Uber deve pagar 13º e férias a motorista, determina Justiça do Trabalho

(Bloomberg/Bloomberg)

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou parcialmente o pedido que reconhece o vínculo empregatício entre motorista e a Uber. A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018.

Na decisão, a juíza reforça que a Uber não é apenas uma empresa de tecnologia, uma vez que não se recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, cedido de forma gratuita aos clientes e motoristas. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, afirma Raquel.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    A justiça do trabalho só gera desemprego.

  2. Elissandro Alves disse:

    Esta empresa entrou pela porta dos fundos, infringindo várias leis, colocou taxitas e motoristas de carros particulares em guerra. A população aceitou a entrada pelo preço, mas hoje está vendo que a realidade é outra, Eles abusam do preço nas tarifas dinâmicas e também na questão da segurança dos usuários. Os grandes centros urbanos cada vez mais congestionados de veículos de outros municípios, que só procuram as capitais para trabalhar, causando uma insustentabilidade entre eles mesmo. Eliminando empresas de transportes em massa como os ônibus e vans escolares. O impacto ambiental também é um dos problemas gerado por esses aplicativos de veículos particulares, sem falar no sistema escravocrata que eles operam, levando 25% dos ganhos e só pagam 1% para algumas prefeituras.

    • JL disse:

      O mundo mudou, por isso que esse país não vai pra frente. Justiça do trabalho só atrapalha. 80% dos casos que vão a justiça do trabalho e fraude entre advogados e empregados.

      Tomara que as empresas de aplicativo feche e que o transporte individual seja como antes.

      Ônibus pra pobre e taxi pra rico. Por que antes do Uber quem andava de táxi?

    • Josenilton Martins disse:

      Concordo plenamente com vc Elissandro Alves!👏👏👏

  3. Wilson disse:

    O que vai acontecer é que a UBER vai sair do Brasil. Não é Isso que eles querem? Parece que é melhor ter carteira de trabalho assinada e estar desempregado, do que não ter e estar empregado. Por isso é que trabalhadores do mundo todo vem para o Brasil para usufruir dos nossos direitos trabalhistas.

  4. Luciana Morais Gama disse:

    A Justiça do Trabalho está ultrapassada. O mundo mudou, menos eles.

  5. Manoel disse:

    Essa decisão cai facilmente nas instâncias superiores…

  6. Ivan disse:

    O cara trabalha se quiser, no dia que tem vontade, na hora que quiser…seleciona as viagens que quer fazer, depois entra na justiça do trabalho atrás de vínculo empregatício???? Esse país vive em que século??? Ah atraso sem fim…

  7. mane disse:

    Pronto.. vou processar o Estado, a Uniao ou prefeitura pelo meu 13 salario, afinal trabalho produzindo impostos pra manter esses entes e mereço estabilidade.

  8. paulo disse:

    BG
    O cidadão que gera emprego nesta republiqueta é um tremendo de um OTÁRIO, legislação capenga, direitos totais deveres ZERO.

Justiça do Trabalho proíbe Sintro-RN de impedir circulação de ônibus da empresa Conceição

Foto: Divulgação

A juíza do trabalho Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima proferiu, na tarde desta terça-feira, 23, decisão liminar que determina que os representantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” dos ônibus da Empresa Nossa Senhora da Conceição, bem como proíbe os sindicalistas de se aproximarem a uma distância menor que 500 metros da garagem da empresa, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil. A decisão atendeu a um pedido impetrado pela empresa, que pretende evitar a paralisação total das atividades, como vem impondo a entidade sindical.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos araujo disse:

    Do minha cara a tapa se essa sentença dou cumprida

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de aplicativo e motoboys

Foto: Reprodução/Facebook/Loggi

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia.

A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na quinta-feira (5). O Ministério Público do Trabalhou moveu a ação em agosto do ano passado.

Na decisão, a juíza Lávia Lacerda Mendez determina que a Loggi limite a jornada dos motoristas a oito horas, implemente descanso semanal de 24 horas consecutivas e faça registro em sistema eletrônico de todos os motoristas que tiveram alguma atividade nos últimos dois meses.

A empresa também terá de fazer o pagamento adicional de periculosidade aos motofretistas e precisará fornecer capacetes e coletes de segurança para os trabalhadores.

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo, como Uber, não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas.

À época da decisão, especialistas ouvidos pelo G1 disseram que esse entendimento vem sendo mal interpretado. Para eles, cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre as questões trabalhistas envolvendo aplicativos de transporte de passageiros.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana leticia disse:

    A justiça está certa, é isso mesmo, o trabalhador tem suas obrigações mas tem que ter direitos também.

  2. Jorge disse:

    Tá certo, a pessoa é empregado, colaborador ou funcionário e não escravo. Desse jeito só quem ganha são as empresas que nem querem pagar impostos nem oferecer condições adequadas para o trabalhador.

  3. djalma disse:

    Pois é… a JT acabando com empregos…. O aplicativo sai do mercado pois foi inviabilizado e com ele outros aplicativos que hoje ajudam a tornar nossa vida mais prática, rápida de desburocratizada. Voltaremos a ter milhões de desempregados e desocupados a somar aos milhões que já temos hoje…. Será que não conseguem ver que o mundo mudou, os tempos são outros e o que Estado getulista atrapalha a todos, empregador e empregado… Ser empreendedor no Brasil é como ter uma maldição ou cometer crimes; chego a chamar de insano aquele que emprega no Brasil, tamanha a carga de obrigações que arrasta… Vamos ver quem vai socorrer estes novos desocupados, sem uber, ifood, etc…para ajudar-los a pagar a suas contas e alimentar as suas famílias . O Estado falido? Vai-se consolidando a praga lançada por Chico Buarque e, seu famoso fado: "Esta terra ainda será um império colonial" ou melhor dizendo, uma Venezuela Continental…Tomara que existam juízes em Brasília que espantem tamanha cegueira.

    • Liege Soares disse:

      É um retrocesso sem tamanho.. quando a gente pensa que a carroça está andando, o burro empaca..

    • paulo disse:

      BG
      Incrível essa decisão, é um OTÁRIO quem cria emprego nesta republiqueta, agora quem vai pagar as contas destas pessoas, acho que poderia ser o STF pois aprovaram esta semana uma farra com o dinheiro público sem tamanho. Vinhos caríssimos de uma determinada safra, Lagostas, Camarões e uma serie de benesses. Isto é uma VERGONHA como bem diz Boris Casoy.

ABC fecha acordo de conciliação da Justiça do Trabalho para quitar dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários

O ABC fechou acordo durante a semana de conciliação da Justiça do Trabalho para quitar uma dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários. Vai pagar tudo em quatro anos.

O time indicou como garantia o faturamento com o Time Mania. Se conseguirem vender um imóvel antes disso, antecipam o pagamento por 70% do valor à vista da dívida.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Comunista disse:

    CARLA PEREZ SE EMOCIONA COM FORMATURA DA FILHA CAMILLY VICTORIA NOS ESTADOS UNIDOS.

Justiça do Trabalho lança campanha contra o Assédio Moral

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a campanha Pare e Repare ” Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O objetivo da iniciativa é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral.

“A Justiça do Trabalho atua na solução de conflitos, mas é necessário falar sobre a prevenção desse mal que se verificou nos ambientes de trabalho e que adoece grandemente as vítimas”, enfatiza o ministro Brito Pereira, presidente do TST e do CSJT.

Para ele, “é preciso orientar todos sobre a necessidade de se trabalhar em ambientes de respeito mútuo e tratamento cordial”.

Prevenção

A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados.

Em muitos casos, o que se busca é a reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho ” o assédio moral, que pode levar ao adoecimento físico e psíquico.

“É um mal que contamina não só a vítima, mas toda a sua rede de relacionamento, o que inclui colegas, amigos e a própria família”, reforça o presidente do TST e do CSJT.

Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Tipos

O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho.

Os vídeos ilustram os quatro principais tipos de assédio moral: vertical descendente (praticado pelo superior hierárquico), vertical ascendente (praticado pelo subordinado ou grupo de subordinados), horizontal (entre colegas) e institucional (praticado pela própria organização).

A ideia é evidenciar que condutas abusivas não podem ser toleradas (Pare) e apresentar atitudes corretas para cada situação (Repare).

A cartilha busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências.

Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Já passa da hora de se extinguir a "justiça" do trabalho. Não serve absolutamente para nada. A menos que exorcizar quem emprega seja finalidade institucional.

  2. Ivan disse:

    Deveriam lançar uma campanha p/estimular a empregabilidade…Dá porrada e perseguir quem gera emprego e renda não tem dado bons resultados…

TRT-RN: Justiça do Trabalho concilia R$ 17,7 milhões em processos

Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançou um total de R$ 17,7 milhões em 201 processos conciliados.

No total, foram realizadas 510 audiências pelas Varas do Trabalho do Estado e pelos dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em Natal e Mossoró.

O Cejusc-Mar (Natal-RN) chegou a um montante de R$ 14 milhões em conciliação.

Já o Cejusc de Mossoró conciliou um total de R$ 2,3 milhões.

Nessa relação, a 11ª Vara de Natal foi a que atingiu o maior valor entre as Varas, conseguindo um montante de R$ 379 mil.

A XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou nesta sexta-feira (9).

A campanha é realizada anualmente desde 2006, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Natal sediará Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho; veja cronograma dos jogos

cronograma-onjtServidores da Justiça Trabalhista de todo o país vão estar reunidos em Natal durante o período de 19 a 25 de novembro participando da XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho – ONJT. A competição, organizada pela Associação Nacional do Judiciário Trabalhista (Anastra) e pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra 21), vai reunir servidores, juízes e desembargadores de todos os 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal que participa com duas delegações (TRT 10 e TST), e terá 20 modalidades esportivas com provas ocorrendo no SESI, UFRN, ginásio do DED, Aeroclube, Escola Henrique Castriciano, Praia Mar Hotel, Condomínio Alphaville, Astra 21 e Praia da Redinha.

A ONJT dissemina a integração e confraternização, uma oportunidade de intercâmbio entre os servidores de todos os tribunais do país, o que ocasiona aprendizado e troca de ideias que refletem no desempenho da atividade diária, sem esquecer o campo amplo de estimulo para o fim do sedentarismo e da pratica esportiva como forma de qualidade de vida.

Marca potiguar

Esta é a segunda edição da Olimpíada em Natal. A primeira ocorreu no ano 2004 durante a realização da III ONJT. O evento, então organizado pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra21), foi um marco para a disputa que deixou de ser um campeonato Norte-Nordeste tornando-se nacional.

Naquele ano a competição reuniu o maior número de atletas até aquela data e o Rio Grande do Norte foi o vencedor com 73 medalhas, sendo 32 de outro, 23 de prata e 18 de bronze. Quase o dobro do estado segundo colocado, Pernambuco, com 40 medalhas. Na época participaram 450 atletas de 13 estados. Esse ano a ONJT reunirá 1300 atletas, um novo recorde atribuído a Astra21.

O Rio Grande do Norte é bi campeão olímpico, pois depois de 2004 voltou a ser campeão geral no ano 2012, quando o evento foi realizado em na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

“Esperamos superar a marca vinculada a associação desde 2004 e voltar a surpreender, pois contamos com um comprometimento maior dos atletas. Os que já participaram e conhecem a grandeza do evento, estão empolgados por jogar em casa. Os que ainda não conhecem terão a oportunidade de vivenciar esse momento importante”, informou o presidente da Astra 21, Gilson Lacerda.

A abertura do XV Olimpíada da Justiça Trabalhista vai acontecer no próximo sábado (19), a partir das 19 horas, no ginásio do IFRN com o desfile das delegações. As competições iniciam no domingo (20) com as disputas de atletismo, ciclismo, futebol, futsal, handebol, tênis de mesa e vôlei. A cerimônia de encerramento acontecerá às 20 horas da sexta-feira (25) no Praia Mar Hotel após a final do basquete, dama, futebol, tênis e vôlei.

Serviço:
O que: XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho
Quando: de 19 a 25 de novembro
Cerimônia de abertura – sábado, 19 de novembro, às 19 horas, no ginásio do IFRN.

Locais das competições e modalidades:

UFRN – atletismo, basquete e handebol.
Condomínio Alphaville – ciclismo
Praia Mar Hotel – dama, dominó, xadrez.
SESI – futebol de mesa, society, futsal livre e master, natação, vôlei de areia e de quadra.
Ginásio do DED – futsal livre e master.
Praia da Redinha – pesca
Aeroclube – tênis de campo
Escola Henrique Castriciano – tênis de mesa
Astra 21 – tiro ao alvo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO disse:

    Super feriado de 31/10 a 02/11. Agora Olimpiada Nacional. Alguem tem noção de quantos dias esses "atletas" do TRT DO RN irão trabalhar no mes de Novembro? Apenas 14 dias. Imoral.

  2. Fenando freitas disse:

    Sou funcionário concursado, pago meus impostos, não devo nada ao governo e nem a político nenhum, esses jogos são bancados pela associação dos funcionários, evento que trará dinheiro ao comércio e rede hoteleira da cidade, além de divulgar a nossa cidade nas redes sociais, aqui não tem vagabundo não, somos trabalhadores que nas suas férias e folgas participam deste evento, não estamos dando prejuízo nenhum para a nação.

    • mauricio disse:

      Claro que vc deve, vc é pago pra prestar serviço a sociedade, esse dinheiro ´pra bancar essa malandragem de onjt, vem dos impostos de todos nos, inclusive do seu, Isso é pura malandragem, fazer benesse com o chapéu alheio..

    • Fenando freitas disse:

      Time um rivotril

    • Santiago disse:

      Caro Sr. Fernando, vocês devem e muito para a sociedade que paga vossos salários com tributos pesados, e fornecem serviços de má qualidade. Salários de Suíça e serviços de República do Congo. Já não basta os privilégios inúmeros totalmente fora da realidade ética e econômica do país, e agora temos que bancar turismo esportivo da casta dos marajás.

  3. antonio lopes disse:

    Devem estar vindo com passagem, hospedagem e alimentação pagas pelo povo. Onde será que vão se hospedar??????????

  4. Dr. Exmo. Juiz disse:

    Respeitim minha clace! somos o supraçumo da moral e justissa desse país! Precisamos faser isporte para tomar as decizões corretas para o brazil e o povu deste paíz! Um corpo ção não podi funcionar numa mente ossioza!

  5. Brasileiro disse:

    Esse povo merece ser esculachado pela população,dois meses de férias,ferias forence (vagabundagem ) ,40 feriados por ano,enalteceu todo o tipo de santo,para fazer feriados ,e o maior interessado a tudo assiste inerte,chama-se OAB ????essa OAB É uma piada ,só se mete aonde não deve ,para advogar por causa própria,não o fazem

  6. Luciana Morais Gama disse:

    Pense num negócio bacana, 1.300 funcionários ganhando pra praticar esportes. O Brasil tá precisando disso.

  7. Luiz Fernando disse:

    Espelho do nosso Judiciário as custas do contribuinte

  8. Ferreira disse:

    Realmente Cláudio Santos tem razão!

    O povo sofrendo com a crise e essa classe super nobre de servidores públicos fazendo city tour pelo país com o dinheiro público.

    • Olimpio disse:

      Surrupia-se o barnabé para manter essas castas parasitárias.A "justiça" do trabalho deve ser extinta antes que que acabe de podre.

    • Adilio disse:

      Cada um viaja com o seu dinheiro, sem que os tribunais gastem nada! Assim, melhor os "entendidos" ficarem na sua…

    • mauricio disse:

      pode até viajar com o seu dinheiro, mas e os dias parados , os processos acumulados, isso ninguem mais repoe….a jt parou do dia 01.11 dia de todos os santos, isso é brincadeira…nao merecem nenhum respeito…

ABC faz acordo com a Justiça do Trabalho; bloqueio de contas, penhoras e rendas livres

IMG-20150618-WA0006É destaque no Blog Marcos Lopes: O ABC assinou nesta quinta-feira(18), o Ato Trabalhista, que centraliza em uma conta judicial os débitos ( pagamentos ) do clube para as diversas ações trabalhistas, evitando por exemplo bloqueio de rendas, de contas, penhoras e afins.

A vantagem dessa forma especial de pagamento é que apenas uma parcela da verba do clube ficará comprometida com as dívidas, permitindo que ele continue administrando suas atividades esportivas e contratos vigentes, sem deixar de pagar os credores em processos judiciais.

Do Blog do BG: o acordo vai custar ao clube algo em torno de R$ 8,4 milhões de reais em 10 anos. O alvinegro juntou todas as ações trabalhistas que tinha na justiça do trabalho e fez um acordo, pagando R$ 70.000,00 por mês durante 10 anos. A informação foi confirmada pela comunicação do clube.