminal e não apenas tributária.
Além de Cintra, os auditores reclamam do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que não teria saído em defesa da Receita. No entendimento dos auditores, o modelo de atuação empregado no trabalho que resultou no relatório sobre Gilmar Mendes é uma consequência da experiência adquirida pelo Fisco nos últimos cinco anos de cooperação com a Lava Jato. Por isso, o incômodo dos auditores com o silêncio de Moro.
Procurada, a Receita não quis se manifestar sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
Chega a ser hilário tais posicionamentos de alguns no que tange aos seus interesses pessoais em detrimento aos da grande maioria de brasileiros, esta história de querer limitar atuação da Receita Federal é uma forma que estão buscando para esfraquecer o sistema de controle fiscal.
Temos no Brasil um regime tributário desigual e cheio de entrelinhas e de muitas interpretações quando se tratar de pagar impostos e contribuições por parte da massa abastada, já os assalariados não tem para onde correr e tudo descontado na fonte.
Este tipo de contribuinte que não quer ser fiscalizado faz uso do expediente que é legal aos olhos da lei que é ter tudo em nome da Pessoa Jurídica, pois os seus rendimentos são retidos como lucros e dividendos distribuídos cujo o imposto sobre eles é igual a zero, já o trabalhador que só tem o salário não pode fazer uso deste mecanismo.
O principio fiscalizatório usado pela Receita Federal é o mesmo que foi criado pelo legislativo e também o que é aplicado pelo STF e STJ quando trata de assuntos jurídicos de cunho tributário, portanto, não tem nada de errado, talvez o único erro na concepção deles é que antes da fiscalização apurar quaisquer irregularidade eles e para serem avisados e como são autoridades não podem passar por este tipo de procedimento em razão de uma pseuda imunidade fiscal, já são donatários de foro privilegiado que é uma grande aberração.
Uma vergonha. Estão com medo? De que? Deveria existir lei, em que qualquer agente público, independente da esfera ou poder não haver sequer sigilo bancário, fiscal ou seja outro qualquer
Manifestantes venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana voltaram a entrar em confronto neste domingo, 24.
O conflito começou quando manifestantes venezuelanos do lado brasileiro cruzaram a fronteira e jogaram pedras em uma coluna da GNB que estava a cerca de 400 metros do marco fronteiriço. A GNB reagiu com bombas de gás. Algumas caíram em território brasileiro.
A coluna está reforçada por duas tanquetas da GNB, o que não tinha ocorrido neste sábado, 23. Ontem, dois sargentos da guarda que participaram dos confrontos com manifestantes desertaram.
Estadão Conteúdo
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Quero ver é o setor privado construir uma Petrobras, estradas sem que o governo tivesse colocado a grana dos impostos da população no fogo. A Petrobras e toda sua renda era pra ser dos brasileiros para financiar a educação a aposentadoria e o desenvolvimento local na geração de empregos e renda. A Petrobras nunca deveria bancar os interesses das petrolíferas, dos bancos e dos investidores.
A Venezuela fez isso. Pegou as receitas do petróleo saiu gastando até em subsídios para a compra de alimentos. Lindo, né? Hoje a PDVSA não é uma sombra do que era. Pais que tem juízo pega essas receitas e sai comprando papéis no mercado, para formar um colchão para tempos bicudos.
Tem gente que pensa que com 200 milhões de habitantes, o Brasil pode fazer o mesmo que a Noruega (uns 6 milhões de hab) faz com as receitas petrolíferas.
O Setor Privado quer comprar é a Petrobras como comprou o a Vale do Rio Doce. Quer comprar a preço de banana. O setor privado QUER ABUCANHAR a renda que deveria ser destinada a educação, a previdência e ao desenvolvimento local do nosso país. As estatais brasileiras deveriam ter como objetivo financiar as necessidades da população brasileira.
Nunca interesses de bancos, multinacionais e corporações identificados como "mercado".
Bancos e multinacionais podem e devem ter uma participação sadia e transparente em empresas, até mesmo estatais. O que não dá é ter uma estatal para servir de cabide para aliados, ou para ficar fazendo negócio escuso com empreiteiras. A Vale não foi vendida a preço de banana, Isso é mentira.
É a pura verdade! Não só a Petrobras mas, toda riqueza do país deveria ser destinadas ao financiamento da seguridade social muito mais abrangente. As reservas naturais como todo. Não ser doadas a os rentistas q só enxerga os lucros
Queria ver Petroleiro ganhar o salario que recebe no setor privado… queria muito ver isso. Será que vao ter as mesmas regalias bancadas pelo preço do combustivel no brasil??
As cabecinhas latino-americanas acreditam que não somos ricos por causa de americanos, europeus e japoneses malvados que levam as nossas riquezas naturais. Riqueza hoje é inovação, tecnologia, produtividade, logística, facilidade para se empreender. Ainda mais para um país com mais de 200 milhões de habitantes.
A PETROBRAS DEVERIA SER PRIVATIZADA PORQUE É UM ANTRO DE CORRUPÇÃO.
Esse é o ditador que os vagabundos dos PTralhas apoiam ….o povo miserável passando fone e esse FDP nso deixando ajuda humanitária entrar , e os idiotas imbecis dos PTralhas achando a coisa certa , se mudem para a Venezuela e leve uma pá para revirar o lixo para ter oque comer